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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Out21

Dólar alto é bom pra quem?

Talis Andrade

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Rui Falcão no Twitter
Rui Falcão

O BRASIL QUER SABER: Quanto Paulo Guedes lucrou hoje com o dólar a R$ 5,67?

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Apagão de Combustível: Petrobras avisa que há risco de desabastecimento de gasolina nos postos em novembro. O Governo Bolsonaro segue com o projeto de destruição do Brasil e do povo brasileiro.

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ILEGALIDADE E DESONESTIDADE COM OS DIAS CONTADOS Acionei junto com o deputado @pauloteixeira13, o Conselho Disciplinar contra Dallagnol por suposta manipulação de delação.

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DÓLAR ALTO É BOM PRA QUEM? Dólar passa de 5,67. Enquanto isso, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ficam mais ricos.

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25
Out21

A 3ª via e o projeto salvacionista e antinacional do lavajatismo

Talis Andrade

 

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por Milton Alves

Na última quarta-feira (20), o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas. Um substitutivo apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, originada do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), obteve 297 votos favoráveis contra 182 e 4 abstenções, mas faltaram 11 votos para obter o mínimo de apoio necessário –, de 308 deputados.

O placar apertado é revelador da confusão que o tema gera entre os parlamentares, inclusive os de esquerda, que foram bombardeados por uma campanha midiática qualificando a PEC-521, de "PEC da vingança" contra o Ministério Público.

A Rede Globo mobilizou artistas e celebridades para condenar a proposta, abusando do discurso contra a interferência dos políticos e da necessidade da independência do Ministério Público.

Os 11 votos que faltaram para aprovação do substitutivo foram de parlamentares de esquerda. A bancada do PSOL e a maioria dos deputados do PDT e PSB votaram contra a PEC. PT e PCdoB fecharam questão a favor do substitutivo, que defendia maior controle e transparência do MP.

Sem dúvida o fogo de barragem das organizações corporativas vinculadas ao MP e mais a campanha midiática criaram um clima para a rejeição da PEC. É o que explica a posição adotada pela totalidade da bancada do PSOL e as abstenções de duas parlamentares do PCdoB e da única abstenção do PT.

A PEC formulada originalmente pelo deputado Paulo Teixeira visa conter os abusos e promove uma maior transparência no funcionamento do CNMP, que se transformou num aparelho corporativo e de autoproteção dos promotores, acobertando os delitos ocorridos nas diversas instâncias do MP. O caso mais lembrado pelo autor da PEC foi a atuação da força-tarefa da operação Lava Jato.

O texto original da PEC-5 ainda será objeto de apreciação na Câmara dos Deputados e, mais uma vez, será alvo de intensa pressão por parte do lavajatismo, que tenta ganhar algum fôlego político no momento.

A 3ª via e o lavajatismo

Em crise e fragmentada, a direita tradicional – ou velha direita neoliberal – ainda patina na busca de uma candidatura para unificar o baronato da Faria Lima. O pífio desempenho nas últimas pesquisas eleitorais de Doria (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Eduardo Leite (PSDB) e Mandetta (DEM) animou as viúvas da Lava Jato, que defendem a candidatura do ex-juiz Sergio Moro. Ele até fez um anúncio de filiação ao Podemos em 10 de novembro.

No vácuo entre a anemia eleitoral dos candidatos da velha direita e o desgaste gradual do bolsonarismo, a 3ª via aposta na ressurreição da cruzada da Lava Jato contra Lula e o presidente Bolsonaro, agitando a surrada bandeira do “combate” à corrupção, ao sistema político corrompido e prometendo privatizar o que restou da estrutura estatal e pública no país após o golpe de 2016. O conteúdo da mensagem da virtual candidatura de Moro é a mesma da República de Curitiba: punitivismo judicial classista e neoliberalismo.

Apesar do desgaste de Moro, a experiência de outros países já demonstrou a possibilidade real do surgimento de uma candidatura reacionária de negação da política — pretensamente contra todos. Bolsonaro mesmo surfou nessa onda em 2018.

Além disso, o lavajatismo é também uma corrente de opinião de extrema direita, que apela para um discurso de caráter salvacionista e autoritário, atraindo o apoio dos segmentos mais abastados da classe média e a escória militante desgarrada do bolsonarismo, agrupados em movimentos como MBL, Vem Pra Rua, Laços pelo Brasil, Movimento Contra a Corrupção e das entidades de representação do aparato judicial e da alta burocracia federal.

Discurso reciclado sobre o legado da Lava Jato

Órgãos da mídia corporativa – principalmente a Rede Globo e Folha de São Paulo – apresentam os crimes da Lava Jato como simples desvios da “rota positiva” da operação no combate à corrupção no interior do estado brasileiro. Segundo a mídia pró-Lava Jato, a experiência foi positiva e que um balanço da operação não pode abrir caminho para a volta da impunidade dos agentes públicos. Ou seja, o mesmo discurso favorável ao lavajatismo, reciclado por um tom mais suave após as revelações dos métodos criminosos praticados por Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.

Vale lembrar que as ações da Lava Jato desembocaram na criminalização de partidos e lideranças políticas, que teve como maior expressão a campanha inédita de lawfare contra um líder político brasileiro – o ex-presidente Lula -, condenado e preso sem provas por 580 dias. O encarceramento “preventivo” de executivos de empresas privadas e públicas, as delações forjadas, as conduções coercitivas ilegais, as prisões filmadas, os vazamentos seletivos para a Rede Globo, a falsificação de documentos e a espionagem de advogados de defesa dos acusados foram alguns dos mecanismos criminosos utilizados pela operação.

A Lava Jato legou ainda um enorme passivo na economia do país: sob o pretexto do combate à corrupção, provocou a implosão de setores econômicos inteiros, afetando a indústria da construção civil e de infraestrutura pesada, a indústria naval, o setor químico e a cadeia produtiva de petróleo e gás.

O enfrentamento ao lavajatismo é uma componente do esforço político da esquerda e dos trabalhadores para derrotar o projeto de recolonização neoliberal aplicado pela velha direita e pelo bolsonarismo.

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20
Out21

A impunidade de Deltan Dallagnol

Talis Andrade

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por Julian Rodrigues /no site A Terra é Redonda

“Criei um monstro”. Quem diz isso é um dos criadores da legislação que deu ao Ministério Público sua feição atual, no governo de José Sarney, mesmo antes da Constituição de 1988. O reconhecimento que faz Sepúlveda Pertence, ex-Procurador Geral da República e ex-Ministro do STF é incontornável.

A intenção inicial era positiva. Dotar de autonomia e independência funcional a um corpo de funcionários públicos, operadores do direito altamente qualificados que deveriam promover o inquérito civil e a ação pública, zelar pelo patrimônio público, pelos interesses da sociedade, defender os direitos sociais e difusos, o meio ambiente, fiscalizar os executivos, defender os cidadãos fazer cumprir as leis e combater a corrupção.

Logo no início dos anos 1990, ainda sob o impulso democrático das mobilizações sociais que derrubaram a ditadura e construíram a “Carta cidadã”, o papel do Ministério Público parecia progressivo, aliado dos movimentos sociais, com figuras combativas, operando a favor da ampliação de direitos, combatendo abusos.

racisPromotores/procuradores ganharam autonomia funcional e administrativa, inamovibilidade, vitaliciedade. Qualquer bacharel em direito, com três anos de prática jurídica pode se tornar membro do MP, caso aprovado em concurso público.

Progressivamente, o Ministério Público se molda ao velho sistema de justiça brasileiro – racista, elitista e burguês. Vai se configurando como uma elite de funcionários públicos, altamente privilegiada. Somente o Ministério Público da União vai onerar em R$5,3 bilhões o orçamento público em 2021. As remunerações dos promotores/procuradores, sejam federais ou estaduais, excedem em muito o salário base mensal de R $30 mil. Há vantagens e penduricalhos sem fim. O Brasil é o país que mais gasta recursos com o MP.

O MP é verdadeiro clube do bolinha branquelo: 77% dos seus integrantes são pessoas brancas, e, claro, 70% são homens. Jovens de classe média alta que saem das faculdades de direito e se dedicam, exclusivamente, por anos a fio, a decorar dados mecanicamente – se preparando para passar em concursos públicos altamente competitivos e excludentes. Não é por acaso, portanto, que o Ministério Público seja protagonista do punitivismo penal e do encarceramento em massa de pobres pretos no Brasil.

Que o diga Rosângela Sibele de Almeida, 41 anos, mãe faminta, presa por furtar miojo e suco em pó em um supermercado (no valor de R$ 21): “embora o valor do furto seja irrisório, a mulher foi mantida presa após a audiência de custódia na Justiça, tendo a prisão em flagrante convertida em preventiva a pedido do Ministério Público de São Paulo. O argumento usado pela promotoria foi de que a acusada já teria outros registros de furtos”.

Rosângela ficou presa por cerca de duas semanas, e seu caso teve de chegar ao STJ para que fosse liberada. Constatem o nível de reacionarismo do MP e do Judiciário de São Paulo – não reconhecem nem furto famélico ou o princípio da insignificância.

A impunidade de Deltan

Para encurtar a conversa: todo esquema da Lava Jato – direitista, golpista, anti-povo – teve o Ministério Público como protagonista. E não foi só a turma de Curitiba. Rodrigo Janot, então Procurador Geral, estava alinhado com a maioria de seus pares em todo o país.

Uma figura tão minúscula como Deltan Dallagnol não se transformou no segundo grande justiceiro da nação – o Robin do Batman (Moro) – sem apoio não só da mídia e da burguesia, mas também de seus coleguinhas Brasil afora – procuradores e juízes, todos tomados por um antipetismo grotesco.

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Deltan, branco, 40 anos, do interior do Paraná, de família evangélica e filho de um procurador, passou no concurso do MP aos 23, antes mesmo de terminar o curso de direito. Tomou posse após controversa decisão judicial. Controvérsia que também ronda seu “mestrado” em Harvard. O fato é que sim, ele foi bem adestrado nas teorias estadunidenses e foi um bom operador dos interesses do Departamento de Justiça norte-americano.

Dallagnol agiu sem nenhum controle. Liderou um grupo de promotores que cometeu todo tipo de fraude e abuso, em suposta cruzada anticorrupção, cujo objetivo era derrubar Dilma, criminalizar o PT e prender Lula. Megalomaníaco, tentou mudar a legislação do país, queria derrubar o PT e refundar a república. Wannabe, alçado a popstar, ganhou muito dinheiro com palestras. Corrupto, tentou montar um fundo de 2,5 bilhões para ele e seus coleguinhas, com dinheiro da Petrobrás. Agora sabemos que ele também orientava e redigia as delações premiadas – direcionando tudo para destruir o PT.

Os crimes de Dallagnol são bem conhecidos desde o início das revelações da Vaza-Jato. Mas, então, o que aconteceu com ele? (Moro saiu da magistratura, virou ministro de Bolsonaro, se desmoralizou, saiu do governo e foi ganhar a lot of money nos EUA). Enquanto isso nadica de nada atinge o menino prodígio de Pato Branco. Minto: em setembro de 2019, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) impôs a ele a simbólica pena de “censura”, por ter extrapolado os limites da liberdade de expressão – no caso em que ofendeu Renan Calheiros.

E toda a desgraceira que ele fez na Lava-Jato? Pois é. Em agosto de 2020, depois de 42 adiamentos (sim, 42 mesmo), o processo aberto por Lula contra Deltan – lá em 2016 – foi arquivado pelo Conselho Nacional do Ministério Público porque eventuais penas já estariam prescritas. Uma pizza gigante (conversas vazadas mostraram que Dallagnol tinha contatos dentro do CNMP que o protegeram desde o início).

Resumindo: se nem o criminoso Deltan Dallagnol teve nenhum tipo de punição por parte do Conselho Nacional do Ministério Público, para que serve esse órgão, afinal?

Um primeiro passo

É preciso, portanto, começar a colocar esse monstrinho (MP) de volta à jaula. Entre as profundas reformas a serem realizadas no sistema de justiça brasileiro um bom começo é aprovar a Proposta de Emenda Constitucional número 5, de 2021. A PEC 5 é bela sacada do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Ela é simples. E se mostrou certeira, tendo em vista a reação contrária virulenta dos príncipes e princesas do MP.

PEC 5 mexe na composição do CNMP, aumentando o número de integrantes, com mais peso para as indicações do Congresso Nacional e de todas as carreiras do MP. Também tira o poder dos próprios membros do MP de eleger o Corregedor Nacional e determina que elaborem um Código de Ética da instituição. Uma coisinha de nada deixou a turminha em polvorosa. E mobilizam seus aliados na grande mídia, e outros sensíveis despolitizados.

Quem é progressista, do campo democrático e de esquerda não deve vacilar nem alimentar ilusões. O Ministério Público é uma corporação conservadora, parte da estrutura do Estado oligárquico e racista brasileiro. Foi peça chave no golpe de 2016 e segue militando contra o campo popular. A PEC 5 é um mínimo freio de arrumação para que a sociedade tenha algum mecanismo de controle sobre essa casta de gente branca rica de direita cheia de poderes.

Todo apoio à PEC 5!

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18
Out21

Com apoio do Grupo Prerrogativas, deputados do PT pedem apuração de conduta de Dallagnol

Talis Andrade

Deputado Rui Falcão, Deltan Dallagnol e o deputado Paulo Teixeira

Deputado Rui Falcão, Deltan Dallagnol e o deputado Paulo Teixeira (Foto: Câmara dos Deputados | Agência Brasil)

 

247 - Os deputados federais Rui Falcão e Paulo Teixeira, ambos do PT-SP, ingressaram com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa, após a informação de que eles manipularam a delação de Pedro Barusco, ex-diretor da Petrobrás, para incluir o Partido dos Trabalhadores. A revelação consta em material da Operação Spoofing, que investiga acesso a mensagens trocadas entre autoridades.

De acordo com o texto assinado por três membros do Grupo Prerrogativas - Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Fernando Hideo I. Lacerda - a conduta dos procuradores reforçou a necessidade de se aprovar a PEC 5/21, que altera a composição do MP e dá a possibilidade de o Parlamento indicar membros para o conselho do órgão.

"A forma criminosa e irresponsável como alguns procuradores conduziram determinadas delações tem que ser objeto de procedimentos investigatórios com a consequente responsabilização civil e criminal de todos os envolvidos", diz o texto assinado por três membros do Grupo Prerrogativas - Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Fernando Hideo I. Lacerda.

Os deputados solicitaram ao CNMP a notificação dos procuradores para "prestar informações no prazo de dez dias". Também pediram "a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração das infrações disciplinares de violação aos deveres funcionais de guardar decoro pessoal e desempenhar com probidade suas funções (art. 236, IX e X, da LC nº 75/93), bem como pelo cometimento de ato de improbidade administrativa por lesão ao erário e violação aos princípios da Administração Pública (arts. 10 e 11 da Lei 8.429/92), nos termos dos arts. 88 e seguintes do RICNMP".

No documento, os deputados também defenderam que "seja oficiado ao Supremo Tribunal Federal para que determine o compartilhamento com este Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público da íntegra do material apreendido na Operação Spoofing, do qual parte se tornou de conhecimento público porque disponibilizada nos autos da Reclamação nº 43.007/DF".

11
Set21

Os cornos bolsonaristas

O 7 de Setembro de 2021 deveria virar filme. Uma obra de arte a estupidez brasileira.

Talis Andrade

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por Mauro Nadvorny

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Passado o 7 de Setembro fica a certeza de que Bolsonaro não serve nem para organizar um golpe de estado. Aí está a criatura mais incompetente da face da Terra.

Os tiozinhos e as tiazinhas foram até Brasília com transporte e alimentação pagos. Se deslocaram de todo o Brasil para assistirem o seu mito ser coroado ditador com o apoio do exército. Enrolados em suas bandeiras achavam serem os ungidos para assistirem os ministros do STF serem execrados em via pública e o Congresso Nacional tomado pelo povo.

Eles eram o Brasil e o país estava com eles. Caminhões irrompiam os limites impostos para impedir a revolução. O golpe estava cada vez mais próximo. Bolsonaro finalmente poderia governar para eles, por eles e livrar o país do Comunismo, seja lá o que isto signifique. Glória a Deus!

Corta para a realidade. 

Assim como uma andorinha não faz verão, Bolsonaro estava longe de fazer uma revolução. As manifestações não tiveram a adesão esperada. Longe de insuflarem as massas, a família miliciana só conseguiu levar uma claque de auditório de programas dominicais usando da mesma tática de pagamento pelos serviços prestados.

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Não restava outra coisa a fazer, senão convocar o Vampiro Mor da República, Michel Temer, que foi despertado de seu túmulo para socorrer o moribundo. O golpista de ocasião, o culpado de tudo isto veio em socorro de sua criatura. Colocou o mito e o "canalha" em viva voz para apaziguar a situação. Mais que isso, ajudou na nota divulgada a seguir para mostrar a boa vontade momentânea do presidente.

Existem momentos na história que ficamos pasmos com os acontecimentos. Era sabido que Bolsonaro tentaria um golpe. Na sua infâmia narrativa, sua trupe invadiria o STF e tomaria o Congresso. Em todo o país seus seguidores saíram às ruas perseguindo os comunistas. As tropas das polícias militares fariam vistas grossas e não restaria ao exército outra solução, senão intervir em favor do povo. Simples assim.

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Corta para a realidade outra vez.  

Quem saiu às ruas foram os incapazes de somar um mais um. Mesmo assim, em números incapazes de qualquer movimento revolucionário. Eles foram assistir ao clímax da insurreição bolsonarista e voltaram para casa depois de assistirem a uma matinê. Pior, não gostaram do filme e pensam seriamente que foram traídos pelo mocinho.

O 7 de Setembro de 2021 deveria virar filme. Uma obra de arte a estupidez brasileira. Algo para ser discutido em rodas antropológicas acadêmicas. O dia que foi sem nunca ter sido. Uma epopeia ao absurdo que se faz presente no dia a dia presidencial.

 Contudo, Bolsonaro resiste. Quem pensava que agora sim o Impeachment era uma certeza, engana-se. Aquela notinha escrita com ajuda do vampiro foi para acalmar os aliados do centrão. E surtiu efeito. Lyra continua impassível enquanto amontoam-se pilhas de pedidos de afastamento de Bolsonaro por todas as razões plausíveis que se possa imaginar.

E vem aí o dia 12 com as manifestações organizadas por ex-bolsonaristas que desceram do navio. Eles foram aliados e agora se dizem arrependidos. Procuram uma terceira via para manterem seu antipetismo e parece que Ciro Gomes pode cair nos seu agrado. Confirmada sua participação ele se coloca como o salvador para derrotar Bolsonaro e impedir o retorno de Lula.

As pesquisas mostram o ex-presidente como franco favorito. Depois desta lambança patriótica é provável que a distância entre Lula e Bolsonaro aumente ainda mais. Aos órfãos da família miliciana resta se conformarem com algum proponente intermediário que possa receber seu apoio. Traídos foram, mas são como corno, sempre o último a saber.

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11
Set21

PT errou ao patrocinar leis autoritárias e grandes "operações da PF", diz secretário

Talis Andrade

 

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O PT errou ao patrocinar tanto a legislação autoritária quanto ao inaugurar a era das grandes "operações da Polícia Federal", a pretexto de combater a corrupção. A autocrítica é do secretário geral do partido, deputado federal Paulo Teixeira (SP), em entrevista à ConJur.

por Márcio Chaer /ConJur

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O parlamentar reconhece que o partido caiu na própria armadilha ao gestar leis, durante os governo de Lula e Dilma (2003 e 2016), como a da Ficha Limpa, da Colaboração Premiada, da Lei Anticorrupção ou da atualização da Lei da Improbidade Administrativa.

"Todas essas propostas que o Brasil adotou foram a partir de sugestões de organismos internacionais. Essa é a armadilha, porque você fica pensando: 'Bom, se vem de um organismo internacional, trata-se da melhor solução porque já foi lapidada, e elaborada por um grupo de países'. Só que atrás dessas sugestões vêm os interesses de outros países, econômicos, que não adotam as mesmas medidas na sua origem", disse o advogado formado pela Faculdade de Direito da USP.

O paulista Luiz Paulo Teixeira Ferreira, 60, que também é professor, falou de como está nossa "fábrica de leis", o Congresso, de Ministério Pública, da "nova" e da "velha" política, de imprensa e opinião pública.

Márcio Chaer entrevista Paulo Teixeira

ConJur — Sobre o papel da "fábrica de leis" na produção da Justiça no Brasil. Como o senhor acha que o Congresso tem se saído com essa parte que lhe cabe na produção da Justiça?
Paulo Teixeira — O Congresso tem se debruçado muito sobre o tema da Justiça no Brasil. O Código de Processo Civil, que fui o relator, tentou trazer inúmeras novidades para que as partes não só litiguem. A mediação e a conciliação foram um instrumental. Ao mesmo tempo dá mais efetividade, não permite com que as causas sejam debatidas ad infinitum. Ao mesmo tempo nos debruçamos sobre um pacote criminal, muito na direção oposta do que queriam setores autoritários, como o que foi proposto pelo Sergio Moro.

Modificamos, retiramos todos os conteúdos autoritários, negativos, e procuramos aperfeiçoar o sistema de Justiça Criminal, para que tivesse o chamado juízo de garantias, um aperfeiçoamento da ideia de que o julgador tem que ser imparcial, e para que não possa mais ocorrer o que aconteceu, por exemplo, na "lava jato", de um juiz militante, ativista, partidário, que destruiu parte da economia brasileira.

Conseguimos aprovar na Câmara, no Senado, o presidente da República sancionou, e houve a suspensão no Supremo Tribunal Federal. Agora há um entendimento no STF para a gente retomar o tema do juízo de garantias no Código de Processo Penal, com vacatio legis, que garante ao Judiciário tenha um tempo para implementar.

Aprovamos nesse período também outro instrumental, que achei importante: a lei contra o abuso da autoridade. Estávamos assistindo no Brasil juízes, promotores, delegados, parlamentares que abusam das suas prerrogativas. Conseguimos também uma legislação nova que prevê a punição para esse tipo de abuso.

E, mais recentemente, revogamos a Lei de Segurança Nacional. O governo se utilizou da LSN para perseguir opositores, jornalistas, advogados, militantes, inclusive ministros do STF. Instauraram um inquérito contra o ministro Gilmar Mendes, que disse que as Forças Armadas estariam sendo coniventes com o genocídio no Brasil por conta de indicar um general como ministro da Saúde.

Daí fizemos uma proposta de revogação da Lei de Segurança Nacional e de proposição de uma lei em defesa do Estado democrático de Direito. Foi aprovada. Revoga a anterior porque ela atuava em relação a crimes de opinião, portanto, inconstitucional. Também prevê a tipificação dos crimes de tentativa de golpe de Estado, preparação armada, o que é um tema muito atual, porque o presidente da República parece que namora com essa hipótese. E garantimos que os movimentos sociais são centrais para a democracia. Não podem ser punidos pelo Estado. Devem ser asseguradas suas atuações dentro do Estado democrático de Direito.

Foi assim que a deputada Margarete Coelho (PP-PI), que foi a relatora, conseguiu amarrar essas ideias em um bom projeto, que agora foi aprovado no Senado e está pendente da sanção do presidente da República [Bolsonaro sancionou a lei na última quinta].

 

ConJur — O Congresso tem reagido de uma maneira positiva quando desafiado, mas isso não tem sido comum. E no geral há uma queixa sobre a qualidade da lei produzida no Brasil. O que o senhor acha dessas críticas?
Teixeira — São sempre bem-vindas. Aprovamos uma legislação muito autoritária nos últimos 20 anos. Uma lei de drogas muito autoritária, que aumentou o encarceramento de jovens envolvidos na questão. Pessoas que nunca deveriam ter sido presas. Temos que modificar! Tenho até um projeto de lei modificando a Lei de Drogas.

Aprovamos também uma lei muito autoritária em relação às organizações criminosas e também sobre a delação premiada.

 

ConJur – A Lei da Ficha Limpa, não é, deputado? A mais autoritária de todas...
Teixeira — Praticamente esterilizou uma geração de políticos que perdeu a sua condição de continuar disputando por critérios muito subjetivos. Algumas pessoas que são honestas, que nunca cometeram crimes, mas perderam seus direitos políticos.

 

ConJur – Até por causa da Lei da Improbidade Administrativa, que é um exagero só, não é?
Teixeira — A Lei da Improbidade Administrativa que também agora foi modificada e aprovada a sua modificação na Câmara. Está pendente de uma aprovação no Senado, E creio que no Senado e na Presidência da República ainda possa sofrer modificações, porque o que aprovamos na Câmara não está completo.

A LIA considera crime desviar dinheiro, malversação de dinheiro público, danos ao erário. Mas considera crime também, digamos, não atender a princípios constitucionais. Isso acabou gerando um enorme ativismo do Ministério Público e do Judiciário. Retirando os direitos de muitos bons políticos e gestores.

Por exemplo: o promotor da cidade mandava o prefeito construir cinco creches. Na história da cidade, eles conseguiram construir uma. E não tendo recursos para fazê-lo, é enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa.

Se deveria punir crimes de desonestidade e não por não atender políticas públicas. Acaba gerando também responsabilidade objetiva. Então se você é prefeito e eu, porventura, sou o subsecretário de saúde e faço uma licitação, quem acaba respondendo por qualquer problema na licitação é você, prefeito. E isso você abusa na aplicação do Direito, extrapola a pessoa que praticou o erro e a autoridade do prefeito acaba respondendo.

Espero que a nova lei mantenha essa distinção entre o que é o artigo 9 atual, o que é a chamada improbidade dolosa, de eventuais acusações de natureza culposa. E assim não tenhamos mais esse abuso na aplicação do Direito no Brasil.

O Congresso está tentando corrigir os abusos que foram praticados no passado. Uma coisa que eu acho importantíssima: nenhum país desenvolvido aceita perder uma empresa constituída. É um patrimônio de uma sociedade. Quando você viaja e vai para um outro país, sempre vai dar uma olhada qual é a capacidade produtiva dele. Se é só um país agrícola ou se é um país industrial. Ou se é um país que está na era do conhecimento. Todos os países preservam as suas empresas.

O Brasil é um dos poucos países que, com o desejo, a vontade justa de combater a corrupção, destrói empresas. Isso é errado. Já discuti com juiz e com promotor. E falei: "Quando você vê uma empresa cometendo um crime de corrupção, vocês têm poder de afastar o gestor, botar um profissional e a empresa continuar, porque a empresa foi criada há cem anos, ela é uma construção social". E aqui no Brasil a má aplicação do Direito resultou em destruir quase que toda a indústria da construção civil pesada. Por má aplicação do Direito e a título de combate à corrupção.

Ora, quando você tem um problema de saúde, você não amputa o membro. É uma das últimas providências a serem adotadas, mas você tenta sanar o problema. Aqui a má aplicação da Lei Anticorrupção resultou na destruição de uma parte da indústria de infraestrutura do país.

 

ConJur — O senhor citou a Lei Anticorrupção, que foi sancionada pela presidente Dilma Roussef. As primeiras grandes operações do Brasil foram deflagradas no governo petista do ex-presidente Lula, como a Satiagraha. Tem uma autocrítica para se fazer aí do lado do PT?
Teixeira — Tem uma autocrítica a se fazer. E aí há uma sutileza que acho que é importante a gente trabalhar. Todas essas propostas que o Brasil adotou foram a partir de sugestões de organismos internacionais. E qual é a sutileza? Essa é a armadilha, porque você fica pensando: "Bom, se vem de um organismo internacional, trata-se da melhor solução porque já foi lapidada, e elaborada por um grupo de países". Só que atrás dessas sugestões vêm os interesses de outros países, econômicos, que não adotam as mesmas medidas na sua origem. O que os Estados Unidos fazem com empresa corrupta. Todas. Da área de defesa, automobilísticas, todas as grandes que se meteram em corrupção. São extremamente pragmáticos. Afastam o gestor corrupto, exigem medidas de integridade e a empresa continua. Preservam as empresas. Aqui a má utilização dessa legislação fez com que nós matássemos as grandes empresas que tinham atestados de anos, de tecnologia, prospecção em alto-mar, de construção pesada. Mas sei porque nós matamos. Porque essas empresas começaram a disputar o mercado externo e concorrer com empresas estrangeiras. E nós, de maneira, creio eu, ingênua, adotamos no Brasil medidas que não poderiam ter sido adotadas. Então, tem, sim, uma autocrítica nossa em relação à legislação autoritária que aprovamos nas últimas duas décadas.

 

ConJur — O senhor trouxe à baila leis importantes, no sentido de equilibrar um pouco. Podemos dizer que historicamente no Brasil vigorava muita imunidade e muita impunidade. De repente passamos para o extremo oposto. As leis que o senhor citou claramente apontam para o equilíbrio. O senhor acha que com elas acaba a era dos linchamentos no Brasil?
Teixeira — Eu ainda acho que precisa um pouco mais.

 

ConJur — De linchamento?
Teixeira — Veja: a excessiva publicidade dentro de um processo judicial se traduz num linchamento. Hoje em dia, dependendo de como a imprensa faz a cobertura de um fato, não há como se mostrarem as provas contrárias, absolver alguém que já sofreu um linchamento público.

 

ConJur — O que falta são leis para conter linchamentos?
Teixeira — Isso. Quero discutir com a relatora do Código de Processo Penal para que nós tenhamos mecanismos que impeçam a publicidade opressiva, que acontece muitas vezes em torno de processos públicos. Vou trazer aqui alguns casos: quantas pessoas foram condenadas, e quantas foram absolvidas na "lava jato"? E o que as pessoas receberam de publicidade opressiva? Vou trazer aqui o caso do presidente Lula.lava

Semana passada ele ofereceu uma espécie de levantamento, um panorama das ações que foram movidas contra ele. Praticamente todas as ações que foram promovidas contra ele fora de Curitiba, acabou absolvido. Agora qual foi o volume de publicidade opressiva em que ele foi submetido a uma acusação tão pesada. Na opinião pública, ele foi condenado, ainda que judicialmente tenha sido absolvido. E junto com ele tantos foram absolvidos, mas muitas vezes não têm retorno para a vida da pessoa a absolvição. A destruição foi de tal monta que não tem como recuperar.

Amanhã ou depois qualquer um de nós podemos ser acusados do cometimento de algum crime e receber alguma medida cautelar de prisão. Na Europa você não vê a pessoa sendo presa. Há um porta-voz que anuncia a prisão e diz dos motivos que a pessoa foi presa. Sempre me lembro daquele caso da Fifa, do João Havelange e demais dirigentes quando foram preso na Suíça. A Polícia tinha um cuidado de não permitir que a imagem da pessoa não fosse captada no momento da prisão. No Brasil, a prisão virou programa de TV. Há uma associação da Polícia com os órgãos de comunicação.

Ao efetuar a prisão, aquela pessoa já sofreu uma condenação ainda que possa não ter nenhuma culpa no cartório. Então a publicidade opressiva precisa ser cercada no Brasil, para a gente buscar um processo civilizatório.

Estamos em um processo em que o princípio da presunção de inocência não permite. Vamos trabalhar um pouco esse jovem de periferia que é preso. A TV vai levá-lo para o telejornal. Ele nunca mais vai conseguir um emprego na sua comunidade porque a sua imagem já foi associada ao crime, mesmo que possa ser defendido e provar que não tem nada a pagar em relação à lei.

Temos que mexer também na Lei de Leniência, para que não seja esse absurdo que é hoje. Veja o Cade. Se uma empresa é pega formando um cartel, ela oferece ao conselho as provas, faz o ajustamento de conduta, mas aquelas provas não são utilizadas criminalmente.

Aqui, se você entra em um acordo de leniência de uma empresa, depois o Ministério Público, o Tribunal de Contas a AGU podem te processar. Não tem o mesmo status que se tem nos EUA, na Europa, que se desenvolveram assim. Aqui parece que você quer destruir a empresa. Não acho que esse seja o desejo da nossa população.

 

ConJur — O clima de histeria não foi só contra o poder econômico, foi também contra o poder político. Tem aí um sem número de exemplos para mostrar os exageros que houve, e em decorrência disso surgiu o que foi apelidado de nova política, que de nova não tinha nada. Mas houve uma invasão de amadores na política, como já dizia o presidente Obama: "O político profissional é tão importante quanto o médico profissional". O senhor acha que a chamada velha política tomou as rédeas novamente do Congresso, por exemplo, ou do clima político no Brasil?
Teixeira — Acho que são duas coisas. A primeira questão é que não há mudança em uma sociedade sem que você tenha pessoas experimentadas para fazer. Muitas que se elegeram por redes sociais não conseguiram dar conta de temas importantes da política brasileira. Não são pessoas que estão à frente dos grandes temas A política é muito importante. Agora não precisa ser a velha política.

Ao meu ver, o que está hoje presidindo o Congresso é a velha política. E isso não é bom. Eles desenvolveram um mecanismo de distribuição do orçamento entre a maioria parlamentar do governo. Isso é a velha política. É aquela que pulveriza, fatia o orçamento, faz com que o parlamentar se volte para a sua reeleição e não para o interesse público. Acho que a gente tem que resgatar a experiência, a participação, a história política. Mas temos que afastar os maus hábitos de sempre e que estão presentes no Congresso, principalmente nesse mecanismo do orçamento paralelo.

 

ConJur — Não falamos ainda mais detidamente sobre a imprensa. A imprensa tradicional impressa está caindo vertiginosamente, e a leitura no meio digital não está crescendo de forma que compense a perda. O senhor acha que a mídia tradicional está acabando?
Teixeira — O que percebo é que a mídia tradicional brasileira e mundial, evidentemente, muda de papel. Até para ser literal. Muda do papel para a mídia digital. Agora, nesse período, no meio digital, nasceram outros meios de comunicação muito importantes e que às vezes conseguem fazer o embate com a mídia tradicional. Você vê muitos analistas com capacidade e que acabam confrontando uma análise ideológica enviesada, viciada de um órgão da mídia tradicional. E essas mídias ganharam muito espaço.

No meio jurídico tem duas, três mídias fundamentais para o meio que talvez tenham mais audiência do que a mídia tradicional. A [revista eletrônica] Consultor Jurídico hoje deve ter mais audiência para as questões jurídicas do que qualquer dos órgãos tradicionais. A ConJur é fonte para esses jornais também. Então surgiram gigantes na mídia, que eu chamarei agora de mídia alternativa.

Agora o Brasil carece, na minha opinião, de duas ou três medidas para equilibrar a mídia. A primeira é que não pode haver concentração em poucos grupos econômicos de tantas mídias. Isso em um país desenvolvido já não existe mais. Como é que se pode fazer a desconcentração? Pode fazer para o futuro. As próximas concessões seriam mais bem diversificadas, e não serão retroalimentadas pelos mesmos grupos.

O que impede a ConJur de ter uma televisão, outras mídias? É nesse sentido que acho que tem que ser pensada a comunicação no Brasil. Do ponto de vista do equilíbrio de opiniões. É preciso ter uma distribuição de verbas mais equânime, porque o setor público é fundamental para as verbas de publicidade. E uma terceira providência: chegar banda larga a todo mundo

Em resumo são essas três medidas: desconcentração na propriedade, melhor distribuição de verbas públicas e, por último, a promoção do acesso à internet de banda larga, que vão melhorar as condições de opinião pública.

 

ConJur — O senhor usou o termo gigante, agradeço, mas não é bem o caso. Gigante mesmo é o Google, que hoje traz para todos os sites do mundo de 60%, 70%, até 80% da audiência. O senhor recentemente, pela Associação Brasileira e Mídia Digital, teve contatos com a empresa. É uma novidade essa disponibilidade do Google de conversar com os sites que não são nem da mídia tradicional, mas também não são da nova mídia. Digamos que são da mídia alternativa como o senhor falou.
Teixeira — O que aconteceu foi que, a partir de maio do ano passado, o Google mudou a administração do que eles chamam de algoritmos. E fez todas as mídias que tinham uma presença mais digital perderem audiência e recursos. Acabou diminuindo o alcance de uma série de órgãos de comunicação. Comecei a conversar com esses sites, que me trouxeram essa questão. Chamei o Google para conversar e a empresa reconheceu que mudou seus algoritmos e deu uma justificativa, na minha opinião, ruim: para atender à pandemia. Eu disse: "Mas, veja, esses sites a que nos referimos são aqueles que na pandemia foram críticos ao que o governo fez. Eles foram muito importantes para a pandemia, para trazer uma série de cientistas para o debate público, para o enfrentamento da doença, ainda que também a grande imprensa tenha feito. Não acho que ela tenha sido conivente com o terraplanismo do presidente da República".

Fizemos três reuniões. Creio que na segunda e até a terceira reunião eles não tinham entendido a gravidade do problema. Até que a gente apontou, botou o dedo na ferida. Estavam prejudicando o que a gente chama de opinião pública brasileira. E que nós precisávamos tomar providências mais sérias. A impressão que tive é que a partir daí o Google entendeu que não dava para tratar isso como uma questão menor. Até cheguei a falar para o representante da empresa, que ficou um pouco parecendo que não estava nem aí para a 'hora do Brasil', em outras palavras, não deram muita importância nas conversas, aos fatos. E isso fez a gente fosse mais forte no debate: "Vocês começaram a interferir na opinião pública brasileira e precisam rever isso".

Acho que vai precisar de uma regulação nova, que dê transparência a esses algoritmos. Tratam isso como se tivesse "neutralidade", mas o Facebook se associou ao Trump para chegar aquele resultado na manipulação digital que fizeram nas eleições americanas.

As falhas do WhatsApp ajudaram na manipulação eleitoral que houve no Brasil. Foram as falhas do aplicativo que foi preciso corrigir, a ponto de permitir que só enviasse a cinco pessoas por vez a mesma mensagem. Não há neutralidade. Eles têm que entender. O que interessa à democracia é transparência e controle de todos que acabam incidindo sobre a vida do país. E o Google precisa criar um mecanismo que devolva aquilo que foi retirado, pelo menos. Ninguém está pedindo um favor.

 

09
Set21

Aroeira: carga e descarga na 'festa cívica' de Augusto Aras

Talis Andrade
 
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 Aroeira no Twitter
 
 
Sim, foram várias. Carga e descarga. brasil247.comBolsonaro e seus zumbis. Por Renato Aroeira
Orlando Guerreiro
Velhinhas ''simpáticas de bobs e velhos carecas e barrigudos com suas fraldas geriátricas passam vergonha na gramática também. #BolsonaroAcabou
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Gilberto Figueiredo
A VERDADE VERDADEIRA. (De Eliane Brum)
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Ro
@Fariasalves2
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Foto de bolsonaristas ao lado de morador em situação de rua em Brasília  viraliza | Brasil | iG
Juliana Dal Piva
Fabrício Queiroz tietado no RJ nas manifestações antidemocráticas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Na conta dele entraram mais de de R$ 2 milhões de um grupo de 11 assessores de @FlavioBolsonaro
ImageProcurador bolsonarista Marcelo Rocha Monteiro em ato no 7 de setembro de 2021 - Reprodução redes sociais
Procurador bolsonarista do MP-RJ acusa ministros do STF de "golpistas". Marcelo Monteiro da Rocha discurso em cima de um carro de som em Copacabana no 7 de setembro. Leia aqui
Reinaldo Azevedo
"Festa cívica" uma ova, Aras! Eis o procurador-geral da República de Weimar. A íntegra do discurso de Aras está no blog. Chama de "festa cívica" a patuscada que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo; que incitava abertamente à resolução dos conflitos pelas armas; que desrespeitaram abertamente limites impostos pelas forças de segurança. E mais não se fez porque muita conversa de bastidor houve para conter os trogloditas. Entrou pra história da infâmia! Leia aqui
O "exército" de Bolsonaro. Por Aroeira
 
 
01
Set21

Xadrez das saídas possíveis para Bolsonaro

Talis Andrade

Não haverá mais espaço para blefar. Depois do desfile de tanques velhos, de não conseguir mobilizar as FFAAs e o Congresso contra o STF, esgotaram-se todos os factoides. Terão que aparecer fatos novos. E quais seriam?

 

 

por Luis Nassif /Jornal GGN

 

Peça 1 – o maior pavor de Bolsonaro

O maior pavor de Bolsonaro atende pelo nome de Alexandre Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dele provavelmente sairá a ordem de prisão de Eduardo Bolsonaro, provavelmente depois que a Justiça do Rio de Janeiro decretar a de Carlos Bolsonaro, por crimes relacionados ao gabinete do ódio. Mais à frente, provavelmente sairá do Pleno ou da 2a Turma a ordem de prisão de Flávio Bolsonaro, por crimes diversos, envolvendo não apenas as rachadinhas, mas enriquecimento ilícito.

Mais à frente, ou impichado, ou derrotado nas urnas, será a vez da condenação e provável prisão do próprio Bolsonaro.

Este é o pesadelo recorrente de Bolsonaro que, mais de uma vez, tem demonstrado um medo pânico desse destino manifesto.

Todos os seus atos devem ser analisados sob esta ótica: como anular a ofensiva do Supremo.

 

Peça 2 – o fracasso dos golpes convencionais

De início, Bolsonaro tentou um auto-golpe militar, com a história do “meu Exército”, ou “minhas Forças Armadas”. Não colou. Acabou demitindo o Ministro da Defesa legalista e colocando em seu lugar o general Braga Neto.

O máximo que conseguiu foi a criação de um álibi para atacar o Congresso – o discurso do senador Omar Aziz sobre militares suspeitos – para atacar o Congresso, que resultou em uma carta articulada por Braga Neto, e assinada pelos três ministros militares. Pensava em pressionar a CPI e, por tabela, o Supremo. Não colou. Houve uma crítica generalizada contra a carta, a convocação de Braga Neto à Câmara onde ouviu de um deputado do PT, Paulo Teixeira, que, se tentasse boicotar as eleições, seria preso.

O STF pagou para ver, a própria CPI pagou para ver e Bolsonaro não tinha cartas para mostrar.

 

Peça 3 – a aliança com o Centrão

Em franco desespero, entregou-se completamente ao Centrão. Passou a ele o comando da Casa Civil, entregou o controle total do orçamento, vai entregar mais ministérios.

Foi suficiente para barrar qualquer intenção de abertura de impeachment, mas foi insuficiente para deter a armada Alexandre Moraes e a CPI do Covid.

Para ampliar seu desgosto, a popularidade está se esvaindo e Bolsonaro sabe que a crise de energia trará um desgaste enorme pela frente, ao qual se somarão os desgastes com o fracasso da luta contra a pandemia, e os aumentos da inflação e dos combustíveis.

Ao mesmo tempo, a cada sessão a CPI dos Precatórios continua demolindo a imagem do governo. Será sucedida pela CPI das FakeNews, ai envolvendo diretamente os filhos de Bolsonaro.

Nesse ínterim, as instituições continuaram cercando os radicais. A CPI das Fakenews obrigou a prestar depoimentos o general Ramos e o próprio MInistro da Justiça. O STF ordenou a prisão de youtubers e deputados terroristas. O Ministério da Saúde teve que cancelar as operações de compra de vacinas e assim pior diante, uma derrota atrás de outra.

 

Peça 4 – a armadilha da radicalização

Depois de tantos lances mal sucedidos, restou claro para Bolsonaro que sua última arma é a mobilização dos seus radicais. Daí o fato de ter levantado uma série de temas mobilizadores para sua base.

O bolsonarismo raiz está restrito a três grupos:

1. Ruralistas e garimpeiros, de olho nas terras indígenas.

2. Evangélicos e terraplanistas em geral.

3. As milícias propriamente ditas e as bases de policiais militares estaduais.

Para mantê-los mobilizados, Bolsonaro empunha três bandeiras:

1. A história do voto impresso, peça central para conseguir fraudar ou colocar em dúvida as próximas eleições.

2. Os ataques ao Supremo, apresentado como o grande inimigo da liberdade.

3. A discussão, no âmbito do Supremo, sobre o destino das reservas indígenas.

Mesmo assim, não se trata de tarefa comezinha atender à sede de violência desses três grupos.

O relacionamento de Bolsonaro com sua base exige uma radicalização progressiva. Não pode haver recuo, não pode demonstrar nenhum sinal de fraqueza, sob risco da base debandar. E aí entra em uma armadilha com apenas um desfecho possível.

Bolsonaro ameaça verbalmente o Supremo. 

A resposta tem sido medidas objetivas de punição dos radicais. 

Bolsonaro não pode repetir o movimento anterior, pelo fato do blefe ter sido desmascarado. 

Sua única alternativa é dobrar a aposta, num fenômeno típico do priapismo político que não pode nunca terminar em empate.

Dobrando a aposta, torna-se mais suscetível às reações do Supremo que, no limite, poderá levar ao impeachment.

Nessa roda viva, Bolsonaro criou seu Dia D, as manifestações de 7 de Setembro.

 

Peça 5 – 7 de Setembro, o dia D

A única maneira de segurar o Supremo seria através de um golpe. E golpe só pode ser dado com o endosso das instituições. As duas instituições centrais já pularam foram: Forças Armadas e o Congresso do Centrão.

Sem as armas institucionais, aparentemente, Bolsonaro jogou todas suas fichas nas manifestações de 7 de Setembro. Mas o que ocorrerá no dia 8?

As manifestações terão dois resultados: ou ser muito bem sucedido, ou fracasso. Mesmo se for um sucesso, cinco dias depois haverá as manifestações da oposição, fazendo o mesmo barulho. Jogadas teatrais, como motociatas ou ajuntamento de pessoas em locais específicos – avenida Paulista ou Praça dos Três Poderes – não colam mais. Cada vez mais são aglomerações isoladas, já que as pesquisas de opinião mostram o esvaziamento gradativo do bolsonarismo.

Qual o passo seguinte, então? cha inexorável rumo ao fim?

Tente raciocinar com a cabeça de Bolsonaro.

Na quadra atual, não haverá mais espaço para blefar. Depois do desfile de tranques de guerra velhos, de ameaças diárias, de não conseguir mobilizar FFAAs e Congresso contra o STF, esgotaram-se todos os factoides possíveis. Terão que aparecer fatos novos. E quais seriam?

1. Ações localizadas de violência, tentando criar um clima de insegurança nacional capaz de justificar a convocação da Força Nacional.

Será um gesto de desespero, contra o qual há anticorpos. O Ministro Ricardo Lewandowski previu essa possibilidade e alertou que, uma tentativa nessa direção poderia ser enquadrada em crime inafiançável.

2. Atentados isolados

Sem haver necessariamente palavras de ordem, estímulos indiretos para a ação dos seus radicais.

3. Um incêndio de Reichstag

Refiro-me, no caso, ao incêndio do Reichstag, preparado por Hitler, atribuído à esquerda e que serviu de motivação para a tomada do poder pelo nazismo.

 
25
Ago21

Uma família que só pensa em cadeia

Talis Andrade

 


A corda ficaria bem esticada se, na carona de um passo em falso dos Bolsonaros, pedissem a prisão de um dos filhos. Se Flavio, Eduardo ou Carluxo caíssem, a corda poderia rebentar, ou não.

Mas prender com que argumento? Flavio não se desvencilhou como pretendia dos rolos das rachadinhas, mas hão há nada que indique que deva estar em prisão temporária ou preventiva. É senador, é complicado.

Eduardo, o que mais tem falado, está envolvido no inquérito das fake news, mas que acusação hoje poderia provocar uma prisão? Esse também é o caso de Carluxo, que anda quieto e no ano passado poderia, dizem, ter sido enquadrado na Lei de Segurança Nacional

Por que então eles ficam falando que um dos manos pode ser preso? No dia 17, quando do depoimento de Braga Netto em audiência conjunta de comissões da Câmara, Eduardo disse:

“Aqui nessa casa há deputados cogitando a prisão do meu irmão”.

Dois depois, em entrevista, o rapaz se queixou do cerco de Alexandre de Moraes:

“Qual seria o próximo passo? Prender o presidente? Prender um dos filhos?”

Bolsonaro e os filhos se comportam como líderes mafiosos cercados e autorreferentes. Bolsonaro não fala de nada do governo, de nenhum projeto, da pandemia, de obras, das reformas de Arthur Lira, nada.

Só fala de como a família tenta se defender de suspeitas, indícios e acusações. É a única ocupação dos Bolsonaros, depois que a história do voto impresso foi sepultada pela Câmara.

Eduardo foi fazer intervenções, no depoimento de Braga Netto, para defender o irmão, só isso. Chegamos a uma situação em que o que mais temos, a todo momento, é a família esperneando.

Os Bolsonaro dizem a todo momento que um deles pode ser preso, como se esse alerta fosse uma estratégia para preparar resistências.

Mas resistência de quem? Quem poderia reagir hoje a uma prisão de um dos Bolsonaros, mesmo que isso seja improvável? Braga Netto reagiria à prisão de Carluxo? Com mais uma nota ou com jipes? Bolsonaro acionaria milicianos? As polícias militares?

Todo debate sobre os riscos representados pelas ações do
Supremo contra a extrema direita é repetitivo e acaba acionando a família em defesa da própria família.

Há mais de um ano os Bolsonaros lidam com esse medo, sempre a partir de alertas que estariam sendo dados pelos movimentos de Alexandre de Moraes. Isso vem desde abril.

Mas o que temos até agora é a prisão da chinelagem. O Supremo vai comendo a valentia dos Bolsonaros pelas bordas, pegando o entorno e ainda longe do miolo.

A lista de presos e/ou liberados é de gente do segundo e do terceiro times. Sara Winter, Oswaldo Eustáquio, Daniel Silveira, Roberto Jefferson e uma turma que em 2020 cercou a casa de Alexandre de Moraes em São Paulo.


Só a chinelagem do bolsonarismo experimentou a cadeia até agora, alguns por poucos dias. Se mandarem prender o blogueiro Allan dos Santos, o nível continuará o mesmo.

Dá pra ir além dessa turma e qualificar a cadeia? Talvez não. Os Bolsonaros devem saber que não, mas insinuam que sim.

O pai e os filhos gostam desse jogo em que sugerem que estão sempre escapando de cercos injustos e de que eles são os mocinhos.

A família acorda pensando em cadeia, passa o dia vagabundeando e falando de cadeia e dorme e sonha com a cadeia.

familicia bolsonaro .jpg

Eumano Silva
@eumanosilva
Objetivo.
Paulo Teixeira
@pauloteixeira13
·
O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tem como objetivo torná-lo impedido de prender o Carlos Bolsonaro.

 

23
Ago21

Xadrez da Tempestade Perfeita Contra Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Luis Nassif /Jornal GGN


Forma-se a tempestade perfeita. E, desta vez, contra Bolsonaro. Aparentemente, o pesadelo bolsonarista entra na fase agônica. Em breve, será substituído por outros pesadelos, de um país que abdicou do senso civilizatório.

O jogo é simples de entender.

Em qualquer organização criminosa, a coesão depende da capacidade do chefe de se mostrar poderoso.  Quando começa a vacilar, ocorre o desembarque dos aliados de ocasião e, principalmente, daqueles envolvidos em ações criminosas.

Era essa a percepção de Bolsonaro, quando ampliou-se seu conflito com o Supremo Tribunal Federal (STF). Gradativamente, seus principais seguidores foram sendo engolfados por denúncias e ações judiciais – os irmãos Weintraub, Ricardo Salles, general Pazuello. A CPI do Covid acelerou o processo, denunciando os militares envolvidos na esbórnia da saúde.

Montou-se um cabo de guerra, tendo de um lado Alexandre de Morais, Ministro do STF, e de outro Bolsonaro. Entende-se por aí o desespero de Bolsonaro. Se ele não enfrentasse e vencesse a contenda, haveria a debandada de seu grupo.

No desespero, tentou de tudo. Apelou para as Forças Armadas, blefou o quanto pôde, fez paradas de motos, convocou seguidores para manifestações, valeu-se o quanto pôde do Gabinete do Ódio. Nada deteve a marcha do STF.

E aí revelaram-se dois Bolsonaros, o da realidade virtual e o do mundo real.

O da realidade virtual tem a assessoria profissional de Steve Bannon, no objetivo único de animar seguidores. 

O do mundo real é cercado de uma mediocridade ampla e irrestrita, de generais da reserva oportunistas, sem lastro intelectual e sem conhecimento político. 

Só um completo analfabeto político faria como o Ministro da Defesa, Braga Netto, de blefar na ameaça ao Congresso, e não ter mais nenhuma carta à mão quando Congresso e STF pagaram para ver.

Paralelamente, o governo Bolsonaro passou a ser totalmente desacreditado no front econômico. 

No início, Guedes se sustentou com sua conversa de vendedor de biotônico e sua disposição de entregar ao mercado os grandes negócios da privatização. 

Era uma maneira de disfarçar sua gritante anomia em relação aos problemas reais da economia.

Gradativamente, as magias de Bolsonaro e Guedes foram cansando por falta de inovação. 

Sempre a mesma coisa, Bolsonaro criando eventos para chocar e Guedes manipulando conclusões econômicas falsas. O avanço inexorável da realidade esvaziou ambos os discursos.

Agora se tem a derrota plena de Bolsonaro nas seguintes frentes:

  • perdeu a batalha para o STF, depois de uma tentativa desastrada de tentar individualizar os alvos – Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Conseguiu a unanimidade do Supremo em defesa dos seus.
  • O blefe do impeachment de ambos os Ministros. Teve que voltar atrás na forma mais atabalhoada possível: em uma mesma live, dizendo-se aberto para rever a ambos e, ao mesmo tempo, reiterando as críticas. Um bufão!
  • O blefe da intervenção militar, claramente exposto pelo cantor Sérgio Reis. Bolsonaro só conseguiria mobilizar as Forças Armadas no bojo de grandes movimentações populares em defesa do golpe. Não conseguiu uma coisa nem outra. Já Sérgio Reis conseguiu um processo do qual não irá se livrar facilmente.
  • O blefe da ameaça de Braga Netto ao Congresso. Teve que aceitar uma convocação para uma audiência na qual ouviu de um deputado da oposição – Paulo Teixeira, do PT – que, se não acatasse a Constituição, seria preso.
  • A total desarticulação de Paulo Guedes com a reforma tributária, e tentando se equilibrar entre o auxílio-emergência – essencial para a recondução de Bolsonaro – e a Lei do Teto.
  • As declarações do presidente do Senado, que desceu do muro para atacar as ameaças às eleições.
  • O cerco implacável ao Procurador Geral da República Augusto Aras, obrigando-o a atuar com firmeza na denúncia dos quadros bolsonaristas que ameaçavam manifestações no dia 7 de Setembro.
  • Derretimento gradativo de sua popularidade.

Agora, o primarismo de Bolsonaro, que o habilita no máximo a jogos de porrinha, terá que enfrentar um xadrez complexo.

Se avançar mais, será impichado.

Se não avançar, perderá sua base.

Não tem a menor condição de propor um pacto nacional, por não ter dimensão política, nem credibilidade.

O pior é que, para ele, não há empate. Sendo apeado do poder, será julgado, condenado e amargará prisão por seus crimes. Não apenas ele como todos seus filhos.

Ele não tem nem dimensão política para negociar uma lei da anistia, igual àquela que preservou da Justiça militares sanguinários, que voltaram ao poder com ele.

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