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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

05
Set21

A parábola da besta

Talis Andrade

 

por Jéssica Santos

No princípio, era o fascismo, e o fascismo estava com Deus, a Pátria e a Família. Ele estava entre nós. Circulava com condescendência nossa, portando-se como cão supostamente adestrado e polido, ainda que por vezes demonstrasse suas presas autoritárias naquilo que sempre consideramos como arroubos. Mas a besta-fera sempre esteve entre nós, disfarçado de democrata conservador, defensor da família e dos bons costumes cristãos, eurocêntricos e patriarcais. Ele fingia, mas você há de convir, leitor, que nós também achávamos que era apenas um exagero, um rasgo de personalidade.

Assim, o fascismo ia se aproveitando das brechas que dávamos ao longo dos períodos de democracia incipiente que vivemos há uma década. Ele crescia enquanto nós celebrávamos a democracia, os novos atores e vozes que passavam a participar do jogo e a calmaria econômica. Mas lá estava ele que, ao contrário do que achamos, já dava suas caras. Falando sobre a boa educação dos filhos que não se envolviam com mulheres negras. Matando jovens negros nas periferias ao bel-prazer e sob a conivência geral. Promovendo eventos entre os saudosistas da ditadura. Criticando o pleito eleitoral e colocando em dúvida seus resultados.

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“Nada muda instantaneamente: numa banheira que se aquece gradualmente você seria fervida até a morte antes de se dar conta. Havia matérias nos jornais, é claro. [Mas] éramos as pessoas que não estavam nos jornais. Vivíamos nos espaços brancos não preenchidos nas margens da matéria impressa. Isso nos dava mais liberdade. Vivíamos nas lacunas entre as matérias”. Esse é um trecho de “O conto da aia”, escrito pela canadense Margaret Atwood e publicado há mais de 30 anos. Mas poderia descrever a nossa situação. As águas foram se aquecendo e nós curtindo como se estivéssemos num spa de águas termais e em democracia plena que nunca mais se romperia. Afinal, estamos no século XXI, temos redes sociais, temos mais acesso a informação, respeitamos as instituições e a democracia

Corta para 2021. Setembro, perto do feriado que celebra o ano 199 da independência do Brasil. A água já deixou de ferver. Na verdade, já secou, estamos em meio a fumaça, ameaçados que a panela vai pegar fogo ao menor sinal. Não há democracia. O fascismo está muito confortável na cadeira presidencial e deseja ficar por mais tempo num país onde não haja inimigos. Como disse o mestre em Direitos Humanos e tenente-coronel da PM-SP Adilson Paes de Souza, eles querem “a morte do contraditório”.  Esse desejo encontrou eco entre policiais, que sempre estiveram entre nós, mas tem, em seu DNA institucional, os traços autoritários e golpistas de seus pais, os generais da ditadura. Sempre flertaram com o fascismo, mas apenas agora encontraram alguém em que depositar seus anseios, um líder que fará com que deitem “eternamente em berço esplêndido”, herdeiro dos líderes fascistas que infectaram o planeta. E que estava aí em nosso meio, como um parasita silencioso que aguarda seu momento.

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E nós? Entre análises, teorias e suposições, nos cabe [ir] às ruas, apesar do medo e do imponderável e da esperança de uma frente de batalha conjunta. Nós por nós e pelos outros, como sempre foi. Nós pelas quebradas, pelas mães na fila do osso, pelos jovens na fila do enquadro, pelas crianças na linha do tiro, pela democracia que ainda não tivemos e pela vida que podemos ter. 

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09
Ago21

A pegadinha dos marechais

Talis Andrade

História Viva: TRABALHO - CHARGES DA REPÚBLICA VELHA

 

por Manuel Domingos Neto

Muita gente de esquerda batendo nos militares por conta das tais promoções ao posto de marechal.  

Estas promoções não existem. Para que ocorra uma promoção, algum documento tem que ser assinado por alguma autoridade. O fato de a palavra “marechal” aparecer no “Portal da Transparência” não basta. 

Militares, quando no comando do país, já mostraram ser capazes de torpezas e vilanias sem conta. Com Bolsonaro, o despudor das benesses diz tudo. Mas essa “promoção a marechal" é falsa. O cargo não existe em “tempo de paz”. O “Estatuto do Militar” ainda não foi revogado. 

Neste caso, as questões que precisam ser respondidas são:  

a) Por que o “Portal da Transparência” ofereceu informação falsa, induzindo ao erro? b) Por que o Ministério da Defesa não agiu em tempo hábil para corrigir o erro? 

Até que estas perguntas sejam respondidas, considero que o governo lançou uma pegadinha que enseja aos militares a condição de vítimas de calúnia num momento em que são duramente desgastados pela aventura trágica em que nos meteram. Conforme o editorial do Estadão de ontem, a eleição de Bolsonaro foi um ultraje à pátria. 

Enquanto as atenções se voltam para uma inexistente “farra dos marechais”, outras questões deixam de ser abordadas de frente. Por exemplo, por que os militares não se preparam para enfrentar eventuais agressões estrangeiras? Por que se atribuem tarefas completamente ilegais, como a de opinar sobre o sistema eleitoral?  

Gastamos muito para ficarmos indefesos. As corporações não têm competência para enfrentar agressor estrangeiro. Somos dependentes de fornecedores externos e só poderíamos de fato guerrear com o aval dos Estados Unidos. Em que pese nossa reconhecida capacidade técnica e científica, não produzimos de forma autônoma os aviões, submarinos, escudos de mísseis e aparatos cibernéticos de que precisamos.  

A defesa militar do Brasil é uma farsa custosa aos cofres públicos. Isso é o que deve ser denunciado.  

Os gastos militares se esvaem com um contingente de generais muito além do necessário. Há benefícios a perder de vista para a tal “família militar”. Imagine o dinheiro gasto para propiciar boa vida para neta de general-ditador? Bote falta de amor à pátria! 

As dimensões do Exército, bem como a distribuição de seus efetivos, são incompatíveis com um planejamento sério em defesa militar. Trata-se de uma máquina pesada, ocupada em fazer o que não deve, como posar de polícia de fronteira e guarda ambiental. Fingem ainda de agente de segurança urbana e outras tantas tarefas que deveriam estar nas mãos de agentes civis. 

As corporações militares se dilaceram em seus dilemas originários. Ainda estão por resolver se querem ser militares ou policiais. Seus comandantes insistem em vestir a roupa de políticos sem votos, mas com armas. 

Não ficarei admirado se a “pegadinha dos marechais” tiver sido engendrada em gabinetes povoados por homens inconsoláveis com a perspectiva da inviabilidade eleitoral de Bolsonaro.

Eleições durante a Primeira República do Brasil | HH Magazine

27
Jul21

É possível superar a fome. De novo

Talis Andrade

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Há menos de 7 anos, o Brasil era um centro mundial de combate à fome. Hoje, a insegurança alimentar chega a 117 milhões. “Os governos Temer e Bolsonaro destruíram as políticas sociais”

 

por Tereza Campello

- - -

A pandemia da Covid-19 no Brasil deixará no seu rastro marcas que vão muito além da tragédia sanitária que ceifou a vida de mais de meio milhão de brasileiros. O acirramento do quadro de fome e de insegurança alimentar é gravíssimo e exige ação imediata. O Brasil não pode esperar. Quem tem fome não pode esperar o controle da pandemia.

Lembremos que a Covid-19 alcançou o Brasil, no início de 2020, no seu pior momento. O desemprego atingia 11 milhões de trabalhadores, a rede de proteção social estava fragilizada, depois de quatro anos de vigência do congelamento de gastos sociais resultantes da Emenda Constitucional 95 — a Lei do Teto dos Gastos —, as taxas de pobreza cresciam assustadoramente desde 2015. A incapacidade e o descompromisso do governo de Jair Bolsonaro em conduzir o país em meio à pandemia maximizou todos estes problemas.

A crise sanitária da Covid atingiu um Brasil imerso em seu histórico pesadelo: tínhamos acabado de voltar ao Mapa da Fome das Nações Unidas. Dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (IBGE) davam conta que em 2017 e 2018 a população em situação de insegurança alimentar tinha saltado de 22,9% para 36,7% dos brasileiros. Com Temer, o país tinha regredido a uma situação pior que a que encontramos no início do governo Lula (35,2%). Foram os desmontes nas políticas públicas de combate ao flagelo da fome que conduziram o Brasil de volta ao triste mapa da ONU.

O governo Bolsonaro e a pandemia acirraram e aceleraram este quadro. Em dezembro de 2020, ainda com a vigência do auxílio emergencial, a população em insegurança alimentar chegou a 117 milhões de brasileiros (55%). Deste total, 43 milhões viviam com fome ou comiam menos do que precisavam para viver — insegurança alimentar grave ou moderada.

Relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) publicado este mês reafirmam os dados. Certamente a situação atual está ainda pior, considerando que o desemprego continuou crescendo e superou a casa de 15 milhões, enquanto outros 6 milhões de adultos desistiram de trabalhar por não encontrarem oportunidades e 34,2 milhões vivem na informalidade. O relatório “O vírus da Fome”, da Oxfam, divulgado na semana passada aponta para o risco do Brasil se tornar o centro emergente da fome no mundo.

Há menos de sete anos éramos reconhecidos mundialmente como o centro emergente de políticas inovadoras de combate à fome e à pobreza. A FAO atribuía o sucesso do Brasil, que saiu do Mapa da Fome em 2014 — durante o governo Dilma Rousseff —, a um conjunto multidimensional de políticas, dentre as quais se destacam:

1) Liderança e prioridade política com recursos orçamentários compatíveis com o tamanho do desafio;

2) Aumento da renda da população garantindo acesso a alimentos, através da geração de 20 milhões de empregos, aumento do salário mínimo em 74% acima da inflação e programa Bolsa Família;

3) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que chegava a 43 milhões de crianças e jovens;

4) Fortalecimento da Agricultura familiar com crédito e compras públicas, e;

5) Gestão intersetorial, participação e controle social com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto no governo Bolsonaro.

Todas estas cinco frentes destacadas pela FAO, por tornarem possível a superação da fome, foram dizimadas por Temer e Bolsonaro.

A calamidade da fome não teve origem e não pode ser atribuída ao vírus. Confirmando 70 anos depois o que ensinava Josué de Castro, a fome não é um fenômeno natural ou biológico. É fruto de decisões políticas e da destruição de políticas públicas.

Frente à crise aguda e ao descompromisso do governo Bolsonaro, a população pobre e vulnerável tem conseguido se manter graças à rede de solidariedade que se formou na sociedade. ONGs, movimentos sociais, sindicatos, na maioria com forte vínculo com as periferias, estão mobilizados. A solidariedade é estratégica e necessária para aliviar o sofrimento, mas não garante o direito humano a alimentação adequada.

Foi criminosa a destruição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, o SISAN, que poderia estar coordenando nacionalmente as diferentes frentes das políticas municipais, estaduais e federais e integrando-as com o esforço de milhares de iniciativas da sociedade civil. Com o SISAN operando, o governo poderia, por exemplo, ter se antecipado propondo medidas para evitar a disparada do preço de alimentos e garantir o abastecimento da população.

Mas Jair Bolsonaro e Paulo Guedes preferiram viabilizar o lucro extra dos exportadores. O governo poderia ter pactuado e construído soluções para garantir refeições de qualidade para as 43 milhões de crianças que ficaram sem alimentação escolar com o fechamento das escolas. Poderia ter viabilizado soluções para manter as compras públicas de alimentos e evitar a interrupção das cadeias de fornecimento da agricultura familiar. Enfim haveria coordenação, interação e vontade política.

Em vez disso, assistimos incrédulos o ministro da Economia tentar tirar vantagens da tragédia humanitária da fome e aproveitar para solucionar os estoques mal planejados da rede varejista. Ou tentar “emplacar” o velho pleito de supermercadistas de flexibilizar as regras de prazo de validade para otimizar lucros. Com Guedes, vemos o retorno ao assistencialismo e o padrão “Ilha das Flores”, onde o que cabe aos pobres é o lixo e os restos, devidamente processados e higienizados.

É inexorável que se implemente imediatamente medidas, atuando em duas frentes, com a retomada do auxílio emergencial de R$ 600 e das experiências bem sucedidas vitoriosas no combate à fome. Defendemos o direito à acesso a alimentação em quantidade e qualidade. O direito à comida de verdade. E isto só é alcançado se for garantido pelo Estado, com regularidade, políticas continuadas e com escala. Sabemos que é difícil, mas é possível e pode ser feito. Os governos do PT fizeram.

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20
Jul21

A fraude do general Médici e as pensões militares hereditárias

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | O fato concreto é que há algo de podre, muito podre,  na reforma da Previdência

por Jeferson Miola

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Reportagem do site Metrópoles mostra que pelo menos 400 filhas [alegadamente] solteiras de militares recebem pensão vitalícia, mas são sócias de empresas com capital social acima de R$ 1 milhão [aqui] e, portanto, possuem renda própria e independência financeira. Neste ano, a União deverá desembolsar cerca de R$ 43 milhões para pagar pensão somente a este seleto grupo de 400 “senhoritas”.

Em reportagem de 2 de julho, o Estadão mostrou que 137,9 mil filhas de militares recebem pensão vitalícia, sendo que dezenas delas ganham acima do teto constitucional de R$ 39,3 mil, algumas inclusive “mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos” [aqui].

Os gastos da União com o pagamento a pensionistas de militares somaram R$ 19,3 bilhões em 2020, consumindo absurdos 20% de todo orçamento do Ministério da Defesa. E as supostas filhas solteiras correspondem, sozinhas, a 60% do total de 226 mil pensionistas militares. A pensão mais antiga é paga desde o ano 1930 do século passado. 

Auditoria do Tribunal de Contas da União em junho passado identificou que o governo maquiou dados atuariais para penalizar os servidores civis e privilegiar os militares na reforma previdenciária. Nos cálculos atuariais, o governo escondeu o rombo de R$ 52,7 bilhões causado pelas despesas com pessoal militar e aumentou artificialmente R$ 49,2 bilhões nas despesas previdenciárias com servidores civis da União.

O pagamento de pensão vitalícia a filhas solteiras de militares é ainda mais indecoroso quando se sabe que esta condição é impensável para as filhas de trabalhadores/as civis que, mesmo muitas vezes vivendo na miséria, ficam desamparadas pelo Estado ao longo da vida.

O site IG [aqui] registrou situações de familiares dos generais que comandaram o poder na ditadura:

  • três netas do general Humberto Castello Branco [ditador entre 1964/1967] receberam R$ 92 mil em 2020, uma média de R$ 7,6 mil mensais;
  • a nora do ditador Artur Costa e Silva [1967/1969] recebeu R$ 524 mil em 2020 cumulativamente como viúva do marido [coronel] e filha de tenente-coronel;
  • sobrinha do ditador Ernesto Geisel [1974/1979] recebeu R$ 384 mil de pensão em 2020, uma média de R$ 32 mil por mês, como dependente do pai, o general Orlando Geisel.

Não bastassem estas aberrações, há casos em que a “transmissão hereditária” deste privilégio obsceno é concretizada por meio de fraude, como a praticada pelo general Emílio Garrastazu Médici, o atroz ditador do período 1969/1974.

A Revista Fórum [aqui] apontou que “aos 79 anos, ele adotou a neta Cláudia Candal, um ano e oito meses antes de morrer. Onze dias depois da adoção, em fevereiro de 1984, o general declarou a filha adotiva como beneficiária na Seção de Pensionistas do Exército. Cláudia tinha 21 anos, não residia com o avô e tinha pai vivo com emprego de alta remuneração”.

Com a morte do general em 9 de outubro de 1985, a viúva Scylla Gaffrée Nogueira Médici recebeu a pensão militar por quase 20 anos, até falecer em janeiro de 2003. A partir de 1º de março de 2003, a neta-filha do ditador, Claudia Candal Médici, já ao redor dos 50 anos de idade, herdou a polpuda e integral pensão militar que receberá vitaliciamente, até o último dos seus dias.

O holerite de março de 2021 acessado no Portal da Transparência [aqui] mostra que a neta-filha de Médici recebeu R$ 32.213,10. A ficha funcional descreve-a como pensionista filha, com direito à proporcionalidade de 100% no valor da pensão em relação ao salário da ativa e com designação no posto de marechal [sic].

Tanto mais se joga luz sobre a vida castrense – que se caracteriza pela opacidade e hermetismo –, mais urgente fica a necessidade das instituições civis e do poder civil passarem a exercer o controle e a fiscalização das instituições militares.

Afinal, as Forças Armadas não fabricam seu próprio dinheiro para fazer frente aos mais de R$ 100 bilhões que consomem do orçamento público nacional todo ano – 85% somente para o pagamento de pessoal da ativa, da reserva e pensionistas.

 

20
Jul21

O Centrão parlamentar e o Centrão fardado

Talis Andrade

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Por Marcos Coimbra /Brasil-247

Existem dois centrões: o enfatiotado e o fardado. 

O primeiro é velho e seu nome é escrito com maiúscula na inicial. 

O segundo é novidade e não merece a distinção. 

São iguais no que interessa: formam a sustentação do governo do pior presidente de nossa história. 

Contra o espanto e apesar da rejeição da maioria do País, os dois centrões seguram Bolsonaro no cargo. 

Sem eles, já teria ido para o espaço e o pesadelo bolsonarista seria passado. 

O Centrão habita o prédio do Congresso Nacional. 

Seus integrantes são conhecidos, se apresentaram ao eleitorado e foram eleitos. 

São senadores e deputados cujo nome está na porta dos gabinetes em que trabalham. Sabemos os partidos a que pertencem e os estados que representam. 

Quem quiser se aprofundar, rapidamente obtém informações a respeito de sua trajetória pessoal e profissional. 

O centrão com farda é opaco, não se conhecem os nomes de seus integrantes, suas origens e biografia, salvo da dúzia que chefia ministérios. 

Ninguém sabe quantos estão no governo, de onde vieram e como chegaram aos postos que ocupam. 

Na estimativa mais recente, passam de 6 mil, vindos do Exército, Marinha e Aeronáutica. 

Só no topo das 19 estatais vinculadas à União, havia, em março, 93 cargos de comando preenchidos por militares. 

Hoje, devem chegar a cem, enquanto que, no final do período de Temer, eram nove. 

O capitão levou sua galera para empregos de luxo na Petrobras, Casa da Moeda, nos Correios, no Serpro e Infraero, entre outros lugares onde os indicados nem sempre precisam trabalhar. 

O Centrão do Congresso já teve diversas composições, mas, de Sarney ao capitão, sempre apoiou quem estava na Presidência, em troca de verbas e nomeações. 

O preço variou em função do benefício que tinha a oferecer: presidentes fortes precisavam pouco de seus préstimos, fracos podiam estar desesperados e pagavam qualquer ágio. 

Como agora, quando Bolsonaro não tem opção e faz o que a turma quer. 

A fome do centrão fardado não é satisfeita apenas com milhares de cargos. Para contar com seu apoio, Bolsonaro trata a pão de ló os militares. 

Para eles, tudo é melhor: salários, aposentadorias, programas habitacionais, verbas para treinamento e qualificação. 

Nenhum de seus velhos privilégios é questionado. 

Até disparates, como as tradicionais pensões vitalícias para as filhas de militares (independentes de estado civil ou idade e que podem passar de 100 mil reais ao mês), permanecem praticamente inabalados. 

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Há, para o cidadão e contribuinte, alguma diferença entre o que Bolsonaro gasta de dinheiro público no pagamento do apoio de um ou outro centrão? 

Aquilo que aplica para obter o voto dos parlamentares do Centrão no que quiser e, muito especialmente, na rejeição do impeachment? 

O que destina para a remuneração de milhares de militares em cargos públicos, fora os parentes e agregados? 

Os benefícios que mantém ou inventa para os membros das Três Forças, em troca do que se permite tratá-las como “suas” e ameaçar usá-las contra a ordem jurídica e as instituições? 

Qual dos dois centrões é mais nocivo? 

Qual o mais caro? 

Qual mais contribui para a desmoralização do Estado, dando às pessoas o sentimento de que objetivos e formas de atuação do Poder Público são compráveis? 

Qual centrão mais funciona na base do toma lá, dá cá? 

Qual mais avilta o conceito de interesse coletivo, gastando recursos que pertencem a todos para alcançar finalidades privadas? 

Ambos são corruptos? 

Não há prova cabal que sim, mas é certo que há suspeitas de corrupção de integrantes dos dois. 

A existência do Centrão no parlamento brasileiro é uma distorção que decorre dos problemas que existem em nosso sistema politico. 

Pode demorar a ser consertada, através de mudanças na legislação eleitoral e partidária e no regimento das Casas do Congresso, mas não é inevitável. 

O centrão fardado é um problema premente e mais grave. 

Ou a elite brasileira o enfrenta, sem medo de grunhidos e arreganhos, ou continuaremos reféns de personagens que pervertem a democracia, se escondendo atrás do respeito que as Forças Armadas tiveram um dia.

 

19
Jul21

‘Fantasma do comunismo’ rendeu aos militares R$ 41 bilhões em pensões e salários só em 2020

Talis Andrade

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por Carta Campinas

 

Um rombo anual nos cofres públicos sem precedentes que estava sob sigilo. Os militares brasileiros e seus familiares levaram do orçamento da União R$ 41 bilhões (!). Isso mesmo, R$ 41 bilhões em benefícios de salários e pensões para toda a família. Reportagem de Felipe Betim, do ElPais, relata que as vantajosas e privilegiadas remunerações de militares e familiares promovem um rombo no orçamento que pesa nas costas dos brasileiros

Desde que começou a divulgar o fantasma da ameaça comunista em 1964, o bolso da elite militar não parou mais de engordar. Quantos mais o discurso do comunismo assombra, mais ricos ficam os militares. Os pensionistas parentes de militares mortos, mesmo sem participar de conflito armado, receberam R$ 19,3 bilhões líquidos dos cofres do Estado brasileiro entre janeiro e dezembro de 2020, enquanto que militares da reserva e reformados receberam mais R$ 22,1 bilhões líquidos. O total é de cerca de R$ 41,5 bilhões líquidos. Só a filha de um Marechal, por exemplo, recebe R$ 70 mil por mês. Enquanto isso, os projetos militares de defesa e desenvolvimento de tecnologia ficam intermináveis por falta de recursos. Um privilégio que não fica só nos bolsos cheios (LINK)

No governo Bolsonaro, com a volta dos militares ao poder após as ameaças do general Villas Boas durante o processo eleitoral, os militares privilegiados tiveram ainda mais benefícios. Enquanto a população em geral teve retiradas de direitos e benefícios, parte da elite militar aumentou seus privilégios (LINK).

Segundo a reportagem, os dados individualizados de pensionistas militares era um privilégio sigiloso e só foram publicados após o Tribunal de Contas da União (TCU) acatar, em 2019 e em junho deste ano, duas denúncias da agência Fiquem Sabendo, especializada no acesso à informação. Em janeiro de 2020 o Governo havia publicado os pagamentos de pensão a parentes de servidores civis, atendendo parcialmente a primeira denúncia da agência, que reiterou então a solicitação pela transparência dos pagamentos de pensão a parentes de militares. Os números liberados abrangem o ano de 2020 e os dois primeiros meses deste ano. (Veja mais AQUI)

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19
Jul21

Filha de um militar ganha de pensão o mesmo que 163 famílias pobres

Talis Andrade

Charge: O Brasil passa fome em meio à pandemia. Por Nando Motta

 

A maior pensão que o governo Bolsonaro pagou recorrentemente a uma pessoa, em 2020, foi de R$ 61,2 mil mensais; a beneficiária é filha de um militar e viúva de outros dois

 

 

Resquícios da ditadura militar e a disposição de Jair Bolsonaro em solidificar, cada vez mais, as Forças Armadas provocam trágicas distorções no país.

Para se ter uma ideia, a maior pensão que o governo federal pagou recorrentemente a uma pessoa, em 2020, foi de R$ 61,2 mil. A beneficiária é filha de um militar e viúva de outros dois, de acordo com informações da revista Piauí, que recorreu ao Portal da Transparência.

Com essa quantia, que ela recebe mensalmente, daria para o valor máximo do novo auxílio emergencial, que atinge R$ 375, pago a mulheres pobres que são chefes de família. Nesse caso, a superpensão de R$ 61,2 mil bancaria o auxílio de 163 mulheres que são chefes de família. Sem dúvida, é uma enorme distorção.

O jornalista e escritor Xico Sá, indignado, tuitou: “Uma filha de militar vale por 163 famílias pobres no Brasil. É de lascar”.

 
xico sá
Uma filha de militar vale por 163 famílias pobres no Brasil. É de lascar
revista piauí
A pensão mais cara da União, em 2020, custou R$ 61,2 mil por mês. A beneficiária é filha de um militar e viúva de outros dois – e, por isso, recebe três pensões. Esse dinheiro seria suficiente para pagar o novo auxílio emergencial para 163 famílias.

O maior valor recebido considera a estatística das remunerações líquidas em 2020, ou seja, o valor que aparece mais vezes como pagamento mensal para aquele pensionista ao longo do ano, a fim de eliminar valores extremos recebidos em um único mês, que podem incluir pagamentos atrasados.

TCU

Os dados foram divulgados no Portal da Transparência no final do mês de junho, depois que a agência de dados Fiquem Sabendo cobrou insistentemente o Tribunal de Contas da União (TCU), que já havia determinado, em janeiro de 2020, que o governo tornasse públicas essas informações.Generais: teatro de operações - Extra Classe

 
 
 
19
Jul21

Registros mostram 400 filhas pensionistas de militares como sócias de empresas milionárias

Talis Andrade

BAILE DA ILHA FISCAL? NÃO! É AGORA!

 

Levantamento mostra filhas de ex-integrantes das Forças Armadas que são sócias em companhias com capital social acima de R$ 1 milhão. Parasitas de luxo. Em 2020, foram destinados R$ 19,3 bilhões para todos os grupos de dependentes de militares

 
 
Sócias de empresas com capital social acima de R$ 1 milhão, 400 mulheres recebem pensões [do governo brasileiro] por serem filhas solteiras – ao menos no papel – de militares no Brasil.
 
No total, a União pagou R$ 3,62 milhões para essas beneficiárias em fevereiro deste ano, último mês com dados disponíveis sobre o pagamento aos pensionistas militares no país.
 

Mantida essa média, em um ano, R$ 43 milhões seriam desembolsados pelo governo apenas para esse grupo [de mulheres, a maioria amancebadas, ou casadas apenas no religioso, e muitas vezes com filhas que também receberão pensões vitalías] . 

Em 2020, foram destinados R$ 19,3 bilhões para todos os grupos de dependentes de militares.

Cada uma das beneficiárias recebeu, em média, R$ 9.052,06 em fevereiro. A maior pensão paga dentro desse grupo pertence a Janette Braga Sampaio de Queiroz. Viúva e filha de militar, ela acumula os benefícios e recebeu R$ 36.198,18 brutos. Janette aparece como sócia na Laq Participações LTDA, empresa baseada no bairro do Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, que consta com capital social de R$ 2,8 bilhões.

Além dessa empresa, ela é sócia de outras 11 com capital social menor. Um pedido de contato com Janette foi enviado ao e-mail registrado junto à Laq Participações LTDA, mas até a publicação desta reportagem nenhuma resposta foi dada.

Realizada pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, a análise contou com o cruzamento de duas bases de dados públicas: de pensionistas militares e de sócios de empresas brasileiras.

Publicada no Portal da Transparência no último dia 27, a base de pensionistas no Brasil só foi divulgada após a Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), cobrar a publicidade do conteúdo ao Tribunal de Contas da União (TCU). A relação de sócios de empresas brasileiras está disponível no Brasil.Io, iniciativa colaborativa que libera dados públicos.

Autor de livros jurídicos sobre direito previdenciário militar, o professor Maurício Fariña explica que a pensão é um “direito adquirido” e dentro da legalidade. Segundo o docente, a questão de manutenção das pensões, entretanto, pode ser reavaliada: “A natureza que originou esse benefício foi o desejo de proteção a essas filhas. Esse direito é legal, constitucional, porém, diante do cenário atual, nós precisamos avaliar se é moralmente aceito”, analisa.

[Veja aqui os nomes das filhas pensionistas militares sócias em empresas milionárias. Parasitas de luxo de um Brasil com milhões de miseráveis e pobres, os sem teto, os sem terra, os sem nada da vida severina.

Para manter tais privilégios de casta, nada republicanos, as constantes ameaças de golpe militar]

Ilustração: Baile da Ilha Fiscal? Não! É agora. Totonho

13
Jul21

As pensões e os bilhões da família militar

Talis Andrade

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por TAÍS SEIBT, BERNARDO BARON, MARIA VITÓRIA RAMOS E RENATA BUONO

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Em 2020, o governo federal pagou pensões a 529 mil pessoas – em geral, parentes de servidores civis e militares que já morreram. Somadas, essas pensões custaram R$ 36,5 bilhões, valor maior que o orçamento do Bolsa Família, que atende cerca de 14 milhões de famílias. Os parentes de militares são responsáveis pela maior fatia do bolo, e receberam, em média, 47% a mais do que os parentes de civis. Mais de 2 mil pessoas se encaixam na categoria de superpensionistas – isto é, acumulam mais de um benefício, como no caso de mulheres que são filhas e viúvas de militares ao mesmo tempo. Com o dinheiro das superpensões, seria possível comprar ao menos 35 milhões de doses de vacina da Astrazeneca. Esses dados foram divulgados no Portal da Transparência após a agência de dados Fiquem Sabendocobrar reiteradamente o Tribunal de Contas da União (TCU), que já havia determinado, em janeiro do ano passado, que o governo tornasse públicas essas informações. O =igualdades faz um panorama do que dizem os dados de pensões do governo federal.

No ano passado, o governo federal pagou pensões a 529 mil dependentes de servidores do Executivo federal. São benefícios pagos, em geral, a parentes de servidores que morreram, tanto civis quanto militares. Essas pensões somaram, em 2020, o valor líquido de R$ 36,6 bilhões. É mais dinheiro do que há no orçamento do Bolsa Família, que no ano passado consumiu R$ 32 bilhões para atender a um grupo muito maior de pessoas: 14,7 milhões de famílias. Se cada uma dessas famílias tiver um filho apenas – estimativa conservadora –, o Bolsa Família tem, portanto, ao menos 29,4 milhões de beneficiários.

 

As pensões pagas a parentes de servidores militares são maiores que as de civis. No ano passado, o valor líquido do benefício pago a dependentes de militares foi, em média, de R$ 6,9 mil por mês. Para os pensionistas civis, o valor médio foi de R$ 4,7 mil líquidos.

 

Das 236 mil pensões que o governo federal pagou, no ano passado, a parentes de militares que morreram, a maioria (140,1 mil) foi destinada a filhas desses servidores. Viúvas e viúvos (considerando aqui tanto cônjuges quanto companheiros) responderam por 78 mil pensões. Depois vêm os irmãos (com 4,2 mil pensões) e filhos (3,5 mil). As demais pensões se dividiram entre pessoas de outros parentescos, como mãe, pai e neto(a).

 

No ano passado, 2.521 pessoas acumularam mais de uma pensão do governo federal. É o caso, por exemplo, de mulheres que são filhas e viúvas de militares ao mesmo tempo. Essas superpensões custaram R$ 582,5 milhões aos cofres públicos em 2020. Esse valor seria suficiente para comprar 35,5 milhões de doses da vacina da Astrazeneca contra a Covid-19, considerando a cotação do dólar no último dia 6 de julho. Com essa quantidade de vacina, seria possível aplicar duas doses em quase toda a população da região Norte.

O governo federal gastou, no ano passado, R$ 9,7 bilhões com pensões de filhos, enteados e netos de militares que morreram (alguns desses parentes acumulam outras pensões, mas são minoria). Esse valor seria suficiente para custear, por um ano inteiro, a merenda escolar de 14,7 milhões de crianças. O cálculo foi feito considerando o custo mensal das merendas no estado de São Paulo, que foi de R$ 55 por aluno durante a pandemia.

Uma das pensões mais caras pagas pelo Ministério da Defesa é a dos parentes de marechais – cargo que, atualmente, só existe em tempos de guerra. Em 2020, herdeiros de militares que chegaram a essa patente receberam, em média, R$ 16 mil líquidos por mês. Isso é o equivalente à soma do salário-base de dez soldados de segunda classe.

O maior valor que o governo federal pagou recorrentemente a uma pessoa, em 2020, foi R$ 61,2 mil. A beneficiária dessa pensão é filha de um militar e viúva de outros dois, segundo o Portal da Transparência. Com o dinheiro que ela recebe por mês, seria possível pagar o valor máximo do novo auxílio emergencial – que chega a R$ 375, valor pago a mulheres pobres que são chefes de família. Nesse caso, a superpensão de R$ 61,2 mil bancaria o auxílio de 163 mulheres que são chefes de família.

[Revista Piauí. Fontes: Agência Fiquem Sabendo, com dados do Portal da Transparência; Caixa Econômica Federal; Ministério da Cidadania; Fiocruz; IBGE; Governo do Estado de São Paulo; Lei 13.321/2016]

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