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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

11
Ago23

A quem interessa criminalizar os movimentos sociais?

Talis Andrade
Imagem: Plato Terentev

 

Assistir a “CPI do MST”, presidida pelo deputado gaúcho tenente-coronel Zucco e relatada pelo deputado Ricardo Salles, chega a dar náuseas

 

"Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão”

(Paulo Freire)

 

por Pedro Benedito Maciel Neto

A Terra É Redonda

Escrevo em homenagem à memória da paraibana Margarida Maria Alves, sindicalista e defensora dos direitos humanos, assassinada há quarenta anos com um tiro de espingarda calibre 12, no rosto, na frente de sua casa, em Alagoa Grande, Paraíba, a mando de latifundiários incomodados com a luta de Margarida, durante a ditadura.

Seu nome e sua história de luta inspiraram a Marcha das Margaridas que acontece desde 2000.

 

A CPI do MST

Assistir a “CPI do MST”, presidida pelo deputado gaúcho tenente-coronel Zucco e relatada pelo deputado paulistano Ricardo Salles, chega a dar náuseas.

Por quê? Bem, o tal tenente-coronel Zucco, por exemplo, tem seu mandato manchado pela lógica do trabalho escravo, pois, ele recebeu doação do fazendeiro Bruno Pires Xavier, condenado por manter trabalhadores em condições degradantes em Mato Grosso; Zucco também é apoiado pela Farsul, que minimizou trabalho escravo em vinícolas e quer punições mais brandas para trabalho infantil.

E a atuação de Ricardo Salles, relator da CPI, representa o que há de pior na política brasileira; ele é malcriado e debocha dos congressistas da esquerda, especialmente das mulheres, o que revela todo machismo, misoginia, racismo e homofobia.

Ricardo Salles é tão ruim que não serviu nem para o bolsonarismo; foi exonerado por Bolsonaro, após acusações de suposto envolvimento em esquema de exportação ilegal de madeira do Brasil para o exterior (talvez tenha esquecido a lógica da “rachadinha”).

 

Alguns registros históricos

Com a revolução francesa ocorreu a primeira grande reforma agrária que se tem notícia. Ela contemplou tanto a burguesia, quanto camponeses que adquiriram pequenas propriedades confiscadas da nobreza e do clero.

Nos EUA, a reforma agrária aconteceu ainda no século XIX, 1862, privilegiando a pequena propriedade rural.

No México, a reforma agrária aconteceu a partir de 1910, com a Revolução Mexicana, liderada por Emiliano Zapata e Pancho Villa, latifúndios foram divididos e oferecidos, a agricultores menores com cartas de crédito que permitiam a sua compra.

Mas no Brasil a reforma agrária é vista pela elite agrária e seus vassalos como “coisa de comunista”, apesar de o Estatuto da Terra, uma das primeiras leis elaboradas pela ditadura militar, declarar que o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha.

Ou seja, a história mostra que a construção de uma nação de verdade começa com a reforma agrária. Mas Zucco e Salles defendem o latifúndio, são contra a urgente revisão e redistribuição de terras no país, pois ela representaria maior democratização do acesso à terra e ao reconhecimento do valor social da terra.

Feita essa introdução passo à reflexão sobre o tema “criminalização dos movimentos sociais”.

 

Sobre a criminalização dos movimentos sociais

O país testemunha o processo de criminalização contra movimentos sociais e os militantes dos direitos humanos, com o objetivo de manter distante a revisão e redistribuição de terras no país. Frear essa criminalização é necessário, mas são será fácil, pois ela ocorre num momento de inflexão à ultradireita e de forma articulada com outras estratégias, tudo com cooptação e violência, com vistas a bloquear as lutas sociais por direitos.

As estruturas do Estado têm natureza conservadora e violenta; essa natureza colide com a natureza libertária dos movimentos sociais, imponto prisões, inquéritos policiais, ações criminais, ameaças, Comissões Parlamentares de Inquérito, tomadas de contas, fiscalização “dirigidas” por órgãos de fiscalização e controle como o Tribunal de Contas da União-TCU e a Controladoria Geral da União-CGU.

Além da violência institucional, há uma campanha de desmoralização e satanização dos movimentos sociais, priorizam-se as falas criminalizatórias e manipulam informações e fatos referentes às manifestações sociais, sem garantir-lhes um espaço de fala.

Mas e a constituição federal? Salles e Zucco dão de ombros à Constituição, eles são agentes da desigualdade social no campo e na sociedade brasileira, tendo como um dos seus pilares a concentração da terra e da renda, com 46% das terras nas mãos de 1% dos proprietários.

A CPI do MST está empenhada em desinformar a sociedade sobre o que é movimento social e no fortalecimento do modelo de desenvolvimento de cunho neoliberal, que é: socialmente excludente, concentrador de renda e ambientalmente predatório; um modelo que tem bloqueado o fim das desigualdades sociais, políticas, econômicas, culturais.

Salles e Zucco buscam criminalizar os movimentos sociais e, como membros do congresso e da CPI, praticam violência institucional na medida em que se utilizam de suas prerrogativas e funções para atribuir uma natureza essencialmente criminosa às manifestações sociais organizadas.

Eles por certo não ignoram que o movimento social é essencial ao processo civilizatório e ao aperfeiçoamento do Estado de Direito; eles também sabem que os movimentos orientam-se pela erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais, que são objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito, conforme o artigo 3º da Constituição de 1988; eles sabem que a Corte Interamericana de Direitos Humanos já declarou que a criminalização do MST é violação de direitos humanos, mas nada disso importa, pois eles precisam dar satisfação aos seus financiadores.

A criminalização do MST avança no Brasil com apoio, por exemplo, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA, que financia eventos de associações da magistratura e ministério público. Ou seja, usa seu poder econômico e consequente prestígio social, para influenciar o judiciário e o ministério público.

Os movimentos sociais, dentre eles o MST, fazem uma luta coletiva e em benefício de todos, pois, como afirmava Paulo Freire, “ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão”.

Os Movimentos Sociais garantem o necessário aperfeiçoamento de toda a institucionalidade e a sua criminalização interessa apenas àqueles que não tem compromisso com a nação.

13
Set20

Da família Corleone à Lava Jato

Talis Andrade

Máfia Don Corleone (@mafia_corleone) | Twitter

por Pedro Benedito Maciel Neto

- - -

autolavaggio familiare agiu e reagiu, impondo constrangimento injusto ao atacar a reputação de advogados honrados. Me refiro a Roberto Teixeira e Cristiano Zanin.

Já perguntei aqui no 247 [1] : “Serão os jovens promotores e juízes "de baixa patente" os novos tenentes" Penso que sim, pois assim como os rebeldes do inicio do século XX, os jovens promotores e juízes, passaram a fazer política e interferir nas instituições e estruturas do Estado a seu modo. Mas em alguns momentos as ações e reações deles lembram muito a obra de Mario Puzzo.

As ideais dos rebeldes do início do século XX, assim como dos promotores e juízes desde inicio de século XXI, eram ao mesmo tempo conservadoras e autoritárias; os tenentes defendiam reformas políticas e sociais - necessárias naquele momento -, e no discurso estavam presentes os sempre sedutores temas do combate à corrupção e defesa da moralidade política. Deltan Dallagnol e Sérgio Moro representam os jovens promotores e juízes do inicio do século XXI, eles querem participar da política, assim como os jovens militares do inicio do século XX, mas possuem uma espécie de povofobia; querem a fórceps, sem participação popular, sem consulta popular, sem debate, relativizam a democracia, relativizam e desrespeitam direitos e liberdades e, de forma extremamente autoritária, buscam assumir o poder ou influenciá-lo, sem disputar eleições, como Michael Corleone.

Os democratas sabem que reformas e mudanças sem a participação da sociedade não tem legitimidade e esses jovens promotores e juízes, a partir de Curitiba, buscam afirmar suas certezas através da judicialização da política, da politização do judiciário, da criminalização da política e dos políticos, tudo com diligente apoio da mídia que transforma cada fase das investigações em espetáculo, destruindo o que for necessário, por isso não me servem.

E para chegar ou influenciar o poder, sem eleições, há ainda inegável aliança entre o ministério público e o judiciário, tudo revelado pela vaza-jato. Tornou-se também inequívoco corporativismo entre agentes públicos de vários estados.

Quem não se lembra do desentendimento entre o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quando da tramitação de propostas de combate ao crime. Rodrigo Maia criou um grupo de trabalho formado por nove deputados para analisar as propostas e Moro não gostou e atacou Maia.

Rodrigo Maia disse “o funcionário do presidente Bolsonaro conversa com o presidente Bolsonaro, e, se o presidente Bolsonaro quiser, conversa comigo. Eu fiz aquilo que eu acho correto. O projeto é importante. Aliás, ele está copiando o projeto do ministro Alexandre de Moraes. Copia e cola. Então, não tem nenhuma novidade. Poucas novidades no projeto dele. Nós vamos apensar um ao outro. O projeto prioritário é o do ministro Alexandre de Moraes e, no momento adequado, depois que a gente tiver votado a Previdência, nós vamos votar o projeto dele”.

Moro ficou irritado, mas não fez nada, não disse nada, pediu um favor a Marcelo Bretas, um dos membros da autolavaggio familiare. Marcelo Bretas que, melhor estilo Good Father, criou um fato político-judicial, que serviu de “recado” para Rodrigo Maia,  determinou a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer e o ex-governador Moreira Franco, casado com a sogra de Rodrigo Maia.Aroeira: Lava Jato tira Temer da cartola

O honrado advogado Cristiano Zanin é vitima da autolavaggio familiare. Toda a operação que o envolve é “recado” da Lava-Jato, uma demonstração de força, um recado que deveria preocupar toda a sociedade, pois esses tenentes rebeldes controlam boa parte do Poder Judiciário.

Por isso ele tem minha definitiva solidariedade e apoio. 

Passou da hora a sociedade conhecer o quanto a autolavaggio familiare, ou Lava-Jato, corrompeu a lei e a Constituição Federal, o quanto esses tenentes e suas práticas os aproximam de uma organização criminosa.

 [1] https://www.brasil247.com/blog/neotenentismo-de-curitiba-conservador-e-autoritario PRISÃO DE 'JAPONÊS DA FEDERAL' DESFALCA ELEIÇÕES NO PARANÁ E NO BRASIL –  Blog do Cardosinho

19
Ago20

I don't trust Fux

Talis Andrade

 

por Pedro Benedito Maciel Neto

- - -

O ministro Fux deve ser eleito Presidente do STF, observando o sistema de rodízio, o que é uma catástrofe institucional, pois, como escreveu Luis Nassif, “Fux não pode ser presidente do STF”, pois “Sem as prerrogativas da presidência, Fux se valeu várias vezes de manobras regimentais para impor teses absurdas, mostrando total falta de limites para o uso de suas atribuições”.

Uma das indecências de Fux, em quem o pessoal da Lava-Jato confia, foi (a) manter parada por anos a votação do auxílio moradia para magistrados que já dispunham de casa própria, cerca de 4,5 bilhões de reais foram drenados dos cofres públicos porque Fux agiu corporativamente e, após conceder liminar autorizando o pagamento, “sentou” no processo; (b) ele mantém parado há quase uma década votações sobre crimes da ditadura. 

Fux politiza toda a fundamentação suas decisões, há, por exemplo, uma decisão sua trancou toda a pauta de votações do Congresso, para impedir mudanças na legislação de royaltiesque poderia prejudicar o Rio de Janeiro.

Mas não é só isso.

Para o ministro do STF Luiz Fux a existência de consórcio entre juiz e ministério público, desde a denúncia até a condenação, mesmo que prejudicial à defesa e aos direitos dos acusados não deve ser objeto de atenção ou preocupação da sociedade e dos órgãos de controle do ministério público e do Poder Judiciário. 

Alguém que pensa assim não pode ser Presidente do STF, pois já temos um imbecil na Presidência da República, um Congresso dócil ao mercado e às barbaridades do Executivo, o STF seria a última trincheira de defesa da institucionalidade e com Fux a boiada vai passar a vontade. 

Pelo que assistimos Fux dará contornos de legalidade à atuação potencialmente criminosa da Lava-Jato e do então juiz e Sergio Moro na operação Lava Jato e vai ignorar os crimes por eles cometidos.

Sim há crimes a serem investigados. Ilegalidades de contorno criminal relacionados com a forma como o Moro conduziu  e interferiu nas investigações da operação para depois julgar e prejudicar o processo democrático impedindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar das eleições presidenciais, ganhando como prêmio o ministério da Justiça.

Mas não é só.

O pessoal da Lava-Jato criou, com dinheiro público, uma organização política, que Demétrio Magnoli chamou de Partido da Lava-Jato, para, empunhando a bandeira da moralidade pública e do combate à corrupção, praticarem sem nenhum constrangimento o crime de abuso de autoridade, o qual se configura, por exemplo, quando testemunhas são conduzidas coercitivamente, como no caso do Lula, sem o convite, sem intimação e não se negam a depor. 

É possível ainda afirmar que os jovens procuradores de Curitiba, com apoio e inspirados por Sergio Moro, vêm praticando o crime de improbidade administrativa, aquele que funcionário público e o agente político, como eram os casos do Moro de Dallagnol, não pode do seu ato de ofício auferir vantagens. Ora, Moro, com o processo contra o Lula, eivado de nulidades, o afastou das eleições. E Bolsonaro eleito, escolhe Moro como ministro da Justiça e promete a ele um cargo para o Supremo Tribunal Federal. Evidente a vantagem e o interesse de Moro lançar-se à Presidência e Procuradores da República lançarem-se candidatos ao Senado “um em cada estado”, como disse Deltan numa das revelações da Vaza-Jato.

A juíza federal Raquel Braga, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), afirma que há outro crime, ainda, para ser investigado, que a prevaricação e afirma: “No caso João Santana, Moro retarda a denúncia do Ministério Público, deixando as peças sob o seu controle, sem enviar para o Supremo Tribunal Federal”.

E, por fim, também a ser investigada é a formação de quadrilha, com a constituição de uma instituição que inicialmente tinha capa de viés pedagógico, mas no fim almejava auferir lucros. “Portanto, a cada vazamento, essa questão de palestras, de pagamentos se torna mais grave”, alerta a Juíza Raquel Braga.

Caberia aos conselhos punir dos danadinhos delinquentes, mas é do Supremo Tribunal Federal a missão de promover um acertamento institucional definitivo, pois vivemos em pleno século XXI uma espécie de tenentismo? São os jovens promotores e juízes "de baixa patente" os novos tenentes. Como os rebeldes do inicio do século XX, os jovens promotores e juízes, descontentes com a situação política do país ou a serviço de interesses ainda em processo de aclaramento, passaram a buscar reformar instituições e estruturas a seu modo. 

Há coincidências a ser consideradas: os jovens promotores e juízes do inicio do século XXI, querem reformas, assim como os jovens militares do inicio do século XX, mas ambos possuem uma espécie de povofobia; querem reformas a fórceps, sem participação popular, sem consulta popular, relativizando a democracia, criminalizando a Política e os políticos, relativizando e desrespeitando direitos e liberdades, com viés extremamente autoritário.

Não me servem as reformas, sem democracia e participação popular nenhuma reforma é válida. Os jovens promotores e juízes de hoje buscam afirmar suas convicções através da judicialização da política, da politização do judiciário, da criminalização da política e dos políticos, tudo com diligente apoio de parte da mídia que transforma fatos e atos processuais ou pré-processuais em espetáculos de destruição de reputações e das instituições. 

Essas são as reflexões de hoje.

29 de Janeiro de 2020 - O CORRESPONDENTE

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