por Reinaldo Azevedo

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Todos conhecemos e empregamos esta expressão que define algo que cada um de nós já experimentou e que, antes dela, não encontrava tradução; vergonha alheia. Foi o que senti ao saber que procuradores da extinta Lava Jato de Curitiba apresentaram um memorial ao Supremo em que sustentam a tese de que, caso confirmada pelo tribunal a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para cuidar dos processos que dizem respeito a Lula, então não haveria razão para a Segunda Turma ter levado adiante o julgamento da suspeição de Sergio Moro. A coisa é tão espetacular que vale por uma confissão.

Há tantos exotismos na inciativa — assinada por Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello, Júlio Carlos Noronha, Paulo Roberto Carvalho e Athayde Costa — que mal a gente sabe por onde começar. Vamos ver. De saída, destaque-se a ilegitimidade dos subscritores do documento. Pergunta: o que eles têm com isso? Nem Sergio Moro, que teve a suspeição julgada pela Segunda Turma, é parte no caso. Trata-se de um habeas corpus, e, como tal, há duas partes legitimas apenas no processo — ou, vá lá, três: a autoridade coatora, o paciente e o impetrante, que faz as vezes daquele que aciona o tribunal. Lembremo-nos que, no caso, a autoridade cuja decisão foi contestada no Supremo era o STJ.

Por que os procuradores estão se metendo nessa história? E notem: não o fazem como membros do Ministério Público Federal. Não se trata de um recurso de procuradores de primeira instância ao Supremo — até porque eles não têm autoridade para oficiar junto a tribunais superiores. Só a PGR pode fazê-lo. Atenção, meus caros! Eles recorreram ao STF como indivíduos, como pessoas físicas.

É tal e tão patente a sua vinculação extraprofissional com Moro — e justamente disso tratou o julgamento da suspeição — que houveram por bem passar o ridículo de correr em socorro do amigo de fé, irmão, camarada. Edson Fachin, é verdade, tentou levar tudo de cambulhada, como se um HC de suspeição tivesse o mesmo conteúdo de um HC de incompetência. Não! O de suspeição torna absolutamente tudo sem efeito, incluindo aquilo a que chamaram "provas" — que provas nunca foram, note-se. O de incompetência pode preservá-las.

Ora, o que Fachin tentou, sem sucesso, na Segunda Turma, foi, na prática, mudar o conteúdo de um HC e o seu alcance, metendo tudo no mesmo saco de gatos. A questão certamente será levantada por ele no tribunal no dia 14 de abril, quando o pleno começa a julgar a sua decisão de declarar nulos os processos em razão da incompetência. Entendo que a questão do HC de suspeição é coisa votada e superada na Segunda Turma, mas os tempos andam um tanto estranhos e talvez o pleno se manifeste. É bom lembrar que a turma decidiu levar adiante o julgamento por 4 votos a 1 — só o próprio Fachin se opôs.

A iniciativa dos procuradores é estupefaciente porque nada tem a ver com zelo de justiça. Não sendo nem sequer parte no processo, a única razão de ser de sua mobilização é mesmo tentar prejudicar Luiz Inácio Lula da Silva e preservar Sergio Moro, o que evidencia, uma vez mais, a parcialidade com que o processo foi conduzido. Não estão apresentando um memorial, mas produzindo evidências adicionais da parcialidade do ex-juiz e evidenciando o acerto da votação.

Mais: os doutores, falando agora como indivíduos, inventaram os eventos posteriores que alteram fatos anteriores, numa inversão fabulosa das próprias leis da física -- e, em certo sentido, até da química!? Escrevem:

"Uma vez confirmada (se confirmada) a incompetência do juízo da Vara de Curitiba, entende-se que ficará prejudicada a questão relativa à suspeição do juízo".

Hein? Então o que terá vindo depois — a incompetência do juízo — teria o poder de reorganizar os fatos que vieram antes, é isso? Mais: a incompetência é o fato menor e mais restrito. Como é que ele poderia se sobrepor ao anterior e mais amplo: a suspeição?

E pensar que o país ficou mais de seis anos na mão dessa gente.

Bem, nada a estranhar, não é? Olhem aí a herança que os valentes nos deixaram. A Lava Jato é sócia do conjunto de sortilégios que já nos legaram quase 340 mil mortos.

O requinte e a pertinência de seu pensamento jurídico explicam a destruição.

por Vio Mundo

Eles estão francamente preocupados, a ponto de enviar ofícios ao Superior Tribunal de Justiça, à Procuradoria-Geral da República e ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

[Que eles temem? Augusto Aras denunciou que a Lava Jato é uma caixa de segredos. Uma caixa-preta que precisa ser aberta. Uma caixa de Pandora com muito dinheiro inclusive. Com botijas de ouro e prata. Multas milionárias de delações mais do que premiadas. Multas bilionárias de acordos de leniência com as maiores empresas do Brasil.

Não tem nenhum santo entre os investigados. Basta perguntar para Tacla Duran, Dario Messer chefe da máfia judia, Alberto Youssef chefe da máfia libanesa, para as empresas de Rasangela Moro, para a intransparência internacional de Bruno Brandão, idem participações escondidas dos procuradores suiços Michael Lauber, Stefan Lens que pediu emprego na Petrobras & espiões do Tio Sam]

Stefan Lenz liderava as investigações contra a petroleira brasileira e a Odebrecht na Suíça

[Os pedidos de socorro corporativista] foram assinadas [pelos temerosos] Diogo Castor de Mattos, Athayde Ribeiro Costa, Julio Carlos Motta Noronha, Laura Tessler, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Roberson Pozzobon e Antônio Carlos Welter — ex-integrantes da Força Tarefa de Curitiba.

Eles negaram que tenham investigado ministros do STJ e colocaram em dúvida as mensagens apreendidas pela Operação Spoofing, e divulgadas pelos meios de comunicação de massa, dizendo que jamais foram periciadas.

[Apressadamente os próprios procuradores destruiram as provas que estavam em seus celulares funcionais. O ex-juiz federal Sergio Moro fez o mesmo. Isso depois das mensagens salvas pelo hacker Walter Delgatti Neto, e periciadas pela Polícia Federal a pedido do então ministro Sergio Moro, da Justiça e da Segurança Pública - a chamada Operação Spoofing]

Os “heróis da Lava Jato” agora correm risco, porque o presidente do STJ deu uma de Dias Toffoli, do STF, e abriu “de oficio” uma investigação contra os procuradores, que ele mesmo vai comandar. [Investigação do STF que ainda não foi solicitada pelo STJ e vice-versa]

Humberto Martins identificou seus seis primeiros alvos: o ex-PGR Rodrigo Janot, seu assessor Eduardo Pellela e os ex- procuradores da Lava Jato Januário Paludo, Orlando Martello Júnior, Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos.

O próprio Humberto Martins tem interesse pessoal no caso.

Na delação de Léo Pinheiro, homologada em 2019, o empreiteiro disse que havia pagado propina ao filho do ministro do STJ, advogado Marcelo Martins, para influenciar a decisão do pai num processo da OAS que Henrique Martins decidiria. 

O ministro está interessado em saber se Léo Pinheiro foi induzido a delatá-lo — e por qual motivo.

A ministra Rosa Weber já se negou duas vezes a trancar a ação do STJ.

De acordo com o diário conservador O Globo, Humberto Martins poderá eventualmente decidir por busca e apreensão na casa dos seis investigados.

Este “vazamento”, publicado no diário conservador carioca por Bela Megale, embasou pedidos para que Rosa Weber reconsidere suas decisões.

A denúncia de que a Lava Jato mirava em ministros do STJ foi publicada em 8 de fevereiro deste ano pela revista jurídica Conjur.

Procuradores combinavam com a Receita

quebra de sigilo de ministros do STJ

Reprodução parcial

Os procuradores da República de Curitiba, da chamada “lava jato”, tinham um esquema clandestino com a Receita Federal para quebrar o sigilo de seus alvos, inclusive de ministros do Superior Tribunal de Justiça.

O uso do esquema era tratado com naturalidade, segundo mostram novos diálogos entregues ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula nesta segunda-feira (8/2).

Segundo o documento, a Receita funcionava como um braço lavajatista.

Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal.

Dallagnol e Leonel, o “pescador” da Receira, deram palestra juntos

Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf.

Em julho de 2015, por exemplo, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ. 

“A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?”, diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: “Combinamos com a Receita.”

A conversa não indica quais ministros foram investigados, mas mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da “lava jato”.

“Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério”, diz o procurador Diogo Castor em referência ao relator dos processos da “lava jato” no STJ.

Volta o Viomundo:

Ao apresentar as mensagens apreendidas na Operação Spoofing ao ministro Ricardo Lewandowski, a defesa do ex-presidente denunciou que, quando Dantas era o relator da Lava Jato no STJ, a Lava armou um vazamento para pressioná-lo.

Segundo a defesa de Lula, numa conversa por mensagens os procuradores Carlos Fernando Santos Lima e Deltan Dallagnol, em novembro de 2015, “planejaram o vazamento de um trecho da delação premiada do ex-senador DELCÍDIO DO AMARAL — que os próprios membros da ‘Lava Jato’ entendiam ser ‘vazia’ — no ponto em que fazia referência ao Ministro RIBEIRO DANTAS”.

Numa mensagem, Carlos Fernando pergunta a Deltan:

Alguma notícia sobre o material do STJ? É preciso que saia logo.

Deltan respondeu:

O [jornalista] disse que tava pronto mas deve segurar para segunda ver se tem acesso ao depoimento.

Às 19:36, no entanto, Deltan avisou: saiu.

Era um texto do Estadão assinado pelos repórteres Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho.

Título: Relator da Lava Jato no STF, Ribeiro Dantas também foi citado por Delcídio em delação.

Duas semanas depois, em 10 de dezembro, em reportagem de Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Beatriz Bulla, o diário conservador paulistano voltou à carga, caracterizando uma campanha contra Ribeiro Dantas:

Nomeação de relator da Lava Jato no STJ foi discutida em reunião com Delcídio, diz filho de Cerveró.

O caso demonstra como os procuradores usavam descaradamente os jornalistas para atingir seus objetivos políticos.

Dantas, indicado por Dilma Rousseff, havia contrariado algumas vezes os interesses da Lava Jato, que dependia de acusados presos para arrancar delações premiadas.

Ele votou para que o presidente da Andrade Gutierrez, por exemplo, fosse colocado em prisão domiciliar com tornozeleira, mas foi derrotado por 4 a 1.

O STJ chegou a divulgar uma nota em defesa de Ribeiro Dantas, lembrando:

O ministro Ribeiro Dantas, que é relator do processo da Lava-Jato na Quinta Turma, já negou em outras decisões habeas corpus dos ex-diretores da estatal, como Renato Duque (diretor de Serviços) e Nestor Cerveró (Área Internacional), dos empresários Marcelo Odebrecht e Carlos Habib Chater, ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e de João Vaccari Neto, ex-secretário de Finanças do PT.

Sob pressão midiática, no entanto, ainda em dezembro ele foi substituído na relatoria da Lava Jato no STJ por um juiz “amigável”, Felix Fischer.

Agora, o presidente do STJ terá o poder de determinar busca e apreensão na casa do ex-todo poderoso Deltan Dallagnol, por exemplo.

II - O que se sabe sobre os 13 agentes que participaram das investigações para o governo americano em solo brasileiro

por Natalia Viana, Rafael Neves / Agência Pública/The Intercept Brasil

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Quando veio na primeira delegação para negociar com os delatores das Lava Jato, em outubro de 2015, George “Ren” McEachern estava acompanhado pela tradutora Tania Cannon e por outros agentes do FBI. Um deles, Jeff Pfeiffer, veio de Washington, onde é lotado desde 2002 e trabalha em casos de corrupção, segundo seu perfil no LinkedIn.

Formado em contabilidade e administração, o agente foi designado dois anos depois, em 2017, como assistente do procurador Robert Mueller na investigação sobre interferência russa nas eleições americanas. Pfeiffer investigou o chefe da campanha de Donald Trump, Paul Manafort, acusado de esconder contas bancárias no exterior, fraude bancária e conspiração para lavar mais de 30 milhões de dólares, além de tentar obstruir a Justiça, segundo o policial afirmou perante um tribunal em 2019.

Outro agente que esteve na comitiva de 2015 foi apresentado oficialmente à Lava Jato como Carlos Fernandes, um nome tão comum que é impossível encontrar referências a ele.

O FBI ainda enviou para Curitiba dois membros do escritório em Brasília, o adido legal Steve Moore e o adido-adjunto David F. Williams.

Williams aparece algumas vezes em comunicação direta com procuradores da Lava Lato nos diálogos vazados ao The Intercept Brasil. Foi ele quem atendeu ao pedido feito, em setembro de 2016, pelos procuradores Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Carlos Bruno Ferreira da Silva, para verificar se o FBI conseguiria quebrar o sistema MyWebDay através do qual os funcionários da Odebrecht administravam as propinas pagas em diversos países, conforme revelamos na reportagem “o FBI e a Lava Jato”.

Olimpíadas de 2016 e Copa do Mundo em 2014

Já Steve Moore foi o chefe do escritório do FBI no Brasil entre agosto de 2014 e agosto de 2017, comandando a equipe de agentes lotados em São Paulo e Brasília. De acordo com sua página do LinkedIn, aposentou-se em 2018, após 22 anos trabalhando no FBI, onde obteve “extensa experiência internacional em fraudes internacionais complexas, corrupção, FCPA, antitruste, AML, investigações internas sensíveis, e investigações cibernéticas”. No seu perfil profissional ele declara ter “experiência significativa” em planejamento de segurança para megaeventos.

Essa experiência foi adquirida no Brasil. Steve chegou ao país no final da Copa do Mundo e coordenou o FBI durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016, desenvolvendo uma relação próxima com alguns agentes da polícia federal. Certa feita, questionado pelo jornal USA Today sobre como o FBI treinava uma polícia que “há muito tempo é maculada com corrupção e laços com organizações criminosas em todo o país”, ele respondeu que trabalhava com brasileiros “cuidadosamente selecionados e treinados pelos EUA há muitos anos”, reduzindo o risco de informações sensíveis caírem em mãos erradas. “A chave para isso é que nós trabalhamos proximamente com a Polícia Federal brasileira e compartilhamos informações com as suas unidades especializadas”, afirmou ao jornal.

Tudo indica que foi Moore quem escreveu o memorando que iniciou a Operação Hashtag, deflagrada pela PF apenas 15 dias antes da Olimpíada. A Operação Hashtag acabou com a prisão de oito suspeitos de planejar um atentado que jamais chegou a ser planejado, conforme mostrou uma reportagem da Agência Pública. As prisões demonstraram força do governo de Michel Temer (MDB) logo após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Um dos suspeitos morreu linchado no presídio, acusado de terrorista.

Na época, o FBI deu a dica à PF, mas não detalhou como obteve as informações – se foram investigações realizadas dentro ou fora do território nacional.

O memorando de 6 de maio de 2016 vazado ao Blog do jornalista Fausto Macedo não traz o nome de Steve Moore, mas descreve a autoria: “adido legal do FBI”. O documento traz nomes e detalhes sobre os suspeitos que seriam depois investigados pela PF e gerariam a única condenação até hoje pelo crime de terrorismo no Brasil.

Também presente na comitiva sigilosa do FBI a Curitiba, em Outubro de 2015, “Chris” Martinez voltava ao Brasil depois de um período de ausência, já que ela também atuou na Copa do Mundo. Christina Martinez – seu nome completo – ocupou o cargo temporário de Especialista em Treinamento e Relações Cívicas, em Brasília, no período anterior à Copa do Mundo de 2014.

Christina foi a responsável pelo programa de treinamento do FBI, ministrado com outras agências americanas, a 837 policiais das 12 cidades-sede. Os cursos iam de investigação digital a relacionamento com a mídia e como lidar com protestos, segundo revelou a Agência Pública em 2014. Antes disso, entre outubro de 2010 e março de 2013, ela foi assistente de operações do Adido Legal na embaixada em Brasília, função que ocupava quando visitou, em março de 2012, centros de treinamento da Polícia Militar de São Paulo, ao lado de Leslie Rodrigues Backshies, hoje chefe da Unidade de Corrupção Internacional do FBI.

Christina Martinez também tem uma página no LinkedIn, onde lista sua experiência em realizar treinamentos em nome do FBI há mais de 17 anos – além do Brasil, teve cargos temporários na Cidade do México e em Buenos Aires. Antes de vir ao Brasil pela primeira vez, Chris havia sido técnica do FBI em vigilância eletrônica em local não especificado durante mais de 8 anos.

Christina Martinez (quarta pessoa da esquerda para à direita) e agentes do FBI visitaram o Grupamento de Radiopatrulha Aérea (GRPAe) da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP)

Outro integrante da comitiva que foi à sede da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba em outubro de 2015 foi Mark Schweers. Mark retornou no ano seguinte, em julho de 2016, em uma nova comitiva do DOJ ao Brasil para conduzir interrogatórios em Curitiba e no Rio de Janeiro. Na sede da Procuradoria da República, no centro do Rio, essa comitiva interrogou os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa durante nove horas cada. Em Curitiba, inquiriram o doleiro Alberto Yousseff ao longo de seis horas.

Mark Schweers não tem página no LinkedIn. A única referência a um agente do FBI com o mesmo nome encontrada pela reportagem refere-se a um agente especializado em investigar gangues em Oklahoma nos anos 90.

Além dele, participaram dos interrogatórios no Rio de Janeiro em julho de 2016 uma agente cujo nome está registrado como Becky Nguyen. Trata-se de nome comum, de origem vietnamita. Há pelo menos três pessoas com o mesmo nome nas redes sociais – nenhuma é a agente do FBI.

Duas intérpretes, Tania Cannon e Elaine Nayob, também participaram das comitivas que vieram ao Brasil em 2015 e 2016. Tânia esteve nas duas. Na sua página do LinkedIn, ela se descreve como tradutora e intérprete do Departamento de Justiça americano.

Patrick Kramer, herói de inteligência na guerra do Golfo, também atuou na Lava Jato
Os documentos entregues ao The Intercept Brasil mencionam ainda dois agentes especiais do FBI que atuaram proximamente com investigadores brasileiros a partir do consulado em São Paulo em 2016: June Drake e Patrick T. Kramer.

Patrick T. Kramer, agente do FBI, durante uma palestra no Brasil

Há pouca informação sobre a agente June. Segundo os diálogos vazados, o adido-adjunto do FBI David Williams buscou mais informações com June para discutir a possibilidade do FBI ajudar a quebrar a criptografia do sistema MyWebDay, que reunia contabilidade de propinas da Odebrecht. “Através de explicações adicionais fornecidos pelo Patrick e June (do FBI em São Paulo) eu acho que entendemos bem a situação e já passei a pergunta para alguns peritos de ciber no FBI. Carlos, se você gostaria de fazer uma reunião em Brasilia comigo (ou nosso Adido Steve Moore, dependendo da data da reunião) nos podemos encontrar rapidinho para conversar mais”, escreveu o adido legal, por email, ao procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, em setembro daquele ano.

Já a trajetória de Patrick T. Kramer revela um super agente que desde muito jovem atuou em missões de inteligência e investigações complexas. A se considerar o seu perfil público no LinkedIn, sua vida daria um filme.

Durante os anos universitários, Patrick se graduou em espanhol e estudou português do Brasil na Universidade de San Diego, na Califórnia. No final da década de 80, começou sua carreira como marinheiro da II Força Expedicionária, tendo atuado na Operação Tempestade no Deserto, na Arábia Saudita, durante a Guerra do Golfo nos anos de 1990 e 1991, como oficial de comunicação. Nos anos seguintes, fez parte da 300ª brigada de Inteligência Militar e do Special Forces Group (Airborne) em Camp Williams, Utah, capitaneando uma equipe de análise linguística em espanhol para apoiar investigações anti-narcóticos.

Em 2002, já no FBI, investigou cartéis de drogas mexicanos próximos à fronteira do Texas. Depois, debruçou-se sobre membros de gangues em Porto Rico. A partir de 2008, passou a investigar crimes financeiros como fraudes e lavagem de dinheiro, e em 2010 assumiu durante dois meses uma posição temporária na capital da Geórgia, ex-integrante da União Soviética. Pouco antes, estudara russo na Universidade de San Diego.

Promovido, Patrick passou a ser supervisor do FBI em Washington, onde coordenou investigações sobre fraudes em seguros de saúde, tornando-se especialista no tema.

Em 2016, o agente foi enviado para uma posição temporária durante 6 meses como adido-adjunto no consulado de São Paulo, “facilitando e coordenando” temas para a Unidade de Corrupção Internacional do FBI chefiados por Ren McEachern. Neste cargo, ele “conduziu extensiva coordenação e relacionamento com a Polícia Federal brasileira, Minstério Público Federal, a Unidade de Corrupção e o Departamento de Justiça americano temas de preocupação mútua no aprofundamento dos interesses do Brasil/EUA”, segundo sua descrição no LinkedIn. Era responsável pelo “gerenciamento, coordenação, implementação e execução de estratégias operacionais e investigativas sob responsabilidade do adido legal de Brasília”.

Sua passagem foi tão bem sucedida que em junho do ano passado ele retornou ao país, mas desta vez como adido legal-adjunto na embaixada em Brasília, cargo que ocupa até o momento. Patrick passou os primeiros meses fazendo contatos com agentes de segurança. Foi convidado a falar, por exemplo, no dia 29 de agosto de 2018 na inauguração da nova sede da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), no Lago Sul, em Brasília.

No dia 19 de outubro do mesmo ano, participou do II Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal, em Maceió.

Patrick Kramer no II Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal

E no dia 28 de outubro visitou, ao lado do assessor Jurídico do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, Rodrigo Dias, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, órgão responsável por assinar os acordos de cooperação jurídica com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O objetivo do encontro foi apresentar uma nova lei americana, recentemente promulgada, Cloud Act, que prevê acordos bilaterais com países para a troca de informações coletadas no ambiente virtual.