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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

18
Mai23

Deltan Dallagnol, o antiprocurador

Talis Andrade

PL 2630 já

 

por Paulo Henrique Arantes

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A turbulência política, judicial e policial que afligiu o Brasil durante a Operação Lava Jato, de resultados catastróficos para o país, vitaminava-se pela sede com que a “imprensa” veiculava vazamentos sem avaliar as intenções dos vazadores. Os procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol à testa, achavam-se donos da moral, às vezes até pregando sua lógica persecutória em discursos religiosos. Só que todos têm os seus pecados e o moralismo quase sempre está aliado à hipocrisia. Além disso, o mundo dá voltas.

Procuradores e promotores, por determinação constitucional, devem estar comprometidos com a impessoalidade, valor que Dallagnol nunca prezou. Como escreveu há tempos Cláudio Barros Silva, ex-procurador-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, “se o ato (do membro do Ministério Público) for ilegal ou revestido de interesse pessoal; se o ato for imoral ou desleal; se o ato for ineficiente ou desnecessário; se não for razoável ou lhe faltar objeto; ainda, se o ato praticado for parcial ou vinculado a um interesse menor, subjetivo, será sempre, o ato praticado, irregular, o que deporá contra os princípios que informam a instituição e que devem caracterizar a ação de seus membros”.

O Power Point anti-Lula de Dallagnol foi o exemplo acabado de desvirtuamento de função. À época, em sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Teori Zavascki assim se manifestou a respeito: “Nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático com forte divulgação que se fez lá em Curitiba (...). Essa espetacularização não é compatível nem com aquilo que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a serenidade que se exige na apuração desses fatos”.

Reduzir-se o argumento jurídico a considerações morais ou que visem a mobilizar a opinião pública é um desvio grave - e corriqueiro. Já o debate sobre as relações entre os procuradores da Lava Jato e a mídia merece aprofundamento. Foram inúmeros os casos de vazamento de informações sigilosas.

Em 2017, o ministro do STF Gilmar Mendes, após a então ombudsman do jornal Folha de S. Paulo, Paula Cesarino Costa, denunciar a realização de “coletivas em off” concedidas à imprensa por procuradores, as quais, se não constituíram uma forma de vazamento, certamente foram uma inovação na relação entre fontes e jornalistas, disse: "A imprensa parece acomodada com esse acordo de traslado de informações. Pouca relevância dá ao fato inescapável de que, quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime: a violação de sigilo funcional”. Gilmar falava de uma prática na qual Deltan Dallagnol parece especialista.

A Lava Jato notabilizou-se por iniciais entregues aos tribunais com base em delações carentes de apuro técnico, visando à destruição simbólica de pessoas ainda não condenadas, algumas das quais antes mesmo de terem exercido seu direito de defesa. Como explicou o jurista Pedro Serrano ao colunista, tempos atrás: “Trata-se de um problema que o jurista alemão Claus Roxin chama de ‘populismo penal punitivo’. O italiano Luiji Ferrajoli, teórico do garantismo, reagiu a isso no livro ‘Poderes Selvagens’, que aborda esse tipo de coisa como um poder desconstituinte”.

Combater a corrupção é imprescindível, desde que dentro do Estado Democrático de Direito - e não foi assim que Deltan Dallagnol atuou à frente da Operação Lava Jato, como resta elucidado.  À maneira de Dallagnol,  não se fez justiça, mas justiçaria. A função do Ministério Público é ser o defensor da sociedade, da legalidade, e, portanto, é incompatível com personalidades como a do ex-procurador, hoje deputado cassado.

 
19
Set21

Joaquim e os reacionários

Talis Andrade

apoio Bolsonaro.jpg

 

 

 

por Paulo Henrique Arantes

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Em junho último, auge pandêmico, publicamos aqui a palavra de especialistas a explicar, com propriedade, por que não se deve propugnar pelo equilíbrio jornalístico quando um dos lados nega a ciência. “Ao dar amplo espaço aos discursos presidenciais contrários às medidas não-farmacológicas e a favor de drogas sem eficácia, como a cloroquina, na maioria das vezes sem problematizá-los, as mídias contribuíram para a disseminação da tese completamente equivocada e antiética da imunidade natural de rebanho”, destacava Cláudia Malinverni, jornalista, pesquisadora do Instituto de Saúde de São Paulo. 

De forma condescendente, a imprensa expunha considerações de Osmar Terra e Nise Yamagushui de uma parte, e de infectologistas e epidemiologistas conceituados de outra. Como legado, parcela dos leitores ficava com os primeiros, para risco de sua vida. Quem comprou negacionismo agora pode comprar, sem receio, a versão oficial sobre a facada que tornou Jair Bolsonaro presidente do Brasil.

Essa ânsia por pluralidade, uma pluralidade acrítica, substitui em certos veículos o ímpeto investigativo. Repórteres amarrados ao “fontismo”, que são presenteados com furos e os publicam sem critério ou checagem, predominam. Possuir o celular de um político, ou de um assessor dele, está valendo mais do que gastar sola de sapato para descobrir a verdade. Colunistas de notas maliciosas de três linhas viram celebridades.

Não se bancam reportagens de fôlego, salvo exceções. As revistas semanais publicam apanhados editorializados do noticiário diário. Preguiça de investigar, medo de afrontar poderosos (principalmente os da finança), receio de afugentar anunciantes e de contribuir para que o poder no Brasil mude, de fato, de mãos – é o jornalismo estabelecido, hoje saudavelmente confrontado pela mídia progressista da Internet.

Nesse contexto, é natural que o documentário da TV 247 “Bolsonaro e Adélio: uma fakeada no coração do Brasil” incomode tanta gente, a despeito de ser aplaudido em volume muito maior.

Conheci Joaquim de Carvalho nos anos 80, na redação do jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, numa rápida passagem. Tempos depois, trabalharíamos juntos em outros veículos, um dos quais tendo eu como editor e ele como repórter, outro com ele editor, eu colaborador esporádico. Em qualquer função, Joaquim é pragmático: desconfiar da versão oficial lhe é espontâneo, caçar a verdade factual é seu oxigênio.

Os pluralistas de fachada jamais se entenderão com Joaquim de Carvalho, mesmo porque muitos deles são, na verdade, porta-vozes do reacionarismo que legou ao Brasil Jair Bolsonaro. Um reacionarismo ora arrependido pero no mucho

Reacionários à moda nativa gostam de posar de liberais, de democratas conservadores, mas não enganam ninguém. O bom conservador situa-se entre os limites da régua democrática e não compactua com sua quebra – este aplaudiu “Uma fakeada no coração do Brasil”. O reacionário que diz não compactuar com Bolsonaro mas ataca a megarreportagem da TV 247 recusa-se a abraçar a denúncia contundente, permanecendo apegado às críticas que não dão em nada e, claro, contorcendo-se de inveja por jamais ter produzido algo tão forte.

 

05
Fev21

Roberto Tardelli diz que operadores da Lava Jato praticaram “promiscuidade” e chama Moro de “carrasco”

Talis Andrade

Por Paulo Henrique Arantes, para o 247 - Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e equipe, que conduziram de mãos dadas a força-tarefa da Lava Jato, envergonham a Justiça brasileira. As conversas entre eles pelo Telegram, amplamente divulgadas pela imprensa independente, não deixam dúvidas quanto à conduta persecutória do então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e a subordinação dos procuradores ao juiz. A expectativa é de que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ateste a incorreção do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta desse nítido desvio processual.

Em reportagem recente, o Brasil 247 revelou a vergonha sentida pelo subprocurador-geral da República Domingos Sávio Dresch da Silveira, que em 2003 deu parecer favorável ao ingresso de Dallagnol no Ministério Público. Agora, é a vez do criminalista Roberto Tardelli, procurador de Justiça aposentado, manifestar sua indignação com o comportamento dos procuradores e do juiz, em nada condizente com a função que lhes é atribuída pela Constituição.

“Em 30 anos no Ministério Público, eu jamais vi tamanha promiscuidade. É algo profundamente vergonhoso”, afirmou Tardelli em entrevista ao 247.

“Quando os procuradores se reduzem a meros cumpridores de ordens da autoridade judiciária, eles se diminuem. O Artigo 129 da Constituição da República define um Ministério Público altivo, independente, autônomo, jamais a reboque do juiz. Isso macula profundamente a sua função”, indigna-se Tardelli.

O criminalista ruboriza-se com diálogos do tipo “combinei com o juiz fulano a condenação daquele réu” ou “quando eu disse que ia denunciar fulano, o juiz ficou feliz”, comuns entre os membros da força-tarefa da Lava Jato, como evidenciado desde que o The Intercept Brasil deflagrou a Vaza Jato.

Roberto Tardelli explica que a relação processual é a “expressão da soberania do Estado” e, portanto, para que essa soberania se exerça contra a liberdade de alguém, “isso precisa se dar dentro de critérios de transparência, da imparcialidade do juiz e da isenção dos órgãos acusatórios”. Definitivamente, não é o que se viu na Operação Lava Jato.

“A imparcialidade é o atributo mais elementar de um juiz. Sem imparcialidade, ele deixa de ser juiz e passa a exercitar a condição de verdugo, de carrasco. Ele abre mão de sua função constitucional em nome de uma satisfação pessoal. No caso do ex-juiz Sérgio Moro, isso ficou comprovado quando ele é convidado para compor o governo Bolsonaro, que foi diretamente beneficiado com a prisão de Lula”, protesta Tardelli.

O filósofo político e historiador Norberto Bobbio ensinou: “O fascista fala o tempo todo em corrupção. Fez isso na Itália em 1922, na Alemanha em 1933 e no Brasil em 1964. Ele acusa, insulta e agride, como se fosse puro e honesto. Mas o fascista é apenas um criminoso comum ou um sociopata que faz carreira na política.  No poder, essa direita não hesita em torturar, estuprar e roubar sua carteira, sua liberdade e seus direitos. Mais do que a corrupção, o fascista pratica a maldade”. 

Roberto Tardelli, em sua análise da Lava Jato, parece remeter ao célebre pensador italiano: “A corrupção não está só no dinheiro. A corrupção também está no exercício absolutamente extremado, arbitrário, do poder. Aliás, essa é a grande corrupção, a corrupção que nos faz chorar as grandes mazelas da História”.

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