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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

22
Abr22

Parlamentares denunciam golpe de Bolsonaro

Talis Andrade

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Alessandro Molon, deputado federal (PSB-RJ) - "O decreto de Bolsonaro é uma afronta ao STF e à separação de Poderes! Além de não se sustentar juridicamente, por desvio de finalidade, o indulto de Daniel Silveira permite que aqueles que atentam contra a nossa democracia não sejam devidamente responsabilizados. Daniel Silveira defendeu o AI-5, incitou a população a invadir o STF, ameaçou ministros e fez diversas falas atentando contra a democracia. O perdão de Bolsonaro para esses crimes é, na verdade, uma aposta na ruptura das instituições democráticas. Em outras palavras, golpe! A liberdade de expressão tem como fundamento a proteção da democracia e não o ataque a ela. A aposta de Bolsonaro e Daniel Silveira na ruptura das instituições não é um direito, é um crime, pelo qual devem deve ser devidamente responsabilizados."

Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República (PDT) -"Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso. Seu ato espúrio de favorecimento absurdo e imoral a Daniel Silveira, ou qualquer outro tipo de desvio autoritário, serão rechaçados pelos defensores do estado de direito. Amanhã o PDT entrará com medida no STF para anular mais este desatino."

Eduardo Leite, ex-governador do Rio Grande do Sul (PSDB-RS) -"Defender invasão ao STF e agressão a ministro não é liberdade de opinião, é crime. Garantias constitucionais não podem ser escudo p atacar a democracia e a CF. O indulto presidencial ao condenado afronta ao STF, à democracia e aos brasileiros q respeitam os limites constitucionais. As liberdades democráticas não podem servir para elas próprias serem atacadas. A democracia não pode ser autofágica."

Fabiano Contarato, senador (PT-ES) - "Bolsonaro debocha das instituições e dá passe livre para os detratores do STF. Não passará: exigiremos a suspensão dessa medida, por decreto legislativo. Além disso, nada mudará a inelegibilidade do condenado!"

Gleisi Hoffmann, deputada federal (PT-PR) - "Se Bolsonaro tivesse agido tão rapidamente para enfrentar a pandemia, a inflação e o desemprego, como foi para salvar a pele de seu cúmplice condenado por atentar contra a democracia, o Brasil e o povo não estariam sofrendo a maior crise da história."

Guilheme Boulos, ex-candidato do PSOL à Presidência da República -"Bolsonaro jamais cogitou dar indulto para a mulher que foi presa em 2021 por furtar um pacote de macarrão para os filhos. Mas assinou hoje o 'perdão' para Daniel Silveira, deputado do seu partido que prega a ditadura e o fechamento do STF. São os milicianos no poder!"

Humberto Costa, senador (PT-PE) - "Bolsonaro afronta o STF com perdão a deputado que ameaçou ministros e pregou golpe de estado. Está em busca de pretextos para tentar golpear a democracia. O Congresso Nacional precisa se manifestar."

Ivan Valente, deputado federal, (PSOL-SP) - "URGENTE! Bolsonaro desafia a justiça e diz que vai conceder o indulto da graça a Daniel Silveira, perdoando os crimes de ameaça contra as instituições democráticas, sentenciados ONTEM pelo STF. O genocida está num delírio autoritário que precisa ser interrompido."

Jean Paul Prates, senador (PT-RN), líder da minoria no Senado - "Governos autoritários alimentam sempre o germe da corrupção. Bolsonaro acha que pode tudo enquanto estiver no cargo que ocupa, mas há limites! Esconder os mal feitos da parentalha e dos aliados já estávamos acostumados, infelizmente, e para isso ele emporcalhou as instituições que deram guarida a seus desejos. Como já alertava Tancredo Neves, o desfiguramento das instituições termina por desfigurar o caráter do cidadão. Mas tenho a certeza de que o povo brasileiro ainda não foi atingido por esse processo e deve repudiar com veemência mais essa atitude de um homem incapaz de honrar a cadeira de presidente da República."

Natália Bonavides, deputada federal (PT-RN) - "O chefão da quadrilha que faz de tudo para salvar os filhotes delinquentes, agora avança no golpismo e anula a prisão de um dos seus capangas que atentou contra a democracia. É isso, ou derrotamos o bolsonarismo agora, ou não restará mais nada desse país. Para os problemas reais do país (pessoas passando fome, catando osso no lixo, pessoas morrendo sem ar pelo covid), o presidente só dedica deboche. Já para proteger um delinquente Bolsonaro não perde tempo. Derrotaremos esses criminosos nas urnas e nas ruas."

Marcelo Ramos, deputado federal (PSD-AM) e vice-presidente da Câmara - "Bolsonaro sabe que o decreto é absolutamente inconstitucional. Não cabe indulto pra anular processo que não transitou em julgado. Só quer mobilizar os minions e desviar a atenção do que ele é a incapaz de dar respostas: a fome, o desemprego, a inflação e a corrupção no governo dele."
 
Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS) - "O anúncio de indulto ao condenado Daniel Silveira é início de uma ruptura institucional. A extrema-direita mostra que não pretende cumprir a lei e aceitar a derrota nas urnas em 2022. As instituições precisam reagir uníssonas contra essa ameaça e derrotar a ameaça de novo golpe. Está nítido para você quem defende bandido? Mas trabalhar para o Brasil ele não trabalha. Que fiquem abraçados na cadeia."
 

Omar Aziz, senador (PSD-AM) - "O presidente deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Ao conceder indulto a Daniel Silveira, mostra que seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção. Na democracia não é assim, presidente! Todo ato tem consequências. Se há crime, deve haver punição. (...) Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância (...). Agora, mais do que nunca, sem pensar nas eleições, o País precisa se unir para manter a democracia e o espírito de nação."

Perpétua Almeida (PCdoB-AC), deputada federal - "Quem se calar frente a essa ilegalidade e insulto de Bolsonaro contra o STF, é igual ou pior que ele. Bolsonaro acaba de anunciar decreto p anular decisão do Supremo que, por 10 a 01, condenou o dep Daniel Silveira à prisão."

Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP) - "Bolsonaro quer atear fogo no Brasil, concedendo graça a um delinquente condenado a mais de 8 anos, antes mesmo do trânsito em julgado! Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício (art. 5•, XLIV) e iremos ao STF, para derrubar esse desmando por meio uma ADPF! Além do mais, a concessão de graça ou indulto não altera a inelegibilidade da Ficha Limpa e Daniel Silveira seguirá banido da vida pública, caso se livre da cadeia!"

Renan Calheiros, senador (MDB-AL) - "Bolsonaro é um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo. O indulto beneficiando Daniel Silveira é afronta ao STF e claramente inconstitucional. Entrarei com medida judicial ainda hoje contra o decreto ilegal.O fascismo não passará. O Congresso precisa se manifestar."

Sâmia Bomfim (PSOL-SP) - "Vamos entrar com um Projeto de Decreto Legislativo para anular o indulto dado a Daniel Silveira por Bolsonaro. Também recorreremos ao Supremo. Ele aparelha as instituições para defender seus aliados criminosos e estimula o enfrentamento e polarização de sua base contra o STF."

Simone Tebet, senadora e pré-candidata à Presidência da República (MDB-MS) - "Dar graça, por decreto, a um condenado pelo STF por atentado à democracia, é desvio de finalidade e um ato inconstitucional. O PR violou, ele próprio, a Constituição. Um golpe contra a democracia. Crime de responsabilidade."

Talíria Petrone, deputada federal (PSOL-RJ) - "Bolsonaro assinou decreto que dá indulto a Daniel Silveira, um dia após o STF decidir por sua prisão. O presidente quer blindar mais um aliado que se utiliza do ódio para atacar as instituições democráticas e insultar a memória de Marielle Franco. Inadmissível e escandaloso!"

Veneziano Vital do Rego, senador (MDB-PB) - "Por linha oblíqua o Presidente da República fechou o STF. Essa atitude dele se aproxima das violentas agressões de setembro de 2021. Definitivamente, autoriza o anarquismo comportamental."

19
Mar22

Deputadas cobram identificação dos mandantes do assassinato de Marielle

Talis Andrade

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Após quatro anos do brutal assassinato da vereadora carioca e seu motorista Anderson Gomes, parlamentares, familiares e ativistas de direitos humanos cobram respostas sobre mentores e as razões para o crime

 

por Walter Félix /Vermelho

A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Gomes foram homenageados nesta terça-feira (15) em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados. Eles foram assassinados a tiros no dia 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.

Segundo a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), que apresentou o requerimento para a sessão solene, é “quase inacreditável” que, quatro anos depois, não se tenha ainda nenhuma pista, não se tenha chegado a uma conclusão sobre por que o assassinato foi cometido e quem mandou matar a vereadora.

“Aqueles que tiraram a vida de Marielle naquela noite tinham um objetivo. Sem dúvida, queriam tentar calar sua voz, suas ideias, os objetivos da sua atuação política. Quando a gente diz que Marielle vive, nós sabemos que, infelizmente, ela foi assassinada, mas vivem as suas ideias, a sua memória e sua história”, ressaltou.

A vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destacou que o assassinato de Marielle foi um crime político, “uma violência política de gênero”. Ela lembrou que até agora não há respostas nem a responsabilização pela autoria do crime.

“Muitas são as teses, muitas são as especulações, muitas são as interpretações. Mas é preciso que se esclareça! Não há resposta maior que o esclarecimento e a punição para a violência política de gênero. Esse crime precisa de respostas, e nós queremos essa resposta. Marielle vai nos iluminar para que a gente consiga avançar, para que mais nenhuma mulher perca a vida por ser protagonista da sua própria história”, afirmou.

 

Investigação

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Pistoleiro de aluguel Ronnie Lessa

A elucidação do duplo assassinato está a cargo da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual. No entanto, ainda não há prazo para a conclusão da investigação.

Desde 2018, três grupos diferentes de promotores ficaram à frente do caso no MPRJ, enquanto na Polícia Civil o quinto delegado assumiu há pouco mais de um mês as investigações.

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Motorista do Escritório do Crime

O Ministério Público denunciou os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz como os assassinos de Marielle e de Anderson. Eles estão presos em penitenciárias federais fora do Rio de Janeiro e vão a júri popular, ainda não marcado. Mas a polícia e o MP ainda buscam outras respostas como: “Quem mandou matar Marielle?”; “Por que ela foi morta?”; “Teve motivação política?”; “Onde está a arma do crime?”.

Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), vice-líder da Oposição, há um clamor internacional, “um pedido de justiça por Marielle e Anderson”. “O Brasil se cala, mas há uma pergunta que não pode calar nunca: quem mandou matar Marielle?”, questionou.

A parlamentar observou que as circunstâncias em que se desenrolam as investigações são muito estranhas. “Uma investigação que cinco delegados já passaram por ela, não pode chegar a lugar algum. Acreditem, dois atiradores de aluguel foram presos como os assassinos. Mas, e aí? Chegaram a dois atiradores de aluguel e não chegaram nos mandantes deste crime bárbaro?”, indagou.

 

Simbologia

 

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) chamou a atenção para a simbologia em torno do assassinato. “Marielle, mulher negra, num País do feminicídio, que é o quinto país com maior índice de feminicídios no mundo e em que o feminicídio é negro. Marielle, mulher favelada, em que a favela é alvo do braço armado do Estado, mas lá não chega o SUS, não chega creche”, citou. Ela acrescentou que Marielle era defensora dos direitos humanos e que o País é um dos que mais assassina ativistas dos direitos humanos no mundo. Para ela, a execução política de Marielle por pessoas ligadas à milícia significa retrocesso democrático.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), as idas e vindas na investigação e o sigilo que se tenta impor a ela ocorrem porque “o crime mexe nos cernes de um poder que se associa com milícias e com jagunços”. Ela também destacou a simbologia do crime: “O extermínio de Marielle Franco representa o ataque frontal, a bala no corpo da democracia, balas no corpo de cada mulher negra deste País, balas no corpo de todas que ousam descer os morros e assumir os palanques e as tribunas que eles negam ao povo brasileiro.”

Em discurso lido pela líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bonfim, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), também lamentou que não se tenha ainda chegado a respostas concretas e conclusivas “sobre as circunstâncias, as motivações e os responsáveis por aquela tragédia”.

“Além da inestimável perda de duas vidas humanas ceifadas covardemente, é preciso destacar também o duro golpe desferido naquela noite contra a democracia brasileira. Marielle era vereadora no Rio de Janeiro, uma legítima representante do povo daquela cidade e uma aguerrida defensora das pautas políticas a ela confiada por seus eleitores. Aquele assassinato não tentou silenciar apenas a mulher vítima dos tiros. Aquela foi, sem dúvida, uma tentativa de calar a vereadora”, disse.

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Trajetória

 

Militante de direitos humanos, Marielle Franco começou sua militância quando entrou no cursinho pré-vestibular comunitário e perdeu uma amiga, vítima de bala perdida. Coordenou a atuação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RJ e foi eleita vereadora em 2016 com 46.052 votos, a quinta mais votada.

A vereadora presidiu a Comissão da Mulher da Câmara Municipal e propôs diversos projetos e iniciativas durante pouco mais de um ano de mandato.

Marielle apresentou, em 2014, sua dissertação de mestrado em Administração Pública na Universidade Federal Fluminense (UFF) com o título “UPP: a redução da favela a três letras”. No trabalho, Marielle estudou a implementação das UPPs no Rio de Janeiro, entre 2008 e 2013, e propõe em perspectiva teórica que o modelo de segurança pública adotado para as favelas reforça o Estado Penal.

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15
Jul21

PEC que veda militares da ativa nos cargos civis do governo é apresentada na Câmara

Talis Andrade

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Cada um no seu quadrado

 

por Rafa Santos

 

Proposta de Emenda à Constituição 21/2021, que visa barrar militares da ativa de assumiram cargos no governo, já tem as assinaturas necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC), a iniciativa já teve 181 assinaturas de apoio dos 171 necessárias e foi apresentada nesta quarta-feira (14/7).

A PEC acrescenta um dispositivo no artigo 37 da Constituição — que trata de Administração Pública — que veda militares da ativa de participarem de cargos de natureza civil nos três níveis da federação. Conforme o texto, militares que tiverem menos de dez anos de serviço poderão se afastar das atividades ligadas às Forças Armadas. Todos que tiverem tempo de serviço maior passam para reserva já no ato da posse do novo cargo.

A iniciativa ficou conhecida como "PEC do Pazuello" após a nomeação do general da ativa Eduardo Pazuello para o cargo de ministro da Saúde. O militar deixou o cargo em março deste ano, mas participou de ato político com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em maio, no Rio de Janeiro, e a proposta voltou a ganhar força.

Em nota, cinco ex-ministros da Defesa elogiaram o texto da PEC. Leia abaixo:

A Proposta de Emenda Constitucional apresentada pela deputada Perpétua Almeida propõe, em boa hora, a regulamentação da participação de militares da ativa em funções de governo, separando aquelas de natureza técnica e que podem ser atribuídas a militares daquelas que permitam o risco da politização das Forças Armadas com consequências nocivas para estas instituições e para o país", diz o texto, assinado por Aldo Rebelo, Celso Amorim, Jaques Wagner, Nelson Jobim e Raul Jungmann.

PEC 21/2021
Clique aqui para ler o texto da PEC na íntegra

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02
Abr21

Entrevista de Lula repercute pelo ineditismo e aula para Bolsonaro

Talis Andrade

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira, 1º, durante entrevista na BandNews FM que o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) precisa ouvir os especialistas e começar a governar o Brasil de verdade.

Entrevista de Lula a Reinaldo Azevedo, na Bandnews, dirigiu-se à incompetência de Bolsonaro em governar o Brasil.

 

 

 

“Eu queria expressar a minha solidariedade aos 12 milhões de casos no Brasil e os 320 mil mortos. Somente ontem [quarta], morreram quase 4 mil pessoas. Queria expressar minha solidariedade às famílias dos mortos e ao pessoal da saúde. Nós estamos vivendo um genocídio praticado pela irresponsabilidade de um único homem. Que brinca com a saúde, que inventa remédio”, lamentou Lula. 

 

“Queria aproveitar a Bandeirantes para mandar um recado: Bolsonaro, quando é que você vai assumir a responsabilidade, parar de brincar e governar o país? Fecha a boca Bolsonaro. Deixa os médicos falar por você. Da mesma forma que você não sabe falar sobre economia, não fale sobre saúde. Deixa o pessoal do SUS, deixa o seu ministro falar, os governadores, os prefeitos”, pediu. 

Lula também criticou o afastamento do governo Bolsonaro do cenário geopolítico internacional. “Lamentavelmente, a gente tem um presidente que não consegue conversar com outros presidentes. Ele jogou todas as fichas no [Donald] Trump. Ele colocou um Ministro das Relações Exteriores, que eu nunca vi ninguém mais bruto, mais ignorante e menos diplomático”, disse.

De Lucca @delucca

"Detectou-se corrupção? Prendam os ladrões! A Lava-Jato premiou todos os ladrões, estão todos soltos fumando charuto cubano. Ela oficializou o roubo!" - @LulaOficial #LulaNoOEDaCoisa
6:28 PM · 1 de abr de 2021

Lula também relembrou que é preciso uma união das principais economias do mundo para combater a crise. “Na CNN, eu mandei um recado para o Biden [presidente dos EUA]. Eu falei: ‘Você tem a obrigação de convocar o G-20 para discutir a crise da Covid-19′. Eu dei uma entrevista para o Le Monde e falei a mesma coisa para o Macron [presidente da França]. Dei uma entrevista para a Der Spiegel, na Alemanha, e falei também para a Angela Merkel. E depois dei entrevista para a China e falei para o Xi Jiping”, disse. 

“Esta crise é uma guerra da natureza contra a humanidade. É uma guerra que espalhou pelo planeta inteiro. Não tem país rico, país pobre. A única solução para ela é a vacina. E a gente ainda não sabe se a vacina serve para todas as cepas”, finalizou. 

18
Fev21

Prisão de deputado pelo STF é constitucional, avaliam parlamentares

Talis Andrade

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por Iram Alfaia

Após ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RL) foi preso em “flagrante delito” por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na avaliação de lideranças na Câmara dos Deputados, o ato seguiu as normas constitucionais.

A vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), diz que o passo seguinte é o próprio poder legislativo tomar uma decisão. “Agora o Conselho de Ética da Câmara precisa cassá-lo, passou do limite!”.

Segundo ela, o parlamentar que desacatou o ministro Fachin (Edson, STF), não compreendeu até hoje o papel dele no parlamento. “É um irresponsável, um achacador dos poderes da República. Um acinte! É a certeza da impunidade. Mas precisa ser punido no Conselho de Ética”.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a decisão de Alexandre de Moraes foi correta. “A imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal não autoriza ataques ao Estado Democrático de Direito. O deputado feriu a Constituição e o Supremo Tribunal Federal”.

O deputado destacou também a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para quem vai usar a Constituição como uma “bússola” para avaliar o caso.  “Na posse como deputados, Presidente, juramos cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal. Nossa bússola, nas suas palavras”, escreveu Orlando no Twitter.

Na avaliação da vice-líder da minoria na Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a atitude do parlamentar foi reprovável e inadmissível. “A ação do ultradireita Daniel Silveira não merece qualquer atenuante. A caracterização do flagrante, desprotege-o do manto da imunidade. Ele não exara opinião, ele rasga a Constituição, agride o STF e conspira contra à democracia”.

“O Supremo Tribunal Federal reagiu à agressão ao Estado Democrático de Direito e apologia ao AI-5. Este é o significado da prisão em flagrante do deputado apoiador da ditadura Daniel Silveira. Alexandre de Moraes agiu em defesa da Democracia”, avaliou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O líder da minoria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE) também considerou correta a prisão do parlamentar. “A nossa imunidade parlamentar prevista na nossa constituição não autoriza ataques ao Estado democrático de Direito e suas instituições. No entanto, esse ato não pode ser norma a ser seguida”.

“Daniel Silveira foi preso em flagrante por ameaçar e incitar a violência contra ministros do STF. O deputado, que quebrou a placa de Marielle nas eleições de 2018 e defende um novo AI-5, é a imagem do banditismo bolsonarista que atenta contra a Democracia e o Estado de Direito”, criticou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

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10
Nov20

Partidos oposição acionam STF contra veto de Bolsonaro a vacina de Covid-19

Talis Andrade

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PSOL, PT, PDT, PCdoB, PSB e Rede entraram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro para pedir que a corte proíba o veto unilateral do presidente ao planejamento de compra pelo governo da vacina contra Covid-19 que vem sendo desenvolvida pelo desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan no Brasil e que popularmente é conhecida como “vacina chinesa”.

12
Mar20

Congresso Nacional derruba veto de Bolsonaro e promove justiça aos mais pobres

Talis Andrade

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Veto ao projeto que amplia limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao benefício é derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados

por Walter Félix

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (11), o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3055/97, do Senado, que aumenta de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora a matéria será promulgada como lei.

O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados. Houve 137 votos a favor do veto. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao BPC sobe de R$ 261,25 para R$ 522,50 (em valores atuais).

O benefício, no valor de um salário mínimo, é pago a idosos e pessoas com deficiência que não podem se manter sozinhos nem ter o sustento garantido pela família. A elevação do limite permitirá que mais famílias sejam contempladas.

“Bolsonaro não queria que a gente botasse essas famílias dentro do BPC, e nós conseguimos”, comemorou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC).

A parlamentar lembrou que, em um momento de crise econômica, agravada pela pandemia do coronavírus, a tendência é que os preços de produtos básicos tenham aumento e “as famílias pobres vão precisar de um pouquinho mais de dinheiro para tocar as suas vidas”. “O veto foi contra os pobres e a gente tomou uma medida a favor dos pobres”, frisou.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ressaltou que o veto ao projeto, que ampliava a base de incidência do benefício, visava exatamente restringir o número de famílias beneficiadas. “O Brasil sabe que Jair Bolsonaro não gosta de pobre, não gosta de gente pobre”, afirmou.

“Ganham os idosos e pessoas com deficiência”, observou Orlando, destacando que a postura do governo tem sido jogar o ônus da crise sobre a população carente. “Se a bolsa quebrou, não vai botar a culpa no povo pobre do Brasil. Não dá para usar como argumento impedir que o pobre tenha acesso ao benefício do BPC e ao Bolsa Família porque a bolsa quebrou”, disse.

A justificativa de Bolsonaro para vetar o texto foi de que a medida criaria despesas obrigatórias para o governo, sem indicar fonte de custeio e sem demonstrar os impactos orçamentários.

“É uma derrota do governo. É a demonstração de que o Congresso quer estar próximo do cidadão. Esse é o nosso papel”, assinalou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O parlamentar considerou que as alegações do presidente para vetar o projeto não se justificam, pois na visão de Bolsonaro e Guedes só não tem dinheiro para os pobres. “O sistema financeiro está levando bilhões e bilhões todo dia e Bolsonaro só se preocupa hoje em fazer cortina de fumaça”, afirmou.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a derrubada do veto “foi uma vitória enorme”. “Quero ver os que votaram contra o povo mais pobre, contra a população com deficiência, terem coragem de olhar na cara do povo e pedir votos na eleição municipal”, alfinetou.

“A votação foi uma grande vitória da sociedade, principalmente daqueles que não têm acesso a emprego, a salário e que ganham até um quarto de salário mínimo per capta. O projeto que foi vetado, cruelmente, pelo presidente Bolsonaro amplia esse limite. O Congresso agiu para derrubar uma injustiça cometida por Bolsonaro”, completou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), foi outro integrante da Bancada a comemorar o resultado. “Votei pela derrubada do veto de Jair Bolsonaro para a ampliação do benefício de prestação continuada para meio salário mínimo. Votei em defesa dos mais pobres, contra a crueldade do governo que persegue os pobres”, afirmou.

“Vitória! O Senado derrubou o veto 55 que restringia o BPC, que atende as pessoas mais pobres. Isso pode garantir que o acesso ao BPC seja de 1/2 salário mínimo, e não mais 1/4. Passo importante na valorização dessa política essencial para redução da pobreza no país”, comemorou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou uma vitória do povo brasileiro. “Derrubamos o veto 55 de Bolsonaro que tentava restringir o acesso ao BPC. O Benefício assegura proteção aos idosos e pessoas com deficiência. Com a derrubada do veto, mais pessoas serão atendidas. Mais do que uma derrota do governo, é uma vitória do povo”, disse.

Para a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), a derrubada do veto corrigi uma injustiça. “Jair Bolsonaro vetou que famílias pobres que recebem até meio salário mínimo per capta possam receber o BPC. O presidente queria o BPC fosse pago apenas para famílias que ganham 1/4 do mínimo”.

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