Em diálogos apreendidos pela operação "spoofing", e aos quais a revista Consultor Jurídico teve acesso, o diretor da "ONG" Transparência Internacional, Bruno Brandão, chama parte do Congresso de "corja" e deixa claro, mais uma vez, a intenção da instituição de abocanhar recursos provenientes dos acordos de leniência firmados pela finada "lava jato". Nas mensagens, o então procurador também orienta a TI a entrar com ações públicas para favorecer determinados interesses do lavajatismo.
Em 11 de janeiro de 2017, Brandão aciona o ex-procurador pelo Telegram para falar sobre um caso em que a TI iria divulgar uma nota, em meio a uma suposta ameaça feita por homens a mando de um deputado federal na cidade de Parambu (CE). Ele pede a opinião de Deltan sobre o texto. Neste contexto, diz Brandão:
"Quis lhe mostrar isso porque a realidade desse pessoal é essa cotidianamente. Temos que dar muita foça pra essa gente, eles ficam completamente expostos e desassistidos (fazem muita loucura também). Nós temos um projeto muito importante para isso — depois queria falar com vc sobre isso. Nós temos que fortalecer a luta contra a corrupção na base — é lá que aquela corja no congresso encontra sustentação." As grafias originais foram mantidas pela reportagem.
Em outro momento, ainda em janeiro de 2017, Brandão e Dallagnol conversam sobre a situação no Peru, país que também enfrentava turbulência política por conta do lavajatismo. Brandão cita preocupação com o fato de a crise poder influenciar a derrocada do governo e, consequentemente, fomentar a volta do fujimorismo ao poder.
O diálogo se dá no contexto da divulgação de uma lista com 200 nomes da política peruana que teriam recebido propina da construtora Odebrecht, em um enredo semelhante ao que ocorreu no Brasil.
"É furada. Boato, até onde eu sei", responde Deltan ao diretor da "ONG".
Ambos também discutiram a execução provisória da pena, pauta que naquele ano tramitava no Supremo, ainda sem definição. Deltan publicou texto em suas redes sociais defendendo a medida, no contexto da indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, cuja aprovação foi referendada pelo Senado em 22 de março daquele ano.
"Moraes tem posição nesse sentido, favorável à execução. Em off, parece-me um nome que pode ser positivo", diz Deltan na conversa.
Brandão responde: "Bom saber que dá pra ter esperança. Tomara que não entre com fatura para quitar."
Os diálogos reforçam a interferência da "ONG" no trabalho do Ministério Público Federal no Paraná, além da sua contaminação em outros questões das autointituladas forças-tarefa que emergiram após o início da "lava jato". Um ponto aventado mais de uma vez é a destinação dos recursos para "prevenção e controle social" — o eufemismo é utilizado para falar dos fundos nebulosos que a "lava jato" queria criar para receber valores altíssimos provenientes dos acordos de leniência.
Em outras conversas, a "ONG" já havia demonstrado interesse em receber parte desses recursos. As conversas também mostram como a TI influenciou nas diretrizes para se construir os acordos de leniência firmados com as empresas investigadas na "lava jato", em especial o firmado com a J&F.
"Estou pensando em ir a Curitiba na semana que vem para conversar com a Secretária Executiva da 13a Vara e apresentar os projetos que gostaríamos de pedir a designação de recursos. Vc vai estar por aí? Se vc tiver tempo, poderíamos marcar um almoço ou uma reunião rápida? Eu poderia tentar organizar no dia que for mais conveniente pra vc. Abç!", escreveu Brandão em 30 de janeiro de 2017.
Deltan também sugeriu, em outros trechos, que a TI ajuizasse ações civis públicas que poderiam beneficiar a "lava jato". Uma delas envolve o acesso de dados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em outra mensagem, de 22 de março de 2017, o deputado cassado afirma:
"Bruno, outra ação para ajuizar, em potencial....que tal? o Temer indicou indivíduos despreparados tecnicamente (políticos) para cargos em Itaipu Binacional e na Nuclep, desrespeitando os princípios da Lei de Responsabilidade das Estatais. E aí, o que acontece? A Lei prevê alguma sanção? Não.", escreve Deltan.
Brandão também se compromete com Deltan a escrever uma carta de apoio, em nome da Transparência Internacional, para que o MPF concorresse a um prêmio de "Excelência no Serviço Público" promovido pela ONU. O diretor da "ONG" afirma que já havia escrito um texto "em ingês para a FGV usar", mas que iria pedir para a TI adaptá-lo para indicar toda a ação do MPF para o prêmio.
Deltan pede celeridade, pois as inscrições acabariam alguns dias depois daquela conversa. "Vou dar um jeito. Se eles não puderem correr com isto em Berlim [sede da Transparência Internacional], fazemos daqui", responde Brandão.
Condução coercitiva de jornalista
Em 21 de março de 2017, o jornalista Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, teve sua condução coercitiva determinada pelo então juiz Sergio Moro. Ele também ordenou a apreensão de todos os documentos, mídias, computadores, etc, para pressionar Guimarães a revelar suas fontes. O inquérito investigava "violação de sigilo profissional".
Deltan envia a Brandão, neste mesmo dia, a nota que seria publicada pela "lava jato" para se defender das críticas que a operação sofria por conta da referida condução coercitiva. Brandão opina que algo na nota "não fica claro", e Deltan a redige novamente. "A ascom trocou 'jornalista' por 'blogueiro'", diz Deltan a Brandão em meio à discussão.
Na mesma conversa, o diretor da TI diz, preocupado com a repercussão: "O problema é que vai perdendo apoio de formadores de opinião que são mais equilibrados, como Gaspari, Kennedy Alencar e outros. Nessa guerra que a coisa está isso conta muito. A esquerda radical vcs nunca vão agradar, mas tem um campo mais neutro que tem que ser cuidado...Gente na nossa própria equipe na TI já ficou à tarde inteira me pressionando para falarmos e deixar claro qeu nosso apio não é irrestrito e acrítico. Mas com a informação nova que a nota de vcs traz, vão reavaliar com certeza."
Deltan agradece: "Caro, obrigado por avisar e apontar com franqueza as críticas. Sem isso, não teríamos prestado esclarecimentos adequados."
Dias depois, Moro voltou atrás em relação a várias determinações que havia feito contra Guimarães. As acusações contra Guimarães, neste processo, não perseveraram, e o instrumento da condução coercitiva, amplamente utilizado pela "lava jato", foi declarado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal em junho de 2018.
21 de março de 2017. O dia amanheceu com uma notícia estranha: a condução coercitiva do jornalista Eduardo Guimarães que até agora - pelo que sabemos - não teve oportunidade sequer de falar com seus advogados. O pedido de condução coercitiva emitido por Sérgio Moro dá como fundamento que Eduardo seria instrumento de vazamento de informação. Isso parece até brincadeira! O que mais acontece no Brasil é isso. Será que algum dos irmãos Marinho também será conduzido coercitivamente? Isso é um absurdo e um atentado à liberdade de opinião!
O juiz Sergio Moro, da Lava Jato, confirmou ter autorizado a condução coercitiva contra Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, em resposta ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) em uma audiência pública. O motivo é a investigação da fonte que vazou para Guimarães a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março do ano passado. Moro argumentou ao deputado Paulo Teixeira que Guimarães não é jornalista. "Dr. Moro, o Brasil não exige formação específica para o jornalismo. Isso é censura", criticou Teixeira. Nas redes sociais, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirma que Moro violou a Constituição Federal. "Ação de Moro que determinou a prisão do jornalista Eduardo Guimarães é clara violação da Constituição Federal e afronta o Estado Democrático de Direito", protestou o parlamentar. Para Pimenta, "a alegação do Moro que ele não é jornalista é uma estupidez. A CF diz respeito à atividade, não à pessoa. É uma afronta", protestou. No mais, depois de desaparecer do convívio de Moro e Deltan Dallagnol, o japonês da Federal foi visto no quebra-quebra terrorista de 8 de janeiro. Um kid preto pensou que foi uma aparecência comparsa de alma sebosa do outro mundo
Escrevo em homenagem à memória da paraibana Margarida Maria Alves, sindicalista e defensora dos direitos humanos, assassinada há quarenta anos com um tiro de espingarda calibre 12, no rosto, na frente de sua casa, em Alagoa Grande, Paraíba, a mando de latifundiários incomodados com a luta de Margarida, durante a ditadura.
Seu nome e sua história de luta inspiraram a Marcha das Margaridas que acontece desde 2000.
A CPI do MST
Assistir a “CPI do MST”, presidida pelo deputado gaúcho tenente-coronel Zucco e relatada pelo deputado paulistano Ricardo Salles, chega a dar náuseas.
Por quê? Bem, o tal tenente-coronel Zucco, por exemplo, tem seu mandato manchado pela lógica do trabalho escravo, pois, ele recebeu doação do fazendeiro Bruno Pires Xavier, condenado por manter trabalhadores em condições degradantes em Mato Grosso; Zucco também é apoiado pela Farsul, que minimizou trabalho escravo em vinícolas e quer punições mais brandas para trabalho infantil.
E a atuação de Ricardo Salles, relator da CPI, representa o que há de pior na política brasileira; ele é malcriado e debocha dos congressistas da esquerda, especialmente das mulheres, o que revela todo machismo, misoginia, racismo e homofobia.
Ricardo Salles é tão ruim que não serviu nem para o bolsonarismo; foi exonerado por Bolsonaro, após acusações de suposto envolvimento em esquema de exportação ilegal de madeira do Brasil para o exterior (talvez tenha esquecido a lógica da “rachadinha”).
Alguns registros históricos
Com a revolução francesa ocorreu a primeira grande reforma agrária que se tem notícia. Ela contemplou tanto a burguesia, quanto camponeses que adquiriram pequenas propriedades confiscadas da nobreza e do clero.
Nos EUA, a reforma agrária aconteceu ainda no século XIX, 1862, privilegiando a pequena propriedade rural.
No México, a reforma agrária aconteceu a partir de 1910, com a Revolução Mexicana, liderada por Emiliano Zapata e Pancho Villa, latifúndios foram divididos e oferecidos, a agricultores menores com cartas de crédito que permitiam a sua compra.
Mas no Brasil a reforma agrária é vista pela elite agrária e seus vassalos como “coisa de comunista”, apesar de o Estatuto da Terra, uma das primeiras leis elaboradas pela ditadura militar, declarar que o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha.
Ou seja, a história mostra que a construção de uma nação de verdade começa com a reforma agrária. Mas Zucco e Salles defendem o latifúndio, são contra a urgente revisão e redistribuição de terras no país, pois ela representaria maior democratização do acesso à terra e ao reconhecimento do valor social da terra.
Feita essa introdução passo à reflexão sobre o tema “criminalização dos movimentos sociais”.
Sobre a criminalização dos movimentos sociais
O país testemunha o processo de criminalização contra movimentos sociais e os militantes dos direitos humanos, com o objetivo de manter distante a revisão e redistribuição de terras no país. Frear essa criminalização é necessário, mas são será fácil, pois ela ocorre num momento de inflexão à ultradireita e de forma articulada com outras estratégias, tudo com cooptação e violência, com vistas a bloquear as lutas sociais por direitos.
As estruturas do Estado têm natureza conservadora e violenta; essa natureza colide com a natureza libertária dos movimentos sociais, imponto prisões, inquéritos policiais, ações criminais, ameaças, Comissões Parlamentares de Inquérito, tomadas de contas, fiscalização “dirigidas” por órgãos de fiscalização e controle como o Tribunal de Contas da União-TCU e a Controladoria Geral da União-CGU.
Além da violência institucional, há uma campanha de desmoralização e satanização dos movimentos sociais, priorizam-se as falas criminalizatórias e manipulam informações e fatos referentes às manifestações sociais, sem garantir-lhes um espaço de fala.
Mas e a constituição federal? Salles e Zucco dão de ombros à Constituição, eles são agentes da desigualdade social no campo e na sociedade brasileira, tendo como um dos seus pilares a concentração da terra e da renda, com 46% das terras nas mãos de 1% dos proprietários.
A CPI do MST está empenhada em desinformar a sociedade sobre o que é movimento social e no fortalecimento do modelo de desenvolvimento de cunho neoliberal, que é: socialmente excludente, concentrador de renda e ambientalmente predatório; um modelo que tem bloqueado o fim das desigualdades sociais, políticas, econômicas, culturais.
Salles e Zucco buscam criminalizar os movimentos sociais e, como membros do congresso e da CPI, praticam violência institucional na medida em que se utilizam de suas prerrogativas e funções para atribuir uma natureza essencialmente criminosa às manifestações sociais organizadas.
Eles por certo não ignoram que o movimento social é essencial ao processo civilizatório e ao aperfeiçoamento do Estado de Direito; eles também sabem que os movimentos orientam-se pela erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais, que são objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito, conforme o artigo 3º da Constituição de 1988; eles sabem que a Corte Interamericana de Direitos Humanos já declarou que a criminalização do MST é violação de direitos humanos, mas nada disso importa, pois eles precisam dar satisfação aos seus financiadores.
A criminalização do MST avança no Brasil com apoio, por exemplo, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA, que financia eventos de associações da magistratura e ministério público. Ou seja, usa seu poder econômico e consequente prestígio social, para influenciar o judiciário e o ministério público.
Os Movimentos Sociais garantem o necessário aperfeiçoamento de toda a institucionalidade e a sua criminalização interessa apenas àqueles que não tem compromisso com a nação.
Quando entramos na cela e anunciamos o mandado de soltura o Presidente Lula brincou: “quanto tempo eu vou ficar lá fora?”
por Luiz Carlos Rocha
Jornal GGN
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Vou tirar da adega o vinho que separei naquele dia para tomar com Lula e não tomei.
Hoje tomo!
Era um domingo.
Chegamos à sede da PF em Curitiba às 8:30h com o mandado de soltura.
Eu, Manoel Caetano, Nicole, Marcola, Stuckert, Wady, Pimenta, Morais, Moura. Acho que eram esses. Logo chegaram os agentes Chastalo e Paulão. Em seguida o delegado e a partir dali vimos o Juiz Moro, Dalagnol, os procuradores e delegados da Força Tarefa da LJ e os desembargadores do TRF4 lançarem-se em algo inusitado é inacreditável: o Sistema de Justiça impondo a desobediência no cumprimento de uma ordem judicial.
Um crime que durou o dia todo, até o Presidente do TRF4 dar o golpe final e consumar o crime no início da noite.
Quando entramos na cela e anunciamos o mandado de soltura o Presidente Lula brincou: “quanto tempo eu vou ficar lá fora?”
Naquele dia não saiu, mas quando saiu só parou quando chegou na Presidência da República e nela também não para de rodar o mundo e tirar o Brasil do atraso.
Hoje Dalagnol está cassado por trapacear a regra eleitoral, Moro está enredado num processo de impugnação de candidatura em razão de gastos indevidos (caixa 2), os magistrados e promotores são fustigadas em procedimentos das corregedorias para explicar o inexplicável.
O corpo insepulto, fétido e desmoralizado da Lava Jato está sendo submetido a biópsia e breve será cremado.
O Desembargador Favreto, que assinou o mandato de soltura, acaba de ser eleito por seus pares e tomou posse como Diretor da Escola da Magistratura no TRF4.
E a vida segue!
E mais:
Importante lembrar que o HC de 08.07.2018 para soltar Lula foi impetrado por@pauloteixeira13,@Pimenta13Bre Wady Damous. Sem eles, não teríamos travado aqui batalha que quebrou o cristal de Moro e Deltan.
Jornal GGN – Após a declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, de que recebeu ligações do presidente do TRF-4, Thompson Flores, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedindo para não soltar Lula, o desembargador emitiu nota tentando se justificar e o PT informou que irá pedir apurações sobre …Continue lendo
Entendo por escrotocracia a forma de governo de homens desqualificados que capitalizam sua desqualificação
por Marcia Tiburi
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Há poucos dias fiz uma postagem no Instagram usando a expressão “escrotocracia” e fui criticada por uma pessoa que disse que xingamentos não ajudariam a resolver os problemas brasileiros. Essa pessoa tem toda a razão, mas como comunicação é um assunto imenso e um problema imenso, além de um poder imenso, prova disso é que o centralíssimo Ministério das Comunicações está nas mãos do Centrão, precisamos avançar no debate sobre o que se diz, como se diz e toda a parafernalha dos meios de produção da linguagem em um país dominado pela mistificação e pela desregulamentação da mídia. Como se vê, o debate pode ir por muitos lados. Eu não preciso dar nome aos bois, pois os donos das boiadas que passam, alcançaram a façanha de agir como bem entendem, com toda a falta de escrúpulos e desrespeito à lei e à ética que caracteriza a escrotocracia.
Entre o esquerdo-fofismo e as táticas janônicas de comunicação usadas na campanha política de 2022, fico com as últimas, até porque se eu bancar a esquerdo-fofa depois dos ataques nada meigos que recebo, inclusive da esquerda, estarei destoando demais do jogo político-cultural de nosso tempo. Não quero defender o xingamento (como professora de filosofia, meu objetivo é fazer análises que nos ajudem a refletir; sobre isso já escrevi uma Teoria Geral do Xingamentohttps://revistacult.uol.com.br/home/teoria-geral-do-xingamento/). Quero apenas dizer que a desqualificação da política não é invenção minha, ao contrário, foram os homens como sujeitos do privilégio político que destruíram a política a partir de palavras e ações em que vemos a democracia degenerar em demagogia e, mais tarde, em fascismo. Contudo, reconheço que sempre podemos usar uma expressão mais técnica para dizer as coisas, (“fezes” no lugar de dizer “merda”, por exemplo), assim como poderia dizer oligarquia neoliberal e patriarcado em vez de escrotocracia, mas uma MERDA escrita em caixa alta ou bem gritada nos ouvidos certos de vez em quando tem muito mais valor epistemológico e retórico dependendo do contexto.
Mas para avançarmos no assunto: entendo por escrotocracia a forma de governo de homens desqualificados que capitalizam sua desqualificação. Eles são supremacistas brancos (mesmo quando pardos), que agem absolutamente sem escrúpulos e contra as mulheres. Ter as mulheres como inimigas faz parte da escrotocracia. Antigamente, os políticos podiam ser machistas elementares e estruturais, pois tinham a politica só para si. Desde que as mulheres começaram a participar mais da politica, ocupando espaços que eles esperavam continuar sendo apenas seus, eles começaram todo tipo de jogo sujo. Vamos falar de dois exemplos para entender o que se passa na grande escrotocracia que é o atual Congresso Nacional brasileiro.
O primeiro exemplo diz respeito ao escrotocrata-mor Arthur Lira, seguido de escrotocratas menores, mas igualmente funestos. Todos, contudo, são imitações baratas de Bolsonaro. Contudo, em relação a Bolsonaro, Lira é mais perigoso, porque pensa e trabalha com uma intensidade mais intestina, logo, mais inteligente na corrupção geral da política.
O que Arthur Lira fez com Julyenne Lins, sua ex-mulher, esta no coração do escrotismo: ameaçou-a de lhe tirar os filhos, ameaçou-a de morte, espancou-a e ainda fez ela participar dos trâmites da corrupção dentro da própria casa, como se, por ser casada com ele, ela tivesse a obrigação de receber malas de dinheiro e ajudar a contar as cédulas. Nesse caso, a expressão escrotocrata é modesta, pois ele poderia ser um feminicida se tivesse a chance de assassinar a esposa como sugeriu.
Karl Von Clausewits disse que a guerra era a continuação da política por outros meios. Foucault o corrigiu dizendo que a política era a continuação da guerra, mas no caso de Lira, podemos dizer que a política é a continuação do que ele fazia dentro de casa. E o que ele fazia dentro de casa era violência, ameaça e corrupção. Julyenne Lins vem tentando falar há muito tempo, mas pouca gente a escuta. Por que a sociedade brasileira – e a imprensa – não quer ouvir o que ela tem a dizer?
Mas não é só Arthur Lira, poderoso e exímio chefe de organização criminosa, que é um escrotocrata típico. Todo o congresso, com as exceções que confirmam a triste regra da política patriarcal, é uma grande escrotocracia.
Vejamos a perseguição vivida pelas seis deputadas da CPI do MST. Elas são todas mulheres qualificadas, enquanto seus perseguidores (Ricardo Salles, Kim Kataguiri e outros agitadores de sempre) são homens desqualificados que usam a desqualificação como capital político. A CPI é uma pura cena que faz parte de uma guerra híbrida para criminalizar o Movimento dos Trabalhadores sem Terra, a esquerda, a Reforma agrária e a própria democracia.
Sabemos dessa tática do “ridículo político” usada desde há muito tempo e que teve seu ápice a partir do golpe de 2016. Bolsonaro foi o rei do ridículo político e, por isso, se tornou o presidência da República enquanto suas imitações continuam no congresso tocando a boiada e tocando o terror. A tática de estressar, atormentar e perturbar faz parte da tortur mental. É pura tática de psicopoder. A caça às bruxas sempre foi baseada no tormento da perseguição.
Os perseguidores são homens metidos a espertos que fazem o discurso grotesco para impressionar, o assédio político para intimidar, tentam desviar a atenção e a ação das deputadas que “ousaram” denunciá-los e interpelá-los. O assassinato de Marielle Franco se deu por que ela denunciou demais. Esperamos que as nossas deputadas saiam vivas disso tudo. Contudo, o golpe esta em curso. E é preciso ter todo o cuidado.
Querem fazer com que as mulheres parem de desmascarar o jogo dos escrotocratas e gastem seu tempo se defendendo de falsas acusações.
O show de masculinidade tóxica vai continuar enquanto não tivermos um Congresso Nacional com maioria democrática.
Os escrotocratas não se furtarão a torturar a democracia como fazem com mulheres.
Em entrevista à Agência Pública, divulgada nesta quarta-feira (21), Jullyene Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), denunciou ter sido vítima também de violência sexual. Ao ICL Notícias, Jullyene já havia reportado agressões físicas reforçadas por testemunhas e um laudo médico feito à época. A jornalista Cristina Serra comenta o caso e cobra reabertura das investigações. "A impunidade desse sujeito será a suprema humilhação a essa mulher".
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) se irritou com o deputado Abilio Brunini (PL-MT) durante a abertura da CPI 8 de Janeiro quando o parlamentar tentou tumultuar a sessão. “Vem como se fosse um ‘aerolook’”, questionou a deputada ao presidente da CPMI.
Abílio Brunini (PL-MT) foi criticado por interromper o discurso de diferentes congressistas durante a 1ª sessão da CPI do 8 de Janeiro nesta 5ª feira (25.mai.2023). A deputada Erika Hilton afirmou que Abílio queria “tumultuar os trabalhos da CPMI”. Os congressistas também criticaram o traje informal do deputado. “Veio de pijama e quer tirar onda”, disse Carlos Verás (PT-PE). Abílio não é integrante titular nem suplente do colegiado. Ele pretende intimidar deputados democratas, principalmente as mulheres que combatem o golpismo, a extrema direita, o nazismo bolsonarista.
Abilio Brunini, bolsonarista, golpista. anarquista da extrema direita, fez uma live no Salão Verde da Câmara dos Deputados, no dia 11. A intenção era mostrar que Brasília não ficou tão destruída com os ataques de 8 de janeiro quanto a mídia divulgou. Foi uma fala de apoio ao pacifismo dos bolsonaristas que invadiram o Palacio do Planalto, o STF e o Congresso. Devia ser inquirido pela CPI dos Atos Antidemocraticos
O deputado bolsonartista José Medeiros (PL-MT) partiu para cima do deputado petista Paulo Teixeira durante uma sessão na Comissão de Direitos Humanos da Câmara por causa de uma menção ao indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e ao jornalista inglês Dom Phillips, assassinados por traficantes de cocaina na região do Vale do Javari, na Amazônia. A confusão começou quando a deputada Talíria Petrone (PSOL) começou a falar dos indianistas. José Medeiros interrompeu. Talíria pediu para ter a palavra respeitada e o colega disse que não teria.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) denunciou falas transfóbicas na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara, na última quarta (20).
Os parlamentares Eder Mauro (PL), deputado federal, e Eliziane Gama (PSD-MA), senadora e relatora da CPMI, bateram boca durante o depoimento do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O deputado, que não é integrante da comissão, interrompia a relatora, que respondeu com um "cale-se". #CNNBrasil
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) começou, na prática, nesta terça-feira (6), com a votação do plano de trabalho proposto pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que será a relatora dos trabalhos. O senador Marcos do Val (Podemos-DF), obsessionado com Flávio Dino, tentou constranger a senadora e questionar sua imparcialidade pela amizade que mantém com o ministro da Justiça, ao que a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) rebateu, escancarando que vários dos integrantes da Comissão chamaram para atos antidemocráticos ou estão envolvidos nas investigações.
Na CPI estavam deputados da esquerda e da extrema direita, defensores dos direitos humanos e serial killers, militares e latifundiarios invasores de terras na Amazónia.
O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Souza Júnior afirmou que os movimentos sociais que defendem a democratização da terra são essenciais para a consolidação da democracia brasileira, principalmente em função da luta para a implementação da reforma agrária. Segundo José Geraldo de Souza Júnior, que é doutor em direito, a ocupação de terras do latifúndio é um movimento legítimo que visa apenas o cumprimento da Constituição Federal.
“Caminhamos por cinco séculos de história do latifúndio nesse País. Por isso, a luta pelo acesso à terra, por meio da reforma agrária prevista pela Constituição, politiza o nosso processo democrático. O próprio STJ (Superior Tribunal de Justiça) já descriminalizou – em acordão – as ações de ocupação no Pontal do Paranapanema que tinham como finalidade se fazer cumprir a Constituição”, observou o jurista.
Segundo o ex-reitor da UnB, no voto do então ministro do STF, Luiz Vicente Cernicchiaro – que também presidia a reforma do Código Penal à época -, o magistrado disse que não se podia “condenar como esbulhador quem ocupa (núcleo político) terra para cumprir programa previsto na Constituição de realização da reforma agrária”. Nesse caso, o ex-ministro discorreu sobre um processo que tratava acerca da criminalização do chamado “esbulho possessório” (retirada de um bem que está sob a posse ou propriedade de alguém).
Desconhecendo essa decisão, parlamentares bolsonaristas voltaram a insistir que as ocupações realizadas pelo MST, e por outros movimentos que defendem a democratização da terra, são crimes.
Em defesa do movimento social, o jurista José Geraldo de Souza Júnior observou ainda que o MST tem sua luta em defesa da reforma agrária reconhecida em todo mundo, inclusive com representantes do movimento sendo recebidos por monarcas e primeiros-ministros ao redor do mundo. O ex-reitor também lembrou que foi o MST que distribuiu, durante a pandemia da Covid-19, cerca de 2,5 milhões de toneladas de alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar, em uma demonstração de solidariedade em meio ao sofrimento da população mais pobre do País.
Defesa da Reforma Agrária
Ao se posicionar a favor da reforma agrária, apesar das declarações contrárias de deputados bolsonaristas – inclusive do relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP) – que invocavam supostos altos custos dos assentamentos como empecilho, o jurista citou a declaração de um promotor de justiça favorável à democratização do acesso à terra no Brasil. Esse magistrado, segundo José Geraldo Junior, disse que a reforma agrária “não é apenas a emancipação do povo trabalhador, mas também a democratização do acesso à terra e uma nova forma de produção econômica ecologicamente sustentável no campo”.
Na mesma igreja, pastor chama Michelle de "rainha"
A primeira-damaMichelle Bolsonarofez uma fala de aproximadamente cinco minutos, ao lado deJair Bolsonaro (PL),durante culto evangélico em Belo Horizonte, onde chamou seu marido de "rei do Brasil" , e comparou o presidente ("rei" do Brasil) a Jesus Cristo,e afirmou que, antes de sua presença,o Palácio do Planalto estaria “consagrado a demônios”.
Bolsonaro por Quinho
“Podem me chamar de fanática, podem me chamar de louca”, disse a primeira-dama em preparação à fala sobre demônios no Planalto. E não passou disso. Todo o discurso girou em torno de autoelogios de cunho religioso, invocando uma narrativa de que 'Deus teria escolhido um reles deputado e uma simples dona de casa para guiar o país'.
Com base nesse fanatismo religioso, Deus matou Tancredo Neves, na véspera da posse, para José Sarney, o vice, governar o Brasil. Deus empossou Fernando Collor em 15 de março de 1990. Deus deu um golpe em Dilma, para Michel Temer ser presidente; e Lula preso, para Bolsonaro ser eleito em 2018.
Foi no dia deste discurso que Michelle Bolsonaro tirou foto com a terceira esposa do assassino de Daniella Perez, a maquiadora Juliana Lacerda, casada com o pastor Guilherme de Pádua, homicida confesso, condenado e preso junto com a primeira mulher Paula Tomaz.
Fúria assassina: Dezoito punhadas contra uma jovem de 22 anos que o Brasil amava. Um crime por motivos fúteis: o assassino invejava a fama da vítima, a vingança do assediador rejeitado; a assassina, doente de ciúme, uma paranóia de psicopata.
A fotografia indica uma proximidade física muito íntima para ser chamada de selfie. O discurso foi na igreja que Guilherme de Pádua é pastor. Michele e Bolsonaro juram que não conhecem o pastor da igreja que frequentam e discursam.
No início da pandemia, em 2020, quando Bolsonaro convocou seus apoiadores a irem às ruas contra o isolamento social, o presidente negacionista, que defendia o genocídio da imunidade de rebanho, ganhou apoio de Guilherme de Pádua:
"Esses políticos corruptos, esses esquemas de tetas públicas que o pessoal fica só explorando o povo brasileiro, e o dinheiro e as melhorias não chegam na mão do povo, não chegam na vida do povo. Se Deus quiser, o Brasil vai mudar”, escreveu e ex-ator em suas redes.
No mesmo ano, durante as eleições municipais, Pádua tuitou: "quem está decidindo as eleições não são os radicais, nem de direita nem de esquerda. São os moderados, aqueles que querem um Brasil melhor, que querem um Brasil pacificado. Então, seja quem ganhar parece que a chance é maior do Bolsonaro."
Segundo Bolsonaro, Michelle alegou que tirou cerca de cem fotos naquele dia e afirmou não saber se tratar de Juliana Lacerda, que não se identificou como a atual esposa de Guilherme de Pádua. O presidente ainda negou que ele e a primeira-dama tenham almoçado com o casal, e ressaltou que deixou o culto e retornou para Brasília, enquanto sua esposa permaneceu na capital mineira, para almoçar com os familiares do pastor Márcio Valadão.
Não almocei lá e a Michelle ficou. [Quando a foto saiu] eu conversei com ela, porque apareceu uma foto dessas com a tal esposa do Guilherme de Pádua. Então, ela falou: 'eu tirei umas cem fotografias, então não sei quem tirou comigo'. Ela [Juliana] não falou quem ela era, e no almoço tem uma mesa reservada com os familiares do pastor Valadão."
O pastor homicida afirma que não compareceu ao culto, pois desde que o documentário "Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez", da HBO Max, estreou, ele tem "ficado quieto porque tem sido uma fase difícil" de sua vida, devido ao sucesso da produção, que voltou a colocar o crime que chocou o país no centro das atenções.
Juliana Lacerda ressaltou que Michelle Bolsonaro "nem sabia" quem ela era quando tirou a foto.
"Eu nunca troquei uma palavra sequer com ela. Nunca mesmo. Ela nem sabia quem eu era. Ela simplesmente foi lá, gentil que é, uma pessoa extremamente simples, uma mulher de Deus, porque eu sou fã, e ela tirou essa foto comigo, como [com] todos ali nessa fila, nessa comemoração. Foi apenas isso", pontuou.
Michelle disse que Planalto já foi 'consagrado a demônios'. Rosane revela que Collor cultuava magia negra
Bolsonaro imita a morte de um paciente de covid
A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou durante o culto em Belo Horizonte, que o Planalto já foi "consagrado a demônios". Os dois estiveram em um evento em comemoração ao Jubileu de Ouro do pastor Márcio Valadão. [Na igreja do pastor Guilherme de Pádua]
"Podem me chamar de louca, podem me chamar de fanática, eu vou continuar louvando nosso Deus, vou continuar orando", disse ela, ao lado presidente Jair Bolsonaro.
Vou continuar orando e intercedendo em todos os lugares, e sabe por que, irmãos? Porque por muitos anos, por muito tempo, aquele lugar foi um lugar consagrado a demônios. Cozinha consagrada a demônios, Planalto consagrado a demônios e hoje consagrado ao senhor Jesus. Ali, eu sempre falo e falo para ele [Bolsonaro], quando eu entro na sala dele e olho para ele: essa cadeira é do presidente maior, é do rei que governa essa nação", afirmou Michelle.
Se Bolsonaro é o "presidente maior", o "rei que governa essa nação", Michelle é o quê?
Primeira-dama vem sendo comparada à personagem bíblica Rainha Ester por pastores bolsonaristas, que misturam política e religião.
Reportagem Bianca Muniz, Matheus Santino e Mariama Correia
Colaboraram Nathallia Fonseca e Mônica Gugliano
Essa reportagem foi originalmente publicada pela Agência Pública e faz parte do Sentinela Eleitoral, projeto que investiga e analisa as redes de manipulação do debate público (fake news) nas eleições em parceria com o Berkman Klein Center for Internet & Society da Universidade de Harvard.
“Michelle Bolsonaro, a rainha Ester da nossa geração. Você concorda?”. A publicação nos perfis do Instagram do casal cristão conservador, o vereador por Recife Júnior Tércio e da deputada estadual de Pernambuco, Clarissa Tércio, ambos do PP, tem quase 111 mil curtidas. Entre os mais de 1,1 mil comentários de apoio, uma seguidora comentou: “mulher segundo o coração de Deus”. O post foi feito dois dias depois do discurso de Michelle na convenção do PL, que oficializou a pré-candidatura do presidente à reeleição. Na ocasião, a primeira-dama afirmou: “Bolsonaro é um escolhido de Deus”.
Essa não foi a primeira vez em que Michelle foi comparada à Ester — personagem da Bíblia que se tornou rainha e foi usada por Deus para salvar o povo hebreu. O paralelo tem sido recorrente nas redes bolsonaristas desde julho. Grupos de Whatsapp e Telegram vêm reagindo com entusiasmo ao protagonismo assumido pela primeira-dama na campanha do marido. E o discurso dela no anúncio oficial da pré-candidatura de Bolsonaro, no dia 24 de julho, foi o ponto de virada para consolidar a imagem de mulher de fé que intercede pelo povo, tal qual a heroína bíblica.
Uma semana antes da convenção (17 a 23 de julho), Michelle tinha uma média diária de 32 citações no Twitter. Na semana seguinte, a média pulou para 350 citações. Somente entre os dias 24 e 26 de julho, foram quase 2 mil. O post com maior quantidade de interações partiu da conta da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pré-candidata pelo Republicanos. Amiga de Michelle, Damares tuitou, no mesmo dia da convenção, um trecho do vídeo do discurso. O post tem mais de 10 mil curtidas e o vídeo supera as 76 mil visualizações.
No trecho compartilhado pela ex-ministra, Michelle afirma: “A reeleição não é por um projeto de poder como muitos pensam. Não é por status porque é muito difícil estar desse lado. A reeleição é por um propósito de libertação”. Michelle, que nunca fez curso de teologia como Damares, mas atua como intérprete de Libras nos cultos da Igreja Batista Atitude, fala em tom de pregação. No discurso completo, a primeira-dama misturou política e religião, evocando a guerra do “bem contra o mal”, tônica atual dos pronunciamentos de Bolsonaro. Usou muitas referências bíblicas e “aleluias”. Disse que ora todas as terças-feiras no gabinete presidencial e questionou o fato do presidente ser considerado alguém que não gosta de mulheres, usando como argumento a quantidade de leis de proteção a mulher sancionadas por Bolsonaro. Mas ela inflou os dados, como mostrou a reportagem do Estadão.
Publicação da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, teve a maior quantidade de interações no Twitter/Reprodução Damares Alves
Desde o dia do lançamento da campanha até 10 de agosto, o Sentinela Eleitoral da Agência Pública monitorou 238 menções à Michelle Bolsonaro em 115 grupos e canais bolsonaristas no Telegram. Em comparação, na semana anterior, de 17 a 23 de julho, foram apenas sete mensagens. Trechos da fala dela em vídeo começaram a circular entre os apoiadores. Um post, originalmente publicado no Twitter pelo empresário bolsonarista Luciano Hang, foi compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente, no seu canal do Telegram, que tem mais de 111 mil inscritos. O conteúdo também foi compartilhado no grupo Aliança com Bolsonaro, com quase 2 mil membros. No total, esse vídeo alcançou 15,3 mil visualizações no Telegram.
Grande parte dos conteúdos compartilhados nos grupos de Telegram bolsonaristas monitorados pela reportagem se referem a Michelle com termos religiosos. Ela é chamada de “intercessora”, “mulher virtuosa e de oração”, “profetisa”, exemplo de “amor, fé e força”. Mas um membro da campanha de Bolsonaro disse à reportagem, em condição de sigilo, que o papel dela na campanha vai além da forte identificação com o eleitorado evangélico conservador, sobretudo com as mulheres cristãs. “Ela é testemunha da humanidade do presidente. Ninguém mais, só ela pode dar esse testemunho”, disse.
Jacqueline Moraes Teixeira, antropóloga, professora do Departamento de Sociologia da UnB, que pesquisa mulheres pentecostais na política, diz que existe uma imagem pública do presidente como “uma pessoa limitada e falha”. Nesse ponto, “o compromisso de dignificar essa posição de liderança do Bolsonaro é estabelecido a partir da posição da mulher, nesse caso a Michelle”, comenta . Michelle simboliza, para Jacqueline, a personificação da “mulher virtuosa bíblica”, “que é colocada numa posição de poder para garantir que o homem desempenhe uma boa liderança”. “Ela já era conhecida como a esposa evangélica de um marido que não é evangélico, mas que assume esses compromissos diante de Deus”, explica.
“MICHELLE MOSTRA SUA FORÇA, CONTAGIA O PÚBLICO E EMOCIONA O PRESIDENTE”
A pesquisadora Jacqueline Teixeira considera a posição de Michelle Bolsonaro fundamental no pleito eleitoral deste ano para alcançar o público feminino evangélico que ainda não fechou voto em Bolsonaro. “O voto de confiança seria em Michelle, não no Bolsonaro”, explica Jacqueline. Segundo a pesquisa mais recente do Datafolha, 29% das evangélicas declaram apoio a Bolsonaro e 25% a Lula (PT), o que é considerado um empate técnico. Entre os homens evangélicos, Bolsonaro tem 48% das intenções de voto e 20 pontos percentuais de vantagem em relação a Lula. A pesquisa foi publicada no fim de julho.
No começo de agosto, Michelle voltou a agitar as redes bolsonaristas com seu discurso na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte (MG) . Um dos conteúdos compartilhados nos grupos de Telegram é uma postagem do site Jornal da Cidade Online, site citado na CPI das Fake News por publicar conteúdos de desinformação. “Michelle mostra sua força, contagia o público e emociona o presidente”, diz a manchete, compartilhada com o comentário: “Que momento fantástico!”.
Durante a fala no culto da Lagoinha, Michelle citou novamente a guerra do bem contra o mal e afirmou que, por muito tempo, o Planalto foi um lugar “consagrado a demônios”. Também voltou a falar do exercício do cargo presidencial como uma tarefa penosa para Bolsonaro e sua família. Ao seu lado, o presidente chorou. Um dos vídeos mais compartilhados nos grupos monitorados pelo Sentinela Eleitoral, entre os dias 7 a 10 de agosto, reproduz um trecho desse discurso. O conteúdo foi originalmente compartilhado pela deputada federal Carla Zambelli (PL) e alcançou 17,6 mil visualizações.
Este conteúdo faz parte do Sentinela Eleitoral, projeto da Agência Pública que investiga e analisa as redes de manipulação do debate público (fake news) nas eleições em parceria com o Berkman Klein Center for Internet & Society da Universidade de Harvard. https://apublica.org/sentinela/
Que faria Michelle se Bolsonaro recebesse um banho de pipoca?
A primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou em seu perfil nas redes sociais um vídeo antigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participando de uma celebração da umbanda, religião de matriz africana. Acompanhado das imagens, ela escreveu: “Isso pode né! Eu falar de Deus não”. O 'isso" de Michelle é o quê? Quem? O vídeo foi gravado no ano passado durante evento na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. As imagens de Lula recebendo um banho de pipoca foram compartilhadas em um perfil nas redes sociais do deputado Paulo Teixeira (PT) em 26 de agosto de 2021.
No Twitter, Michelle Bolsonaro foi mencionada mais de 900 vezes entre os dias 7 e 8 de agosto. O impulsionamento também tem relação com a publicação de um story no Instagram da primeira-dama, no dia 8. Ela compartilhou uma gravação do ex-presidente Lula recebendo banho de pipoca de lideranças de religiões de matriz africanas durante evento na Assembleia Legislativa na Bahia. Michelle escreveu no post: “Isso pode né! Eu falar de Deus, não!”. No mesmo dia 8, circulou a informação de que o perfil da primeira-dama no Twitter teria sido suspenso por publicar conteúdo de intolerância religiosa. Na verdade Michelle nunca teve conta oficial no Twitter, como ela mesma esclareceu em comunicado. O perfil oficial da esposa do presidente no Instagram, onde o conteúdo contra Lula foi originalmente compartilhado, continua ativo. Para Michelle, banho de sangue, pode. Banho de sangue no golpe de 1964, nos massacres policiais principalmente no Rio de Janeiro de Cláudio Casto "rei das chacinas".
Michelle Bolsonaro cometeu crime de intolerância e deve ser punida, diz Eduardo Guimarães
Em entrevista à TV 247, o jornalista Eduardo Guimarães cobrou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, seja criminalizada por promover discurso de ódio contra as religiões de matriz africana. A fala de Guimarães acontece após Michelle compartilhar em sua conta no Instagram umvídeo ofendendo o ex-presidente Lula (PT) e os povos de religiões africanas.
No vídeo, que afirma que Lula "entregou sua alma para vencer essa eleição", Michelle diz: “isso pode, né! Eu falar de Deus, não”.
“Ela tem que respeitar. Se não pela ética, pela força da lei que criminaliza o preconceito e intolerância religiosa, que prevê de um a três anos de reclusão e multa”, esclarece o jornalista.
Guimarães põe em cheque a personalidade de Michelle Bolsonaro e diz que ela é “uma pessoa feroz”. “Como é que uma pessoa que age como uma liderança religiosa trata desta forma uma outra religião? As religiões se respeitam. Esses ataques virulentos vão mostrando que aquela carinha de pasmada é só uma cara. Por baixo tem uma pessoa feroz”, finaliza Guimarães.
Nada cristão. Michelle jamais chamou os avós, os pais, os irmãos, os sobrinhos, os familiares paternos e maternos, moradores de Brasília, para participarem dos cultos. Só gente rica. Michelle repete fala de Rosane Collor sobre magia negra.
O Tribunal de Justiça/SP decidiu que não é aceitável o presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Parece óbvio, mas nos tempos em que
vivemos se faz cada vez mais necessário reafirmarmos o justo. Parabéns à Patrícia
GOVERNO INIMIGO DAS MULHERES! Agora é o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que responde por assédio sexual. Funcionárias denunciam os abusos sofridos durante o trabalho. Os relatos são enojantes!
Que orgulho! Sideral é o "Melhor Curta Internacional" do Festival Internacional de Curtas de Palm Springs!
Somos o "Melhor Curta Internacional" do Palm Springs — Festival Internacional de Curtas! O Palm Spring é o mais importante festival de curtas dos Estados Unidos e é um forte indicador de filmes que podem chegar à reta final do Oscar! Por aqui estamos vibrando de felicidade!
Mais de 33 milhões de brasileiros passam fome e quase 60% população do país está com alguma dificuldade para se alimentar. Não é hora de jogar pessoas na rua!
O legado do governo Bolsonaro para a população é a volta da fome, mais pobreza e a maior queda de renda desde 2012.
Enquanto o presidente é investigado pelos gastos milionários no cartão corporativo, vive de motociatas e passeios de jet ski, mais de 200 mil pessoas não tem um teto para morar. São 33 milhões de pessoas passando fome!
Fernando Haddad
Bolsonaro é sinônimo de destruição e morte.
Rayane Andrade
Até quando povos originários e indigenistas serão vitimas de garimpeiros e latifundiários? Toda solidariedade às famílias de Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips. Queremos justiça! Precisamos saber quem são os mandantes! Esse crime é fruto do golpe de 16 e do bolsonarismo!
JUSTIÇA POR GENIVALDO Não podemos deixar que esse crime bárbaro caia no esquecimento e que seus assassinos não respondam devidamente.
Encontrados os corpos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Causa muita indignação saber que o governo brasileiro nada fez para proteger as vidas, pedir agilidade nas buscas e apoiar a família. Mais um duro crime que recai sobre o governo da morte
Uma CRIANÇA de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, está sendo induzida criminosamente pela justiça de Santa Catarina a evitar que interrompa a gestação. Querem submetê-la à segunda violência de ter um filho de um estuprador. Que a menina tenha seus direitos respeitados!
A gente sabe o motivo do desespero! Toda solidariedade à companheira
Na Comissão de Direitos Humanos da Camara, há pouco o deputado José Medereiros partiu pra cima do @pauloteixeira13. Medeiros quis censurar pergunta da @taliriapetrone ao ministro da Justiça, Anderson Torres, sobre o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Veja vídeo
15 JUNHO é o aniversário daquela que orgulha o RN, dessa companheira aguerrida que defende o povo com coragem e ternura. Feliz aniversário, deps! Estamos com você na defesa das coisas mais belas #EquipeNatáliaBonavides
O BRASIL QUER SABER: Quanto Paulo Guedes lucrou hoje com o dólar a R$ 5,67?
Apagão de Combustível: Petrobras avisa que há risco de desabastecimento de gasolina nos postos em novembro. O Governo Bolsonaro segue com o projeto de destruição do Brasil e do povo brasileiro.
ILEGALIDADE E DESONESTIDADE COM OS DIAS CONTADOS Acionei junto com o deputado @pauloteixeira13, o Conselho Disciplinar contra Dallagnol por suposta manipulação de delação.
DÓLAR ALTO É BOM PRA QUEM? Dólar passa de 5,67. Enquanto isso, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ficam mais ricos.
Na última quarta-feira (20), o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas. Um substitutivo apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, originada do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), obteve 297 votos favoráveis contra 182 e 4 abstenções, mas faltaram 11 votos para obter o mínimo de apoio necessário –, de 308 deputados.
O placar apertado é revelador da confusão que o tema gera entre os parlamentares, inclusive os de esquerda, que foram bombardeados por uma campanha midiática qualificando a PEC-521, de "PEC da vingança" contra o Ministério Público.
A Rede Globo mobilizou artistas e celebridades para condenar a proposta, abusando do discurso contra a interferência dos políticos e da necessidade da independência do Ministério Público.
Os 11 votos que faltaram para aprovação do substitutivo foram de parlamentares de esquerda. A bancada do PSOL e a maioria dos deputados do PDT e PSB votaram contra a PEC. PT e PCdoB fecharam questão a favor do substitutivo, que defendia maior controle e transparência do MP.
Sem dúvida o fogo de barragem das organizações corporativas vinculadas ao MP e mais a campanha midiática criaram um clima para a rejeição da PEC. É o que explica a posição adotada pela totalidade da bancada do PSOL e as abstenções de duas parlamentares do PCdoB e da única abstenção do PT.
A PEC formulada originalmente pelo deputado Paulo Teixeira visa conter os abusos e promove uma maior transparência no funcionamento do CNMP, que se transformou num aparelho corporativo e de autoproteção dos promotores, acobertando os delitos ocorridos nas diversas instâncias do MP. O caso mais lembrado pelo autor da PEC foi a atuação da força-tarefa da operação Lava Jato.
O texto original da PEC-5 ainda será objeto de apreciação na Câmara dos Deputados e, mais uma vez, será alvo de intensa pressão por parte do lavajatismo, que tenta ganhar algum fôlego político no momento.
A 3ª via e o lavajatismo
Em crise e fragmentada, a direita tradicional – ou velha direita neoliberal – ainda patina na busca de uma candidatura para unificar o baronato da Faria Lima. O pífio desempenho nas últimas pesquisas eleitorais de Doria (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Eduardo Leite (PSDB) e Mandetta (DEM) animou as viúvas da Lava Jato, que defendem a candidatura do ex-juiz Sergio Moro. Ele até fez um anúncio de filiação ao Podemos em 10 de novembro.
No vácuo entre a anemia eleitoral dos candidatos da velha direita e o desgaste gradual do bolsonarismo, a 3ª via aposta na ressurreição da cruzada da Lava Jato contra Lula e o presidente Bolsonaro, agitando a surrada bandeira do “combate” à corrupção, ao sistema político corrompido e prometendo privatizar o que restou da estrutura estatal e pública no país após o golpe de 2016. O conteúdo da mensagem da virtual candidatura de Moro é a mesma da República de Curitiba: punitivismo judicial classista e neoliberalismo.
Apesar do desgaste de Moro, a experiência de outros países já demonstrou a possibilidade real do surgimento de uma candidatura reacionária de negação da política — pretensamente contra todos. Bolsonaro mesmo surfou nessa onda em 2018.
Além disso, o lavajatismo é também uma corrente de opinião de extrema direita, que apela para um discurso de caráter salvacionista e autoritário, atraindo o apoio dos segmentos mais abastados da classe média e a escória militante desgarrada do bolsonarismo, agrupados em movimentos como MBL, Vem Pra Rua, Laços pelo Brasil, Movimento Contra a Corrupção e das entidades de representação do aparato judicial e da alta burocracia federal.
Discurso reciclado sobre o legado da Lava Jato
Órgãos da mídia corporativa – principalmente a Rede Globo e Folha de São Paulo – apresentam os crimes da Lava Jato como simples desvios da “rota positiva” da operação no combate à corrupção no interior do estado brasileiro. Segundo a mídia pró-Lava Jato, a experiência foi positiva e que um balanço da operação não pode abrir caminho para a volta da impunidade dos agentes públicos. Ou seja, o mesmo discurso favorável ao lavajatismo, reciclado por um tom mais suave após as revelações dos métodos criminosos praticados por Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
Vale lembrar que as ações da Lava Jato desembocaram na criminalização de partidos e lideranças políticas, que teve como maior expressão a campanha inédita de lawfare contra um líder político brasileiro – o ex-presidente Lula -, condenado e preso sem provas por 580 dias. O encarceramento “preventivo” de executivos de empresas privadas e públicas, as delações forjadas, as conduções coercitivas ilegais, as prisões filmadas, os vazamentos seletivos para a Rede Globo, a falsificação de documentos e a espionagem de advogados de defesa dos acusados foram alguns dos mecanismos criminosos utilizados pela operação.
A Lava Jato legou ainda um enorme passivo na economia do país: sob o pretexto do combate à corrupção, provocou a implosão de setores econômicos inteiros, afetando a indústria da construção civil e de infraestrutura pesada, a indústria naval, o setor químico e a cadeia produtiva de petróleo e gás.
O enfrentamento ao lavajatismo é uma componente do esforço político da esquerda e dos trabalhadores para derrotar o projeto de recolonização neoliberal aplicado pela velha direita e pelo bolsonarismo.
“Criei um monstro”. Quem diz isso é um dos criadores da legislação que deu ao Ministério Público sua feição atual, no governo de José Sarney, mesmo antes da Constituição de 1988. O reconhecimento que faz Sepúlveda Pertence, ex-Procurador Geral da República e ex-Ministro do STF é incontornável.
A intenção inicial era positiva. Dotar de autonomia e independência funcional a um corpo de funcionários públicos, operadores do direito altamente qualificados que deveriam promover o inquérito civil e a ação pública, zelar pelo patrimônio público, pelos interesses da sociedade, defender os direitos sociais e difusos, o meio ambiente, fiscalizar os executivos, defender os cidadãos fazer cumprir as leis e combater a corrupção.
Logo no início dos anos 1990, ainda sob o impulso democrático das mobilizações sociais que derrubaram a ditadura e construíram a “Carta cidadã”, o papel do Ministério Público parecia progressivo, aliado dos movimentos sociais, com figuras combativas, operando a favor da ampliação de direitos, combatendo abusos.
racisPromotores/procuradores ganharam autonomia funcional e administrativa, inamovibilidade, vitaliciedade. Qualquer bacharel em direito, com três anos de prática jurídica pode se tornar membro do MP, caso aprovado em concurso público.
Progressivamente, o Ministério Público se molda ao velho sistema de justiça brasileiro – racista, elitista e burguês. Vai se configurando como uma elite de funcionários públicos, altamente privilegiada. Somente o Ministério Público da União vai onerar em R$5,3 bilhões o orçamento público em 2021. As remunerações dos promotores/procuradores, sejam federais ou estaduais, excedem em muito o salário base mensal de R $30 mil. Há vantagens e penduricalhos sem fim. O Brasil é o país que mais gasta recursos com o MP.
O MP é verdadeiro clube do bolinha branquelo: 77% dos seus integrantes são pessoas brancas, e, claro, 70% são homens. Jovens de classe média alta que saem das faculdades de direito e se dedicam, exclusivamente, por anos a fio, a decorar dados mecanicamente – se preparando para passar em concursos públicos altamente competitivos e excludentes. Não é por acaso, portanto, que o Ministério Público seja protagonista do punitivismo penal e do encarceramento em massa de pobres pretos no Brasil.
Que o diga Rosângela Sibele de Almeida, 41 anos, mãe faminta, presa por furtar miojo e suco em pó em um supermercado (no valor de R$ 21): “embora o valor do furto seja irrisório, a mulher foi mantida presa após a audiência de custódia na Justiça, tendo a prisão em flagrante convertida em preventiva a pedido do Ministério Público de São Paulo. O argumento usado pela promotoria foi de que a acusada já teria outros registros de furtos”.
Rosângela ficou presa por cerca de duas semanas, e seu caso teve de chegar ao STJ para que fosse liberada. Constatem o nível de reacionarismo do MP e do Judiciário de São Paulo – não reconhecem nem furto famélico ou o princípio da insignificância.
A impunidade de Deltan
Para encurtar a conversa: todo esquema da Lava Jato – direitista, golpista, anti-povo – teve o Ministério Público como protagonista. E não foi só a turma de Curitiba. Rodrigo Janot, então Procurador Geral, estava alinhado com a maioria de seus pares em todo o país.
Uma figura tão minúscula como Deltan Dallagnol não se transformou no segundo grande justiceiro da nação – o Robin do Batman (Moro) – sem apoio não só da mídia e da burguesia, mas também de seus coleguinhas Brasil afora – procuradores e juízes, todos tomados por um antipetismo grotesco.
Deltan, branco, 40 anos, do interior do Paraná, de família evangélica e filho de um procurador, passou no concurso do MP aos 23, antes mesmo de terminar o curso de direito. Tomou posse após controversa decisão judicial. Controvérsia que também ronda seu “mestrado” em Harvard. O fato é que sim, ele foi bem adestrado nas teorias estadunidenses e foi um bom operador dos interesses do Departamento de Justiça norte-americano.
Dallagnol agiu sem nenhum controle. Liderou um grupo de promotores que cometeu todo tipo de fraude e abuso, em suposta cruzada anticorrupção, cujo objetivo era derrubar Dilma, criminalizar o PT e prender Lula. Megalomaníaco, tentou mudar a legislação do país, queria derrubar o PT e refundar a república. Wannabe, alçado a popstar, ganhou muito dinheiro com palestras. Corrupto, tentou montar um fundo de 2,5 bilhões para ele e seus coleguinhas, com dinheiro da Petrobrás. Agora sabemos que ele também orientava e redigia as delações premiadas – direcionando tudo para destruir o PT.
Os crimes de Dallagnol são bem conhecidos desde o início das revelações da Vaza-Jato. Mas, então, o que aconteceu com ele? (Moro saiu da magistratura, virou ministro de Bolsonaro, se desmoralizou, saiu do governo e foi ganhar a lot of money nos EUA). Enquanto isso nadica de nada atinge o menino prodígio de Pato Branco. Minto: em setembro de 2019, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) impôs a ele a simbólica pena de “censura”, por ter extrapolado os limites da liberdade de expressão – no caso em que ofendeu Renan Calheiros.
E toda a desgraceira que ele fez na Lava-Jato? Pois é. Em agosto de 2020, depois de 42 adiamentos (sim, 42 mesmo), o processo aberto por Lula contra Deltan – lá em 2016 – foi arquivado pelo Conselho Nacional do Ministério Público porque eventuais penas já estariam prescritas. Uma pizza gigante (conversas vazadas mostraram que Dallagnol tinha contatos dentro do CNMP que o protegeram desde o início).
Resumindo: se nem o criminoso Deltan Dallagnol teve nenhum tipo de punição por parte do Conselho Nacional do Ministério Público, para que serve esse órgão, afinal?
Um primeiro passo
É preciso, portanto, começar a colocar esse monstrinho (MP) de volta à jaula. Entre as profundas reformas a serem realizadas no sistema de justiça brasileiro um bom começo é aprovar a Proposta de Emenda Constitucional número 5, de 2021. A PEC 5 é bela sacada do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Ela é simples. E se mostrou certeira, tendo em vista a reação contrária virulenta dos príncipes e princesas do MP.
PEC 5 mexe na composição do CNMP, aumentando o número de integrantes, com mais peso para as indicações do Congresso Nacional e de todas as carreiras do MP. Também tira o poder dos próprios membros do MP de eleger o Corregedor Nacional e determina que elaborem um Código de Ética da instituição. Uma coisinha de nada deixou a turminha em polvorosa. E mobilizam seus aliados na grande mídia, e outros sensíveis despolitizados.
Quem é progressista, do campo democrático e de esquerda não deve vacilar nem alimentar ilusões. O Ministério Público é uma corporação conservadora, parte da estrutura do Estado oligárquico e racista brasileiro. Foi peça chave no golpe de 2016 e segue militando contra o campo popular. A PEC 5 é um mínimo freio de arrumação para que a sociedade tenha algum mecanismo de controle sobre essa casta de gente branca rica de direita cheia de poderes.
