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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Out21

General da reserva é condenado por desacato a Favreto, desembargador que mandou soltar Lula

Talis Andrade

General-  Paulo Chagas.jpg

 

 

Conjur - Devido ao abuso do direito à liberdade de expressão, o 5º Grupo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o general da reserva Paulo Chagas a indenizar em R$ 25 mil o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após ofendê-lo nas redes sociais.

Em 2018, durante plantão, o desembargador determinou a soltura do ex-presidente Lula, que à época estava preso em Curitiba. A medida mais tarde foi derrubada, mas não livrou o magistrado de críticas, como as de Chagas.

Em um blog pessoal, o general chamou Favreto de "petralha irresponsável" e "apaixonado pelo ladrão maior", sugeriu que lhe fossem dados "croques" terapêuticos e ainda disse aos seus seguidores que seria fácil encontrá-lo para que fosse demonstrada, "com a veemência cabível, a nossa opinião sobre ele e sua irresponsabilidade".

O desembargador acionou a Justiça contra o general. Chagas alegou que as publicações não seriam ilícitas. Segundo ele, a decisão judicial foi um importante fato político, e, à época dos fatos, o ambiente era de efervescência.

Em janeiro deste ano, a 16ª Vara Cível de Porto Alegre considerou que as manifestações extrapolaram a mera crítica e tiveram valor depreciativo. Por isso, o general foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais.

O caso foi levado ao TJ-RS. O julgamento havia sido iniciado pela 10ª Câmara Cível, mas foi suspenso na última semana, já que a decisão não foi unânime. O caso foi retomado nesta quinta-feira (14/10), desta vez reunidas a 9ª e 10ª Câmaras Cíveis, formando o 5º Grupo. A maioria dos desembargadores seguiu a divergência inaugurada pela desembargadora Thais Coutinho de Oliveira, que votou por manter a condenação e apenas diminuir o valor da indenização.

Também nesta quinta, Favreto já havia conseguido outra vitória em caso semelhante. O 5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre condenou um advogado a indenizar o magistrado em R$ 2,5 mil, devido a ofensas relacionadas à mesma decisão judicial. No último mês, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) também foi condenado a indenizar Favreto — em R$ 50 mil — após divulgar nas redes sociais o número de telefone do magistrado responsável pelo Habeas Corpus em favor de Lula.Rogério Favreto

Rogério Favreto honra a magistratura

 

"Esse caso é repleto de simbolismos. De um lado alguém que, irresignado com uma decisão judicial, estimulou violência contra o magistrado que a proferiu. Porém, foi no Judiciário buscar guarida quando se viu em um dos polos da ação. O TJ-RS pedagogicamente põe limites a esses abusos cometidos nas redes sociais e reafirma a liberdade de decidir de um magistrado. É uma grande decisão", diz o advogado Paulo Petri, sócio do escritório PMR Advocacia, que atuou no caso.

09
Ago21

Falta o manifesto dos militares

Talis Andrade

Image

 

por Moisés Mendes /Brasil-247

A defesa das eleições e da democracia já mobilizou artistas, escritores, juízes, religiosos e economistas. Temos manifestos produzidos em todas as áreas contra a tentativa de golpe.

Temos abaixo-assinados categóricos de subprocuradores a banqueiros. 

Mas não temos ainda uma manifestação pública dos militares legalistas.

Temos notas demais de generais reformados que saem em socorro de Bolsonaro. 

Na semana passada, os clubes de oficiais da reserva do Exército, da Marinha e da Aeronáutica emitiram uma declaração pública em defesa do “voto auditável”.

No início do ano, o presidente do Clube Militar, general Eduardo José Barbosa, divulgou um manifesto em que atacava a CPI do Genocídio, defendia Bolsonaro e definia Lula como representante das trevas.

O mesmo autor já atacou diretamente o presidente da CPI, Omar Aziz, e advertiu que “as Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”.

São textos precários. Mas não há nem textos precários do outro lado, o dos militares que defendem a Constituição e as eleições.

Os calados têm a desculpa de que militares, na ativa ou na reserva, estão impedidos de emitir opiniões políticas. 

Por isso os legalistas estariam quietos.Se não pudessem falar, não teríamos repetidas manifestações de militares governistas.

No caminho inverso, da contestação, é possível decorar os nomes dos críticos de Bolsonaro e os questionadores dos blefes do golpe. 

São os generais Paulo Chagas, Santos Cruz e Francisco Mamede de Brito Filho e o coronel Marcelo Pimentel.

Quem entrar no Google com buscas sobre militares que se atrevem a atacar Bolsonaro terá como resposta os nomes deles. 

Sempre os mesmos nomes.

Bolsonaro já demitiu 17 generais. 

Humilhou e mandou embora os comandantes das três armas. 

Dispensou o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que talvez seja o mais bem informado general sobre os humores de Brasília, dentro e fora dos quartéis.

Todos os que foram rejeitados estão quietos, porque a regra é não falar. Santos Cruz é a exceção, por causa do temperamento, do destemor e por ter alguma certeza de que as ameaças de Bolsonaro são uma farsa. E os outros?

Militares são protagonistas da política, querendo ou não, por ação ou por omissão, em situações em que a democracia passa a ser ameaçada por aberrações.

Hoje, são protagonistas como protetores de Bolsonaro. 

O mais protagonista dos protetores é o general Braga Netto, que cumpre agora no governo uma função que Azevedo e Silva se negou a cumprir.

Braga Netto já autorizou, com uma nota pública, que outros digam o que pensam. Augusto Heleno já havia feito o mesmo. O próprio Azevedo e Silva emitiu nota com conotação política.

Mas os limites estão bem claros. 

Muitos podem dizer tudo o que pensam, desde que pensem como Bolsonaro. 

Os outros podem discordar silenciosamente.É razoável que, sob a ameaça de golpe, os brasileiros tentem avaliar, sem quaisquer medidores confiáveis, quais são as posições dos militares.

Seria bom se, com a mesma valentia dos colegas aliados de Bolsonaro, os militares democratas dessem alguns sinais e também expusessem o que pensam.

Pode parecer ingenuidade acreditar que seja possível ter militares legalistas defendendo de forma explícita suas posições em meio ao tiroteio. 

Que sejamos ingênuos.

Oficiais democratas deveriam mandar pelo menos recados a Bolsonaro, se não querem correr o risco de emitir posições públicas.

Precisamos dos legalistas, porque os cúmplices dos blefes do golpe já disseram tudo. 

Os outros, os que estão calados, poderiam arranjar um jeito de dizer que são discordantes, mesmo que não seja por manifestos.

Em algum momento, se o golpe começar a ganhar forma, eles terão de se manifestar, para um ou outro lado, e aí pode ser tarde demais.

 
 

30
Mar21

Troca na Defesa denuncia crise militar e marca divisão entre generais sobre radicalismo de Bolsonaro

Talis Andrade

Saída de ministro e comandantes das Forças Armadas pega o país de surpresa e abre incógnita sobre as apostas do presidente, pressionado pelo Centrão e o setor econômico

 

 
- - -

A segunda-feira parecia agitada pela notícia da saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Mas foi a carta de demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que revelou o tamanho do caos no Governo Bolsonaro. Num momento de turbulências em Brasília com a pressão pela gestão pífia da pandemia de covid-19, a saída de Azevedo, amigo de longa data do presidente Jair Bolsonaro, mostrou que a estabilidade do Governo está cambaleante neste final de março. A leitura é clara: quando o ministro que dirige as Forças Armadas pede para sair de um Governo dominado por militares há uma discrepância maior do que parecia sobre os rumos da instituição. O anúncio de última hora de uma reunião dos três comandantes das Forças Armadas aumentaria a tensão. Nesta terça, confirmou-se que o trio desembarca do Governo Bolsonaro. “O Ministério da Defesa (MD) informa que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão substituídos. A decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos Comandantes das Forças”, avisou o comunicado.

ernesto idiotas.jpg

 

“Esta é uma crise militar séria”, diz João Roberto Martins Filho, estudioso das Forças Armadas no Brasil, organizador do livro recém lançado Os militares e a crise brasileira (Alameda Editorial), comentando sobre a então possível renúncia conjunta dos chefes das três armas, que pode acontecer já na manhã desta terça-feira, segundo o jornal Folha de S.Paulo. “É a primeira vez desde a redemocratização que acontece isso. O que falta desvendar é o que Bolsonaro vai fazer”, diz Martins Filho. Ao que tudo indica, a falta de posicionamento diante de anúncios radicais do Governo Bolsonaro estaria cobrando seu preço, culminando na saída de Azevedo

Em meio ao anúncio de saída de outros ministros, foi a queda do ministro da Defesa a que mais deixou atônitos os brasileiros. Três generais de reserva ouvidos pela reportagem nesta segunda souberam pela imprensa que ele estava saindo e se disseram surpreendidos. Dois preferiram não comentar até se inteirar melhor dos detalhes. As versões e especulações se multiplicaram com o passar das horas logo após a divulgação da carta de demissão por volta das 16h. De certo, o consenso de que algum limite foi ultrapassado para as forças militares, que já vinham desgastadas pelos erros no Ministério da Saúde e na gestão da proteção à Amazônia.

Desde o início do seu mandato, Bolsonaro abusou de impulsos autoritários, como falar no emprego do artigo 142, que supostamente daria poderes às Forças Armadas de intervir em outros poderes, assim como insuflou protestos contra o Supremo Tribunal Federal. Embora tenha sido brecado pela Corte, manteve sua postura de radicalismo para agradar sua base de eleitores. No dia 8 deste mês disse que “meu Exército não vai obrigar o povo a ficar em casa”, confrontando o lockdown proposto por governadores para estancar as mortes pela pandemia. “Este é um Governo disposto a qualquer coisa, não tem limites”, diz Martins Filho. “A questão agora é saber por que a instituição se afasta dele. Precisam se distinguir?”, questiona.

A crise militar chega num momento péssimo para o Brasil que já prevê uma terceira onda da pandemia. Péssimo também para o Governo Bolsonaro, que entregou a cabeça do ministro Ernesto Araújo depois de uma briga escancarada do diplomata com o Congresso e forçou uma reforma ministerial com troca em outras cinco pastas, além da Defesa. Por trás dessa troca açodada, está o papel do Centrão, o grupo de partidos que prometeu sustentação a Bolsonaro desde que a presidência do Congresso foi renovada.

O general da reserva Paulo Chagas acredita que a saída de Azevedo passa pelos acordos políticos do Governo. “A minha leitura pessoal é que o presidente quer mexer no time de ministros, mais fácil tratar com um contemporâneo seu”, diz Chagas, lembrando que a relação do ministro demissionário com Bolsonaro é de décadas e sempre foi muito boa, tanto do ponto de vista pessoal como profissional.

20
Jun20

Quer furar o trabalho pra ir a protestos?

Talis Andrade

 

Por Amanda Audi, newsletter do The Intercept Brasil

- - -

O currículo de Raimunda Alves dos Reis é sucinto: comanda um quiosque de lanches em uma região industrial de Brasília e, nas horas vagas, engrossa protestos contra o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e outros inimigos do bolsonarismo. Provavelmente por causa disso, ela ganhou em maio de 2019 um cargo no Ministério dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.

Como assistente técnica da chefia de gabinete da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, cargo que ocupa por nomeação política, sem concurso público, Reis recebe um salário de R$ 2.701,46 mensais.

A função exige uma jornada de 40 horas de trabalho semanais. Mas ao menos parte do horário de trabalho de Reis é gasta em manifestações de extrema direita. E ela não tem pudor de mostrar isso nas redes sociais.

Na tarde de 9 de junho passado, uma terça-feira, a cadeira dela no gabinete ficou vazia. Reis trocou o escritório por um protesto contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão em frente ao Tribunal Superior Eleitoral – e postou vídeos e fotos no Facebook.

Em um deles, ela diz que o ato é para “defender o Brasil do comunismo”. Em outro, filma a si mesma na manifestação. Uma das faixas que aparecem nos vídeos dela, com os dizeres “TSE, o presidente fica”, também foi registrada por fotógrafos que estiveram lá naquele dia, como mostra esta matéria. A sessão começou às 19h, segundo o TSE, mas manifestantes estavam no local desde a tarde, de acordo com o portal Metropoles. Reis também estava por lá nesse horário. Naquela terça-feira, o sol se pôs às 17h46 – ou seja, antes do fim do expediente no serviço público. Em um dos vídeos postados por Reis, o sol ainda brilhava.

Em 11 de junho de 2019, um mês após ganhar o cargo público, Reis saiu do trabalho durante a tarde de terça-feira para participar da Marcha Nacional pela Vida, organizada por grupos antiaborto, e fez uma transmissão ao vivo do ato pelo Facebook. Uma matéria do G1 publicada no mesmo dia mostra manifestantes com as mesmas roupas e faixas da filmagem de Reis. No dia seguinte, a servidora aproveitou para postar fotos. Numa delas, segura um cartaz com a montagem de um bebê crucificado. A luta contra o aborto mesmo em casos de estupro ou de risco à vida da mãe é uma das principais bandeiras de Damares.

Em 2 de agosto passado, Reis novamente abandonou seu posto no ministério, à tarde, para fazer um ato contra a OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil. Era uma reação às críticas do presidente da organização, Felipe Santa Cruz, contra provocações de Bolsonaro – dias antes, o presidente de extrema direita dissera que poderia contar como o pai de Santa Cruz sumiu na ditadura. Fernando Santa Cruz de Oliveira desapareceu em fevereiro de 1974 após ter sido preso por agentes do regime militar no Rio de Janeiro. O atestado de óbito informa que ele foi morto pelo estado brasileiro.

Em um vídeo postado naquela sexta-feira, Reis afirma que OAB significaria “Ordem dos Advogados Bolivarianos” e que o Supremo Tribunal Federal “comete injustiças” em vez de preservar a justiça. Ela emendou o ato com uma manifestação, em frente ao STF, em apoio à nomeação do chefe da operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, para a Procuradoria-Geral da República. Na transmissão ao vivo, aproveitou para convocar as pessoas para um ato “contra esse STF”.

Esculhambação totalO militar da reserva Paulo Chagas, de camisa rosa ao lado de Reis, segura a bandeira nacional com membros do Movimento Rua Brasil, dirigido pela servidora de Damares.

O cargo de Reis parece ter sido um presente pelo seu envolvimento nos protestos. Ela é uma das dirigentes do Movimento Rua Brasil, que costuma ocupar a Esplanada dos Ministérios com camisetas e bandeiras do Brasil em apoio ao presidente e a pautas antidemocráticas, como o fechamento do STF e do Congresso.

A comissionada de Damares é dona do quiosque de lanches Dominó, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento de Brasília, e que é ponto de encontro de bolsonaristas.

Em 2018, o então candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSL, Paulo Chagas, mais um militar da reserva que usou a patente dos tempos da caserna no nome de urna, escreveu em sua página no Facebook que o quiosque “é um ponto de referência para os cidadãos de Brasília que estão comprometidos com o fortalecimento da democracia e a renovação de nossa política”. Naquele ano, Reis se candidatou ao cargo de deputada distrital pelo PRP, mas teve 679 votos e não se elegeu.

Reis também é, aparentemente, próxima de Damares. A ministra aparece em várias fotos com Reis, antes e depois de ela virar comissionada no ministério. Em um vídeo postado no Instagram de Reis no período eleitoral, Damares elogia a amiga e diz que a incentivou a se tornar candidata. “Está na hora de a gente renovar a política em todas as esferas. E, no Distrito Federal, nós temos um nome: Ray”, propagandeou Damares, chamando Reis pelo apelido. “O Brasil deve muito à Ray. Eu devo muito à Ray”.

Reis não é a única funcionária paga com dinheiro público que participa de atos a favor do chefe no horário de trabalho. Angela Telma Alves Berger, funcionária de carreira da Escola Nacional de Administração Pública, a Enap, vinculada ao Ministério da Economia, também faz isso.

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clarissa agredida.jpg

 

No último dia 5, ela postou no Facebook um vídeo gravado na tarde anterior, uma quinta-feira, em que aparece exaltada na Praça dos Três Poderes, junto com outros manifestantes, gritando para os “comunistas irem embora”. Sua página também é recheada de postagens com conteúdo mentiroso a favor de Bolsonaro e contra o STF, o Congresso e os partidos de oposição, quase todas feitas em dias úteis e durante o expediente. Ela recebe R$ 7.286,65 mensais.

Foi Berger quem agrediu a jornalista Clarissa Oliveira, da TV Band, com uma bandeirada em um ato em 17 de maio, em frente ao Palácio do Planalto, que teve a presença de Bolsonaro. Vídeos mostram que a servidora intencionalmente acertou a cabeça da repórter com o mastro de uma bandeira do Brasil. Depois, ela tentou dizer ter havido “um acidente”, porque “se descuidou”. Oliveira registrou boletim de ocorrência, dizendo que, antes da agressão física, Berger já xingava os jornalistas que faziam a cobertura do protesto.

Outro manifestante que era pago com dinheiro público para ir a protestos é Renan da Silva Sena, que agrediu enfermeiras durante um ato de valorização de profissionais da saúde e foi preso após disparar fogos de artifício contra o prédio do STF no sábado, 13 de junho. Segundo a Folha de S.Paulo, ele não comparecia ao trabalho desde março, alegando estar doente – o que não o impediu de ir a protestos. Ele era funcionário terceirizado do ministério de Damares, mas foi desligado devido às ações violentas.

renan-da-silva-sena-.jpeg

renan enfermeiras.jpeg

 

Os salários de Reis e Berger, que juntas tiram quase R$ 10 mil por mês dos cofres públicos, deveriam pagar sua prestação de serviços ao cidadão – assim como o de Sena, cuja remuneração exata não é disponibilizada por ele ter sido terceirizado. Não deveria ser necessário dizer, portanto, que a verba não pode ser usada para bancar manifestantes que atuam apenas para enaltecer o governo que os paga.

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