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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

30
Nov22

Riocentro 1981 é aqui e agora: legado de Jair Bolsonaro é o retorno dos atentados terroristas

Talis Andrade

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Atentado no Riocentro durante a ditadura militar, em 30 de abril 1981.

 

 

 

 

Uma extrema direita de intricadas conexões com o aparato estatal de segurança pública volta a promover ataques como não se via há quase 40 anos

 

 
 

MADRUGADA DE SEGUNDA-FEIRA, 28 de novembro: quatro tiros de calibre 38 são disparados contra as portas de um bar – àquela altura fechado – na Asa Norte, Plano Piloto de Brasília. Alguns dias antes, o nome da Casa MimoBar figurou em uma lista de estabelecimentos a serem boicotados por “patriotas” na capital.

Outro estabelecimento brasiliense, um café chamado Objeto Encontrado, vem sofrendo ataques de vandalismo sistemáticos após o segundo turno das eleições. Suas portas passaram a amanhecer cobertas de fezes humanas – o carro de uma funcionária também foi emporcalhado. Na madrugada de domingo, dia 27, câmeras instaladas após a onda de ataques flagraram um homem urinando na porta do café, fechado naquele momento. Uma escolha não usual, uma vez que a área que circunda o local é toda gramada e arborizada – e menos iluminada.

Em comum, os dois bares têm, além da presença na lista dos patriotas, um público majoritariamente progressista e LGBTQIA+ – e a vizinhança de blocos residenciais habitados por oficiais da ativa e da reserva do Exército.

Em 1º de novembro, véspera dos primeiros protestos golpistas de inconformados com a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, tiros atingiram um escritório do Partido dos Trabalhadores em Pontal do Paraná, litoral do estado. Como nos casos em Brasília, escolheu-se um horário em que não havia ninguém no local: a ideia era – ao menos por ora – assustar. Meter medo. Intimidar.

São três entre tantos casos registrados nos últimos dias que trazem à lembrança um modus operandi que o Brasil não via desde a virada de 1979 para 1980. Naquela época, os alvos eram bancas que vendiam jornais alternativos que denunciavam a já então moribunda ditadura militar. Os ataques ocorriam quase sempre de madrugada: usando bombas ou simplesmente ateando fogo, os terroristas passavam o recado de que os jornaleiros não deveriam “colaborar com o comunismo” (soa familiar?). Só em São Paulo, a ditadura atacou 30 bancas naquele período. E houve ataques por todo o país e também a locais como escolas de samba, sindicatos, teatros, livrarias.

Naquele início dos anos 1980, os atentados eram obra de militares da linha dura inconformados com a abertura “lenta, gradual e segura” admitida por Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva. Ocorriam sob o olhar complacente das polícias estaduais – que, o mundo descobriria anos depois, eram cúmplices de torturas e assassinatos nos porões da ditadura. E culminaram, em 30 de abril 1981, no atentado no Riocentro. O Exército (com auxílio da polícia fluminense) criou uma farsa para causar terror entre os quase 10 mil presentes em um show que comemorava o dia do trabalhador: buscava-se colocar a culpa em movimentos de esquerda e justificar uma nova guinada autoritária.

Mas a bomba explodiu antes da hora no colo de um sargento, estripou o capitão sentado ao lado dele no carro estacionado no Riocentro e expôs também a canalhice que se armara. Após o episódio, o governo do último ditador militar, João Baptista Figueiredo (avô de um patético comentarista da rádio Jovem Pan), tombou para nunca mais se levantar. Os terroristas de extrema direita, por prudência, acharam melhor se retirar para a sarjeta mais próxima.

Banca de jornal da rua Joaquim Floriano destruída por um incêndio na madrugada. A banca foi alvo de um atentado a bomba menos de um mês após sua arrendatária, Maria Teresa de Paula Lou, ter recebido um panfleto apócrifo com ameaças por vender publicações da imprensa "alternativa" e "comunista". No contexto de abertura política, atentados foram realizados por todo país por radicais.

Em 1980, os terroristas de extrema direita queimavam bancas de jornal, como esta em São Paulo. Agora, chutam repórteres. Foto: Folhapress

 

Ao menos desde 2018 (quando uma caravana liderada por Lula foi alvejada a tiros em Laranjeiras do Sul, no Paraná, num caso que a polícia e o Ministério Público locais jamais se deram ao trabalho de esclarecer), a tigrada tem se sentido à vontade para voltar a dar as caras. Novamente, trata-se de inconformados com a derrota – desta vez, nas urnas – de um governo militar, truculento e obcecado por pintar seus adversários como “comunistas”, como se isso legitimasse qualquer que seja a estratégia usada para derrotá-los.

Não há, até o momento, indícios, informações ou testemunhas que liguem o aparato estatal – ou militares da reserva – a ataques como os relatados na abertura deste texto. Por outro lado, estamos, em 2022, mergulhados num caldeirão muito mais complexo que o de 1980. Basta pensar no papel das redes sociais e dos fóruns hospedados na deep web – os chans – em um outro ato de terrorismo de extrema direita, que matou quatro pessoas e feriu 12, cometido por um jovem nazista na semana passada em Aracruz, Espírito Santo.

Isso não significa, entretanto, que se deva eximir de culpa autoridades que até agora foram – no mínimo – lenientes com os atos golpistas. Nem é o caso de falarmos de Jair Bolsonaro: como dizia o Barão de Itararé, de onde menos se espera é que não vem nada mesmo. Mas olhemos para quem tem a si mesmo na conta de gente séria: o caricatural ministro da Defesa e general do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e os comandantes das Forças Armadas – Marco Antônio Freire Gomes, do Exército; Almir Garnier Santos, da Marinha; e Carlos de Almeida Baptista Junior, da Aeronáutica.

Paulo Sérgio, o ministro, topou ser o Sargento Pincel de Bolsonaro na esquete de humor chinfrim montada pelos fardados para dar ao presidente e “mau militar” – palavras de Ernesto Geisel – a chance de não reconhecer uma derrota eleitoral legítima. Freire Gomes, Garnier e Baptista Junior não se saíram melhor: publicaram uma carta em que arvoram para as forças que comandam o papel de “moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história”. É até possível ser mais golpista que isso. Mas não é fácil.

Ao mesmo tempo que requerem para si um papel que a Constituição que juram defender não prevê, os três chefes militares – notadamente Freire Gomes – assistem bovinamente ao desfile de golpismo diante de seus gabinetes. Em Brasília, o comandante do Exército beberica cafezinhos tendo entre si e o pôr do sol faixas que pedem a dissolução do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral e desafiam a posse de Lula (“não sobe a rampa”). Na lorota contada pelos militares, é apenas uma “manifestação pacífica e crítica aos poderes constitucionais e à atividade jornalística”. Falando em jornalistas, houve mais de 60 ataques contra profissionais da imprensa nos atos golpistas. Em 1980, queimavam bancas. Agora, chutam repórteres.

 

            Estamos num caldeirão muito mais complexo que o de 1980 – basta pensar no papel das redes e dos chans
 
 

Fico curioso ao imaginar qual seria a reação de Freire Gomes e seus pares caso algum gaiato resolvesse montar acampamento na Praça dos Cristais, em frente ao Quartel General, com faixas berrando pedidos pela dissolução imediata do Alto Comando do Exército. Ou, mais modestamente, pela prisão do general da reserva Eduardo Pazuello pelo trágico comando do Ministério da Saúde durante o auge da pandemia de covid-19. Não creio que haveria tempo para estrear a barraca.

Por que, então, a complacência com gente que transformou o Setor Militar Urbano de Brasília num imenso lamaçal coalhado de barracas e centenas de carros, camionetes e caminhões semi-atolados, como num delírio febril de um festival de Woodstock em que a Banda dos Corações Golpistas do Clube Militar é headliner e as drogas bateram muito, mas muito mal? Não consigo pensar num único motivo que tenha a boa fé e o cumprimento estrito dos deveres militares como ingredientes.

Vem mais por aí: falta pouco mais de um mês para a posse de Lula e Alckmin. É razoável supor que a militância petista, habitualmente numerosa e organizada, irá se deslocar maciçamente a Brasília – fala-se em 150 mil pessoas, multidão semelhante à presente no ato golpista de 7 de setembro de 2021. Muitos virão de ônibus, em caravanas que partirão de quase todos os cantos do país. E precisarão atravessar estradas que, até há pouco, estavam bloqueadas por manifestantes golpistas acobertados pela Polícia Rodoviária Federal.

A PRF, aliás, já mandou avisar seu estafe que irá faltar dinheiro para a manutenção de viaturas. No governo de transição, a história foi lida como uma desculpa para que a corporação liderada pelo bolsonarista declarado Silvinei Vasques – investigado por prevaricação e violência eleitoral e réu em processo por improbidade administrativa – possa fazer corpo mole nos dias que antecedem a passagem da faixa presidencial. A equipe de Lula detectou que também falta dinheiro para pagar as diárias de policiais federais que, em eventos como a posse presidencial, são deslocados para atuar em Brasília. Na PF, não há grana sequer para a emissão de passaportes.

Pelo que se viu até agora, é razoável imaginar que o Exército seguirá a não fazer nada para retirar da porta de suas instalações a turba sequiosa por um golpe de estado e uma ditadura. É provável que vários entre eles estejam armados. Ainda que venham a ser impedidos, como prometem as autoridades, de chegar à Esplanada dos Ministérios em 1o de janeiro, nada garante que não estarão no caminho dos lulistas que rumam a Brasília – seja já na capital ou em estradas pelo país. E aí, quem irá intervir? A PRF, de Silvinei Vasques? Ou as polícias militares, boa parte delas comandadas por gente como o infame Hudson Leôncio Teixeira, que admitiu no Paraná que prevaricou em favor dos golpistas?

O último legado do governo de Jair Bolsonaro e seus cafajestes é a volta ao Brasil de um terrorismo da extrema direita de intricadas e insondáveis conexões com o aparato estatal de segurança pública.

Que estejamos atentos para prevenir o novo Riocentro.

11
Nov22

E agora, José? As eleições acabaram e as urnas venceram

Talis Andrade

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Por Marcelo Aith /ConJur

Motivo de grandes manifestações pelo país, com o fechamento de estradas e vias essenciais por apoiadores do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, a lisura das eleições do 2022 foi confirmada por três importantes documentos, nos últimos dias: os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e o relatório final do Ministério da Defesa. Mais importante pelo risco teria à democracia caso uma palavra mal colocada foi emprega no texto. Todos essas auditorias, que fiscalizaram o pleito do dia 30 de outubro, não encontraram quaisquer divergências nos boletins das urnas eletrônicas. 

Assim, todos os ataques sobre as ferramentas e sistemas das eleições no país naufragaram. A narrativa que questionava o pleito, encabeçada pelo presidente e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro, foi sepultada. Principalmente, após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do processo de votação que não apontou nenhuma fraude eleitoral e reconheceu que os boletins de urnas e os resultados divulgados pelo tribunal são idênticos.

Esse boletins são impressos pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação. E além do Ministério da Defesa, o TCU e a OAB Federal, também no papel de fiscais do processo democrático eleitoral, não encontraram nenhum tipo de alterações ou divergência 

Vale ressaltar que o TCU, em sua análise, destacou que a atuação no trabalho de auditoria das urnas objetiva garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. 

Já o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, entregou um ofício ao TSE, produzido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, que reforçou a confiança da entidade no sistema eletrônico de votação. No documento, o presidente da OAB frisou que "evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança". Ou seja, deixando cristalino que as eleições transcorreram sem qualquer mácula e com grande transparência.

E o relatório produzido pela Defesa, com participação das Forças Armadas, foi a pá de cal nas manifestações sobre a falta de lisura nas eleições brasileiras. Entretanto, apesar de reconhecer que o pleito ocorreu sem nenhuma evidência ou indício de fraude que possa ter surtido efeito real na votação para o cargo maior do país, os militares fizeram críticas pontuais no sistema de avaliação e fiscalização completa do processo eleitoral. Ou seja, eles não colocaram o sistema atual na parede, mas também não atestam a sua integridade em 100%.

Em uma parte do relatório, os militares avaliaram que por conta da complexidade do sistema, da falta de esclarecimentos técnicos, de acesso a programas e bibliotecas, "não foi possível fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a adoção de melhorias no sentido de propiciar a sua inspeção e a análise completas".

Na prática, não estão dando o braço a torcer sobre a transparência da eleição. Uma vez que o código fonte ficou a disposição das autoridades públicas e dos partidos por meses. Oxalá que essa afirmação do Ministério da Defesa ao invés de acalmar os ânimos, não sirva para incentivar mais atentados à democracia.

Os apoiadores do presidente, quando exaltam e pedem a intervenção militar na porta dos quartéis, não podem se esquecer que estão a incorrer nos crimes previstos nos artigos artigos 359-L e 359-M, ambos do Código Penal, na medida em que buscam com a tomada do poder pelas Forças Armadas à abolição violenta do Estado democrático de Direito (artigo 359-L), com a imposição de golpe de estado (artigo 359-M). Que os relatórios apresentados ao presidente do TSE, que confirmam a lisura das urnas e das eleições, acalmem os revoltosos e a paz volte a reinar, minimamente, no país.

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28
Set22

O risco do golpe militar (vídeo)

Talis Andrade

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Será um penoso trabalho para limpar a imagem das Forças Armadas da sua guerra das Malvinas: o apoio incondicional a um governante inescrupuloso e sem noção. Veja o documentário: Xadrez da ultradireita mundial à ameaça eleitoral

11
Set22

O show de horrores do 7 de Setembro

Talis Andrade

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porJeferson Miola

As celebrações do 7 de setembro foram transformadas numa esdrúxula maratona militar de propaganda eleitoral. O evento, repleto de crimes eleitorais e bancado com dinheiro público, foi transmitido ao vivo pela televisão horas a fio.

Assistimos comícios eleitorais preparados pelas Forças Armadas para seu candidato Jair Bolsonaro. Na data cívica sequestrada pelos militares, não houve menção ao bicentenário da independência; somente discursos toscos e radicalizados dirigidos às hordas fanáticas.

As cúpulas das Forças Armadas se exibiram abertamente como facção partidária de extrema-direita. Oficiais da ativa subiram no palanque eleitoral trajando uniforme de gala militar. Com esta demonstração de força e poder bolsonarista, o partido militar patrocinou o enterro da já baixa credibilidade que as Forças Armadas ainda possuíam.

A ausência de autoridades do judiciário e do Congresso ilustra o isolamento institucional de Bolsonaro e do governo militar. Nem mesmo o presidente da Câmara Arthur Lira e o PGR Augusto Aras compareceram; logo eles, dois fiéis colaboracionistas do fascismo.

O 7 de setembro foi concebido como marco estratégico do “Capitólio de Brasília”. Era para ser um dia apoteótico da escalada fascista-militar, mas ficou aquém do anunciado.

A bandeira central do Bolsonaro e dos chefes militares para avacalhar a eleição – o ataque às urnas eletrônicas e a contestação do resultado da votação – sintomaticamente não foi mencionada em nenhum discurso; simplesmente sumiu, como se tivesse deixado de existir.

Este fato significativo – a ausência da bandeira central do bolsonarismo nos comícios de 7 de setembro – pode representar uma inflexão tática dos militares no contexto do desgaste e da desmoralização de que padecem.

Para explorar esta hipótese, é preciso voltar alguns dias no tempo e relembrar o encontro do presidente do TSE, ministro Alexandre Moraes, com o general-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em 31 de agosto passado.

Após aquela reunião, divulgou-se um consenso sobre suposto plano-piloto para a execução de teste de integridade das urnas. Este entendimento, segundo divulgação oficial, seria suficiente para os militares aceitarem o resultado da votação.

Neste sentido, portanto, a concessão do ministro Moraes ofereceria uma saída honrosa para o reposicionamento tático das cúpulas militares. Com este “trunfo”, poderiam alardear aos apoiadores que “arrancaram” do TSE as garantias para a realização de “eleições limpas”.

É evidente, contudo, que em se tratando dos militares e suas táticas diversionistas, o suposto entendimento para testar a integridade das urnas pode ser mais uma armadilha.

Isso porque o modelo de teste sugerido por eles é uma verdadeira gambiarra que sabidamente pode dar errada – por esta razão os militares o conceberam. E neste caso, diante de qualquer falha do teste, Bolsonaro e os militares então fabricariam a almejada retórica de fraude para tumultuar a eleição.

Apesar deste risco, no entanto, a hipótese de ajuste de posicionamento dos militares tem eco na realidade. A conjuntura piorou muito para o governo depois do encontro do Bolsonaro com diplomatas estrangeiros [18/7]. O evento ampliou a percepção do grave risco que ele representa e aumentou consideravelmente o isolamento interno e internacional.

As cúpulas militares sabem que somente conseguiriam impedir a vitória do Lula promovendo rupturas e pisoteando as regras do jogo. O problema, porém, é que estão isolados e desmoralizados, enfrentam uma enorme crise de legitimidade e não têm amparo político, social e institucional – interno e estrangeiro – para concretizar a escalada golpista.

Além disso, a popularidade das Forças Armadas está caindo persistentemente. Na última pesquisa, atingiu um dos mais baixos patamares na série histórica, ao redor de 30%. Não por acaso, percentual equivalente à intenção de votos do Bolsonaro.

O show de horrores do governo militar no 7 de setembro teve como efeito colateral o aumento do cansaço com o padrão arcaico, selvagem e truculento do bolsonarismo. Com a maratona militar-eleitoral, Bolsonaro não angariou simpatias e apoios junto ao eleitorado indeciso ou em disputa, no máximo conseguiu se comunicar com seus apoiadores.

Ao lado disso, o sentimento de medo e insegurança com Bolsonaro e a ânsia por tranquilidade e paz podem impulsionar o voto útil no Lula e, assim, elegê-lo já no primeiro turno.

A candidatura do Ciro, que trai a história do PDT e do Brizola para funcionar como uma variante do bolsonarismo, deverá ter sua votação achatada com a migração dos seus eleitores para Lula.

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14
Ago22

Coronel-araponga infiltrado no TSE constrange o Exército

Talis Andrade

ACESSO Ricardo Sant’ana (à dir.) era um nos nove militares indicados pelo Ministério da Defesa para fiscalizar as urnas eletrônicas. Ele chegou a trabalhar dentro do TSE, mas foi afastado por divulgar fake news (Crédito: Wilton Junior)

 

Escalado pelo Ministério da Defesa para fiscalizar o sistema eleitoral, o coronel do Exército Ricardo Sant’ana publicava informações falsas e críticas às urnas eletrônicas. O TSE suspeita que o mentiroso atuava como araponga para minar a credibilidade do tribunal

 

Se havia alguma dúvida sobre as reais intenções do núcleo de militares criado para fiscalizar o sistema eletrônico de votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o caso do coronel do Exército Ricardo Sant’ana, 47, excluído do grupo pela Corte por disseminar fake news sobre o sistema eleitoral, evidencia que o verdadeiro objetivo da unidade era amplificar o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), que põe em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas. Sant’ana fazia parte da equipe das Forças Armadas que atua na Comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação do TSE. Foi descredenciado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, depois que a coluna do jornalista Rodrigo Rangel, do site Metrópoles, revelou que o militar publicava fake news, atacava as urnas eletrônicas e fazia militância política pró-Bolsonaro.

Em seu perfil numa rede social, o coronel publicou críticas a pelo menos dois dos principais adversários de Bolsonaro na disputa eleitoral, o ex-presidente Lula (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB). Compartilhou uma publicação marcada como “informação falsa” que dizia que Lula teria roubado um faqueiro de ouro dado como presente pela Rainha Elizabeth II ao então presidente Arthur da Costa e Silva em 1968; publicou um post que dizia que “votar no PT é exercer o direito de ser idiota”; e, ao comentar um texto em que Tebet diz que “mulher vota em mulher”, escreveu: “e vaca vota em vaca”. O perfil foi deletado horas depois após o Ministério da Defesa ter sido procurado pela imprensa para comentar o assunto.

Engenheiro de Telecomunicações pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), Ricardo Sant’ana não era simplesmente “mais um” na equipe de nove militares enviada ao TSE pelo Ministério da Defesa para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas. O especialista em defesa e ataques cibernéticos chegou a assinar, em nome do grupo, alguns pedidos de informação direcionados ao Tribunal. A inspeção teve início no último dia 3, após o ministro da Defesa, o general do Exército Paulo Sérgio Nogueira, pedir urgência ao TSE para o acesso código-fonte em mais uma trapalhada do Ministério da Defesa, já que o dado já estava disponível desde outubro de 2021 — há dez meses, portanto — para todas as instituições que participam da fiscalização das eleições.

No ofício enviado à pasta da Defesa em que o TSE comunica o descredenciamento de Sant’ana, Fachin e o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, explicam que “mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar”. Os ministros também sustentam que “a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”. O general Nogueira podia ter passado sem mais essa vergonha: na pesquisa “Confiabilidade Global”, realizada em 28 países pelo Instituto Ipsos e divulgada na terça, 9, os brasileiros estão entre os que menos confiam em suas Forças Armadas. Apenas 30% confiam nos militares — no ano passado, o índice de confiança era de 35%. O Exército não vai indicar substituto para a vaga de Sant’ana.

Ricardo Sant Ana - Chefe de divisão - Exército Brasileiro | LinkedIn

Ditadura: repressão, noções de democracia, tortura, linguagem midiática,  relação passado e presente. | Laboratório de Ensino e Material Didático

Sob o comando de Nogueira, o Ministério da Defesa tem demonstrado pendor em servir de linha auxiliar de Bolsonaro contra o sistema eleitoral. Militares avaliam a possibilidade de promover uma apuração paralela, extraoficial e irregular, já que, segundo a Constituição, cabe exclusivamente ao TSE a contagem dos votos e a proclamação do resultado. Os militares fariam a contagem a partir dos boletins impressos pelas urnas eletrônicas ao final da votação, ou com os dados transmitidos à Corte pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A adesão de setores das Forças Armadas ao discurso golpista do presidente, portanto, deve continuar produzindo aberrações que atentam contra a democracia.

charge #ditadura #militar #primeiro #abril - Junião

02
Ago22

Governo Bolsonaro pede ao TSE acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas em ofício "urgentíssimo"

Talis Andrade

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ULTIMATO GOLPISTA

General Paulo Sérgio Nogueira deu prazo até 12 de agosto para que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, atenda ao pedido

 

247 - O governo de Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral o acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas. O pedido foi feito pelo ministro da defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira em ofício classificado pela pasta como ‘urgentíssimo’.

“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022”, diz um trecho do ofício divulgado pelo site Poder 360 nesta terça-feira (2).

No ofício ao TSE, o ministro da Defesa dá o prazo até 12 de agosto para que o presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, atenda ao pedido. General Paulo Sérgio Nogueira justificou o prazo dizendo que há um “exíguo tempo disponível até o dia da votação”. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro.

Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes “faz de tudo” para incriminá-lo. “Inquéritos do Alexandre de Moraes são completamente ilegais, imorais. É uma perseguição implacável por parte dele, a gente sabe o lado dele”, afirmou Bolsonaro nesta terça-feira (2), durante entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre.

“É maneira de jogar a rede e me incriminar em algum lugar. Está fazendo tudo de errado [Alexandre de Moraes] e, no meu entender, não vai ter sucesso em seu intento final”, completou, conforme o jornal O Estado de S. Paulo. Moraes irá assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 16 de agosto. A figura caricatural do gorila nos discursos da esquerda

30
Jul22

A transparência golpista de Jair Bolsonaro

Talis Andrade

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O golpismo do presidente é transparente, narrado em tempo real nas mídias digitais. Está aí para quem quiser ver
 
 

por Rodrigo Perez Oliveira

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Quando falamos em “golpe de Estado”, vem de imediato à nossa memória a imagem de blindados das Forças Armadas nas ruas, derrubando governos eleitos, perseguindo, torturando e matando os opositores. Este sentido para o termo foi inscrito pelas experiências de ruptura institucional que aconteceram na América Latina nas décadas de 1960 e 1970.

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Por conta dessa memória cristalizada, talvez tenhamos alguma dificuldade em tratar como “golpe de Estado” o que está acontecendo no Brasil neste exato momento. O mundo gira e tudo se transforma, inclusive os golpes de Estado.

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O novo tipo de golpe de Estado não se dá de fora para dentro das instituições golpeadas. É processado aos poucos, de dentro pra fora, manipulando os ritos do regime que está sendo derrubado. No Brasil, esse processo golpista começou com o impeachment de Dilma Rousseff, em agosto de 2016, e se radicalizou nos últimos três anos e meio. Se radicalizou a ponto de, à altura em que escrevo este texto, nenhuma das autoridades da República parece saber o que fazer para interromper a escalada golpista.

No último dia 18 de julho aconteceu aquela que talvez tenha sido a manifestação mais aguda da marcha golpista em curso no Brasil.

O presidente da República convocou diplomatas estrangeiros para “denunciar” fraudes no sistema eleitoral brasileiro. Apresentou dados falsos e, novamente, mentiu.

Em tese, o presidente da República representa o establishment, a legalidade, a devida institucionalidade. Ao lançar suspeitas sobre o processo eleitoral, Bolsonaro se apresenta como regenerador da legalidade, como defensor do rito. O agente golpista, portanto, não vem de fora da institucionalidade. É a própria institucionalidade, pelo menos parte dela.

Ao lado de Bolsonaro, estavam Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Ministro da Defesa, e Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa civil e líder do “Centrão”. O recado foi claro para quem sabe ler a linguagem da diplomacia: Bolsonaro anunciou ao mundo que pretende liderar um golpe no Brasil, e para isso conta com apoio das Forças Armadas e de parte da classe política civil.

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Hoje, o golpismo de Bolsonaro conta com a adesão de algo entre 25 e 30% da população. Tem o apoio das Forças Armadas e das PMs estaduais. Não duvido de que uma eventual ruptura contaria como apoio de parcela significativa do Congresso Nacional, sobretudo na Câmara dos Deputados.

Bolsonaro não está isolado em suas pretensões golpistas!

A situação é muito grave. É pior do que aconteceu nos EUA, onde o golpismo de Trump jamais contou com o apoio das Forças Armadas.

Bolsonaro não está disputando as eleições. Sabe perfeitamente que não vencerá. Acredita, sim, nas pesquisas eleitorais. Portando, todos os seus movimentos devem ser lidos em função da agenda golpista. Por isso, escolheu Braga Netto e não Tereza Cristina para a posição de vice em sua chapa.

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Eu diria que o roteiro do golpe prevê três atos:

1°) Levar a disputa para o 2° turno, quando os aliados dentro da classe politica já estarão eleitos. Para isso, a “PEC eleitoral” é estratégica. É bastante improvável que o pacote de bondades seja o suficiente para virar o jogo, pois a vantagem de Lula é muito grande. Na coligação do golpe bolsonarista, ninguém está trabalhando com essa hipótese. Porém, é muito difícil imaginar que a PEC não terá nenhum efeito eleitoral. R$ 42 bilhões para gastar às vésperas das eleições, definitivamente, não é algo irrelevante. A expectativa do governo é que seja o suficiente para reverter algo entre 3 e 5% dos votos, o bastante para arrastar a disputa para o segundo turno.

2°) Seriam três semanas de constante agitação da base social bolsonarista, radicalizada, violenta, armada e mobilizada pelo discurso da fraude eleitoral. O objetivo é que o dia 30 de outubro, o domingo do segundo turno, seja caótico. Pessoas com medo de sair de casa para votar, conflitos nas ruas. Grande abstenção eleitoral. Ao fim do dia, o Ministério da Defesa, municiado pelo discurso de que eleição é tema de segurança nacional, apresenta um resultado diferente do publicado pelo TSE. Novamente, evocando a legalidade e a defesa do rito eleitoral, os golpistas começam uma batalha discursiva e institucional, com dados falseados e manipulados.

3°) No Congresso Nacional, os aliados manobram no sentido de aprovar uma legislação excepcional que prorrogue o mandato presidencial até que seja possível a realização de eleições “legais e seguras”. A princípio, nem é necessário que o Exército coloque seus tanques na praça. Mas a presença dos militares na coligação golpista sinaliza que os blindados estão disponíveis. Com exceção de alguns entreveros nas ruas, a disputa se dará quase toda por dentro da cambaleante institucionalidade. Liminar de juiz do supremo para cá, liminar de outro juiz para lá (não é demais lembrar que Bolsonaro já conta dois ministros no STF). Arhur Lira manobrando na Câmara dos Deputados. Somente com Bolsonaro Lira continuaria controlando o orçamento do país. Sua adesão ao golpe bolsonarista não seria ideológica, mas, sim, pragmática.

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Nem carece de muita imaginação interpretativa para visualizar esse roteiro. O plano é esse. Tudo está sendo anunciado, à luz do dia, sem dissimulação alguma. O golpismo de Bolsonaro é transparente, narrado em tempo real nas mídias digitais. Está aí para quem quiser ver. Basta saber como reagir. Tomara que não seja tarde demais.

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26
Jul22

O vexame tenebroso do capitão

Talis Andrade

Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR(Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR)

 

Editorial Istoé

por Carlos José Marques 

 

Até quando o País vai suportar tantos desaforos? Quantos crimes de responsabilidade serão passíveis de remissão a um mandatário que planeja ardilosamente um golpe de Estado para se perpetuar no poder? Por que, efetivamente, as autoridades constituídas nada fazem contra o festival de delinquências emanadas diretamente do Planalto por aquele que deveria ser o primeiro a defender a Constituição do País e a zelar por nossa democracia? Está na hora do basta! Definitivo, audível, veemente. Um brado nacional, que ecoe a absoluta indignação com essa avalanche de desmandos, afrontas e desprezo aos princípios republicanos mais elementares. Não dá para ser indulgente com a cruzada insana e golpista em curso. O presidente enxovalha o Brasil. Emporcalha a reputação de uma Nação digna e soberana, construída duramente ao longo de séculos. Ele não reúne mais a menor condição de se manter no cargo que ocupa. O Congresso e o Supremo Tribunal têm o dever cívico de fazer alguma coisa. Não podem parecer coniventes, omissos ou insensíveis diante da incitação à desordem e ao desmantelamento legal, orquestrados pelo mandatário. Não é passível de aceitação que uma corriola de parlamentares mal intencionados e muito bem pagos controle o regimento para brecar demandas de impeachment que se mostram inevitáveis e amplamente justificáveis. Há de se restabelecer o bom-senso na política nacional, sob pena de estarmos mergulhando numa espiral de autoritarismo sem fim e sem instrumentos lá na frente para coibir tantos abusos. Como é possível aceitar que o chefe da Nação convoque embaixadores representativos dos principais países parceiros para um festival de fake news patético, levantar desconfianças rasas e infundadas sobre o sistema eleitoral em vigor, pilar de nossa liberdade e do voto? O que ele quer é, definitivamente, anular o resultado que não lhe agrade. Diz isso e arquiteta diuturnamente os meios para alcançar tal objetivo. Inclusive apelando a militares aliados que estrategicamente aboletou em cargos para lhe dar respaldo. Bolsonaro é um acinte intolerável à estabilidade institucional. Seus movimentos e declarações não guardam qualquer lógica razoável. Dignos de uma mente doentia e perversa. Nem é preciso gastar tempo para explicar a um trangressor que em mais de 20 anos de operação das urnas eletrônicas – modelo invejado pelo mundo inteiro – não houve sequer um único registro de fraude computado. Ele não quer ouvir. Nem aceitar. O motor de suas ignomínias é o temor da derrota iminente, que pode significar também condenações em série pelas barbaridades cometidas no seu governo. Jair Messias Bolsonaro é o retrato do desespero diante da possibilidade de ser o primeiro presidente não reeleito após a redemocratização.

 

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Também pudera! Com o novo gesto tresloucado aprofundou ainda mais a imagem de pária junto à comunidade internacional. Os diplomatas presentes foram unânimes em expressar o desprezo pelo ato. Nenhum dos participantes, ao final da cerimônia e da fala do anfitrião, sequer fez menção de aplaudi-lo, ainda que fosse de forma protocolar. O silêncio ensurdecedor na sala deu o tom do vexame. Nenhum cumprimento ou aperto de mão para aquele que acabara de encenar uma sabotagem ao próprio País. O teatro burlesco montado no Palácio da Alvorada vai ficar para a história como o dia da grande vergonha. Nunca antes em tempos modernos um chefe de governo brasileiro convocou diplomatas para destilar mentiras e ameaçar a democracia. O Brasil passou constrangimento e humilhação inclassificável por impossição daquele que deveria estar tratando dos problemas mais candentes como a fome que castiga 33 milhões por aqui, a inflação descontrolada e o desemprego. Ao sair de suas motociatas para disparar infâmias, Bolsonaro galgou mais um estágio na sanha ditatorial que acalenta. É um caudilho clássico em gestação e precisa ser urgentemente contido.

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Um grupo de 43 procuradores dos 26 estados e do Distrito Federal decidiu, a bom termo, encaminhar ao procurador-geral da República ofício formal no qual eles pedem providências imediatas contra a conduta criminosa do capitão do Planalto. Augusto Aras, o PGR atual, não é dado a contrariar aquele que parece considerar como chefe supremo. Certamente driblará a demanda. Delegados e peritos da Polícia Federal também fizeram abaixo-assinado defendendo a lisura e a eficiência das urnas eletrônicas. São vozes importantes que começam a impor a saudável prática dos pesos e contrapesos diante das arbritariedades em andamento. Bolsonaro não aceitará perder o certame eleitoral. Mas nem ele, nem ninguém, pode sobrepor suas vontades pessoais ao desejo da maioria em um ambiente de Estado de Direito. Já chega de arruaça e prepotência. Se o presidente da República é um claro perigo à Carta Magna e ao processo democrático, que seja apeado do cargo o quanto antes. O Brasil tem de reagir!Image

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Charge colorida tem apenas uma quadro e mostra Augusto Aras e Lindôra Araújo, caracterizados como os heróis “Super Gêmeos”, como macacões roxos. Os dois exclamam: "Super procuradores ativar!" e tocam seus punhos fechados. Aras grita: “Forma de um poste!” e Lindôra grita: “Forma de uma gaveta!”A charge, sob o título "Centopeia Humana", tem apenas um quadro e  mostra as silhuetas de seis pessoas, todas em posição de quatro, com a cabeça encostando nas nádegas de quem está à frente. Por último na fila está Aras, sucedido pelo ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, que tem a sua frente o candidato o vice-presidente Braga Netto, que é sucedido por Ciro Nogueira, depois Arthur Lira e, por fim, o presidente da República. O título da charge faz alusão a um famoso filme de terror.

MPFederal on Twitter: "Ficou acertado que ainda hoje a CPI enviará à PGR,  de forma separada, a parte da documentação referente a pessoas cujas  investigações devem tramitar perante o Supremo Tribunal Federal (

Gilmar Fraga: surrealismo jurídico | GZHImageImageImage

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26
Jul22

Há legalistas no Alto Comando do Exército?

Talis Andrade

 

por Jeferson Miola

O colunista do grupo Globo Valdo Cruz noticiou que generais do Alto Comando do Exército supostamente “insatisfeitos com o [general] ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, entraram em contato com ministros do STF para informar que não endossam as tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas” [20/7].

O jornalista deduz, a partir dessa versão plantada, que “o presidente da República pode acabar ficando isolado em sua estratégia política, restando a ele se apoiar no restrito grupo de apoiadores de primeira hora e nos militares da reserva que levou para dentro do governo”.

Ora, é sabido que o governo Bolsonaro, que é um governo militar dirigido pelas cúpulas militares, está colonizado por milhares de militares que se lambuzam nos mais altos cargos da Administração federal. E militares da ativa, não somente da reserva, como sugere a notícia.

Aliás, recentemente a Corregedoria-Geral da União apontou que foram encontrados “indícios de irregularidades na situação de mais de 2,3 mil militares que ocupam cargos no governo federal” – salários duplex e extra-teto, falta de amparo legal para o exercício de funções de natureza civil etc e etc.

Mas o problema central na matéria do colunista do Globo, no entanto, é a suposição de que existem “generais insatisfeitos”, que supostamente “não endossam as tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas”.

Assim como Bolsonaro, há muito tempo generais repetem em público que “sem voto impresso não haverá eleição”. Nesse período todo de ataques à eleição e de ameaças de intervenção militar, não se escutou uma única voz dissonante no interior das cúpulas partidarizadas das Forças Armadas e/ou do Alto Comando do Exército.

Não porque haja disciplina, que de fato não há, como evidenciou a grave indisciplina do general da ativa Eduardo Pazuello – que participou de comício eleitoral e ficou impune –, mas porque há coesão na caserna em torno do plano conspirativo e da escalada fascista-militar.

Experientes pesquisadores e especialistas em assuntos militares não conseguem enxergar, no presente, sinais de rupturas, divergências de fundo ou crises no interior dos estamentos militares. A suposta “insatisfação” militar, portanto, não é demonstrável na vida real de um agrupamento coeso e unificado em torno de um projeto próprio de poder militar.

Assim como o experiente colunista do grupo Globo, jornalistas e analistas de outros veículos de comunicação reproduzem, até mesmo com boa fé, abordagens, mentiras e “narrativas” fabricadas pelos militares.

A imprensa funciona como uma lavoura fecunda, na qual os militares plantam versões diversionistas para distrair a sociedade, promovem operações psicológicas e criam a falsa e irreal ideia de antagonismo entre “militares bons e legalistas” versus “militares maus e golpistas”. Aplicam esta estratégia para conservar a interferência e a tutela deles na política.

General jamais deveria “entrar em contato com ministros do STF” para informar o que quer que seja, quanto menos para dizer que “não endossa” crimes cometidos por colegas ou pelo presidente da República. Não se “discorda” de crime, porque todo crime deve ser denunciado.

Fossem eles verdadeiramente legalistas e profissionais, esses generais do Alto Comando do Exército não ficariam opinando politicamente e falando em off com jornalistas – alguns de estimação – para plantar versões visando os objetivos diversionistas já mencionados.

Se existissem, de verdade, generais profissionais e legalistas no Alto Comando do Exército brasileiro, esses já teriam renunciado diante dos crimes e atentados que Bolsonaro e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, perpetram contra a democracia, o STF e o TSE.

As cúpulas militares, subordinadas ideologicamente às Forças Armadas estadunidenses, bem que poderiam pelo menos se inspirar na postura profissional, legalista e constitucional de Mark Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos.

No contexto do golpe concebido por Trump para ser executado por sua matilha fascista, o general Milley discutiu com colegas um plano para renunciar aos cargos, “um por um, em vez de cumprir ordens de Trump que consideravam ilegais, perigosas ou imprudentes”, como relatam em livro os repórteres do The Washington Post Carol Leonnig e Philip Rucker.

Bora Pensar: VIOLÊNCIA NO BRASIL ... CHACINA NO RIO

19
Jul22

"Basta", diz Fachin sobre ataques de Bolsonaro à Justiça Eleitoral (vídeo)

Talis Andrade

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Em reunião com os embaixadores, presidente Jair Bolsonaro atacou o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro

 
por Luana Patriolino /Correio Braziliense
 
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O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou após a série de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Judiciário na reunião com os embaixadores, nesta segunda-feira (18/7), sobre o sistema de votação brasileiro. O magistrado disse que há um “inaceitável negacionismo eleitoral” por parte do chefe do Executivo e seus apoiadores mais radicais e afirmou que é “hora de dizer basta” para os ataques contra a Corte.
 

Fachin reiterou que não há nenhum indício de fraude nas urnas eletrônicas. “A Justiça Eleitoral está preparada e conduzirá a Eleição de 2022 de forma limpa e transparente. Como vem fazendo nos últimos 90 anos. E nos últimos 26 anos de forma eletrônica para votação”, afirmou. “Há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude (má fé) a uma instituição, mais uma vez, sem apresentar provas”, disse.

A declaração aconteceu durante palestra em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná. Segundo Fachin, o Judiciário se manteve à disposição do diálogo com o Executivo, sem necessidade de ataques.

“Sempre estivemos abertos ao diálogo, nenhum ataque pessoal ou à instituição foi ‘contra-atacado’, sempre houve a condução disciplinada e educadora com intuito de informar ao eleitorado a respeito do processo eleitoral e a função e capacidade do TSE e justiça eleitoral como um todo, sua segurança, transparência e eficácia”, disse.

O ministro lamentou a tensão entre os Poderes. “Porém, neste momento, mais uma vez a Justiça Eleitoral e seus representantes máximos, são atacados com acusações de fraude, ou seja, uso de má fé. Ainda mais grave, é o envolvimento da política internacional e também das Forças Armadas, cujo relevante papel constitucional a ninguém cabe negar como instituições nacionais, regulares e permanentes do Estado, e não de um governo. É hora de dizer basta”, garantiu.

 

Tensão e série de ataques

 

Desde que foi eleito, Jair Bolsonaro insiste que o sistema de votação é frágil e até mesmo que as eleições de 2018, as mesmas que o elegeram elegeram presidente da República, foram fraudadas. 

Além de lançar dúvidas sobre as urnas eletrônicas, o chefe do Executivo também causou tensão entre os Poderes ao sugerir que as Forças Armadas fizessem uma apuração paralela na contagem de votos. O próprio ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, chegou a dizer que os militares se sentem “desprestigiados” pela Justiça Eleitoral.

Em reunião com os embaixadores, nesta segunda, Bolsonaro rebateu manchetes de jornais e declarações de magistrados e disse que eles tentam constantemente “desestabilizar” seu governo.

Fachin rebateu os argumentos do presidente. “Em meio a um debate desvirtuado e a um clima comunicativo nitidamente adoecido, é preciso recusar a cólera, promover diálogos racionais e ponderados, focar nos verdadeiros problemas. O processo eletrônico de votação é seguro e transparente, as eleições brasileiras permitem, de fato, a circulação do poder em consonância com a autêntica vontade popular”, disse.ImageEstadãoO Globo

Folha de S.Paulo
Correio Braziliense

 

 

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