"Organizar e apoiar atos antidemocráticos é crime. Impunidade corrói a democracia", afirma o deputado
247 -O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) usou o Twitter neste sábado (19) para cobrar a identificação dos financiadores dos atos golpistas bolsonaristas, realizados em várias partes do país desde a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Quem financia os acampamentos golpistas? O que falta para serem presos? Organizar e apoiar atos antidemocráticos é crime previsto em lei. Cumplicidade e facilitação também é crime e deve ser igualmente punido. Impunidade corrói a democracia", escreveu o parlamentar.
Bolsonaro lembra o ditador Idi Amin Dada. A mesma brutalidade, ignorância e necropolítica. Com a Covid 19, Bolsonaro se transformou em um monstro, um genocida. Quantos milhares de brasileiros foram assassinados com o 'kit cloroquina me engana', com a prática do negativismo e do negocismo das vacinas, crentes no risco premeditado da imunidade de rebanho.
Bolsonaro é um assassino em série.
Quantos civis e militares Bolsonaro, general Braga e os marechais de contracheque pretendem matar? Quantos esquerdistas? Quantos petistas? Quantos senadores? Quantos deputados federais? Quantos governadores devem ser cassados? Quantos prefeitos serão guilhotinados? Idem vereadores?
Quem tem as listas estaduais de lideranças que devem ser presas e torturadas? Quem tem a lista nacional?
O Gabinete do Ódio trabalha há quatro anos neste golpe de república de bananas, para mando da família miliciana Bolsonaro e alguns generais de pijama, que passaram a receber soldos de marechais. Eta vida boa! Eta farra danada regada a vinhos caros, licores raros, uísque. Eta safadeza da boa com Viagra, próteses penianas e lubrificante íntimo. Eta banquetes e mais banquetes com filé, picanha, salmão, lombo de bacalhau, caviar, e o povo com fome, e o povo com fome, e o povo com fome. 33 milhões de brasileiros com fome. Que a fome uma exclusividade da população civil.
Os três policiais rodoviários federais que mataram Genivaldo Santos asfixiado em 25 de maio deste ano, em Umbaúba (SE), estão presos no Presídio Militar de Sergipe, em Aracaju.
Eles foram presos nesta sexta-feira, 14, após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal, cinco dias depois que o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça contra eles.
William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram indiciados pela Polícia Federal por homicídio qualificado e abuso de autoridade. Os policiais trancaram Genivaldo no porta-malas de uma viatura da PRF, fazendo-o inalar forçadamente gás lacrimogêneo.
Ele ficou 11 minutos e 27 segundos exposto a gases tóxicos, e impedido de sair da viatura. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte. Perícia aponta que o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo, podendo ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases, que causaram um colapso no pulmão da vítima.
Genivaldo sofria de esquizofrenia, fazia tratamento há pelo menos 18 anos e tomava antipsicóticos.
Humor sádico nazista
Segundo a família da vítima, três meses após a morte, os familiares receberam uma correspondência da Polícia Rodoviária Federal, constando que Genivaldo foi multado por estar sem capacete no dia de sua morte, sem habilitação e de sandálias.
Ele recebeu quatro multas da PRF, no valor total de R$ 1.800.
A entidade policial, no entanto, informou que um processo foi instaurado para suspender as multas.
Por Tácio Lorran, Metrópoles -A Polícia Rodoviária Federal (PRF) negou acesso a procedimentos administrativos dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba, Sergipe. A corporação alegou se tratar de “informação pessoal”, o que, na prática, impõe sigilo de 100 anos sobre as informações [As transgressões da Polícia Rodoviária de Bolsonaro ficam escondidas do povo e do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Inclusive crimes de tortura e morte. Idem participação em chacinas nas favelas do Rio de Janeiro. E, possivelmente, crimes de desvios de dinheiro público. A quem a PRF presta contas dos seus gastos com sedes, veículos, armas de guerra contra o povo civil, pobre e negro, soldos, gratificações, diárias, viagens etc?]
Genivaldo foi morto em 25 de maio deste ano em uma espécie de “câmara de gás” improvisada por policiais [assassinos] no porta-malas de uma viatura, após ser abordado [espancado e torturado] por estar sem capacete [Bolsonaro e seguidores, na maioria, não usam capacetes nas motociatas]
Via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Metrópoles solicitou a quantidade, os números dos processos administrativos e acesso à íntegra dos autos já conclusos envolvendo os cinco agentes que assinaram o boletim de ocorrência policial sobre a abordagem. São eles: Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas [Até hoje a Imprensa conseguiu as fotos de apenas dois torturadores homicidas]
Colunista Marcelo Auler cita o caso Genivaldo e afirma que 'outros moradores de Umbaúba sofreram truculência parecida por motivos idênticos: o uso de motos'
A violenta e criminosa abordagem que policiais rodoviários federais promoveram, em 25 de maio, aplicando torturas que levaram ao assassinato de Genivaldo Jesus dos Santos, um sergipano negro, de 38 anos, que vivia sob tratamento de distúrbios mentais, não foi fato isolado. Truculência parecida já tinha sido praticada contra outros moradores da cidade, por motivos idênticos: o uso de motos, transporte utilizado na cidade até mesmo por crianças.
A diferença é que no caso de Genivaldo a abordagem que terminou em um homicídio – provavelmente qualificado – foi registrada em vídeos por transeuntes. Filmagens que viralizaram nas redes sociais e desmontaram a “versão oficial” apresentada no Boletim de Ocorrência, na Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba, cidade distante 102 quilômetros da capital sergipana, ao sul do estado. Uma versão prontamente encampada pela administração da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que chegou a falar no emprego de “técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo” na contenção da vítima. Diante dos vídeos que desmentiam tal afirmativa, a corporação se viu obrigada a recuar.
Quase dois anos antes, por exemplo, em 1 de agosto de 2020, dois dos policiais rodoviários federais que aparecem no Boletim de Ocorrência em torno da prisão de Genivaldo – Paulo Rodolpho Lima Nascimento (matrícula: 1318594) e Clenilson José dos Santos (matrícula: 1510422) – registraram, na PRF, o Boletim de Ocorrência Circunstanciado Nº 1510422200731105030. Nele narram a apreensão da menor M.D.N., então com 17 anos, por trafegar em uma moto sem habilitação para tal.
Seria, aparentemente, um caso corriqueiro, em que a irmã mais velha da detida, E. N. J., proprietária da motocicleta, respondeu ao processo nº 202087001409, no Juizado de Umbaúba, no qual foi condenada a uma multa de um salário mínimo por ter permitido o uso de sua Honda BlZ 110 por uma pessoa não habilitada.
Verdade omitida
Na realidade, porém, o caso foi bem diferente do relatado pelos policiais rodoviários federais no Boletim de Ocorrência. Deliberadamente omitiram informações importantes e incluíram fatos contestados pelas duas irmãs, como de que a perseguição teve início na rodovia, onde M.D.N. diz não ter passado.
A omissão maior está nas conseqüências daquela abordagem policial, que deixou em M.D.N, uma sequela para o resto da vida. Ela teve uma fratura do fêmur direito, em consequência da queda da motocicleta que, segundo diz, foi provocada pelos próprios PRFs. No BO o fêmur fraturado transformou-se em “dores no joelho direito, não conseguindo movimentá-lo”.
O fêmur fraturado de M.D.N. no Boletim de Ocorrência feito pelos PRFs virou uma “dor de joelho”.
Na ocorrência os policiais dizem que a queda foi fruto de uma trombada da moto, desgovernada, “contra a parede de uma casa”. Na versão da vítima e seus familiares, o tombo foi provocado pelos próprios policiais, dentro do perímetro urbano da cidade, área que foge à jurisdição da PRF. Por não ter parado diante da sirene das motos dos policiais – segundo diz, achou que não era com ela – os dois a perseguiram e a derrubaram da moto com chutes, provocando o acidente, conforme relatou M.D.N. na entrevista que nos concedeu (vídeo abaixo).
Além de fraturar o fêmur, a menor diz que com a queda quase se sufocou, pois o capacete a apertava ao mesmo tempo em que expelia sangue pela boca. Uma transeunte a salvou, retirando a proteção de sua cabeça, sem respeitar a ordem dos policiais que quiseram impedir tal providência:
“Eu estava meio que agonizando, porque o capacete estava apertando pela boca e uma moça falou ‘vamos retirar o capacete dela’. Os policiais disseram ‘não vai retirar não. Deixa ela assim mesmo’. Aí a moça esperou ele se distrair e puxou o capacete. No que ela puxou o capacete ela disse que eu dei um suspiro”, relata D.N. no depoimento gravado no último dia 3 de junho.
Também não existe nenhuma referência ao incidente com A.D.N., pai da M.D.N. Como narra no depoimento que nos prestou, ele circulava nas proximidades ao saber que os policiais rodoviários federais estavam “enrabando” (termo usado na região para descrever uma perseguição policial) uma menina.
A.D.N. não imaginava ser sua filha, mas ao vê-la caída, meio que desmaiada, expelindo sangue pela boca, questionou em voz alta: “É preciso isso?” Foi o suficiente para desagradar um dos policiais que lhe respondeu com spray de pimenta no rosto e na barriga, recomendando que “não colocasse mais suas patas ali”. Embora se calasse, não arredou pé do local até a ambulância do SAMU recolher sua filha, que foi acompanhada da mãe para o hospital. Nada disso, porém, foi levado ao Boletim de Ocorrência que apenas registra a presença do genitor da menor.
Violência se repetiu
Episódio parecido ao de M.D.N – uma queda da moto provocada pela ação policial – foi relatado na Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba por outro jovem morador da cidade, no dia 27 de maio, isto é, dois dias após o assassinato de Genivaldo.
Encorajado pela repercussão do assassinato no dia 25, J., de 21 anos, procurou a polícia alegando ter sido perseguido e derrubado da motocicleta, mesmo depois de parar de fugir e se render a dois policiais rodoviários federais. Foi o que narrou com exclusividade a jornalista Thaísa Oliveira, daFolha de S.Paulo, na reportagemJovens dizem terem sido agredidos por PRFs em Umbaúba dois dias antes da morte de Genivaldo, dando conta do registro tardio do fato ocorrido em 23 de maio:
“Nos documentos, um homem de 21 anos e um adolescente de 16 relatam que, mesmo algemados com as mãos para trás, receberam chutes, tapas e pisões no rosto. Segundo os jovens, a abordagem contou com quatro agentes.(…)
Depois, os agentes mandaram que ele ‘ficasse sentado e começaram a lhe dar tapas no rosto’. O homem, então, relata ter pedido para que os policiais não o matassem. ‘Não me mate não, me leve preso’; que um dos policiais disse: ‘Vou te levar pra mata pra você aprender!’, consta em trecho do boletim de ocorrência. Ele diz que ‘sofreu lesões do lado esquerdo do rosto e nos lábios, em decorrência da pressão feita pelos pés do policial no seu rosto, pressionando a sua face contra o chão’.
Em depoimento àTV Sergipeo mesmo jovem, não identificado por questões de segurança, confirmou que ao decidir parar de fugir e se entregar, foi derrubado da moto e sofreu agressões, como reportado no Jornal local do dia 1 passado, pela repórter Lays Rocha, como pode ser visto nessevídeo:
“Quando eu parei a moto, eles vieram e colidiram na minha moto. Bateram no fundo da minha moto e eu caí. Quando eu caí… eu estava com mais um colega meu. Quando eu caí, ele também caiu… com medo ele correu ainda um pouco, aí eu comecei a chamar ele. Ele parou, um policial foi até ele e o outro veio por trás de mim e me deu um golpe e eu caí. Assim que eu caí começaram as agressões. Foi chute, tapa… as agressões que eles fizeram comigo eu não consegui nem perceber tanto pois eu estava tentando proteger meu rosto, tentando proteger o corpo, né?… alguns arranhões.. eu pedia e eles não pararam. Eles não paravam. Achava eu que eles iam me matar de pancada”.
Fraude processual
Estes episódios apenas reforçam que a violência com que policiais rodoviários federais atuam naquela região é rotineira e antiga. Demonstram ainda que esses mesmos policiais cometeram, em outras oportunidades, a chamada “fraude processual”, tal como classificou o advogado Ivis Melo de Souza, que representando a mãe, Maria Vicente de Jesus, e as irmãs, Alice e Valdice de Jesus Santos, de Genivaldo atuará como assistente de acusação no processo criminal a ser instaurado em conseqüência do assassinato do sergipano.
Com base no fato de os policiais registrarem um Boletim de Ocorrência, na Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba com relato totalmente diferente do que realmente ocorreu na abordagem do dia 25 de maio, Melo de Souza entende que ocorreu a fraude processual. Respaldado nela, ingressou junto à 7ª Vara Federal Criminal de Sergipe, sediada no município de Estância (jurisdição à qual pertence Umbaúba), com o pedido de prisão preventiva dos três agentes que teriam tido relação direta com o homicídio: Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia.
Apesar de a PRF omitir o nome dos agentes que participaram do homicídio de Genivaldo, a identidade deles foi revelada pelo Fantástico da TV Globo.
Rodoviários Federais – Clenilson José dos Santos e Adeilton dos Santos Nunes – também faziam parte da equipe mas o envolvimento deles não está totalmente esclarecido. Clenilson, porém, também esteve envolvido na abordagem da menor M.D.N., em agosto de 2020, juntamente com Paulo Rodolpho o qual, por sua vez, já se envolveu em um caso de injúria com um vizinho,
O advogado entende que tanto o delegado de Polícia Federal responsável pelo caso, Fredson Vital, como os membros do Ministério Público Federal (MPF) erram ao não solicitar a prisão preventiva dos envolvidos. Para ele existe “demonstração cabal de que há clara tentativa de dificultar a livre produção probatória e, portanto, um risco a conveniência da instrução criminal”. Na petição ajuizada ele insiste:
“Diferente do que os Agentes registraram na Comunicação de Ocorrência Policial, a vítima atendeu todos os comandos, inclusive informando que usava medicamentos controlados.” O advogado ainda afirma que os policiais tentaram evitar que o corpo de Genivaldo fosse para o Instituto Médico Legal, onde os exames comprovaram sua morte por asfixia. Teriam tentado levá-lo diretamente à funerária.
Primeira Contradição
Transcreve-se da petição apresentada pelo representante da mãe e das irmãs de Genivaldo ao juiz federal Rafael Soares Souza:
“No registro de ocorrência policial, foi relatado que: ‘foi dado o comando para que o condutor desembarcasse da motoe levantasse a camisa, como medida de segurança,no entanto a ordem foi desobedecida, levantando o nível de suspeita da equipe. Ato contínuodeterminou-se que o indivíduo colocasse as mãos na cabeça e abrisse as penas, de modo a possibilitar a busca pessoal, porém esta ordem foiigualmente desobedecida, agravando-se pelo fato de que o abordado a todo o momento passava as mãos pela linha da cintura e pelos bolsos.
Excelência, o vídeo é claro ao demonstrar quenão houve desobediência. A vítima colou as mãos para cima de forma pacífica eEM NENHUM MOMENTOpassou as mãos pela linha da cintura, nem pelos bolsos.O VÍDEO NÃO DEIXA NENHUMA DÚVIDAde que o relato de ocorrência não reflete a verdade.
Segunda Contradição
Ainda no registro de ocorrência, consta que a vítima foi algemada e contida, mas que “ao tentar colocá-lo no compartimento de presos da viatura,novamente o abordado resistiu, se debateu e deu chutes a esmo, deixando as pernas do lado de fora,sendo necessário mais uma vez o uso das tecnologias. Em seguida a equipe abriu o compartimento para que o indivíduo se acalmasse e cooperasse com a condução, momento em que a contenção das pernas se tornou possível. Nesse momento, o abordado, plenamente consciente, posicionou-se de forma sentada, sendo conduzido começou a passar mal, sendo socorrido prontamente”
Meritíssimo, o vídeo mostra claramente que a vítima já contida, um dos policiais lança uma granada de gás lacrimogêneo dentro do porta-malas, sendo possível ouvir Genivaldo gritando desesperadamente, enquanto pessoas que presenciavam o fato, diziam aos policiais que eles iriam matar a vítima, mas isso não foi suficiente para sensibilizar os Agentes e fazer cessar a agressão.
Ainda consta do registro de ocorrência,que“o abordado, plenamente consciente, posicionou-se de forma sentada, sendo conduzido começou a passar mal, sendo socorrido prontamente”
Este fato é mais uma inverdadecontida na Comunicação de Ocorrência. É possível verificardos vídeosque a vítima não estava consciente quando os agentes abriram o porta-malas e que não foi posicionado sentado.
Como se pode extrair do vídeo, enquanto inalava o gás, Genivaldo se debatia de desespero eantes mesmo de abrirem a “câmara de gás” a vítima não tinha mais reação,momento em que os policiais pegaram suas pernas e colocaram para dentro e fecharam.
Terceira Contradição
Consta do registro de ocorrência que“imediatamente a equipe seguiu para a delegacia de Polícia Civil da cidadee, durante o trajeto, o conduzido começou a passar mal,sendo socorrido prontamente. A equipe seguiu prontamente para o hospital local, onde foram adotados os procedimentos médicos necessários, porém, possivelmentedevido a um mal súbito, a equipe foi informada que o indivíduo veio a óbito.”
Não houve imediato socorro,pelo contrário, há informações de queos policiais ainda demoraram no local,enquanto as pessoas reclamavam que a vítima precisava de atendimento.
Após algum tempo, entraram na viatura e saíram. Ao chegarem na Delegacia e constatarem o óbito,os Agentes quiseram encaminhar o corpo diretamente para funerária, sem que fosse levado para o Instituto Médico Legal, de modo a evitar a realização do exame tanatoscópico, pois sabiam que a causa da morte foi em decorrência da câmara de gás.
Portanto,há clara demonstraçãode que os Agentes,desde o início, buscaram alterar as informações, prejudicando a livre produção probatória para se chegar à verdade real dos fatos. (grifos do original)
Ao peticionarem ao juízo na segunda-feira (0/06) os representantes da família de Genivaldo ainda desconheciam os detalhes dos outros dois casos narrados nesta reportagem que demonstram a pratica abusiva recorrente dos agentes da Polícia Rodoviária Federal naquela região, ao sul de Sergipe.
Ainda assim, no pedido que fizeram da decretação da prisão preventiva dos três policiais diretamente relacionados ao homicídio qualificado de Genivaldo, eles destacam a periculosidade dos mesmos, a justificar a prisão cautelar deles:
“Excelência, a manutenção da liberdade dos agentes, quando certa a autoria e materialidade, causa descrédito social da Justiça. Não se pretende a prisão para atender o clamor público ou a repercussão social do fato, isoladamente. A periculosidade dos agentes é inerente na própria ação criminosa praticada. Não se trata de presunção de periculosidade dos agentes, a periculosidade decorre da forma como o crime foi praticado (modus operandi)”.
Senadores desembarcam em Sergipe
Antes de decidir, o juízo pediu a manifestação do Ministério Público Federal, mas os próprios advogados representantes dos familiares de Genivaldo não acreditam que o pedido encontrará respaldo SOS procuradores da República que analisam o caso.
Nesta segunda-feira (12/06) desembarca em Sergipe a Comissão de Direitos Humanos do Senado, capitaneada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) autor do requerimento da diligência no estado para verificar o assassinato de Genivaldo. Os senadores estarão, na terça-feira, em Umbaúba. Seria conveniente que além de falarem com os familiares do morto e possíveis testemunhas do ocorrido no dia 25 de maio, eles tratasse de ouvir as vítimas dos outros casos relacionados às ações violentas dos Policiais Rodoviários Federais. Talvez isso, inclusive, atraia novos relatos de outros episódios parecidos que muitos na cidade dizem existir, mas não revelam os detalhes. Esta na hora desses outros casos serem levantados.
Irmã e viúva de Genivaldo Santos, no fórum de Umbaúba — Foto: Carla Suzanne/TV Sergipe
Caso ocorreu na BR-101, em Umbaúba, e resultou na morte do homem por asfixia e insuficiência respiratória. Vídeos mostram que agentes usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro de porta-malas de viatura com a vítima dentro
O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, foi o primeiro a prestar depoimento. Em seguida, foram ouvidas a viúva de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, e a irmã dele, Damarise de Jesus Santos, outras pessoas que testemunharam a ação também foram ouvidas.
Segundo a advogada da família, Monaliza Batista, os depoimentos serão incluídos no inquérito, que tem o prazo de 30 dias para ser finalizado. “Eu sinto que o que a gente tá buscando, que é a responsabilização criminal dos policiais envolvidos, vai chegar. Vai chegar esse momento, porque o inquérito está bem minucioso, as provas estão bem nítidas, de que realmente tudo já foi provado nos vídeos. Agora o que a família vai buscar é justiça, porque a gente quer que os policiais que estavam envolvidos na morte venham a ser presos” , disse.
Seis dias após a morte, Wallison diz que a Justiça está demorando. “Não existe o que está acontecendo não. Esses policiais já deveriam estar presos. Eles cometeram um assassinato. Se fosse uma pessoa comum já tava atrás das grades. Se fosse Genivaldo que tivesse feito com um deles, ele já poderia pagar até com a vida naquele mesmo dia”.
Após prestar depoimento Wallison afirmou está confiante com os próximos passos da investigação. “Relatei todo o acontecimento e estou confiante que o trabalho da polícia vai ser feito. Eu quero a prisão deles, quero que eles paguem pelos crimes que eles fizeram. Eles são os assassinos”
Ainda de acordo com ele, a família não recebeu nenhum tipo de auxílio por parte daPolícia Rodoviária Federal.
“A gente espera que a justiça seja feita. Deus vai fazer justiça”, disse a irmã de Genivaldo, Damarise de Jesus Santos.
Eu procuro buscar força pelo nosso filho, é uma indignação muito grande. Espero que a justiça seja feita, que eles sejam presos e que paguem pelo crime que cometeram", disse a viúva Maria Fabiana dos Santos.
Maria Fabiana dos Santos
Além das advogadas da família, o procurador do Ministério Público Federal em Sergipe, Rômulo Almeida e delegados daPolícia Federala companharam as oitivas, que devem continuar sendo realizadas pelos próximos dois dias.
Nesta segunda-feira (30), membros da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) se reuniram com uma uma equipe daPolícia Rodoviária Federalparacobrar transparência e celeridade nas investigações. Um ofício solicitando as prisões temporárias dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de também foi protocolado por advogadas da família da vítima, na sedePolícia Federal.
Policiais identificados
Kleber Nascimento Freitas,Paulo Rodolpho Lima NascimentoeWilliam de BarrosNoiaforam identificados como sendo os agentes rodoviários federais envolvidos na ação que provocou amorte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos,na BR-101, no município deUmbaúba(SE). A informação foiexibida pela reportagem do Fantástico deste domingo (29), que afirmou que eles estão sendo investigados em um processo interno disciplinar. Os citados não foram localizados para falar sobre o assunto.
Um boletim divulgado pelaPolícia Rodoviária Federal, na última sexta-feira (26), informou que os agentes fizeramo uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo, "após o abordado apresentar resistência". O texto citou ainda que o desfecho da situação teria sido "uma fatalidade, desvinculada da ação policial".
No sábado (28), o delegado daPolícia Federalresponsável pela investigação confirmou que durante a perícia da viatura utilizada pelos policiais foram encontradas substâncias semelhantes a de uma granada de gás lacrimogêneo.O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. As regras têm como objetivo proteger o investimento feito pelo Estadão na qualidade constante de seu jornalismo.
Veja a cronologia dos fatos:
Por volta das 11h do dia 25 de maio, Genivaldo foi abordado por três policiais rodoviários no km 180 da BR-101, emUmbaúba; segundo depoimento registrado no boletim de ocorrência (BO), os agentes o pararam por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta;
Imagens feitas por populares mostram quando os agentes pedem que ele coloque as mãos na cabeça e abra as pernas para a revista;
O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, diz que avisou aos policiais que o tio tinha transtornos mentais. Ainda de acordo com ele, os agentes encontraram uma cartela de um medicamento controlado no bolso do tio, que fazia tratamento para esquizofrenia há cerca de 20 anos. Também segundo a família, Genivaldo era aposentado em virtude dessa condição.
Wallison relata que o tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito para ser abordado. No BO os policiais dizem que ele ficava passando a mão pela cintura e pelos bolsos e não obedecia às suas ordens e que, por isso, precisaram contê-lo. Segundo os agentes, os primeiros recursos foram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
Um vídeo mostra quando um dos agentes tenta imobilizar Genivaldo com as pernas no pescoço. No chão, ele é algemado e tem os pés amarrados.
Em seguida, Genivaldo é colocado no porta-malas do carro da PRF, que está com os vidros fechados. Os policiais jogam gás e fecham o compartimento. Genivaldo se debate, com os pés para fora do porta-malas, enquanto os policiais pressionam a porta.
No boletim de ocorrência, os policiais dizem que o homem teve um "mal súbito" no trajeto para a delegacia e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, no município, onde morreu por volta das 13h.
Homem é imobilizado durante abordagem policial em Umbaúba — Foto: Aplicativo/TV Sergipe
Uma portaria de 2010, que regulamenta uso de força policial, e uma lei de 2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, não foram respeitadas por agentes daPolícia Rodoviária Federalde Sergipe durante abordagem que terminou namorte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos.A afirmação foi feita pela diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
A utilização de gás de pimenta como instrumento de menor potencial ofensivo é comum entre as polícias, geralmente para dissipar multidões, mas jamais deve ser feito em ambientes fechados ou por períodos prolongados numa pessoa. Sua má utilização pode ocasionar a morte”, disse Samira Bueno ao g1 nesta quinta-feira (26).
De acordo com a portaria interministerial nº 4.226, de 2010, ouso da força pelos agentes de segurança pública deverá se pautar nos documentos internacionais de proteção aos direitos humanose deveráobedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
O documento determina ainda osprocedimentos de habilitação para o uso de cada tipo de arma de fogo ou instrumento de menor potencial ofensivo, o queinclui avaliação técnica, psicológica, física e treinamento específico, com revisão periódica. Nenhum profissional de segurança deverá portar instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado.
Além disso, o texto afirma que os critérios de recrutamento e seleção para os agentes de segurança pública deverão levar em consideração o perfil psicológico necessário para lidar com situações de estresse e uso da força e arma de fogo.
Segundo a nota técnica divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública,"a morte de Genivaldo Jesus Santos chocou a sociedade brasileira pelo nível de sua brutalidade,expondo o despreparo da instituição em garantir que seus agentes obedeçam a procedimentos básicos de abordagem que orientam os trabalhos das forças de segurança no Brasil".
Já a lei 13.060, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o país, determina, no artigo 3º, que “cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais”.
Para o especialista e membro do Fórum de Segurança Pública, Rafael Alcapadine, houve excessos durante ação policial . "Colocar uma pessoa em um ambiente fechado e jogar gás dentro desse ambiente.Isso a gente se reputa como uma prática de tortura que jamais pode ser aceitável e nenhuma força policial do mundo", disse.
Um dos agentes começou a imobilizar Genivaldo de Jesus Santos forçando o joelho em seu tórax. Outro policial pressionou o joelho sobre a sua costela
Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, foi alvo de xingamentos, rasteira e chutes, na quarta-feira (25), em Umbaúba (SE), antes de ser colocado em um porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) emorrer por asfixia.
Quatro policiais participaram da violenta abordagem, conforme boletim de ocorrência registrado.
Um dos agentes começou a imobilizá-lo forçando o joelho em seu tórax, em uma cena parecida com a do assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos, em maio de 2020. Com Genivaldo imobilizado, um segundo policial pressionou o joelho sobre a sua costela.
Genivaldo teve os pés e as mãos amarradas, e foi jogado no porta-malas junto com uma bomba de gás lacrimogênio. Fechado o carro, a vítima levou dois minutos para morrer sufocada.
De acordo com Adilson Paes de Souza, tenente-coronel aposentado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a atitude dos policiais envolveu uso inapropriado de força, desrespeito a protocolos, abuso de poder e ação dolosa. "A abordagem foi errada do começo ao fim". O relato do militar foi publicado nesta sexta-feira (27) pelojornal O Estado de S.Paulo.
Nas imagens, os policiais gritaram palavras de baixo calão desde o início da operação, enquanto mandavam Genivaldo colocar as mãos na cabeça. "Bota a p**** da mão pra cima, c******", berra um dos agentes, ao mesmo tempo em que manda o homem "calar a boca".
"Não vejo erro nenhum da parte do Genivaldo", disse Paes. "A partir do momento que ele questiona a abordagem, começa a ser agredido. Mas o fato de questionar nunca pode ser enquadrado como resistência ou desobediência, como acusa a nota da PRF. Isso é mentira. O que a nota fez foi tentar acobertar os policiais e dar um viés de legalidade à execução", continuou.
"Os policiais erraram desde o início. As polícias, seja militar, civil ou rodoviária, têm protocolos de abordagem que não foram seguidos ali. Apenas o ato inicial, que teve intuito de ameaçar, ofender e humilhar, é totalmente errado e já seria considerado crime, como injúria, difamação, abuso de poder ou ataque à honra", acrescentou.
A abordagem de quatro policiais rodoviários federais a Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi motivada pela falta de capacete. Genivaldo conduzia uma moto quando os integrantes da força de segurança deram ordem para que ele parasse. O homem acabou morrendo depois que os agentes da PRF o colocaram em uma espécie de câmara de gás improvisada dentro da viatura.
De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe de policiais rodoviários “visualizou uma motocicleta de placa OUP0J89/SE sendo conduzida por um indivíduo sem capacete de segurança, motivo pelo qual procedeu à sua abordagem. Foi dado o comando para que o condutor desembarcasse da moto e levantasse a camisa, como medida de segurança, no entanto a ordem foi desobedecida, levantando o nível de suspeita”.
O B.O. e o nome dos policiais foram identificados emreportagem do site The Intercept Brasil. Os servidores que assinam a ocorrência são Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas. Eles fazem parte do Comando de Operações Especiais da PRF em Sergipe, ainda segundo o documento.
Larissa Roso
@larissaroso
"As imagens são repugnantes e não devem ser vistas por pessoas sensíveis. Não há resistência por parte da vítima, cujo crime foi dirigir uma motocicletasemcapacete – algo que o presidente da República fez há dois meses no Ceará"
theintercept.com
Estes são os policiais que assinam o B.O. do caso Genivaldo
Os agentes da PRF Clenilson, Paulo, Adeilton, William e Kleber assinam o boletim de ocorrência.
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Vocês sabem o motivo da abordagem ao GENIVALDO que levou a sua morte absurda? Foi dirigir uma motocicletasemcapacete – algo que o presidente da República fez algumas vezes.
Clenilson, Paulo, Adeilton, William e Kleber assinam o boletim de ocorrência em que a morte de Genivaldo de Jesus Santos é tratada como ‘fatalidade desvinculada da ação policial’
OS CINCO AGENTESque registraram boletim de ocorrência policial pela detenção que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos numa viatura da Polícia Rodoviária Federal são Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas.
Todos são agentes do Comando de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal no Sergipe e assumem, em documento oficial, compor a “equipe de motopoliciamento tático [que] efetuava policiamento e fiscalização” responsável pela detenção que terminou com a morte de Genivaldo. O caso ocorreu às margens da BR-101 em Umbaúba, Sergipe.
Como todo o Brasil pôde ver, três agentes colocaram Genivaldo na cela localizada na traseira de uma viatura da PRF, e um deles parece atirar uma bomba de gás no compartimento, o que faz surgir uma nuvem de fumaça. Em seguida, seguraram a porta quase que inteiramente fechada para que a vítima – e o gás – permanecesse dentro do veículo. É possível ver as pernas de Genivaldo para fora, se debatendo, e ouvir seus gritos de desespero.
Os agentes confessam no boletim que usaram “espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo”, em função da “agitação do abordado”. Eram “tecnologias de menor potencial ofensivo”, garantiram.
Genivaldo, que sofria de esquizofrenia, foi levado a um hospital, mas morreu em seguida. O laudo do Instituto Médico Legal do Sergipe diz que a causa da morte foi insuficiência respiratória aguda secundária à asfixia. O crime ocorreu ontem, 25 de maio, num trecho da BR-101 que corta Umbaúba, uma cidade no litoral sul sergipano localizada a 109 quilômetros da capital Aracaju.
O boletim de ocorrência registrado pelos policiais, de número 1510422220525111006, parece tratar de uma ocorrência diferente da registrada em vídeo – ainda que não seja o caso. O documento fala em emprego do uso “diferenciado da força”, que ao ver deles ocasionou uma “fatalidade desvinculada da ação policial legítima”. No documento, os policiais fizeram questão de registrar os “delitos” de “desobediência” e “resistência”.
Trecho do boletim de ocorrência assinado pelos cinco agentes da PRF.
Os agentes Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas participavam de uma operação chamada Nordeste Seguro quando prenderam Genivaldo. As imagens feitas por quem assistiu à detenção revelam uma crueldade que é incompatível com o relato do boletim de ocorrência.
As imagens disponíveis na internet são repugnantes e não devem ser vistas por pessoas sensíveis. Não há resistência por parte da vítima, cujo crime foi dirigir uma motocicleta sem capacete – algo que o presidente da Repúblicafezhá dois meses no Ceará.
Um dos agentes, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, participaria hoje de uma live com o tema “Trânsito: aspectos jurídicos e de saúde mental ao volante”. O vídeo está indisponível
Nesta quinta, 26 de maio, a população de Umbaúba foi às ruas protestar contra a ação policial. Sem mencionar o caso, o presidente Jair Bolsonaro postou em seu canal de Telegram nesta manhã um texto elogioso à Polícia Rodoviária Federal.
Nele, afirmou que as “Forças Policiais e de Segurança do Brasil (PRF, PF, polícias militares e civis e seus batalhões, entre outras) têm trabalhado em prol da liberdade dos brasileiros de bem, ordeiros e honestos”, e que “lamentam o sucesso das ações de segurança, apenas, bandidos e comparsas”. Questionado sobre o caso em Sergipe, o presidente desconversou e disse apenas que iria se “inteirar com a PRF”.
Além de causar a morte de Genivaldo no Sergipe, a PRF também participou da chacina da Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio, a segunda maior da história da capital carioca.
Nós pedimos à PRF que confirmasse os nomes dos envolvidos na morte de Genivaldo e qual a situação atual dos cinco agentes que assinam o boletim de ocorrência. Por volta das 18h30, a corporação publicounota em que diz ter afastado os envolvidos das “atividades de policiamento”, mas não informou quem são eles. Diz, ainda, estar colaborando com a investigação do caso.