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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

04
Dez21

Tem gente com fome

Talis Andrade

 

 

É desesperador o desalento angustiado com o qual pegam determinado produto nas mãos, olham o preço e devolvem na prateleira

17
Nov21

Estátuas de plástico da Havan são mais grotescas do que o touro dourado

Talis Andrade

 

Por Moisés Mendes /Jornalistas pela Democracia

O touro dourado da Bolsa de Valores, plantado sobre a calçada, no centro de São Paulo, é a expressão rococó do bolsonarismo financeiro que pretende produzir “arte simbólica”, mesmo que muito mal copiada.

Mas o touro não é mais ofensivo nem mais bizarro do que as réplicas de plástico da estátua da liberdade das lojas do véio da Havan espalhadas pelo Brasil.

O touro é uma agressão a um espaço público. O poder do dinheiro pode o que os sem-dinheiro nunca poderiam. Joga na calçada, com naturalidade, uma figura imposta pelo que pretende representar, mas nada representa,

O touro dourado da Bolsa é um deboche com a própria Bolsa. Há muito tempo não é nesse reduto que o capitalismo brasileiro se expressa. A Bolsa não significa nada como forma de captação de recursos, potencialização de negócios e partilha de ganhos.

A Bolsa só partilha blefes. O capitalismo de empresas abertas no Brasil é um boi castrado alquebrado, não é um touro. As bolsas de outros países prosperam, aqui a Bolsa definha.

O touro dourado está no contexto de um país destruído pelo subcapitalismo miliciano bolsonarista. Mas, em relação à réplica da estátua da liberdade, há um atenuante. O touro pode ficar ali na calçada só por três meses, conforme concessão da prefeitura.

As réplicas grotescas da estátua da liberdade poderão ficar até o fim dos tempos. São reproduções permanentes, algumas desproporcionais em relação à original, sem qualquer vínculo e sem sentido em relação ao ambiente em que apareceram como assombrações.

O touro pode, por imitação, dizer que está ali tentando jogar as ações brasileiras para o alto, mesmo que seja sobre a cabeça de Paulo Guedes.

Há uma intenção de falar de interesse coletivo no touro dourado. Mas as estátuas do véio da Havan significam o quê? A imposição do marketing e do gosto do véio da Havan.

Em cidades com códigos de postura razoáveis, conquistados depois de décadas de arbitrariedades em terras sem lei, a estátua é uma agressão ao espaço urbano. Não apenas estética, mas cultural e política.

Uma réplica da estátua da liberdade não deveria onde foi colocada em nome de presumidas liberdades dos moradores. Liberdades de quem?

Ninguém mais, sem poder econômico, conseguiria erguer estátuas ou totens semelhantes em lugar algum, por que as leis e as regras do bom senso urbano não permitiriam.

É inimaginável que, na maioria das cidades brasileiras, algum comerciante consiga erguer réplicas de Batman, Mickey, Shrek, mesmo no mais privado dos espaços.

As réplicas erguidas pelo véio da Havan estão fora do lugar e não têm outro significado se não o da imposição de uma ideia econômica. Conviver sem reação com as estátuas é mais do que aceitar que as cidades assumam um jeito jeca de ser.

É se submeter ao olhar de fora que invade os costumes, os espaços e a história locais em nome de uma marca, apenas isso. Ou alguém imagina que as estátuas verdes de até 50 metros de altura sejam capazes de inspirar consciências cívicas e mensagens e ações edificantes? Até o touro dourado sabe que não.

16
Nov21

“Com calma, vamos conseguir privatizar a Petrobras”, afirma Mansueto de Almeida

Talis Andrade

Mansueto de Almeida

Mansueto Almeida, o mulato mais rico do Brasil

 

O Brasil de hoje é “muito melhor” do que há 10 ou 20 anos atrás 

 

247 - O sócio e economista-chefe do banco BTG Pactual, Mansueto Almeida, afirmou que a privatização da Petrobrás será alcançada "com calma". 

Mansueto avaliou que "o tabu" de se discutir a privatização de estatais já foi quebrado e citou como exemplo a aprovação da lei que autoriza a privatização da Eletrobrás. “Da mesma forma que conseguimos quebrar o tabu da privatização dessa companhia [Eletrobras], na Petrobras, isso também é possível”, afirmou Mansueto, durante evento promovido pela gestora Vitreo na última quinta-feira (11), ao qual o Money Times teve acesso. 

Para o ex-secretário de Acompanhamento Econômico do governo Michel Temer e ex-secretário do Tesouro do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, a Petrobrás está “indo muito bem”. “É só ter um pouco de calma, que ela vai melhorar muito mais e a gente vai conseguir privatizar”.

O economista Uallace Moreira disse que Mansueto representa a "síntese do projeto de destruição do país".

08
Nov21

Brasileiros vivem cada vez mais de "bico", ganhando cada vez menos

Talis Andrade

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247 – A destruição de empregos provocada pela Operação Lava Jato e a reforma trabalhista implementada pelo governo golpista de Michel Temer, e mantida por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, produziram um fenômeno previsível: os brasileiros, cada vez mais, vivem de "bicos", ganhando cada vez menos.

"A precarização do trabalho por conta própria, o popular 'bico', avança a passos largos, como reflexo do desemprego elevado e do fraco desempenho da economia.

Entre o segundo trimestre de 2019 e o segundo deste ano, aumentou em mais de 2 milhões o número de brasileiros sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal, com remuneração máxima de um salário mínimo por mês (R$ 1,1 mil).

No segundo trimestre de 2019, esse contingente representava 48,2% dos trabalhadores que atuavam por conta própria. Hoje, já é mais da metade (55,6%)", aponta reportagem da jornalista Márcia de Chiara, publicada no Estado de S. Paulo.

"Atualmente, esse grupo soma mais de 25 milhões de pessoas, ou 28,3% dos ocupados. No período analisado, 709,5 mil começaram a exercer atividade nessa condição. Também o número de brasileiros com curso superior trabalhando por conta própria cresceu no período – em 643,6 mil pessoas", informa ainda a jornalista.

 

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27
Out21

O mensageiro

Talis Andrade

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por Carol Proner

Por estes dias tem circulado nas redes um áudio – veiculado pelo Brasil 247– revelando uma conversa franca e sincera entre o banqueiro André Esteves e jovens estrategistas do mercado financeiro.

O bilionário, famoso pela capacidade de se regenerar economicamente e voltar ao jogo (Back to The Game – possível referência para o acrônimo do BTG Pactual) dedica 60 minutos a uma espécie de áudio-aula (áudio-lecture) buscando tranquilizar o mercado diante do que foi entendido como “ataques ao teto de gastos” com a aprovação dos 400 reais para o novo Bolsa Família visando a reeleição de Jair Bolsonaro.

Pelo conteúdo das lições transmitidas de forma “aberta e transparente entre pessoas inteligentes, gente boa”, nas palavras banqueiro, não seria de espantar que o vazamento fosse intencional, uma jogada bastante vulgar de autopromoção e para mandar recados econômicos e políticos a quem possa interessar.

Sentado sobre almofadas em nível mais baixo do que o da plateia, o humilde professor pediu um copo d’água para em seguida gabar-se dos contatos com a alta cúpula do poder político, de consultar e ser consultado por ministros, deputados e por autoridades da alta administração federal e arrancou gostosas risadas com frases de efeito como “os políticos não são nem bons nem maus”(...) “nossa obrigação é conversar, explicar, ensinar as causas e consequências dos seus atos”, referindo-se com naturalidade ao que considera erros políticos.

Ressalvando a importância da âncora fiscal prevista na Constituição, Esteves minimizou a fissura no teto e referendou o Auxílio Brasil comparando-o ao Bolsa Família de Lula, que na verdade teria sido invenção do tucano Paulo Renato quando Ministro da Educação de FHC. E repetindo um mantra do liberal-igualitarismo estadunidense dos anos 80-90, as chamadas políticas de ação afirmativa, teorizou: “nós que temos privilégios, se a gente puder fazer uma pequena transferência de renda para aqueles que não tiveram educação, não tiveram acesso, (isso) traz uma enorme paz social para a sociedade.

O áudio vazou e circulou amplamente transmitindo muitos recados: De que os 400 reais mudam pouco o problema de déficit do Brasil, de que a âncora segue firme assim como a credibilidade do teto, e de que se o mercado se estressa é por não saber o que o governo fará a partir de agora.

Enaltecendo a autonomia do Banco Central, também minimizou o problema dos juros e confidenciou ter recebido telefonema do próprio Roberto Campos Neto sinalizando qual seria o piso ideal da taxa de juros no país.

Neste ponto, embora tenha sido uma ostentação um tanto genérica, Esteves pode ter se arriscado no terreno da ortodoxia do mercado financeiro, pois confessa abertamente o tráfico de informações privilegiadas que podem muito bem ser interpretadas como graves distorções.

E então chega ao ponto mais interessante de uma estratégia política que pode ser aproveitada no espalhamento do áudio, as wishful thinkings, o raciocínio baseado no desejo transformado em “advertências”: o vento da sociedade é de centrodireita, nossas pesquisas internas indicam forte apoio da população a Jair Bolsonaro, a população apoia amplamente a reforma administrativa, Lula tem uma falsa baixa rejeição, o problema não é Lula mas o PT e a esquerda só terá vez dentro de uns 10 anos com Tábata Amaral.

E por que é importante destacar esse aspecto “mensageiro” do áudio vazado? Percebe-se claramente que o mercado do qual André Esteves é orgulhoso porta-voz está disposto a tudo, respaldando um Guedes heterodoxo, minimizando offshores, monetizando informações  privilegiadas, e garantindo apoio a Bolsonaro – se necessário - sem qualquer pudor. Não há crise ética nem limites de bom senso diante de 600 mil mortos, nada que possa limitar um sociopata de fazer cálculos e ventilar cenários políticos ideais para o rentismo financeiro.

Ao final da entrevista, e já respondendo às perguntas dos pupilos entusiasmados, André Esteves admite simetrias entre o golpe militar de 1964 e o impeachment de Dilma Rousseff como sendo, comparativamente freios e contrapesos necessários do “centrão” na preservação do centenário republicanismo do Brasil, signo da sofisticação social de um país de imigrantes europeus convivendo com japoneses, sírio-libaneses, afrodescendentes e indígenas em movimento incontornavelmente centrípeto. 

O áudio termina com aplausos de uma claque disposta a tudo para destruir o que resta de Brasil.

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26
Out21

Rico ri à toa

Talis Andrade

 

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por Vinicius Souza

É duro ouvir uma hora de banqueiro falando sobre dinheiro como se estivéssemos todos numa estação de esqui na Suiça. Mas também é didático do fosso sem fim em que nos enfiamos e da boa e velha luta de classes. Tá lá, no áudio do bate-papo com investidores-clientes do BTG Pactual, banco que teve entre os fundadores o ainda sinistro da economia Paulo Guedes (com US$ 9.5 milhões nas Ilhas Virgens), divulgado pelo Brasil 247. Nele, o banqueiro André Esteves diz que orientou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (aquele que também tem offshore em paraíso fiscal), sobre taxas de juros (informando que a Selic deve chegar esse ano a quase 10%). Ele disse também que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (aquele sentado em mais de 130 pedidos de impeachment), ligou perguntando o que ele achou da demissão de secretários do Ministério da Economia e que o fascista que ocupa a presidência da República pode conseguir se reeleger se “ficar calado”.

E o Lula, e o PT? Podem até ganhar, também, porque têm “ recall” , mas só se fecharem com o Centrão e entregarem a economia a liberais tipo Guedes. De qualquer forma, ainda teriam que se conformar com dois anos de Campos Neto no BC, para cuja independência ele se gaba de ter contribuído muito. O ideal mesmo, pra ele, no entanto, é um nome que já esteja na direita que ele chama de centro e que poderia atropelar a disputa nas redes sociais e mídia hegemônica “em três meses”.

Compromisso com maioria da população, histórico político, trânsito com movimentos sociais? Nada disso vem ao caso. Para Esteves, quem manda mesmo é O Mercado! Problemas sociais? Convulsões? Revoltas pela condução das políticas que levaram à queda histórica do real, uma das maiores inflações dos países em desenvolvimento, recessão? Mais de 600 mil mortos pela Covid num governo que ainda luta contra a vacina? Nada disso! Para ele, isso não é da índole do brasileiro, que não se revoltou com o golpe de 1964 e nem com o golpe de 2016, que ele compara sem citar os problemas da quebra do regime democrático.

Dilma Roussef, aliás, para ele era terrível. Bom foi o Temer, que passou as “reformas” e dolarizou o preço da gasolina (que aliás vai subir novamente amanhã, 7%). Desigualdades sociais? Imagina, isso tem até no Chile, aquela maravilha de país onde o Guedes aprendeu a implantar o ultra-neoliberalismo durante a sangrenta ditadura de Augusto Pinochet. Fome, desemprego, desespero, dezenas de milhares em situação de rua? Nada disso vem ao caso para os investidores que riem de piadas sobre judeus apegados ao ouro e perguntam sobre criptomoedas. Enquanto isso, nós choramos os mortos, os crimes, a deturpação e cooptação das instituições. Ache uma cadeira confortável, tome um comprimido pra enjoo e ouça com discrição. Se tiver estômago pra isso. 

 

13
Out21

Guedes, o ministro offshore

Talis Andrade

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Elvino Bohn Gass

- - -

Enquanto os trabalhadores e a classe média empobrecem a cada dia com a nefasta política econômica do governo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ficam muito, mas muito mais ricos. As contas que ambos mantêm no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, são ilegais, imorais, violam o Código de Conduta da Alta Administração.

Ambos controlam a política econômica do país, o que tem influência direta no câmbio e, com isso, engordam seus bolsos com a desvalorização do real frente ao dólar norte-americano, numa prática explícita de autofavorecimento.

Por 310 votos sim e 142 votos não, a Câmara aprovou a convocação de Guedes para que esclareça a fortuna que mantém no paraíso fiscal, pagando zero de imposto sobre os US$ 9,55 milhões (cerca de R$ 51 milhões) lá depositados. É a hora de o povo saber de onde saiu esse dinheiro e como foi parar numa conta escondida no Caribe. 

No dia 6/10, por exemplo, com a alta de 0,72% do dólar, o real passou de novo a valer menos, mas o ministro da Economia de Bolsonaro deve ter comemorado. Ficou mais rico. Com a atual política de dolarização da economia, estima-se que ele esteja engordando sua fortuna em cerca de R$ 420 mil a cada mês. Ou seja, desde que assumiu o cargo, ganhou algo próximo de R$ 14 milhões só com a conta no Caribe.  No governo Bolsonaro, o dólar valorizou quase 40%. 

É um escárnio! Que moral tem um ministro da Economia que mantém recursos via offshore num paraíso fiscal, mecanismo comumente utilizado por criminosos para lavar e esconder dinheiro e sonegar impostos? Como convencer investidores a utilizar seus recursos no País se ele mesmo dá exemplo contrário? 

O fato é que, com essa prática, Guedes ganha dinheiro com o desastre brasileiro, estimula a corrupção financeira e incentiva a sonegação de impostos: devia ser sumariamente demitido, se o governo fosse sério e não comprometido com práticas corruptas e antinacionais. É inaceitável sua continuidade no cargo.

A desastrosa gestão de Guedes está longe de atender às necessidades da economia real do país, com geração de empregos e renda e reforço às atividades como comércio e indústria, que têm papel central na melhoria de vida do povo brasileiro. O ministro do paraíso fiscal é adepto da financeirização da economia enquanto o povo brasileiro faz fila diante de um caminhão de ossos. A dolarização é consequência dessa visão de banqueiro ultraliberal com conta escondida num recanto do mundo onde se encontram hordas de saqueadores de recursos, lícitos ou ilícitos.

O dólar alto arruína a economia brasileira e é uma das grandes causas da volta do dragão da inflação ao País. Tudo sobe, menos os salários. Arroz, feijão carnes, combustíveis, gás de cozinha, pão têm preços nas alturas, deixando quem tem emprego exasperado para fechar as contas no fim do mês.

Esse ministro-offshore já chamou os servidores públicos de “parasitas” – e a proposta de reforma administrativa (PEC 32) que ele apresentou, se aprovada, eliminaria mesmo boa parte do funcionalismo, como se uma praga fosse. Mas diante da descoberta de que ele, sim, é que se serve das informações privilegiadas que tem como ministro, é o caso de perguntar: quem é mesmo o parasita do Estado brasileiro, senhor Guedes?

Por fim, cabe refletir: se todos os investidores agissem como Guedes, o Brasil estaria pior ainda que hoje, com uma economia em frangalhos e gravíssima crise social provocada pelo atual governo. A dolarização é um projeto antinacional e antipopular, e, ainda, provoca a desvalorização brutal de estatais que o governo militar atual quer privatizar. Quem tem dólar, vai  comprar patrimônio público pela metade do preço. O Brasil precisa de outra política econômica que leve em consideração os interesses da maioria da população, gere renda e empregos, segurança e um futuro melhor para todos. 

É condenável por todos os aspectos a política econômica atual e a conduta de Guedes em relação ao seu depósito no Caribe, prática adotada, diga-se, por outros brasileiros que enriquecem às custas da miséria coletiva em nosso País. Segundo o Banco Central, mais de 60 mil pessoas físicas residentes no Brasil mantêm no exterior nada menos que 1 trilhão de reais. 

Não é uma perversão do capitalismo. Isso é próprio capitalismo. Mas essa é outra discussão.

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09
Out21

Pandora Papers: Guedes lucra com a miséria alheia

Talis Andrade

 

por Julimar Roberto

- - -

A polêmica da vez recaiu sobre o Sancho Pança de Bolsonaro, seu fiel escudeiro e ministro da Economia, Paulo Guedes. Enquanto o povo brasileiro sofre de um empobrecimento extremo, sendo relegado a viver de sobras, o paladino dos banqueiros e super-ricos brasileiros legisla em causa própria e lucra cerca de R$ 14 milhões. 

Essa informação veio à tona graças a um megavazamento de informações através do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), no início da semana. A operação foi batizada de Pandora Papers. 

E a matemática é muito simples. Guedes possui US$ 9,55 milhões aplicados num paraíso fiscal no Caribe, assim seu patrimônio fica protegido dos altos impostos que são cobrados aqui no Brasil. Até aí, tudo bem. Mas o que pega mal é que sua pequena fortuna aumenta a cada alta do dólar. Deu para entender? 

Para se ter ideia, a aplicação do ministro já aumentou 40% desde que ele assumiu as rédeas da economia brasileira, o que justifica suas declarações para lá de polêmicas envolvendo a moeda norte-americana. 

"O dólar está alto? Problema nenhum, zero", disse Guedes em 2019, afirmando que os brasileiros deveriam “se acostumar”. Nesse momento, ele já dava a entender o direcionamento de sua política econômica. 

Em 2020, ao mencionar períodos em que o real esteve mais valorizado, Guedes criticou que empregada doméstica estava indo para a Disney, “uma festa danada”, segundo ele. 

E ainda, em junho deste ano, com um dólar fixado acima de R$ 5, o ministro reafirmou que ele e sua equipe queriam “juros mais baixos e câmbio de equilíbrio ‘um pouco’ mais alto”.

Portanto, Paulo Guedes, e outros nomes de brasileiros estampados nos Pandora Papers – coincidentemente ligados à Bolsonaro, como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o empresário ‘patriota’ e dono da Havan, Luciano Hang – lucram com cada alta do dólar, enquanto a fome se potencializa no país.  

Como se não bastasse, o ‘rabo preso’ de Paulo Guedes vai além da questão cambial, pois ele interviu noutro fator que poderia afetar sua fortuna no exterior. Trata-se da proposta de alteração da tabela do Imposto de Renda encaminhada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional e que previa uma taxação anual sobre o lucro desses investimentos em paraísos fiscais. Acontece que, essa parte foi retirada do texto, depois de Guedes intervir junto ao relator da matéria na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). 

Se o bom senso não resolver numa hora dessas, vale apelar ao Código de Conduta da Alta Administração Federal que, em seu Artigo 5º, julga ilegal as ações de Paulo Guedes, já que alteram, substancialmente, seus lucros pessoais. 

E para quem não se indignou até agora, gostaria apenas de lembrar que o valor do dólar influencia desde o preço dos combustíveis até os alimentos. Basta recordar do quanto gastávamos na ida ao supermercado há três anos, quando o dólar variava na casa dos R$ 3.  

Este é mais um escândalo do Governo Bolsonaro que precisa ser denunciado e exigido providências. Onde estão os que diziam que “se não prestar, a gente tira”? Falta mais o quê? 

O Brasil não suporta mais. Fora Bolsonaro e leve sua corja com você! 

 

08
Out21

Os crimes de Guedes e Campos

Talis Andrade

 

por Paulo Kliass /Carta Maior

As revelações trazidas a público recentemente pelo movimento “Pandora Papers” são prá lá de muito graves. Trata-se de um vazamento articulado de informações confidenciais que foram enviadas ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), tendo por fonte as bases de dados de contas bancárias e depósitos financeiros de natureza similar mantidas junto aos chamados paraísos fiscais. As extensas listas dão a volta pelos continentes e apresentam nomes de atuais e antigos Chefes de Estados, ministros e ex ministros, milionários, empresários e demais personalidades do globalizado mundo das finanças e do poder.

A participação tupiniquim nesse universo faz companhia a figuras como o Presidente do Azerbaijão e o Rei da Jordânia. Além disso, há suspeitas e denúncias envolvendo o Presidente Putin da Rússia, o presidente do Quênia e o ex primeiro ministro britânico Tony Blair. A lista de empresas brasileiras é extensa, com destaque para o grupo Prevent Senior, envolvido até o pescoço nos escândalos recentes da covid em revelações obtidas na CPI do Senado Federal.

Ao longo dos últimos anos foram divulgados vários dossiês desse tipo, contendo informações consideradas secretas nesse espaço sensível que tangencia a política, os negócios e os crimes. Em 2013 foi revelado o “Offshore Leaks”, em 2016 veio à tona o “Panama Papers” e em 2017 foi a vez do “Paradise Papers”. As razões para que esse tipo de aplicação financeira suspeita ainda seja realizada pode variar de caso para caso, de país para país, mas o fato inegável é que ninguém procura esse tipo de conta se não tiver nada a esconder ou nenhum imposto a sonegar. Os atrativos ficam por conta dos benefícios oferecidos pelos chamados “paraísos fiscais”, que se propõem a assegurar o sigilo das informações e a conceder a isenção tão desejada de tributos nas operações que oferecem à seleta clientela.



Listas e mais listas: escândalos em sequência

Até algumas décadas atrás, esse tipo de serviço era oferecido, em especial, pelas instituições bancárias e financeiras baseadas na Suíça. Muito antes da digitalização atingir também o universo das finanças internacionais, a alternativa de deixar os recursos a salvo em contas mantidas por bancos suíços era considerada bastante segura. A legislação daquele país estabelecia o total segredo das informações como um princípio organizador do sistema. A transparência passava longe de tais operações e apenas ocasionalmente alguma ou outra denúncia era objeto de vazamento.

Em abril de 1980, por exemplo, em plena ditadura militar no Brasil, um periódico da imprensa alternativa trouxe a público uma revelação escandalosa. O jornal “Hora do Povo” divulgou uma lista com políticos e empresários que seriam detentores de contas bancárias na Suíça. Ali estavam nomes como Presidente General Geisel e seu antecessor General Medici, além de ministros e ex ministros como Delfim Neto, Mário Andreazza, Roberto Campos, Golbery do Couto e Silva, Mário Henrique Simonsen, Shigeaki Ueki, e Jarbas Passarinho, entre outros. Apesar da baixa credibilidade das fontes utilizadas para a matéria, a divulgação atingiu o núcleo duro do regime. Tendo em vista a situação política que o país vivia naquele momento, a resposta do regime foi a apreensão da edição do jornal e o enquadramento do mesmo e de seus responsáveis na Lei de Segurança Nacional. Nenhuma denúncia foi investigada à época.

Apesar das enormes pressões internacionais e mesmo locais para que a legislação suíça fosse alterada, o processo de mudança foi bastante lento e apenas a partir do início de 2017 o segredo bancário foi oficialmente eliminado naquele país. Afinal, era de conhecimento geral que as regras do anonimato atendiam especialmente aos interesses do tráfico de drogas, do tráfico de armas, do contrabando em geral e de outras atividades ilícitas realizadas no plano internacional. Com a perda do sigilo no país dos cantões, ganharam mais espaço no submundo das ilegalidades aquelas operações conhecidas como “offshore” nos paraísos fiscais, onde o segredo continuaria - ao menos, em tese - a ser garantido aos depositantes.

Mais do que apenas a atratividade oferecida aos recursos de origem criminosa ou irregular, os paraísos fiscais converteram-se cada vez mais em alternativas para operações do coração do financismo internacional. O processo complexo e dinâmico de globalização e digitalização dos recursos financeiros em sua busca incansável por maiores taxas de rentabilidade supera os limites dos sistemas de investimento e as próprias fronteiras nacionais. Na verdade, o que se tem verificado ao longo dos últimos anos é um processo cuja marca principal é a tentativa de “normalização” de tais mecanismos de investimento fortemente carregado de viés especulativo.



Offshores: tentativa de normalização das operações suspeitas

A ausência de regulamentação internacional para esses movimentos de capital faz com que os derivativos, as aplicações em fundos sem nenhum lastro na economia real e outras modalidades gestadas pela criatividade intensa do processo de financeirização descontrolada fiquem livres, leves e soltos para existir, se valorizar e migrar no éter do financismo globalizado. Como não existe um poder público supranacional com competência delegada para regular esses movimentos, a única alternativa que resta até o presente momento é esperar por uma nova crise para trazer um pouco esses atores ao mundo real. Porém, o que se percebe pelas experiências anteriores é que os Estados se mexem tão somente para evitar grandes prejuízos aos poderosos e promovem uma socialização dos prejuízos com imposição de perdas sobre a massa da população. Tudo isso em razão de uma passividade absoluta que o descontrole causa ao sistema.

Por aqui, a revelação de que o Superministro da Economia e o todopoderoso Presidente do Banco Central detêm recursos milionários em contas nesses paraísos fiscais não parece interessar muito aos grandes meios de comunicação. Uma das razões pode ser a divulgação anterior de que alguns destes grupos de comunicação estejam também envolvidos em operações semelhantes, como divulgado em listas de anos passados. Além disso, talvez eles não estejam lá muito interessados no desgaste e eventual substituição de figuras que garantem de forma rígida a austeridade e defendem com fidelidade canina os interesses do financismo no comando da economia brasileira. O fato é que o pouco destaque oferecido ao escândalo e a tentativa de passar panos quentes nas ilegalidades denunciadas é mais do que evidente.

Na verdade, pouco importa se Paulo Guedes e Roberto Campos Neto apontaram a existência das contas no exterior em suas declarações anuais à Receita Federal. A questão que se coloca é de um evidente e profundo conflito de interesses nos casos sob análise. Afinal, ambos são membros natos do Conselho Monetário Nacional (CMN), colegiado que define as regras e os detalhes operacionais de todas essas modalidades de aplicações financeiras. Além disso, a dupla é responsável direta pela definição de elementos essenciais da política econômica do País, inclusive no que se refere à política cambial. O caminho adotado por eles foi o mesmo de dezenas de outros brasileiros, que optaram por enviar seus recursos ao exterior em contas de offshores e chegam a serem devedores de quase R$ 17 bilhões em impostos aos cofres públicos. Tudo dentro da lei?



Pela demissão imediata de Guedes & Campos

Por outro lado, o governo Bolsonaro encaminhou recentemente ao legislativo projetos de alteração na legislação tributária. Ao longo da tramitação, Guedes convenceu o relator da matéria a retirar a incidência de Imposto de Renda sobre os valores mantidos nas “offshores”. Trata-se da mais evidente e descarada manifestação daquilo que se conhece no popular como “legislar em causa própria”. Com o detalhe de que estava ali se utilizando de seu poder de convencimento na condição de comandante da área econômica do governo na interlocução com os parlamentares.

Existe um conjunto de regras consolidadas no documento chamado “Código de Conduta da Alta Administração Federal”, aprovado em 2000 e que deveria servir como guia orientador para o comportamento dos ocupantes de cargos no alto escalão governo. São dispositivos que também deveriam nortear as decisões da Comissão de Ética Pública (CEP) nesse quesito. O disposto no § 1º do inc. II do art. 5º é inequívoco:

(...) “§ 1º - É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP venha a especificar.” (...)

Ora, sob tais condições, fica evidente os benefícios diretos e indiretos que foram direcionados para os recursos que ambos detinham e ainda detêm em contas nos paraísos fiscais. Em qualquer país minimamente preocupado com a definição dos limites entre os interesses públicos e privados essa questão já teria sido solucionada no momento da divulgação do escândalo. Não há solução possível que não envolva a demissão imediata de ambos de seus cargos no governo.

Sonegação: o problema mais caro no Brasil

 
 
18
Ago21

O Capanema é dos brasileiros

Talis Andrade

Governo gera revolta ao anunciar venda do Palácio Capanema, no Rio

 

por Cristina Serra

- - -

O amigo Rubem Braga estava na Itália, como correspondente de guerra, e Vinicius de Moraes escreveu-lhe em carta: “… está no tempo de caju e abacaxi, e nas ruas já se perfumam os jasmineiros. Digam-lhe que tem havido poucos crimes passionais em proporção ao grande número de paixões à solta. Digam-lhe especialmente do azul da tarde carioca, recortado entre o Ministério da Educação e a ABI [Associação Brasileira de Imprensa]. Não creio que haja igual mesmo em Capri.”

O poeta falava da sede do Ministério da Educação, o Palácio Capanema, que foi – e ainda é – um manifesto de modernidade ética e estética num país arcaico. A construção é uma síntese do talento brasileiro e condensa um projeto de futuro, saído das mentes brilhantes dos arquitetos Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão, Jorge Machado Moreira e Ernani Vasconcelos. Tem jardins de Burle Marx, painéis de azulejos e afrescos de Cândido Portinari, esculturas de Bruno Giorgi e Celso Antônio de Menezes.

Carlos Drummond de Andrade, chefe de gabinete do ministro Gustavo Capanema, que encomendara o prédio, registrou as qualidades da obra: “Dias de adaptação à luz intensa, natural, que substitui as lâmpadas acesas durante o dia; (…) Das amplas vidraças do 10º andar descortina-se a baía vencendo a massa cinzenta dos edifícios. Lá embaixo, no jardim suspenso do Ministério, a estátua de mulher nua de Celso Antônio, reclinada, conserva entre o ventre e as coxas um pouco da água da última chuva, que os passarinhos vêm beber, e é uma graça a conversão do sexo de granito em fonte natural. Utilidade imprevista das obras de arte”. 

Paulo Guedes pretende leiloar o Capanema que, aliás, é tombado desde 1948. Seu plano estúpido e obscurantista é fazer do Brasil um país que não mais se reconheça, banido do seu próprio rosto, sem memória nem medida da nossa singularidade criativa. Que o simples, belo e elegante Capanema seja o símbolo da nossa resistência e da nossa sobrevivência.

Notícia: Restauro do Palácio Capanema valoriza ícone da arquitetura moderna  - IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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