Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

04
Mai21

Uma injustiça contra Paulo Guedes

Talis Andrade

ai5 com bolsonaro moro paulo guedes.jpeg

 

Ele mesmo se transformou de filho de funcionária pública, que estudou em escola pública, que cursou universidade pública, no monstro que quer a qualquer e todo custo destroçar as instituições públicas 

 

Por Eric Nepomuceno /Brasil-247

Paulo Guedes, o ex-funcionário de Augusto Pinochet que tem no currículo brasileiro um e apenas um destaque – sua bem sucedida atuação como especulador no mercado financeiro – disse que os que o acusam por ter dito que qualquer filho de porteiro com zero no vestibular entra em universidade estão querendo “criar um monstro” às custas do Estado.

Uma injustiça, disse ele. 

E concordo plenamente, apesar de ter dado prova inconteste de sua ignorância radical: há, sim, nota mínima para ser aprovado em vestibular.

Mas quem quer que seja que tenha o projeto de transformá-lo em um monstro está, na verdade, sendo um usurpador no melhor estilo de Temer. 

Contei num texto, repito aqui.

Em novembro de 2002, poucas semanas depois da eleição de Lula, eu estava em São Paulo. 

E resolvi almoçar numa cantina italiana do bairro de Higienópolis, onde costumava me encontrar com meu pai quando ia do Rio para visitá-lo. 

Escolhi uma mesa de canto. 

E, ao lado da minha, uma meia dúzia de engravatados comentava a eleição de Lula.

Pareciam advogados, agentes do mercado financeiro, enfim, gente de dinheiro. 

Os paletós estavam pendurados no respaldar da cadeira, as gravatas afrouxadas, dando sinais de um certo relaxamento.

Falavam alto, impossível não pescar uma frase aqui, outra acolá. Até que começaram a falar de Lula, e resolvi prestar atenção.

As menções iam de “pau-de-arara analfabeto” a “operariozinho de merda”, até que um – que achava natural comer enquanto bebia uísque com água – soltou a pérola: “Não serve nem para porteiro do meu prédio”.

Pois Paulo Guedes poderia perfeitamente estar naquela mesa, e certamente aplaudiria. 

Ninguém pode querer transformar semelhante besta em “monstro”: ele mesmo se transformou de filho de funcionária pública, que estudou em escola pública, que cursou universidade pública, no monstro que quer a qualquer e todo custo destroçar as instituições públicas. 

E, se tudo der certo, destroçar o próprio Estado.

Afinal, quem que não possa pagar um plano de saúde milionário acha que pode ter o direito de querer viver muito? Ter direito de, se ficar doente aos 88 anos e não tiver plano caríssimo de saúde, ser atendido às custas do Estado? Absurdo.

Em qualquer governo decente essa abjeção ambulante só passaria pela Esplanada dos Ministérios para tirar fotos e ponto final.

No pior governo da história da República ele se juntou a todas as nulidades indecentes e cúmplices: virou ministro.

Guedes é legítimo representante não apenas dos especuladores do mercado financeiro: também representa, e com brilho, gente como os cavalheiros daquela mesa de cantina em Higienópolis.

Continua, embora com intensidade muitíssimo menor, a contar com o apoio a classe asquerosa e daninha dos agentes dessa sacrossanta entidade invisível mas infinitamente poderosa, o tal de “mercado”.

Que não se tente transformar uma pilha de excremento moral em monstro. Ele é apenas cúmplice do Genocida. Isso e nada mais.

bolsonaro paulo guedes os moicanos de pinochet dit

 

25
Jan21

Violência sexual: o capítulo esquecido da ditadura militar

Talis Andrade
 
Estupros e outras torturas do tipo eram métodos comuns aplicados pelos agentes da repressão contra presos políticos
 
Marie Declercq
 

A ditadura militar durou 25 anos no Brasil e até hoje gera discussão na sociedade brasileira, inclusive porradaria. Por mais que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tente amenizar o golpe de Estado de 1964 chamando-o de "Revolução de 64", exaltando torturadores ou relativizando um período sombrio na história brasileira pautado por violações gravíssimas aos diretos humanos e `a democracia, não há como apagar a história de quem sobreviveu ao período.

Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em 2014, o número total de mortos e desaparecidos durante os 25 anos de regime militar é de 434 pessoas - mais de 6.500 colegas de farda também foram perseguidos pelo regime, e muitos também foram torturados. Não foram poucos os métodos utilizados nas sessões de torturas praticados por cerca de 377 agentes da repressão contra pessoas consideradas inimigas do regime. Nas horas intermináveis de "interrogatório", presos políticos denunciaram em seus relatos durante a Comissão Nacional da Verdade (CNV) espancamentos, choques elétricos, pau-de-arara, afogamentos, torturas psicológicas e, claro, estupros. A violência sexual, inclusive, era algo corriqueiro nos porões da ditadura. Especialmente contra mulheres.

Apesar de presentes e constantes, a violência sexual praticada pelos agentes de repressão, autorizados pelo alto escalão do regime para torturar qualquer suspeito, dificilmente é mencionada nos livros de história e outros registros mais corriqueiros sobre o período. Um dos desafios dos consultores, acadêmicos e especialistas que trabalharam na CNV foi justamente conseguir trazer à tona esses relatos.

"A violência sexual é um aspecto desconhecido da ditadura militar. Ainda hoje, mesmo depois da publicação relatório final da CNV, é algo que permanece pouco conhecido até porque é um tema tabu e carrega essa carga extra ao discutir", conta Glenda Mezzaroba, cientista política que coordenou o grupo de trabalho "Ditadura e Gênero" na CNV e autora do livro Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas conseqüências, um estudo do caso brasileiro. "

 

Segundo a cientista política, foi de extrema importância conceituar muito bem o que pode ser considerado violência sexual usando a conceituação de órgãos internacionais como a Organização Mundial de Saúde. Até porque na época do regime militar (e até hoje) o conceito de violência sexual e estupro estão muito presos em se houve ou não penetração. E os relatos colhidos evidenciam que houve, sim, violência sexual que não precisou envolver necessariamente a penetração na vagina ou ânus, "A maioria das vítimas não tinha essa noção de que ser obrigada a ficar nua no momento da prisão já é violência sexual," explica. "Nós observamos, inclusive, que tinha denúncias de violência sexual no livro que Carlos Marighella publicou em 1965, relatando choques elétricos nos órgãos genitais. Porém, não havia muita clareza na classificação dessas violências.1554242166464-anistia

capítulo reservado à violência sexual no relatório final da Comissão Nacional da Verdade publicado em 2014, mostrou como os agentes da repressão tinham um apreço macabro pela prática. Nos relatos, o ato inicial de desnudar o preso e colocá-lo perante outros agentes e espectadores era padrão. Seguiam então humilhações verbais, acusações e ameaças de morte e contra companheiros, familiares e amigos. Mulheres foram estupradas na frente de seus cônjuges como forma de fazê-lo entregar informações.

"Eu estava ali estava vulnerável, completamente vulnerável. Aí o cara entrou com a mão dentro da minha roupa e aí, bom, como qualquer outro abuso sexual, eu não vou ficar descrevendo detalhes, mas foi isso que aconteceu. A mão dele passou por tudo e não sei o quê. Ele dizia assim: 'Não, ela vai gozar, comigo ela vai gozar e ela vai falar'. Eu entrei num pânico tão grande que eu dizia assim: 'Me bota no pau de arara'. Olha se isso é coisa de gente normal."

O trecho acima foi extraído do depoimento de Ieda Akselrud de Seixas, filha de militantes mineiros, estuprada no DOI-CODI em 1971 quando toda sua família foi presa por envolvimento em movimentos revolucionários que lutavam contra o regime militar. Ieda, assim como diversas mulheres e homens, relata que demorou algum tempo para entender que o estupro que sofreu era também parte do método de tortura dos militares.

"Mas eu levei muito tempo para me tocar que aquilo era abuso sexual, sabe por quê? Eu minimizava aquele episódio porque, afinal, não era pau de arara, não era choque e não era cadeira do dragão. É muito louco isso! É muito louco," contou.
 

Os homens também eram submetidos à violências parecidas. Os grampos de metal para administrar o choque elétrico nos corpos das vítimas eram propositalmente presos na genitália e no ânus. "Tudo era mais suportável, mas o choque elétrico… E vou falar uma coisa que me ocorreu muitos anos depois, que é o sadismo dos torturadores. […] eles pegavam as partes mais sensíveis do corpo, que são as partes mais erógenas, mais sensíveis às relações amorosas, mais nervosas. Que são o pênis, os lábios, as partes mais sensíveis. É uma tragédia humana. Como é que as partes mais sensíveis, pessoais, íntimas, são também as partes que os algozes, os torturadores… Não sei como esses caras conseguem viver e dormir," contou José Carlos Zanetti, preso em maio de 1971, em Feira de Santana (BA).

Há relatos que mostram perícia distinta na tortura de grávidas, com a utilização de técnicas para evitar que abortassem ou efetivar o aborto, ou mesmo esterilizar uma mulher

Mulheres grávidas também não eram poupadas de torturas. Conforme o relatório da CNV, "há relatos que mostram perícia distinta na tortura de grávidas, com a utilização de técnicas e cuidados específicos quando se pretendia evitar que abortassem ou quando pretendiam efetivar o aborto, ou mesmo quando esterilizar uma mulher era o objetivo". Mulheres como Rosa Maria Barros dos Santos, presa e levada para o DOPS de Recife em janeiro de 1971, sofreram abortos induzidos sem qualquer consideração sobre o sofrimento da gestante. No caso de Rosa, lhe administraram AAS (medicamento contraindicado na gravidez) para acelerar seu aborto.

Flora Strozenberg era mãe de dois filhos pequenos quando foi raptada em 1974 pelos agentes da ditadura e levada até o DOI-CODI de São Paulo onde foi torturada. No seu relato, conta que foi obrigada a sentar numa cadeira ginecológica e levou choques na vagina. "É uma cadeira de ginecologista que eles pegam choque elétrico e botam [na vagina] com as seguintes palavras: 'Isto é para você nunca mais botar comunista no mundo'," contou.

Em depoimento prestado à CNV, Márcia Bassetto Paes conta que além dos choques que sofreu no Deops/SP em 1977, teve que se submeter a atos mais humilhantes na frente do colega Celso Giovanetti Brambilla. "Uma das coisas mais humilhantes, além dessas de choques na vagina, no ânus, no seio, foi que eu fui colocada em cima de uma mesa e fui obrigada a dançar para alguns policiais, nua. Enquanto isso, eles me davam choque. […] Celso estava sendo torturado ao lado, também com choque elétrico, me vendo nessa situação."

Maria Auxiliadora Lara Barcelos

Maria Auxiliadora Lara Barcelos, conhecida como "Dora" (foto) foi presa em 1969 e levada ao quartel da Polícia do Exército, na Vila Militar, onde foi despida, espancada, submetida a choques elétricos nos seios, vaginas e diversas partes do corpo. Ela foi banida para o Chile em 1971, mas precisou sair do país por causa da ditadura de Pinochet. Dora nunca se recuperou das sequelas emocionais deixadas pela tortura e se suicidou em 1976 aos 31 anos em Berlim Ocidental. 

O simples fato também de serem mulheres, militantes de esquerda ou não, já era também motivo para os militares xingarem e humilharem verbalmente as mulheres capturadas. O senso comum era que essas eram culpadas por estarem lá, visto que estava longe do seu papel de filha, esposa ou mãe. O ódio de gênero era evidente. Por isso, as xingavam de "puta", "vagabunda" e qualquer outro adjetivo que seja o contraponto de santa. Os dois únicos papeis cabíveis às mulheres na visão do regime.

"Pelo fato de você ser mulher, também você percebe que há talvez, às vezes, uma raiva muito maior, eu não sei se é pela questão de achar 'por que uma mulher está fazendo isso? Por que uma moça está fazendo isso?' E é uma forma, talvez, muito de querer te desqualificar de todas as maneiras. Inclusive, o mínimo que você ouve é que você é uma 'vaca”' São as boas-vindas. É a maneira como você é chamado," relatou Maria Aparecida Costa à CNV.1554241773303-33205806532_d5a0ee0f48_z

De acordo com o relatório final, a violência sexual não foi ocasional e sim disseminada como uma prática comum em toda a estrutura repressiva do regime. "Nos testemunhos analisados pelo grupo de trabalho “Ditadura e Gênero” são citados DEIC, DOI-CODI, DOPS, Base Aérea do Galeão, batalhões da Polícia do Exército, Casa da Morte (Petrópolis), Cenimar, CISA, delegacias de polícia, Oban, hospitais militares, presídios e quartéis," diz o item 37 pertencente ao capítulo 10 do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

A violência sexual não foi ocasional e sim disseminada como uma prática comum em toda a estrutura repressiva do regime

Fora as cicatrizes emocionais que a tortura deixou nas vítimas, há ainda algumas que carregaram uma grande culpa por terem cedido informações sobre companheiros durante as sessões de tortura. Essa questão também foi abordada pela equipe coordenada por Mezzaroba. Em um depoimento anônimo, uma mulher relata a grande culpa que sentiu ao não ter resistido a dor durante a tortura e revelado informações aos militares. Ela foi presa aos 19 anos.

"(…)Podemos ouvir na fala de muitos daqueles que passaram pela experiência de prisão e tortura, referindo-se a si mesmos, expressões como “resisti”, “não delatei”, “não entreguei ninguém”. Ou, referindo-se a outros, expressões do tipo: “ele não abriu nada”. (…) Expressões que se, por um lado, traduzem o sentimento de orgulho e honra daqueles que as dizem, carregam também consigo, implicitamente, mesmo que sutilmente, uma acusação dolorosa aos que, por alguma razão, não resistiram. Talvez não compreendam sua dor," contou a vítima em seu relato.

Mezzaroba conta que a dona do depoimento acima carregava uma carga de culpa, fora as consequências psicológicas inevitáveis de quem foi vítima da tortura promovida pelo Estado. "Ela trazia uma dor muito grande, inserida nessa lógica de que você deveria resistir e não entregar nada. Na verdade, tudo que acontece a partir da primeira violência na tortura, nada ali se torna responsabilidade da vítima depois disso. (…) ela foi vítima de uma violência inominável e incapaz de ser mensurável. Nada que acontece sob tortura é responsabilidade da vítima. Ali, o ser humano não tem mais controle sobre seu corpo. Entrar nesse tipo de coisa é uma bobagem e ajuda a perder o foco do que realmente é importante."

"Nada que acontece sob tortura é responsabilidade da vítima"

As tentativas de desclassificar e esvaziar a gravidade do fato que a violência sexual era autorizada e praticada por autoridades do Estado naquele período ainda persistem. Inês Etienne Romeu, a única sobrevivente da Casa da Morte, em Petrópolis, passou 96 dias presa no centro de tortura clandestina no Rio de Janeiro e foi estuprada pelo militar Antonio Waneir Pinheiro Lima, conhecido como Camarão. Em 2017, dois anos após a morte de Romeu, o juiz Alcir Luiz Lopes Coelho da Justiça Federal em Petrópolis, rejeitou a denúncia movida pelo Ministério Público Federal contra o militar sob o argumento de que desrespeitar a anistia "ofende a dignidade humana" e que o crime de estupro já havia prescrito.

Embora a Comissão Nacional da Verdade tenha feito um primoroso trabalho em reunir fatos, documentos oficiais e apurações sobre as violações cometidas pelos militares durante a ditadura, não houve ainda o julgamento das centenas de militares e autoridades envolvidas no regime.

"Desde o final da Segunda Guerra Mundial, as nações têm construindo arcabouços para lidar com violações de direitos humanos", diz Glenda. "O que se tem bastante claro hoje é que os estados que cometeram essas violações têm pelos menos quatro obrigações com vítimas: o dever de justiça que é identificar e punir os responsáveis; o dever da verdade, que é a abertura de arquivos dos períodos de repressão; o dever de reparar e de compensar, sobretudo simbolicamente com a construção de museus e espaços de memórias e também reparar financeiramente; e o dever de transformar as instituições e torná-las democráticas. O Brasil começou em partes esse trabalho."

Segundo a cientista política, ainda falta muito para que se desconstrua a narrativa criada em torno da Lei da Anistia e também em informar a população sobre as consequências reais da dita dura militar. "Ainda tem muito para se fazer no Brasil para lidar com o legado deixado pela ditadura", diz.

 

26
Jul20

Bolsonaro pertence a uma escola: a da ditadura

Talis Andrade

BOLSONARO-CENTRO-ESPIRITA- desaparecidos ditadura.

 

 

por Marcia Tiburi / Carta Capital

Em 17 de abril de 2016, na votação do farsesco impeachment contra Dilma Rousseff, Bolsonaro se tornou o Ubu rei nacional. Ubu Rei é o personagem de uma peça homônima de Alfred Jarry que data do final do século 19. Nela, o personagem principal é um sujeito que quer ser rei para comer muito, matar, enriquecer ilicitamente e fazer todo tipo de maldade e grosseria que estiver ao seu alcance.

O Ubu Rei é um personagem fundamental que nos ajuda a perceber como e por que as figuras mais grotescas fazem muito sucesso na política. Quando a política não se realiza como tragédia, ela se realiza como farsa e a farsa, no sentido do teatro do grotesco que produz efeitos de poder justamente por ser desqualificado e violento, é o que vivemos há um bom tempo no Brasil. Pelo menos desde o golpe de 2016.

Nero e Hitler, Trump e Erdogan fazem parte da estirpe do Ubu. Bolsonaro consegue ser mais surpreendente do que todos eles. De mentalmente inimputável a presidente da República, Bolsonaro deu um salto que faz lembrar as pulgas que, não tendo tamanho para ir tão longe, vão mesmo assim. Como ele conseguiu tal façanha? Sendo empurrado por muitos, pelos poderes coniventes que saqueiam o Brasil, mas não só. Todos reconhecem que ele tem brilho próprio. Bolsonaro conseguiu transformar as dezenas de deputados grotescos em cena na votação de 17 de abril de 2016 em figuras coadjuvantes diante da sua verve. Em 2018, muitos se elegeram com o mesmo método no teatro atual da política, mas nenhum se compara a ele. De Janaina Paschoal a Kim Kataguiri, de João Doria a Wilson Witzel, todos se garantiram na eleição e provaram que não basta fazer uso da tecnologia política do ridículo, é preciso arrasar no papelão. A infâmia só é capital quando consegue produzir efeitos de poder sobre as massas: um efeito estupefaciente, de droga pesada, de hipnose.

Bolsonaro é imbatível na produção desses efeitos, seja com suas frases, seja com suas cenas. Mostrando o Golden Shower, debochando dos coveiros e dos mortos por COVID, se lambuzando com um cachorro-quente ou fazendo propaganda de cloroquina, o que Bolsonaro faz é causar efeitos pelo choque. Em intensidades diversas, essa é a técnica que ele domina. Seja ameaçando de morte, seja sendo cínico, ele é único no seu papel. E ao que ele deve tamanha habilidade? Ora, ele teve escola e isso é sempre o que mais importa.

Foi em nome de uma escola que Bolsonaro criou sua fama tendo sido em 17 de abril de 2016 o grande orador da turma. Melhor aluno da escola, ele recebeu a faixa presidencial do Ubu rei anterior, na verdade um Ubu meio esmaecido, mas igualmente funesto que era Michel Temer. Mas o sucesso pertence a Bolsonaro, que não perdeu de vista o “dia de glória” e, no contexto de uma violência simbólica espetacular, fez o elogio de ninguém menos que “Carlos Alberto Brilhante Ustra”, o famoso torturador da ditadura militar que ele tinha como mestre. Mas ele precisava se superar no parque temático do Congresso Nacional. Não bastava a coleção de asneiras, nem apenas o elogio ao torturador, era preciso adicionar um aspecto ao discurso que faria toda a diferença no inconsciente político do povo. E, para isso, ele foi ao ponto ao falar do “terror de Dilma Rouseff” trazendo de volta das catacumbas apodrecidas da história a pedagogia que durante anos tocou o terror no Brasil: a tortura.

Podemos dizer que, nesse dia, Bolsonaro colocou grande parte da nação em uma imensa síndrome de Estocolmo. Se de um lado, ele escandalizou a muitos que não acreditaram que ele poderia avançar, de outro lado, em sua catarse demoníaca, ele seduziu uma imensa parte da população para o seu lado. Em sua atitude, as bases da psicopedagogia da tortura. Costumamos associar um torturador a um psicopata, a um sádico, o que ele não deixa de ser, mas ela é, antes de mais nada, uma técnica organizada pelos Estados e Igrejas, da Europa aos Estados Unidos, e aplicada em todo mundo há séculos por tais instituições do poder. Ora, uma dimensão, talvez a mais fundamental da tortura, é justamente o seu caráter psicológico. Daí que se possa falar de psicopedagogia da tortura como uma técnica de psicopoder. A tortura sempre mexe com o medo das pessoas. E, mais além, com o pavor e angústia políticas que precisam ser elaboradas e que, no Brasil, jamais foram.

Quem ouviu Bolsonaro naquele dia 17 de abril ficou estupefato. Grande parte da população se deixou tocar pelo “pavor” do qual Dilma Rousseff estava sendo cobaia mais uma vez. Aí é que surgiu o que define a “síndrome de Estocolmo”, o estado psicológico que envolve algozes e vítimas por um elo complexo no qual a vítima se identifica com o agressor. Porém, ela não se identifica por empatia, mas muito mais por medo. Colocando-se ao lado do agressor, defendendo-o, o sujeito exorciza o medo de ser maltratado por ele. O operador da síndrome é o medo que, manipulado, faz o indivíduo ceder. Por isso, podemos dizer que Bolsonaro naquele dia 17 de abril, num gesto de perversão radical, colocou o Brasil no pau-de-arara, na cadeira do dragão, sob choque elétrico, em estado de pavor e, no dever de confessar alguma coisa, mesmo que ela não fosse verdade. A confissão chegou nas urnas dois anos depois como um diploma, prova de que a pedagogia deu certo.

Bolsonaro pertence a uma escola, a escola da ditadura, sobre a qual ficamos sabendo nos depoimentos de torturadores e torturados. Quem consegue esquecer dos depoimentos de pessoas contando sobre choques elétricos e toda sorte de horrores vividos em seus corpos durante as sessões de tortura? Quem conseguirá esquecer de Lúcia Murat contando sobre a função de baratas amarradas em barbantes passeando sobre seu corpo? E quem conseguirá esquecer dos jacarés que foram usados contra Dulce Pandolfi servindo de exemplo em uma aula de tortura?

A tortura foi um método de produção de confissão, mas antes de mais nada foi um método para imprimir pavor. Os militares brasileiros eram imediatistas, não estavam interessados em fazer pesquisas como os americanos fizeram com técnicas de tortura com o objetivo da lavagem cerebral. Os americanos sempre exportaram conhecimento para o Brasil, podemos dizer ironicamente. Os militares brasileiros nunca tiveram tanta paciência para a pesquisa, sempre puderam contar com a televisão e sua programação torturante (sou da época em que se dizia com desgosto “não tem nada na televisão no domingo” e, mesmo assim, as pessoas continuavam assistindo como se estivessem treinando para o desprazer, como se tivessem se tornado capazes de suportar qualquer sofrimento).

O Brasil caiu nas mãos do seu torturador e segue sendo torturado por ele. Todo o deboche, toda a maldade, todo o descaso e, agora, o COVID19 fazem parte das técnicas de tortura em escala nacional. Quem precisa buscar jacarés, ratos ou cobras quando se dispõe do coronavírus que não dá muito trabalho e elimina uma parcela gigante da população odiada pelo fascismo nacional?

Muita gente morreu na ditadura sob a ordem de torturadores como Ustra, o herói de Bolsonaro. Muita gente segue morrendo sob a nova tortura elevada a forma de governo.

Bolsonaro é o resultado de uma parte muito séria da história do Brasil que não foi resolvida até agora. Assim como a escravização, a ditadura militar pesa na vida brasileira e muitos se esforçam para não tocar nesse assunto porque ela faz voltar do passado horrores insuportáveis e responsabilidades que uma nação de oligarquias e poderes coniventes não quer assumir.

Essas oligarquias seguem, junto com Bolsonaro, torturando e matando o povo brasileiro.

brum tortura ditadura.jpg

 

22
Dez18

Mais uma mamata dos togados: auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a juízes de MS

Talis Andrade

Pau-de-arara-transporte-escolar.jpg

pau_de_arara_transporte.jpg

 

 

 

Por Gabriela Coelho

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça vai apurar a aprovação de um auxílio-transporte que pode chegar a R$ 7,2 mil no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A medida foi confirmada pelo desembargador Carlos Von Adamek, após solicitação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

A decisão de Toffoli se baseou em um pedido dos conselheiros Henrique Ávila e Maria Tereza Uille Gomes. Segundo eles, a lei determina que o pagamento de qualquer verba remuneratória ou indenizatória não prevista na Loman só poderá ser feito após autorização prévia do CNJ, o que não houve no caso do auxílio-transporte em Mato Grosso do Sul.

O pedido de providências foi apresentado após a Assembleia Legislativa de MS aprovar um projeto na última semana de votação autorizando o Poder Judiciário local a pagar auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil aos juízes, o que representa 20% dos vencimentos dos magistrados daquele estado. O projeto agora seguiu para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub