Jornalista Leandro Demori revela investigação sobre possível espionagem que pode ter lesado a Petrobras no mercado de xisto

por Ana Gabriela Sales /jornal ggn

O engenheiro químico Jorge Hardt Filho e ex-colegas da Petrobras estão envolvidos em um esquema de pirataria de tecnologia exclusiva estatal, de acordo com uma investigação interna da organização. A denúncia é do jornalista Leandro Demori, em seu site “A Grande Guerra”.

Jorge Hardt é pai da juíza Gabriela Hardt, que foi substituta de Sergio Moro (União Brasil-PR) na famigerada Operação Lava Jato. Acontece que, apesar de investigar casos interligados, o episódio envolvendo o familiar da juíza nunca foi apurado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. 

Vamos aos fatos:

– Engenheiro químico, Jorge Hardt aposentou-se como funcionário da Petrobras. A partir daí, ele foi contratado para prestar consultoria a empresas privadas do setor de energia e petróleo, como a Tecnomon e a Engevix.

– Em meados de 2007, a Tecnomon atuava em um projeto com objetivo de modernizar a Petrobras SIX, Unidade de Industrialização de Xisto da petroleira, situada em São Mateus do Sul, no Paraná.

– Nessa época, Jorge Hartd era funcionário da Tecnomon e a Petrobras emitiu um documento de liberação de acesso incomum ao engenheiro, que a partir daí pôde entrar na fábrica com o seu computador pessoal.

– Segundo Demori, Jorge Hardt conhecia cada palmo da planta da SIX, já que ele foi um dos primeiros a chegar no lugar no começo dos anos 1970, “quando a empresa estatal tentava criar uma tecnologia própria para a extração de óleo e de outros derivados das pedras que afloravam na região paranaense.”

– A técnica é “única no mundo, mais eficiente e ecológica que as demais operadas em outros países – foi patenteada sob o nome de Petrosix®”. 

– Em 2008, Jorge Hardt começou a prestar serviços para a Engevix, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. Foi durante esse trabalho, que pai da juíza Gabriela Hardt e três funcionários aposentados tiveram acesso a informações privilegiadas referentes á tecnologia Petrosix, por meio de “documentos classificados como corporativos, reservados e confidenciais” da Petrobrás. 

– O acesso a essas informações, segundo Demori, “descambaria em investigações sobre pirataria industrial, uso indevido de documentos secretos, armações contra a petroleira e uma tentativa de vender um processo de transformação do xisto que seria uma cópia da Petrosix”.

A pirataria com os canadenses

O contrato da Petrobras com a Engevix tinha o objetivo de lançar a Petrosix no mercado internacional, com foco no Marrocos, Estados Unidos e Jordânia. Contudo, apenas neste último negócio prosperou, com a autorização do governo jordaniano de estudos sobre xisto na região de Wadi Maghara, a segunda melhor do país.

À época, para dar andamento no negócio na Jordânia, a Petrobras buscou uma parceria para dividir os custos dos investimentos necessários e fechou acordo com banco canadense Forbes & Manhattan, que opera com mineradoras no mundo todo.

Em 2012, o gerente geral da SIX, Jose Alexandrino Machado, mostrou a executivos da Petrobras uma apresentação com slides de outra empresa, a Irati Energia, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan.

Machado avisou que a Irati Energia – formada por ex-funcionários da SIX – “estava divulgando no mercado global ser detentora de uma tecnologia que, nas palavras dele, era uma ‘Petrosix melhorada’”, escreveu Demori. 

Quem repassou segredos da Petrobras?

O principal suspeito pelo repasse dos segredos industriais à concorrência é o grupo de Jorge Hardt. E, apesar de expirada como patente na época dos fatos, pelo menos seis componentes do processo tecnológico da Petrosix ainda estavam protegidos legalmente. Além disso, vale ressaltar, que contratos de ex-funcionários da petroleira prevê acordo de confidencialidade.

Em novembro de 2012, a Petrobras abriu uma investigação interna para apurar a pirataria industrial. “No relatório, a Petrobrás salientou ainda que os contratados da Engevix João Carlos Gobbo, Jorge Hardt Filho e João Carlos Winck foram as pessoas que tiveram acesso às informações usadas ilegalmente pela Forbes & Manhattan”. 

As suspeitas ainda reforçaram-se quando o trio assinou requerimento de patentes de um produto chamado “Prix”, o qual afirmavam ter mais de 30 anos de aprovação no mercado. O produto nunca existiu e era evidente que referiam-se ao Petrosix.

Engevix x Lava Jato

Demori ressaltou na reportagem que a “Engevix, para a qual Jorge Hardt trabalhou, teve seus negócios revirados pelos investigadores da Lava Jato. Foi Gabriela Hardt quem determinou, por exemplo, a prisão de José Dirceu por acusação de ter recebido propinas da própria Engevix que empregou seu pai. O caso da Petrosix, no entanto, passou em branco pelos olhos sempre atentos de Curitiba”.

Venda da Six

Ainda, no relatório de conclusão da investigação interna, a Petrobras fez recomendações para impedir novos negócios com a Forbes & Manhattan. 

Contudo, o governo Bolsonaro não deu atenção e vendeu a  Petrobras Six justamente a eles, por cerca de R$ 200 milhões, o equivalente a apenas um ano de lucro subsidiária. 

“O governo Lula tem agora 15 meses para passar o controle total aos canadenses da recém privatizada Petrosix. Uma investigação no Tribunal de Contas de União, que corre sob sigilo, pode esclarecer ainda mais os pontos obscuros desse negócio. Ainda dá tempo de evitar o pior”, concluiu Demori.

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Como foi montado o golpe do século contra a Petrobras, por Luis Nassif

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Para evitar processo em solo americano, Petrobras concordou em abastecer o governo dos EUA com informações sobre sua política de governança e negócios.

O jornalista Luis Nassif entrevista o jornalista Leandro Demori, que denunciou negócios suspeitos na Petrobras, envolvendo pelo pai da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na Lava Jato. Segundo Demori, o engenheiro químico Jorge Hardt Filho se envolveu em um suposto esquema de pirataria industrial, que teve como vítima a Petrobras Six, subsidiária voltada à industrialização do xisto. Ainda neste programa, Nassif conversa com Caio Marçal, educador popular, cientista social e teólogo, para comentar a suspensão da reforma do ensino médio anunciada pelo presidente Lula. Marçal também comentará a tragédia em Blumenau (SC), onde uma creche foi invadida e 4 crianças de até 7 anos foram vitimadas.

Glauber Braga fala sobre a privatização da Eletrobrás e da Petrobras, a queda de braço entre o governo Lula e o Banco Central e a oposição no Congresso.

Desde o golpe contra Dilma, Luiz Dalla Costa, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), especialista na questão energética e do petróleo, condenava o acordo do governo Michel Temer com as forças entreguistas das riquezas do Brasil, situação que piorou com o governo militar de Jair Bolsonaro, porque há uma reação em cadeia quando se altera políticas de setores estratégicos do país.

“A questão do petróleo se vincula diretamente com a questão da produção de energia. Grande parte dessa produção e do transporte das mercadorias vem do petróleo. Entendemos que toda política energética, tanto da questão do petróleo quanto das hidrelétricas, inclusive do preço da luz, também passa por essa mesma lógica”, explica o representante do MAB.

Em maio de 2018, Dalla Costa alertava que a alteração nos preços do petróleo brasileiro para o alinhamento com o preço do mercado internacional é uma política que também já foi adotada no setor da energia elétrica.  “Nós temos os rios do Brasil e a produção de energia elétrica produzida pelos brasileiros e pagamos preço internacional como se fossemos importadores de energia elétrica. É um absurdo o que está acontecendo".

O especialista é contundente ao afirmar que, se depender do governo Temer, as águas brasileiras serão privatizadas.  Um encontro em março deste ano entre Michel Temer e o belga Paul Bulcke, presidente da Nestlé, durante a realização do 8º Fórum Mundial da Água em Brasília, fortaleceu a possibilidade de consolidação de acordos entre o governo brasileiro com empresas que visam a privatização da água no Brasil.

"O Brasil é um país rico em recursos naturais: tem água, petróleo, produção de energia e um povo trabalhador. Agora, toda essa riqueza tem que estar a serviço do povo brasileiro e ser controlada pelo Estado, não pelas empresas privadas que só querem ganhar dinheiro nas costas do povo. Essa é uma questão de luta pela soberania nacional", ressalta Dalla Costa, que define o governo Temer e seus apoiadores como “vende-pátrias”. 

Segundo avaliação do MAB, apenas um governo de caráter popular pode impulsionar políticas que interrompam a exploração dos recursos nacionais pelas multinacionais e pelo capital financeiro.

"Temos uma indústria muito boa que pode produzir suficiente para o bem do povo brasileiro, mas precisa de um governo sério, que não entregue tudo para as multinacionais. Esse governo golpista aliado ao PSDB é o que destrói toda essa possibilidade do povo brasileiro viver bem e com condições dignas", finaliza o especialista. 

 Depois do golpista Temer tudo piorou com Bolsonaro. (Atualizei um texto de Lu Sodré)

A energia e os rios brasileiros de volta para o país

Uma privatização bizarra, em que o Estado cedeu o controle mantendo a maioria das ações. A eletricidade e os grandes lagos das represas nas mãos dos mesmos “sócios” que quebraram as Americanas. Ou melhor roubaram o dinheiro das Amaricanas e compraram os principais rios, as represas, as hidrelétricas, a Eletrobras, e ficaram - os bandidos - com a galinha de ovos de ouro.

A saída: recuperar a empresa e avançar rumo à transição energética. Antonio Martins entrevista Ronaldo Bicalho:

Grãos de soja brasileiros chegam ao porto de Nantong, na China

País exporta cada vez menos bens industrializados. A desindustrialização crescente causa profundas mudanças negativas na sociedade, como menos empregos e pesquisa

por Alexander Busch

Quando, no início de 2021, a montadora Ford anunciou que sairia do Brasil, o governador da Bahia, Rui Costa – em cujo estado se perderam 5 mil vagas de trabalho desde então – reclamou: "O Brasil está virando uma grande fazenda."

Ele tem razão, mas o fenômeno não é novo. A ênfase exagerada da economia nacional na produção de matérias-primas é uma tendência de longa data, como fica claramente demonstrado no mais recente Indicador de Comércio Exterior (Icomex), compilado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) e publicado previamente pelo jornal Valor Econômico.

Segundo o índice, as matérias-primas constituíram quase 70% das exportações brasileiras entre janeiro e setembro. Vinte anos atrás, o quadro ainda era bem outro: em 2001 elas só eram responsáveis por 37% da balança de exportações, e produtos industriais, como automóveis, máquinas e aviões da Embraer eram bem mais importantes.

Desindustrialização transforma o Brasil

Portanto, hoje, a maioria dos produtos exportados pelo Brasil vem de fazendas, minas e do fundo do mar, sendo mais da metade (44%) composta por soja, minério de ferro e petróleo. Milho, celulose, aves, carne bovina e café também são relevantes, mas a tendência crescente é o país exportar matérias-primas não processadas, sem qualquer valor agregado.

Ou seja, em vez de vender aço, carne de porco ou etanol, os exportadores brasileiros cada vez mais enviam minério de ferro, soja ou cana-de-açúcar para o exterior. Antes da pandemia de covid-19, o principal bem de exportação industrializado eram plataformas petroleiras.

Essa tendência à desindustrialização se faz notar em todo o mundo. Contudo, no Brasil ainda há pouca percepção das profundas transformações que esse processo significa para a economia e a sociedade.

Brasil na contramão de uma sociedade de classe média

É positivo que o Brasil – ao contrário de muitas nações não industriais – seja capaz de gerar um fluxo de capital constante com suas matérias-primas, o qual estabiliza a economia nacional através, por exemplo, de uma balança comercial positiva e de grandes reservas de divisas.

Além disso, a cadeia de agregação de valor dentro da agricultura, mineração e setor energético emite impulsos importantes para a economia nacional, como um todo: de fertilizantes a caminhões, de escavadeiras a tratores, setores inteiros vivem de fornecer para a indústria de matérias-primas.

Por outro lado, a dependência de matérias-primas é negativa devido às transformações estruturais que acarreta. Muito dependente de capital, ela cria relativamente poucos empregos. Ao mesmo tempo, exige menos pesquisa e tecnologia – as quais, além do mais, não precisam necessariamente se realizar no país: também nos Estados Unidos ou na Ásia podem-se desenvolver novas tecnologias de transporte para minas, ou variedades de soja resistentes à seca.

Desse modo, a economia brasileira disponibilizará vagas de trabalho cada vez menos exigentes, que tampouco dependem necessariamente de pesquisa e desenvolvimento em universidades e institutos especializados.

Do ponto de vista histórico, também a Europa, os EUA e, por último, a Ásia foram sociedades que começaram como produtoras de matérias-primas, mas se tornaram sociedades de classe média graças à própria industrialização. No Brasil, no momento a impressão é que o processo transcorre exatamente na direção inversa.

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Com a pandemia, o genocídio passa a se configurar efetivamente como política estatal

por Laymert Garcia dos Santos /a terra é redonda

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A equipe editorial do site A Terra é Redonda concebeu a publicação de uma série de artigos sobre a era Bolsonaro intitulada “Dois anos de desgoverno”. O que me leva a interrogar-me sobre o que teriam em mente e a pensar, antes de tudo, no sentido ambíguo do termo proposto.

Com efeito, numa acepção primeira, mais frequente, desgoverno designaria um governo errático feito uma biruta, desorientado, sem rumo definido. A ser verdade, estaríamos diante de uma atuação marcada sobretudo pela imprevisibilidade, pela ignorância e pela incompetência de governantes “sem noção”. Mas tal perspectiva só procede se tomarmos como medida e parâmetros aquilo que a era Bolsonaro não é (mas deveria ser…): uma democracia representativa funcionando, ainda que precariamente, de acordo com as regras de um Estado de Direito republicano.

O que, convenhamos, não é bem o caso, tendo em vista a sucessão vertiginosa de antecedentes criminosos e fraudulentos dos últimos seis-sete anos que abriu o caminho para a ascensão da orcrim ao poder máximo. Aliás, a rigor, tal sucessão nem precisaria ser lembrada – está gravada na mente traumatizada de todos. Assim, se levarmos a sério o que aconteceu, e que é do conhecimento geral, torna-se impossível aceitar que a palavra desgoverno designe desacerto. Aceitar tal hipótese seria corroborar a tese da primazia da falta de competência e de conhecimento, da falta da arte de governar…

Seria, então, desgoverno um des-governo, isto é, o desfazimento da política de Estado, pelo menos tal como a experimentamos, de novo, precariamente, no Brasil republicano? Se for isso, temos de admitir que não há falta, há afirmação sempre reiterada de um agencia categórica de desmandos para destruir a frágil ordem vigente até então, com suas leis, usos e costumes, em todas as esferas da vida social, visando implantar uma nova ordem – ainda que ela aspire à reconfiguração fantasmática do rebotalho do passado colonial e da ditadura.

Nesse caso, deveríamos compreender a expressão “dois anos de desgoverno” em sua acepção positiva, isto é, como dois anos de uma política deliberada de destruição das instituições, de decomposição da nação e de desconstituição da sociedade brasileira. O que, evidentemente, a inteligência praticamente se recusa a aceitar, dada a enormidade e a monstruosidade do empreendimento. Pois estaríamos falando do fim do Brasil como país.

Mas se à lucidez repugna tal constatação imperiosa, o mesmo não acontece com os afetos. Sente-se o choque do fim na angústia renovada (e intensificada) a cada dia, que se declara incontornável e, ao mesmo tempo inassimilável. Como diria o escritor Henry Miller, o mundo degringola primeiro secretamente, no inconsciente, antes de irromper no exterior.

“Se penso na Alemanha durante a noite, / Logo perco o sono.” – escreveu Heinrich Heine, na década de 30 do século XIX. Os célebres versos do poeta alemão dão uma ideia da inquietação que o sacudia. Ora, o que dizer da reação dos intelectuais brasileiros diante de um “país em crise total e mortal”, na expressão do arguto analista político Jânio de Freitas? Parece-me que perdem muito mais que o sono. Perdem, além dele, a voz – seja porque não encontram palavras à altura do acontecimento, seja porque só lhes resta esgoelar as desgraças até a rouquidão, em um alarme tanto mais estridente quanto mais impotente. O silêncio… ou palavras ao vento.

À esquerda, muita gente reclama da falta de intervenções propositivas, da desconexão dos intelectuais com o povo e com o país. Talvez não seja um caso de indiferença, de desinteresse, mas sim da percepção que o horizonte do Brasil se fechou, tornou-se “horizonte negativo”. Isso fica bastante evidente quando pensamos nos grandes intelectuais brasileiros do século XX. Apesar dos óbices de toda ordem (e mapearam muitos), eles acreditavam que seria possível superar a herança maldita do passado colonial e construir um futuro.

Por isso, dedicavam-se à questão da formação de um país chamado Brasil – que se pense em Caio Prado Jr, em Sérgio Buarque, em Gilberto Freire, em Antônio Candido, em Florestan Fernandes, em Celso Furtado, em Darcy Ribeiro, e tantos outros tentando entender o Brasil para ajudar a transformá-lo. Mas quem, hoje, pode em sã consciência pretender pensar o país em termos de formação? Roberto Schwarz, já na década de 1990, empregava o termo desmanche para designar uma característica maior do capitalismo contemporâneo, e, em 2003, nomeava o Brasil como um “ex-país ou semipaís”; Paulo Arantes publicava em 2007 um livro intitulado Extinção, e Chico de Oliveira, que tanto amava a sua terra natal, teve de reconhecer nela a figura de um ornitorrinco…

Não faz muito tempo – foi em 2003! Hoje, a evolução sem saída do ornitorrinco-Brasil se consumou. O bicho cresceu exponencialmente, assumiu sua dimensão continental. E cada uma de suas incongruências entrou em guerra com todas as outras, dilacerando a figura monstruosa. Salvo engano, sem remissão.

Desgoverno?

A palavra, agora, até soa gentil, recatada demais para nomear um processo letal, desde que os diversos estratos do establishment selaram uma aliança jurada sobre a bíblia do fundamentalismo neoliberal para acabar com a raça dos trabalhadores e abrir a temporada internacional de rapina dos recursos do Brasil, enormes, porém não-inesgotáveis.

Cada estrato do establishment deu a sua contribuição específica: os militares inventando e promovendo Jair Bolsonaro com métodos de guerra híbrida até alçá-lo ao trono, para supostamente “salvar” o Brasil do comunismo petista e a Amazônia da cobiça internacional, através de uma política de terra arrasada (o que inclui, além da devastação dos biomas, a limpeza social e étnica do território, com o genocídio de índios e quilombolas); o Judiciário pondo em prática o lawfare da Lava-Jato em todas as instâncias, para criminalizar os opositores e instaurar a exceção permanente; os órgãos de “segurança” mancomunando-se com milicianos e jagunços para semear o terror nas periferias e ameaçar os movimentos sociais e seus líderes no campo e nas cidades; a grande mídia com sua leniência em relação a todos os crimes que vêm sendo cometidos, para não falarmos de seu mal dissimulado jogo de afetar “independência” mas fechar com a extrema-direita sempre que necessário; e, last but not least, a alta finança e o alto empresariado – verdadeiro pilar de sustentação do regime, junto com os militares –, interessados nas “reformas” que implicam na demolição do pouco de  Estado de Bem Estar que existia e na conversão do Estado em mera polícia do Kapital. E não vale invocar a resignação suspirosa dos punhos de renda por terem de tolerar a escrotidão sem limites dos governantes. A sagração do lumpesinato miliciano aos postos máximos é obra deles, sua responsabilidade histórica.

A Lei, a Ordem, o Kapital… e todos os “homens de bem” do establishment. De mãos dadas com o lúmpen de todos os estratos sociais, em prol da destruição. Por motivos diversos, porém convergentes. Os bandidos do Judiciário para transformar o poder de julgar e punir (e seus efeitos) em cosa nostra; isto é o poder da lei em poder do arbítrio. Os militares, associados aos milicianos, para exercer o mando através da força armada e do medo dela. O Kapital para impor o fundamentalismo neoliberal. É sabido que este tem como princípios basilares o não-reconhecimento da existência da sociedade e a extinção da categoria “trabalhadores”, até mesmo de uma perspectiva teórica. “And, you know, there’s no such thing as society. There are individual men and women and there are families” – sentenciara, em 1987, Margareth Thatcher, o totem de Paulo Guedes, junto com Pinochet.

Há indivíduos e há mercado. E como não há mais trabalhador, quem puder que se transmute em empreendedor, capitalista de si próprio, investindo no mercado seus recursos inatos e adquiridos. Quem não puder, “sujeito monetário sem dinheiro”, na expressão de Roberto Schwarz, que morra em silêncio, como descartável. Por isso mesmo, todas as reformas propostas convergem para a extinção de todos os direitos, inclusive o direito à vida, menos o sacrossanto direito à propriedade. Por isso mesmo, garantia de emprego e renda, acesso à saúde e à educação, estabilidade do serviço público, moradia, segurança pública, ciência, cultura, ambiente, vida enfim, precisam ser aniquilados. Em última instância, o fundamentalismo neoliberal reserva às populações, como única perspectiva, a vida nua, isto é, matável.

Assim, para todo lado que se olhe, na cena da vida brasileira, prevalece a tendência à destruição e uma formidável pulsão de morte, cuja manifestação concreta teve início em 2013. Agora que ela se espraiou, o projeto do desgoverno é mobilizá-la nos níveis micro e macro, isto é tanto dentro do indivíduo quanto no coletivo, é desembestá-la para, posteriormente, quem sabe, instaurar sobre os escombros um regime de dominação total.

Isso já foi diagnosticado por vários analistas e classificado como necropolítica, seja ela considerada fascista, ou meramente autoritária, bonapartista, etc… Contudo, o diagnóstico ficou restrito ao âmbito dos letrados e era de difícil compreensão até para as camadas médias mais informadas das grandes cidades. Ora, a pandemia mudou tudo, ao tornar explícito o projeto criminoso. Levou certo tempo, é claro, para que todo mundo entendesse que a inexistência de uma política sanitária era deliberada e zelosamente conduzida pelo Ministério da Saúde, além de acompanhada por medidas administrativas de toda sorte que pudessem, seja impedir o combate ao vírus, seja comprometê-lo.

Entretanto, a partir da publicação da pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Conectas Direitos Humanos, no início de 2021, ficou demonstrado que Bolsonaro tem uma “estratégia institucional de propagação do coronavírus”. Ou seja: o genocídio deixou de ser deduzido do desgoverno federal, como um desacerto, passando a se configurar efetivamente como política estatal. À falta de medidas sanitárias preventivas, para evitar a proliferação do contágio, somou-se a falta, patente, de vacinas e de outros insumos, sem esquecermos da promoção sistemática de medidas pró-contaminação. Já nem se trata de um descaso com a pandemia, de um Cada um por si e Deus contra todos – é pior, muito pior. Assim, a peste radicalizou a crise ao escancarar a natureza perversa do governo e ao inviabilizar o mantimento das aparências de que “as instituições estão funcionando”.

Num texto instigante e, num certo sentido, profético, intitulado “Para além da necropolítica”, Vladimir Safatle prenunciou que a crise entrava numa nova fase, na qual a disseminação da morte deixava de ser dirigida aos “outros”, para tornar-se, também, suicídio do Estado. Inspirando-se no conceito de Estado Suicidário forjado por Paul Virilio para pensar a lógica explicitada pelo nazismo quando a constatação da derrota se tornou incontornável (o famoso Telegrama 71, no qual Hitler ordena: “Se a guerra está perdida, que a nação pereça”), o filósofo aponta que o Brasil se tornou ingovernável.

Não em virtude de uma espécie de efeito colateral e imprevisto do processo de destruição, mas sim porque militares, magistrados, políticos, financistas, madeireiros, mineradoras, agronegócio e investidores internacionais, em luta para arrancar o máximo que puderem da riqueza nacional, no menor tempo possível, atuam no sentido de acelerar o fim do Estado-Nação. No entender de Safatle, esse é o sentido do “experimento” que está sendo posto em prática aqui.

Cujos contornos se delineiam quando o entreguismo desenfreado e a destruição das instituições ganham sinergia. No estamento militar, com a desmoralização continuada de um Exército já comprovadamente desonrado; no Judiciário, com as revelações escabrosas da Vaza Jato desmascarando as ilegalidades da “República de Curitiba” e a cumplicidade das instâncias superiores, elevando ao máximo a insegurança jurídica (Walter Delgatti é o nosso Snowden, o hacker que expôs as entranhas podres que o establishment mais desejava esconder); na diplomacia, com a transformação do Brasil em molambo internacional e seu banimento do jogo geopolítico; na política, com as negociações escandalosas entre o Centrão e os militares bolsonaristas, afundando ainda mais o Congresso no já conhecido pântano da corrupção; e agora, no primeiro embate entre o bolsonarismo e o mercado, uma vez que as contradições entre o projeto de poder total miliciano-militar e as exigências do Kapital nem sempre convergem, o que deve ensejar o aprofundamento da crise para a população e para o país.

Em suma: o establishment está sendo atravessado por tensões violentas entre suas diferentes vertentes e dentro de cada uma delas. E já dá sinais de que tem dificuldades para processá-las e contê-las, muito embora siga acreditando que pode jogar a conta exclusivamente nas costas da população, como sempre foi o seu costume.

Alguém acredita que o Kapital rifará Bolsonaro através de um processo de impeachment por seu descontentamento com a intervenção militar na Petrobrás? Seria fácil criminalizá-lo – há razões de sobra. Mas poucos dias antes o Kapital não havia recebido de presente a autonomia do Banco Central? Caso houvesse um rompimento, como ficaria a santa aliança para gerir a liquidação do mundo do trabalho, sem o braço armado que em última instância permite executá-la? Por outro lado, há chance de o nacionalismo de araque dos militares tornar-se algo sério, a ponto de passar a confrontar diretamente os planos do Kapital, que o governo endossava até ontem? Há forte probabilidade de tudo terminar em pizza, com Bolsonaro e os militares cedendo… Porém, as fissuras vão se acumulando… enquanto a esquerda ainda parece acreditar numa saída eleitoral para contradições e conflitos dessa envergadura!

Vários indícios e tendências sugerem que o diagnóstico de Vladimir Safatle está correto. A destruição das instituições conduz à decomposição do país e à desconstituição da sociedade; sugere que o Estado brasileiro está num processo suicidário, levando junto o povo e a nação. E não será o conceito miserável e fajuto de “Nação” dos militares que poderá camuflar a desintegração do Brasil. Cujas consequências, evidentemente, serão incalculáveis, tendo em vista a riqueza de recursos em água, em minérios, em petróleo, em florestas. Mais ainda: tendo em vista a dimensão continental do Brasil e sua importância crucial para a solução do aquecimento climático global.

O mundo inteiro tem interesse em que o Brasil sobreviva. Mas o establishment brasileiro não tem olhos nem ouvidos para a intensidade do colapso. O establishment tem certeza de que tudo está como sempre esteve. Sob controle.

Novos diálogos da Lava Jato, revelados pela Operação Spoofing, escancaram ingerência dos EUA. “Retomada golpista” na América Latina visa água, petróleo e bases militares. No centro da sabotagem, Petrobrás, a maior empresa brasileira

por José Álvaro de Lima Cardoso /OutrasPalavras

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por Carol Proner

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Ainda sob impacto das eleições municipais, quando o país busca decifrar o mapa das forças políticas pós segundo turno, um personagem surpreender uma vez mais pela capacidade de se reinventar e escapar dos crimes que cometeu contra país. Não falo do filho do Presidente ou mesmo dele próprio, mas do ex-juiz, do ex-ministro, agora advogado e consultor jurídico da própria empresa que ajudou a destruir. Sérgio Moro escandaliza novamente ao aparecer como consultor da Alvarez & Marsal, consultoria americana especializada em gestão de empresa e que atuará na recuperação judicial da Odebrecht.

Escandaliza para quem tem princípios, caráter. Mas, olhando o leque de opções do nefasto personagem, que sonhou com a Presidência da República, as saídas não eram tantas. A querida esposa Rô, cultivada nos círculos do Graciosa Country Club, em Curitiba, depois de circular entre vips no eixo Rio-São-Paulo-BSB, agora sofre de enxaquecas e ataques de pânico. E a carta na manga dos “States”, um prêmio de consolação ou uma válvula de escape, já estava no horizonte do excelentíssimo quando largou a carreira da magistratura. Esse efetivamente não é o maior problema. De um ponto de vista jurídico-político, a indignação diante da conduta sem escrúpulos não deve ser a única reação, mas sim o silêncio – das instituições, dos setores nacionalistas, da imprensa, do Supremo Tribunal Federal – que paira diante dos escombros provocados pela destruição da indústria da construção civil e da cadeia de óleo e gás provocada pela Lava Jato. O acobertamento ou a naturalização das ilegalidades cometidas por um punhado de procuradores que favoreceram os acordos de cooperação em matéria penal entre órgãos (públicos e privados) de outro país, por meio de relações obscuras e ilegais. Interesses que vêm sendo desvendados como imperialistas, para ir direto ao ponto. E um juiz que, como até capivaras do Lago Paranoá ou do Parque Barigui, na “República”, sabem, foi absolutamente parcial nos processos nos quais atuou, em especial contra o ex-Presidente Lula e o partido dos trabalhadores. Foi um agente. E esta constatação se alinha com o recente convite para ser consultor da empresa que administra os escombros, corroborando com o que todo mundo já sabe e que foi brilhantemente exposto no “Livro das Suspeições”, organizado por juristas do Grupo Prerrogativas.

Portanto, para além do corrompimento funcional, ético, biográfico de um personagem que vem de longe, dos tempos do Banestado, que foi treinado fora do país, para além das implicações de responsabilidade, o que a “lição Sérgio Moro” traz para o Brasil é a necessidade urgente de rever a forma como é feita a cooperação internacional em matéria penal na área do combate à corrupção. O que grita para nós é a forma como cedemos a nossa própria jurisdição à soberania de outro país, e os prejuízos bilionários que mal sabemos, pois permanecem em sigilo nos acordos de leniência. A França passou pelos mesmos problema e já está a caminho de rever a legislação de combate à corrupção para que não vulnere interesses soberanos. Outros países fazem o mesmo. E o Brasil? Ou estamos seguros de que não existirão outros Moros e Dallagnolls em nosso caminho? Ou achamos que efetivamente os EEUU são a polícia neutra do mundo? 

O resgate da soberania também significa evitar a extraterritorialidade em matéria de combate à corrupção. Nossos problemas devem ser resolvidos internamente, pelas nossas instituições, pelo sistema de justiça funcionando com respeito à legalidade, sem arroubos de autonomia ilimitada e em consonância com as garantias legais e o devido processo. Sérgio Moro já é sinônimo de traição nacional e isso nem ele próprio faz questão de esconder.

Alvarez & Marsal desde o começo da grife Lava Jato foi crítica dos serviços desleais para o Brasil da Liga da Justiça da República de Curitiba, uma gangue de garotos dourados.

Já em maio de 2016, quando os intocáveis de Curitiba apareceram, Alvarez & Marsal criticava a política econômica, as dívidas de empresas em recuperação judicial: 120 bilhões, em 2016.

"Analisando a complexidade das 20 maiores dívidas, muitas das quais vêm sendo roladas há anos, o diretor-geral da Alvarez & Marsal, Marcelo Gomes, diz que, mesmo numa perspectiva otimista, é pouco provável que os credores venham a reaver sequer a metade do que lhes é devido". 

Segundo Gomes, da Alvarez & Marsal, a Lava Jato é parte do problema. "Acho que, no caso do setor de óleo e gás, a queda do petróleo foi mais nociva do que a Lava Jato." Confira aqui

Para Marcelo Gomes, em dezembro de 2016, com "o avanço da Lava Jato, a renegociação de empresas quintuplica, e vai a 500 bilhões. Leia texto de Josette Goulart no Estadão aqui

Lula da Silva foi presidente do Brasil entre 2003 e 2011. © Filippo MONTEFORTE / AFP

Em entrevista ao DN, a propósito do lançamento em Portugal do livro Lawfare: Uma Introdução, os defensores do antigo sindicalista que foi presidente entre 2003 e 2011 afirmam ainda que sem a prática da "guerra jurídica" Bolsonaro não seria hoje presidente do Brasil.

Lula é ou foi alvo de mais de uma dezena de ações: não fica um pouco difícil argumentar perante a opinião pública que todos esses processos são devidos apenas a uma guerra política?
Cristiano Zanin: Todos os processos têm em comum o facto de serem desprovidos de qualquer materialidade. São hipóteses acusatórias construídas não com base em elementos concretos, mas com base na "convicção", ou seja, naquilo que alguns membros do Sistema de Justiça brasileiros que não gostam do ex-presidente Lula imaginaram com o objetivo de o pôr na prisão e para o retirem da política. Tanto é verdade que até ao momento nós conseguimos a absolvição de Lula em cinco processos em que o ex-presidente foi julgado fora da Lava Jato de Curitiba. Ou seja, quando juízes imparciais e independentes analisaram as acusações à luz da defesa que apresentamos, eles absolveram Lula. Só nos processos originados em Curitiba, onde a condenação de Lula estava predefinida, é que esse resultado ainda não ocorreu. Mas temos a real expectativa de que esses processos da Lava Jato de Curitiba sejam anulados pelo Supremo Tribunal Federal diante da indiscutível parcialidade do então juiz Sérgio Moro, que fez toda a instrução e ainda julgou um deles.

Temos um habeas corpus que está pendente de julgamento desde dezembro de 2018 na Suprema Corte, que foi bastante reforçado pelos incríveis diálogos entre os procuradores e o então juiz Sérgio Moro divulgados pela série que ficou conhecida no Brasil como Vaza Jato, capitaneada pelo portal The Intercept Brasil. O facto é que, mesmo com toda a campanha mediática e as operações psicológicas realizadas pela Lava Jato, o nosso trabalho técnico, associado a alguns factos recentes, acabou escancarando o lawfare praticado contra Lula, e isso está sendo notado por parte significativa da população, com reflexos também nos processos envolvendo o ex-presidente.

Quais são então os momentos nos processos de Lula que ilustram lawfare?
Cristiano Zanin: Todos os processos abertos contra o ex-presidente Lula são desprovidos de materialidade e buscavam resultados políticos, inclusive o de retirá-lo das eleições presidenciais de 2018, e por isso fazem parte indistintamente do lawfare que denunciamos desde 2016.

Por outro lado, não há dúvida de que a causa para a abertura desses processos está na atuação parcial do ex-juiz Sergio Moro, dos procuradores da Lava Jato de Curitiba e da parceria informal e estratégica que eles fizeram com autoridades norte-americanas. Moro e os procuradores usaram a lei como uma arma contra Lula, porque queriam destruí-lo.

Para viabilizar essa atuação ilegítima, como é parte do lawfare, conseguiram o apoio de uma parte significativa dos media para promover uma verdadeira campanha visando criar um ambiente artificial de culpa contra Lula. Uma parte dos media brasileiros dedicou muitas horas de televisão e muitas páginas de jornais e revistas para atacar Lula com base exclusivamente no material que era divulgado pela Lava Jato.

Os agentes da Lava Jato também utilizaram operações psicológicas, definidas em manuais, para realizar a gestão da perceção de uma parte da população em desfavor do ex-presidente e de sua defesa. Enfim, o lawfare é uma prática que possui táticas e técnicas definidas, como mostramos no livro agora lançado também em Portugal. Todas estão presentes no caso do ex-presidente Lula.

Moro e os Estados Unidos estariam então por trás dos processos contra Lula?
Valeska Martins: A partir das provas que coletámos ao longo dos últimos anos, concluímos que houve uma conjugação de interesses geopolíticos dos Estados Unidos e de interesses políticos e pessoais de alguns agentes do Sistema de Justiça do Brasil que compuseram a Lava Jato.

Após ter descoberto petróleo na camada pré-sal e definido a sua partilha, o Brasil se tornou um alvo dos EUA, tanto é que em 2013 houve uma primeira investida com a espionagem da Petrobras, da então presidente da República Dilma Rousseff e membros do alto escalão de seu Governo.

Havia, da parte dos EUA, o interesse de mudar esse jogo e viram no Sistema de Justiça do Brasil o maior aliado para isso. Levámos aos processos como prova disso, por exemplo, um vídeo em que um procurador norte-americano, em uma reunião em 2017 com o então procurador-geral da República do Brasil, afirmou claramente que fez uma aliança com procuradores brasileiros baseada na "confiança" e fora dos canais oficiais para construir acusações contra Lula.

Isso somente foi possível porque o então juiz Moro e os procuradores da Lava Jato queriam fama e poder e também porque tinham a ambição de realizar muitas palestras que tinham as acusações contra o ex-presidente Lula como ponto central.

Cristiano Zanin e Valeska Martins. © HENRY MILLEO / AFP

No seu entendimento, é justo concluir que, sem a prática de lawfare, Bolsonaro não seria hoje presidente do Brasil?
Cristiano Zanin: Entendo que sim. Primeiro, porque Lula era o primeiro colocado nas intenções de voto nas eleições presidenciais de 2018 quando foi impedido de concorrer pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil - mesmo após Valeska, eu e Geoffrey Robertson [advogado internacional de Lula] termos obtido em favor do ex-presidente uma liminar obrigatória e vinculante no Comité de Direitos Humanos da ONU, inédita no país, para que ele pudesse concorrer.

Segundo, porque a Lava Jato, com a campanha mediática e as operações psicológicas que ela utilizou para praticar lawfare, especialmente contra Lula, acabou por induzir a população à negação da política, e o presidente Jair Bolsonaro é o resultado disso. Recentemente, o professor Fábio Sá e Silva, da Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, publicou uma pesquisa em que analisou 194 entrevistas do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato, mostrando que as ideias por eles difundidas, sobretudo de perseguição ao inimigo e de um exagerado quadro de corrupção sistémica, serviram de plataforma para a extrema-direita chegar ao poder no Brasil.

O ex-juiz Moro, segundo notícias da semana passada, vem conversando com outros protagonistas tendo a eleição 2022 em mente. Pensam que foi motivado por pretensões políticas individuais?
Valeska Martins: Em 2016, quando levámos ao Comité de Direitos Humanos da ONU o comunicado individual em favor do ex-presidente Lula - o primeiro recurso dessa natureza feito por um cidadão brasileiro -, descrevemos que o então juiz Sérgio Moro estava se utilizando do cargo de magistrado para tracionar uma carreira política. Dissemos já naquela oportunidade perante a ONU que Moro queria ser um político e que ele desejava ser candidato, até mesmo ao cargo de presidente da República.

É sempre preciso lembrar que logo após ter impedido Lula de participar das eleições presidenciais de 2018, o ex-juiz foi participar do Governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi eleito fundamentalmente em virtude dessa circunstância. Não é novidade alguma para nós, portanto, que após ter ficado 16 meses no Governo Bolsonaro, Moro esteja agora trabalhando para ser candidato ou para continuar participando da política do Brasil, inclusive com pronunciamentos que tentam polarizar com Lula.

Pessoalmente veem algum mérito na Operação Lava Jato?
Rafael Valim: É comum dentro e fora do Brasil relativizarem-se os abusos da Operação Lava Jato pelo seu suposto efeito "moralizador" e por ter atingido relevantes políticos e empresários brasileiros. A verdade, porém, é que a Operação Lava Jato foi um projeto autoritário de poder cujos propósitos agora estão completamente desnudados.

A título de combater a corrupção, arruinou-se a economia brasileira e abriu-se caminho para uma profunda crise democrática, de que são exemplos eloquentes a destituição ilegítima de uma presidente da República e a ascensão de um líder de extrema-direita antitético aos nossos valores constitucionais.

Do ponto de vista económico, convém lembrar que, segundo um estudo recente, estima-se que apenas no seu primeiro ano a Lava Jato tenha subtraído cerca de 142,6 mil milhões da economia brasileira. Significa dizer que a operação produziu pelo menos três vezes mais prejuízos económicos do que aquilo que ela aponta ter sido desviado com corrupção. Some-se a isso a devastadora demissão de 2,5 milhões de trabalhadores de empresas investigadas ou das suas fornecedoras nos três primeiros anos da operação.

Rafael Valim © Twitter

O lawfare é a tradução, no século XXI, das velhas guerras, com tanques e munições?
Rafael Valim: O lawfare constitui um novo tipo de guerra, muito sofisticado e menos custoso do que as "velhas guerras"; não substitui os tanques e as munições, senão que se coloca como uma alternativa ou um complemento muito eficaz para a destruição de inimigos. Até pelo hermetismo da linguagem jurídica, incompreensível para a maioria das pessoas, o lawfare é uma modalidade de guerra silenciosa, discreta, porém de consequências tão ou mais devastadoras do que as guerras convencionais.

Naturalmente, não estamos com isso defendendo o uso do direito como arma de guerra. É justamente o contrário. No livro procuramos demonstrar que o lawfare é uma completa negação do direito, cujo objetivo é a construção da paz social.

No livro são referidos os casos Siemens e Ted Stevens: o lawfare não persegue apenas políticos de esquerda e nem sequer persegue apenas políticos?
Valeska Martins: Exatamente. O conceito de lawfare que propusemos no livro consiste no uso estratégico do direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo. O lawfare envolve, como detalhamos na obra, a utilização ilegítima do direito nas mesmas dimensões da guerra tradicional que pode resultar na destruição de pessoas e também de empresas. Políticos de todas as ideologias estão sujeitos ao lawfare, assim como empresas.

Aliás, as empresas geralmente são a porta de entrada dolawfare para atacar políticos e agentes públicos, por isso precisam estar bastante atentas ao fenómeno, necessitam fazer permanentes análises de riscos também sob essa perspetiva.

Para ilustrar essa situação, citamos no livro os casos da Siemens e do Senador Ted Stevens. A Siemens foi submetida a uma bateria de processos decisivos (bet-the-company) após os EUA descobrirem que a empresa estava vendendo produtos para o Irão.

Ted Stevens era um senador republicano que seria reeleito e poderia ser um voto decisivo no Congresso norte-americano contra o Obamacare, mas a sua candidatura foi impedida em virtude de acusações inconsistentes que foram feitas contra ele por alguns procuradores do Departamento de Justiça dos EUA. Aliás, essas acusações frívolas feitas contra o senador republicano nos EUA são parecidas com as acusações feitas contra o ex-presidente Lula no Brasil.

Pergunta em particular para Cristiano Zanin: como vê a inclusão do seu nome na Operação E$quema, com operações de busca e apreensão autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato, no Rio de Janeiro?
Cristiano Zanin: Conforme registámos no livro já na sua versão originária lançada no Brasil em 2019, uma das táticas de lawfare consiste justamente no ataque feito a advogados que denunciam a sua prática. Sabíamos, portanto, que isso poderia ocorrer. É lamentável, porém, que o Sistema de Justiça do Brasil, depois de ter ficado bastante desgastado em virtude da perseguição imposta ao ex-presidente Lula, ainda tenha protagonizado um ataque a mim por meio de acusações nitidamente infundadas, atualmente suspensas por decisão da Suprema Corte brasileira.

Acho pedagógico para quem quer entender o lawfare que assista o vídeo que está disponível na internet e mostra como uma procuradora da Lava Jato dirige o depoimento de uma pessoa para que ela fizesse acusações contra mim. A procuradora define o que deveria ser dito e escrito por essa pessoa, que, em troca, deixou de ir para prisão a despeito de ter confessado crimes e ainda ficou com o valor que havia desviado para o estrangeiro. Além disso, a essência da acusação reporta-se à cobrança de honorários por serviços jurídicos realizados pelo nosso escritório a uma entidade privada. Isso é constrangedor para qualquer Sistema de Justiça. Tanto isso é um disparate que diversas entidades brasileiras e internacionais de juristas prontamente se manifestaram para prestar solidariedade a mim e aos meus colegas de escritório e também para repudiar o ataque. Também o Relator Especial da ONU para independência do Judiciário e da Advocacia emitiu um pronunciamento cobrando explicações do Brasil, inclusive pelo facto de o juiz que autorizou as medidas invasivas contra mim e contra o meu escritório ser um notório apoiante político do presidente Jair Bolsonaro e um aliado do ex-juiz Sérgio Moro.

Infelizmente, esse jogo baixo da Lava Jato contra advogados que cumprem o seu papel não é uma novidade. Em 2016 a Lava Jato tentou intimidar a defesa técnica do ex-presidente Lula de outras formas. O então juiz Moro chegou até a autorizar a gravação do principal ramal do nosso escritório sob a desculpa de ter-se confundido, para ficar ouvindo as conversas que nós mantínhamos entre advogados e também as minhas conversas com Lula sobre a estratégia de defesa. Quando levamos o caso do ex-presidente Lula ao Comité de Direitos Humanos da ONU sabíamos que o Sistema de Justiça do Brasil passava por grandes problemas. E está na raiz desses problemas justamente o lawfare.

Na apresentação do livro no Brasil esteve presente o ex-primeiro-ministro português José Sócrates; pelo que conhecem do seu caso, ele pode ter sido vítima de lawfare?
Rafael Valim: Não tive acesso aos autos do processo que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates e, portanto, não tenho elementos para opinar sobre a sua culpabilidade. Entretanto, pelo que conheço do caso, posso dizer que estão presentes típicas táticas de lawfare, tais como a figura de um "superjuiz", a decretação de uma longa prisão cautelar, uma maciça cobertura mediática (o trial by media) e obstáculos ao trabalho dos advogados. São sinais que sugerem a instrumentalização do processo penal para deslegitimar uma pessoa que se considera inimiga.

Posse do novo presidente representa luta histórica pela soberania do país e por democracia para o povo

por Osvaldo Bertolino /Vermelho

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A posse do novo presidente da Bolívia, Luis Arce, ocorrida neste domingo (8), representa uma vitória das forças democráticas e progressistas de grande impacto. Com bem disse Arce, o seu governo “inicia um novo tempo”.

“A Bolívia inicia um novo tempo. Agradecemos às mulheres e aos homens bolivianos que de todo o país nos acompanham na ascensão ao comando presidencial”, escreveu ele no Twitter.

É a recuperação da democracia, exatamente um ano após o motim policial em 8 de novembro de 2019, lembrou. “Vencemos a batalha apenas com a consciência do povo, sem violência”, afirmou. Nesse período, a Bolívia foi tomada por um governo de extrema direita, semeador de ódio e praticante da violência contra o povo.

O exemplo mais enfático dessa política foram as ameaças ao ex-presidente Evo Morales, a principal vítima do golpe da extrema direita, que se exilou primeiro no México e depois na Argentina. Agora, como a vitória da democracia, Morales deve voltar ao país na segunda-feira (9), ainda em meio a uma campanha midiática que insiste em dizer que ele renunciou pressionado por uma mobilização social. Infelizmente, devido à perseguição criminosa da extrema direita, o ex-presidente não pôde acompanhar a posse de Arce.

Mas vários chefes de estado foram ao país para acompanhar a cerimônia, como o presidente da Argentina, Alberto Fernández; o chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza; o ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Yavad Zarif; o rei espanhol Felipe VI, acompanhado do vice-presidente e líder do Podemos, Pablo Iglesias; uma delegação dos Estados Unidos chefiada pelo subsecretário da Fazenda para Assuntos Internacionais, Brent Mclntosh; Iván Duque, presidente da Colômbia; Mario Abdo Benítez, presidente do Paraguai; o ex-presidente do Panamá, Martín Torrijos; Wálter Martos, chefe do Conselho de Ministros do Peru; e Francisco Carlos Bustillo e Andrés Allamand, chanceleres do Uruguai e do Chile, respectivamente.

A posse foi precedida de cerimônias ancestrais. Um grupo de “amautas” ou sábios espirituais indígenas aimarás preparou um altar com oferendas para a “Pachamama”, ou Mãe Terra, na Plaza Murillo de La Paz, onde está localizado o Palácio do Governo e a sede do Legislativo boliviano. O ritual de gratidão à “Pachamama” foi para pedir à divindade andina que dê força ao novo governante, segundo a Telesur.

Na última quinta (5), Arce sofreu um atentado em La Paz. Uma dinamite explodiu à frente da sede do comitê de campanha do partido, segundo o porta-voz do Movimento ao Socialismo (MAS), Sebastián Michel. Arce estava no comitê quando uma banana de dinamite foi arremessada na porta do imóvel. Não houve feridos ou danos ao imóvel.

Esse fato comprova que a extrema direita segue ativa na Bolívia. A rigor, sempre esteve. O país tem um longo e combativo histórico de enfrentamento com as forças políticas inimigas do povo. Nos governos Morales, não foram poucas as vezes em que essas forças, apoiadas por movimentos externos, tentaram atacar as políticas de abertura democrática para o povo e de soberania nacional.

Um caso emblemático envolveu diretamente o Brasil. Em questão estavam as áreas de petróleo e petroquímica, riquezas abundantes na Bolívia. A tempestade diluviana que a mídia e os setores direitistas brasileiras despejaram sobre o governo Morales foi impressionante. O que foi denominado “crise boliviana” tinha a ver com o emaranhado de interesses tecido na era neoliberal e escondia o histórico jogo bruto contra a Bolívia.

O levante se deu quando o governo anunciou um plano de recuperação das refinarias pelo Estado. Era a nova Lei de Hidrocarbonetos do país, segundo a qual a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) – a Petrobras boliviana – deveria retornar à condução da cadeia de produção internacional. Essa função havia sido proibida por uma lei do ex-presidente neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada, que permitiu o contrabando de combustíveis e exportações a preços baixos, inclusive mais baixos que no mercado local.

Foi um ato de violência contra a Bolívia. Sánchez de Lozada, um grande empresário de minério, representava uma linha de atuação boliviana estreitamente ligada à história do imperialismo no setor. A indústria do petróleo, que nasceu no final do século XIX, é fonte constante de riqueza e por isso se tornou desde cedo essencialmente monopolista. A Bolívia é exemplo da história da paz e da guerra, das correlações de forças que se modificam, das soberanias nacionais que desaparecem, se restauram ou se conquistam.

Já no começo da década de 1950, o governo do presidente Victor Paz Estensoro nacionalizou 163 minas de estanho debaixo de protestos do governo norte-americano do general Einsenhower e da fúria do senador McCarthy. Naquela época, os liberais — assim como hoje no Brasil — diziam que era equivocado chamar de nacionalização o que seria estatização.

Essa mesma argumentação foi usada por Sánchez de Lozada para atacar a YPFB, segundo ele uma propriedade do Estado que estava sob controle de “políticos” – a mesma conversa mole que se ouve muito no Brasil sob o governo do presidente Jair Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes –, a famosa “caixa-preta” da Petrobras que motivou sucessivos ataques à empresa e o jogo sujo da Operação Lava Jato.

Os ataques dos entreguistas brasileiros é histórico. Depois da Primeira Guerra Mundial os monopólios estrangeiros começaram a disputar a posse das reservas petrolíferas bolivianas. E nesse jogo, tanto governos da Bolívia quanto do Brasil foram usados para defender seus interesses. O mais dramático episódio dessa história é a chamada “Guerra do Chaco”, tramada pela Standard Oil. No seu final, o Brasil assinou os “Tratados de 1938” pelos quais nosso país ganhou uma “área de estudo” para pesquisar petróleo.

O Brasil havia construído a estrada de ferro Corumbá-Santa Cruz de la Sierra e recebeu a “área de estudo” como pagamento. Depois de idas e vindas, no dia 5 de janeiro de 1955 o presidente Café Filho, na inauguração da ferrovia, recebeu de Paz Estensoro, que retornara à Presidência da Bolívia devidamente mancomunado com a Standard Oil, um “Memorial” pelo qual ficaria eliminado o conceito de garantia geográfica e, em consequência, a área de reservas estabelecidas pelos “Tratados de 1938” e convênios complementares. A área até então reservada ao Brasil passaria à YPFB, que por sua vez a repassaria à Standard Oil. Paz Estensoro também disse que ele pagaria a ferrovia Corumbá-Santa Cruz. Seria a hora de o Brasil, por meio da Petrobrás, iniciar as perfurações na “área de estudo”.

Mas no Ministério da Fazenda estava o liberal radical Eugênio Gudin, chamado pelo vice-presidente Café Filho, que assumiu a Presidência após o suicídio de Getúlio Vargas em 1954. Gudin se recusou a liberar os recursos necessários já aprovados pelo Congresso e destinados ao reinício das atividades do Conselho Nacional do Petróleo na região subandina boliviana.

A mídia, que no Brasil combatia ferozmente o monopólio estatal do petróleo, saudou a atitude de Gudin como um gesto de “coragem e bom senso”. Na Bolívia ocorreu o mesmo. Festejavam, assim, o entreguismo brasileiro-boliviano, na pessoa de Gudin. O episódio é tido com mais um lance em que se evidenciou a mão do imperialismo agindo para perturbar a boa vizinhança dos povos do Brasil e da Bolívia. O alvo era a Petrobrás, que surgia como desmentido aos que só acreditavam nas maravilhas da iniciativa privada – como era o caso de Gudin, um liberal “ortodoxo” que fez escola no Brasil.

Os monopólios sabiam que a Petrobras era a solução certa para o problema do petróleo brasileiro e que do seu êxito surgiria a base econômico-financeira que proporcionaria as condições ao Brasil, como de fato aconteceu ao longo de sua história, para cumprir integralmente os tratados com a Bolívia. Foi nesse contexto que surgiu a mais torpe campanha contra a Petrobras – retomada com vigor pelo bolsonarismo, uma conspiração também contra o povo boliviano, nobre e altivo por natureza.

EUA amargam crise e brutais desigualdades. Para adiar “bomba-relógio”, financiam novos golpes e tentam retomar controle da região. Objetivo: derrubar governos não-alinhados e pilhar recursos como o petróleo brasileiro e o lítio boliviano

por José Álvaro de Lima Cardoso/ OUTRASPALAVRAS

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Os números da crise da economia mundial são impressionantes. O PIB dos EUA encolheu 32,9% no trimestre abril/maio/junho, a uma taxa anualizada. Foi a maior queda desde a Grande Depressão. Na Alemanha, motor da economia europeia, o PIB de abril a junho recuou 10,1% em relação ao trimestre anterior. É a queda trimestral mais acentuada desde 1970, quando os registros começaram a ser realizados. Se comparado ao mesmo período do ano passado, o recuo do produto alemão foi de 11,7%. O PIB da China subiu 3,2% no segundo trimestre na comparação com o mesmo período de 2019. No confronto com os três primeiros meses do ano, quando a economia do país parou, a alta foi de 11,5%. O crescimento chinês no segundo trimestre, baixo para o seu padrão histórico, destoa do resto do mundo. Mas a China é um ponto fora da curva, e a “fábrica do mundo”.

No centro capitalista, não se trata somente de uma crise econômica, é também uma crise política brutal. Os Estados Unidos, mesmo usufruindo de todas as vantagens de ser o principal país imperialista da Terra, enfrentam grandes contradições internas, porque o seu modelo de desenvolvimento gera imensa desigualdade social. Pelo menos desde o governo Ronald Reagan (1981/1989), o estado de bem-estar norte-americano, que já era fraco, foi sendo paulatinamente destruído. Se estima que atualmente existam mais de 40 milhões de pobres nos EUA. Cerca de 40% dos estadunidenses se queixam de que não conseguem cobrir despesas inesperadas com emergências, que ultrapassem 400 dólares. Quase 30 milhões de pessoas nos EUA (quase 10% da população) vivem na chamada insegurança alimentar, não têm o suficiente para comer. A exemplo do Brasil, a insegurança alimentar nos EUA vem aumentando bastante com a pandemia. Além disso, os EUA têm cerca de 500 mil pessoas em situação de rua (morando na rua ou em abrigos públicos). A grande maioria são negros ou latinos.

O fato de que os EUA tenham um número tão grande na condição de pobreza representa uma verdadeira bomba-relógio. Uma revolta geral dos trabalhadores dentro do país imperialista mais rico do mundo teria um efeito político, econômico e social, simplesmente imprevisível. Este risco, inclusive, talvez tenha influenciado a decisão dos EUA, há mais de uma década, de retomar para sua área de influência os governos da América Latina, naquele momento ocupados por governos progressistas. A partir de Honduras, em 2009, os EUA foram derrubando, um a um, todos os governos progressistas eleitos na América Latina.

Por conta da crise econômica e dos golpes de Estado, que atingiram quase todo o continente, a situação política na América Latina é instável e caracterizada por grande polarização. Com a crise mundial, para o imperialismo não foi mais possível conviver com governos reformistas e nacionalistas, que atrapalhavam (ou atrapalham) as intenções dos EUA no subcontinente. A crise econômica mundial tornou imperativa uma política geral de guerra contra o povo. Governos de esquerda, mesmo que moderados, são sempre obstáculos importantes a implementação deste tipo de política, mesmo porque chegaram ao poder respaldados pelo voto. Obviamente que esse tipo de política gera uma instabilidade muito grande, na medida em que uma parcela expressiva da população (mais consciente) se nega a seguir para o matadouro, sem reagir.

No Brasil, os golpistas diziam que era tirar Dilma Rousseff que o crescimento econômico e os investimentos internacionais retornariam, como num passe de mágica. Dado o golpe, com a grande farsa do impeachment, o governo Michel Temer foi um verdadeiro show de horrores, com entreguismo sem limites e um retumbante fracasso na economia. Para “fechar” o processo golpista, fraudaram as eleições de 2018, apoiados numa operação gestada no Departamento de Estado norte-americano (cada vez mais desmoralizada pelo oceano de denúncias), entrou Bolsonaro e a coisa só piorou. Com o advento da pandemia, logo de saída ficou evidenciado que Bolsonaro é o pior governo da história do país, uma penitência cruel, que o povo brasileiro jamais mereceria.

Quando afirmávamos em 2014, que a Lava Jato nada tinha a ver com corrupção e que era uma operação do governo estadunidense para roubar petróleo, água, recursos naturais em geral, biodiversidade da Amazônia, e para interromper um limitado processo de construção de um projeto nacional de desenvolvimento, nos acusavam de estar alimentando uma “teoria da conspiração”. Esses seis ou sete anos, desde a intensificação da construção do golpe, mostraram que a conspiração é muito mais grave do que qualquer teorização do fenômeno. Nessa altura dos acontecimentos as “confissões” dos crimes cometidos pelos responsáveis pela Lava Jato seria mais do que suficiente para anular toda a farsa do processo de impeachment. O fato de que isso não tenha ocorrido mostra que os golpistas ainda estão no poder (nos vários poderes).

Os golpes na América Latina, desde o de Honduras, em 2009, possuem dois eixos comuns: a) desenvolvimento de uma política de guerra contra a população; b) saqueio da região. Uma esquerda reformista no poder, por mais moderada que seja, atrapalha a implementação dos referidos eixos de governo. Um acontecimento bastante recente, serve para revelar ainda mais a natureza do processo que se desenvolve na América Latina. Elon Musk, dono da empresa Tesla e a 5ª pessoa mais rica do mundo, escreveu em sua conta no Twitter: “Vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”. A ameaça foi uma resposta a uma postagem enviada ao bilionário sobre seu objetivo de impedir que o ex-presidente boliviano Evo Morales continuasse no poder, pelo interesse no lítio (chamado de Petróleo Branco, a maior parte das reservas mundiais estão na Bolívia).

A descarada confissão do bilionário revela que a América Latina está sendo, de fato, saqueada por autênticos ladrões. Convictos da impunidade, não fazem nem mesmo questão de esconder o fato. O ex-presidente boliviano Evo Morales (2006-2019), golpeado inapelavelmente pelo império em 2019, denunciou no dia 07/08/20 que um “novo golpe de Estado” está sendo gestado em seu país, visando dar poderes absolutos à ditadura de Jeanine Áñez e impedir que a esquerda volte ao poder, cenário muito provável, se houverem eleições. Além de apontar os nomes dos golpistas nacionais, Morales denunciou também a participação dos Estados Unidos, com consultoria e equipamento bélico para reprimir o movimento popular, principalmente nas regiões de El Alto e Chapare, onde, segundo consta, haverá mais resistência ao possível novo golpe de Estado.

Os golpistas na Bolívia tentaram institucionalizar o processo, através de novas eleições diretas, nas quais Evo Morales, exilado na Argentina, não pode concorrer. Eleições totalmente fajutas. Apesar de tudo, o partido de Evo Morales (MAS), inscreveu um candidato para as eleições, que aparece bem à frente, nas pesquisas eleitorais. Em função da grande possibilidade do candidato do MAS vencer as eleições, mesmo com todas as manobras possíveis, provavelmente darão um novo golpe. O que acontece na Bolívia segue um script, que, adaptado em cada país, está sendo seguido em todo o subcontinente latino-americano.