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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

19
Jan23

'Bora causar a desordem': militar preso estimulou ataques em Brasília

Talis Andrade

 

por Igor Mello e Lola Ferreira
 

Militares da reserva das Forças Armadas estimularam os ataques golpistas contra as sedes dos três Poderes no dia 8 e acabaram presos.

Com um cruzamento de dados entre a lista de presos e os cadastros de militares da ativa e aposentados, o UOL encontrou quatro militares da reserva e um ex-militar entre os detidos.

 

Incitação de desordem e vídeo após prisão

 

O preso com mais alta patente é Nader Luis Martins, capitão da reserva do Exército —ele deixou o serviço ativo em fevereiro de 2018, segundo dados do Portal da Transparência da União.

* Morador de Curitiba, ele participou de um acampamento golpista em frente a um quartel do Exército na capital do PR;

* Antes dos ataques aos três Poderes, foi para Brasília e acampou em frente ao QG do Exército, principal reduto de extremistas do país;

* Na véspera dos ataques, em 7 de janeiro, ele publicou um vídeo em seu Facebook estimulando ações violentas em Brasília;

 

Bora povo brasileiro causar a desordem na cidade. com desordem e tumulto vira o caos. somente assim será acionado a GLO [decreto de Garantia da Lei e da Ordem]. cantar em frente ao quartel não da mais. povo nas refinarias e nas ruas. para ônibus, carros e vamos em frente. Trava tudo."

Nader Luis Martins, capitão da reserva preso no ato golpista

 

Nota da edição: A ortografia da postagem foi mantida tal como publicada na rede social pelo militar.

Como outros presos, Nader usou o celular dentro da detenção, no ginásio da PF, para reclamar do tratamento recebido pelos golpistas.

 

Fomos detidos por participar da manifestação ontem lá na Esplanada dos Ministérios. Fomos considerados terroristas."

 

O UOL procurou o Exército para comentar a conduta de Nader, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

 

Militância política na ativa

 

Outro militar preso por envolvimento direto no ato golpista foi o suboficial da reserva da Marinha Marco Antonio Braga Caldas, que mora em Balneário Piçarras, no litoral catarinense.

* Ele deixou o serviço ativo em novembro de 2021, segundo dados do Portal da Transparência da União;

* No entanto, suas redes sociais mostram que ele participa ativamente da militância bolsonarista ao menos desde 2018, quando ainda estava na ativa. Militares da ativa são proibidos de se manifestar politicamente sem que haja autorização expressa de seus comandantes;

Caldas também fez vídeos nas redes sociais no acampamento golpista em frente ao QG do Exército em 8 de janeiro.

 

 

Ele participou da marcha do acampamento até a praça dos Três Poderes e, em vídeo, destacou a disposição de depor o governo eleito e estimular um golpe militar —chamado por ele de intervenção federal, replicando o termo usado por bolsonaristas em protestos golpistas em novembro. Caldas enumera os pleitos que eram defendidos pelos golpistas.

 

Dizer definitivamente não ao comunismo. Não à chapa Lula-Alckmin. A nulidade desta chapa. A intervenção federal."

Marco Antonio Braga Caldas, suboficial da reserva da Marinha preso em Brasília

 

Nota da edição: O Estado brasileiro não é comunista. A retórica adotada por extremistas não possui amparo na realidade do país.

Procurada, a Marinha afirmou que a violação dos deveres e obrigações previstos no Estatuto dos Militares pode constituir "crime, contravenção ou transgressão disciplinar, conforme dispuser a legislação ou regulamentação específicas" e que o não cumprimento desses deveres pode acarretar "responsabilidade funcional, pecuniária, disciplinar ou penal".

"Nesse sentido, as providências são tomadas de acordo com o caso concreto, após conclusão de eventual processo administrativo disciplinar, com o exercício da ampla defesa e do contraditório, para, se for o caso, aplicação de sanções pertinentes", conclui a nota.

 

Envolvimento de outros militares

 

O UOL identificou outros três nomesligados às Forças Armadas que constam na lista de presos por envolvimento no ato golpista.

* O segundo-sargento Noemio Laerte Hochscheidt e o soldado Robson Victor de Souza, ambos militares da reserva do Exército;

* Arthur de Lima Timóteo serviu como cabo da FAB (Força Aérea Brasileira) até julho de 2022. Segundo a FAB, ele foi dispensado após o fim de seu tempo de serviço militar obrigatório e atualmente não mantém vínculo com a força;

* Além dos presos, o UOL identificou a participação de Marcelo Soares Corrêa, cabo da reserva do Exército, no ato golpista. Ele foi recebido em agendas oficiais pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e tomou café no Palácio da Alvorada com Bolsonaro.

O UOL não localizou representantes legais do militares citados na reportagem

 
 
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Joana 
@joanadipaoli
O post foi apagado mas o print é eterno! O Girão espalhando fake News! Que feio general!
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Filhas de militares recebem até R$ 117 mil por mês de pensão, revela estudo. Por que a sociedade precisa fazer pressão para extinguir esta miséria chamada forças MAMADAS brasileira? Mamadas sim, que Bolsonaro criou os marechais de contracheque. 
Dos R$ 19,3 bilhões que a União gastou com pensões militares em 2020, 60% foi para filhas de militares
 

direitos humanos golpistas.jpeg

19
Nov22

Filhas de Brilhante Ustra recebem pensão vitalícia

Talis Andrade

ustra carvall.jpg

 

por André Shalders /Terra

 

O conjunto de dados também mostra as pensões pagas a descendentes de militares que tiveram participação marcante durante a ditadura militar (1964-1985), como as filhas do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015).

Condenado pela Justiça em 2008 pelos crimes de sequestro e tortura, Ustra é frequentemente citado de forma elogiosa pelo presidente Jair Bolsonaro. A sentença contra Ustra foi reafirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2012.

O torturador deixou pelo menos duas filhas que recebem pensões: Renata Silva Brilhante Ustra e Patrícia Silva Brilhante Ustra. Ambas recebem o benefício desde março de 2016. O valor foi de R$ 10,1 mil líquidos, em fevereiro deste ano.

Filha do ex-ministro Jarbas Passarinho, Julia Maria Passarinho Chaves recebe o benefício desde julho 2016. Jarbas Passarinho se notabilizou por recomendar ao então presidente Arthur da Costa e Silva, na sessão do Conselho de Segurança Nacional, que mandasse "às favas" "todos os escrúpulos de consciência" e assinasse o Ato Institucional nº 5, o AI-5, em 1968.

O AI-5 inaugurou a fase mais dura da repressão política na ditadura, com dezenas de mortos e desaparecidos. A filha do ex-ministro recebeu R$ 16,4 mil líquidos em fevereiro. (Publicado in 3 jul 2021)

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pensão filha militar.jpg

 

VAI ENCARAR? – Contra o Vento

19
Nov22

Filhas solteiras de militares recebem até R$ 117 mil mensais

Talis Andrade

Frio, fome, chuva e invisibilidade - Nando Motta - Brasil 247

 

País gastou R$ 19,3 bilhões com pensões militares ao longo de 2020. Filhas representam 60% dos beneficiários

 

por André Shalders /Terra

A União gastou R$ 19,3 bilhões com pensões de dependentes de militares ao longo de 2020. A maior parte do dinheiro foi para as filhas. Das 226 mil pessoas que recebem este tipo de benefício no País, nada menos do que 137.916, ou 60% do total, são filhas de militares já mortos. Os dados também revelam que as pensões nas Forças Armadas são maiores do que as dos servidores civis.

Os 226 mil beneficiários de pensões militares receberam, em média, R$ 5.897,57 em fevereiro, enquanto os 286.208 civis ganharam, também em média, R$ 4.741,19. Alguns dos benefícios são quase centenários. A pensão militar mais antiga começou a ser paga pelo contribuinte em setembro de 1930. [Com a revolução que criou a ditadura do Estado Novo, que só terminou em 1945. Em 1964 teve outra ditadura, que durou 21 anos. Terminou em 1985. Os golpes de 1937 e 1964 tiveram nazistas infiltrados nas conspirações] 

Os dados foram divulgados na noite deste domingo, 27, pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Portal da Transparência. A divulgação foi feita com quase um ano e meio de atraso, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). É a primeira vez que o Estado brasileiro mostra dados sistematizados sobre pensões de militares, inclusive com os nomes dos beneficiários. A decisão do TCU foi motivada por reclamações da agência de dados independente Fiquem Sabendo.

O lote liberado pela CGU abarca os meses de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021 e expõe dezenas de pensionistas de militares recebendo valores acima do teto constitucional do serviço público, hoje fixado em R$ 39,3 mil. Em fevereiro deste ano, por exemplo, eram 14 casos de pensionistas que ganhavam mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos.

Em todos estes casos, a "super parcela" se deve a um pagamento eventual, específico. O maior pagamento, já depois dos descontos, foi de R$ 435,6 mil, feito a uma pensionista menor de 16 anos, filha de um segundo-tenente. Os dados dela foram omitidos.O maior benefício que não está relacionado a um pagamento eventual foi o da pensionista Gecy Brilhante da Fontoura Rangel, no valor de R$ 60,5 mil, já depois dos descontos. Ela é filha de um marechal do Exército, Manoel de Azambuja Brilhante, e recebe o benefício desde 1996. O pai de Gecy dá nome a uma rua em Osasco (SP).

Nos seis meses anteriores, o valor final do benefício pago à filha do marechal do Exércitovariou de R$ 117.012,43 (em novembro de 2020) a R$ 61.286,58 (nos meses de agosto, setembro e outubro do ano passado), já com os descontos. No caso de Gecy, porém, a pensão do pai é combinada com benefícios de dois ex-maridos que também eram militares, o que lhe garante uma pensão tripla e explica o alto valor.

Ao todo, pelo menos 77 pensionistas ganharam benefícios maiores que o teto constitucional, em fevereiro deste ano. Na média, receberam R$ 80,3 mil cada, e consumiram R$ 6,1 milhões aos cofres públicos em apenas um mês. Assim como Gecy, outros 28 beneficiários com vencimentos acima do teto não tiveram qualquer parcela extraordinária que justificasse os vencimentos a maior. Juntos, os 29 pensionistas ganharam R$ 1,2 milhão, ou R$ 44 mil cada, em média. Cinco deles, incluindo Gecy, levaram mais de R$ 50 mil para casa. Todas são filhas de militares.

Ao divulgar os dados, a CGU informou que se tratava de uma iniciativa tomada em conjunto com os ministérios da Defesa e da Economia, além do Banco Central. Segundo a Controladoria, os dados serão atualizados mensalmente. A inclusão dos itens mais antigos, porém, será "avaliada e tratada, junto aos órgãos detentores das bases, em uma segunda etapa". O Estadão procurou o Ministério da Defesa nesta terça-feira, 29, mas não houve resposta até o momento.

Direito. As pensões nas Forças Armadas são regidas pela lei 3.765 de 1960. Até 2001, a regra permitia que filhas de militares continuassem recebendo indefinidamente as pensões de pais já falecidos, desde que continuassem solteiras. A norma foi mudada por meio de uma Medida Provisória no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas quem conquistou o direito antes da mudança continua com o benefício.

Os militares que ingressaram na carreira antes da Medida Provisória também deixaram o direito para as filhas. Até hoje filhas e filhos de militares usufruem de regras mais favoráveis para as pensões — eles mantém o benefício até os 24 anos, caso estejam na universidade, quando no INSS a idade usada como parâmetro é 21 anos.

Em 2019, a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso criou uma contribuição a ser paga pelos pensionistas de militares, que pode chegar a 13,5% nos casos das filhas que recebem pensão vitalícia. Até então, elas não pagavam qualquer tipo de contribuição.

Advogada especializada em Direito Previdenciário, Cristiane Grano Haik observou que, uma vez que o beneficiário cumpra os critérios definidos em lei, ele passa a ter direito à pensão. Desta forma, ainda que a lei mude depois, este direito não se altera. É o chamado "direito adquirido"."A pessoa passa a ter direito àquilo ad aeternum, ou seja, para sempre. Quem cumpriu os requisitos, na vigência da lei antiga, tem o direito adquirido", disse Haik, que é doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo. "No caso dos militares, não é correto falar em 'previdência'. A natureza dos benefícios deles é a de um reconhecimento pelos serviços prestados ao País. É diferente do regime geral do INSS, no qual só quem contribui é que tem direito", completou a advogada.Viagra é uma pequena amostra da grande corrupção que turbina o projeto de  poder dos militares – jeferson miola

 

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