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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

09
Ago21

A pegadinha dos marechais

Talis Andrade

História Viva: TRABALHO - CHARGES DA REPÚBLICA VELHA

 

por Manuel Domingos Neto

Muita gente de esquerda batendo nos militares por conta das tais promoções ao posto de marechal.  

Estas promoções não existem. Para que ocorra uma promoção, algum documento tem que ser assinado por alguma autoridade. O fato de a palavra “marechal” aparecer no “Portal da Transparência” não basta. 

Militares, quando no comando do país, já mostraram ser capazes de torpezas e vilanias sem conta. Com Bolsonaro, o despudor das benesses diz tudo. Mas essa “promoção a marechal" é falsa. O cargo não existe em “tempo de paz”. O “Estatuto do Militar” ainda não foi revogado. 

Neste caso, as questões que precisam ser respondidas são:  

a) Por que o “Portal da Transparência” ofereceu informação falsa, induzindo ao erro? b) Por que o Ministério da Defesa não agiu em tempo hábil para corrigir o erro? 

Até que estas perguntas sejam respondidas, considero que o governo lançou uma pegadinha que enseja aos militares a condição de vítimas de calúnia num momento em que são duramente desgastados pela aventura trágica em que nos meteram. Conforme o editorial do Estadão de ontem, a eleição de Bolsonaro foi um ultraje à pátria. 

Enquanto as atenções se voltam para uma inexistente “farra dos marechais”, outras questões deixam de ser abordadas de frente. Por exemplo, por que os militares não se preparam para enfrentar eventuais agressões estrangeiras? Por que se atribuem tarefas completamente ilegais, como a de opinar sobre o sistema eleitoral?  

Gastamos muito para ficarmos indefesos. As corporações não têm competência para enfrentar agressor estrangeiro. Somos dependentes de fornecedores externos e só poderíamos de fato guerrear com o aval dos Estados Unidos. Em que pese nossa reconhecida capacidade técnica e científica, não produzimos de forma autônoma os aviões, submarinos, escudos de mísseis e aparatos cibernéticos de que precisamos.  

A defesa militar do Brasil é uma farsa custosa aos cofres públicos. Isso é o que deve ser denunciado.  

Os gastos militares se esvaem com um contingente de generais muito além do necessário. Há benefícios a perder de vista para a tal “família militar”. Imagine o dinheiro gasto para propiciar boa vida para neta de general-ditador? Bote falta de amor à pátria! 

As dimensões do Exército, bem como a distribuição de seus efetivos, são incompatíveis com um planejamento sério em defesa militar. Trata-se de uma máquina pesada, ocupada em fazer o que não deve, como posar de polícia de fronteira e guarda ambiental. Fingem ainda de agente de segurança urbana e outras tantas tarefas que deveriam estar nas mãos de agentes civis. 

As corporações militares se dilaceram em seus dilemas originários. Ainda estão por resolver se querem ser militares ou policiais. Seus comandantes insistem em vestir a roupa de políticos sem votos, mas com armas. 

Não ficarei admirado se a “pegadinha dos marechais” tiver sido engendrada em gabinetes povoados por homens inconsoláveis com a perspectiva da inviabilidade eleitoral de Bolsonaro.

Eleições durante a Primeira República do Brasil | HH Magazine

02
Ago21

Campanha Fora Bolsonaro precisa dialogar com a fila do osso

Talis Andrade

 

por Milton Alves

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Após as jornadas de manifestações da campanha pelo Fora Bolsonaro, que tomou as ruas do país nos últimos três meses, uma pergunta passa pela cabeça da militância popular e de esquerda: Como prosseguir a luta pelo Fora Bolsonaro?

Duas possibilidades imediatas surgem no horizonte: Uma aponta para um movimento mais vinculado ao compasso do calendário eleitoral de 2022. Outra visão coloca como centro a necessidade de intensificar e diversificar a agenda das mobilizações — ou seja, de não apostar todas as fichas no futuro processo eleitoral. Há também posições intermediárias no conjunto dos partidos de esquerda, movimentos sociais e ativistas.

As manifestações, que atingiram a escala de milhares de brasileiros nas ruas em centenas de cidades a cada edição [29M, 19J, 24J ], indicam um claro processo de retomada do protagonismo da esquerda — um movimento de acumulação de forças na luta pela derrubada do governo autoritário e neoliberal de Bolsonaro e dos generais.

As jornadas de rua ocorreram durante o período mais agudo da pandemia e das primeiras revelações da Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI da Covid] no Senado, que apura os crimes do governo Bolsonaro e as teias de corrupção encontradas nos contratos de compras das vacinas.

Vale ressaltar a unidade [possível e oscilante até aqui] entre os partidos, as frentes e organizações que integram a campanha Fora Bolsonaro, considerando a existência de importantes diferenças táticas e de programas –, a frente única construída na prática foi um fator fundamental para assegurar a realização dos atos.

Até porque uma saída política progressiva da crise brasileira somente virá da mobilização popular. É um erro político grave cultivar ilusões com o atual Congresso – sob o comando de Lira e Pacheco – que sustenta o governo bolsonarista, sob tutela militar.

A entrada do Centrão no núcleo decisório do governo blindou Bolsonaro no Congresso, que já engavetou mais de cem pedidos de impeachment do genocida. Somente com a força da mobilização de massas será possível romper a blindagem governista e derrubar Bolsonaro e Mourão.

Diversificar e territorializarImage

Foto Gilberto FigueiredoNão é Caracas na Venezuela é São Paulo (pátio do colégio) no Brasil. (População de rua sendo atendidos hoje)
 
 

A aposta na continuidade da agenda de mobilizações de rua [dia 7 de setembro foi convocada a próxima jornada] é uma decisão que reforça a perspectiva do protagonismo independente das forças de esquerda na disputa de rumos do país. Porém, é necessário diversificar, territorializar e adotar outras formas de manifestações. Sair do samba de uma nota só das concentrações e passeatas somente nas áreas centrais das capitais.

É preciso chegar até os bairros populares, nas ocupações urbanas e rurais, e nas áreas industriais de concentração dos trabalhadores, dialogando com setores sociais que precisam se colocar em movimento, e que são os mais afetados pelos resultados da nefasta política econômica do governo Bolsonaro. Camadas mais pobres do povo trabalhador que padecem de fome e de insegurança alimentar, que sofrem com os despejos e aluguéis caros, com o desemprego, a inflação galopante que tritura o salário e com o desamparo da juventude periférica.

A campanha Fora Bolsonaro pode impulsionar, por exemplo, marchas das panelas vazias exigindo a distribuição direta de comida à população mais pobre; concentrações diante de silos e armazéns públicos de alimentos para pressionar os governos contra a calamidade da fome. Atos e comícios nas áreas de concentração industrial para denunciar o arrocho salarial e o desemprego; promover atividades políticas e culturais para a mobilização da juventude nos bairros populares e da periferia.

Além disso, é possível criar as condições para a convocação de greves e paralisações parciais nos setores de trabalhadores ameaçados pelos planos de privatizações de estatais e dos serviços públicos, acumulando na direção de uma futura greve geral contra o governo neoliberal.

A adoção de uma agenda mais arrojada e diversificada de manifestações é possível, exige maior empenho de todos, e contribui para uma saída democrática e antineoliberal da crise política, econômica e social em que o país mergulhou após o golpe de 2016. Um processo continuado de mobilização popular é também a forma mais segura para garantir o respeito aos resultados eleitorais no caso de um triunfo popular nas urnas em 2022. 

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E aos militares que ocupam cargos comissionados no Governo Bolsonaro

27
Jul21

É possível superar a fome. De novo

Talis Andrade

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Há menos de 7 anos, o Brasil era um centro mundial de combate à fome. Hoje, a insegurança alimentar chega a 117 milhões. “Os governos Temer e Bolsonaro destruíram as políticas sociais”

 

por Tereza Campello

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A pandemia da Covid-19 no Brasil deixará no seu rastro marcas que vão muito além da tragédia sanitária que ceifou a vida de mais de meio milhão de brasileiros. O acirramento do quadro de fome e de insegurança alimentar é gravíssimo e exige ação imediata. O Brasil não pode esperar. Quem tem fome não pode esperar o controle da pandemia.

Lembremos que a Covid-19 alcançou o Brasil, no início de 2020, no seu pior momento. O desemprego atingia 11 milhões de trabalhadores, a rede de proteção social estava fragilizada, depois de quatro anos de vigência do congelamento de gastos sociais resultantes da Emenda Constitucional 95 — a Lei do Teto dos Gastos —, as taxas de pobreza cresciam assustadoramente desde 2015. A incapacidade e o descompromisso do governo de Jair Bolsonaro em conduzir o país em meio à pandemia maximizou todos estes problemas.

A crise sanitária da Covid atingiu um Brasil imerso em seu histórico pesadelo: tínhamos acabado de voltar ao Mapa da Fome das Nações Unidas. Dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (IBGE) davam conta que em 2017 e 2018 a população em situação de insegurança alimentar tinha saltado de 22,9% para 36,7% dos brasileiros. Com Temer, o país tinha regredido a uma situação pior que a que encontramos no início do governo Lula (35,2%). Foram os desmontes nas políticas públicas de combate ao flagelo da fome que conduziram o Brasil de volta ao triste mapa da ONU.

O governo Bolsonaro e a pandemia acirraram e aceleraram este quadro. Em dezembro de 2020, ainda com a vigência do auxílio emergencial, a população em insegurança alimentar chegou a 117 milhões de brasileiros (55%). Deste total, 43 milhões viviam com fome ou comiam menos do que precisavam para viver — insegurança alimentar grave ou moderada.

Relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) publicado este mês reafirmam os dados. Certamente a situação atual está ainda pior, considerando que o desemprego continuou crescendo e superou a casa de 15 milhões, enquanto outros 6 milhões de adultos desistiram de trabalhar por não encontrarem oportunidades e 34,2 milhões vivem na informalidade. O relatório “O vírus da Fome”, da Oxfam, divulgado na semana passada aponta para o risco do Brasil se tornar o centro emergente da fome no mundo.

Há menos de sete anos éramos reconhecidos mundialmente como o centro emergente de políticas inovadoras de combate à fome e à pobreza. A FAO atribuía o sucesso do Brasil, que saiu do Mapa da Fome em 2014 — durante o governo Dilma Rousseff —, a um conjunto multidimensional de políticas, dentre as quais se destacam:

1) Liderança e prioridade política com recursos orçamentários compatíveis com o tamanho do desafio;

2) Aumento da renda da população garantindo acesso a alimentos, através da geração de 20 milhões de empregos, aumento do salário mínimo em 74% acima da inflação e programa Bolsa Família;

3) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que chegava a 43 milhões de crianças e jovens;

4) Fortalecimento da Agricultura familiar com crédito e compras públicas, e;

5) Gestão intersetorial, participação e controle social com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto no governo Bolsonaro.

Todas estas cinco frentes destacadas pela FAO, por tornarem possível a superação da fome, foram dizimadas por Temer e Bolsonaro.

A calamidade da fome não teve origem e não pode ser atribuída ao vírus. Confirmando 70 anos depois o que ensinava Josué de Castro, a fome não é um fenômeno natural ou biológico. É fruto de decisões políticas e da destruição de políticas públicas.

Frente à crise aguda e ao descompromisso do governo Bolsonaro, a população pobre e vulnerável tem conseguido se manter graças à rede de solidariedade que se formou na sociedade. ONGs, movimentos sociais, sindicatos, na maioria com forte vínculo com as periferias, estão mobilizados. A solidariedade é estratégica e necessária para aliviar o sofrimento, mas não garante o direito humano a alimentação adequada.

Foi criminosa a destruição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, o SISAN, que poderia estar coordenando nacionalmente as diferentes frentes das políticas municipais, estaduais e federais e integrando-as com o esforço de milhares de iniciativas da sociedade civil. Com o SISAN operando, o governo poderia, por exemplo, ter se antecipado propondo medidas para evitar a disparada do preço de alimentos e garantir o abastecimento da população.

Mas Jair Bolsonaro e Paulo Guedes preferiram viabilizar o lucro extra dos exportadores. O governo poderia ter pactuado e construído soluções para garantir refeições de qualidade para as 43 milhões de crianças que ficaram sem alimentação escolar com o fechamento das escolas. Poderia ter viabilizado soluções para manter as compras públicas de alimentos e evitar a interrupção das cadeias de fornecimento da agricultura familiar. Enfim haveria coordenação, interação e vontade política.

Em vez disso, assistimos incrédulos o ministro da Economia tentar tirar vantagens da tragédia humanitária da fome e aproveitar para solucionar os estoques mal planejados da rede varejista. Ou tentar “emplacar” o velho pleito de supermercadistas de flexibilizar as regras de prazo de validade para otimizar lucros. Com Guedes, vemos o retorno ao assistencialismo e o padrão “Ilha das Flores”, onde o que cabe aos pobres é o lixo e os restos, devidamente processados e higienizados.

É inexorável que se implemente imediatamente medidas, atuando em duas frentes, com a retomada do auxílio emergencial de R$ 600 e das experiências bem sucedidas vitoriosas no combate à fome. Defendemos o direito à acesso a alimentação em quantidade e qualidade. O direito à comida de verdade. E isto só é alcançado se for garantido pelo Estado, com regularidade, políticas continuadas e com escala. Sabemos que é difícil, mas é possível e pode ser feito. Os governos do PT fizeram.

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20
Jul21

Mato Grosso, o maior exportador de carnes, mas com pessoas na fila da doação de ossos de boi

Talis Andrade

Desigualdade Social | Humor Político – Rir pra não chorar

por Rosa Neide

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Chamou a atenção do Brasil a cena da fila de pessoas à espera por doação de ossos de boi em um açougue de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Os depoimentos das pessoas encheram nossos corações de tristeza. É cruel ver o sofrimento daqueles e daquelas que estão em situação de fome.

Os depoimentos registrados por jornalistas da capital revelam que as pessoas que foram à porta do açougue, assim o fizeram porque estão desempregados (as), não possuem nenhuma renda, não conseguem mais colocar comida na mesa, carne, então, virou produto inacessível.

É muito doloroso verificar que em um País rico como o Brasil, chefes de família tenham que se submeter à busca de doações de ossos de boi, sendo que até bem pouco tempo a maioria absoluta do povo conseguia comprar carne, até mesmo para fazer um churrasquinho no final de semana.

É lamentável ver o Estado que tem o maior rebanho bovino do Brasil, o maior exportador de carnes, possuir famílias que dependam da doação de ossos.

Dados da Scot Consultoria apontam que em 2020, o faturamento com a exportação de carne bovina rendeu a Mato Grosso US$ 1,63 bilhão. Nosso Estado conta com 31,7 milhões de cabeças de gado, líder nacional respondendo por 14,8% do rebanho do País. Em contrapartida, mais de 100 mil famílias vivem na extrema pobreza.

Dados divulgados este ano pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam que no Brasil, há 27,7 milhões de pessoas extremamente pobres. A desigualdade social perdura desde os tempos da colonização, mas teve períodos que foi enfrentada pelo governo federal. Fato que não está ocorrendo agora.

Entre 2003 e abril de 2016, o Brasil teve no Palácio do Planalto presidentes da República comprometidos com o combate à fome e à miséria. Tanto que o País saiu do mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014.

Após o golpe contra a presidenta Dilma, políticas públicas de combate à miséria foram descontinuadas e a fome voltou a assombrar o País.

Levantamento feito pela Universidade Livre de Berlim (Alemanha), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a Universidade de Brasília (UnB) apontou que entre agosto e dezembro de 2020, 59,4% dos domicílios do País apresentaram algum grau de insegurança alimentar.

São mais de 125,6 milhões de pessoas que não se alimentaram como deveriam ou não tinham certeza quanto ao acesso à alimentação. Esses números comprovam a gravidade da fome no Brasil, exemplificada em cenas tristes como da fila para doação de ossos.

Citado pelas pessoas que estavam na fila, o desemprego bateu recorde, com mais de 14 milhões de trabalhadores e trabalhadoras sem trabalho. Enquanto isso, o atual governo pagou o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 apenas por quatro meses.

Ou seja, desde abril de 2016 o Brasil não possui uma política pública efetiva e perene de combate à fome. Por isso essa tragédia. Por isso a fila para doação de ossos na capital do agronegócio.

Precisamos refletir sobre qual Estado e País queremos viver. Mato Grosso é o maior produtor de grãos e de carnes. Nosso Estado não possui problemas financeiros. O Brasil é muito rico, o celeiro do mundo. Até quando nossa sociedade continuará convivendo com a fome de milhares de mato-grossenses e milhões de brasileiros?

Nosso País já experimentou governos que têm como prioridade o desenvolvimento econômico, com combate à fome e às desigualdades. Precisamos resgatar essa prioridade. Nosso povo não aguenta mais. Nosso povo precisa voltar a ter vida plena, com dignidade e felicidade.

 

20
Jul21

O osso nosso de cada dia

Talis Andrade

Fome no Brasil

por Ricardo Mezavila

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No bairro CPA 2, em Cuiabá, a aposentada Ana Lúcia, há três anos, pega ossos doados por um açougue. Ela conta que “era só chegar na porta, pegar o osso e ir embora”. Hoje, com o aumento da demanda, ela tem que chegar antes do açougue abrir e esperar em uma enorme fila para retirar a doação. 

A miséria está de volta ao país, cenas inaceitáveis como essa acontecem, principalmente, nas regiões esquecidas e que prosperaram nos governos Lula e Dilma, mas agora se encontram novamente em estado de quase indigência. 

A repórter pergunta como preparar o ‘ossinho’. Dona Lúcia dá a receita: “Primeiro eu boto numa panela com água fervendo, depois passo para outra panela com alho e cebola, e frito bem frito pra tirar o óleo, porque tem muito óleo, aí escorro aquele óleo, depois eu coloco mais água e..” a entrevista é interrompida porque a fila pra garantir um pedacinho de carne grudada ao osso começou a andar. 

Se dona Ana Lúcia tivesse um cachorro antes de 2018, provavelmente esses ossos estariam misturados com ração dentro de sua vasilha. Naquela época, a aposentada não se humilhava por um tutano, entrava na fila do açougue e saía com carne de primeira e com o troco dentro da bolsa.  

Bolsonaro teve 66% dos votos válidos contra 34% de Fernando Haddad, em Cuiabá. A miséria, assim como o abandono do governo federal frente à pandemia, o que causou milhares de óbitos, são tragédias espalhadas por todo o país. 

Dona Carla sai de casa às seis da manhã e chega no bairro CPA 2 às 8 horas. Caminha duas horas para ficar na fila do osso que começa a ser distribuído às onze e, como ela disse, “tem vez que começa a distribuir uma da tarde”. A aposentada Zilda, agradece, ‘ainda tem gente boa no mundo, que dá ossinhos pra gente levar pra casa”. 

Diante da fragilidade da população desfavorecida socialmente, que se sacrifica por um pedaço de qualquer coisa para comer, e pelo avanço da candidatura de Lula, os marqueteiros, para tirar a lama de cima de sua imagem, vão sugerir ao presidente uma ação populista, daquelas que se dá com uma mão e se retira com a outra, sem que seja percebido. 

Frente a isso tudo, e com a incerteza do pós CPI, precisamos deixar as pessoas informadas sobre esse governo da morte, sobre esse homem vil, covarde e perverso que as iludiu com ‘facada’ e fake news, e que vai tentar novamente com a aproximação das eleições. 

 

20
Jul21

A fraude do general Médici e as pensões militares hereditárias

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | O fato concreto é que há algo de podre, muito podre,  na reforma da Previdência

por Jeferson Miola

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Reportagem do site Metrópoles mostra que pelo menos 400 filhas [alegadamente] solteiras de militares recebem pensão vitalícia, mas são sócias de empresas com capital social acima de R$ 1 milhão [aqui] e, portanto, possuem renda própria e independência financeira. Neste ano, a União deverá desembolsar cerca de R$ 43 milhões para pagar pensão somente a este seleto grupo de 400 “senhoritas”.

Em reportagem de 2 de julho, o Estadão mostrou que 137,9 mil filhas de militares recebem pensão vitalícia, sendo que dezenas delas ganham acima do teto constitucional de R$ 39,3 mil, algumas inclusive “mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos” [aqui].

Os gastos da União com o pagamento a pensionistas de militares somaram R$ 19,3 bilhões em 2020, consumindo absurdos 20% de todo orçamento do Ministério da Defesa. E as supostas filhas solteiras correspondem, sozinhas, a 60% do total de 226 mil pensionistas militares. A pensão mais antiga é paga desde o ano 1930 do século passado. 

Auditoria do Tribunal de Contas da União em junho passado identificou que o governo maquiou dados atuariais para penalizar os servidores civis e privilegiar os militares na reforma previdenciária. Nos cálculos atuariais, o governo escondeu o rombo de R$ 52,7 bilhões causado pelas despesas com pessoal militar e aumentou artificialmente R$ 49,2 bilhões nas despesas previdenciárias com servidores civis da União.

O pagamento de pensão vitalícia a filhas solteiras de militares é ainda mais indecoroso quando se sabe que esta condição é impensável para as filhas de trabalhadores/as civis que, mesmo muitas vezes vivendo na miséria, ficam desamparadas pelo Estado ao longo da vida.

O site IG [aqui] registrou situações de familiares dos generais que comandaram o poder na ditadura:

  • três netas do general Humberto Castello Branco [ditador entre 1964/1967] receberam R$ 92 mil em 2020, uma média de R$ 7,6 mil mensais;
  • a nora do ditador Artur Costa e Silva [1967/1969] recebeu R$ 524 mil em 2020 cumulativamente como viúva do marido [coronel] e filha de tenente-coronel;
  • sobrinha do ditador Ernesto Geisel [1974/1979] recebeu R$ 384 mil de pensão em 2020, uma média de R$ 32 mil por mês, como dependente do pai, o general Orlando Geisel.

Não bastassem estas aberrações, há casos em que a “transmissão hereditária” deste privilégio obsceno é concretizada por meio de fraude, como a praticada pelo general Emílio Garrastazu Médici, o atroz ditador do período 1969/1974.

A Revista Fórum [aqui] apontou que “aos 79 anos, ele adotou a neta Cláudia Candal, um ano e oito meses antes de morrer. Onze dias depois da adoção, em fevereiro de 1984, o general declarou a filha adotiva como beneficiária na Seção de Pensionistas do Exército. Cláudia tinha 21 anos, não residia com o avô e tinha pai vivo com emprego de alta remuneração”.

Com a morte do general em 9 de outubro de 1985, a viúva Scylla Gaffrée Nogueira Médici recebeu a pensão militar por quase 20 anos, até falecer em janeiro de 2003. A partir de 1º de março de 2003, a neta-filha do ditador, Claudia Candal Médici, já ao redor dos 50 anos de idade, herdou a polpuda e integral pensão militar que receberá vitaliciamente, até o último dos seus dias.

O holerite de março de 2021 acessado no Portal da Transparência [aqui] mostra que a neta-filha de Médici recebeu R$ 32.213,10. A ficha funcional descreve-a como pensionista filha, com direito à proporcionalidade de 100% no valor da pensão em relação ao salário da ativa e com designação no posto de marechal [sic].

Tanto mais se joga luz sobre a vida castrense – que se caracteriza pela opacidade e hermetismo –, mais urgente fica a necessidade das instituições civis e do poder civil passarem a exercer o controle e a fiscalização das instituições militares.

Afinal, as Forças Armadas não fabricam seu próprio dinheiro para fazer frente aos mais de R$ 100 bilhões que consomem do orçamento público nacional todo ano – 85% somente para o pagamento de pessoal da ativa, da reserva e pensionistas.

 

19
Jul21

Registros mostram 400 filhas pensionistas de militares como sócias de empresas milionárias

Talis Andrade

BAILE DA ILHA FISCAL? NÃO! É AGORA!

 

Levantamento mostra filhas de ex-integrantes das Forças Armadas que são sócias em companhias com capital social acima de R$ 1 milhão. Parasitas de luxo. Em 2020, foram destinados R$ 19,3 bilhões para todos os grupos de dependentes de militares

 
 
Sócias de empresas com capital social acima de R$ 1 milhão, 400 mulheres recebem pensões [do governo brasileiro] por serem filhas solteiras – ao menos no papel – de militares no Brasil.
 
No total, a União pagou R$ 3,62 milhões para essas beneficiárias em fevereiro deste ano, último mês com dados disponíveis sobre o pagamento aos pensionistas militares no país.
 

Mantida essa média, em um ano, R$ 43 milhões seriam desembolsados pelo governo apenas para esse grupo [de mulheres, a maioria amancebadas, ou casadas apenas no religioso, e muitas vezes com filhas que também receberão pensões vitalías] . 

Em 2020, foram destinados R$ 19,3 bilhões para todos os grupos de dependentes de militares.

Cada uma das beneficiárias recebeu, em média, R$ 9.052,06 em fevereiro. A maior pensão paga dentro desse grupo pertence a Janette Braga Sampaio de Queiroz. Viúva e filha de militar, ela acumula os benefícios e recebeu R$ 36.198,18 brutos. Janette aparece como sócia na Laq Participações LTDA, empresa baseada no bairro do Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, que consta com capital social de R$ 2,8 bilhões.

Além dessa empresa, ela é sócia de outras 11 com capital social menor. Um pedido de contato com Janette foi enviado ao e-mail registrado junto à Laq Participações LTDA, mas até a publicação desta reportagem nenhuma resposta foi dada.

Realizada pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, a análise contou com o cruzamento de duas bases de dados públicas: de pensionistas militares e de sócios de empresas brasileiras.

Publicada no Portal da Transparência no último dia 27, a base de pensionistas no Brasil só foi divulgada após a Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), cobrar a publicidade do conteúdo ao Tribunal de Contas da União (TCU). A relação de sócios de empresas brasileiras está disponível no Brasil.Io, iniciativa colaborativa que libera dados públicos.

Autor de livros jurídicos sobre direito previdenciário militar, o professor Maurício Fariña explica que a pensão é um “direito adquirido” e dentro da legalidade. Segundo o docente, a questão de manutenção das pensões, entretanto, pode ser reavaliada: “A natureza que originou esse benefício foi o desejo de proteção a essas filhas. Esse direito é legal, constitucional, porém, diante do cenário atual, nós precisamos avaliar se é moralmente aceito”, analisa.

[Veja aqui os nomes das filhas pensionistas militares sócias em empresas milionárias. Parasitas de luxo de um Brasil com milhões de miseráveis e pobres, os sem teto, os sem terra, os sem nada da vida severina.

Para manter tais privilégios de casta, nada republicanos, as constantes ameaças de golpe militar]

Ilustração: Baile da Ilha Fiscal? Não! É agora. Totonho

06
Jul21

STF forma maioria para negar pensão a ex-companheira de homem casado

Talis Andrade

Morte na História: MORTE DE D. MARIA I DE PORTUGAL

Maria Francisca Isabel Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança, a Rainha Louca

 

Segundo os ministros, concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável 

 

No caso das pensões das filhas solteiras de militares - de Dona Maria I, rainha do Brasil (*) e Portugal, a primeira campanha de combate à corrupção: “reparar as ofensas a Deus, moralizar a política e exercer um governo tão suave como progressivo” - o concubinato não impede o pagamento de uma pensão vitalícia. Acontece com outras castas. Inclusive no judiciário. Que casar apenas no religioso é amancebamento

Duas mulheres conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para continuarem a receber as pensões por morte concedidas por serem filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos civis. Esses benefícios foram liberados com base na Lei nº 3.373/1958. Isso aconteceu neste mês de julho. 
 
Causa espanto esta atual crise de puritanismo do STF. Em 18 de maio de 2018, escreveu Mariana Oliveira, TV Globo: 
 

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomada do pagamento de pensões por morte pagas a filhas de servidores públicos federais que forem solteiras mesmo se elas trabalharem e tiverem mais de 21 anos.

 

Para Severino Goes, o STF acaba de dar "adeus, a minha concubina". Para as damas civis. Que a República paga pensões inclusive para filhas de assassinos e/ou torturadores de presos políticos. Leia reportagem de Bruno Fonseca, Rafael Oliveira, Raphaela Ribeiro para Agência Pública: Governo gasta R$ 1,2 milhão por mês com felizardas herdeiras de militares acusados de crimes na ditadura. 

Escreve Severino Goes, in Consultor Jurídico:

"É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável."

Esta foi a tese de repercussão geral proposta pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal em um recurso que está em julgamento no Plenário Virtual da corte, com maioria formada.

O posicionamento de Toffoli já foi seguido por outros seis ministros — Marco Aurélio, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Está em exame a possibilidade de concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários. O julgamento deve ser concluído no dia 2 de agosto.

Em seu voto, Toffoli lembra que, em dezembro do ano passado, o STF, no julgamento de processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, fixou a seguinte tese: "a preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1723, § 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro."

De acordo com esse entendimento, "é vedado o reconhecimento de uma segunda união estável, independentemente de ser hétero ou homoafetiva, quando demonstrada a existência de uma primeira união estável, juridicamente reconhecida".

"Em que pesem os avanços na dinâmica e na forma do tratamento dispensado aos mais matizados núcleos familiares, movidos pelo afeto, pela compreensão das diferenças, respeito mútuo, busca da felicidade e liberdade individual de cada qual dos membros, entre outros predicados, que regem inclusive os que vivem sob a égide do casamento e da união estável, subsistem em nosso ordenamento jurídico constitucional os ideais monogâmicos, para o reconhecimento do casamento e da união estável, sendo, inclusive, previsto como deveres aos cônjuges, com substrato no regime monogâmico, a exigência de fidelidade recíproca durante o pacto nupcial (art. 1.566, I, do Código Civil)", pontuou o ministro.

Segundo Toffoli, a Constituição estabelece que "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento".

Assim, "o casamento preserva a segurança das relações privadas na formação dos vínculos familiares. Com o casamento, torna-se mais difícil a constituição, ao menos sem o  conhecimento das partes, de multiplicidade de vínculos de afeto. Confere-se, assim, maior proteção jurídica às repercussões patrimoniais, previdenciárias e mesmo familiares que decorrem dessa espécie de vínculo".

O caso que está sendo julgado pelo STF decore de uma ação interposta por uma mulher que beneficiou-se de uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região que lhe garantiu parte da pensão deixada pelo ex-companheiro. "Comprovada a convivência e a dependência econômica, faz jus a companheira à quota parte de pensão deixada por ex-combatente, em concorrência com a viúva", no período entre 1998 e 2001, enquanto foi mantida a relação, segundo a decisão do tribunal.

Clique aqui para ler o voto do ministro Dias Toffoli
RE 883.168

Adeus, Minha Concubina - 1 de Janeiro de 1993 | Filmow

(*) Dona Maria mandou cortar a cabeça do rei Zambi e enforcar Tiradentes. Morreu no Rio de Janeiro em 20 de março de 1816. Ela criou o primeiro tribunal do Brasil, o militar, hoje STM. 

04
Jul21

Netas e filhas de Médici, Costa e Silva e cúpula da ditadura têm pensão de até R$ 43 mil

Talis Andrade

Quatro presidentes da ditadura militar

 

Filhas e viúvas de sete ex-ministros militares da ditadura também são pensionistas. Em 2020, a União desembolsou R$ 19,3 bilhões para dependentes de militares

 

 
 

O governo federal paga até R$ 43 mil mensais a parentes de ex-presidentes da ditadura militar, como netas, filha, sobrinha e nora. A lista de pensionistas também inclui filhas e viúvas de sete ex-ministros e um ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Em 2020, a União desembolsou R$ 19,3 bilhões para dependentes de militares.

O levantamento, baseado em dados inéditos, é fruto da colaboração entre a coluna e a agência Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação, com apoio técnico de Fernando Barbalho e Brasil.io.

O governo federal divulgou a relação completa de pensionistas de militares por ordem do Tribunal de Contas da União, após uma denúncia da Fiquem Sabendo. O tribunal havia determinado que o governo Bolsonaro publicasse na íntegra os dados em janeiro de 2020, o que só aconteceu agora, um ano e meio depois. Os pensionistas recebem esses pagamentos, via de regra, por um direito adquirido. Não há ilegalidade nesses repasses.

O general Emílio Médici presidiu o país de 1969 a 1974. Sua neta, que adotou como filha, recebeu R$ 392 mil como pensionista em 2020. A quantia transferida a Cláudia Candal Médici equivale a R$ 32,6 mil ao mês, em média.

O marechal Humberto Castello Branco, primeiro presidente da ditadura militar, de 1964 a 1967, é quem mais tem parentes pensionistas. As pensões são pagas a dependentes de um filho, que era militar. Suas três netas — Heloisa, Cristina e Helena Alvim Castello Branco — auferem os valores em nome de seu pai, o capitão Paulo Vianna Castello Branco, filho do ex-presidente. Cada uma das três obteve R$ 92 mil em 2020, uma média de R$ 7,6 mil mensais.

Já o general Ernesto Geisel, que ocupou o Planalto de 1974 a 1979, tem uma sobrinha pensionista, com proventos de R$ 384 mil no ano passado, uma média de R$ 32 mil por mês. Lydia Geisel recebe o recurso em nome de seu pai, o general Orlando Geisel, irmão do ex-presidente e que foi ministro do Exército na gestão Médici, de 1969 a 1974.

Signatário do Ato Institucional nº 5 em 1968, que fechou o Congresso, cassou mandatos e suspendeu direitos, o general Artur da Costa e Silva possui uma nora na lista de pensionistas. Anna Eulina da Costa e Silva recebeu R$ 524 mil em 2020 como dependente de seu marido, Álcio Barbosa, filho do ex-presidente. Em média, auferiu R$ 43,6 mil a cada mês.

Pelo menos outros oito militares de alta patente, também da cúpula da ditadura militar, têm filhas ou viúvas como pensionistas. Um deles é o tenente-brigadeiro Joelmir Campos de Arararipe Macedo, ministro da Aeronáutica entre 1971 e 1979, nas gestões Médici e Geisel. Sua filha, Isis Araripe Souza Oliveira, recebeu R$ 421 mil em 2020, ou R$ 35 mil a cada mês.

O general Fernando Belford Bethlem, por seu turno, foi ministro do Exército no governo Geisel. Sua filha, Maria Regina Bethlem Monteiro, obteve R$ 397 mil em 2020, uma média de R$ 33 mil mensais.

A chefia da Marinha é representada pelo almirante Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, que foi ministro da Força no governo Figueiredo, no início dos anos 1980. Sua filha Márcia Palmer Fonseca obteve em média R$ 32,5 mil por mês, um total de R$ 391 mil.

A tabela inclui ainda quatro ministros militares que despachavam no Planalto. Um exemplo é o general Hugo de Andrade Abreu, que comandou o Gabinete Militar de 1974 a 1978, sob Geisel. Duas filhas de Abreu são pensionistas do governo federal. Maria Cecília Abreu de Azevedo Garcia e Maria Christina Procópio de Abreu receberam R$ 203 mil cada em 2020, a uma média de R$ 17 mil por mês.

Seu sucessor foi o general Gustavo Moraes Rego Reis, que possui duas viúvas registradas no sistema. Maria Lydia Mendonça de Moraes Rego Reis recebeu em média R$ 15,8 mil mensais no ano passado, totalizando R$ 190 mil. Leda Horácio de Barros obteve R$ 39,4 mil, apenas em janeiro de 2020.

Em seguida, assumiu a cadeira o general Danilo Venturini, já na gestão Figueiredo, em 1979. Sua viúva, Amarilis Portugal Ferreira Venturini, auferiu R$ 374 mil no ano passado, ou R$ 31,2 mil mensais, em média.

Venturini deu lugar ao general Rubem Carlos Ludwig em 1982, o último ministro do cargo na ditadura. Nos dois anos anteriores, Ludwig havia chefiado o Ministério da Educação. Maria Tereza Ludwig Schneider, sua filha, obteve R$ 379 mil, ou R$ 31,5 mil mensais em 2020.

A despeito de não ter tido status de ministro, o general Octávio Aguiar de Medeiros contava com prestígio no governo Figueiredo. Comandou o Serviço Nacional de Informações (SNI), de 1979 a 1985. Dois ex-presidentes haviam ocupado o posto: o próprio Figueiredo e Médici. Maria Luisa Barbosa Medeiros, filha do general Medeiros, recebeu R$ 398 mil no ano passado, uma média de R$ 33,2 mil ao mês.

filhos de carlota - Sou Petrópolis
 
 
02
Jul21

Filhas de militares recebem até R$ 117 mil por mês, revela estudo inédito

Talis Andrade

Ex-deputado diz que pensão vitalícia para ex-governadores abre precedente  para ex-prefeitos – Jequié Repórter

 

 

A União gastou R$ 19,3 bilhões com pensões de dependentes de militares em 2020 e a maior parte do dinheiro foi para as filhas. Das 226 mil pessoas que recebem este tipo de benefício no Brasil, 137.916 (60% do total), são filhas de militares já mortos. O valor final do benefício pago a Gecy Brilhante da Fontoura Rangel, por exemplo, variou de R$ 117.012,43 (em novembro de 2020) a R$ 61.286,58 (nos meses de agosto, setembro e outubro do ano passado). Ela é filha de um marechal da Marinha, Manoel de Azambuja Brilhante.

Os dados foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Portal da Transparência. Os números foram publicados pelo jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com as estatísticas, as pensões nas Forças Armadas são maiores do que as dos servidores civis. Os 226 mil beneficiários de pensões militares receberam, em média, R$ 5.897,57 em fevereiro e os 286.208 civis, R$ 4.741,19.

As filhas do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015), por exemplo, também recebem as pensões. Renata Silva Brilhante Ustra e Patrícia Silva Brilhante Ustra recebem o benefício desde março de 2016. O valor foi de R$ 10,1 mil líquidos, em fevereiro deste ano.

O militar foi condenado pela Justiça em 2008 pelos crimes de sequestro e tortura. Ele chefiou o Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) na Ditadura Militar (1964-1985).

Em fevereiro de 2021, pelo menos 77 pensionistas ganharam benefícios maiores que o teto constitucional, de R$ 39,3 mil. Na média, receberam R$ 80,3 mil cada, e consumiram R$ 6,1 milhões aos cofres públicos.

As filhas dessa monarquia de sangue verde ou azul não casam mais para receber uma pensão vitalícia, inclusive para o sustento, pela vida inteira, de gigolôs. 

O privilégio de escola, de classe, de profissão, de casta; a safadeza mornaquista no Brasil das Brancas de Neve, para evitar o amancebamento, o casamento, nas altas rodas (piedosas nubentes), passou a ser exclusivamente religioso. Que filha de militar evita casar no civil, pelo direito e cobiça e exclusividade de receber uma rica pensão como herança. 

Haja dinheiro para essa farra sem fim! A burra, a viúva, com os impostos diretos e indiretos; o explorado tesouro nacional paga essa vida luxuosa e parasitária das filhas eternamente solteiras dos fardados. Eta vida boa, no país dos sem terra, dos sem teto, dos sem nada. Dos desamparados, dos mendigos, que o ministro Paulo Guedes oferece restos de comida.  

Fonte Portal Brasil 247

ANTONIO CAVALCANTE FILHO: PENSÃO VITALÍCIA CONSOME R$ 58,6 MILHÕES DA UNIÃO

 

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