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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

12
Mar21

Novos diálogos mostram Moro discutindo competência! Ele sabia!

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | Se busca o lucro acima de tudo, a Petrobras está  sendo gerida inadequadamente

Fontes fidedignas apresentam novos diálogos sobre a “questão da incompetência” do ex-juiz Sérgio Moro. Um novo vazamento mostra diálogos em que Moro fala sobre isso com Deltan e outro procurador. Vejamos:

“(…)
23h15min13. Moro: — Delta, estou triste. Os ‘juristas’ Reinaldo Azevedo, Lenio Streck, Pedro Serrano e a defesa de Lula estão dizendo, aos quatro ventos, que sou um juiz incompetente. Andam dizendo, em palestras por aí, que se der uma briga em um Posto Petrobrás isso atrai minha competência. Não entendi. O que eles querem dizer com isso? São uns … (parte apagada).
23h15min18: Deltan: — Que nada, mestre. Não perca energias com isso. São uns invejosos. Não sabem nada. Nunca escreveram nada. Não conhecem processo e nem constituição. Principalmente os “juristas” Reinaldo e Streck.
23h17min01: Outro procurador entra: — Poxa, Dr. Moro. Chamar o senhor de incompetente é mesmo uma sacanagem. O senhor é muito competente. O que essa gente pensa que é para chamar um juiz como o senhor de incompetente?
23h18min00: Deltan: — Tem mais. Vou criar um restegi assim: #moro.com(PeTente)…kkkk. Sentiu a sutileza, mestre? Mostra que você é competente e ainda tira uma onda com o PT. kkkk
23h19min17: Moro: — Gostei. Essa gente é burra. Será que eles vão entender essa sua restegi? Kkkk Mas, estou muito irritado. Ora, chamando a mim de incompetente. É uma ofensa para um magistrado.
23h19min35: Deltan: — Com certeza. No mínimo devem estar criticando também as suas roupas, mestre. Invejosos de sua elegância com esse terno preto, camisa preta e gravata bem vermelha. Lindo esse seu composê.
23h20min15: Moro: — É, é. Tenho vários desses ternos. Kkkk. Aposto que eles não têm.
23h21min18: Deltan: — Mestre, você deve continuar usando essa roupa; sobretudo nas audiências.
23h22min55: Moro: — Mas, Delta, não vai ficar muito quente fazer audiência de sobretudo?
(…)” [1].Sol do Carajás: AEPET: Entenda o "America First" da Lava Jato de Sérgio Moro  que lesa a Petrobrás e "rouba" o brasileiro no posto de gasolina

Pronto. Assim está explicado como um juiz e procuradores mantiveram vários processos por mais de três anos quando não tinham competência para isso. Um juiz incompetente impediu um candidato a disputar a eleição, prendeu-o por mais de 500 dias, processou-o e o condenou.

Os diálogos acima podem ajudar a explicar o fenômeno.

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Esta é uma obra estritamente de ficção. Ninguém foi ferido. Tudo feito em laboratório. Houve acompanhamento de um psicólogo e de um autor de livros simplificados. Foi difícil entender a anedota “textualista”. Por isso, foram convocados autores de livros sem as partes difíceis e chatas para ajudar. Houve bateção de cabeça. Por que “sobretudo”? “Sobretudo”? Além disso, o material é todo produto de produção auto-sustentável. E qualquer semelhança com personagens verdadeiros é apenas semelhança.

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Certo. Feita a brincadeira, falemos sério novamente — se ainda se pode falar sério num país em que o deboche vira regra e é aplaudido. É claro que estou brincando. É claro que estou fazendo pilhéria. É claro que estou senso sarcástico. Mas pergunto: como não fazer graça quando a avacalhação institucional é desse tamanho? Leitor, leitora: a piada não começou comigo.

É duro dizer isso. Mas só o humor nos salva. Porque encarar a verdade e levá-la a sério é estarrecedor, angustiante. Como é possível isso? Como é possível que a mais óbvia das incompetências territoriais (incompetência “chapada”) — ironizada no voto do ministro Gilmar como decorrente de “gasolina Petrobras” e por mim, já de há muito, com a alegoria da “briga no Posto Petrobras que arrasta a competência para Curitiba” — tenha ficado obnubilada por tanto tempo?

Como é possível que ainda se duvide que o ex-juiz Moro e a força-tarefa tenham atuado de modo parcial e com suspeição nos processos agora sob julgamento no STF? Todos sabemos que sabemos, como na antítese da angústia do personagem-juiz de “A Espera dos Bárbaros”.

A mais chapada das incompetências territoriais ficou velada tanto tempo. Ora, eu mesmo chamei a isso de “pan-competência” no início da operação. Só resta fazer, “sobretudo”, ironias. Lendo e sabendo tudo o que se sabe, parece bizarro Moro falar em rule of law.

A palavra que escapou da ministra Carmen Lúcia durante o voto do ministro Gilmar no dia 9 de março último, no momento em este relatava as escutas clandestinas feitas a escritório de advocacia da defesa, foi lancinante:

“Gravíssimo”.

Perfeito, ministra Cármen. Quando ouvia a sua voz dizendo “gravíssimo” lembrei da senhora brandindo aquela pequena Constituição, nos idos de 90, nos tantos Congressos de que participamos, comandados por James Tubenchlak. A então advogada e professora doutora Carmen Lúcia levantava multidões. Com aquela pequena Constituição na ponta dos dedos.

E na primeira fila estávamos Ovidio Baptista, Cezar Bitencourt, os saudosos Calmon de Passos e Sylvio Capanema, Jacinto Coutinho, Amilton Bueno de Carvalho, Luiz Fux, Nagib e este escriba, todos integrantes quase que efetivos do Instituto de Direito. Mas havia mais gente defendendo a então novel Constituição, como Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso e tantos mais, pedindo escusas pelo esquecimento.

Tenho imensas saudades dos congressos do Hotel Glória. 1,5 mil pessoas, mais o telão. E James nos “inticando” para ver quem seria mais aplaudido. Por vezes era Amilton, Calmon quase sempre, por vezes eu e muitas vezes Carmen Lúcia. Com sua pequena Constituição.É êxito: Cármen Lúcia Antunes Rocha – Bernadete Alves

Lembrei, com forte emoção, de tudo isso, daqueles tempos, bem na hora em que ouvi a palavra “gravíssimo”!


[1] Nota: Escrita dos mantidos conforme o original.

A desintegração da Petrobras – blog da kikacastro

10
Fev21

A saga do juiz ladrão

Talis Andrade

Por Miguel Paiva /Jornalistas pela Democracia 

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A compulsão por roubar o acompanhava desde pequeno. Como não era bom em nada que fazia precisava aparecer de alguma maneira. Mentir era uma delas. Com isso ganhava até o respeito de alguns amiguinhos. No futebol, que ele não jogava nada, queria sempre ser o juiz. Conhecia as regras e fazia uso delas como lhe conviesse. Apitava jogo na escola, na rua e no clube. Antes tentava sacar qual o time mais disposto a vencer e oferecia uma ajuda discreta para confirmar a vitória. Como o pagamento pelo serviço também era discreto a turma aceitava. Os mais fortes então nem sentiam crise de consciência. Pelas probabilidades iriam vencer mesmo, dai, era só pagar um sorvete, uma coca ou um capilé mais generoso que a vitória estava garantida.  

Com isso foi fazendo sua fama. De tanto apitar acabou sacando um pouco das leis do futebol. Mas lei existe para ser transgredida e isso ele sabia fazer como ninguém. Um pênalti não marcado, um impedimento não visto, uma bola na mão salvadora era sempre motivo para discussão, mas ele era firme e data vênia, convencia a todos inclusive a quem tinha cometido a falta que não tinha sido. Esse era seu talento nato. A capacidade de convencer pessoas próximas ou não que ele era um verdadeiro paladino da justiça esportiva.

Dos campos de futebol passou para as tribunas. Se formou com um diploma meio que arranjado e sua tese de mestrado foi justamente sobre a honestidade. Dai, poucos anos depois, foi o doutorado que ele conseguiu e teve uma enorme repercussão sua tese sobre a corrupção. Nesta época os computadores já eram muito usados assim como o copia e cola em que ele se especializou. Quem percebeu fechou os olhos porque afinal, a corrupção precisava ser combatida mesmo com esse tipo de desonestidade.  

E por aí foi, galgando seus degraus de areia, até chegar ao posto ambicionado de juiz de primeira instância numa pequena capital do país.

Foi o suficiente para trocar seu guarda-roupa, casar e sonhar com o futuro. Aprendeu mal e porcamente a falar inglês, fez algumas viagens à Disney e a Washington e com alguns contatos bem articulados ganhou a atenção dos gringos. Pensou bem antes de oferecer a Petrobrás aos americanos. Afinal aquele antro de corrupção merecia uma administração mais voltada para a elite branca. Retornou ao Brasil uma das vezes com a missão de acabar com a concorrente tupiniquim ao petróleo norte-americano. Ninguém acreditava nessa história, nem quando ele começou a vestir camisa e grava pretas acharam que aquele gosto duvidoso tinha posição política. 

Mas era pouco. Ele precisava dar um golpe que chamasse a atenção dos brasileiros e do mundo.  E foi aí que ele decidiu pautar sua vida na perseguição a um ex-presidente de um governo popular de sucesso. Nada melhor para agradar aos gringos.

Continuou fraudando processos, quebrando regras da magistratura, se comportando sem o menor pudor jurídico diante da corte. O processo foi crescendo e apoiado em escutas ilegais, vazamentos programados, acordos internacionais de dar vergonha a qualquer jurista conseguiu levar o ex-presidente para a cadeia. Sua história, que já vinha com manchas anteriores de processos bancários mal julgados, agora explodia em sucesso nacional.  

Admiradores começaram a gritar seu nome, a imprensa o tratou como ídolo, venceu e recebeu prêmios, mas esqueceu de controlar sua vaidade e seu talento. Mesmo nos tempos de criança quando apitava as partidas de futebol se preocupava mais com quem estava assistindo ao jogo do que com a própria partida. Não resistiu à tentação. Conseguir tirar o ex-presidente do caminho e elegeu seu candidato ideal.  Virou ministro e sua incompetência só aumentou nessa experiência de poder. Tentou mudar a imagem, virar outra pessoa, mas estava tratando com uma matilha mais numerosa e raivosa que a sua.

Caiu em desuso, esquecimento e apesar da tentativa de fugir para a pátria-mãe seus áudios imorais e criminosos vazaram como o xixi vaza de uma criança amedrontada. Foi escorrendo pelas pernas e acabou alagando tudo em volta. O juiz ladrão de uma época acabou se afogando no seu próprio líquido derramado. Os que um dia cantaram em uníssono, numa espécie de monobloco equivocado, hoje disfarçam e mudam de assunto. Mas a história não perdoa quem um dia julgou e julgou roubando.

 

30
Out20

Petrobrás dá prejuízo bilionário, mas distribui lucros para acionistas. Só não para União

Talis Andrade

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Enquanto Bolsonaro oferece refinarias para petroleiras estrangeiras na bacia das almas – como um fantoche de Donald Trump –, diretoria da estatal decide distribuir dividendos aos acionistas, mesmo com prejuízo. A justificativa é garantir dinheiro aos minoritários, mas não à União. “Mais um crime contra o povo brasileiro”, critica a deputada federal Gleisi Hoffmann. Empresa construída ao longo de 60 anos está sendo destruída paulatinamente por Paulo Guedes e Bolsonaro, pela Lava Jato e Castelo Branco

Enquanto a Petrobrás anuncia um prejuízo acumulado no ano de R$ 52,782 bilhões, a diretoria da empresa, comandada por Roberto Castello Branco, decidiu fazer benemerência com dinheiro do povo e garantir lucros aos acionistas minoritários. A diretoria da estatal informou nesta quarta-feira, 28, que o Conselho de Administração aprovou revisão da política de remuneração aos acionistas. Agora será possível à estatal o pagamento de dividendos aos acionistas privados, mesmo sem lucro. Tal política começou com as investigações da Lava Jato. Com a espionagem de agentes estadunidenses.

Ou seja, mesmo com prejuízos, os interesses dos minoritários prevalecerão, apesar do governo federal ser acionista majoritário. A decisão do governo Bolsonaro beira o escárnio. A Petrobras registrou prejuízo de R$ 1,546 bilhão no terceiro trimestre de 2020, contra lucro de R$ 9,087 bilhões no mesmo período do ano passado. A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, criticou a decisão. “É mais um crime contra o povo brasileiro e os interesses nacionais”, alerta.

A Petrobras, pelos serviços prestados aos Estados Unidos, depositou no dia 30 de janeiro de 2019, em uma conta gráfica na Caixa Econômica Federal de Curitiba, 2 bilhões e 500 milhões, para a Liga da Justiça da autodenominada Lava Jato. Dinheiro que os safados dizem que foram doados pelo governo dos Estados Unidos (isso sem passar pelos Congressos de lá e de cá (republiqueta de bananas) para ser gasto em propaganda e beneficências de seis espertos procuradores donos de um 'fundo' fantasma. Um dinheiro ao deus-dará jamais passado a limpo, que jamais passou por uma auditoria, que juízes e procuradores não prestam contas. A Lava Jato de Curitiba gastou um dinheiro adoidado. Dinheiro por fora (vide casos de Tacla Duran, Dario Messer & novos ricos), dinheiro por dentro. Segue documento comprovatório: 

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A Petrobrás acumula desde o início do ano resultados negativos, justamente quando a empresa se prepara para vender metade de suas refinarias, numa operação ardilosa preparada pelo Palácio do Planalto sob orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes. As perdas acumuladas de R$ 52,7 bilhões são uma justificativa irresponsável para o governo manobrar e manter a política desnacionalização do patrimônio público. “O sobrenome desse governo é privatização”, denuncia Gleisi. “Bolsonaro e Guedes são a destruição do Estado brasileiro”.

O PT vem denunciando os riscos para o país com o desmantelamento da Petrobrás. O governo Bolsonaro quer entregar refinarias a empresas estrangeiras concorrentes, numa manobra que quebra a lógica do negócio do petróleo. Em todo o mundo, as empresas petrolíferas atuam no mercado de ponta a ponta, indo da extração do petróleo cru, passando pelo refino para a venda de produtos derivados no varejo. No Brasil, abre-se mão de refino para se concentrar na exploração do petróleo cru, que tem baixo valor agregado.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, senador Jean Paul Prates (PT-RN), diz que nada justifica a entrega de refinarias. Ele lamenta que o país hoje seja um importador de diesel e gasolina, graças à política de desmanche da estatal, iniciada no governo de Michel Temer e aprofundada por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. “A ideia de concentrar a atuação da Petrobras no Sudeste e no pré-sal baseia-se na concepção equivocada de que a empresa deve atender, primordialmente, seus acionistas, como se não fosse ela uma estatal e uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento do país”, critica.

Jean Paul acusa a Petrobrás de abrir mão de metade da sua capacidade de refino, entregando oito delas para a iniciativa privada, na bacia das almas, sem levar em conta os aspectos estratégicos que tais plantas representam para o desenvolvimento brasileiro. A estatal anunciou a venda das refinarias Abreu e Lima (PE), Xisto (PR), Presidente Getúlio Vargas (PR), Landulpho Alves (BA), Gabriel Passos (MG), Alberto Pasqualini (RS), Isaac Sabbá (AM) e a Refinaria de Lubrificantes e Derivados (CE).

Nesta quinta-feira, 29, o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, anunciou a venda em dezembro da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). “Está tudo prosseguindo como esperado, exceto pelo fato, como mencionei, de um atraso devido à Covid-19”, justificou. A empresa já recebeu propostas iniciais pela Repar, mas sinalizou no final de setembro que abriria uma nova rodada para os interessados na unidade, após ter recebido dois lances com valores muito próximos um do outro. A empresa também considerou as ofertas muito baixas. Castello Branco também anunciou que a empresa espera obter em novembro a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a venda de sua unidade de gás liquefeito de petróleo, a Liquigás.

Jean Paul alerta que a venda das refinarias neste momento não é oportuna para a Petrobrás e contraria os interesses do país. “O mercado de combustíveis está deprimido e incerto por causa da pandemia”, explica. “As margens de refino estão muito baixas, o que deprecia o valor das refinarias”, alertou o parlamentar. De acordo com o senador, o movimento mais parece destinado a produzir uma lucratividade artificial da Petrobras, à custa de venda de patrimônio, justamente agora, quando a empresa repete prejuízos de maneira reiterada pela atual administração.

Ele alerta que a política de desmanche da Petrobrás é uma ameaça aos interesses nacionais e pode representar problemas graves para o futuro do país. “O Brasil vai perder a capacidade de fazer política de preços voltada para a estabilidade interna, como ocorria nos governos do PT, dando um mínimo de segurança ao setor produtivo, que depende dos preços do frete e de petroquímicos, entre outros”, destaca.

28
Out20

Bolsonaro coloca à venda o maior campo terrestre de petróleo do Brasil a bacia SE/AL

Talis Andrade

Latuff: Bolsonaro entrega o pré-sal - Carlos Latuff - Brasil 247

Reserva estimada em 1,7 bilhão de barris de petróleo. Conheça a feira entreguista e antipatriota da Petrobras

 

O feirão de ativos da Petrobrás foi intensificado pelo governo Bolsonaro durante a pandemia e agora ganha um toque de Black Friday, com o anúncio do "teaser" de venda do maior campo de petróleo terrestre do país. O Campo de Carmópolis, em Sergipe, com reserva estimada em 1,7 bilhão de barris de petróleo, está sendo ofertado em um pacote que inclui mais 11 concessões no estado e toda a estrutura de produção e de logística da Petrobrás na região. São cerca de 3.000 poços em operação, 17 estações de tratamento de óleo, uma estação de gás, mais de 350 quilômetros de gasodutos e oleodutos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo), uma UPGN e uma estação de processamento de óleo, além das bases administrativas de Carmópolis, Siririzinho e Riachuelo.

A Petrobrás tem 100% de participação em todos os ativos, cuja produção atual gira em torno de 10 mil barris de óleo por dia e de 73 mil metros cúbicos diários de gás. O campo de Carmópolis, além de ser a maior reserva terrestre do país, é também o mais antigo campo de petróleo da empresa - foi descoberto em agosto de 1963 e chegou a ser considerado na época um dos maiores da América Latina.

No último dia 15, a Petrobrás já havia comunicado ao mercado o início da fase vinculante para venda dos ativos do Polo de Alagoas, que incluem seis concessões terrestres e uma de águas rasas, duas estações de tratamento (Furado e Pilar), 230 Km de gasodutos e oleodutos, a base operacional de Pilar e a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Alagoas, com capacidade de produzir 2 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Ao colocar à venda os ativos da Bacia Sergipe-Alagoas, a gestão Castello Branco acelera a saída da empresa do Nordeste, impactando profundamente a economia e os empregos da região, como a FUP e seus sindicatos vêm denunciando. O Sistema Petrobrás está sendo desmontado em todo o país, sob a lógica da atual gestão de reduzir a empresa à produção e exportação do pré-sal, concentrando as atividades no eixo Rio-São Paulo.

Mais do que nunca, é fundamental intensificar a campanha Petrobras Fica em todo o Brasil, mobilizando a população e os diversos setores da sociedade para que se somem à luta contra as privatizações e em defesa da soberania nacional.

26
Out20

“Pedido da Petrobrás ao STF é confissão de culpa no crime de lesa-pátria”

Talis Andrade

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O jornalista Paulo Moreira Leite, colunista do 247, considera absurdo o pedido formulado pela Petrobrás para não compartilhar seus acordos com autoridades dos Estados Unidos, recusando assim um pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Este pedido da Petrobrás ao Judiciário é uma confissão de culpa no crime de lesa-pátria. Por trás da Lava Jato, havia o grande interesse econômico dos Estados Unidos em se apoderar da Petrobrás.” E do Pré-Sal.

Segundo Paulo Moreira Leite, o objetivo agora da estatal é fazer o Supremo Tribunal Federal cúmplice de uma ação de lesa-pátria.

Reportagem do Valor revelou esse estranho e antipatriótico pedido da Petrobrás, que citou como precedente um habeas corpus de relatoria do ex-decano Celso de Mello, julgado pela Segunda Turma dez anos atrás. Na ocasião, o colegiado decidiu que o STF não tinha poder para impor, às delegações diplomáticas estrangeiras sediadas no país, o cumprimento de determinações judiciais, pois elas não estariam sujeitas à jurisdição do Estado brasileiro. Ora, ora, a Petrobras não tem nada de delegação diplomática. É uma empresa brasileira, apesar dos pesares, da privataria tucana com Fernando Henrique, do entreguismo de Temer, da vassalagem de Bolsonaro.

“Naturalmente, a pretensão formulada na inicial não trata de determinação a embaixada estrangeira, mas a racionalidade do entendimento pode ser perfeitamente transportada para o presente caso”, escreveram os advogados da empresa, citando que os documentos são sigilosos e estão sob titularidade das autoridades americanas. Que profundos segredos existem para os brasileiros, quando a empresa está de pernas abertas para os Estados Unidos? No caso, a Petrobrás um anexo da embaixada do Tio Sam, depois de espionada pela Lava Jato & agentes da CIA, do FBI & outros.

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16
Set20

Lula entrevista: “Podridão da Lava Jato enfraquece democracia"

Talis Andrade

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Em entrevista ao ‘Diário do Centro do Mundo’, ex-presidente reagiu à nova farsa montada pela operação sob forma de mais uma “denúncia” contra o Instituto Lula. ”Qual o crime eu cometi? Eu dei soberania a esse país. Esse país tinha orgulho quando eu governava, cresceu, acabou com a fome, melhorou a renda. O crime que eu cometi foi o “crime” da ousadia, de que era possível permitir que os pobres participassem do orçamento da Federação, que pudessem tomar café, almoçar e jantar todo dia”, lembrou o ex-presidente. “Como eu sei que eles querem anular essa parte da história do Brasil, meu papel é defender esse legado”, ressaltou

A nova farsa da Lava Jato, na forma de mais uma “denúncia” armada para atacar Lula, foi desmascarada nesta terça-feira (15) pelo ex-presidente, em entrevista ao ‘Diário do Centro do Mundo’ (DCM). Na conversa, que reuniu jornalistas de veículos progressistas e lideranças da esquerda mundial, Lula disse que a mais nova acusação de que o Instituto Lula lavou dinheiro da Odebrecht é mais uma tentativa de desviar o foco das ilegalidades cometidas pelos procuradores.

“[O procurador Deltan] Dallagnon montou uma quadrilha de perseguição, de afirmação da primeira mentira”, disse Lula, fazendo referência ao powerpoint apresentado com estardalhaço na imprensa em 2016, em especial na Rede Globo, que deu amplo espaço para a peça de ficção produzida pela força-tarefa contra ele. À época, Dallagnol fez um espetáculo midiático para apresentar a “tese” da acusação contra Lula por corrupção. “Eles estão presos àquela mentira, eles não têm como sair dela, envolveu muita gente na perspectiva de destruir o Lula”, afirmou.

Segundo Lula, o substituto de Dallagnol na operação, Alessandro Oliveira, não foi escolhido por ser imparcial. “Ele entrou porque compactua com a podridão e com as canalhices que Dallagnol fez, com o objetivo de destruir a industria naval, de óleo, gás, petróleo e de engenharia. Essa gente ainda vai ser condenada por crime de lesa-pátria, por destruído a base industrial desse país”, avaliou Lula. “É questão de tempo”.

“Qual o crime eu cometi? Eu dei soberania a esse país. Esse país tinha orgulho quando eu governava, cresceu , acabou com a fome, melhorou a renda”, pontuou o ex-presidente. “O crime que eu cometi foi o crime da ousadia, de que era possível permitir que os pobres participassem do orçamento da Federação, que pudessem tomar café, almoçar e jantar todo dia”, lembrou o ex-presidente. “Como eu sei que eles querem anular essa parte da história do brasil, meu papel é defender esse legado”.

Lula lembrou das tentativas da força-tarefa para enfraquecer o advogado Cristiano Zanin, que demonstrou, desde o início das investidas da Lava Jato contra o líder petista, o caráter político e persecutório da operação. “Estão fazendo a mesma canalhice com o Zanin”, observou.

“Essa podridão está enfraquecendo a democracia brasileira, está escancarando e desmoralizando a confiança que a sociedade aprendeu a ter no Ministério Público. Até quando o Poder judiciário será conivente com essa podridão?’, indagou. Lula lembrou que o julgamento do caso do powerpoint foi adiado 42 vezes, livrando procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público. “Isso é uma farsa, uma coisa mentirosa”, disse Lula. “Para mim, é questão de honra a minha inocência e a punição dessa parte podre do Ministério Público”.

Integração Latino-americana

Lula reforçou a importância da integração latino-americana como forma de resistência ao neoliberalismo golpista, que vem promovendo ataques à Região há décadas. Ele citou o caso da Bolívia, vítima de um golpe que derrubou Evo Morales do poder. “Fui o primeiro operário eleito e o Evo Morales foi o primeiro indígena. Ele fez uma administração estupenda, nunca na história da Bolívia, houve tanto crescimento econômico e o povo teve tanta ascensão social como no governo dele”, ressaltou.

“Na linhagem e na política da América Latina, pobre não pode subir um degrau na escada de ascensão social. Espero que o MAS, o partido do Evo, possa ganhar as eleições na Bolívia”.

7 de setembro

Lula teceu comentários sobre seu histórico discurso do dia 7 de setembro, que atingiu repercussão internacional, em comparação ao pífio pronunciamento presidencial. “O problema é que ele não tem o que falar, porque ele não tem compromisso com o Brasil, a não ser liberar porte de arma. Deveríamos ter um presidente que pensasse em livro, em carteira de trabalho, no salário mínimo, nas universidades, em ciência e tecnologia, na saúde e nas pessoas”, destacou.

Segundo Lula, por causa de Bolsonaro, uma parte da sociedade brasileira está tomada pelo ódio, por mentiras. “A Rede Globo e outros meios de comunicação têm responsabilidade com o que aconteceu nesse país”, argumentou. “Esse fascismo não nasceu de graça, isso vem na negação da política, dos partidos”, lamentou.

Coronavírus

Ele também condenou a condução do governo durante a crise sanitária que teve início em fevereiro no país. Segundo Lula, Bolsonaro deveria ter evitado o “genocídio” da pandemia do coronavírus. “Temos um país governado por um desgoverno, um país dominado pela cabeça conversadora de uma elite que não pensa no povo como ser humano, pensa como número”.

Fortalecimento da ONU

Durante a entrevista, Lula defendeu ainda o apoio dos governos à Organização Mundial da Saúde (OMS), que, na sua avaliação, fez um trabalho excepcional no combate à pandemia. “É uma pena que o governante americano, grosseiro e irresponsável como ele é, propôs retirar U$ 400 milhões de ajuda à OMS, quando na verdade deveria ter colocado R$ 400 milhões a mais”. Lula defendeu uma reformulação do sistema ONU, por meio do fortalecimento de suas agências e uma atividade mais responsável e atuante, com papel mais destacado no combate às desigualdades.

“Não temos fome porque falta alimento, temos fome porque falta dinheiro para que as pessoas tenham acesso ao alimento”, explicou. “É importante que o mundo volte a ser mais humanizado e solidário”. Para isso, argumentou Lula, a ONU precisa ter mais força de decisão para que suas resoluções sejam cumpridas por todos os países.

Eleições municipais

Lula voltou a defender que partidos do campo progressista possam lançar candidaturas próprias nas eleições municipais. “Eu acho isso um luxo no Brasil, que partidos possam lançar candidato”, disse. “Quem for para o segundo turno, que tenha o apoio dos outros. Deixem cada um disputar voto, fazer campanha, defender seu programa, ir na televisão”.

“Essa campanha é muito importante para o PT, o partido está apresentando candidatos em muitas cidades. Tenho dito que o PT tem história para contar ao povo, tem programa e tem legado para conversar com o povo”. Segundo Lula, o PT tem a chance de perguntar ao eleitor qual é o partido que mais defendeu o trabalhador no país. “O PT pode fazer essa pergunta: quem é que fez mais política de inclusão social do que o PT?”, questionou.

Pantanal em chamas

Falando sobre os incêndios que assolam o Pantanal, Lula também criticou a política do governo para o meio ambiente. Segundo o ex-presidente, Bolsonaro desmontou mecanismos de proteção ambiental, como políticas preventivas para evitar incêndios. Ele mencionou a demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, no fim de 2019.

“Tentaram desmoralizar uma instituição de muita credibilidade internacional, desmontaram o Ibama”, criticou Lula, que também não poupou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles: “ele não tem respeito pela natureza, pelos índios, negros, pelas matas, pelas florestas”, afirmou Lula. Para o ex-presidente, os incêndios não são causados por Bolsonaro, mas o quadro foi agravado “por causa dessa irresponsabilidade dele e da sua turma”.

Assange

Lula também se manifestou sobre o processo de extradição do ativista Julian Assange, fundador do ‘Wikileaks’, para os EUA, onde poderá ser condenado a 175 anos de prisão. “O Assange não pode ser extraditado, se as pessoas acreditam na democracia”, opinou Lula. Para ele, Assange deveria ser premiado pela revelação ao mundo de atrocidades cometidas pelos EUA e outras nações.

“Assange não merece ser punido, merece ser reconhecido como um homem que prestou um enorme serviço à humanidade, denunciando o genocídio das guerras, da mentira, da manipulação dos EUA”, afirmou Lula. Ele cobrou de associações internacionais de imprensa e organizações da sociedade civil uma posição clara em defesa de Assange e da liberdade de expressão. “[A extradição] não será o joelho de um policial sobre um homem negro, será o joelho de milhões de governantes do mundo sufocando o Assange para que ele morra em vida. Não temos o direito de permitir isso”.

 

31
Jul20

Peça 4 – os questionamentos jurídicos (do colaboracionista e entreguismo)

Talis Andrade

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IV - Xadrez de como a Lava Jato entregou o CADE aos EUA  

por Luis Nassif

- - -

Não há prova maior da subversão institucional que tomou conta do país.

Diz o artigo 177 da Constituição Federal:

Art. 177. Constituem monopólio da União:
 

I – a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; (Vide Emenda Constitucional nº 9, de 1995)

II – a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro;

Como é possível a um órgão administrativo submeter uma determinação constitucional aos mesmos critérios de avaliação de monopólios privados?

Gilberto Bercovici, jurista especializado em direito econômico, tem demonstrado as inconsistências do CADE. “Ao incorporar a concorrência livre como um princípio, o texto constitucional explicitou a compreensão de que a concorrência é um meio, um instrumento de política econômica, não um objetivo da ordem econômica constitucional”, diz ele, em artigo publicado hoje pelo GGN. Segundo ele, o CADE  “exerce função administrativa, ou seja, o seu poder não é exercido por interesse próprio ou exclusivamente próprio, mas por interesse público. Não há autonomia da vontade para entes que exercem função pública, pois estão submetidos aos objetivos determinados previamente na Constituição e nas leis, possuindo o dever de preservar o interesse público, não o interesse exclusivo da entidade estatal ou os interesses privados de seus dirigentes”.

Segundo ele, a defesa da concorrência não pode ser confundido com a defesa dos concorrentes. O refino do petróleo é de um setor de monopólio por definição constitucional. 

“Deste modo, não é juridicamente viável à Superintendência-Geral do CADE querer impor uma determinada organização de mercado ao setor de refino de petróleo. Não é viável, também, a tentativa de ampliar, a despeito do texto constitucional e da legislação vigente, a atuação do órgão de defesa da concorrência para outros setores, como o de petróleo, monopólio constitucional da União, com base nas demandas de determinados agentes econômicos ou políticos eventualmente descontentes com a estruturação constitucional e legal desta política”.

Como lembrou nosso comentarista André Araújo, “a Lava Jato distrai a plateia com perseguição a doações de campanha de 5 milhões de Reais ocorridas há 6 anos, com a mídia armando o palco das invasões de domicílios, no combate  à mini corrupção, enquanto se vende o País a retalho no presente,  com planos para vender tudo o que encontrar comprador, é a meta central do Governo da turma do Leblon”.

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30
Jul20

Peça 3 – as disputas em torno do CADE

Talis Andrade

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III - Xadrez de como a Lava Jato entregou o CADE aos EUA

por Luis Nassif

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O jogo de controle do CADE atuou em duas pontas. Em todo espaço público há duas formas de controle: a direção e a própria corporação. A direção depende de indicação do presidente da República; já a corporação precisa ser convencida para assimilar as novas orientações. 

Na Saúde, uma corporação focada nos objetivos públicos colocou obstáculos às aventuras do setor. No BNDES, os benefícios ao mercado precisam cumprir as formalidades legais. No CADE o caminho encontrado foi a cooptação dos funcionários com viagens e regabofes.

Nos anos seguintes, o CADE passou a desempenhar papel decisivo no desmonte da Petrobras, com apoio técnico de parte do corpo de funcionários. 

No dia 5 de dezembro de 2018 o CADE determinou abertura de inquérito administrativo contra a Petrobras, para apurar supostos abusos no mercado de refino.

O estudo que embasou o pedido mencionava o controle do mercado pela empresa, com 98% da capacidade de refino. A Petrobras se dispôs a vender o controle de duas refinarias, mas não foi aceito pelo CADE, por insuficiente. Determinou que o desinvestimento deveria ser feito em refinarias próximas dos concorrentes, por questão de economicidade.

O aval técnico foi conferido pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do CADE, que chegou a opinar sobre quais refinarias deveriam ser privatizadas. Se privatizasse uma refinaria localizada no Sudeste, “seria possível melhorar o design de ativos desinvestidos, com o foco no bem-estar social em termos concorrenciais”. Não se entende bem o que seja bem-estar social em termos concorrenciais, mas o estudo foi decisivo para o CADE consumar a exigência.

O passo seguinte foi em cima do gás.

No dia 8 de julho de 2019, CADE e Petrobras celebraram um acordo pelo qual a empresa se obrigou a vender sua participação no gasoduto TAG. Foi resultado de uma investigação do CADE sobre supostas condutas anticompetitivas da Petrobras no mercado de gás natural.

O acordo foi assinado pelo CADE, pelo presidente da Petrobras Roberto Castello Branco (indicado por Paulo Guedes), co-assinado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Pelo acordo, a Petrobras e comprometeu a vender a Transportadora Associada de Gás (TAG), a Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia (TBG), e também sua participação na Gaspetro. (Continua)

 

 

05
Jun20

Movimento, “Estamos Juntos e somos 70%” é a continuidade do golpe contra o PT Lula, Dilma e o povo brasileiro!

Talis Andrade

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A revista Isto É,  já em 2017 defendia a morte de Lula (13)

 

 

por Emanuel Cancella

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Na verdade as elites ou, caso preferir, a casa grande, já descartou Bolsonaro. E assim buscam agora uma saída que afastaria Bolsonaro, mas manteria tudo do jeito que está, ou seja,  tiram as moscas e a merda continua a mesma.   

Tanto que, em nenhum momento, o “Estamos Juntos e somos 70%” fala em rever a reforma trabalhista, previdenciária ou em revogar a PEC do teto ou da Morte, a que congelou, por 20 anos, investimentos em saúde, educação, segurança, etc. Essa PEC agrava ainda mais a situação da pandemia que estamos atravessando (8).

Como também, em nenhum momento, esses movimentos falam em rever as criminosas privatizações, mesmo sabendo que contrariam 67% a maioria do povo brasileiro (14).

Até os militares do governo Bolsonaro falaram em retomar o PAC de Lula e Dilma, que chamaram de “Pró Brasil”, para, principalmente, aquecer a economia e retomar os empregos, entretanto esbarraram no ministro Paulo Guedes (3). E o manifesto não fala em nada disso!

O mundo inteiro comenta o golpe brasileiro que tirou Dilma do governo e colocou o golpista Michel Temer.  E como uma achincalhe, Michel Temer assina também o manifesto, assim como FHC, e sabemos que ambos foram protagonistas do golpe.

E não é só isso, o golpe contra Dilma, contra quem nada ficou provado, principalmente crime de responsabilidade, o golpe, abriu espaço para prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro (1,2).

Ou já esquecemos que a Lava Jato, chefiada pelo juiz Sergio Moro, prendeu Lula, sem provas, líder em todas as pesquisas, na véspera da eleição, num claro intuito de beneficiar Bolsonaro. Moro então ganhou como prêmio o ministério da Justiça e ainda teve a promessa de ser indicado ao STF.

Na verdade, os americanos e aliados decidiram afastar os governantes que defendiam a soberania de seus países,  para que eles assim pudessem se apoderar mais facilmente de suas riquezas, principalmente do petróleo.

Tanto que o golpe do Judiciário, que, no Brasil, chamamos de Lavajatista, estendeu-se por todo continente latino-americano, ameaçando de prisão o ex-presidente Rafael Correia (4) e afastando, do governo da Bolívia, Evo Morales, entre outros.

Já na Venezuela, os EUA com apoio de Bolsonaro, ameaçam até com guerra para se apossar do petróleo venezuelano.

Na Argentina, a potencial candidata Cristina Kisnner virou vice por conta das ameaças judiciais, como as da Lava Jato.  Diga-se de passagem, Alberto Fernández está se saindo muito bem. Com sua política de isolamento social, com menos casos de contágio e de mortes, seu governo tem grande aprovação (5).

Fernández poderia ter sido uma opção natural, mas não foi. Na verdade, foi a maneira de  driblar o golpe jurídico que batia à porta de Cristina Kisnner.  

No Brasil, diante das ameaças lavajatistas, Lula já renunciou à candidatura de titular à Presidência. Lula, já que tem mais de 70 anos, já governou duas vezes, e, diga-se de passagem, saiu do 2º governo com 87% de aprovação popular (6,7).  

Claro que a decisão de Lula de não ser candidato não é pela idades é para barrar um novo e provável golpe lajavatista, que continua a vigorar.

Sem esquecer que Dilma, além do impeachment em 2016, na eleição de 2018, tinha uma cadeira garantida para o Senado em Minas Gerais, segundo todos os institutos de pesquisa, principalmente Ibope e Data Folha (10,11).

No entanto, faltando seis dias para a eleição, o juiz Sergio Moro, então chefe da Lava Jato, divulgou criminosamente uma delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, que já tinha sido rejeitada pelo MPF por falta de provas. Logicamente atacando o PT, Lula e Dilma (9).    E Dilma perdeu assim a eleição, pois foi golpeada pela Lava Jato, chefiada pelo juiz Moro, mais uma vez!

Na mesma linha do “Estamos Juntos e Somos 70%”, os empresários Jorge Paulo Lemann e Maria Alice Setúbal apoiam uma fundação chamada Pacto pela Democracia, que divulgou um manifesto mais radical do que o Estamos Juntos, contra Jair Bolsonaro.

Resumindo, a ideia desses manifestos é tirar Bolsonaro e o país continuar como está, ou seja, doente com a pandemia e destruído social e economicamente (12)! (Vide notas)

 

Não estamos juntos, me inclua fora dessa!

21
Mar20

Conversas indicam que Lava Jato atropelou regras que disciplinam a atuação de procuradores da República

Talis Andrade

Petroleo é nosso. 13 março contra golpe.jpg

 

 

II - Lava Jato fez de tudo para ajudar justiça americana – inclusive driblar o governo brasileiro 

 

 
The Intercept em coloboração com Pública
 
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As informações do arquivo entregue ao Intercept indicam que — de novo — Dallagnol e seus colegas atropelaram as regras que disciplinam a atuação de procuradores da República.

Além do governo federal, o próprio Aras parecia receoso quanto à atitude do colega de Curitiba: “Delta, como já conversamos, essa investigação dos americanos realmente me preocupa. Fiquei tranquilo quando vc garantiu que esse grupo de americanos não fez investigações em Curitiba quando esteve aí”, ele escreveu em um bate-papo privado. “O MPF e a SCI não podem permitir isso”, Aras insistiu.

Mas os americanos pareciam ter uma outra perspectiva sobre a visita. Os pedidos de visto de pelo menos dois dos promotores do Departamento de Justiça dos EUA informam que eles planejavam ir a Curitiba “para reuniões com autoridades brasileiras a respeito da investigação sobre a Petrobras”, e que “o objetivo das reuniões é levantar evidências adicionais sobre o caso e conversar com advogados sobre a cooperação de seus clientes com a investigação em curso nos EUA”. Esses documentos são do Ministério das Relações Exteriores brasileiro e foram obtidos recentemente pelo Intercept – não fazem parte do arquivo da Vaza Jato.

 

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