Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

15
Jul21

PEC que veda militares da ativa nos cargos civis do governo é apresentada na Câmara

Talis Andrade

militares 1.jpg

 

Cada um no seu quadrado

 

por Rafa Santos

 

Proposta de Emenda à Constituição 21/2021, que visa barrar militares da ativa de assumiram cargos no governo, já tem as assinaturas necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC), a iniciativa já teve 181 assinaturas de apoio dos 171 necessárias e foi apresentada nesta quarta-feira (14/7).

A PEC acrescenta um dispositivo no artigo 37 da Constituição — que trata de Administração Pública — que veda militares da ativa de participarem de cargos de natureza civil nos três níveis da federação. Conforme o texto, militares que tiverem menos de dez anos de serviço poderão se afastar das atividades ligadas às Forças Armadas. Todos que tiverem tempo de serviço maior passam para reserva já no ato da posse do novo cargo.

A iniciativa ficou conhecida como "PEC do Pazuello" após a nomeação do general da ativa Eduardo Pazuello para o cargo de ministro da Saúde. O militar deixou o cargo em março deste ano, mas participou de ato político com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em maio, no Rio de Janeiro, e a proposta voltou a ganhar força.

Em nota, cinco ex-ministros da Defesa elogiaram o texto da PEC. Leia abaixo:

A Proposta de Emenda Constitucional apresentada pela deputada Perpétua Almeida propõe, em boa hora, a regulamentação da participação de militares da ativa em funções de governo, separando aquelas de natureza técnica e que podem ser atribuídas a militares daquelas que permitam o risco da politização das Forças Armadas com consequências nocivas para estas instituições e para o país", diz o texto, assinado por Aldo Rebelo, Celso Amorim, Jaques Wagner, Nelson Jobim e Raul Jungmann.

PEC 21/2021
Clique aqui para ler o texto da PEC na íntegra

militares 4.jpg

 

02
Abr21

Entrevista de Lula repercute pelo ineditismo e aula para Bolsonaro

Talis Andrade

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira, 1º, durante entrevista na BandNews FM que o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) precisa ouvir os especialistas e começar a governar o Brasil de verdade.

Entrevista de Lula a Reinaldo Azevedo, na Bandnews, dirigiu-se à incompetência de Bolsonaro em governar o Brasil.

 

 

 

“Eu queria expressar a minha solidariedade aos 12 milhões de casos no Brasil e os 320 mil mortos. Somente ontem [quarta], morreram quase 4 mil pessoas. Queria expressar minha solidariedade às famílias dos mortos e ao pessoal da saúde. Nós estamos vivendo um genocídio praticado pela irresponsabilidade de um único homem. Que brinca com a saúde, que inventa remédio”, lamentou Lula. 

 

“Queria aproveitar a Bandeirantes para mandar um recado: Bolsonaro, quando é que você vai assumir a responsabilidade, parar de brincar e governar o país? Fecha a boca Bolsonaro. Deixa os médicos falar por você. Da mesma forma que você não sabe falar sobre economia, não fale sobre saúde. Deixa o pessoal do SUS, deixa o seu ministro falar, os governadores, os prefeitos”, pediu. 

Lula também criticou o afastamento do governo Bolsonaro do cenário geopolítico internacional. “Lamentavelmente, a gente tem um presidente que não consegue conversar com outros presidentes. Ele jogou todas as fichas no [Donald] Trump. Ele colocou um Ministro das Relações Exteriores, que eu nunca vi ninguém mais bruto, mais ignorante e menos diplomático”, disse.

De Lucca @delucca

"Detectou-se corrupção? Prendam os ladrões! A Lava-Jato premiou todos os ladrões, estão todos soltos fumando charuto cubano. Ela oficializou o roubo!" - @LulaOficial #LulaNoOEDaCoisa
6:28 PM · 1 de abr de 2021

Lula também relembrou que é preciso uma união das principais economias do mundo para combater a crise. “Na CNN, eu mandei um recado para o Biden [presidente dos EUA]. Eu falei: ‘Você tem a obrigação de convocar o G-20 para discutir a crise da Covid-19′. Eu dei uma entrevista para o Le Monde e falei a mesma coisa para o Macron [presidente da França]. Dei uma entrevista para a Der Spiegel, na Alemanha, e falei também para a Angela Merkel. E depois dei entrevista para a China e falei para o Xi Jiping”, disse. 

“Esta crise é uma guerra da natureza contra a humanidade. É uma guerra que espalhou pelo planeta inteiro. Não tem país rico, país pobre. A única solução para ela é a vacina. E a gente ainda não sabe se a vacina serve para todas as cepas”, finalizou. 

18
Fev21

Prisão de deputado pelo STF é constitucional, avaliam parlamentares

Talis Andrade

ai 5 silveira.jpg

 

por Iram Alfaia

Após ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RL) foi preso em “flagrante delito” por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na avaliação de lideranças na Câmara dos Deputados, o ato seguiu as normas constitucionais.

A vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), diz que o passo seguinte é o próprio poder legislativo tomar uma decisão. “Agora o Conselho de Ética da Câmara precisa cassá-lo, passou do limite!”.

Segundo ela, o parlamentar que desacatou o ministro Fachin (Edson, STF), não compreendeu até hoje o papel dele no parlamento. “É um irresponsável, um achacador dos poderes da República. Um acinte! É a certeza da impunidade. Mas precisa ser punido no Conselho de Ética”.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a decisão de Alexandre de Moraes foi correta. “A imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal não autoriza ataques ao Estado Democrático de Direito. O deputado feriu a Constituição e o Supremo Tribunal Federal”.

O deputado destacou também a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para quem vai usar a Constituição como uma “bússola” para avaliar o caso.  “Na posse como deputados, Presidente, juramos cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal. Nossa bússola, nas suas palavras”, escreveu Orlando no Twitter.

Na avaliação da vice-líder da minoria na Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a atitude do parlamentar foi reprovável e inadmissível. “A ação do ultradireita Daniel Silveira não merece qualquer atenuante. A caracterização do flagrante, desprotege-o do manto da imunidade. Ele não exara opinião, ele rasga a Constituição, agride o STF e conspira contra à democracia”.

“O Supremo Tribunal Federal reagiu à agressão ao Estado Democrático de Direito e apologia ao AI-5. Este é o significado da prisão em flagrante do deputado apoiador da ditadura Daniel Silveira. Alexandre de Moraes agiu em defesa da Democracia”, avaliou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O líder da minoria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE) também considerou correta a prisão do parlamentar. “A nossa imunidade parlamentar prevista na nossa constituição não autoriza ataques ao Estado democrático de Direito e suas instituições. No entanto, esse ato não pode ser norma a ser seguida”.

“Daniel Silveira foi preso em flagrante por ameaçar e incitar a violência contra ministros do STF. O deputado, que quebrou a placa de Marielle nas eleições de 2018 e defende um novo AI-5, é a imagem do banditismo bolsonarista que atenta contra a Democracia e o Estado de Direito”, criticou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

ai5.jpg

 

10
Nov20

Partidos oposição acionam STF contra veto de Bolsonaro a vacina de Covid-19

Talis Andrade

benett2 corona bandeira.jpg

 

 

PSOL, PT, PDT, PCdoB, PSB e Rede entraram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro para pedir que a corte proíba o veto unilateral do presidente ao planejamento de compra pelo governo da vacina contra Covid-19 que vem sendo desenvolvida pelo desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan no Brasil e que popularmente é conhecida como “vacina chinesa”.

12
Mar20

Congresso Nacional derruba veto de Bolsonaro e promove justiça aos mais pobres

Talis Andrade

amarildo- heroi pobre.jpg

 

Veto ao projeto que amplia limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao benefício é derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados

por Walter Félix

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (11), o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3055/97, do Senado, que aumenta de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora a matéria será promulgada como lei.

O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados. Houve 137 votos a favor do veto. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao BPC sobe de R$ 261,25 para R$ 522,50 (em valores atuais).

O benefício, no valor de um salário mínimo, é pago a idosos e pessoas com deficiência que não podem se manter sozinhos nem ter o sustento garantido pela família. A elevação do limite permitirá que mais famílias sejam contempladas.

“Bolsonaro não queria que a gente botasse essas famílias dentro do BPC, e nós conseguimos”, comemorou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC).

A parlamentar lembrou que, em um momento de crise econômica, agravada pela pandemia do coronavírus, a tendência é que os preços de produtos básicos tenham aumento e “as famílias pobres vão precisar de um pouquinho mais de dinheiro para tocar as suas vidas”. “O veto foi contra os pobres e a gente tomou uma medida a favor dos pobres”, frisou.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ressaltou que o veto ao projeto, que ampliava a base de incidência do benefício, visava exatamente restringir o número de famílias beneficiadas. “O Brasil sabe que Jair Bolsonaro não gosta de pobre, não gosta de gente pobre”, afirmou.

“Ganham os idosos e pessoas com deficiência”, observou Orlando, destacando que a postura do governo tem sido jogar o ônus da crise sobre a população carente. “Se a bolsa quebrou, não vai botar a culpa no povo pobre do Brasil. Não dá para usar como argumento impedir que o pobre tenha acesso ao benefício do BPC e ao Bolsa Família porque a bolsa quebrou”, disse.

A justificativa de Bolsonaro para vetar o texto foi de que a medida criaria despesas obrigatórias para o governo, sem indicar fonte de custeio e sem demonstrar os impactos orçamentários.

“É uma derrota do governo. É a demonstração de que o Congresso quer estar próximo do cidadão. Esse é o nosso papel”, assinalou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O parlamentar considerou que as alegações do presidente para vetar o projeto não se justificam, pois na visão de Bolsonaro e Guedes só não tem dinheiro para os pobres. “O sistema financeiro está levando bilhões e bilhões todo dia e Bolsonaro só se preocupa hoje em fazer cortina de fumaça”, afirmou.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a derrubada do veto “foi uma vitória enorme”. “Quero ver os que votaram contra o povo mais pobre, contra a população com deficiência, terem coragem de olhar na cara do povo e pedir votos na eleição municipal”, alfinetou.

“A votação foi uma grande vitória da sociedade, principalmente daqueles que não têm acesso a emprego, a salário e que ganham até um quarto de salário mínimo per capta. O projeto que foi vetado, cruelmente, pelo presidente Bolsonaro amplia esse limite. O Congresso agiu para derrubar uma injustiça cometida por Bolsonaro”, completou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), foi outro integrante da Bancada a comemorar o resultado. “Votei pela derrubada do veto de Jair Bolsonaro para a ampliação do benefício de prestação continuada para meio salário mínimo. Votei em defesa dos mais pobres, contra a crueldade do governo que persegue os pobres”, afirmou.

“Vitória! O Senado derrubou o veto 55 que restringia o BPC, que atende as pessoas mais pobres. Isso pode garantir que o acesso ao BPC seja de 1/2 salário mínimo, e não mais 1/4. Passo importante na valorização dessa política essencial para redução da pobreza no país”, comemorou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou uma vitória do povo brasileiro. “Derrubamos o veto 55 de Bolsonaro que tentava restringir o acesso ao BPC. O Benefício assegura proteção aos idosos e pessoas com deficiência. Com a derrubada do veto, mais pessoas serão atendidas. Mais do que uma derrota do governo, é uma vitória do povo”, disse.

Para a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), a derrubada do veto corrigi uma injustiça. “Jair Bolsonaro vetou que famílias pobres que recebem até meio salário mínimo per capta possam receber o BPC. O presidente queria o BPC fosse pago apenas para famílias que ganham 1/4 do mínimo”.

Brum desigualdade pobreza.jpg

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub