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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

07
Fev22

Moro terá bens bloqueados por sonegação?

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges

Como justiceiro da Lava-Jato, o ex-juizeco Sergio Moro cometeu vários abusos de poder para criar o clima de golpe contra Dilma Rousseff, para prender por 581 dias o ex-presidente Lula e para ajudar na eleição de Jair Bolsonaro. Como recompensa, ele ganhou do fascista o carguinho de ministro da Justiça. A casamento de vaidades não durou muito tempo e o “traidor” foi defecado do governo. Na sequência, ele ganhou fortunas da consultoria ianque Alvarez & Marsal por ter ajudado a implodir a economia nacional. Agora, porém, Sergio Moro passa da condição de “herói” midiático para bandido! 

Na semana passada, o subprocurador-geral Lucas Furtado solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueie os bens do oportunista que ainda é pré-candidato do Podemos à presidência da República. Ele argumentou no pedido que a medida serviria como garantia para a investigação que apura suposta sonegação de impostos sobre os pagamentos que Sergio Moro recebeu da Alvarez & Marsal, responsável pela recuperação judicial das empresas destruídas pela Lava Jato. 

Para Lucas Furtado, “há risco da inviabilização do ressarcimento e do recolhimento de tributos aos cofres públicos” em caso de confirmação de ilícito. Conforme registra o site Metrópoles, “o pedido evidencia o novo entendimento do próprio subprocurador, que voltou a defender que o TCU investigue os ganhos de Sergio Moro, de R$ 3,6 milhões, pagos pela consultoria. No ofício, enviado diretamente ao ministro Bruno Dantas, o magistrado relata que teve a ‘oportunidade de analisar os fatos novos, de modo a reafirmar a necessidade de apuração do caso pela Receita Federal’”. 

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Ex-juizeco crítica "abuso de poder"

Na sua sentença, “o subprocurador relata a inconsistência nos documentos comprobatórios das alegações do ex-juiz, e a necessidade de se averiguar a existência da Declaração de Saída Definitiva do País do ex-juiz, o visto norte-americano para trabalho, a tributação pelo lucro real pela empresa, além da suposta ‘pejotização’ de Moro, a fim de reduzir a tributação incidente sobre o trabalho assalariado. Os mencionados fatores, portanto, motivaram o pedido de indisposição de bens. Também foi solicitado que os órgãos competentes, como a Receita Federal, procedam na localização dos bens”. 

Diante da decisão, o ex-juizeco – que ficou famoso durante a midiática operação Lava-Jato pela truculência e arrogância – reagiu criticando o “abuso de poder”. Em nota, o fascistinha atacou Lucas Furtado. “Causa perplexidade ao pedir agora a indisponibilidade de meus bens sob a suposição de que teria havido alguma irregularidade tributária... Fica evidenciado o abuso de poder perpetrado por este procurador do TCU. Pretendo representá-lo nos órgãos competentes”. 

A vida é irônica e hilária! O queridinho da mídia, apontado como o candidato da tal “terceira via”, pode ter os seus bens bloqueados e até ser investigado, condenado e preso com devido respeito ao Estado Democrático de Direito – que o ex-juizeco sempre pisoteou.

Na economia, Moro repete Bolsonaro e Guedes

 
 
29
Jan22

Um desafio a Moro: apresentar o nome de um cliente que tenha atendido nos Estados Unidos

Talis Andrade

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por Joaquim de Carvalho

O ex-juiz declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal fez um desafio a Lula e a Bolsonaro na live com o correligionário Kim Katuguiri: abrir as próprias contas.

No caso de Lula, a proposta chega a ser risível, já que o ex-presidente e familiares tiveram a vida devassada pela Lava Jato e não se encontrou nenhum crime.

Se Moro gosta de desafio, faço um a ele: apresentar o nome de um único cliente que tenha atendido como contratado da Alvarez & Marsal.

O advogado Rodrigo Tacla Durán, especialista em direito tributário e perseguido pela Lava Jato (fato reconhecido pela Interpol), suspeita que o ex-juiz tenha alugado seu nome para a Alvarez & Marsal ampliar sua atuação no Brasil.

Em dezembro, alguns dias depois de encerrado o contrato com Moro, a Alvarez & Marsal aprovou na Comissão de Valores Mobiliários o registro de uma Spac, sigla em inglês para Special Purpose Acquisition Company.

Será a primeira empresa deste tipo no Brasil e sua finalidade é comprar companhias brasileiras. Funciona assim: os investidores dão uma espécie de cheque em branco para a Spac, sem saber que companhias comprarão.

É uma aposta nos gestores, não nas empresas que serão compradas. No Brasil, depois da Lava Jato, as companhias em geral perderam valor, sobretudo as da área da construção pesada.

O real também foi desvalorizado, o que tornou ativos no País baratos.

O nome de Moro no Brasil não vale quase nada, dado que não há mais dúvida sobre a parcialidade com que agiu e também por ter usado a magistratura para enriquecer.

Mas, para investidores estrangeiros, pode ter algum valor, daí a suspeita de Tacla Durán, que hoje mora na Espanha, onde mantém empresa de consultoria.

Nos últimos três dias, Tacla Durán mencionou a Spac três vezes em seu Twitter, com desafio a Moro.

“Russo (é como ele chama Moro, também conhecido assim pelos procuradores da Lava Jato), muda o disco… para ser presidente da República, precisa muito mais do que isso, não poder ser monotemático! Aproveita e explica os seus serviços para a SPAC da Alvarez & Marsal. Quais empresas a SPAC da sua empregadora irá comprar no Brasil?”, disse.

Em outra postagem, perguntou: "Esse cheque em branco da Alvarez & Marsal é para comprar as empresas que você quebrou na operação que você 'comandou'? Tem compliance essa empresa que você operou?”

Por fim, questionou: “Russo, vai abrir também o que foi recebido para a SPAC da Alvarez & Marsal? Ou vai abrir só o que vai declarar no Brasil e deixar outra parte para declarar nos EUA?”.

Com a palavra, Sergio Moro.

 

18
Out21

Beato Salu, vítima da hipocrisia nacional

Talis Andrade

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por Paulo Nogueira Batista Jr

O colunista, mesmo o quinzenal, se vê às voltas, de vez em quando, com o espectro da falta de assunto. Sobre o quê, meu Deus, escrever hoje? Indagamos, aflitos. Quase todos os assuntos parecem esgotados, exaustos e exauridos. E dos que sobram alguns parecem arriscados demais. 

No tempo do Nelson Rodrigues, e antes no do Eça de Queiroz, era muito diferente, leitor. Sempre havia, em Túnis, um Bei, obeso, obsceno e impopular. E o cronista tinha o recurso de arrasar o Bei, sem cerimônia. E era uma delícia desancá-lo, sem qualquer risco, na certeza prévia da total impunidade. O Bei morava longe, e ele e seus assessores eram completamente analfabetos na nossa querida língua portuguesa. 

Mas há solução para tudo. Temos aqui à mão o Paulo Guedes, o pitoresco ministro da Economia do nosso país. Verdade que não é gordo, nem propriamente obsceno, e fala português fluentemente (sem sotaque físico, só espiritual). Tem, entretanto, alguns pontos em comum com o Bei de Túnis – é impopular e obsceno (figurativamente, falando). A impopularidade decorre, por assim dizer, da indecência, das suas ideias e das suas políticas; e podemos, portanto, tratar esses dois aspectos de uma só vez. 

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Ultraliberalismo, um ponto fora da curva

Em pleno século 21, coube ao Brasil a infelicidade inesperada de ter no comando da sua economia um economista ultraliberal. Quem poderia prever? O brasileiro não era dado a extremismos. Os ultraliberais sempre foram raros entre nós. Os economistas brasileiros, tanto à esquerda como à direita, tendiam a certo ecletismo. Faziam as suas combinações e sincretismos, misturando meio a esmo liberalismo, keynesianismo e, às vezes, pitadas de socialismo. Segundo os nossos poucos ultraliberais, era por isso mesmo que a economia brasileira não decolava.

Eis que de repente aparece, triunfante, Paulo Guedes, um Chicago oldie, como ele mesmo se autoqualificou em momento de bom humor. Formado anos 1970 na Universidade de Chicago, Guedes é um doutrinário. Talvez deva dizer “era”, e já explico por quê. Na década de 1980, quando começou a tomar parte ativa e exaltada do debate público brasileiro, recebeu a alcunha de “Beato Salu”, personagem de novela da TV da época, um fanático que vagava pelas ruas anunciando o fim do mundo. Se não me falha a memória, foi o Belluzzo quem lhe pespegou o apelido certeiro.

Por incrível que pareça, antes de concentrar em suas mãos, todas as rédeas da política econômica, Guedes nunca tivera uma passagem pelo serviço público! Saíra da academia para o mercado financeiro. E, depois de décadas no mercado, seguiu impávido para Brasília. Direto da Faria Lima para o ministério mais complicado do planeta – com o agravante de que passou a deter mais poderes e responsabilidade do que os seus antecessores, uma vez que ao Ministério da Fazenda foram incorporados Planejamento, Indústria e Comércio e, inicialmente, Trabalho. Um superministro, portanto, sem experiência de setor público! Episódio digno dos capítulos mais descabelados do realismo fantástico latino-americano. 

Mas vamos deixar a sua trajetória profissional de lado e tratar, primeiro, do aspecto estritamente doutrinário. Nem sempre se percebe, fora dos meios acadêmicos, que o departamento econômico da Universidade de Chicago, pátria mãe do ultraliberalismo, é um ponto fora da curva em termos do establishment econômico internacional. Na maioria das principais universidades dos EUA, ensina-se uma versão da economia em que predomina, sim, o liberalismo, mas sem exclusão de elementos keynesianos. Em outras palavras, aceita-se alguma presença do Estado na economia para mitigar tendências que o mercado exibe quando deixado à própria sorte, especialmente instabilidade macroeconômica e concentração da renda. A defesa do Estado mínimo, a rigor, circunscreve-se a Chicago e algumas de suas subsidiárias acadêmicas.

O ultraliberalismo de Chicago, conhecido também como “fundamentalismo de mercado”, teve o seu auge em termos de influência na década de 1970, ainda na época de Milton Friedman, mas colheu derrotas sucessivas desde então. As primeiras e mais fragorosas, no início da década de 1980, na implementação do modelo de política monetária propugnado pelos monetaristas. Tendo fracassado justamente nesse assunto – moeda! – os monetaristas, ficaram um pouco desmoralizados e inseguros. Foram tantas as decepções que alguns dos seus mais destacados teóricos – Robert Lucas e Thomas Sargent, inclusive – se refugiaram na torre acadêmica de marfim, dando a entender, ou até dizendo, que a teoria nada tinha a dizer de seguro ou útil sobre a realidade da economia. Esse purismo contribuiu para que os economistas de Chicago tenham tido papel modesto no debate público sobre economia nas décadas recentes. Desfecho irônico para uma escola que se consagrara com o ativismo prático de um Milton Friedman.

Brasil na contramão das tendências internacionais

No plano da política econômica e em organismos internacionais como o FMI, passaram a desempenhar mais influência, nas décadas recentes, escolas como as de Harvard e do MIT– que pregam um liberalismo não tão puro e que aceitam alguma presença do Estado, embora concedendo centralidade à ação dos agentes privados e ao funcionamento dos mercados. O chamado Consenso de Washington e a agenda neoliberal que dominaram desde a década de 1980 até a primeira década do século atual, estão muito mais próximos desse liberalismo mitigado do que do ultraliberalismo ensinado em Chicago.

Ironicamente, nos últimos anos, o liberalismo econômico mitigado de Harvard e MIT também entrou em crise. Mais do que crise: sofreu uma sucessão de choques que praticamente o liquidaram. Já não é mais aceito nem nos EUA, seu país de origem. A derrocada começou em 2008, quando estourou a crise do Lehman, provocando o fim da crença na viabilidade de um sistema financeiro privado autorregulado e submetido apenas a controle e supervisão leves das autoridades públicas. Em paralelo, a concentração da renda e da riqueza, que resultou em grande parte, da aplicação da agenda neoliberal levou a uma crise da democracia, contribuindo para a eleição nos EUA e em outros países desenvolvidos de líderes autoritários como Donald Trump, sem qualquer compromisso com o liberalismo econômico e propensos à improvisação e ao pragmatismo selvagem. Em 2020, veio o choque da pandemia da Covid-19, uma dramática demonstração adicional de que as economias não podem prescindir de um Estado forte, atuante, com instrumentos variados, inclusive em termos de políticas industriais nacionais. Finalmente, em 2021, Joe Biden enterrou de vez o neoliberalismo, ao assumir com um programa econômico intervencionista e distributivista, de corte keynesiano e rooseveltiano. Se cruzar na rua com o neoliberalismo, Biden nem cumprimenta. 

Pois bem, justo neste contexto, é que chega a Brasília o nosso Beato Salu. O timing não poderia ser pior. Com ele, o Brasil colocou-se na contramão das tendências econômicas internacionais, adotando como superministro da Economia um economista que professava o ultraliberalismo bem no momento em que até mesmo o liberalismo econômico eclético e mitigado batia em constrangedora retirada mundo afora! Passamos à condição de curiosidade de museu. Em Washington, os economistas do FMI – até do FMI! – olhavam para cá, levantavam os braços para o céu e clamavam: “Como pode! Como pode!”.

A que descaminhos foi conduzida nossa querida nação! Mas doutrina não é tudo, leitor, nunca e jamais. O pensamento do nosso Beato Salu foi imediatamente submetido ao efeito corrosivo da realidade política e social. E quando a doutrina se choca com a realidade (alguma dúvida?), a primeira soçobra rapidamente. 

Para além disso, há um problema fundamental, já destacado por diversos estudiosos da história e do pensamento econômico: o ultraliberalismo é incompatível com a democracia. Os seus exageros, os seus radicalismos não se coadunam com liberdade, eleições periódicas, divisão de poderes. O liberalismo econômico, levado ao extremo, corrói o liberalismo político. Só sobrevive com a destruição da democracia. Não é por acaso que o ultraliberalismo de Friedman e Chicago praticamente só teve sobrevida no Chile de Pinochet! É suprimindo os condicionantes e direitos democráticos, que se torna possível desencadear o liberalismo econômico puro e duro. 

Releio o parágrafo anterior. Carrega um certo tom de “teoria política” incompatível, a rigor, com o estilo da crônica. Paciência. Vai assim mesmo. Mas há, na verdade, um conflito mais simples, mais pedestre entre a figura folclórica do ministro da Economia e o sistema político nacional. Como se sabe, este último é dominado, hoje como nunca, pelo famoso “Centrão”, aquele vasto conjunto político sem ideologia, sem doutrina e até sem ideias. Quando viram o Beato Salu, os políticos do “Centrão” não acreditaram. De que planeta teria saído esse ministro? De que zoológico fugiu? Indagaram, perplexos. Mas passada a surpresa inicial, domesticaram o novato, como seria de prever.   

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Descaminhos do ultraliberalismo no Brasil 

Assim, o ministro Guedes guarda atualmente relação apenas remota com o ideólogo que chegou a Brasília em 2019. Acomodou-se descaradamente às circunstâncias do governo, do seu chefe e do Parlamento. Para desespero de alguns membros menos realistas da turma da bufunfa, pouco sobrou da agenda liberal. O que se tem atualmente é uma caricatura, e bem grotesca. Por exemplo, privatização virou pirataria pura e simples, ou seja, tentativas de comprar ativos públicos na bacia das almas. Reforma administrativa virou uma oportunidade de retirar direitos básicos dos servidores e abrir espaço para a transferência de responsabilidades públicas para a esfera privada. Reforma tributária virou ocasião para arrancar concessões fiscais e proteger privilégios inconfessáveis, inclusive as brechas da legislação que permitem evadir tributos em paraísos fiscais. 

Chego assim ao tema que mais tem mobilizado os críticos impiedosos do ministro da Economia – os chamados Pandora Papers, com a descoberta, por jornalistas investigativos estrangeiros, de que Guedes faz parte de uma lista de figurões que mantêm vultosas aplicações offshore nas Ilhas Virgens no Caribe.  

Longe de mim pretender esgotar o tema, nesta coluna. Vamos aguardar as explicações que o ministro dará ao Congresso e à opinião pública. Salta aos olhos, porém, a injustiça de algumas críticas. Convenhamos, o chamado planejamento tributário (nome sofisticado para a evasão fiscal dos super-ricos) é generalizado. Os super-ricos não sonegam. Sonegação é coisa de pobre, é coisa no máximo para a classe média remediada. Os super-ricos contratam especialistas, advogados, contadores etc., para explorar as brechas da legislação e escapar incólumes à tributação. E, se por acaso, a Receita Federal tenta fechar algumas dessas brechas, inclusive os paraísos, aí estão os lobbies para retirar esses dispositivos de projetos de lei. 

Foi exatamente o que aconteceu há não muito tempo. A Receita tentou fazer algumas correções, fechar algumas brechas, meio de contrabando, na reforma do Imposto de Renda. As propostas passaram pelo crivo desatento do Ministro e da sua assessoria, mas foram derrubadas no Congresso. Com a concordância, segundo se noticiou, do próprio Guedes. 

Conflito de interesse? Vamos largar de ser puristas e hipócritas! Por que exigir que Guedes seja luminosa exceção? Afinal, como esperar que ele não recorra a paraísos fiscais e outros mecanismos que permitem escapar da opressiva tributação – a opressiva tributação que todo liberal que se preza detesta desde criancinha? 

Atire a primeira pedra, aí da Faria Lima, quem nunca teve alguns míseros milhões estacionados num paraíso fiscal!

Uma versão resumida deste artigo foi publicada na revista “Carta Capital” em 15 de outubro de 2021.

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