por VioMundo

Durante debate na Globonews, o presidenciável Ciro Gomes questionou a tentativa do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro de se afastar do governo Bolsonaro.

Ciro lembrou que Moro passou 16 meses no governo de extrema-direita antes de “descobrir que estava cercado de prostitutas”.

O ex-juiz deixou o governo Bolsonaro acusando o presidente de ter tentado interferir na Polícia Federal.

Antes da demissão, a esposa de Moro, muito ativa nas redes sociais, chegou a escrever que seu marido e o presidente da República eram unha e carne.

Recentemente, o ex-juiz convidou o apresentador Luciano Huck, da TV Globo, para negociar o que seria uma “terceira via” em 2022.

Quando era o juiz da Operação Lava Jato em Curitiba, Moro condenou o ex-presidente Lula, afastando o petista das eleições de 2018.

O ex-presidente Lula reagiu assim à notícia do encontro:

Agora tentam preparar uma chapa Huck/Moro… Cada hora inventam uma coisa. A única coisa que eles não admitem voltar é o PT e o Brasil da inclusão social. Basta ver meu habeas corpus que está há dois anos esperando julgamento. Porque politicamente pra eles não é conveniente.

Às vésperas do pleito, Moro vazou a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, com acusações que se provaram falsas, prejudicando com o isso o candidato petista Fernando Haddad

Ainda durante a campanha, Moro negociou um cargo no governo Bolsonaro, mas agora ele tenta se caracterizar como “centrista”. 

Para o presidente do Psol, Juliano Medeiros, a esquerda deve repudiar a chapa:

Formar uma frente com Moro, Huck, Maia e outros golpistas, reabilitaria os canalhas que viabilizaram o bolsonarismo no Brasil, direta ou indiretamente. Seria um indignidade da qual o PSOL jamais tomará parte. Devemos construir uma alternativa de esquerda. Não estamos nos EUA.

Moro e Huck, obviamente, contam com o apoio de uma das famílias mais ricas do Brasil, os Marinho, donos do Grupo Globo

Em reportagem especial publicada no Intercept, o jornalista Rafael Moro Martins demonstra que o ministro Edson Fachin foi mais lavajatista do que a própria Lava Jato, ao defender a legalidade da delação de Antônio Palocci, num voto em que foi derrotado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

"O episódio está registrado nos arquivos da segunda turma do STF, que deliberava sobre a retirada da delação do ex-ministro Antonio Palocci de um processo da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin votou a favor do consórcio apelidado de Lava Jato, e contra a exclusão. E foi voto vencido: os ministros optaram por limar a delação de Palocci da acusação contra Lula por 2 votos a 1. Fachin registrou em seu voto que não seria possível provar que houve atuação irregular de Moro ao anexar a delação faltando seis dias para o primeiro turno de 2018. A delação abasteceu capas de jornais, revistas e portais de notícias e movimentou as redes de WhatsApp da extrema direita às vésperas da eleição", aponta a reportagem.

"Quem discorda de Fachin é o próprio Deltan Dallagnol. Ele se debruçou sobre o caso com o procurador Roberson Pozzobon, colega de Lava Jato, e a conclusão de ambos foi de que Moro ultrapassou, sim, os limites", prossegue o jornalista. Leia a íntegra no Intercept

As mentiras de Palocci são tão exageradas que foram recusadas pela Lava Jato. Em uma reportagem de capa com foto montagem, a revista Veja mente descaradamente:

“Em 2002 Kadafi enviou secretamente ao Brasil 1 milhão de dólares para financiar a campanha eleitoral do então candidato Lula”.

A Baixaria da revista Istoé não ficou atrás:

A delação de Palocci, vazada por Sérgio Moro, recusada pelo ministério público, e negociada com a Polícia Federal, "para ferir de morte a candidatura de Lula", confessa a revista Época na chamada de capa. 

Que Sergio Moro juiz não faria para ser ministro da Justiça e Ministro da Segurança Pública e ministro do Supremo Tribunal Federal? Tem mais: ele pediu para Jair Bolsonaro uma pensão.

Publicou na época o portal jurídico Migalhas: Moro disse que a única condição que impôs para aceitar cargos de Bolsonaro era a garantia de pensão à sua família caso algo lhe acontecesse. "Isso pode ser confirmado por Bolsonaro e pelo general Heleno, destacou Moro" 

Que diabo de pensão é essa? Bolsonaro e Augusto Heleno jamais revelaram. Deve ser uma gorda botija de ouro e prata.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) voltou a bater no ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro, após o Supremo Tribunal Federal conceder à defesa de Luiz Inácio Lula da Silva o direito de ter acesso aos sistemas de contabilidade utilizados pela Odebrecht (Drousys e MyWebDay) e decidir que a delação do ex-ministro Antonio Palocci não poderá ser usada contra o ex-presidente. O ministro da Corte Ricardo Lewandowski também afirmou que, enquanto juiz da Operação Lava Jato, Moro "violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa".

"Deixa eu ver se entendi... O STF invalidou a delação que Moro usou no período da campanha por considerar que foi um uso político eleitoral? É isso? Então, agora o STF aderiu à tese de que Moro foi juiz ladrão e só usou umas expressões mais rebuscadinhas? Com licença: JUIZ LADRÃO!", escreveu o parlamentar no Twitter.

por Marco Aurélio de Carvalho

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“Ex” desde que abandonou a carreira com o objetivo de seguir, com mais liberdade, Jair Bolsonaro, o “Messias”.

A minúcia nesse caso é importante, pois estamos diante do desafio de decifrar quem realmente é esse personagem tão cheio de mistérios e segredos.

Para surpresa de muitos, o homem que se fazia exibir como um contraponto aos vícios da política, aceitou o convite para ocupar um ministério na velocidade de um pensamento, deixando para trás tristes e polêmicos 22 longos anos de magistratura.

E o fez para servir a um presidente a quem já esnobara, em um famoso encontro fortuito em uma lanchonete de um determinado aeroporto.

O que mudou? Mistério...

Empossado ministro da Justiça, com a promessa de plenos poderes e com uma vaga negociada e prometida ao Supremo Tribunal Federal, aceitou uma longa e desconcertante fritura, e engoliu calado os desaforos e as indignidades até ser apoucado.

Ao que parece, as maiores preocupações diziam respeito a uma “pensão” cujos contornos ainda devem trazer surpresa, espanto e responsabilidades...

Por quê? Mistério...

Surpreendeu mais uma vez ao deixar, recentemente, o cargo que ocupou, sem brilho ou marcas de gestão.

Entrou pequeno no Ministério, e de lá saiu minúsculo.

Depois de tanto tempo de cabeça baixa, decidiu fazer barulho ao revelar, na porta de saída, os bastidores e os segredos de sua desconcertante relação com o “poder”.

Acusou o ex-chefe Bolsonaro de ter interesses escusos e de não ter mostrado real compromisso com o combate à corrupção. Bandeira meramente retórica para uma eleição repleta de mentiras e irregularidades...

Para se defender, Moro mostrou trocas de mensagens telefônicas indiscretas, expondo amigos e “afilhados” ao fogo. Entregou, também, outras evidências comprometedoras aos principais jornais do país. De forma seletiva e estratégica, como bom lavajatista que é.

A essa altura, seria desnecessário e muito cansativo relembrar suas estripulias como juiz, mas é preciso voltar a pelo menos um único e específico aspecto.

Os áudios vazados de suas conversas com a equipe de investigadores da Lavajato parecem confirmar um certo padrão de conduta que se repete, por ironia, novamente agora.

Quando os diálogos foram revelados, descobrimos que muitos de seus celebrados “gols” vestindo o uniforme de juiz federal foram feitos com a mão. “

Tudo combinado com a equipe. Tudo em segredo...

Uma relação promíscua e inescrupulosa, cujos efeitos nefastos se pretende que sejam, em breve, reparados, ao menos em parte.

Eis, como se vê, um homem de muitos segredos e mistérios.

Agora, antes de novas surpresas, é fundamental descobrirmos quem é de fato Sérgio Moro.

Lá atrás, em meio ao encantamento com a imagem de um herói solitário lutando contra a corrupção, as vozes que denunciaram os desmando do ex-juiz foram solenemente ignoradas.

Em meio ao ruído constante dos aplausos, quando surgiram os áudios, Moro estava encastelado em seu Ministério.

Apesar das inúmeras evidências de graves irregularidades em sua conduta, ele pouco se explicou, e ocultou-se atrás da fama de ministro mais bem avaliado do governo.

Defendeu-se atacando, dizendo ter sido ele a grande vítima de um determinado hacker.

No governo, vimos um ministro sem habilidade na política.

Foi engolido pelo Congresso na discussão do projeto Anti-crime, seu grande e único projeto.

Sobre a violência urbana, o tráfico de drogas, e o alardeado combate à corrupção, não se sabe ao certo o que Moro realmente fez.

Nunca foi devidamente cobrado por isso. Nunca deu satisfações.

Curiosamente, o sujeito que se mostrava tão altivo e inalcançável na cadeira de juiz envergou a coluna e baixou a cabeça para um chefe que o humilhou seguidas e reiteradas vezes, que o desautorizou outras tantas e que o manteve constantemente envolvido em intrigas.

Para quê? Se desejava apenas uma vaga no Supremo Tribunal Federal, por quê não esperou?

Moro é de fato um mistério Se pretende vôos mais altos, precisamos saber quem ele é.

Foi-se o herói do combate à corrupção, foi-se o super-ministro e sua altivez já não parece tão convincente.

Mas o fato é que o ex-juiz e ex-ministro angariou um capital político expressivo. Em pleno e acentuado declínio, mas expressivo..

É fundamental, pois, jogar luz em cada um de seus gestos.

À  sua moda, Bolsonaro também fez do segredo um trunfo.

Ao fugir dos debates eleitorais e ao repelir perguntas de jornalistas com chiliques e ataques, escondeu sua incompetência e criou, com o apoio de uma poderosa indústria de fakenews, a figura do “mito”.

O mito que agora se revela como uma das maiores tragédias da política brasileira.

Moro para alguns ainda é uma espécie de “herói”.

Não precisamos disso. O Brasil precisa de políticos de verdade, sem segredos, comprometidos com os brasileiros e não com suas vaidades e projetos pessoais.

O Supremo Tribunal Federal tem um compromisso marcado com o Estado de Direito e com sua vocação contramajoritária. Poderá reestabelecer a confiança no nosso desacreditado Sistema de Justiça.

Na pauta, o julgamento da suspeição de Sérgio Moro na condução dos processos que ardilosa e criminosamente condenaram o Presidente Lula no âmbito da operação lavajato.

Julgamentos que começaram pelo fim, com o único e inconfessável objetivo de retirar das últimas eleições presidenciais o seu franco favorito.

Embora pareça uma discussão lateral, essa pode ser uma das mais importantes manisfestações do STF na história de nossa jovem democracia.

A Lavajato mudou os rumos da política no Brasil.

No seu momento fulgurante, mandou para a cadeia o principal líder político do país, na esteira de um processo fortemente criticado por ter ignorado o Direito em nome de um “justiçamento” seletivo sem amparo ou  justificativas de qualquer espécie ou natureza.

 Agora teremos a chance de conhecer as reais motivações de Moro e de sua equipe.

Não haverá paz no ambiente jurídico sem essa resposta.

“A diferença entre Bolsonaro e Moro é a que existe entre quem aponta um revólver à luz do dia e aquele que na calada da noite apunhala a vítima adormecida. Ou a diferença entre um membro da SS e uma espécie de Iago, o ardiloso personagem do Mouro de Veneza.”

por Marcio Sotelo Feliippe

Na Revista Cult

Sergio Moro é um homem honrado. Convocou a imprensa para anunciar que deixava o Ministério da Justiça porque o presidente da República queria interferir ilegalmente na Polícia Federal.

Quando juiz da Lava Jato, determinou a quebra do sigilo telefônico de Lula e suspendeu a medida às 11h13 do dia 16 de março de 2016.  Mas às 13h32 do mesmo dia a escuta ainda era feita e captou uma conversa do ex-presidente com a presidenta Dilma Rousseff. Nesse momento, o sigilo telefônico de Lula estava garantido pela Constituição, mas o então juiz remeteu a gravação à Globo e ali terminou, de fato, o mandato da presidenta da República. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Às 6 da manhã do dia 4 de março de 2016, a Polícia Federal chegou à casa de Lula para conduzi-lo coercitivamente a Curitiba por determinação do juiz Sergio Moro, que queria um espetáculo público de humilhação do ex-presidente. Os artigos 218 e 260 do Código de Processo Penal somente autorizam a condução coercitiva quando o réu não atende ao chamado para interrogatório ou quando a testemunha, intimada, não comparece. Lula não era réu e nem havia sido intimado. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Sergio Moro condenou o candidato à frente nas pesquisas com uma sentença que não tinha qualquer base fática razoável, criticada por juristas de todo mundo, mutilando as eleições presidenciais. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Quando se descobriu que a Odebrecht fazia doações ocultas ao Instituto Fernando Henrique Cardoso e os procuradores da Lava Jato sugeriram investigar apenas para aparentar isenção, Sergio Moro impediu com o argumento de que não convinha “melindrar alguém cujo apoio é importante”. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Sergio Moro violou os mais triviais deveres de imparcialidade e isenção de um juiz, como soubemos pelas revelações da Vaza Jato. Conspirou com a acusação e a dirigiu em muitos momentos. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Sergio Moro confessou que, ao aceitar ser ministro, pediu uma pensão para sua família caso morresse. Artigo 317 do Código Penal: “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. Como não se consegue vislumbrar algum motivo para essa vantagem ser devida, somos pelo menos autorizados a cogitar corrupção passiva, exatamente o crime pelo qual condenou Lula. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Moro quis aprovar um pacote punitivista, com ranço de fascismo, que superlotaria o já bárbaro sistema prisional que abriga quase um milhão de presos. Usou, entre outros argumentos, o de que medidas populares traziam capital político para a reforma da previdência. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Essa breve recapitulação aponta em tese para os crimes de violação de sigilo telefônico, abuso de autoridade, prevaricação, corrupção passiva e um maquiavelismo rasteiro. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Sergio Moro assumiu o Ministério da Justiça de um presidente fascista, racista, defensor da ditadura e que tem como ídolo um homem que enfiava ratos e baratas em vaginas de mulheres. Sua mulher afirmou em fevereiro deste ano que Bolsonaro e Moro são “uma coisa só”. Se ela, que priva da intimidade dele, pensa isso, como podemos nós duvidar? Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Kennedy Alencar escreveu em um tuíte que Moro é mais perigoso para a democracia brasileira do que Bolsonaro. Não sei exatamente o fundamento do jornalista. Mas é evidente que nenhum dos dois tem escrúpulos. Nenhum dos dois respeita a Constituição. Nenhum dos dois tem qualquer pudor de violar normas e o Estado de Direito para satisfazer interesses políticos ou pessoais. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

A diferença é que Bolsonaro atenta contra a democracia sem esconder que atenta contra a democracia. Vai às portas dos quartéis discursar em atos que pedem a volta da ditadura. Moro atenta contra a democracia passando-se por um homem honrado. Por campeão da moralidade. Por herói da probidade. A diferença entre Bolsonaro e Moro é a que existe entre quem aponta um revólver à luz do dia e aquele que na calada da noite apunhala a vítima adormecida. Ou a diferença entre um membro da SS e uma espécie de Iago, o ardiloso personagem do Mouro de Veneza. Mas Sérgio Moro é um homem honrado.

O que houve na sexta-feira, 24 de abril, foi o primeiro lance da campanha eleitoral de 2022. O cavalo passou selado. Era o momento de se descolar da figura desgastada de Bolsonaro, prestes a sofrer um processo de impeachment, ridicularizado mundialmente, com o peso da morte de milhares de brasileiros nas costas pela sua negativa insana da pandemia. Moro não abandonou a magistratura para ser por algum tempo ministro de um homem que desprezava, que humilhou publicamente em uma lanchonete de aeroporto, e depois voltar a ser um homem honrado comum .

Moro tem um projeto de poder e é também o projeto de poder dos sonhos da direita, do mercado, da Globo, porque não traz, diferentemente de Bolsonaro, efeitos colaterais. Um hipotético presidente Moro teria enfrentado a pandemia ao modo de Doria, que passou de alguém que maltrata morador de rua a herói da saúde pública. Se o programa da direita, o projeto neoliberal, tem que ser executado por um psicopata alucinado, que seja, eles aceitam. Paciência. Mas se puder ser por alguém que tem a esperteza e o cálculo de ostentar virtudes públicas e republicanas ao mesmo tempo em que viola todas elas, muito melhor. Por um homem honrado.

NATUREZA DA VANTAGEM INDEVIDA: PATRIMONIAL E EXTRAPATRIMONIAL (continuação)

por CEZAR BITENCOURT 

Sobre a necessidade de a vantagem indevida ser de natureza econômico-patrimonial, a corrente majoritária da doutrina sustenta que referida vantagem pode ser de qualquer natureza: moral, material ou patrimonial, mesmo que possa ser obtida indiretamente. O próprio Magalhães Noronha, a seu tempo, já destacava que “ao contrário do que se passa na concussão, por exemplo, onde a expressão vantagem indevida pode ser tomada em sentido restrito, aqui se trata do fato de o funcionário corromper-se, isto é, praticar ou não um ato visando a uma retribuição, que pode não ser econômica, sem que nem por isso deixe de traficar com a função pública”.

Quando a lei quer restringir a vantagem à natureza econômica, o faz expressamente, orientação normalmente adotada na disciplina dos crimes patrimoniais (arts. 155 a 183). Por isso, a vantagem indevida pode ser de qualquer natureza: patrimonial, quando a vantagem exigida referir-se a bens ou valores materiais; não patrimonial, de valor imaterial, simplesmente para satisfazer sentimento pessoal, buscar uma forma de reconhecimento, por pura vaidade, como, por exemplo, a concessão de um título honorífico, a conferência de um título de graduação ou a assunção de um cargo ou função relevantíssima como, por exemplo, ministro do STF, enfim, a vantagem indevida pode não ter necessariamente valor econômico. Assim, por exemplo, destaca Regis Prado, “embora para alguns a vantagem deva ser de natureza patrimonial, acolhe-se aqui o entendimento de que sua acepção deve ser entendida em sentido amplo, já que o funcionário pode se corromper traficando com a função, sem que a retribuição almejada tenha necessariamente valor econômico. Assim, o agente pode agir por amizade, para obter os favores sexuais de uma mulher, visando alcançar um posto funcional de destaque ou mesmo para satisfazer um desejo de vingança”.

Em petição apresentada nesta terça-feira 24, a presidente do PT defende que Moro seja investigado pela prática de crimes de concussão e também de prevaricação, no âmbito do pedido de investigação apresentado pela PGR, e cujo inquérito já foi aberto pelo ministro Celso de Mello

por Marcelo Auler

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Moro sai como um marreco que tem as penas todas chamuscadas

por Tânia Mandarino

Indisfarçável seu mal estar. Está sem graça, sem animus, sem moto.

Boa parte de sua fala é a fala de um grande fracassado; fala como aquele ser nostálgico que foi tudo no mundo, mas hoje tudo que “é” tem o “ex” na frente.

E assim vai lendo seu deplorável currículo vitae; fala de Lula, fala de sua parca atuação à frente do Ministério da Justiça e se humilha, ao pontuar que ficou sem a previdência que tinha recolhido por 22 anos como juiz e, por isso, só aceitou ser ministro da justiça mediante a garantia do pagamento de uma “pensão” para não deixar sua família desamparada.

Moro está com medo de morrer.

Fala como um desenganado que recorda sua biografia.

Fala em não deixar a família desamparada como se, ao sair do ministério fosse lhes faltar, ou não fosse mais capaz de trabalhar, ainda que como palestrante para incautos fanáticos.

Mesmo sendo o candidato da globo, não aposto que Moro decole rumo à maior ambição de sua vida, que jamais foi ser ministro do STF, e sim Presidente da República, cargo que Lula traz em seu currículo, mas o marreco nunca trará.

Ex-presidente ele não será, e nós devemos cuidar para que assim seja.

Seu maior troféu de vida é Lula.

Seu maior feito como ministro da justiça?

Queimar toneladas de maconha.

Dentre outras coisas, Moro sai devendo Queiroz e avião com toneladas de cocaína na comitiva presidencial.

Fala em não aparelhamento da polícia federal, depois de ter aparelhado a instituição para conseguir a injusta condenação de Lula, a quem, a certa altura de sua fala, chama de “ex-presidente” Luiz.

Diz que não ficaria bem para presidenta e presidentes da República (cita Dilma como presidente e Lula como ex) conversar com o comando da PF sobre uma investigação em curso, mas omite que, como juiz, ligou para o mesmo Valeixo, hoje exonerado, para impedir o cumprimento do habeas corpus concedido a Lula por Rogério Favretto naquele 8 de julho de 2018.

Sem falar na forma absolutamente política como conduziu a lava jato.

Faz cara de vitima e prevê um futuro no qual se tenha condições de preservar as condições de autonomia da mesma polícia federal a quem botou de joelhos no passado recente.

Patético (ou melhor, marrético), confessa que não enriqueceu, mas que não enriqueceu apenas no serviço público, como magistrado ou como ministro. 

Nu, Moro esta sem foro privilegiado. Não temam esse rato!

Adeus, ex-juiz ladrão, ex-ministro inepto, adeus, capanga de miliciano.

Permaneça firme no ponto, que o lixo da História já irá passar para te recolher.