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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

16
Mar24

Ameaça de prisão de Bolsonaro, reunião tensa com Defesa e Garnier cúmplice: os detalhes dos depoimentos de Freire Gomes e Baptista Júnior

Talis Andrade

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Moraes derrubou os sigilos dos documentos em que os militares confirmam reuniões com Bolsonaro sobre golpe

18
Set23

Bolsonaro usou R$ 1 bilhão da Defesa para criar 2º orçamento secreto

Talis Andrade

 

Ao menos 23 parlamentares do Centrão indicaram o destino de recursos do programa Calha Norte, que financiava obras de infraestrutura no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

 

27
Ago23

II - Entenda por que os militares dos esquemas bolsonaristas estão sob enorme pressão

Talis Andrade
 
 
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(continuação) No Forte Apache, a sede do comando em Brasília, o mantra é de que “qualquer um que tenha mostrado desvio no comportamento de retidão e legalidade será punido”.

Oficiais dizem que o objetivo é mostrar que a instituição não vai “passar pano” para os ilícitos de ex-membros. Inclusive, eventualmente, de Lourena Cid, que já estava “aposentado” desde 2019.

O atual comandante, general Tomás Paiva, quer antes de mais nada “virar a página” dos problemas que Bolsonaro causou. Para isso, no dia 13, o general publicou uma ordem interna estipulando que o Exército deve pautar suas ações pela “legalidade e legitimidade”.

No documento, ele reforça o caráter do Exército como “instituição de Estado, apartidária, coesa e integrada à sociedade”. Trata-se da ordem fragmentária nº 1, que procura, nas suas palavras, fortalecer a imagem e a reputação da corporação, evitando-se “a desinformação”.

Na sede da Força, o que se diz é que esse documento já estava em elaboração desde a gestão do general Júlio César Arruda, que foi indicado no final do ano passado para o posto e acabou demitido por Lula em janeiro após os ataques de 8 de janeiro.

Mais do que isso, a demissão teria sido motivada pela insistência de Arruda em efetivar justamente Mauro Cid em um importante comando de tropas em Brasília, a chefia do 1º Batalhão de Ações de Comando do Exército em Goiânia.

Fato é que esse documento divulgado pelo novo comandante é mais uma tentativa de pacificar a caserna. Para isso, Paiva criou um grupo de trabalho, assim como uma associação nacional de Amigos do Exército.

Mas isso será suficiente para capturar corações e mentes das tropas, familiares e oficiais reformados? Um dos objetivos do atual comando é aproximar a instituição dos veteranos, mas não será tarefa fácil despolitizar clubes militares e associações que embarcaram no radicalismo golpista de forma escancarada.

Outra estratégia do comandante é pacificar o público interno com benesses para a corporação, como:
* reforço em salários,
* assistência social,
* sistema de saúde,
* colégios militares
* e moradias.

Essa foi uma das estratégias de Bolsonaro para atrair os oficiais de patentes inferiores.

Mas há dúvidas se a ofensiva corporativista será suficiente para debelar o encanto extremista. Uma forma mais eficiente seria provar que a Força está “cortando na carne” para apurar responsabilidades.

Mas o Inquérito Policial Militar que foi aberto para investigar os atos golpistas, concluído em julho, livrou as tropas de culpa e apontou indícios de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra o Gabinete de Segurança Institucional.

Ou seja, atribuiu ao próprio governo Lula, no oitavo dia de gestão, a responsabilidade por falhas em prevenir atos de insurreição.

 

Porta dos fundos

O constrangimento recente não foi apenas com o clã Mauro Cid. Em depoimento à PF, o hacker Walter Delgatti disse que participou de reuniões no Ministério da Defesa em tentativas de desacreditar as urnas.

Ele teria entrado cinco vezes pela porta dos fundos do Ministério para que sua presença não fosse registrada. Pior: afirmou que “orientou” o conteúdo do relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas entregue ao TSE em novembro de 2022.

Nessa ocasião, o Ministério era chefiado pelo general Paulo Sérgio Nogueira. Delgatti, que está preso, evidentemente é uma testemunha suspeita. Acaba de ser condenado a 20 anos de prisão no caso da Vaza Jato. Mas suas afirmações trouxeram grande preocupação ao comando do Exército.

O ministro da Defesa, José Múcio, pediu à PF a lista de militares que teriam se encontrado com Delgatti. A PF não liberou, alegando que o inquérito é sigiloso, mas o ministro espera liberar essa informação com o STF. É uma boa forma de se conhecer os membros da corporação que teriam agido contra a Justiça Eleitoral.

Na prática, com o depoimento de Delgatti, os militares passaram a ser mais visados. E a situação pode se complicar ainda mais após a apreensão dos celulares do general Lourena Cid e do advogado Frederick Wassef, cujas senhas já foram quebradas e que estão sob análise da PF.

Um dos aparelhos de Wassef era usado exclusivamente para a comunicação com Bolsonaro. E o seu celular já teria indicado que o ex-presidente tinha conhecimento das negociatas com joias.

 

7 de setembro

Enquanto os militares tentam pacificar a família castrense e pisam em ovos com as revelações que ainda surgirão, o governo vive o dilema de como agir com os militares.

Se Lula atuar de forma persecutória, arrisca-se a colocar a instituição contra o governo. Se não agir com firmeza, o ovo da serpente se desenvolve.

Com a elevação da temperatura nos inquéritos da PF e a aproximação das comemorações do 7 de setembro, o presidente resolveu agir.

Chamou os três comandantes militares para o Palácio da Alvorada fora da agenda no sábado, dia 19. O ministro da Defesa, José Múcio, levou os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Oficialmente, trataram dos investimentos na Defesa anunciados no lançamento do Novo PAC, de nada menos que R$ 52,8 bilhões.

Na prática, o petista cobrou rigor contra os comportamentos desviantes. A ideia é que nenhum fardado seja perseguido, mas que nenhum também deixe de ser punido se for comprovada sua participação em ilícitos.

Lula deseja se aproximar da categoria e diminuir a tensão. A estratégia, aparentemente, é conquistar a caserna com recursos e benefícios sociais, enquanto se cobra disciplina e o respeito à Constituição.

O presidente Lula recebeu comandantes do Exército, Marinha, Aeronáutica e cobrou penas devidas aos militares envolvidos em ilegalidades (Crédito:Ricardo Stuckert)

 

Trata-se de um equilíbrio delicado em meio a uma relação ainda conturbada. No Congresso, houve um aperitivo da dificuldade. Uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara voltou a debater o papel dos militares e o artigo 142 da Constituição, que foi indevidamente invocado por Bolsonaro e seus seguidores como se ele estabelecesse um “poder moderador” das Forças Armadas.

A tese de alterar esse dispositivo constitucional é abraçada especialmente por parlamentares petistas, o que promete jogar gasolina da fogueira da insatisfação das alas mais conservadoras dos quartéis.

Enquanto a esquerda quer aproveitar o acerto de contas com as atitudes golpistas, o comando tem a difícil missão de despolitizar e profissionalizar as forças.

As principais bolhas da internet – a da esquerda e a da direita – se uniram para criticar a Força. Enquanto a esquerda critica a ação antidemocrática, os radicais bolsonaristas atacam os “generais melancia” (verdes por fora, vermelhos por dentro), que teriam “aderido” ao governo.

O Exército, por exemplo, não sabe se mantém os seus canais nas redes sociais abertos para comentários ou não, já que as críticas vêm dos dois lados.

 

Sigilos desfeitos

Depois do depoimento do hacker, a CPMI passou a ser o maior foco de preocupação para os militares. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD), quer aprovar a quebra de sigilo telefônico e telemático do general Paulo Sergio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, para depois avaliar sua convocação.

Nogueira foi acusado por Delgatti de ter se encontrado com ele para falar sobre urnas eletrônicas. Isso ampliaria a tensão no Alto-Comando.

Mas o presidente da comissão, Arthur Maia, sinalizou que vai aliviar a pressão para os militares. Na manhã de quarta-feira, 23, ele teve um encontro com a cúpula do Exército e em seguida blindou os generais ao definir a pauta da comissão.

Com o isso, não foram marcados os depoimentos de Augusto Heleno (ex-chefe do GSI) e de Gustavo Henrique Dutra de Menezes (ex-chefe do Comando Militar do Planalto).

Apenas G.Dias (ex-ministro do GSI de Lula, que foi demitido em abril após aparecer em um vídeo circulando entre os vândalos no dia 8 de janeiro) será ouvido na próxima quinta-feira.

Isso irritou a relatora, senadora Eliziane Gama, que desejava fechar o cerco ao oficiais. “O coronel Mauro Cid tinha armazenado no seu celular um roteiro de um golpe, uma minuta de GLO, e várias conversas de militares que chegavam a ele na tentativa de levar ao presidente um estímulo para a intervenção militar, ao mesmo tempo em que fazia movimentações financeiras muito significativas. Há uma necessidade de ampliar essa investigação. Ver a participação do pai, o general Lourena Cid, do advogado Wassef. Não dá para considerar o caso das joias como um caso isolado. Não vamos investigar o caminho das joias, isso é trabalho para a PF. Mas queremos saber se houve trânsito desse dinheiro para o 8 de janeiro”, diz Eliziane.

Mas tudo indica, até o momento, que os generais terão vida dura apenas nos inquéritos da PF.

O ministro da Defesa, José Múcio (à esq.), quer saber pelo STF quais militares encontraram o hacker Walter Delgatti durante campanha (Crédito:Antônio Oliveira)

 

Enquanto os militares tentam driblar o crivo pela eventual participação em malfeitos, a confiança dos brasileiros nas Forças Armadas registrou queda desde o fim do ano passado, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 21.

Em dezembro de 2023, 43% dos entrevistados diziam “confiar muito” nas Forças Armadas. Esse índice teve queda de 10 pontos percentuais e chegou a 33% em agosto deste ano.

Parte dessa queda se deve aos eleitores de Bolsonaro, que se sentiram “traídos” pela não adesão ao golpe. Mas o resultado mostra o dilema da caserna.

Como diz o dito popular, quando a política entra nos quartéis por uma porta, a disciplina sai pela outra. Por trás da crise está o papel hipertrofiado e indevido conquistado pelos militares no governo Bolsonaro.

Resta ao governo Lula o dever (e a habilidade) de recolocar as Forças Armadas no trilho institucional, no respeito à democracia e na profissionalização no seu papel de Defesa, como estabelece a Constituição.

Os militares que são tão ciosos com o respeito às regras deveriam ser os primeiros interessados em acertar contas com a sociedade.

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30
Nov22

Riocentro 1981 é aqui e agora: legado de Jair Bolsonaro é o retorno dos atentados terroristas

Talis Andrade

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Atentado no Riocentro durante a ditadura militar, em 30 de abril 1981.

 

 

 

 

Uma extrema direita de intricadas conexões com o aparato estatal de segurança pública volta a promover ataques como não se via há quase 40 anos

 

 
 

MADRUGADA DE SEGUNDA-FEIRA, 28 de novembro: quatro tiros de calibre 38 são disparados contra as portas de um bar – àquela altura fechado – na Asa Norte, Plano Piloto de Brasília. Alguns dias antes, o nome da Casa MimoBar figurou em uma lista de estabelecimentos a serem boicotados por “patriotas” na capital.

Outro estabelecimento brasiliense, um café chamado Objeto Encontrado, vem sofrendo ataques de vandalismo sistemáticos após o segundo turno das eleições. Suas portas passaram a amanhecer cobertas de fezes humanas – o carro de uma funcionária também foi emporcalhado. Na madrugada de domingo, dia 27, câmeras instaladas após a onda de ataques flagraram um homem urinando na porta do café, fechado naquele momento. Uma escolha não usual, uma vez que a área que circunda o local é toda gramada e arborizada – e menos iluminada.

Em comum, os dois bares têm, além da presença na lista dos patriotas, um público majoritariamente progressista e LGBTQIA+ – e a vizinhança de blocos residenciais habitados por oficiais da ativa e da reserva do Exército.

Em 1º de novembro, véspera dos primeiros protestos golpistas de inconformados com a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, tiros atingiram um escritório do Partido dos Trabalhadores em Pontal do Paraná, litoral do estado. Como nos casos em Brasília, escolheu-se um horário em que não havia ninguém no local: a ideia era – ao menos por ora – assustar. Meter medo. Intimidar.

São três entre tantos casos registrados nos últimos dias que trazem à lembrança um modus operandi que o Brasil não via desde a virada de 1979 para 1980. Naquela época, os alvos eram bancas que vendiam jornais alternativos que denunciavam a já então moribunda ditadura militar. Os ataques ocorriam quase sempre de madrugada: usando bombas ou simplesmente ateando fogo, os terroristas passavam o recado de que os jornaleiros não deveriam “colaborar com o comunismo” (soa familiar?). Só em São Paulo, a ditadura atacou 30 bancas naquele período. E houve ataques por todo o país e também a locais como escolas de samba, sindicatos, teatros, livrarias.

Naquele início dos anos 1980, os atentados eram obra de militares da linha dura inconformados com a abertura “lenta, gradual e segura” admitida por Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva. Ocorriam sob o olhar complacente das polícias estaduais – que, o mundo descobriria anos depois, eram cúmplices de torturas e assassinatos nos porões da ditadura. E culminaram, em 30 de abril 1981, no atentado no Riocentro. O Exército (com auxílio da polícia fluminense) criou uma farsa para causar terror entre os quase 10 mil presentes em um show que comemorava o dia do trabalhador: buscava-se colocar a culpa em movimentos de esquerda e justificar uma nova guinada autoritária.

Mas a bomba explodiu antes da hora no colo de um sargento, estripou o capitão sentado ao lado dele no carro estacionado no Riocentro e expôs também a canalhice que se armara. Após o episódio, o governo do último ditador militar, João Baptista Figueiredo (avô de um patético comentarista da rádio Jovem Pan), tombou para nunca mais se levantar. Os terroristas de extrema direita, por prudência, acharam melhor se retirar para a sarjeta mais próxima.

Banca de jornal da rua Joaquim Floriano destruída por um incêndio na madrugada. A banca foi alvo de um atentado a bomba menos de um mês após sua arrendatária, Maria Teresa de Paula Lou, ter recebido um panfleto apócrifo com ameaças por vender publicações da imprensa "alternativa" e "comunista". No contexto de abertura política, atentados foram realizados por todo país por radicais.

Em 1980, os terroristas de extrema direita queimavam bancas de jornal, como esta em São Paulo. Agora, chutam repórteres. Foto: Folhapress

 

Ao menos desde 2018 (quando uma caravana liderada por Lula foi alvejada a tiros em Laranjeiras do Sul, no Paraná, num caso que a polícia e o Ministério Público locais jamais se deram ao trabalho de esclarecer), a tigrada tem se sentido à vontade para voltar a dar as caras. Novamente, trata-se de inconformados com a derrota – desta vez, nas urnas – de um governo militar, truculento e obcecado por pintar seus adversários como “comunistas”, como se isso legitimasse qualquer que seja a estratégia usada para derrotá-los.

Não há, até o momento, indícios, informações ou testemunhas que liguem o aparato estatal – ou militares da reserva – a ataques como os relatados na abertura deste texto. Por outro lado, estamos, em 2022, mergulhados num caldeirão muito mais complexo que o de 1980. Basta pensar no papel das redes sociais e dos fóruns hospedados na deep web – os chans – em um outro ato de terrorismo de extrema direita, que matou quatro pessoas e feriu 12, cometido por um jovem nazista na semana passada em Aracruz, Espírito Santo.

Isso não significa, entretanto, que se deva eximir de culpa autoridades que até agora foram – no mínimo – lenientes com os atos golpistas. Nem é o caso de falarmos de Jair Bolsonaro: como dizia o Barão de Itararé, de onde menos se espera é que não vem nada mesmo. Mas olhemos para quem tem a si mesmo na conta de gente séria: o caricatural ministro da Defesa e general do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e os comandantes das Forças Armadas – Marco Antônio Freire Gomes, do Exército; Almir Garnier Santos, da Marinha; e Carlos de Almeida Baptista Junior, da Aeronáutica.

Paulo Sérgio, o ministro, topou ser o Sargento Pincel de Bolsonaro na esquete de humor chinfrim montada pelos fardados para dar ao presidente e “mau militar” – palavras de Ernesto Geisel – a chance de não reconhecer uma derrota eleitoral legítima. Freire Gomes, Garnier e Baptista Junior não se saíram melhor: publicaram uma carta em que arvoram para as forças que comandam o papel de “moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história”. É até possível ser mais golpista que isso. Mas não é fácil.

Ao mesmo tempo que requerem para si um papel que a Constituição que juram defender não prevê, os três chefes militares – notadamente Freire Gomes – assistem bovinamente ao desfile de golpismo diante de seus gabinetes. Em Brasília, o comandante do Exército beberica cafezinhos tendo entre si e o pôr do sol faixas que pedem a dissolução do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral e desafiam a posse de Lula (“não sobe a rampa”). Na lorota contada pelos militares, é apenas uma “manifestação pacífica e crítica aos poderes constitucionais e à atividade jornalística”. Falando em jornalistas, houve mais de 60 ataques contra profissionais da imprensa nos atos golpistas. Em 1980, queimavam bancas. Agora, chutam repórteres.

 

            Estamos num caldeirão muito mais complexo que o de 1980 – basta pensar no papel das redes e dos chans
 
 

Fico curioso ao imaginar qual seria a reação de Freire Gomes e seus pares caso algum gaiato resolvesse montar acampamento na Praça dos Cristais, em frente ao Quartel General, com faixas berrando pedidos pela dissolução imediata do Alto Comando do Exército. Ou, mais modestamente, pela prisão do general da reserva Eduardo Pazuello pelo trágico comando do Ministério da Saúde durante o auge da pandemia de covid-19. Não creio que haveria tempo para estrear a barraca.

Por que, então, a complacência com gente que transformou o Setor Militar Urbano de Brasília num imenso lamaçal coalhado de barracas e centenas de carros, camionetes e caminhões semi-atolados, como num delírio febril de um festival de Woodstock em que a Banda dos Corações Golpistas do Clube Militar é headliner e as drogas bateram muito, mas muito mal? Não consigo pensar num único motivo que tenha a boa fé e o cumprimento estrito dos deveres militares como ingredientes.

Vem mais por aí: falta pouco mais de um mês para a posse de Lula e Alckmin. É razoável supor que a militância petista, habitualmente numerosa e organizada, irá se deslocar maciçamente a Brasília – fala-se em 150 mil pessoas, multidão semelhante à presente no ato golpista de 7 de setembro de 2021. Muitos virão de ônibus, em caravanas que partirão de quase todos os cantos do país. E precisarão atravessar estradas que, até há pouco, estavam bloqueadas por manifestantes golpistas acobertados pela Polícia Rodoviária Federal.

A PRF, aliás, já mandou avisar seu estafe que irá faltar dinheiro para a manutenção de viaturas. No governo de transição, a história foi lida como uma desculpa para que a corporação liderada pelo bolsonarista declarado Silvinei Vasques – investigado por prevaricação e violência eleitoral e réu em processo por improbidade administrativa – possa fazer corpo mole nos dias que antecedem a passagem da faixa presidencial. A equipe de Lula detectou que também falta dinheiro para pagar as diárias de policiais federais que, em eventos como a posse presidencial, são deslocados para atuar em Brasília. Na PF, não há grana sequer para a emissão de passaportes.

Pelo que se viu até agora, é razoável imaginar que o Exército seguirá a não fazer nada para retirar da porta de suas instalações a turba sequiosa por um golpe de estado e uma ditadura. É provável que vários entre eles estejam armados. Ainda que venham a ser impedidos, como prometem as autoridades, de chegar à Esplanada dos Ministérios em 1o de janeiro, nada garante que não estarão no caminho dos lulistas que rumam a Brasília – seja já na capital ou em estradas pelo país. E aí, quem irá intervir? A PRF, de Silvinei Vasques? Ou as polícias militares, boa parte delas comandadas por gente como o infame Hudson Leôncio Teixeira, que admitiu no Paraná que prevaricou em favor dos golpistas?

O último legado do governo de Jair Bolsonaro e seus cafajestes é a volta ao Brasil de um terrorismo da extrema direita de intricadas e insondáveis conexões com o aparato estatal de segurança pública.

Que estejamos atentos para prevenir o novo Riocentro.

11
Nov22

E agora, José? As eleições acabaram e as urnas venceram

Talis Andrade

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Por Marcelo Aith /ConJur

Motivo de grandes manifestações pelo país, com o fechamento de estradas e vias essenciais por apoiadores do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, a lisura das eleições do 2022 foi confirmada por três importantes documentos, nos últimos dias: os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e o relatório final do Ministério da Defesa. Mais importante pelo risco teria à democracia caso uma palavra mal colocada foi emprega no texto. Todos essas auditorias, que fiscalizaram o pleito do dia 30 de outubro, não encontraram quaisquer divergências nos boletins das urnas eletrônicas. 

Assim, todos os ataques sobre as ferramentas e sistemas das eleições no país naufragaram. A narrativa que questionava o pleito, encabeçada pelo presidente e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro, foi sepultada. Principalmente, após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do processo de votação que não apontou nenhuma fraude eleitoral e reconheceu que os boletins de urnas e os resultados divulgados pelo tribunal são idênticos.

Esse boletins são impressos pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação. E além do Ministério da Defesa, o TCU e a OAB Federal, também no papel de fiscais do processo democrático eleitoral, não encontraram nenhum tipo de alterações ou divergência 

Vale ressaltar que o TCU, em sua análise, destacou que a atuação no trabalho de auditoria das urnas objetiva garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. 

Já o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, entregou um ofício ao TSE, produzido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, que reforçou a confiança da entidade no sistema eletrônico de votação. No documento, o presidente da OAB frisou que "evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança". Ou seja, deixando cristalino que as eleições transcorreram sem qualquer mácula e com grande transparência.

E o relatório produzido pela Defesa, com participação das Forças Armadas, foi a pá de cal nas manifestações sobre a falta de lisura nas eleições brasileiras. Entretanto, apesar de reconhecer que o pleito ocorreu sem nenhuma evidência ou indício de fraude que possa ter surtido efeito real na votação para o cargo maior do país, os militares fizeram críticas pontuais no sistema de avaliação e fiscalização completa do processo eleitoral. Ou seja, eles não colocaram o sistema atual na parede, mas também não atestam a sua integridade em 100%.

Em uma parte do relatório, os militares avaliaram que por conta da complexidade do sistema, da falta de esclarecimentos técnicos, de acesso a programas e bibliotecas, "não foi possível fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a adoção de melhorias no sentido de propiciar a sua inspeção e a análise completas".

Na prática, não estão dando o braço a torcer sobre a transparência da eleição. Uma vez que o código fonte ficou a disposição das autoridades públicas e dos partidos por meses. Oxalá que essa afirmação do Ministério da Defesa ao invés de acalmar os ânimos, não sirva para incentivar mais atentados à democracia.

Os apoiadores do presidente, quando exaltam e pedem a intervenção militar na porta dos quartéis, não podem se esquecer que estão a incorrer nos crimes previstos nos artigos artigos 359-L e 359-M, ambos do Código Penal, na medida em que buscam com a tomada do poder pelas Forças Armadas à abolição violenta do Estado democrático de Direito (artigo 359-L), com a imposição de golpe de estado (artigo 359-M). Que os relatórios apresentados ao presidente do TSE, que confirmam a lisura das urnas e das eleições, acalmem os revoltosos e a paz volte a reinar, minimamente, no país.

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28
Set22

O risco do golpe militar (vídeo)

Talis Andrade

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Será um penoso trabalho para limpar a imagem das Forças Armadas da sua guerra das Malvinas: o apoio incondicional a um governante inescrupuloso e sem noção. Veja o documentário: Xadrez da ultradireita mundial à ameaça eleitoral

11
Set22

O show de horrores do 7 de Setembro

Talis Andrade

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porJeferson Miola

As celebrações do 7 de setembro foram transformadas numa esdrúxula maratona militar de propaganda eleitoral. O evento, repleto de crimes eleitorais e bancado com dinheiro público, foi transmitido ao vivo pela televisão horas a fio.

Assistimos comícios eleitorais preparados pelas Forças Armadas para seu candidato Jair Bolsonaro. Na data cívica sequestrada pelos militares, não houve menção ao bicentenário da independência; somente discursos toscos e radicalizados dirigidos às hordas fanáticas.

As cúpulas das Forças Armadas se exibiram abertamente como facção partidária de extrema-direita. Oficiais da ativa subiram no palanque eleitoral trajando uniforme de gala militar. Com esta demonstração de força e poder bolsonarista, o partido militar patrocinou o enterro da já baixa credibilidade que as Forças Armadas ainda possuíam.

A ausência de autoridades do judiciário e do Congresso ilustra o isolamento institucional de Bolsonaro e do governo militar. Nem mesmo o presidente da Câmara Arthur Lira e o PGR Augusto Aras compareceram; logo eles, dois fiéis colaboracionistas do fascismo.

O 7 de setembro foi concebido como marco estratégico do “Capitólio de Brasília”. Era para ser um dia apoteótico da escalada fascista-militar, mas ficou aquém do anunciado.

A bandeira central do Bolsonaro e dos chefes militares para avacalhar a eleição – o ataque às urnas eletrônicas e a contestação do resultado da votação – sintomaticamente não foi mencionada em nenhum discurso; simplesmente sumiu, como se tivesse deixado de existir.

Este fato significativo – a ausência da bandeira central do bolsonarismo nos comícios de 7 de setembro – pode representar uma inflexão tática dos militares no contexto do desgaste e da desmoralização de que padecem.

Para explorar esta hipótese, é preciso voltar alguns dias no tempo e relembrar o encontro do presidente do TSE, ministro Alexandre Moraes, com o general-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em 31 de agosto passado.

Após aquela reunião, divulgou-se um consenso sobre suposto plano-piloto para a execução de teste de integridade das urnas. Este entendimento, segundo divulgação oficial, seria suficiente para os militares aceitarem o resultado da votação.

Neste sentido, portanto, a concessão do ministro Moraes ofereceria uma saída honrosa para o reposicionamento tático das cúpulas militares. Com este “trunfo”, poderiam alardear aos apoiadores que “arrancaram” do TSE as garantias para a realização de “eleições limpas”.

É evidente, contudo, que em se tratando dos militares e suas táticas diversionistas, o suposto entendimento para testar a integridade das urnas pode ser mais uma armadilha.

Isso porque o modelo de teste sugerido por eles é uma verdadeira gambiarra que sabidamente pode dar errada – por esta razão os militares o conceberam. E neste caso, diante de qualquer falha do teste, Bolsonaro e os militares então fabricariam a almejada retórica de fraude para tumultuar a eleição.

Apesar deste risco, no entanto, a hipótese de ajuste de posicionamento dos militares tem eco na realidade. A conjuntura piorou muito para o governo depois do encontro do Bolsonaro com diplomatas estrangeiros [18/7]. O evento ampliou a percepção do grave risco que ele representa e aumentou consideravelmente o isolamento interno e internacional.

As cúpulas militares sabem que somente conseguiriam impedir a vitória do Lula promovendo rupturas e pisoteando as regras do jogo. O problema, porém, é que estão isolados e desmoralizados, enfrentam uma enorme crise de legitimidade e não têm amparo político, social e institucional – interno e estrangeiro – para concretizar a escalada golpista.

Além disso, a popularidade das Forças Armadas está caindo persistentemente. Na última pesquisa, atingiu um dos mais baixos patamares na série histórica, ao redor de 30%. Não por acaso, percentual equivalente à intenção de votos do Bolsonaro.

O show de horrores do governo militar no 7 de setembro teve como efeito colateral o aumento do cansaço com o padrão arcaico, selvagem e truculento do bolsonarismo. Com a maratona militar-eleitoral, Bolsonaro não angariou simpatias e apoios junto ao eleitorado indeciso ou em disputa, no máximo conseguiu se comunicar com seus apoiadores.

Ao lado disso, o sentimento de medo e insegurança com Bolsonaro e a ânsia por tranquilidade e paz podem impulsionar o voto útil no Lula e, assim, elegê-lo já no primeiro turno.

A candidatura do Ciro, que trai a história do PDT e do Brizola para funcionar como uma variante do bolsonarismo, deverá ter sua votação achatada com a migração dos seus eleitores para Lula.

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14
Ago22

Coronel-araponga infiltrado no TSE constrange o Exército

Talis Andrade

ACESSO Ricardo Sant’ana (à dir.) era um nos nove militares indicados pelo Ministério da Defesa para fiscalizar as urnas eletrônicas. Ele chegou a trabalhar dentro do TSE, mas foi afastado por divulgar fake news (Crédito: Wilton Junior)

 

Escalado pelo Ministério da Defesa para fiscalizar o sistema eleitoral, o coronel do Exército Ricardo Sant’ana publicava informações falsas e críticas às urnas eletrônicas. O TSE suspeita que o mentiroso atuava como araponga para minar a credibilidade do tribunal

 

Se havia alguma dúvida sobre as reais intenções do núcleo de militares criado para fiscalizar o sistema eletrônico de votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o caso do coronel do Exército Ricardo Sant’ana, 47, excluído do grupo pela Corte por disseminar fake news sobre o sistema eleitoral, evidencia que o verdadeiro objetivo da unidade era amplificar o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), que põe em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas. Sant’ana fazia parte da equipe das Forças Armadas que atua na Comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação do TSE. Foi descredenciado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, depois que a coluna do jornalista Rodrigo Rangel, do site Metrópoles, revelou que o militar publicava fake news, atacava as urnas eletrônicas e fazia militância política pró-Bolsonaro.

Em seu perfil numa rede social, o coronel publicou críticas a pelo menos dois dos principais adversários de Bolsonaro na disputa eleitoral, o ex-presidente Lula (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB). Compartilhou uma publicação marcada como “informação falsa” que dizia que Lula teria roubado um faqueiro de ouro dado como presente pela Rainha Elizabeth II ao então presidente Arthur da Costa e Silva em 1968; publicou um post que dizia que “votar no PT é exercer o direito de ser idiota”; e, ao comentar um texto em que Tebet diz que “mulher vota em mulher”, escreveu: “e vaca vota em vaca”. O perfil foi deletado horas depois após o Ministério da Defesa ter sido procurado pela imprensa para comentar o assunto.

Engenheiro de Telecomunicações pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), Ricardo Sant’ana não era simplesmente “mais um” na equipe de nove militares enviada ao TSE pelo Ministério da Defesa para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas. O especialista em defesa e ataques cibernéticos chegou a assinar, em nome do grupo, alguns pedidos de informação direcionados ao Tribunal. A inspeção teve início no último dia 3, após o ministro da Defesa, o general do Exército Paulo Sérgio Nogueira, pedir urgência ao TSE para o acesso código-fonte em mais uma trapalhada do Ministério da Defesa, já que o dado já estava disponível desde outubro de 2021 — há dez meses, portanto — para todas as instituições que participam da fiscalização das eleições.

No ofício enviado à pasta da Defesa em que o TSE comunica o descredenciamento de Sant’ana, Fachin e o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, explicam que “mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar”. Os ministros também sustentam que “a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”. O general Nogueira podia ter passado sem mais essa vergonha: na pesquisa “Confiabilidade Global”, realizada em 28 países pelo Instituto Ipsos e divulgada na terça, 9, os brasileiros estão entre os que menos confiam em suas Forças Armadas. Apenas 30% confiam nos militares — no ano passado, o índice de confiança era de 35%. O Exército não vai indicar substituto para a vaga de Sant’ana.

Ricardo Sant Ana - Chefe de divisão - Exército Brasileiro | LinkedIn

Ditadura: repressão, noções de democracia, tortura, linguagem midiática,  relação passado e presente. | Laboratório de Ensino e Material Didático

Sob o comando de Nogueira, o Ministério da Defesa tem demonstrado pendor em servir de linha auxiliar de Bolsonaro contra o sistema eleitoral. Militares avaliam a possibilidade de promover uma apuração paralela, extraoficial e irregular, já que, segundo a Constituição, cabe exclusivamente ao TSE a contagem dos votos e a proclamação do resultado. Os militares fariam a contagem a partir dos boletins impressos pelas urnas eletrônicas ao final da votação, ou com os dados transmitidos à Corte pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A adesão de setores das Forças Armadas ao discurso golpista do presidente, portanto, deve continuar produzindo aberrações que atentam contra a democracia.

charge #ditadura #militar #primeiro #abril - Junião

02
Ago22

Governo Bolsonaro pede ao TSE acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas em ofício "urgentíssimo"

Talis Andrade

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ULTIMATO GOLPISTA

General Paulo Sérgio Nogueira deu prazo até 12 de agosto para que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, atenda ao pedido

 

247 - O governo de Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral o acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas. O pedido foi feito pelo ministro da defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira em ofício classificado pela pasta como ‘urgentíssimo’.

“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022”, diz um trecho do ofício divulgado pelo site Poder 360 nesta terça-feira (2).

No ofício ao TSE, o ministro da Defesa dá o prazo até 12 de agosto para que o presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, atenda ao pedido. General Paulo Sérgio Nogueira justificou o prazo dizendo que há um “exíguo tempo disponível até o dia da votação”. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro.

Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes “faz de tudo” para incriminá-lo. “Inquéritos do Alexandre de Moraes são completamente ilegais, imorais. É uma perseguição implacável por parte dele, a gente sabe o lado dele”, afirmou Bolsonaro nesta terça-feira (2), durante entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre.

“É maneira de jogar a rede e me incriminar em algum lugar. Está fazendo tudo de errado [Alexandre de Moraes] e, no meu entender, não vai ter sucesso em seu intento final”, completou, conforme o jornal O Estado de S. Paulo. Moraes irá assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 16 de agosto. A figura caricatural do gorila nos discursos da esquerda

30
Jul22

A transparência golpista de Jair Bolsonaro

Talis Andrade

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O golpismo do presidente é transparente, narrado em tempo real nas mídias digitais. Está aí para quem quiser ver
 
 

por Rodrigo Perez Oliveira

- - -

Quando falamos em “golpe de Estado”, vem de imediato à nossa memória a imagem de blindados das Forças Armadas nas ruas, derrubando governos eleitos, perseguindo, torturando e matando os opositores. Este sentido para o termo foi inscrito pelas experiências de ruptura institucional que aconteceram na América Latina nas décadas de 1960 e 1970.

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Por conta dessa memória cristalizada, talvez tenhamos alguma dificuldade em tratar como “golpe de Estado” o que está acontecendo no Brasil neste exato momento. O mundo gira e tudo se transforma, inclusive os golpes de Estado.

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O novo tipo de golpe de Estado não se dá de fora para dentro das instituições golpeadas. É processado aos poucos, de dentro pra fora, manipulando os ritos do regime que está sendo derrubado. No Brasil, esse processo golpista começou com o impeachment de Dilma Rousseff, em agosto de 2016, e se radicalizou nos últimos três anos e meio. Se radicalizou a ponto de, à altura em que escrevo este texto, nenhuma das autoridades da República parece saber o que fazer para interromper a escalada golpista.

No último dia 18 de julho aconteceu aquela que talvez tenha sido a manifestação mais aguda da marcha golpista em curso no Brasil.

O presidente da República convocou diplomatas estrangeiros para “denunciar” fraudes no sistema eleitoral brasileiro. Apresentou dados falsos e, novamente, mentiu.

Em tese, o presidente da República representa o establishment, a legalidade, a devida institucionalidade. Ao lançar suspeitas sobre o processo eleitoral, Bolsonaro se apresenta como regenerador da legalidade, como defensor do rito. O agente golpista, portanto, não vem de fora da institucionalidade. É a própria institucionalidade, pelo menos parte dela.

Ao lado de Bolsonaro, estavam Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Ministro da Defesa, e Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa civil e líder do “Centrão”. O recado foi claro para quem sabe ler a linguagem da diplomacia: Bolsonaro anunciou ao mundo que pretende liderar um golpe no Brasil, e para isso conta com apoio das Forças Armadas e de parte da classe política civil.

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Hoje, o golpismo de Bolsonaro conta com a adesão de algo entre 25 e 30% da população. Tem o apoio das Forças Armadas e das PMs estaduais. Não duvido de que uma eventual ruptura contaria como apoio de parcela significativa do Congresso Nacional, sobretudo na Câmara dos Deputados.

Bolsonaro não está isolado em suas pretensões golpistas!

A situação é muito grave. É pior do que aconteceu nos EUA, onde o golpismo de Trump jamais contou com o apoio das Forças Armadas.

Bolsonaro não está disputando as eleições. Sabe perfeitamente que não vencerá. Acredita, sim, nas pesquisas eleitorais. Portando, todos os seus movimentos devem ser lidos em função da agenda golpista. Por isso, escolheu Braga Netto e não Tereza Cristina para a posição de vice em sua chapa.

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Eu diria que o roteiro do golpe prevê três atos:

1°) Levar a disputa para o 2° turno, quando os aliados dentro da classe politica já estarão eleitos. Para isso, a “PEC eleitoral” é estratégica. É bastante improvável que o pacote de bondades seja o suficiente para virar o jogo, pois a vantagem de Lula é muito grande. Na coligação do golpe bolsonarista, ninguém está trabalhando com essa hipótese. Porém, é muito difícil imaginar que a PEC não terá nenhum efeito eleitoral. R$ 42 bilhões para gastar às vésperas das eleições, definitivamente, não é algo irrelevante. A expectativa do governo é que seja o suficiente para reverter algo entre 3 e 5% dos votos, o bastante para arrastar a disputa para o segundo turno.

2°) Seriam três semanas de constante agitação da base social bolsonarista, radicalizada, violenta, armada e mobilizada pelo discurso da fraude eleitoral. O objetivo é que o dia 30 de outubro, o domingo do segundo turno, seja caótico. Pessoas com medo de sair de casa para votar, conflitos nas ruas. Grande abstenção eleitoral. Ao fim do dia, o Ministério da Defesa, municiado pelo discurso de que eleição é tema de segurança nacional, apresenta um resultado diferente do publicado pelo TSE. Novamente, evocando a legalidade e a defesa do rito eleitoral, os golpistas começam uma batalha discursiva e institucional, com dados falseados e manipulados.

3°) No Congresso Nacional, os aliados manobram no sentido de aprovar uma legislação excepcional que prorrogue o mandato presidencial até que seja possível a realização de eleições “legais e seguras”. A princípio, nem é necessário que o Exército coloque seus tanques na praça. Mas a presença dos militares na coligação golpista sinaliza que os blindados estão disponíveis. Com exceção de alguns entreveros nas ruas, a disputa se dará quase toda por dentro da cambaleante institucionalidade. Liminar de juiz do supremo para cá, liminar de outro juiz para lá (não é demais lembrar que Bolsonaro já conta dois ministros no STF). Arhur Lira manobrando na Câmara dos Deputados. Somente com Bolsonaro Lira continuaria controlando o orçamento do país. Sua adesão ao golpe bolsonarista não seria ideológica, mas, sim, pragmática.

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Nem carece de muita imaginação interpretativa para visualizar esse roteiro. O plano é esse. Tudo está sendo anunciado, à luz do dia, sem dissimulação alguma. O golpismo de Bolsonaro é transparente, narrado em tempo real nas mídias digitais. Está aí para quem quiser ver. Basta saber como reagir. Tomara que não seja tarde demais.

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