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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

03
Abr21

Ditadura militar foi empreendimento de ódio ao povo brasileiro

Talis Andrade

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São várias as mentiras contadas sobre a ditadura militar que mergulhou o Brasil em caos e sangue por 21 anos. Algumas dessas mentiras são mais conhecidas, outras menos.

Das mais conhecidas, destaco duas: 1) a de que o golpe de Estado e a ditadura que se seguiu foram os únicos meios de defender o Brasil de uma suposta “ditadura comunista”; 2) A de que na ditadura militar não houve corrupção.

Sobre isso, além da corrupção primordial que foi o próprio ato de tomar à força as instituições, rasgar a Constituição e trair o povo brasileiro, os golpistas —militares e civis— se envolveram em diversos casos de desvio de dinheiro público e favorecimento pessoal.

Além dessas, há outras mentiras sobre o golpe militar de 1964, menos reproduzidas, provavelmente porque ultrapassam as justificativas morais do golpe. Refiro-me às inverdades que envolvem as consequências politicas e econômicas da ditadura. Com isso, não quero dizer que os aspectos morais não devam ser considerados. A ditadura é em muito responsável pela degradação moral do país.

Está na conta dos golpistas e seus apoiadores a normalização de um padrão de sociabilidade que faz da corrupção, da tortura, do autoritarismo e da desigualdade parte integrante da vida social. Definitivamente, ao apoiador do golpe, da ditadura militar e da tortura —praticada, inclusive, em crianças— não cabe denominação outra que a de aberração moral.

Mas é importante que a conformação política e econômica do golpe militar seja destacada, pois o silêncio sobre esses pontos é que permite que mentalidades e práticas oriundas da ditadura continuem infectando nosso cotidiano.

Ademais, o foco específico na moralidade permite que alguns dos antigos e dos novos apoiadores do regime militar continuem na cena pública apenas inserindo as palavras “democracia” e “legalidade” no meio de um discurso. É com esse expediente retórico que podem, sem sujar as mãos, continuar fornecendo suporte aos dois pilares da ditadura: desigualdade social e entreguismo.

Não foi a delirante ameaça comunista nem a defesa da família que motivou o golpe, mas sim interesses econômicos e políticos contrários à soberania nacional. Pesquisas sobre a economia brasileira têm demonstrado que aquilo que mais orgulha os próceres da ditadura militar, o tal “milagre econômico”, período de significativo crescimento, foi também o momento em que as desigualdades sociais se acentuaram.

Ao final da ditadura militar, como nos mostra o pesquisador Pedro Ferreira de Souza, o 1% mais rico da população detinha 30% de toda a renda do país. Para que a equação crescimento econômico e concentração de renda pudesse funcionar foi necessário temperar a exploração do trabalho com intensa violência politica contra trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais e opositores em geral.

Por fim, a ideia de que os golpistas eram nacionalistas e patriotas é outra grande balela. O que se viu em 1964 foi a devastação da soberania nacional e a quebra do dever de lealdade para com o povo brasileiro. Colocou-se a economia a serviço de ricos e estrangeiros, destruiu-se a democracia, conspurcou-se a Constituição.

Com o golpe militar foram destruídas as esperanças de um Brasil altivo e soberano. E como bem lembrou Octávio de Barros em seu Twitter, o golpe foi também contra a inteligência brasileira, contra a ciência, contra a universidade, contra o desenvolvimento nacional, resultando no exílio ou assassinato de muitos professores ou cientistas, casos de Anisio Teixeira, Mario Schenberg, Celso Furtado, Florestan Fernandes, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Ruy Mauro Marini, Vladimir Herzog, Ana Kucinski, Iara Iavelberg, Alberto Guerreiro Ramos, Abdias do Nascimento, Álvaro Vieira Pinto, Luiz Roberto Salinas Fortes e tantos outros.

Não chegamos até aqui à toa: centenas de milhares de mortos, fome, desemprego, desmonte do sistema de proteção social, um governo incompetente e irresponsável. A ditadura militar de 1964 foi um empreendimento de ódio ao povo brasileiro. Por isso, que não pairem dúvidas sobre como pensa e o que quer para o Brasil quem celebra uma ditadura que nos mergulhou em tantas tragédias.

bolsonaro paulo guedes os moicanos de pinochet dit

 

11
Ago19

Carta de intenções da Léros contradiz explicação de Bolsonaro sobre Itaipugate

Talis Andrade

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Carta da LÉROS mostra inverdades na explicação do governo sobre acordo secreto

por Jeferson Miola, em seu blog   

Em nota à imprensa divulgada pelos Ministérios de Minas e Energia e de Relações Exteriores [Itamaraty] no final do dia 9 de agosto, o governo manipula a verdade para esconder que a Ata Bilateral foi concebida para viabilizar um esquema de corrupção para a comercialização da energia excedente do Paraguai.

Caso o acordo secreto não tivesse sido denunciado pelos dirigentes técnicos da estatal paraguaia ANDE, a empresa LÉROS poderia ser beneficiada com um negócio superior a 300 milhões de dólares.

Alexandre Giordano, suplente do senador do PSL Major Olímpio, o líder do Bolsonaro no Senado, intermediava os interesses da LÉROS junto à ANDE.

De acordo com José Rodríguez, que se apresentava como representante do vice-presidente paraguaio na montagem do esquema, Alexandre Giordano, o lobista da LÉROS, “vem em representação da família presidencial do país vizinho”.

Na nota oficial, o governo Bolsonaro se defende dizendo que “Diferentemente do que tem sido divulgado, todo o processo de negociação que resultou na assinatura da Ata Bilateral não foi secreto”.

E justifica o suposto caráter “não secreto” da negociação no fato de que, “Em todas as reuniões houve a participação dos representantes dos Ministérios das Relações Exteriores de ambos os países, da Eletrobras, da Ande e da Itaipu Binacional”.

A realidade, contudo, contraria a nota.

Está fartamente publicado pela imprensa paraguaia que a negociação foi secreta.

Os termos lesivos do acordo somente foram conhecidos depois que o titular da ANDE renunciou devido às pressões do governo Bolsonaro para que a estatal paraguaia aceitasse a imposição das mudanças.

Em mensagem de WhatsApp ao presidente do Paraguai Mario Abdo Benítez em 4 de julho, o ainda presidente da ANDE Pedro Ferreira queixou-se: “A prova de que o acordo é claramente inconveniente é que querem que o mantenhamos secreto. Por que os que firmaram e viram a Ata não saem a defendê-la publicamente?”

Na nota, o governo ainda explicou que:

“Cabe destacar que o Tratado de Itaipu somente permite a venda da energia produzida pela usina para a Eletrobras e para a Ande. Portanto, não tem qualquer fundamento a especulação sobre a possibilidade de comercialização da energia da usina binacional por parte de alguma empresa que não seja a Eletrobras e a Ande;”.

A explicação do governo contém um equívoco, uma omissão e uma inverdade.

O equívoco: o Tratado de Itaipu, no artigo XIV [aqui], permite que a ELETROBRÁS e a ANDE adquiram a energia da hidroelétrica por intermédio de outras empresas ou de entidades dos dois países. A questão fundamental é a modalidade de aquisição da energia, que deve ser definida pelos entes estatais, não por particulares.

A omissão: o governo omitiu que, no texto final da Ata Bilateral assinada secretamente em 24 de maio passado em Brasília, foi retirado o “ponto 6” defendido pela diretoria da ANDE, que atribuía à estatal paraguaia a prerrogativa de gestão do comércio da energia paraguaia excedente. A retirada do “ponto 6” abriu brecha para a LÉROS.

A inverdade: ao contrário do que diz o governo, de que que não houve participação de qualquer empresa “que não seja a Eletrobras e a Ande”, a carta de intenções assinada pelo diretor e fundador da empresa LÉROS, Kleber Ferreira, e protocolada na ANDE em 12 de julho passado desmente este argumento.

Fato relevante é que, até o momento, somente se tem conhecimento de que uma única empresa – uma única empresa– apresentou proposta para a ANDE. E esta empresa, ao que se sabe por ora, é justamente a LÉROS. Isso é estranho, considerando a atratividade de num negócio de centenas de milhões de dólares.

Ao final da nota, o governo ainda explica “que o resultado da Ata Bilateral foi fruto de consenso entre os representantes dos dois países”, o que é outra inverdade, porque as mensagens divulgadas mostram as imposições da delegação brasileira não aceitas pelo lado paraguaio.

A surpreendente convocação do embaixador do Paraguai em 20 de junho para conhecer o “mal estar” do governo brasileiro é prova não só da inexistência de consenso, como também de que o governo Bolsonaro pressionou o Paraguai e direcionou a negociação.

Este escândalo de corrupção binacional instalou uma grave crise política que poderá resultar no impeachment do presidente e do vice-presidente do país vizinho.

Não é aceitável que, enquanto no Paraguai as mensagens reveladas produzam os efeitos correspondentes, no Brasil o assunto não é investigado e noticiado como corresponderia.

O envolvimento de políticos do partido do Bolsonaro [PSL], a convocação do embaixador do Paraguai, assim como a menção de que o intermediário da empresa LÉROS [Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio] agiu “em representação da família presidencial do” Brasil lança a suspeita de que este esquema escabroso pode ter sido coordenado desde a mais alta esfera do governo brasileiro.

 
10
Ago19

Itaipu: 'impasse binacional' envolve Bolsonaro e 'balança' Benítez no Paraguai

Talis Andrade


A usina de Itaipu liga Brasil e Paraguai e uma negociação secreta sobre ela pode derrubar um presidente e atrapalhar acordos comerciais. A Sputnik Brasil explica com 2 especialistas o impasse e aponta possíveis consequências.

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Itaipu permite adjetivos. Até 2012, era a maior hidrelétrica do mundo e segue sendo a usina com maior produção de energia no planeta.

A Itaipu binacional foi criada em 1973 sob tratado dividindo a produção elétrica igualmente. À época, Brasil e Paraguai estavam em regimes militares sob comando de Ernesto Geisel e Alfredo Stroessner. Pelo tratado, Assunção vende a Brasília o que não consome, que por sua vez retém parte dos valores devido às dividas de construção.

Mas recentemente o Brasil defende que o Paraguai tem omitido o verdadeiro consumo energético para pagar menos pela energia excedente produzida. Sob o tratado, o Paraguai informa anualmente a quantidade de energia que irá necessitar e caso haja mais demanda, o valor pago diminui.

Para se ter uma ideia, o Paraguai consumiu 1.717 MWmed (megawatts médios) em 2018 vindos de Itaipu, segundo dados da própria usina. Em 898 MWmed, o Paraguai pagou US$ 43,80 por megawatt-hora. Já os 53% restantes do consumo, 819 Mwmed - sob valor especial sob tratado para a produção excedente - saíram por US$ 6 cada megawatt-hora.

Pensando em aumentar o valor pago pelos paraguaios, em 24 de maio Brasil e Paraguai fizeram um acordo secreto, aumentando gradualmente a declaração de energia paraguaia até 2022. Em 1º de agosto deste ano, o senado paraguaio cancelou o novo acordo binacional e a oposição acusou o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, de traição, ameaçando-o com um impeachment.

"Uma das principais atividades econômicas do Paraguai é a produção de energia elétrica e a venda dessa energia para os seus vizinhos - para o Brasil e para a Argentina. Então isso é extremamente importante para a economia paraguaia e qualquer tema que envolva esse tipo de acordo internacional com Brasil e Argentina tem potencial também para se tornar uma crise política grave no Paraguai", disse em entrevista à Sputnik Brasil o pesquisador da UERJ, Maurício Santoro, especialista em América Latina.

Itaipu é considerada um símbolo nacional no Paraguai e gera cerca de 90% da energia elétrica consumida no país. O acordo secreto com o Brasil aumentaria em até US$ 200 milhões por ano os custos da energia paraguaia.

"O problema do acordo atual é que houve uma falta de transparência muito grande dos negociadores paraguaios com a sua própria sociedade. E a opinião pública paraguaia ficou indignada. Achou que o acordo não foi bem feito, que ele prejudicava os interesses paraguaios e isso gerou uma crise de confiança com o governo que quase levou ao impeachment do atual presidente", afirmou Santoro, que também explica que o Brasil pode gastar até R$ 1 bilhão sem o acordo.

Escândalo pode chegar a Bolsonaro?

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As denúncias sobre a negociação também podem chegar ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Segundo conversas de Whatsapp vazadas pela emissora paraguaia Telefuturo, José Rodríguez, representante jurídico do vice-presidente paraguaio, Hugo Velázquez, teria dado instruções ao presidente da ANDE, Pedro Ferreira, sobre os termos da negociação de Itaipu para beneficiar a empresa brasileira LEROS, que explora jazidas de diamante e nióbio no Brasil.

Nas conversas vazadas, o assessor jurídico de Velázquez solicita a Pedro Ferreira em 5 de junho, após a assinatura da "ata secreta", uma reunião com representantes da LEROS para negociar a compra de energia excedente de Itaipu. Rodríguez afirma também que a empresa "vêm em representação da família presidencial do país vizinho".

Ainda segundo a Telefuturo, Rodríguez foi a um diretor da ANDE pedir segredo sobre a ata e citou interlocução com "o mais alto posto de mando do Brasil". A Telefuturo aponta ainda que em 12 de julho, Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), e um fundador da LEROS teriam recebido uma carta de intenção sobre o negócio.

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Na segunda-feira (5), deputados do Partido Pátria Querida (PPQ) apresentaram um pedido de impeachment contra o vice-presidente Velázquez devido à atuação de Rodríguez.

Já nesta quinta-feira (8), o Senado Federal do Brasil abriu uma investigação para apurar os possíveis desvios no envolvimento da empresa brasileira, supostamente vinculada aos Bolsonaro e a Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP). [Transcrevi trechos]

09
Ago19

"Itaipugate" não pode ser abafado

Talis Andrade

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Por Tereza Cruvinel


A condescendência da mídia brasileira para com Bolsonaro não pode chegar ao ponto de ignorar, ou relegar a notas e registros secundários, a gritante suspeita de que haja uma grossa história de corrupção, envolvendo a própria família do presidente, na crise política que agita o Paraguai, por conta do acordo secreto sobre a divisão da energia de Itaipu. Lá, o presidente Mario Abdo Benítez voltou a enfrentar o risco de impeachment. Aqui, o PT pediu ontem à Procuradoria Geral da República a abertura de investigações contra Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo e o presidente brasileiro de Itaipu, general Luna e Silva, mas isso também será ignorado ou jogado aos pés de página.

Pela mídia grande, Bolsonaro não é corretamente qualificado como de extrema-direita, como fazem, referindo-se a ele, veículos de todo o mundo. Produz mentiras diárias e não é chamado de mentiroso. E mesmo declarando ostensivamente que usa o aparelho de Estado para se vingar da mídia, dela não recebe a nomeação correta de seu ato: prevaricação. Ele mesmo confessou: “No dia de hoje, eu retribuí parte daquilo que grande parte da mídia me atacou”. Truncado, mas compreensível. A retribuição foi a assinatura de MP que subtrai dos jornais a receita obtida com a publicação anual de balanços, providência a que estão obrigadas as empresas de capital aberto. Bolsonaro as presenteia com a publicação gratuita dos balanços no Diário Oficial da União. Ou seja, faz cortesia com o dinheiro público para se vingar, para satisfazer seu interesse pessoal. Prevarica, além de atentar indiretamente contra a liberdade de imprensa ao tentar interferir na saúde financeira das empresas do setor. Não vi, entretanto, a tal MP ser condenada com o necessário rigor, pela gravidade que encerra. 
 
Mas voltemos às trutas do lago de Itaipu. Em Assunção a história está na boca do povo, nos blocos que andam pelas ruas pedindo o impeachment do presidente Mario Abdo Benitez e de seu vice Hugo Velásquez. No início da semana a providência foi abortada pela anulação do acordo secreto de 24 de maio, mas ontem alguns partidos de oposição voltaram a protocolar o pedido de julgamento político do presidente, do vice e do ministro da Fazenda Benigno López. Mas sem o apoio do partido do ex-presidente [Horacio] Cartes, Honor Colorado, não dispõem, de maioria para aprovar o pedido na Câmara paraguaia. Por ora, porque lá a situação política vai escapando ao controle do governo. Quando há fato jurídico, e tem povo na rua, a maioria acaba se formando. [Dario Messer, o doleiro dos doleiros, o elo perdido entre a Lava Jato e o BanEstado, ser preso pela Polícia Federal de Sergio Moro constitui inusitado e inesperado milagre. A Lava Jato chegou a prender 70 doleiros de uma só vez, e Messer conseguiu escapar como sempre aconteceu]

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Lá, já não acusam a trinca apenas de assinar um acordo lesivo ao Paraguai, mas de participação direta numa operação obscura que visava favorecer a empresa brasileira Léros, interessada em comprar o excedente da energia contratada pelo Paraguai. 

Para isso, subtraiu-se do acordo a exclusividade da estatal Ande (Administradora Nacional de Eletricidade) na revenda. Uma Vazajato paraguaia revelou mensagens de whatsapp entre Benítez e o ex-presidente da Ande, Pedro Ferreira, explicitando que o presidente acompanhou de perto as negociações, que declarou-se pressionado pelo governo brasileiro a aceitar o acordo, e que, por sua vez pressionou Ferreira a aceitar o acordo. O presidente da Ande se recusou e deixou o cargo, dando início à crise.

Está na boca de todos, no país vizinho, o nome do advogado José Rodriguez González, que participou das tratativas como assessor jurídico do vice-presidente Velásquez mas defendia, de fato, os interesses da Léros, representada nas sombras por Alexandre Giordano, que vem a ser suplente do senador Major Olímpio, do PSL, que é líder do Bolsonaro no Senado.

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O resumo do negócio é simples: o Brasil obrigou o Paraguai a contratar pra si um volume maior de energia, superior à sua própria necessidade. Ao mesmo tempo, privou a Ande da exclusividade da revenda ao Brasil, abrindo caminho para a entrada da Léros no negócio.

Em toda esta lambança, pelo menos uma coisa exige esclarecimento cabal: qual é a relação entre a família Bolsonaro e a empresa comercializadora Léros. Pois quando se referem a ela, nas mensagens vazadas, autoridades paraguaias se referem claramente a ligações com a “família presidencial”.
 
09
Ago19

Bandidos paraguaios vão dedurar Bolsonaro?

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges

A criminosa negociata sobre a energia de Itaipu feita por integrantes do governo paraguaio e uma empresa brasileira, a Léros, segue gerando forte tensão na nação vizinha. Num primeiro momento, o presidente Abdo Benítez, um dos maiores ricaços do país, jurou que desconhecia os termos do acordo – que causaria um rombo de mais de 200 milhões de dólares aos cofres públicos. 

A mentira, porém, não durou muito tempo. Nesta semana, o jornal ABC Color divulgou a troca de mensagens entre o ultradireitista – admirador do ditador Alfredo Stroessner – e dirigentes do setor. Em várias delas, Abdo Benítez orienta o então diretor da agência energética (Ande), Pedro Ferreira, a assinar o acordo e afirma, explicitamente, que estaria sofrendo pressão do governo brasileiro. 

“Teremos que negociar. E, ao negociar, sacrificam-se posições e algumas vezes princípios, mas é a responsabilidade que temos hoje. Não creia que faço tudo o que quero. Todos os dias tenho que digerir bebidas amargas”, escreveu o vende-pátria. Em outra, o presidente ordena Pedro Ferreira, que manifestou temores sobre o acordo secreto e lesivo, a “manter o silêncio e não polemizar”. 

Assinado em 24 de maio, o acordo foi cancelado visando evitar o impeachment do presidente, já chamado em protestos de rua de “traidor da pátria”. Mas o vazamento das mensagens pode melar os conchavos políticos e resultar na prisão dos chefetes da sujeira. Neste cenário, novas denúncias poderão vir à tona, ajudando inclusive a esclarecer o envolvimento do laranjal de Jair Bolsonaro. 

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Em várias mensagens vazadas, autoridades paraguaias fazem menções explícitas aos interesses da “família presidencial” de Jair Bolsonaro nas negociatas. Além disso, o lobista Alexandre Giordano, que é suplente do senador Major Olímpio, do PSL – o Partido Só de Laranjas – esteve diretamente envolvido na tramoia, apresentando-se como representante da Léros e do clã Bolsonaro. 

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Como aponta a jornalista Tereza Cruvinel, o escândalo sucinta dúvidas. “Em toda esta lambança, pelo menos uma coisa exige esclarecimento cabal: qual é a relação entre a família Bolsonaro e a empresa comercializadora Léros? Pois quando falam dela, nas mensagens vazadas, as autoridades paraguaias se referem claramente a ligações com a ‘família presidencial’”. 

Na quarta-feira (7), o PT solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) a imediata abertura de investigação sobre Jair Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo e o presidente brasileiro de Itaipu, general Silva e Luna. A imprensa nativa – que adorava falar do Paraguai quando o país era presidido pelo “bispo dos pobres” Fernando Lugo, deposto em um golpe parlamentar-judicial-midiático em 2012 – agora evita falar sobre o escândalo e sobre o envolvimento da “família presidencial”.

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