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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

03
Out23

PEC 50/2023: retorno à carta ditatorial do Estado Novo (1937)?

Talis Andrade

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Para dupla Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, o pecador e o santo, o golpe branco, o exercício da majestade de todos os poderes da Presidência da República e do Supremo Tribunal Federal, com a volta do orçamento secreto e da pec do Apocalipse, assim entendem as raposas do baixo clero hoje chamado de centrão

 

Escreve Celso de Mello

A PEC 50/2023, formalizada por iniciativa parlamentar, tem por objetivo alterar "o artigo 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais".

Essa proposta encontra clara inspiração em cláusula de nítido perfil autocrático inscrita na carta ditatorial do Estado Novo imposta ao país por Vargas, em 10 de novembro de 1937!

Com efeito, o parágrafo único do artigo 96 da Carta Constitucional de 1937 consagrou medida inédita em nosso constitucionalismo, consistente no denominado "recall" judicial, como se constata de seu texto normativo, "verbis": 

"Art 96 - Só por maioria absoluta de votos da totalidade dos seus Juízes poderão os Tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato do Presidente da República.
Parágrafo único — No caso de ser declarada a inconstitucionalidade de uma lei que, a juízo do Presidente da República, seja necessária ao bem-estar do povo, à promoção ou defesa de interesse nacional de alta monta, poderá o Presidente da República submetê-la novamente ao exame do Parlamento: se este a confirmar por dois terços de votos em cada uma das Câmaras, ficará sem efeito a decisão do Tribunal." 

A medida consubstanciada em referida proposta de emenda constitucional (PEC), em claro retrocesso histórico e grave ofensa ao dogma da separação de poderes, atribui ao Congresso competência para sustar a eficácia de decisão do Supremo Tribunal Federal que, embora transitada em julgado, tenha, a critério do Parlamento, extrapolado os limites constitucionais que restringem a atividade jurisdicional! 

Ou, em outras palavras, a PEC em questão confere aos órgãos legislativos o poder de superação legislativa ("power of legislative override") dos julgamentos realizados pela Suprema Corte, transformando o Congresso em anômala instância de revisão das decisões transitadas em julgado proferidas pelo STF!!!

O Congresso, caso venha a promulgar tal proposta, estará claramente infringindo um dos limites materiais — a separação de poderes — que o poder constituinte originário estabeleceu no catálogo dos temas protegidos por cláusula pétrea (CF, artigo 60, $ 4º, nº III).

Isso significa que emendas à Constituição também podem ser qualificadas como inconstitucionais, se e quando transgredirem os limites impostos ao poder reformador do Congresso (ADI 466/DF — ADI 926/DF — ADIN 939/DF , v.g.).

Há a considerar, também, no sistema institucional plasmado no texto de nossa Constituição, que  o Supremo Tribunal Federal foi investido, por soberana deliberação da Assembleia Nacional Constituinte, da condição de guardião da intangibilidade da Lei Fundamental da República, o que lhe confere, em matéria de interpretação constitucional, "o monopólio da última palavra", na conhecida expressão de Gomes Canotilho!

Inegável reconhecer, por tal razão, que compete ao Supremo Tribunal Federal, em sua condição indisputável de guardião da Lei Fundamental, o poder de interpretá-la e de seu texto extrair, nesse processo de indagação hermenêutica, a máxima eficácia possível, em atenção e respeito aos grandes princípios estruturantes que informam, como verdadeiros vetores interpretativos, o sistema de nossa Carta Política, em ordem a fazer prevalecer a força normativa da Constituição, cuja integridade, eficácia e aplicabilidade, por isso mesmo, hão de ser valorizados, em face de sua precedência, autoridade e grau hierárquico, como enfatizam autores eminentes (ALEXANDRE DE MORAES, "Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional", p. 109, item n. 2.8, 2a ed., 2003, Atlas; OSWALDO LUIZ PALU, "Controle de Constitucionalidade", p. 50/57, 1999, RT; RITINHA ALZIRA STEVENSON, TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. e MARIA HELENA DINIZ, "Constituição de 1988: Legitimidade, Vigência e Eficácia e Supremacia", p. 98/104, 1989, Atlas; ANDRÉ RAMOS TAVARES, "Tribunal e Jurisdição Constitucional", p. 08/11, item nº 2, 1998, Celso Bastos Editor; CLÈMERSON MERLIN CLÈVE, "A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro", p. 215/218, item nº 3, 1995, RT, v.g.).

Cabe destacar, bem por isso, tendo presente o contexto em questão, que assume papel de fundamental importância a interpretação constitucional derivada das decisões proferidas pela Corte Suprema, cuja função institucional de "guarda da Constituição" (CF, artigo 102, "caput") confere-lhe — repita-se — o monopólio da última palavra em tema de exegese das normas positivadas no texto da Lei Fundamental, como tem sido assinalado, com particular ênfase, pela jurisprudência do Supremo Tribunal:

"(...) A não-observância da decisão desta Corte debilita a força normativa da Constituição (...)" (RE 203.498-AgR/DF, Rel. Min. GILMAR MENDES).

A circunstância de o STF, na qualidade de "organo di chiusura", dispor de competência para interpretar o ordenamento constitucional, encerrando, em caráter definitivo, as controvérsias jurídicas a ele submetidas, não significa que suas decisões sejam imunes à crítica, à divergência e ao debate no âmbito da sociedade civil e no plano da comunidade acadêmica, especialmente se se considerar a afirmação de que se vive sob a égide de uma "sociedade aberta dos intérpretes livres da Constituição", como a ela se refere Peter Häberle.

Inquestionável, desse modo, o reconhecimento, em favor da generalidade das pessoas e das instituições, inclusive dos próprios Poderes da República, de verdadeira "abertura hermenêutica", que lhes permite discutir o alcance, o significado e a abrangência das cláusulas que compõem o "corpus" constitucional, não lhes sendo possível, contudo, desrespeitar as decisões judiciais, eis que o seu inconformismo com elas tem, no próprio sistema recursal, o meio adequado de buscar-lhes a reforma.

Com essa compreensão, é importante destacar, pluraliza-se o debate constitucional, confere-se expressão real e efetiva ao princípio democrático e permite-se que o Supremo disponha de todos os elementos necessários à resolução final da controvérsia, buscando-se alcançar, com tal abertura material, consoante assinala expressivo magistério doutrinário (GUSTAVO BINENBOJM, "A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira", 2ª ed., 2004, Renovar; ANDRÉ RAMOS TAVARES, "Tribunal e Jurisdição Constitucional", p. 71/94, 1998, Celso Bastos Editor; ALEXANDRE DE MORAES, "Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais", p. 64/81, 2000, Atlas; DAMARES MEDINA, "Amicus Curiae: Amigo da Corte ou Amigo da Parte?", 2010, Saraiva; GILMAR MENDES, "Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade", p. 503/504, 2a ed., 1999, Celso Bastos Editor; INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO, "As Ideias de Peter Häberle e a Abertura da Interpretação Constitucional no Direito Brasileiro", "in" RDA 211/125-134, v.g.), a possibilidade de superação da grave questão pertinente à legitimidade democrática das decisões emanadas da  Corte Suprema no exercício de seu extraordinário poder de efetuar, notadamente em abstrato, o controle de constitucionalidade.

A única — e fundamental — diferença que existe entre a atuação de nossa Corte Suprema nos processos em que profere o seu julgamento e a possibilidade democrática de ampla discussão social em torno da Constituição, passando, inclusive, pelo "diálogo institucional" entre os órgãos e Poderes constituídos, reside no fato, jurídica e processualmente relevante, de que a interpretação dada pelo Supremo revestir-se-á de definitividade nas causas que julgar, pondo termo ao litígio nelas instaurado, seja com efeito "inter partes" (controle incidental ou difuso de constitucionalidade), seja com efeito "erga omnes" e eficácia vinculante (controle normativo abstrato de constitucionalidade).

É por isso que se atribui ao STF, como precedentemente já realçado, o "monopólio da última palavra" em matéria de interpretação constitucional efetuada pela Suprema Corte nos processos submetidos a seu julgamento, valendo destacar, quanto a esse  ponto, no que concerne à capacidade institucional e aos efeitos sistêmicos em tema de exegese da Constituição, a lição do eminente ministro LUÍS ROBERTO BARROSO ("O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro", p. 392, item n. 2, 7a ed., 2016, Saraiva),  no sentido de que "Cabe aos três Poderes interpretar a Constituição e pautar sua atuação com base nela. Mas, em caso de divergência, a palavra final é do Judiciário", sempre que se cuidar de matéria sujeita à esfera de competência jurisdicional.

Tais observações enfatizam a circunstância — que assume absoluto relevo — de que não se pode minimizar o papel do Supremo Tribunal Federal e de suas decisões em matéria constitucional, pois tais decisões, em última análise, dão expressão concreta ao texto da própria Constituição.

Cumpre ter sempre em perspectiva que o exercício da jurisdição constitucional, por nossa Suprema Corte, tem por objetivo único preservar a supremacia da Constituição, o que põe em evidência a dimensão essencialmente política em que se projeta a atividade institucional do Supremo — compreendida a expressão "dimensão política" em seu sentido helênico (como apropriadamente a ela referiu-se a eminente ministra CÁRMEN LÚCIA em outra oportunidade) —, pois, no processo de indagação constitucional, reside a magna prerrogativa outorgada à Corte Suprema de decidir, em caráter final, sobre a própria substância do poder.

É preciso, pois, reafirmar a soberania da Constituição, proclamando-lhe a superioridade sobre todos os atos do Poder Público e sobre todas as instituições do Estado, civis ou militares, o que permite reconhecer, no contexto do Estado democrático de Direito, a plena validade da atuação do Poder Judiciário na restauração da ordem jurídica lesada e, em particular — insista-se — , a inteira legitimidade da intervenção do STF, que detém, em tema de interpretação constitucional, e por força de expressa delegação que lhe foi atribuída pela própria Assembleia Nacional Constituinte, o monopólio da última palavra, de que já falava RUI BARBOSA em discurso parlamentar que proferiu, como senador da República, em 29 de dezembro de 1914, em resposta ao senador gaúcho Pinheiro Machado, quando, definindo com precisão o poder de nossa Suprema Corte em matéria constitucional ("Obras Completas de Rui Barbosa", vol. XLI, tomo III, p. 255/261, Fundação Casa de Rui Barbosa), deixou assentadas as seguintes conclusões:

"A Justiça, como a nossa Constituição a criou no art. 59, é quem traça definitivamente aos dois podêres políticos as suas órbitas respectivas. (...).
No art. 59, é categórica a letra constitucional, estatuindo de acôrdo com a praxe geral (...) que o Supremo Tribunal conhecerá, em última instância, das causas em que se contestar a validade, assim dos atos do Poder Executivo, como do Poder Legislativo perante a Constituição. Por esta disposição constitucional, a nossa justiça suprema é quem define quando os atos do Poder Legislativo estão dentro ou fora da Constituição, isto é, quando os atos de cada um dêsses dois podêres se acham dentro da órbita que a cada um dêsses dois podêres a Constituição traçou.
Êle é o poder regulador, não conhecendo do assunto por medida geral, por deliberação ampla, resolvendo apenas dos casos submetidos ao seu julgamento, mediante a ação regular; mas quando aí decide, julgando em última instância, não há, sob qualquer pretexto dêste mundo, recurso para  para outro qualquer poder constituído.
(…) Bem conheço o pretexto. A evasiva das causas políticas é um princípio verdadeiro, quando entendido como se deve entender. Indubitàvelmente a justiça não pode conhecer dos casos que forem exclusivos e absolutamente políticos, mas a autoridade competente para definir quais são os casos políticos e casos não políticos é justamente essa justiça suprema, cujas sentenças agora se contestam.
(…)  Em tôdas as organizações políticas ou judiciais há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar.
Acaso V. Ex.as poderiam convir nessa infalibilidade que agora se arroga de poder qualquer dêsses ramos da administração pública, o Legislativo ou o Executivo, dizer quando erra e quando acerta o Supremo Tribunal Federal?
O Supremo Tribunal Federal, Senhores, não sendo infalível, pode errar, mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, de decidir por último, de dizer alguma cousa que deva ser considerada como êrro ou como verdade."

Impende registrar, ainda, a precisa e valiosa lição do eminente e saudoso ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI ("Ação Rescisória em Matéria Constitucional", "in" Revista de Direito Renovar, vol. 27/153-174, 159-165, 2003) , reveladora do papel institucional que se atribuiu ao STF em sua condição político-jurídica de guardião maior da supremacia e da intangibilidade da Constituição e de órgão de encerramento ("organo di chiusura") das causas decididas pela Corte Suprema:

"O STF é o guardião da Constituição. Ele é o órgão autorizado pela própria Constituição a dar a palavra final em temas constitucionais. A Constituição, destarte, é o que o STF diz que ela é. (...). Contrariar o precedente tem o mesmo significado, o mesmo alcance, pragmaticamente considerado, que os de violar a Constituição (...). É nessa perspectiva, pois, que se deve aquilatar o peso institucional dos pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal, mesmo em controle difuso."

Esse papel do Poder Judiciário, fortalecido pelo monopólio da última palavra de que dispõe o STF em matéria de interpretação constitucional, nada mais representa senão o resultado da expressiva ampliação das funções institucionais conferidas ao próprio Judiciário pela vigente Constituição, que converteu juízes e tribunais em árbitros dos conflitos que se registram no domínio social e na arena política, consideradas as relevantíssimas atribuições que lhes foram deferidas, notadamente as outorgadas à Suprema Corte, em tema de jurisdição constitucional, como o revela, p. ex., o seguinte julgado:

"A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E O MONOPÓLIO DA ÚLTIMA PALAVRA, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM MATÉRIA DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL.
– O exercício da jurisdição constitucional, que tem por objetivo preservar a supremacia da Constituição, põe em evidência a dimensão essencialmente política em que se projeta a atividade institucional do Supremo Tribunal Federal, pois, no processo de indagação constitucional, assenta-se a magna prerrogativa de decidir, em última análise, sobre a própria substância do poder.
– No poder de interpretar a Lei Fundamental, reside a prerrogativa extraordinária de (re)formulá-la, eis que a interpretação judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que ‘A Constituição está em elaboração permanente nos Tribunais incumbidos de aplicá-la’. Doutrina. Precedentes.
– A interpretação constitucional derivada das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal — a quem se atribuiu a função eminente de 'guarda da Constituição' (CF, art. 102, 'caput') — assume papel de fundamental importância na organização institucional do Estado brasileiro, a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso país conferiu, à Suprema Corte, a singular prerrogativa de dispor do monopólio da última palavra em tema de exegese das normas inscritas no texto da Lei Fundamental."
(MS 26.603/DF, Rel. Min. CELSO DE MELLO, Pleno)

Não custa relembrar, neste ponto, considerada a essencialidade do princípio constitucional da separação de poderes, a advertência histórica de ALEXANDER HAMILTON ("Publius"), em "O Federalista" ("The Federalist Papers", nº 78), que acentuava a necessidade  de proteger-se o Poder Judiciário ("the least dangerous of the branches of government") contra a inaceitável submissão institucional a outros Poderes do Estado, em situações aptas a comprometer a própria independência orgânica dos corpos judiciários e a liberdade decisória de seus magistrados.

Todo poder ao Centrão, a velha política do baixo clero

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03
Set23

Em que país vive Arthur Lira?

Talis Andrade

 

De qual país ele está falando? Dos que sustentam a sua vida de luxo, pagando 26,4% de impostos, ou dos que o recebem com banquetes fabulosos?

 

por Denise Assis

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), vive em um país cercado de esgoto a céu aberto. De acordo com dados do Observatório Brasileiro das Desigualdades, 96 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso à rede de saneamento básico. No país onde nasceu o presidente da Câmara, 0,01% possuem riqueza acumulada de R$ 151 milhões em média.

Quando Lira transita por salões floridos e atapetados, costuma dialogar com os 10% mais ricos, os que obtêm rendimento médio mensal per capita 14,4% vezes maior que os 40% mais pobres do país. Entre eles, os 40% mais pobres, o político costuma usar camisa polo escura, talvez para se livrar das marcas de mão da criançada carente, que na falta de brinquedos industrializados brincam com a terra. Há quem diga que é para diferenciar-se do seu adversário, o senador Renan Calheiros (MDB), que as prefere brancas.

Essas pessoas para as quais Lira separa os finais de semana fazem parte de um total de 7,6 milhões de brasileiros com renda mensal de R$ 150,00. Para ele, uma quantia irrisória, que provavelmente ele destina para o sal com que tempera as carnes para o churrasco de domingo. Se é que ele ainda se passa para a iguaria popular demais, em tempos de governo Lula.

A distância entre os salões do mercado financeiro onde Arthur Lira bate ponto em praticamente todos os seminários, com o propósito de discutir o futuro econômico do Brasil (à luz do liberalismo, é claro), não o deixa ver o abismo entre os seus costumeiros anfitriões e os 10% mais pobres. Esses, do povão, são incumbidos de pagar 26,4% da parca renda de classe média baixa, em tributos. Enquanto aqueles, as estrelas dos seminários e sua turma, pagam 19,2%.

Os filhos dos que o recebem em rapapés, estudam em escolas com nomes pomposos, como “Dante Alighieri”, mas as crianças que costumam rodear o presidente da Câmara em suas andanças pela terra natal, recebem aulas em cubículos sem água, sem banheiro, mas com kits de robótica de última geração. Lá isso é verdade. Sejamos justos.

Lira tem na página da Câmara um registro do seu perfil com os seguintes afazeres: é advogado de formação, agropecuarista e empresário. E político, nas horas vagas. Ou é o contrário? Sabe-se lá. Vive cercado de luxo, apesar de ter nascido e manter o seu reduto no local que a Revista Piauí, pelos idos de 2022, descreveu assim: o “minúsculo centro histórico da cidade de Penedo, a 146 km de Maceió, é uma belezinha. Tem três igrejas barrocas. O horizonte, formado por um casario neoclássico cuja harmonia só é quebrada pelo prédio feioso do maior hotel da redondeza, está gloriosamente construído em um rochedo banhado pela margem esquerda do Rio São Francisco”.

Mesmo com esse desvão que marca as suas idas e vindas como político, o majestoso imperador das Alagoas não o vê e tampouco se sente na obrigação de distinguir entre os 96 milhões que não têm esgoto, dos que o buscam de jatinho para discussões sobre o cenário econômico. Embora não seja nem de longe um orador desenvolto ou um teórico da matéria. Lira enxerga nos pobres que o rodeiam, meros apertadores de botões das urnas, que ao tilintarem o conduzem desde 1992 a Brasília.

Seu discurso é demagógico. Repete sempre que fará isto ou aquilo “para o bem do país”. Porém, é incapaz de encarar o arcabouço fiscal como sendo um fator de equilíbrio social e, muito menos, a taxação dos amigos ricos como atenuante da miséria do torrão que diz querer bem.

Lira usa o poder para acossar o governo, para tirar vantagens e beneficiar “os seus”. Em painel realizado pela Expert XP 2023, na sexta-feira (dia 01/09) declarou: “Lógico que nós não temos nenhum compromisso com o mérito, como ele saiu. Haja vista os problemas que existiram na tramitação da medida provisória que tratava da taxação de offshores, agora de onshores, de fundos exclusivos”, disse, referindo-se ao arcabouço fiscal trabalhado pelo ministro Fernando Haddad.

Mas ao mesmo tempo, advertiu: “É importante que o governo mantenha um sarrafo alto e é importante que todos nós tenhamos isso como meta para atingir. O Congresso Nacional vem dando demonstrações inequívocas de que quer colaborar, que está muito atento a qualquer medida predatória, arrecadatória, que não seja compatível com o melhor rumo da economia para o país”, afirmou, subtraindo a chantagem contida no comentário.

A esta altura é forçoso perguntar: de qual país ele está falando? Dos que sustentam a sua vida de luxo, pagando 26,4% de impostos, ou dos que o recebem com banquetes fabulosos e pagam 19,2%? Quando pagam, porque ao que se sabe, essa turma vive de dividendos – isentos – e veleja em iates que não desembolsam um tostão de IPVA, enquanto os entregadores de comida pagam em dia, para se arriscarem no trânsito com suas motos, pagas a prestação.

O cientista político Fernando Abrucio comentou o caso Arthur Lira e as investigações da Polícia Federal sobre o dinheiro desviado de contratos para compra de kit de robótica.

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) defendeu, na Associação Brasileira de Atacadistas (Abad), a permanência do orçamento secreto, afirmando que ele é “amplo e democrático”.

Arthur Lira que sequestrou o orçamento do Brasil, no governo Bolsonaro,  comentou que Lula, que "nenhum presidente pode acabar com isso", com o orçamento secreto

02
Set23

Lira sinaliza que Congresso não vai aprovar taxação de ricos e bilionários

Talis Andrade
Robótico

Presidente da Câmara e primeiro-ministro, que virou rico, pra lá de rico com o orçamento secreto e pecs bolsonaristas, é contra cobrar impostos de bilionários e proprietários de empresas em paraísos fiscais

 

Marcos Mortari, Infomoney,

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta sexta-feira (1), que a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de manter em déficit zero a meta de resultado primário encaminhada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 é “importante”.

Em painel realizado pela Expert XP 2023, o parlamentar disse que as previsões que indicam a possibilidade de o resultado buscado não ser cumprido pelo governo “assustam”, mas que o Congresso Nacional estaria disposto a colaborar com a aprovação de medidas que auxiliem neste esforço.

Ele indicou, no entanto, não haver qualquer disposição do parlamento em aprovar ações que impliquem em aumento de impostos, independentemente das movimentações do Palácio do Planalto em busca da construção de uma base de apoio mais sólida nas duas casas legislativas.

“É importante que o governo mantenha um sarrafo alto e é importante que todos nós tenhamos isso como meta para atingir. O Congresso Nacional vem dando demonstrações inequívocas de que quer colaborar, que está muito atento a qualquer medida predatória, arrecadatória, que não seja compatível com o melhor rumo da economia para o país”, afirmou.

“Todas as medidas necessárias ao longo deste ano de 2023 e as que possivelmente precisem que tenha uma intervenção legislativa, nós estaremos à disposição para fazer um debate franco, aberto, para que no ano que vem tenhamos o objetivo de alcançar esse [déficit] zero”, continuou.

Durante o evento, Lira disse que há um “bom relacionamento” entre o governo Lula e o Congresso Nacional, que as conversas com integrantes do Poder Executivo “são frequentes”, mas não representam uma interferência do parlamento no desenho de matérias encaminhadas para a deliberação dos deputados e senadores.

Ele citou como exemplo a medida provisória para disciplinar o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico (MPV 1185/2023), editada sob alegação de regulamentar decisão favorável ao governo tomada por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Lógico que nós não temos nenhum compromisso nenhum com o mérito, como ele saiu. Haja vista os problemas que existiram na tramitação da medida provisória que tratava da taxação de offshores, agora de onshores, de fundos exclusivos”, observou.

As três medidas fazem parte do conjunto de ações planejadas pelo governo para cumprir a promessa de zerar o déficit primário em 2024 ‒ as estimativas da equipe econômica apontam para uma necessidade de arrecadação adicional da ordem de R$ 168,5 bilhões.

Arthur Lira, no entanto, fez um desagravo ao discurso de combate a distorções adotados pelo governo, que muitas vezes é usado por aliados políticos para dividir a população entre grupos de renda. “Nós não precisamos deste discurso de rico contra pobre neste país, todos precisam estar juntos, defendendo posições uníssonas, de medidas que sejam corretas, no tamanho certo”, disse.

E defendeu cautela em medidas que possam representar mudanças muito significativas nas regras do jogo em termos de tributação, como nos casos das “offshores” e dos fundos exclusivos (também chamados de fundos fechados ou “onshore”).

“No caso da PL das offshores e na medida provisória, nós temos que passar segurança jurídica, nós não podemos contribuir para a erosão da base [tributária]. Sabemos que o dinheiro não tem domicílio. Hoje ele está aqui, amanhã ele pode estar em Portugal, na Espanha, na Inglaterra, no Uruguai. Precisamos fazer as coisas com comedimento para apurar alternativas executivas e legislativas para equilibrar as contas e alcançar a meta que queremos alcançar”, pontuou.

Um dos alertas feitos por Lira diz respeito às às alíquotas estipuladas pela equipe econômica do governo na redação das matérias encaminhadas ao Congresso Nacional. Ele sugeriu que fosse aplicada uma taxa de 6% sobre estoques de aplicações financeiras sujeitas a mudanças de regras. “Penso que aí o governo vai arrecadar muito mais, vai dar um espaço de negociação entre todos os setores junto com o Congresso Nacional”, argumentou.

“Precisamos de previsibilidade, de consequência, segurança jurídica, para não desestabilizar um país que está na vanguarda de todos os países que nos assemelham nessa retomada de crescimento depois de uma pandemia muito dura”, completou.

Na outra ponta, Lira defendeu a necessidade de haver uma discussão sobre a redução dos gastos públicos, dando destaque à reforma administrativa, que, segundo ele, está “pronta para ir ao plenário”. “É claro que temos que começar a discutir gasto público. É claro que temos que começar a discutir despesas. Se não conseguirmos, na nossa residência aumentarmos a nossa renda, nós vamos primeiro sentar e escutar onde vamos cortar”, afirmou.

Ao defender a reforma administrativa, Lira frisou que não há previsão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados de afetar direitos adquiridos por servidores públicos em atividade. Mas disse que os efeitos, apesar de restritos aos novos entrantes do funcionalismo público, seriam importantes para o futuro do país.

“Por mais que eu, esse ou outro pensemos diferente ideologicamente, temos que pensar que, com a contenção de despesas ou com a previsão de uma mudança na trajetória do serviço público e seus gastos, com previsibilidade, fazendo um corte temporal, a gente dá uma sinalização muito grande para quem gera emprego, gera renda e sustenta esse país diuturnamente”, disse.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, porém, dificilmente essa agenda avançaria no parlamento sem o apoio explícito do Palácio do Planalto. Ele disse, ainda, que conversou nos últimos dias com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre proposições em tramitação na casa legislativa e que poderiam ajudar no esforço de equilibrar as contas públicas.

“Temos alternativas de matérias legislativas que estão em tramitação e podem ajudar, com justiça social, corrigindo distorções, problemas de arrecadação para o governo que não essa discussão de aumento na arrecadação dos valores dos impostos. Isso dificilmente, com ou sem base, o governo conseguirá impor no Congresso Nacional. Aumento de impostos

Uma operação da Polícia Federal em Alagoas visa desarticular uma organização que fraudou licitação na educação do estado com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os prejuízos com o sobrepreço de aparelhos robóticos adquiridos chegam a R$ 8,1 milhões. Em abril do ano passado a Folha publicou uma reportagem sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira. O colunista Aguirre Talento comenta

 

25
Jun23

Lira foi beneficiário de R$ 265 mil em pagamentos feitos por motorista e por seu "operador"

Talis Andrade

 

Reportagem da Piauí teve acesso a documentos apreendidos pela PF nos quais o nome “Arthur” aparece como destinatário de um total de 265 mil reais entre abril e maio. Em apenas dois meses...

247 - Reportagem da Piauí publicada neste domingo (25)  teve acesso a relatórios da Polícia Federal sobre a busca e apreensão realizadas na casa de um assessor do presidente da Câmara e indica que “a situação de Arthur Lira tende a se complicar”.

“Desde o dia 1º de junho, o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, está inquieto. Naquela data, agentes da Polícia Federal realizaram uma operação de busca e apreensão nos endereços do principal auxiliar do deputado, Luciano Cavalcante, e do motorista do auxiliar, Wanderson Ribeiro Josino de Jesus. A Operação Hefesto, assim batizada em referência ao deus grego da tecnologia e da metalurgia, investiga fraude em licitação e desvio de 8 milhões de reais na compra de kits de robótica pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O caso levou o deputado Arthur Lira a dizer que “cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, tentando afastar as suspeitas de que o dinheiro desviado poderia acabar no seu bolso”, relata a reportagem assinada pelo jornalista Breno Pires.

“No endereço do motorista Wanderson de Jesus, os agentes apreenderam um caderno-caixa, mostrando saldos, repasses, destinatários e datas. As anotações manuscritas, que estavam dentro de um Corolla, referem-se aos meses de abril e maio deste ano. O nome “Arthur”, que os investigadores suspeitam referir-se ao deputado Arthur Lira, aparece onze vezes e vem acompanhado dos maiores valores, que totalizam pouco mais de 265 mil reais”, acrescenta a reportagem.

“Nas anotações do mês de abril, consta que “Arthur” recebeu 20 mil reais no dia 8. Uma semana depois, foram mais 30 mil reais. No dia 17 de abril, houve um gasto de 3 652,00 reais para “Hotel Emiliano = Arthur”. Coincidência ou não, quando vai a São Paulo, o deputado costuma se hospedar no Hotel Emiliano, nos Jardins. Além disso, os registros da Aeronáutica mostram que no exato dia 17 Arthur Lira embarcou num avião da FAB em Brasília com destino a São Paulo”, indica o texto. 

[Este mesmo Lira tem um parsa para ocupar o Ministério da Saúde]

A colunista Thaís Oyama conta apuração sobre a movimentação do presidente da Câmara, Arthur Lira, e de membros do centrão para obter controle do Ministério da Saúde no governo Lula

A jornalista Myrian Clark questiona o cientista político Carlos Mello do porquê  do interesse no ministério da Saúde, hoje ocupado pela médica Nísia Trindade, nomeada pelo presidente Lula.

A equipe do ICL Notícias e o economista Eduardo Moreira comentam reportagem da Folha de S. Paulo desta sexta-feira (16) sobre a empresa Omnia 360, que tem como sócios Arthur Lira Filho, de 23 anos, e Maria Cavalcante, de 25 anos. Companhia dos filhos do presidente da Câmara e de seu aliado Luciano Cavalcante, que receberam cerca de R$ 6,5 milhões em campanhas publicitárias do Ministério da Saúde.

Lula ceder a Lira significa aceitar o julgo de Jair Bolsonaro, que criou um orçamento secreto, e variadas pecs das safadezas mil, e ressuscitar a lava jato.

21
Jun23

O “partido de Lira”

Talis Andrade

O fim das funções públicas do Estado para transformá-lo numa máquina pura de acumulação privada

 

por Tarso Genro

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A “naturalidade” das nossas alianças é uma conquista importante. Processada num momento de extrema dramaticidade, em que a conspiração golpista corria solta, estas alianças se equilibravam no “fio de uma navalha”. Navalha difícil de ser sentida em sua largura e tendo, em cada lado, um enorme precipício onde os demônios do fascismo e do conservadorismo, sob a batuta do ultraliberalismo com dentes de ouro, cortejavam (e ainda cortejam) a garganta da nação.

O que é ele? Em poucas palavras: fim das funções públicas do Estado para transformá-lo numa máquina pura de acumulação privada, alinhamento com o fascismo emergente nos países mais desenvolvidos e redução dos excluídos, pobres, assalariados de todo os tipos, em zumbis da precariedade, da informalidade ou da simples miséria absoluta.

Essa naturalidade das alianças para “sobreviver” não pode ficar sujeita às leis da natureza, ou seja, ser só aquilo que é permitido pela realidade material e moral da sociedade – como se fosse uma segunda natureza – porque a política democrática não é natureza, mas subjetividade elaborada, um ardil da inteligência dos humanos para construção de sociabilidades adequadas ao convívio entre cidadãos que não desistem de ser iguais.

Digamos que, quanto ao sistema de alianças, temos duas forças em confronto: de um lado, o “partido de Lira” e seus aliados, a maioria deles originários do bolsonarismo orçamentário e, de outro, um conjunto de forças democráticas – mais ou menos conservadoras – que querem um programa mínimo de afirmação da democracia da Carta de 1988.

Se a direção política do governo, dentro ou fora do Planalto, não colocarem uma trava no “partido de Lira”, com uma estratégia delimitada no tempo e não tiver capacidade de explicar à sociedade qual rumo que está sendo buscado, ficaremos subordinados a um “estado de natureza”, ou seja, não criaremos uma “frequência”, para sermos ouvidos e assim ampliarmos as alianças para a base da sociedade, com a dignidade que a política merece.

De uma postagem no Twiter: “com seu canto único” emitido em frequência dupla, a baleia encontrada em 1992 é vigiada até hoje por biólogos poetas e cientistas do som. E ela vaga na infindável saga do oceano chamando por companhia, sem respostas e sem acolhimento: ninguém da espécie se acomoda no seu afeto animal da frequência de 52 hertz. Sua voz é única e dona de um pranto ignorado: não tem família natural e nunca teve um acasalamento, “mas ela segue chamando” – rejeitada tanto nos porões das águas como no vasto céu líquido da espuma luminosa do oceano.

Hannah Arendt poetisa – eu também não sabia! – nos seus curtos versos “Parque junto ao Rio Hudson”, escreveu: “Pescadores pescando em silêncio nos rios do mundo inteiro, condutores conduzindo às cegas por caminhos ao redor do mundo inteiro”. Confesso que vi, na postagem do Twitter e no poema de Hannah, as definições da poesia criada pelos sentidos da solidão inesgotável. Na tragédia que de novo atravessa o mundo, acossado por uma guerra já infindável – dentro e fora de cada indivíduo – nesta época de maneira inovadora e especial, a crise coletiva da solidão em rede já sufoca as utopias.

Quando um homem quer romper com uma solidão que julga especial e pensa, vaidosamente em ser o único, ele pode tornar-se a metáfora de uma cidade na sua geografia de classes. E então partir-se em dois. Um dia, talvez, terá que escolher o seu destino, como fez Freddie Drummond, no conto de Jack London Ao sul da Fenda, naquela parte mais antiga de São Francisco da Califórnia.

Conta Jack London no seu memorável relato que “ao norte da Fenda ficavam os teatros, os hotéis, os grandes armazéns, os bancos e as sólidas casas de negócio. Ao Sul, amontoavam-se as fábricas, as vielas, as lavanderias, as oficinas, as caldeiras de aquecimento e os casebres dos operários”. Freddie Drummond, que “vivia nos dois mundos” e nos dois lados da Fenda “se dava muito bem, tanto num, quanto noutro.”

A vida ambígua do personagem de Jack London, dias de estudo e de escritas intelectuais sobre economia e produção, ao sul da Fenda, como sociólogo e pesquisador dos rompantes de progresso no sonho americano e depois, ao norte da Fenda, convivendo e celebrando a vida com o proletariado lutador e heroico, numa revolução supostamente em processo. Tudo isso pode representar muito o dilema moral e político dos partidos comprometidos com a democracia que não desistiram do socialismo.

Por quê? A vacuidade das nossas conquistas imediatas ainda pode se tornar promessa de forjar uma nova Humanidade, ou esta já chegou ao seu limite quase absoluto, com a mercantilização total da vida, já que os humanos – transformados em objetos do mercado – não mais escolhem a mercadoria, mas são escolhidos por elas, capturados nas suas emoções mais elementares? Suas frustrações viram depressão, subsunção na lógica do capital, que transforma os corpos em animais solitários sem frequência, ou em pescadores e condutores, repetindo os mesmos movimentos, sem opção e sem prazer de viver.

Aproximo-me da conjuntura ou do período histórico em que vivo, através do tema da solidão, porque penso estarmos vivendo época na qual cresce um tipo de indivíduo pretensamente cheio de alternativas, pretensamente livre, pretensamente pacificado na sua individualidade exposta e, ao mesmo tempo, sofrido na sua clandestinidade sórdida – na qual nada está seguro – e assim vê que tudo se dissolve e se descarta, tanto pessoas como mercadorias: sociedade de “somas zero” que não se comunicam, mas que apenas aumentam a sua quantidade de “sozinhos”.

E passo a recordar um pouco de Mario Benedetti, pois lembro já dos seus Andaimes, com uma síntese: – “aí está o risco me parece – diz ele – há seguros de vida, seguros contra incêndio, seguros contra roubos. Mas em política, e muito menos na revolução, não há seguro contra a derrota. Não obstante, há uma dignidade que o vencedor não pode alcançar”. E depois acrescenta: “Apreendemos muito pouco com a direita, mas a direita – por sua vez – aprendeu sim algo com a esquerda”. Por exemplo – “que as massas populares existem, antes simplesmente as apagaram do mapa ideológico. Só valiam como objeto da exploração. Agora, ao contrário, valem ademais como objeto de consumo. E como consumidores, o que não é pouco”. A época atual vai sumir, pela guerra, pelo fim dos tempos ou pela superação dos humanos sobre a mercadoria que hoje os controla.

Numa conversa gravada com Pepe Mujica, que brevemente circulará num documentário que nos faz refletir sobre o fim de época que vivemos – que é sempre um outro recomeçar – ele diz três verdades muito simples, faladas por um homem que ficou mais de 12 anos num calabouço, como refém de um ditadura militar, que hoje adquirem um valor muito especial: (i) a direita se unifica por interesses materiais e concretos e a esquerda se divide pelos seus projetos políticos de generosidade; (ii) nossos pactos frentistas devem ter no máximo cinco anos e devem ser renovados, para que possam funcionar e serem instrumentos da democracia política permanente; e (iii) a democracia política que aí está não é a última forma democrática da humanidade moderna, apenas mais uma delas.

 

18
Jun23

Deputadocracia achaca governo para saquear a República

Talis Andrade
 
 
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Quem decretou a morte do presidencialismo de coalizão foi o deputadocrata Arthur Lira/PP, o chefe da Deputadocracia

 

por Jeferson Miola

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O presidencialismo de coalizão, conceito criado por Sérgio Abranches no final dos anos 1980, já pode ser considerado como “um rio que passou em nossas vidas”, como diz a canção do Paulinho da Viola.

Aquele sistema, por mais questionável que fosse do ponto de vista ético, moral e republicano, pelo menos tinha como premissas a lealdade e a reciprocidade políticas. Tinha, também, uma lógica racional e, por isso, certa previsibilidade.

No presidencialismo de coalizão, o/a presidente eleito/a entregava ministérios a políticos aderentes e, em troca, partidos adversários, ou até mesmo antagônicos, retribuíam com votos para aprovar no Congresso o programa eleito e os projetos de interesse do governo.

Mesmo com sua corrupção intrínseca, o “negócio” tinha funcionalidade e fluía razoavelmente. Isso, no entanto, morreu; não existe mais.

No lugar do finado presidencialismo de coalizão, porém, não voltou a vigorar o sistema presidencialista “original” previsto na Constituição. Tampouco foi adotado o semipresidencialismo. E, menos ainda, o parlamentarismo.

Hoje, o sistema de fato vigente no Brasil é o sistema deputadocrático baseado na extorsão, na chantagem e no achaque.

Esse sistema viola a Constituição, pois usurpa poderes, competências e prerrogativas privativas do Poder Executivo, e sabota a soberania popular, pois impede o governo legitimamente eleito de governar com o programa escolhido nas urnas.

No sistema deputadocrático os deputadocratas sequestram o orçamento da União, os fundos públicos, a administração dos negócios de Estado e as políticas públicas.

Quem decretou a morte do presidencialismo de coalizão foi o deputadocrata Arthur Lira/PP, o chefe da Deputadocracia.

Em março passado, Lira sentenciou que “um governo de coalizão [o presidencialismo de coalizão], com troca de ministérios por apoios, está comprovado que não vai dar certo”.

Na visão dele, “as emendas resolvem isto sem ser necessário um ministério”. A “isto”, Lira está se referindo à estabilidade política, à governabilidade tutelada e, óbvio, à própria sobrevivência do governo Lula – seja da ameaça de morte por impeachment ou por asfixia.

Os deputadocratas são totalmente viciados no orçamento secreto. Eles não conseguem viver sem as emendas parlamentares que manuseiam sem controle público e nenhuma transparência.

Quanto mais consomem verbas públicas de modo corrupto através de emendas parlamentares nas paróquias eleitorais, mais precisam da droga viciante.

No sistema deputadocrático, não importa quem é eleito para a presidência da República e qual programa foi escolhido nas urnas, porque os deputadocratas entendem que são eles, e não o presidente eleito, que devem conduzir o país – sempre, claro, na direção do atraso, do conservadorismo, da preservação das desigualdades, das injustiças sociais e do roubo continuado da riqueza e da renda nacional.

Na votação da Medida Provisória de organização dos ministérios [MP 1154], Lira chantageou derrotar o governo caso o presidente Lula não entrasse de cabeça na articulação política.

O líder chantagista da Deputadocracia disse que “hoje o governo tem contado com a boa vontade [sic] desses partidos que estão votando republicanamente” [sic] para aprovar a MP, mas ameaçou que “esse combustível está acabando”.

Depois, porém, que Lula passou a se envolver diretamente na articulação com as bancadas e partidos, Lira fez o governo saber, por meio de Elmar Nascimento/União Brasil, um dos seus deputadocratas favoritos, que “não há hipótese de apoiarmos formalmente o governo se o presidente Arthur Lira estiver fora da base governista”.

Elmar Nascimento explicou que para o extorsionário Lira aderir à base do governo, seria necessário “um convite formal do presidente Lula”. E complementou: “A partir desse convite, Lula e Lira negociariam os termos do acordo”! Sublinhe-se “os termos do acordo”.

Ou seja, agora Lira exige nada menos que ser sócio forçado do governo “inimigo”, aquele contra o qual ele participou ativa e militantemente da guerra fascista-militar para derrotar na eleição. E a ambição do novo sócio não é trivial: ele quer nada menos que o Ministério da Saúde, com seu orçamento de R$ 180 bilhões capilarizados nos 5.568 municípios brasileiros.

Do mesmo modo que faz o sabotador bolsonarista Roberto Campos Neto no Banco Central, Lira não tira a faca do pescoço do governo Lula. Ele e sua matilha não cessam a guerra contra o resultado da eleição porque querem manter o controle que conquistaram durante o governo fascista-militar sobre o orçamento e os fundos públicos; querem liberdade total para continuar saqueando cada vez mais o país.

Sem correlação de forças no Congresso para se contrapor à Deputadocracia que achaca o governo para saquear a República, Lula está desafiado a construir uma governabilidade popular, ancorada em formas de democracia direta e plebiscitária, para garantir sua sustentação e poder materializar o programa de governo eleito em 30 de outubro.

05
Jun23

Arthur Lira prefere chamar Lula de "meu capitão"

Talis Andrade

Espelho, espelho meu

 

Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, me dá dinheiro aí ou não ponho em votação nenhum projeto, nenhum gasto, neca de pitibiriba. Cunha enlaçou o Governo. Resultado: paralisou o poder executivo. Uma presidenta que terminou cassada. E empossou a parelha, Michel Temer, no lugar de Dilma Roussef. Um impeachement que possibilitou o golpe eleitoral de 2018, que elegeu o sucessor de Temer, Jair Bolsonaro. Um golpe que teve o apoio da Liga da Justiça da Lava Jato da República de Curitiba.

No desgoverno Bolsonaro, de ocupação militar, correram rios de dinheiro. Dinheirama liberada por Arthur Lira, o presidente da Câmara dos Deputados. Bufunfa para comprar cabos eleitorais das eleições de 2022. Dinheiro de Lira para Lira & deputados do Centrão, que se dividem pelas bancas do partido BBB Brasil, as bancadas do boi, da bala (tem deputado federal que já confessou mais de cem assassinatos) e da Bíblia. 

Arthur trama para que Lula continue com a máquina de fabricar dinheiro ligada, dia e noite, noite e dia, para deputados financiados por grileiros, madereiros, traficantes de ouro, de pedras preciosas, ex-cabos, sargentos, coronéis, e até generais, pastores & fabricantes de fake news. Uma gentalha dos mais diferentes endereços. Que jamais amou o Brasil, e tem nojo do pobre, principalmente do favelado. Horror aos negros e pardos, a mão de obra escrava, e aos povos indígenas. Dos povos indígenas cobiçam as florestas, as riquezas. 

Será que Artur Lira acredita que Lula vai continuar o desgoverno de Bolsonaro, liberando dinheiro para comprar computadores fantasmas e a robótica que transformou as escolas das Alagoas nas mais modernas do mundo?

 

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Será que Arthur Lira acredita que Lula vai continuar o desgoverno de Bolsonaro, liberando dinheiro para comprar deputados safados, que vendem o voto, o corpo, a alma, via pec? Pec do rachadão. Pec do vale tudo. Pec do desespero. Pec kamikaze. Pec da morte. Pec do apocalipse. 

Será que Lula, que enfrentou os golpistas, os terroristas de 8 de janeiro, teme os bbb Brasil, a capangada do Lira? 

26
Mai23

TJ-SP confirma decisão que condenou Bolsonaro por atacar jornalistas

Talis Andrade
 
 
 
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Somente em 2020 Bolsonaro proferiu 175 ataques à imprensa. O furo no teto de gastos perto dos 800 bilhões em 4 anos  

 

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença de primeira instância que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar indenização por dano moral coletivo a jornalistas. 

A decisão foi provocada por recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Apesar da manutenção da condenação, o valor a ser pago por Bolsonaro diminuiu de R$ 100 mil para R$ 50 mil. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

O ex-presidente foi processado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo em abril de 2021. Na ação, a entidade de classe apontou que somente em 2020 Bolsonaro proferiu 175 ataques à imprensa e que sua conduta desencadeou uma série de ataques a jornalistas por parte de seus apoiadores em todo o país. Desse modo, o sindicato sustentou que o ex-presidente violou os princípios da dignidade humana, da moralidade e da impessoalidade.

Na primeira instância, a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que os reiterados ataques de Jair Bolsonaro aos profissionais de imprensa extrapolaram todos os limites da liberdade de expressão garantida pela Constituição.

"Ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e de baixo calão, e pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio, e evidentemente extrapola todos os limites da liberdade de expressão garantida constitucionalmente", resumiu a julgadora ao condenar o ex-presidente na ocasião.

Bolsonaro gosta de atacar jornalistas mulheres. Bolsonaro, realmente, gosta de falar de furo, e esquece o dele. Um exemplo:

Bolsonaro furou teto de gastos em R$ 795 bi em 4 anos

O governo Bolsonaro gastou R$ 794,9 bilhões acima do teto de gastos entre 2019 e 2022, segundo levantamento do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), feito a pedido da inglesa BBC News. Onde Bolsonaro enfiou essa dinheirama? 

13
Mai23

Deputado xinga Flávio Dino em audiência na Câmara: ‘Vem buscar minha arma, seu merda’

Talis Andrade

 

A pornografia começou no golpe contra a presidenta Dilma Roussef. Do Congresso partiu para as ruas.

protesto mandioca dilma pornografia.jpg

Nada mais escandaloso, abominável, ignominioso, antidemocrático, que o voto do deputado Jair Bolsonaro, no impeachment de Dilma, defendendo o golpe, a ditadura militar de 1964, o coronel Ustra promovido a marechal de contracheque.

Nada mais imoral que um golpe comandado por Eduardo Cunha e outros Bolsonaro da vida de bordel. 

O governo da extrema direita de Bolsonaro começou com o golpe eleitoral no Lula, que candidato seria vitorioso nas eleições de 2018, como venceu no primeiro e no segundo turno as eleições de 2022. 

O golpe eleitoral da quadrilha da lava jato prendeu Lula, por 580 dias. A quadrilha vai muito bem, obrigado. O juiz Sergio Moro foi ministro de Bolsonaro, ganhou emprego numa empresa de espionagem dos Estados Unidos, e hoje é senador, e a esposa Rosangela Moro deputada federal. O procurador Deltan Dallagnol, empresário, investidor imobiliário, latifundiário, também é deputado federal. 

Toda essa gente foi beneficiada pelos governos Temer e Bolsonaro que, com a certeza da derrota nas eleições de 2022, tramou mais um golpe, um golpe anunciado. Disse Bhon Gass de Bolsonaro:

bolso pornografia.jpg

Bolsonaro para derrotar Lula fez de tudo que no presta com suas pec dos negócios particulares, pec do Apocalipse, pec do calote, pec do rachadão, pec do teto complacente, pec kamikaze, pec do desespero, pec das eleições.

Foi um derrame de dinheiro, de um orçamento secreto, terceirizado e paralelo, que na esteira, na acossa, na rabeira, elegeu talvez os piores e já desacreditados deputados da extrema direita, da bancada da bala, inclusive serial killers, idem nazistas, adoradores do bezerro de ouro, e outros que baixam o nível dos discursos de ódio e baixarias. 

Durante sessão no plenário da Câmara nesta terça (09), o deputado Chrisóstomo de Moura fez discurso, em tom de ameaça ao ministro da Justiça Flávio Dino: “Rapaz… Tu não tá em Cuba, não, sobrepeso! Vaza do Brasil!”, disse o deputado do PL de Roraima. 

Daniel Silveira fez escola. É do mesmo nível e patente:

sexo pornografia pornô Matteo Bertelli.jpg

 

 

26
Mar23

Bolsonaro volta para lançar germe da guerra civil no caos econômico produzido pelo seu aliado Campos Neto

Talis Andrade
 
 

por César Fonseca

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O retorno de Bolsonaro ao Brasil, nessa semana, ocorre no momento em que a chantagem do BC Independente(BCI) comandada pelo bolsonarista Campos Neto cria expectativas de paralisações nos setores dinâmicos da economia, inviabilizando, completamente, a estratégia desenvolvimentista do presidente Lula lançada em campanha eleitoral; como os resultados nesse sentido não se apresentarão no curto prazo, mantida elevada a destrutiva  taxa de juro Selic de 13,75%, inviável para promover retomada dos investimentos, da renda, do consumo, da produção e da arrecadação, enfim do giro capitalista, que depende dos trabalhadores como geradores de valor que se valoriza, Bolsonaro só espera as coisas se agravarem para agitar suas bases a uma reação conservadora fascista para derrubar Lula; essencialmente, sua estratégia é a guerra civil depois da morte da economia, prenunciada pelos prêmios Nobel da economia, Joseph Stiglitz e Jeffrey Sachs, se for mantida política monetaristas do BCI.

Todas as promessas eleitorais caem por terra, diante da armadilha neoliberal que Bolsonaro e Campos Neto armaram para deixar Lula mal diante do seu eleitorado; ao se mostrar incapaz de atender a demanda das massas, que, essencialmente, são as ligadas a maior oferta de educação, saúde, infraestrutura, emprego e melhor qualidade de vida, o presidente se desmoraliza e perde credibilidade; os bolsonaristas fascistas se esfregam as mãos diante dessa possibilidade e têm certeza de que serão ouvidos pelos seus seguidores nas redes sociais, porque, simplesmente, sem retomada do desenvolvimento, impedido pela política monetarista, seus fakenews ganharão foros de verdade.

Certamente, a cervejinha e a picanha, nos finais de semana, não acontecerão, na prática,  como prometidos por Lula, sem a retomada desenvolvimentista ; os empregos não serão recuperados, pois os empresários não investirão diante da queda de demanda global, decorrente da queda do poder de compra dos assalariados.

A decepção com Lula, impossibilitado de retomar as 14 mil obras paradas, devido a falta de recursos barrados pela política econômica monetarista neoliberal, acentua-se diante da queda da oferta de emprego; sem novos investimentos para dinamizar produção, consumo, renda, arrecadação, os empresários perceberão – ou melhor, já estão percebendo – que sua sobrevivência depende do descolamento da economia real para a economia fictícia, onde se realiza a taxa de lucro, impossível de ser realizada no ambiente do subconsumismo que derruba a taxa de lucro; quem vai investir em máquinas novas para dinamizar produção e produtividade, se a economista está parada?

Bolsonaro e seu grande aliado Campos Neto terão construído o contexto ideal para expansão da crítica ao lulismo, incapaz de, diante dos juros pornográficos, como diz o presidente da Fiesp, Josué Gomes, de cumprir suas promessas de campanha eleitoral; se Lula não for capaz de promover aliança dos trabalhadores e dos empresários em favor das condições necessárias à retomada do desenvolvimento, favorecerá o ex-presidente; este estará, com sua volta ao país, a cavaleiro para iniciar campanha eleitoral municipal de 2024, capaz de fomentar sua força eleitoral na disputa presidencial em 2026.

Será nesse ambiente que Bolsonaro apostará tudo para destruir Lula, incensando polarização política, carregada do elemento bolsonarista destrutivo, ou seja, o sentimento de ódio diversionista, capaz de promover a violência; se Lula não for capaz de reverter a loucura neoliberal acelerada pela política neoliberal do BC, tocada por aquele que Bolsonaro colocou lá, para destruir a economia, jogando bomba atômica nela, como alertou o ex-ministro nacionalista Guido Mantega, perderá o controle político para o fascista neoliberal e seu exército de ódio.

Tal estratégia bolsonarista, não devem enganar-se os democratas, representa, inequivocadamente, o germe da violência política que o nazifascista Bolsonaro julga ideal e fundamental para promover a guerra civil com a qual, como já disse, eliminariam, no mínimo, 30 mil mortos; essa taxa de mortandade é a que julga necessária para colocar nos trilhos a realidade brasileira adequada aos interesses nazifascistas.

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