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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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27
Jun21

Bolsonaro pode ser julgado em Haia por gestão da pandemia?

Talis Andrade

Charge: Imunidade de rebanho. Por Laerte

Bolsonaro, imunidade de rebanho, por Laerte

 

  • Paula Adamo Idoeta /BBC News 

 

A discussão em torno da tese da imunidade de rebanho por contaminação em vez de por vacinação, e se essa tese foi ou não colocada em prática no Brasil durante a pandemia - potencialmente contribuindo para as mais de 500 mil mortes por covid-19 no país -, pode ganhar um novo capítulo jurídico, embora longo e de difícil resolução.

Senadores da CPI da Covid têm discutido a possibilidade de denunciar o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI), corte em Haia, na Holanda, encarregada de julgar indivíduos acusados de quatro tipos de crimes graves: crimes contra a humanidade, genocídio, crimes de guerra e crimes de agressão — em que políticos e militares podem ser responsabilizados por invasões ou ataques de grandes proporções.

A discussão de Bolsonaro se tornar alvo do TPI por conta da gestão da pandemia já ocorria no ano passado, mas volta a ganhar corpo com os depoimentos da CPI. O argumento de parte dos senadores é de que já há indícios de que teria havido intencionalidade da administração federal em "infectar" deliberadamente a população na busca pela imunidade de rebanho - algo negado oficialmente pelo governo e seus defensores.

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil explicam, no entanto, que um caso do tipo teria grandes obstáculos para avançar no TPI - como, por exemplo, comprovar que houve dolo por parte do presidente brasileiro (ou seja, intenção de infectar deliberadamente a população) até explicar por que a Justiça brasileira não daria conta de lidar com a questão (entenda abaixo).

Além disso, a maioria das denúncias que chegam ao TPI costumam não passar pelo crivo rigoroso da Procuradoria do tribunal, e um dos motivos disso é que a corte internacional não tem como atribuição substituir os sistemas judiciais nacionais dos países.

Consultada pela BBC News Brasil, a assessoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, afirmou que até o momento não foi formalizada nenhuma intenção de entregar o relatório final da CPI ao tribunal internacional - trata-se apenas de uma possibilidade discutida por senadores da comissão.

O senador Humberto Costa (PT-PE), membro da CPI, afirmou na terça-feira (22/6) que é muito cedo para pensar em levar o caso a Haia, mas não descartou que a medida seja adotada caso se conclua nas investigações da CPI que houve "crime contra a humanidade" por parte do presidente.

"Ainda é muito cedo para essa especulação", disse Costa à BBC News Brasil, embora ele ao mesmo tempo opine que, a partir dos depoimentos ouvidos até agora, "já existem elementos suficientes para colocar que o governo adotou isso [imunidade de rebanho] como estratégia. A ideia era o maior número possível de pessoas se contaminarem na expectativa de com isso gerar uma imunidade de uma parcela delas e o vírus parar de circular".

Jair Bolsonaro já é alvo de cinco representações criminais no TPI, e uma nova queixa relacionada à gestão da pandemia foi apresentada por profissionais de saúde em julho de 2020.

Imunidade de rebanho

Do ponto de vista científico, a imunidade de rebanho é obtida por meio de vacinação, criando-se uma proteção coletiva contra determinada doença. Em contrapartida, a ideia de imunidade de rebanho por contaminação não tem respaldo científico e é algo que, no caso da covid-19, potencialmente aumenta o número de adoecimentos e mortes e dá oportunidade para o vírus se proliferar descontroladamente e, por consequência, desenvolver novas variantes mais perigosas.

Embora o Ministério da Saúde nunca tenha oficialmente adotado a estratégia de imunidade de rebanho sem vacinas, Bolsonaro afirmou diversas vezes que a contaminação da maioria da população era inevitável e que "ajudaria a não proliferar" a covid-19.

"Muitos pegarão isso [o vírus] independente [sic] dos cuidados que tomem. Isso vai acontecer mais cedo ou mais tarde", afirmou Bolsonaro em 15 de março de 2020 à CNN Brasil.

No mês seguinte, Bolsonaro afirmou que "o vírus vai atingir 70% da população, infelizmente é uma realidade".

Em live no último dia 17 de junho, Bolsonaro afirmou, erroneamente, que "todos que contraíram o vírus estão vacinados, até de forma mais eficaz que a própria vacina". Isso não é verdade: a infecção por covid não impede uma reinfecção, principalmente diante da circulação de cepas mais perigosas do coronavírus. Além disso, os cientistas ainda não sabem, com clareza, o quanto uma infecção de fato produz de imunidade no corpo.

E na última sexta-feira (25/6) o ministro da Economia, Paulo Guedes, também mencionou, em uma audiência, da aposta na imunidade de rebanho. "A ideia de imunidade de rebanho foi uma ideia difundida lá no início (da pandemia). Não se falou em barreira sanitária, testagem em massa, vacinas, nada disso. A ideia é vamos aos poucos porque, se for todo mundo ao mesmo tempo, explode a capacidade hospitalar".

Em depoimento à CPI da Covid em 11 de junho, o médico sanitarista Claudio Maierovitch, ex-presidente da Anvisa, afirmou que se tentou "produzir imunidade de rebanho à custa de vidas humanas".

"O governo se manteve na posição de produzir imunidade de rebanho, com essa conotação toda, para a população, em vez de adotar medidas reconhecidas pela ciência para enfrentar a crise", declarou Maierovitch.

Esse argumento é a base das discussões sobre uma possível queixa contra Bolsonaro no TPI - de intencionalidade na adoção de uma política que acabaria se provando danosa à população.

No entanto, a jurista brasileira Sylvia Steiner, que foi juíza do TPI entre 2003 e 2016, explica que seria preciso coletar um conjunto robusto de provas para que um caso do tipo conseguisse avançar na corte internacional.

"Em relação à CPI, seria necessário aguardar um pouco mais os depoimentos para ver se, para além de uma política desastrosa, houve um projeto de forçar a imunidade de rebanho por contaminação. Se isso ficar demonstrado, não digo que possa configurar crime contra a humanidade, mas pode ser melhor explorado [juridicamente]", diz Steiner à BBC News Brasil.

Ela explica que uma política de saúde, mesmo que mal executada, por si só não necessariamente vai ser entendida pelo TPI como um ataque deliberado à população.

"Se houve uma política de Estado para forçar a contaminação, aí a coisa pode mudar. Mas é cedo para chegar a essa conclusão."

O jurista Belisário Santos Junior também aponta obstáculos que conheceu em primeira mão na tramitação do TPI: ele é integrante da Comissão Arns, entidade de direitos humanos que é coautora de uma das queixas já apresentadas contra Bolsonaro no tribunal internacional. Trata-se de um pedido feito em 2019 por uma investigação preliminar das ações do presidente brasileiro por "incitação ao genocídio e ataques sistemáticos contra populações indígenas". No momento, a queixa está sob análise da Procuradoria do TPI.

Santos explica à BBC News Brasil que qualquer denúncia relacionada à gestão da pandemia teria de demonstrar claramente o eventual "atentado doloso deliberado contra a saúde", além de explicar por que a Justiça brasileira não teria sido capaz de reagir a isso, gerando-se portanto a necessidade de se recorrer à Justiça internacional.

Isso é algo difícil de ser demonstrado em um momento em que a própria CPI ainda está em andamento, explica o jurista - embora ele destaque que o número de mais de 500 mil mortos por covid-19 no Brasil seja "algo dantesco e maior do que muitos genocídios somados", algo que pode ter um peso importante em uma eventual denúncia.

O jurista destaca ainda que o TPI "não é o remédio para todos os males" jurídicos, inclusive porque as denúncias feitas à corte têm um caminho longo a percorrer até de fato serem convertidas em julgamentos - quando o são.

Osmar Terra na CPI; deputado fez defesas públicas da imunidade de rebanho, mas em seu depoimento negou que tenha defendido isso como "proposta de governo"

 

Nos quase 20 anos desde sua implementação, o TPI promoveu 30 julgamentos, resultando na prisão de 17 pessoas. Outras 13 são consideradas foragidas, entre elas políticos internacionalmente conhecidos, como Omar al-Bashir, ex-presidente do Sudão e acusado de homicídio, extermínio, tortura e estupros na região de Darfur; e o líder rebelde Joseph Kony, do Exército de Resistência do Senhor, grupo acusado de homicídios, escravidão sexual e estupro e outros atos desumanos em Uganda.

'Resultado final de pandemias'

O tema da imunidade de rebanho começou a ser investigado pela CPI da Covid a partir de depoimentos como o do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que afirmou ter tido a "impressão" de que o governo Bolsonaro pretendia adotar essa medida no país.

"A impressão que eu tenho é que era alguma coisa nesse sentido [de buscar a imunidade de rebanho], o principal convencimento, mas eu não posso afirmar", afirmou o ex-ministro à CPI.

Uma minoria de cientistas internacionais chegou a aventar essa ideia ou colocá-la em prática em alguns países, como o Reino Unido, mas ela foi rapidamente abandonada depois que estudos começaram a mostrar que ela resultaria na perda de milhares de vidas.

Isso porque a contaminação pelo novo coronavírus, além de potencialmente levar à morte pessoas de diferentes idades e condições de saúde, não necessariamente impede uma reinfecção, nem protege contra variantes mais perigosas do vírus.

Apontado como um dos principais influenciadores de Bolsonaro nesse tema, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) afirmou nesta terça (22/6) à CPI da Covid que nunca defendeu a "tese de imunidade de rebanho".

"Essa ideia de imunidade de rebanho ser uma proposta [de governo] é um absurdo. A imunidade de rebanho é um resultado final" de pandemias, disse. "A imunidade de rebanho nunca foi uma estratégia, é uma constatação de como termina uma pandemia. Isso está em todos os livros."

No entanto, declarações prévias de Terra contradizem isso. Em 12 de dezembro de 2020, quando tinham se passado nove meses de pandemia, ele afirmou que "é bem provável que em algumas semanas cheguemos a imunidade coletiva, ou imunidade de rebanho".

Essa e outras falas de Terra sobre o assunto foram exibidas em vídeo na CPI durante o depoimento do deputado.

Terra afirmou, ainda, que não acredita que suas opiniões tenham tido influência sobre as decisões tomadas por Jair Bolsonaro.

Senadores governistas, porém, têm defendido o direito de o presidente se consultar com pessoas de fora do Ministério da Saúde.

"Pedir sugestões, filtrar, é uma obrigação de cada gestor. Não tem nada a ser recriminado de qualquer gestor público, seja ele prefeito, governador, presidente", declarou o senador Jorginho Mello (PL-SC) durante o depoimento de Terra. "Ouvir as pessoas é uma coisa muito salutar e evita o erro. Se aconselhar e depois tomar a posição que quiser tomar."

Daniel A. Dourado
@dadourado
Vejam aí a declaração do Osmar Terra da semana passada. Ele continua sendo o mentor dessa política completamente absurda do governo Bolsonaro.
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24
Mar21

Médicos relatam choque com UTIs lotadas de jovens com covid-19: 'Temem perder olfato, mas perdem a vida'

Talis Andrade

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  • por Paula Adamo Idoeta /BBC News 

 

Um plantão recente do médico Matheus Alves de Lima, que atende pacientes de covid-19 em UTIs de dois hospitais de campanha no Distrito Federal e arredores, ilustra uma preocupante, mas ainda pouco compreendida mudança no perfil de pacientes graves do novo coronavírus em meio ao colapso dos sistemas de saúde do país.

"Tivemos a morte de um paciente de apenas 25 anos, o que é muito chocante", explica Alves à BBC News Brasil.

"E outro paciente, de 28 anos, não resistiu a ser extubado (processo de retirada da ventilação mecânica), precisou ser intubado novamente e fazer hemodiálise. Se não fosse a covid-19, ele provavelmente jamais precisaria fazer hemodiálise nessa idade. Nos dois últimos meses, temos visto cada vez mais pacientes entre 25 e 40 anos, o que assusta - são pacientes da minha idade. São jovens e já chegam graves, depois de ficar esperando por vagas (de UTI) em emergências lotadas. A gente intuba, intuba, e não acaba. Eles chegam precisando de diálise de urgência, às vezes em choque. Tudo isso piora muito seu prognóstico. Às vezes, chegam à UTI só para falecer."

Esse crescimento no número de pacientes mais jovens em situação grave graves foi comentado pelo secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, em uma entrevista coletiva em 1° de março.

"A pandemia retornou com uma velocidade e uma característica clínica diferentes daquela da primeira onda", afirmou Gorinchteyn.

"São pacientes mais jovens, que têm a sua condição clínica muito mais comprometida e, pior, são pacientes que acabam permanecendo um período mais prolongado nas UTIs. Na primeira onda, tínhamos (nas UTIs paulistas) percentual de mais de 80% de idosos e portadores de doenças crônicas. O que temos visto hoje são pacientes mais jovens, 60% deles de 30 a 50 anos, muitos dos quais sem qualquer doença prévia."

Com o organismo geralmente mais forte do que o de idosos, os mais jovens resistem melhor aos procedimentos que têm sido realizados nas Unidades de Terapia Intensiva, como ventilação mecânica e hemodiálise.

No entanto, como consequência, também acabam ocupando os leitos por muito mais tempo. Segundo Gorinchteyn, a média de ocupação de UTIs em São Paulo passou de 7 a 10 dias por paciente, para 14 a 17 dias "no mínimo".

'Acham que vão perder o olfato, mas perdem a vida'

"São as pessoas que se sentem à vontade para sair porque acham que (se pegarem covid-19) só vão perder paladar e olfato, e acabam perdendo a vida", prosseguiu o secretário.

"Outro aspecto é a gravidade com que eles chegam. Sua oxigenação baixa sem que o indivíduo sinta (se não medir com um oxímero) e, quando ele chega ao hospital, vê-se o quanto sua saturação (de oxigênio no sangue) está baixa e o quanto ele tem comprometimento de pulmão."

Embora a chegada de pacientes mais jovens com quadro mais graves seja perceptível, ela não é plenamente entendida, porque o Brasil não dispõe de dados oficiais consolidados de casos e internações de covid-19 por faixa etária, explica Marcio Sommer Bittencourt, mestre em saúde pública e integrante do Centro de Pesquisa Clínica e Epidemiológica do Hospital Universitário da USP, em São Paulo.

Ele lista diversas causas que, somadas, provavelmente compõem o retrato atual.

A primeira é a mencionada por Gorinchteyn: como as populações mais novas - desde jovens adultos até 59 anos - resistem por mais tempo na UTI, a tendência é que aumente a ocupação de leitos por elas.

A segunda é o fato de a infecção por covid-19 ter aumentado exponencialmente em todo o país nos últimos meses - o que levaria, portanto, a mais infecções entre mais jovens. A incógnita é se aumentou proporcionalmente mais entre eles, diz Bittencourt.

"Além disso, os mais jovens são mais economicamente ativos do que os idosos, então saem mais para trabalhar. Isso já acontecia antes (da segunda onda), mas agora (o efeito disso) é mais perceptível."

Por fim, existe o fato de estarmos diante de variantes mais infecciosas do coronavírus, que podem também estar aumentando a gravidade dos casos.

"Provavelmente são todas essas causas juntas, mas não sabemos qual delas impacta mais o momento atual", afirma Bittencourt. "O que se sabe com certeza é que as novas cepas em circulação aumentaram o número total de internações e de casos mais graves em geral."

Sistema em colapso

O quadro é completado e agravado por um sistema de saúde em colapso, que não dá conta de atender com a rapidez necessária para prevenir que o estado de saúde dos pacientes se agrave - por exemplo, muitos passam dias em enfermarias lotadas até conseguirem uma vaga de UTI.

"Como o sistema está colapsado, as pessoas podem não estar recebendo a atenção adequada, mesmo com um esforço muito grande nosso", diz o médico intensivista Edino Parolo, que atende em UTIs de dois hospitais (um público e um privado) em Porto Alegre (RS).

"A intubação de um paciente grave, por exemplo, é algo que poucos médicos conseguem fazer de maneira segura."

Ele confirma a chegada de cada vez mais pacientes jovens nos hospitais onde atende, com internações prolongadas e "frustrantes", pelo impacto físico e emocional que impõem em pacientes, equipes médicas e famílias.

"Certamente não é só uma doença de idosos. Desde o início incomodava essa ideia (difundida) de que seria uma doença que afetaria idosos e debilitados. Minha opinião é de que isso foi combustível para vários erros e deixou os jovens saudáveis menos cuidadosos."

A avalanche de agravamento de casos começa a se formar ainda no pronto-socorro, porta de entrada dos pacientes com covid-19. "Estou abismado com a quantidade de casos graves. No último sábado, tínhamos 30 pacientes de covid-19 na emergência. Antes da segunda onda, ter 15 pacientes era (equivalente a) um plantão ruim. E hoje (terça-feira, 23/3) soube que há 48 pacientes ali", diz Lucas Barroti, médico que atende em pronto-socorro de hospital público na cidade de São Paulo.

"Não tem mais nem espaço físico. Alguns pacientes chegam a ficar três dias na emergência (aguardando transferência), e ali vão piorando: primeiro usam cateter nasal, depois máscara respiratória, depois precisam de intubação. Dá a impressão de que a progressão (piora) é amais rápida do que antes."

E ali Barroti também se assombra com a idade dos pacientes: "A maioria já não é de idosos. Tem na faixa etária de 40, 50 anos - uma parcela deles sem comorbidades, e mesmo assim em estado tão grave quanto (se tivessem)."

A perigosa aposta no 'tratamento precoce'

E há ainda os malefícios causados pela falsa crença no chamado "tratamento precoce", defendido pelo presidente Jair Bolsonaro a despeito de cientistas alertarem que não há, até o momento, nenhuma evidência de que remédios como hidroxicloroquina ajudem no enfrentamento contra a covid. Pelo contrário: médicos ouvidos em uma reportagem da BBC News Brasil diz que os efeitos colaterais dos remédios e a demora em procurar atendimento médico tornam o quadro pior.

"Muitos que acreditam na pataquada do tratamento precoce só procuram atendimento quando já estão muito graves", conclui Marcio Bittencourt.

Além disso, como a campanha de vacinação avança entre as populações mais idosas, é possível que elas comecem a estar mais protegidas que os mais jovens. Na semana passada, dados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo cedidos ao portal G1 apontaram uma queda de 51,3% das mortes de pessoas entre 85 a 89 anos entre janeiro e fevereiro.

Enquanto a campanha de vacinação avança para faixas etárias menores a passos lentos e gestores estaduais e municipais tentam fazer valer restrições à circulação de pessoas, as equipes médicas ainda se veem diante de um número descomunal de pacientes.

Matheus Alves, o médico cujo depoimento abre esta reportagem, conta que a fila de espera por leitos de UTI em hospitais de campanha do Distrito Federal chega a cerca de 400 pacientes.

Ele tem trabalhado 72 horas por semana para dar conta de casos cuja gravidade exige cada vez mais atenção. "Uma coisa é ter uma UTI de pacientes com máscaras (de oxigênio, respirando por conta própria). Outra é ter uma só de pacientes intubados, em diálise ou choque séptico. Trabalho ligado a 200 por hora."

O caso mais marcante que atendeu até hoje foi há algumas semanas, de um paciente na casa dos 40 anos - o primeiro não idoso que Alves teve de intubar nesta segunda onda de pandemia.

"É um jovem, sem comorbidades e não obeso. Iria prestar concurso público dentro de um mês, porque sonhava em dar um futuro melhor para sua família. Ele não queria ser intubado. Os jovens resistem mais à intubação, não se conformam. Depois do procedimento nele, cheguei em casa e desabei: chorei igual a uma criança. É um homem que tinha sonhos, assim como eu tenho. Aquele medo dele entrou em mim. A maioria de nós médicos ficamos muito sensibilizados com casos tão jovens. Passado mais de um mês, o paciente continua intubado. Mas ele está resistindo."

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