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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

20
Jul21

Mato Grosso, o maior exportador de carnes, mas com pessoas na fila da doação de ossos de boi

Talis Andrade

Desigualdade Social | Humor Político – Rir pra não chorar

por Rosa Neide

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Chamou a atenção do Brasil a cena da fila de pessoas à espera por doação de ossos de boi em um açougue de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Os depoimentos das pessoas encheram nossos corações de tristeza. É cruel ver o sofrimento daqueles e daquelas que estão em situação de fome.

Os depoimentos registrados por jornalistas da capital revelam que as pessoas que foram à porta do açougue, assim o fizeram porque estão desempregados (as), não possuem nenhuma renda, não conseguem mais colocar comida na mesa, carne, então, virou produto inacessível.

É muito doloroso verificar que em um País rico como o Brasil, chefes de família tenham que se submeter à busca de doações de ossos de boi, sendo que até bem pouco tempo a maioria absoluta do povo conseguia comprar carne, até mesmo para fazer um churrasquinho no final de semana.

É lamentável ver o Estado que tem o maior rebanho bovino do Brasil, o maior exportador de carnes, possuir famílias que dependam da doação de ossos.

Dados da Scot Consultoria apontam que em 2020, o faturamento com a exportação de carne bovina rendeu a Mato Grosso US$ 1,63 bilhão. Nosso Estado conta com 31,7 milhões de cabeças de gado, líder nacional respondendo por 14,8% do rebanho do País. Em contrapartida, mais de 100 mil famílias vivem na extrema pobreza.

Dados divulgados este ano pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam que no Brasil, há 27,7 milhões de pessoas extremamente pobres. A desigualdade social perdura desde os tempos da colonização, mas teve períodos que foi enfrentada pelo governo federal. Fato que não está ocorrendo agora.

Entre 2003 e abril de 2016, o Brasil teve no Palácio do Planalto presidentes da República comprometidos com o combate à fome e à miséria. Tanto que o País saiu do mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014.

Após o golpe contra a presidenta Dilma, políticas públicas de combate à miséria foram descontinuadas e a fome voltou a assombrar o País.

Levantamento feito pela Universidade Livre de Berlim (Alemanha), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a Universidade de Brasília (UnB) apontou que entre agosto e dezembro de 2020, 59,4% dos domicílios do País apresentaram algum grau de insegurança alimentar.

São mais de 125,6 milhões de pessoas que não se alimentaram como deveriam ou não tinham certeza quanto ao acesso à alimentação. Esses números comprovam a gravidade da fome no Brasil, exemplificada em cenas tristes como da fila para doação de ossos.

Citado pelas pessoas que estavam na fila, o desemprego bateu recorde, com mais de 14 milhões de trabalhadores e trabalhadoras sem trabalho. Enquanto isso, o atual governo pagou o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 apenas por quatro meses.

Ou seja, desde abril de 2016 o Brasil não possui uma política pública efetiva e perene de combate à fome. Por isso essa tragédia. Por isso a fila para doação de ossos na capital do agronegócio.

Precisamos refletir sobre qual Estado e País queremos viver. Mato Grosso é o maior produtor de grãos e de carnes. Nosso Estado não possui problemas financeiros. O Brasil é muito rico, o celeiro do mundo. Até quando nossa sociedade continuará convivendo com a fome de milhares de mato-grossenses e milhões de brasileiros?

Nosso País já experimentou governos que têm como prioridade o desenvolvimento econômico, com combate à fome e às desigualdades. Precisamos resgatar essa prioridade. Nosso povo não aguenta mais. Nosso povo precisa voltar a ter vida plena, com dignidade e felicidade.

 

20
Jul21

O osso nosso de cada dia

Talis Andrade

Fome no Brasil

por Ricardo Mezavila

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No bairro CPA 2, em Cuiabá, a aposentada Ana Lúcia, há três anos, pega ossos doados por um açougue. Ela conta que “era só chegar na porta, pegar o osso e ir embora”. Hoje, com o aumento da demanda, ela tem que chegar antes do açougue abrir e esperar em uma enorme fila para retirar a doação. 

A miséria está de volta ao país, cenas inaceitáveis como essa acontecem, principalmente, nas regiões esquecidas e que prosperaram nos governos Lula e Dilma, mas agora se encontram novamente em estado de quase indigência. 

A repórter pergunta como preparar o ‘ossinho’. Dona Lúcia dá a receita: “Primeiro eu boto numa panela com água fervendo, depois passo para outra panela com alho e cebola, e frito bem frito pra tirar o óleo, porque tem muito óleo, aí escorro aquele óleo, depois eu coloco mais água e..” a entrevista é interrompida porque a fila pra garantir um pedacinho de carne grudada ao osso começou a andar. 

Se dona Ana Lúcia tivesse um cachorro antes de 2018, provavelmente esses ossos estariam misturados com ração dentro de sua vasilha. Naquela época, a aposentada não se humilhava por um tutano, entrava na fila do açougue e saía com carne de primeira e com o troco dentro da bolsa.  

Bolsonaro teve 66% dos votos válidos contra 34% de Fernando Haddad, em Cuiabá. A miséria, assim como o abandono do governo federal frente à pandemia, o que causou milhares de óbitos, são tragédias espalhadas por todo o país. 

Dona Carla sai de casa às seis da manhã e chega no bairro CPA 2 às 8 horas. Caminha duas horas para ficar na fila do osso que começa a ser distribuído às onze e, como ela disse, “tem vez que começa a distribuir uma da tarde”. A aposentada Zilda, agradece, ‘ainda tem gente boa no mundo, que dá ossinhos pra gente levar pra casa”. 

Diante da fragilidade da população desfavorecida socialmente, que se sacrifica por um pedaço de qualquer coisa para comer, e pelo avanço da candidatura de Lula, os marqueteiros, para tirar a lama de cima de sua imagem, vão sugerir ao presidente uma ação populista, daquelas que se dá com uma mão e se retira com a outra, sem que seja percebido. 

Frente a isso tudo, e com a incerteza do pós CPI, precisamos deixar as pessoas informadas sobre esse governo da morte, sobre esse homem vil, covarde e perverso que as iludiu com ‘facada’ e fake news, e que vai tentar novamente com a aproximação das eleições. 

 

20
Jul21

A fraude do general Médici e as pensões militares hereditárias

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | O fato concreto é que há algo de podre, muito podre,  na reforma da Previdência

por Jeferson Miola

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Reportagem do site Metrópoles mostra que pelo menos 400 filhas [alegadamente] solteiras de militares recebem pensão vitalícia, mas são sócias de empresas com capital social acima de R$ 1 milhão [aqui] e, portanto, possuem renda própria e independência financeira. Neste ano, a União deverá desembolsar cerca de R$ 43 milhões para pagar pensão somente a este seleto grupo de 400 “senhoritas”.

Em reportagem de 2 de julho, o Estadão mostrou que 137,9 mil filhas de militares recebem pensão vitalícia, sendo que dezenas delas ganham acima do teto constitucional de R$ 39,3 mil, algumas inclusive “mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos” [aqui].

Os gastos da União com o pagamento a pensionistas de militares somaram R$ 19,3 bilhões em 2020, consumindo absurdos 20% de todo orçamento do Ministério da Defesa. E as supostas filhas solteiras correspondem, sozinhas, a 60% do total de 226 mil pensionistas militares. A pensão mais antiga é paga desde o ano 1930 do século passado. 

Auditoria do Tribunal de Contas da União em junho passado identificou que o governo maquiou dados atuariais para penalizar os servidores civis e privilegiar os militares na reforma previdenciária. Nos cálculos atuariais, o governo escondeu o rombo de R$ 52,7 bilhões causado pelas despesas com pessoal militar e aumentou artificialmente R$ 49,2 bilhões nas despesas previdenciárias com servidores civis da União.

O pagamento de pensão vitalícia a filhas solteiras de militares é ainda mais indecoroso quando se sabe que esta condição é impensável para as filhas de trabalhadores/as civis que, mesmo muitas vezes vivendo na miséria, ficam desamparadas pelo Estado ao longo da vida.

O site IG [aqui] registrou situações de familiares dos generais que comandaram o poder na ditadura:

  • três netas do general Humberto Castello Branco [ditador entre 1964/1967] receberam R$ 92 mil em 2020, uma média de R$ 7,6 mil mensais;
  • a nora do ditador Artur Costa e Silva [1967/1969] recebeu R$ 524 mil em 2020 cumulativamente como viúva do marido [coronel] e filha de tenente-coronel;
  • sobrinha do ditador Ernesto Geisel [1974/1979] recebeu R$ 384 mil de pensão em 2020, uma média de R$ 32 mil por mês, como dependente do pai, o general Orlando Geisel.

Não bastassem estas aberrações, há casos em que a “transmissão hereditária” deste privilégio obsceno é concretizada por meio de fraude, como a praticada pelo general Emílio Garrastazu Médici, o atroz ditador do período 1969/1974.

A Revista Fórum [aqui] apontou que “aos 79 anos, ele adotou a neta Cláudia Candal, um ano e oito meses antes de morrer. Onze dias depois da adoção, em fevereiro de 1984, o general declarou a filha adotiva como beneficiária na Seção de Pensionistas do Exército. Cláudia tinha 21 anos, não residia com o avô e tinha pai vivo com emprego de alta remuneração”.

Com a morte do general em 9 de outubro de 1985, a viúva Scylla Gaffrée Nogueira Médici recebeu a pensão militar por quase 20 anos, até falecer em janeiro de 2003. A partir de 1º de março de 2003, a neta-filha do ditador, Claudia Candal Médici, já ao redor dos 50 anos de idade, herdou a polpuda e integral pensão militar que receberá vitaliciamente, até o último dos seus dias.

O holerite de março de 2021 acessado no Portal da Transparência [aqui] mostra que a neta-filha de Médici recebeu R$ 32.213,10. A ficha funcional descreve-a como pensionista filha, com direito à proporcionalidade de 100% no valor da pensão em relação ao salário da ativa e com designação no posto de marechal [sic].

Tanto mais se joga luz sobre a vida castrense – que se caracteriza pela opacidade e hermetismo –, mais urgente fica a necessidade das instituições civis e do poder civil passarem a exercer o controle e a fiscalização das instituições militares.

Afinal, as Forças Armadas não fabricam seu próprio dinheiro para fazer frente aos mais de R$ 100 bilhões que consomem do orçamento público nacional todo ano – 85% somente para o pagamento de pessoal da ativa, da reserva e pensionistas.

 

20
Jul21

O Centrão parlamentar e o Centrão fardado

Talis Andrade

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Por Marcos Coimbra /Brasil-247

Existem dois centrões: o enfatiotado e o fardado. 

O primeiro é velho e seu nome é escrito com maiúscula na inicial. 

O segundo é novidade e não merece a distinção. 

São iguais no que interessa: formam a sustentação do governo do pior presidente de nossa história. 

Contra o espanto e apesar da rejeição da maioria do País, os dois centrões seguram Bolsonaro no cargo. 

Sem eles, já teria ido para o espaço e o pesadelo bolsonarista seria passado. 

O Centrão habita o prédio do Congresso Nacional. 

Seus integrantes são conhecidos, se apresentaram ao eleitorado e foram eleitos. 

São senadores e deputados cujo nome está na porta dos gabinetes em que trabalham. Sabemos os partidos a que pertencem e os estados que representam. 

Quem quiser se aprofundar, rapidamente obtém informações a respeito de sua trajetória pessoal e profissional. 

O centrão com farda é opaco, não se conhecem os nomes de seus integrantes, suas origens e biografia, salvo da dúzia que chefia ministérios. 

Ninguém sabe quantos estão no governo, de onde vieram e como chegaram aos postos que ocupam. 

Na estimativa mais recente, passam de 6 mil, vindos do Exército, Marinha e Aeronáutica. 

Só no topo das 19 estatais vinculadas à União, havia, em março, 93 cargos de comando preenchidos por militares. 

Hoje, devem chegar a cem, enquanto que, no final do período de Temer, eram nove. 

O capitão levou sua galera para empregos de luxo na Petrobras, Casa da Moeda, nos Correios, no Serpro e Infraero, entre outros lugares onde os indicados nem sempre precisam trabalhar. 

O Centrão do Congresso já teve diversas composições, mas, de Sarney ao capitão, sempre apoiou quem estava na Presidência, em troca de verbas e nomeações. 

O preço variou em função do benefício que tinha a oferecer: presidentes fortes precisavam pouco de seus préstimos, fracos podiam estar desesperados e pagavam qualquer ágio. 

Como agora, quando Bolsonaro não tem opção e faz o que a turma quer. 

A fome do centrão fardado não é satisfeita apenas com milhares de cargos. Para contar com seu apoio, Bolsonaro trata a pão de ló os militares. 

Para eles, tudo é melhor: salários, aposentadorias, programas habitacionais, verbas para treinamento e qualificação. 

Nenhum de seus velhos privilégios é questionado. 

Até disparates, como as tradicionais pensões vitalícias para as filhas de militares (independentes de estado civil ou idade e que podem passar de 100 mil reais ao mês), permanecem praticamente inabalados. 

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Há, para o cidadão e contribuinte, alguma diferença entre o que Bolsonaro gasta de dinheiro público no pagamento do apoio de um ou outro centrão? 

Aquilo que aplica para obter o voto dos parlamentares do Centrão no que quiser e, muito especialmente, na rejeição do impeachment? 

O que destina para a remuneração de milhares de militares em cargos públicos, fora os parentes e agregados? 

Os benefícios que mantém ou inventa para os membros das Três Forças, em troca do que se permite tratá-las como “suas” e ameaçar usá-las contra a ordem jurídica e as instituições? 

Qual dos dois centrões é mais nocivo? 

Qual o mais caro? 

Qual mais contribui para a desmoralização do Estado, dando às pessoas o sentimento de que objetivos e formas de atuação do Poder Público são compráveis? 

Qual centrão mais funciona na base do toma lá, dá cá? 

Qual mais avilta o conceito de interesse coletivo, gastando recursos que pertencem a todos para alcançar finalidades privadas? 

Ambos são corruptos? 

Não há prova cabal que sim, mas é certo que há suspeitas de corrupção de integrantes dos dois. 

A existência do Centrão no parlamento brasileiro é uma distorção que decorre dos problemas que existem em nosso sistema politico. 

Pode demorar a ser consertada, através de mudanças na legislação eleitoral e partidária e no regimento das Casas do Congresso, mas não é inevitável. 

O centrão fardado é um problema premente e mais grave. 

Ou a elite brasileira o enfrenta, sem medo de grunhidos e arreganhos, ou continuaremos reféns de personagens que pervertem a democracia, se escondendo atrás do respeito que as Forças Armadas tiveram um dia.

 

19
Jul21

‘Fantasma do comunismo’ rendeu aos militares R$ 41 bilhões em pensões e salários só em 2020

Talis Andrade

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por Carta Campinas

 

Um rombo anual nos cofres públicos sem precedentes que estava sob sigilo. Os militares brasileiros e seus familiares levaram do orçamento da União R$ 41 bilhões (!). Isso mesmo, R$ 41 bilhões em benefícios de salários e pensões para toda a família. Reportagem de Felipe Betim, do ElPais, relata que as vantajosas e privilegiadas remunerações de militares e familiares promovem um rombo no orçamento que pesa nas costas dos brasileiros

Desde que começou a divulgar o fantasma da ameaça comunista em 1964, o bolso da elite militar não parou mais de engordar. Quantos mais o discurso do comunismo assombra, mais ricos ficam os militares. Os pensionistas parentes de militares mortos, mesmo sem participar de conflito armado, receberam R$ 19,3 bilhões líquidos dos cofres do Estado brasileiro entre janeiro e dezembro de 2020, enquanto que militares da reserva e reformados receberam mais R$ 22,1 bilhões líquidos. O total é de cerca de R$ 41,5 bilhões líquidos. Só a filha de um Marechal, por exemplo, recebe R$ 70 mil por mês. Enquanto isso, os projetos militares de defesa e desenvolvimento de tecnologia ficam intermináveis por falta de recursos. Um privilégio que não fica só nos bolsos cheios (LINK)

No governo Bolsonaro, com a volta dos militares ao poder após as ameaças do general Villas Boas durante o processo eleitoral, os militares privilegiados tiveram ainda mais benefícios. Enquanto a população em geral teve retiradas de direitos e benefícios, parte da elite militar aumentou seus privilégios (LINK).

Segundo a reportagem, os dados individualizados de pensionistas militares era um privilégio sigiloso e só foram publicados após o Tribunal de Contas da União (TCU) acatar, em 2019 e em junho deste ano, duas denúncias da agência Fiquem Sabendo, especializada no acesso à informação. Em janeiro de 2020 o Governo havia publicado os pagamentos de pensão a parentes de servidores civis, atendendo parcialmente a primeira denúncia da agência, que reiterou então a solicitação pela transparência dos pagamentos de pensão a parentes de militares. Os números liberados abrangem o ano de 2020 e os dois primeiros meses deste ano. (Veja mais AQUI)

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19
Jul21

Filha de um militar ganha de pensão o mesmo que 163 famílias pobres

Talis Andrade

Charge: O Brasil passa fome em meio à pandemia. Por Nando Motta

 

A maior pensão que o governo Bolsonaro pagou recorrentemente a uma pessoa, em 2020, foi de R$ 61,2 mil mensais; a beneficiária é filha de um militar e viúva de outros dois

 

 

Resquícios da ditadura militar e a disposição de Jair Bolsonaro em solidificar, cada vez mais, as Forças Armadas provocam trágicas distorções no país.

Para se ter uma ideia, a maior pensão que o governo federal pagou recorrentemente a uma pessoa, em 2020, foi de R$ 61,2 mil. A beneficiária é filha de um militar e viúva de outros dois, de acordo com informações da revista Piauí, que recorreu ao Portal da Transparência.

Com essa quantia, que ela recebe mensalmente, daria para o valor máximo do novo auxílio emergencial, que atinge R$ 375, pago a mulheres pobres que são chefes de família. Nesse caso, a superpensão de R$ 61,2 mil bancaria o auxílio de 163 mulheres que são chefes de família. Sem dúvida, é uma enorme distorção.

O jornalista e escritor Xico Sá, indignado, tuitou: “Uma filha de militar vale por 163 famílias pobres no Brasil. É de lascar”.

 
xico sá
Uma filha de militar vale por 163 famílias pobres no Brasil. É de lascar
revista piauí
A pensão mais cara da União, em 2020, custou R$ 61,2 mil por mês. A beneficiária é filha de um militar e viúva de outros dois – e, por isso, recebe três pensões. Esse dinheiro seria suficiente para pagar o novo auxílio emergencial para 163 famílias.

O maior valor recebido considera a estatística das remunerações líquidas em 2020, ou seja, o valor que aparece mais vezes como pagamento mensal para aquele pensionista ao longo do ano, a fim de eliminar valores extremos recebidos em um único mês, que podem incluir pagamentos atrasados.

TCU

Os dados foram divulgados no Portal da Transparência no final do mês de junho, depois que a agência de dados Fiquem Sabendo cobrou insistentemente o Tribunal de Contas da União (TCU), que já havia determinado, em janeiro de 2020, que o governo tornasse públicas essas informações.Generais: teatro de operações - Extra Classe

 
 
 
19
Jul21

Registros mostram 400 filhas pensionistas de militares como sócias de empresas milionárias

Talis Andrade

BAILE DA ILHA FISCAL? NÃO! É AGORA!

 

Levantamento mostra filhas de ex-integrantes das Forças Armadas que são sócias em companhias com capital social acima de R$ 1 milhão. Parasitas de luxo. Em 2020, foram destinados R$ 19,3 bilhões para todos os grupos de dependentes de militares

 
 
Sócias de empresas com capital social acima de R$ 1 milhão, 400 mulheres recebem pensões [do governo brasileiro] por serem filhas solteiras – ao menos no papel – de militares no Brasil.
 
No total, a União pagou R$ 3,62 milhões para essas beneficiárias em fevereiro deste ano, último mês com dados disponíveis sobre o pagamento aos pensionistas militares no país.
 

Mantida essa média, em um ano, R$ 43 milhões seriam desembolsados pelo governo apenas para esse grupo [de mulheres, a maioria amancebadas, ou casadas apenas no religioso, e muitas vezes com filhas que também receberão pensões vitalías] . 

Em 2020, foram destinados R$ 19,3 bilhões para todos os grupos de dependentes de militares.

Cada uma das beneficiárias recebeu, em média, R$ 9.052,06 em fevereiro. A maior pensão paga dentro desse grupo pertence a Janette Braga Sampaio de Queiroz. Viúva e filha de militar, ela acumula os benefícios e recebeu R$ 36.198,18 brutos. Janette aparece como sócia na Laq Participações LTDA, empresa baseada no bairro do Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, que consta com capital social de R$ 2,8 bilhões.

Além dessa empresa, ela é sócia de outras 11 com capital social menor. Um pedido de contato com Janette foi enviado ao e-mail registrado junto à Laq Participações LTDA, mas até a publicação desta reportagem nenhuma resposta foi dada.

Realizada pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, a análise contou com o cruzamento de duas bases de dados públicas: de pensionistas militares e de sócios de empresas brasileiras.

Publicada no Portal da Transparência no último dia 27, a base de pensionistas no Brasil só foi divulgada após a Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), cobrar a publicidade do conteúdo ao Tribunal de Contas da União (TCU). A relação de sócios de empresas brasileiras está disponível no Brasil.Io, iniciativa colaborativa que libera dados públicos.

Autor de livros jurídicos sobre direito previdenciário militar, o professor Maurício Fariña explica que a pensão é um “direito adquirido” e dentro da legalidade. Segundo o docente, a questão de manutenção das pensões, entretanto, pode ser reavaliada: “A natureza que originou esse benefício foi o desejo de proteção a essas filhas. Esse direito é legal, constitucional, porém, diante do cenário atual, nós precisamos avaliar se é moralmente aceito”, analisa.

[Veja aqui os nomes das filhas pensionistas militares sócias em empresas milionárias. Parasitas de luxo de um Brasil com milhões de miseráveis e pobres, os sem teto, os sem terra, os sem nada da vida severina.

Para manter tais privilégios de casta, nada republicanos, as constantes ameaças de golpe militar]

Ilustração: Baile da Ilha Fiscal? Não! É agora. Totonho

13
Jul21

As pensões e os bilhões da família militar

Talis Andrade

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por TAÍS SEIBT, BERNARDO BARON, MARIA VITÓRIA RAMOS E RENATA BUONO

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Em 2020, o governo federal pagou pensões a 529 mil pessoas – em geral, parentes de servidores civis e militares que já morreram. Somadas, essas pensões custaram R$ 36,5 bilhões, valor maior que o orçamento do Bolsa Família, que atende cerca de 14 milhões de famílias. Os parentes de militares são responsáveis pela maior fatia do bolo, e receberam, em média, 47% a mais do que os parentes de civis. Mais de 2 mil pessoas se encaixam na categoria de superpensionistas – isto é, acumulam mais de um benefício, como no caso de mulheres que são filhas e viúvas de militares ao mesmo tempo. Com o dinheiro das superpensões, seria possível comprar ao menos 35 milhões de doses de vacina da Astrazeneca. Esses dados foram divulgados no Portal da Transparência após a agência de dados Fiquem Sabendocobrar reiteradamente o Tribunal de Contas da União (TCU), que já havia determinado, em janeiro do ano passado, que o governo tornasse públicas essas informações. O =igualdades faz um panorama do que dizem os dados de pensões do governo federal.

No ano passado, o governo federal pagou pensões a 529 mil dependentes de servidores do Executivo federal. São benefícios pagos, em geral, a parentes de servidores que morreram, tanto civis quanto militares. Essas pensões somaram, em 2020, o valor líquido de R$ 36,6 bilhões. É mais dinheiro do que há no orçamento do Bolsa Família, que no ano passado consumiu R$ 32 bilhões para atender a um grupo muito maior de pessoas: 14,7 milhões de famílias. Se cada uma dessas famílias tiver um filho apenas – estimativa conservadora –, o Bolsa Família tem, portanto, ao menos 29,4 milhões de beneficiários.

 

As pensões pagas a parentes de servidores militares são maiores que as de civis. No ano passado, o valor líquido do benefício pago a dependentes de militares foi, em média, de R$ 6,9 mil por mês. Para os pensionistas civis, o valor médio foi de R$ 4,7 mil líquidos.

 

Das 236 mil pensões que o governo federal pagou, no ano passado, a parentes de militares que morreram, a maioria (140,1 mil) foi destinada a filhas desses servidores. Viúvas e viúvos (considerando aqui tanto cônjuges quanto companheiros) responderam por 78 mil pensões. Depois vêm os irmãos (com 4,2 mil pensões) e filhos (3,5 mil). As demais pensões se dividiram entre pessoas de outros parentescos, como mãe, pai e neto(a).

 

No ano passado, 2.521 pessoas acumularam mais de uma pensão do governo federal. É o caso, por exemplo, de mulheres que são filhas e viúvas de militares ao mesmo tempo. Essas superpensões custaram R$ 582,5 milhões aos cofres públicos em 2020. Esse valor seria suficiente para comprar 35,5 milhões de doses da vacina da Astrazeneca contra a Covid-19, considerando a cotação do dólar no último dia 6 de julho. Com essa quantidade de vacina, seria possível aplicar duas doses em quase toda a população da região Norte.

O governo federal gastou, no ano passado, R$ 9,7 bilhões com pensões de filhos, enteados e netos de militares que morreram (alguns desses parentes acumulam outras pensões, mas são minoria). Esse valor seria suficiente para custear, por um ano inteiro, a merenda escolar de 14,7 milhões de crianças. O cálculo foi feito considerando o custo mensal das merendas no estado de São Paulo, que foi de R$ 55 por aluno durante a pandemia.

Uma das pensões mais caras pagas pelo Ministério da Defesa é a dos parentes de marechais – cargo que, atualmente, só existe em tempos de guerra. Em 2020, herdeiros de militares que chegaram a essa patente receberam, em média, R$ 16 mil líquidos por mês. Isso é o equivalente à soma do salário-base de dez soldados de segunda classe.

O maior valor que o governo federal pagou recorrentemente a uma pessoa, em 2020, foi R$ 61,2 mil. A beneficiária dessa pensão é filha de um militar e viúva de outros dois, segundo o Portal da Transparência. Com o dinheiro que ela recebe por mês, seria possível pagar o valor máximo do novo auxílio emergencial – que chega a R$ 375, valor pago a mulheres pobres que são chefes de família. Nesse caso, a superpensão de R$ 61,2 mil bancaria o auxílio de 163 mulheres que são chefes de família.

[Revista Piauí. Fontes: Agência Fiquem Sabendo, com dados do Portal da Transparência; Caixa Econômica Federal; Ministério da Cidadania; Fiocruz; IBGE; Governo do Estado de São Paulo; Lei 13.321/2016]

06
Jul21

STF forma maioria para negar pensão a ex-companheira de homem casado

Talis Andrade

Morte na História: MORTE DE D. MARIA I DE PORTUGAL

Maria Francisca Isabel Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança, a Rainha Louca

 

Segundo os ministros, concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável 

 

No caso das pensões das filhas solteiras de militares - de Dona Maria I, rainha do Brasil (*) e Portugal, a primeira campanha de combate à corrupção: “reparar as ofensas a Deus, moralizar a política e exercer um governo tão suave como progressivo” - o concubinato não impede o pagamento de uma pensão vitalícia. Acontece com outras castas. Inclusive no judiciário. Que casar apenas no religioso é amancebamento

Duas mulheres conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para continuarem a receber as pensões por morte concedidas por serem filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos civis. Esses benefícios foram liberados com base na Lei nº 3.373/1958. Isso aconteceu neste mês de julho. 
 
Causa espanto esta atual crise de puritanismo do STF. Em 18 de maio de 2018, escreveu Mariana Oliveira, TV Globo: 
 

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomada do pagamento de pensões por morte pagas a filhas de servidores públicos federais que forem solteiras mesmo se elas trabalharem e tiverem mais de 21 anos.

 

Para Severino Goes, o STF acaba de dar "adeus, a minha concubina". Para as damas civis. Que a República paga pensões inclusive para filhas de assassinos e/ou torturadores de presos políticos. Leia reportagem de Bruno Fonseca, Rafael Oliveira, Raphaela Ribeiro para Agência Pública: Governo gasta R$ 1,2 milhão por mês com felizardas herdeiras de militares acusados de crimes na ditadura. 

Escreve Severino Goes, in Consultor Jurídico:

"É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável."

Esta foi a tese de repercussão geral proposta pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal em um recurso que está em julgamento no Plenário Virtual da corte, com maioria formada.

O posicionamento de Toffoli já foi seguido por outros seis ministros — Marco Aurélio, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Está em exame a possibilidade de concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários. O julgamento deve ser concluído no dia 2 de agosto.

Em seu voto, Toffoli lembra que, em dezembro do ano passado, o STF, no julgamento de processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, fixou a seguinte tese: "a preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1723, § 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro."

De acordo com esse entendimento, "é vedado o reconhecimento de uma segunda união estável, independentemente de ser hétero ou homoafetiva, quando demonstrada a existência de uma primeira união estável, juridicamente reconhecida".

"Em que pesem os avanços na dinâmica e na forma do tratamento dispensado aos mais matizados núcleos familiares, movidos pelo afeto, pela compreensão das diferenças, respeito mútuo, busca da felicidade e liberdade individual de cada qual dos membros, entre outros predicados, que regem inclusive os que vivem sob a égide do casamento e da união estável, subsistem em nosso ordenamento jurídico constitucional os ideais monogâmicos, para o reconhecimento do casamento e da união estável, sendo, inclusive, previsto como deveres aos cônjuges, com substrato no regime monogâmico, a exigência de fidelidade recíproca durante o pacto nupcial (art. 1.566, I, do Código Civil)", pontuou o ministro.

Segundo Toffoli, a Constituição estabelece que "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento".

Assim, "o casamento preserva a segurança das relações privadas na formação dos vínculos familiares. Com o casamento, torna-se mais difícil a constituição, ao menos sem o  conhecimento das partes, de multiplicidade de vínculos de afeto. Confere-se, assim, maior proteção jurídica às repercussões patrimoniais, previdenciárias e mesmo familiares que decorrem dessa espécie de vínculo".

O caso que está sendo julgado pelo STF decore de uma ação interposta por uma mulher que beneficiou-se de uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região que lhe garantiu parte da pensão deixada pelo ex-companheiro. "Comprovada a convivência e a dependência econômica, faz jus a companheira à quota parte de pensão deixada por ex-combatente, em concorrência com a viúva", no período entre 1998 e 2001, enquanto foi mantida a relação, segundo a decisão do tribunal.

Clique aqui para ler o voto do ministro Dias Toffoli
RE 883.168

Adeus, Minha Concubina - 1 de Janeiro de 1993 | Filmow

(*) Dona Maria mandou cortar a cabeça do rei Zambi e enforcar Tiradentes. Morreu no Rio de Janeiro em 20 de março de 1816. Ela criou o primeiro tribunal do Brasil, o militar, hoje STM. 

04
Jul21

Netas e filhas de Médici, Costa e Silva e cúpula da ditadura têm pensão de até R$ 43 mil

Talis Andrade

Quatro presidentes da ditadura militar

 

Filhas e viúvas de sete ex-ministros militares da ditadura também são pensionistas. Em 2020, a União desembolsou R$ 19,3 bilhões para dependentes de militares

 

 
 

O governo federal paga até R$ 43 mil mensais a parentes de ex-presidentes da ditadura militar, como netas, filha, sobrinha e nora. A lista de pensionistas também inclui filhas e viúvas de sete ex-ministros e um ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Em 2020, a União desembolsou R$ 19,3 bilhões para dependentes de militares.

O levantamento, baseado em dados inéditos, é fruto da colaboração entre a coluna e a agência Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação, com apoio técnico de Fernando Barbalho e Brasil.io.

O governo federal divulgou a relação completa de pensionistas de militares por ordem do Tribunal de Contas da União, após uma denúncia da Fiquem Sabendo. O tribunal havia determinado que o governo Bolsonaro publicasse na íntegra os dados em janeiro de 2020, o que só aconteceu agora, um ano e meio depois. Os pensionistas recebem esses pagamentos, via de regra, por um direito adquirido. Não há ilegalidade nesses repasses.

O general Emílio Médici presidiu o país de 1969 a 1974. Sua neta, que adotou como filha, recebeu R$ 392 mil como pensionista em 2020. A quantia transferida a Cláudia Candal Médici equivale a R$ 32,6 mil ao mês, em média.

O marechal Humberto Castello Branco, primeiro presidente da ditadura militar, de 1964 a 1967, é quem mais tem parentes pensionistas. As pensões são pagas a dependentes de um filho, que era militar. Suas três netas — Heloisa, Cristina e Helena Alvim Castello Branco — auferem os valores em nome de seu pai, o capitão Paulo Vianna Castello Branco, filho do ex-presidente. Cada uma das três obteve R$ 92 mil em 2020, uma média de R$ 7,6 mil mensais.

Já o general Ernesto Geisel, que ocupou o Planalto de 1974 a 1979, tem uma sobrinha pensionista, com proventos de R$ 384 mil no ano passado, uma média de R$ 32 mil por mês. Lydia Geisel recebe o recurso em nome de seu pai, o general Orlando Geisel, irmão do ex-presidente e que foi ministro do Exército na gestão Médici, de 1969 a 1974.

Signatário do Ato Institucional nº 5 em 1968, que fechou o Congresso, cassou mandatos e suspendeu direitos, o general Artur da Costa e Silva possui uma nora na lista de pensionistas. Anna Eulina da Costa e Silva recebeu R$ 524 mil em 2020 como dependente de seu marido, Álcio Barbosa, filho do ex-presidente. Em média, auferiu R$ 43,6 mil a cada mês.

Pelo menos outros oito militares de alta patente, também da cúpula da ditadura militar, têm filhas ou viúvas como pensionistas. Um deles é o tenente-brigadeiro Joelmir Campos de Arararipe Macedo, ministro da Aeronáutica entre 1971 e 1979, nas gestões Médici e Geisel. Sua filha, Isis Araripe Souza Oliveira, recebeu R$ 421 mil em 2020, ou R$ 35 mil a cada mês.

O general Fernando Belford Bethlem, por seu turno, foi ministro do Exército no governo Geisel. Sua filha, Maria Regina Bethlem Monteiro, obteve R$ 397 mil em 2020, uma média de R$ 33 mil mensais.

A chefia da Marinha é representada pelo almirante Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, que foi ministro da Força no governo Figueiredo, no início dos anos 1980. Sua filha Márcia Palmer Fonseca obteve em média R$ 32,5 mil por mês, um total de R$ 391 mil.

A tabela inclui ainda quatro ministros militares que despachavam no Planalto. Um exemplo é o general Hugo de Andrade Abreu, que comandou o Gabinete Militar de 1974 a 1978, sob Geisel. Duas filhas de Abreu são pensionistas do governo federal. Maria Cecília Abreu de Azevedo Garcia e Maria Christina Procópio de Abreu receberam R$ 203 mil cada em 2020, a uma média de R$ 17 mil por mês.

Seu sucessor foi o general Gustavo Moraes Rego Reis, que possui duas viúvas registradas no sistema. Maria Lydia Mendonça de Moraes Rego Reis recebeu em média R$ 15,8 mil mensais no ano passado, totalizando R$ 190 mil. Leda Horácio de Barros obteve R$ 39,4 mil, apenas em janeiro de 2020.

Em seguida, assumiu a cadeira o general Danilo Venturini, já na gestão Figueiredo, em 1979. Sua viúva, Amarilis Portugal Ferreira Venturini, auferiu R$ 374 mil no ano passado, ou R$ 31,2 mil mensais, em média.

Venturini deu lugar ao general Rubem Carlos Ludwig em 1982, o último ministro do cargo na ditadura. Nos dois anos anteriores, Ludwig havia chefiado o Ministério da Educação. Maria Tereza Ludwig Schneider, sua filha, obteve R$ 379 mil, ou R$ 31,5 mil mensais em 2020.

A despeito de não ter tido status de ministro, o general Octávio Aguiar de Medeiros contava com prestígio no governo Figueiredo. Comandou o Serviço Nacional de Informações (SNI), de 1979 a 1985. Dois ex-presidentes haviam ocupado o posto: o próprio Figueiredo e Médici. Maria Luisa Barbosa Medeiros, filha do general Medeiros, recebeu R$ 398 mil no ano passado, uma média de R$ 33,2 mil ao mês.

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