"Forças Armadas são instituições do Estado brasileiro. Não são instituições de quem está comandando o Estado", disse Múcio. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Escolhido por Lula para ocupar a Defesa a partir do próximo ano, classificou sanha golpista de ‘falta de patriotismo’

Da Rede Brasil Atual

Em suas primeiras declarações já na condição de futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro garantiu que “as Forças Armadas não apoiam qualquer movimento desses”, em referência a estímulos golpistas de grupos que não aceitam o resultado das eleições. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou hoje (9) o nome de Múcio para a pasta. Ele é considerado próximo de militares, mas será o primeiro civil a ocupar o posto em cinco anos. Ele defende que sua missão é pacificar e despartidarizar Exército, Marinha e Aeronáutica.

“Temos três forças. Sou capaz de dizer, hoje, que existem preferências distintas nessas três forças. Então, temos seis forças. Exército, Marinha e Aeronáutica que apoiam Bolsonaro e Exército, Marinha e Aeronáutica que apoiam Lula”, disse em entrevista para a GloboNews nesta tarde. Contudo, o futuro ministro avalia que existe ainda um movimento que foge desta regra. “Temos ainda os militares da reserva que ocuparam espaço na Esplanada”, comenta.

São estes militares que foram indicado aos montes por Bolsonaro para os mais diversos cargos no governo. Múcio defende que “precisamos colocar as coisas nos seus devidos lugares”. Isso porque “as Forças Armadas são instituições do Estado brasileiro. Não são instituições de quem está comandando o Estado. A sociedade respeita as Forças Armadas pela sua união, força e responsabilidade”, argumentou.

Defesa e patriotismo

Múcio afirmou que as Forças Armadas, sob comando de Jair Bolsonaro, chegaram a “exercitar a falta de patriotismo” através de estímulos golpistas. “Muitos que conclamam por golpe falam em patriotismo. Mas isso é falta de patriotismo”, defende.

Então, o futuro ministro disse que “precisamos juntar a todos. Nunca esse país precisou tanto que tivéssemos a consciência de que com um tropeço qualquer na democracia, todos sairemos prejudicados”.

De acordo com Múcio, existe um caminho concreto para preservar a integridade republicana e democrática das Forças Armadas. “As instituições estão preservadas. Então, precisamos apenas voltarmos para nossas funções. Comandante do Exército cuidar do Exército. É uma volta ao que sempre foi. A despolitização e a despartidarização das Forças Armadas. É uma coisa absolutamente necessária.”

O ministro

Múcio é considerado articulador. Ele foi presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) entre 2018 e 2020, ministro das Relações Institucionais entre 2007 e 2008, durante o governo Lula, e deputado federal por quase 20 anos (cinco mandatos) pelos partidos PFL, PSDB e PTB.

Ele é natural de Recife e formado em Engenharia Civil. Em 2014, quando ocupava cargo de ministro do TCU, votou pela reprovação das contas da presidenta Dilma Rousseff (PT). Ele também já recebeu elogios do presidente Bolsonaro. Hoje, durante a entrevista, ele amenizou as ameaças golpistas do presidente. Disse que “o entorno é pior do que ele”, mas que Bolsonaro “colocou sua digital” no movimento golpista. Em sua cerimônia de saída do TCU, em 2020, Bolsonaro disse: “Zé Múcio, se me permite, eu sou apaixonado por você, Zé Múcio. Gosto muito de vossa excelência”.

por Emanuel Cancella

- - -

Os brasileiros sabem os porquês, mas nada aconteceu com os responsáveis, muito pelo contrário, tanto que o juiz Sergio Moro, que prendeu Lula sem provas, ganhou do favorecido, Bolsonaro o ministério da Justiça e a promessa de ser indicado ministro do STF, para que ninguém tenha dúvida de que hoje, no Brasil de Bolsonaro, o crime compensa (3,10)). 

Dilma, segundo juristas, foi afastada do governo sem cometer nenhum crime, principalmente de responsabilidade (1,2). Na verdade,  o principal motivo do afastamento de Dilma e da prisão de Lula foi para que o caminho ficasse livre para a entrega da Petrobrás, principalmente do pré-sal.  Tanto que hoje é isso que está acontecendo! 

O interesse dos americanos e aliados em abocanhar a Petrobrás foi maior depois que os petroleiros desenvolveram tecnologia inédita no mundo que permitiu a descoberta do pré-sal. Ganharam por isso reconhecimento internacional,  sendo premiada 4 vezes, nos EUA, em Houston, com o prêmio OTC, considerado o “Oscar” da indústria do petróleo. A última premiação em 2020 (8,9).

Mas, ao que parece, a Globo determinou o destino do pré-sal quando, no mesmo ano da 3ª premiação, em 2015, disse em editorial: “O pré-sal pode ser patrimônio inútil (4)”. 

E todos sabemos, principalmente os brasileiros entreguistas e os estrangeiros que levam quase de graça nosso patrimônio, que o pré-sal é a maior descoberta petrolífera no mundo contemporâneo e já responde por quase 70% da produção nacional do petróleo (5). 

Apesar da previsão da Globo, parece que o pré-sal vai ser muito útil, só que para os gringos! (5). 

Bolsonaro já fez o mega leilão do pré-sal e, para ele, a rodada da ANP foi um fracasso, pois a Petrobrás foi a grande vencedora (6). Assim Bolsonaro já está mudando a lei dos leilões da ANP para que os próximos leilões do pré-sal sejam um sucesso, mas para os gringos (7)!    

O bolsomínions tentam nos convencer de que a terra é plana, que a Covid-19 é uma gripezinha e vai tentar nos convencer de que o pré-sal é um patrimônio inútil!

Fonte: 1 - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/05/03/presidente-dilma-nao-cometeu-qualquer-crime-que-justifique-o-impeachment-afirmam-juristas

2 - http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/06/pericia-conclui-que-dilma-nao-participou-de-pedaladas-fiscais.html

3 - https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/12/politica/1557677235_562717.html

4 - https://oglobo.globo.com/opiniao/o-pre-sal-pode-ser-patrimonio-inutil-18331727

5 - http://www.anp.gov.br/noticias/5779-pre-sal-ja-responde-por-quase-70-da-producao-nacional#:~:text=A%20produ%C3%A7%C3%A3o%20nacional%20foi%20de,compara%C3%A7%C3%A3o%20com%20abril%20de%202019.

6 - https://www.jb.com.br/economia/2019/11/1019907-megaleilao-do-pre-sal-foi-um-fracasso--so-a-petrobras-comprou.html

7 - https://www.gazetadopovo.com.br/republica/leiloes-do-pre-sal-mudar-regras-exploracao/

8 - https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Petrobras-Maior-premio-da-industria-de-petroleo-e-gas-offshore-mundial/4/32840

9 -  https://www.brasil247.com/blog/petrobras-conquista-o-4-oscar-da-industria-de-petroleo-vao-vende-lo-tambem

10 - https://www.diariodocentrodomundo.com.br/nao-temos-provas-mas-conviccao-o-powerpoint-de-dallagnol-nos-jogou-de-vez-no-paraguai-por-kiko-nogueira/

247 – Numa tensa videoconferência com integrantes do Ministério Público, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ter provas contra a Lava Jato e afirmou estar sendo alvo de fake news e ameaças após criticar a operação. "Não me dirigi em um evento acadêmico de forma se não pautado em fatos e provas. Fatos e provas que se encontram sob investigação da corregedoria-geral do MPF e do Conselho Nacional do Ministério Público. Caberá a eles apurar a verdade, a extensão, a profundidade e os autores, e os coautores, e os partícipes, de tudo que declarei. Porque me acostumei a falar com provas, e tenho provas, e essas provas já estão depositadas perante os órgãos competentes", disse ele.

Aras também acusou seus adversários de atuarem em favor de um "aparelhamento" do MPF e de um "anarcossindicalismo". Na reunião com os procuradores, seu principal crítico foi Nicolao Dino, vice na gestão de Rodrigo Janot. "Gostei muito de saber que o colega Nicolao Dino foi o porta-voz, o porta-voz de alguns que fazem oposição sistemática a esse procurador-geral da República, de alguns que vivem a plantar fake news e que eu estou colecionando cada fake news com as respectivas respostas, para que ao final da gestão eu apresente cada fake news e cada resposta", afirmou Aras, segundo aponta reportagem de Aguirre Talento, no jornal O Globo.

"Por isso, doutor Nicolao, rejeito seus conselhos e espero que os órgãos oficiais respondam a Vossa Excelência e aos seus liderados. No mais, fatos e provas estão entregues à Corregedoria do MPF e ao CNMP", disse ainda Aras.

247 - O ex-presdiente Luiz Inácio Lula da Silva  criticou em suas redes sociais nesta quarta-feira (29) a fala do embaixador estadunidense Todd Chapman, que ameaçou o Brasil ao dizer que “se Huwaei não for banida haverá consequências". Na visão do ex-presidente, o “embaixador dos Estados Unidos deveria se calar e pedir desculpas ao Brasil”. 

“Em qualquer governo que preza pela soberania, um embaixador que falasse o que falou o embaixador dos EUA sobre a disputa do 5G no Brasil seria convidado a se calar e pedir desculpas”, disse Lula. 

O ex-presidente ainda criticou a submissão completa do atual governo. “No caso do Brasil atual parece que o Bolsonaro não se faz respeitar pelo embaixador americano”. 

O Brasil precisa urgente de uma campanha nacionalista, e contra o entreguismo do capitão Bolsonaro e do general Mourão. Em entrevista ao site do jornal El País, Bolsonaro sinalizou que pode vender a Amazônia para os estrangeiros caso seja eleito presidente. "A Amazônia não é nossa", declarou, defendendo a abertura da região para exploração. 

"Aquilo é vital para o mundo", disse ainda o candidato da direita volver. "A Amazônia não é nossa e é com muita tristeza que eu digo isso, mas é uma realidade e temos como explorar em parcerias essa região", acrescentou.

"Será que a Amazônia ainda é nossa?", questionou o vendilhão da Pátria. Confira aqui no jornal porta-voz da república de Curitiba de Sergio Moro. 

Veja quanta covardia, quanta falta de amor ao Brasil: "Será que a Amazônia ainda é nossa? Em 1982, a Argentina falou que as Malvinas eram deles. Perderam. Hoje em dia, ouso dizer que dificilmente a Amazônia é nossa!". O discurso de Bolsonaro é um discurso de traidor da Pátria. 

Para quem bate continência à bandeira americana e admira Trump, a defesa da soberania, a defesa da nossa base, deve ser coisa de “comunista” ou de “mulambos”

Bolsonaro, soberania e Alcântara
por Marcelo Zero

---

Corria o já longínquo ano de 2001. Na época, eu trabalhava como assessor para política externa e defesa nacional na Liderança do PT na Câmara dos Deputados e acompanhava todas as sessões da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) naquela casa.

Foi exatamente nessa época que a CREDN recebeu a Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo, a qual encaminhava ao Congresso Nacional o texto do “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos EUA nos lançamentos a partir do Centro Lançamento de Alcântara”, o famigerado Acordo de Alcântara.

Foi designado Relator da matéria o saudoso Deputado Waldir Pires, homem de profunda cultura jurídica e um grande patriota. Educadíssimo, modesto e um verdadeiro gentleman, como só os grandes homens são, o Doutor Waldir Pires me concedeu a honra de elaborar para ele seu parecer sobre o tema.

Estudamos minuciosamente o assunto e o Doutor Waldir conversou longamente com grandes especialistas na matéria.

Elaborei para ele um pormenorizado voto pedindo a rejeição do Acordo, por ser ele atentatório à soberania nacional, inteiramente assimétrico e colocar o programa espacial brasileiro em estreita dependência do programa espacial norte-americano. Na realidade, o objetivo não manifesto do acordo era mais impedir que o Brasil desenvolvesse seu próprio veículo lançador e cooperasse com países como a China, na operação da sua base de lançamentos. Mas isso é tema para um longo artigo.

O fato é que o parecer do Doutor Waldir, muito bem fundamentado, caiu como uma bomba na CREDN. O governo ficou em polvorosa, pois o parecer desmontava, com lógica cartesiana, todos os argumentos oficiais para a aprovação do Acordo. Os deputados, mesmo os governistas, ficaram impressionados e passaram a considerar improvável ou muito difícil a aprovação do ato internacional.

Fora do Congresso, a repercussão foi também muito grande, especialmente na área militar. Agora, que o Doutor Waldir infelizmente se foi, posso me permitir uma indiscrição. Ele me confidenciou que havia recebido uma mensagem do General Alberto Cardoso, então Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, expressando sua aquiescência com a posição contrária ao Acordo de Alcântara. Os militares de então trabalhavam, discretamente, pela rejeição do ato internacional. Queriam manter o controle da base e desenvolver o veículo lançador de satélites.

O governo reagiu exercendo muita pressão sobre os deputados da base. Surgiu, então, a estratégia de apresentar um voto que, em vez de pedir a rejeição pura e simples do Acordo, acolhesse todas as críticas ao texto e propusesse sua aprovação com supressões, modificações e ressalvas. O Doutor Waldir negociou com todos os partidos e apresentou um parecer aditivo que propunha uma série de modificações profundas ao texto do ato internacional.

A estratégia tinha duas vantagens:

a) Agregava apoio à posição crítica ao Acordo.

b) Elevava o papel do Congresso Nacional na apreciação de atos internacionais, na medida em que propunha alterações ao texto negociado pelo Executivo.

Na prática, sabíamos que as alterações que estávamos propondo, embora necessárias para preservar a soberania nacional, eram de tal ordem que jamais seriam aceitas pelo governo brasileiro da época e, muito menos, pelo governo americano. Sabíamos que, se aquele parecer fosse aprovado, o Acordo, tal como redigido, estava enterrado.

No dia da sessão de votação, fomos surpreendidos por uma série de elogios ao trabalho do Doutor Waldir Pires. Todos os partidos, sem exceção, manifestaram total apoio ao parecer do Doutor Waldir. Mesmo o PSDB e o PFL (hoje DEM) expressaram seu entusiasmo com o parecer. O mínimo que se disse é que a sessão era histórica, que o parecer era primoroso, que nenhuma outra Comissão teria capacidade de derrubar o trabalho que seria ali aprovado, como de fato aconteceu. Formou-se, assim, uma grande frente suprapartidária contra o Acordo de Alcântara.

Entretanto, chegou a hora de manifestar seu voto um deputado de perfil, por dizê-lo de forma eufemística, extremamente discreto, que só abria a boca, em geral, para defender pautas corporativas de militares e a finada ditadura. Nunca o vimos, naquela comissão, expressar opinião relevante sobre os grandes temas internacionais ou apresentar algum relatório ou projeto expressivo

.

Para nossa surpresa, as Notas Taquigráficas da Câmara registraram para a história a seguinte manifestação:

“O SR. DEPUTADO JAIR BOLSONARO – Louvo a competência do Deputado Waldir Pires, mas por outras razões que, no momento, preservo-me de citar, voto contrariamente ao projeto”- Câmara dos Deputados, CREDN, Notas Taquigráficas, 31/10/2001)

Ficamos um tanto perplexos. Sabíamos que a maior parte das Forças Armadas queria a rejeição do Acordo e apoiava, por conseguinte, a proposta do Doutor Waldir Pires. Pensávamos que o referido deputado estava alinhado com essa posição. Ficamos mais perplexos ainda com a recusa do deputado em explicitar as razões que o tornavam a única voz discordante de uma grande frente pela soberania nacional e pelo programa espacial brasileiro.

Na época, imaginamos que o voto podia ser resultado de alguma implicância ideológica contra o PT ou contra o Deputado Waldir Pires, que fora figura proeminente no governo João Goulart.

Na perspectiva atual, contudo, talvez aquele voto faça algum sentido maior.

Com efeito, depois de ter batido continência à bandeira americana em Miami, Bolsonaro vem externando sua admiração a Donald Trump e sua intenção de alinhar a política externa brasileira e, portanto, a política de Defesa do Brasil, à geoestratégia global dos EUA.

Como Trump, Bolsonaro quer reduzir os compromissos do Brasil com as mudanças climáticas e a proteção aos direitos humanos. Como o imprevisível Trump, Bolsonaro e seguidores veem com desconfiança o multilateralismo e instituições como a ONU, associadas, em suas mentes delirantes, a uma “conspiração socialista global”.

Também veem com muitas reservas as alianças estratégicas com países emergentes e o papel dos BRICS.

Recentemente, seu vice, o pitoresco General Mourão, o Ariano, associou a exitosa vertente Sul-Sul da diplomacia ativa e altiva a uma aproximação à “mulambada” de lá (África) e cá (América Latina), que só teria “atrasado o Brasil”. O povero não sabe que foi a “mulambada” de cá e lá (América Latina e outros países em desenvolvimento) que absorveu, entre 2010 e 2015, cerca de 60% das nossas exportações de manufaturados. Os países desenvolvidos, o pessoal loiro e de olhos azuis, de quem Mourão parece tanto gostar, compraram somente 40% dos nossos produtos industrializados.

A verdade é que o grupo de Bolsonaro ainda vive nos jurássicos tempos da Guerra Fria, ainda acredita na superioridade da raça ariana, ainda acha que existe uma “conspiração comunista global” e, portanto, ainda enxerga no alinhamento automático com os EUA uma salvação contra as terríveis ameaças dos “comunistas”, dos “quilombolas” e da “mulambada”.

Dentro dessa perspectiva macarthista, sobrevivente da Guerra Fria e da ditadura, aquele voto estranho do Deputado Bolsonaro contra a frente pela soberania nacional criada na CREDN, por ocasião da votação do Acordo de Alcântara, faz sentido. É possível que não tenha sido mero capricho político.

Afinal, para quem bate continência à bandeira americana e admira Trump, a defesa da soberania, a defesa da nossa base, deve ser coisa de “comunista” ou de “mulambos”.

“Quem tira milhões de pessoas da fome constrói a paz”, diz prêmio Nobel após visita a Lula

Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz, e Celso Amorim, chanceler do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visitaram Lula nesta quinta-feira (16/8), na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Durante a visita, eles conversaram com Lula sobre o cenário latino-americano e sobre a postura de subserviência do governo ilegítimo de Temer perante os EUA e sobre a perda da soberania internacional.

Esquivel , que já havia tentado visitar Lula, mas foi impedido, afirmou que encontrou o ex-presidente com muito ânimo e força, pensando no país, no povo brasileiro e na América Latina.

“A prisão dele é uma ação política, para falsificar sua imagem”, afirmou o Nobel da Paz.

Esquivel falou sobre sua preocupação com a volta da fome e da pobreza no Brasil, e sobre a judicialização de governos populares na América Latina, citando os casos de Rafael Correa, no Equador, e Cristina Kirchner, na Argentina.

O ativista de direitos humanos afirmou seu compromisso em levar adiante o documento com 300 mil assinaturas requerendo a candidatura de Lula ao Nobel da Paz.

“Lula foi o único presidente que tirou da pobreza 36 milhões de brasileiras e brasileiros. É um feito reconhecido. Tirar milhões de pessoas da fome é construir a paz. E a paz, como a democracia, precisa ser construída. Uma democracia se constrói, com igualdade de direitos para todos, mas estamos perdendo o que conquistamos”, disse Esquivel.

Ministro das Relações Exteriores nos dois mandatos de Lula, Amorim contou ao ex-presidente os detalhes da visita ao papa.

Sobre a política de relações exteriores submissa do governo Temer, Amorim disse que “Lula lembrou todos os esforços que fez pela integração da América Latina, que estão sendo destruídos. Ele está revoltado com a submissão do Brasil aos Estados Unidos, que vem dar ordens sobre com quem devemos relacionar, como se fôssemos vassalos deles. O tempo que um estadunidense vinha dar ordem no Brasil tinha acabado, mas agora voltou. Ele não tem palavras para descrever sua revolta ante esse assédio a nossa soberania”.

Amorim lembrou ainda o discurso em que Papa Francisco fala sobre os golpes de estado: “O papa disse, em sua homilia, que hoje em dia os golpes começam com difamação pela grande mídia, depois vem o golpe judiciário e depois vem o golpe em si”.

por Marcelo Zero

__

A entrevista do diretor-geral da PF, Rogério Galloro, ao Estado de S. Paulo revelando que sofreu pressões de Sérgio Moro, alerta da procuradora-geral da República, e ordem verbal do presidente do TRF-4, Thompson Flores, para desobedecer a legítima decisão judicial de soltar Lula, bem como a nota na revista Veja que menciona declaração do desembargador Gebran Neto a amigos, dizendo ter agido "fora da letra fria lei" para "evitar o mal maior que seria soltar Lula", são reveladoras do alto grau de politização do Judiciário e do Estado de exceção seletivo que se criou no Brasil pós-golpe.

Para prender e manter o principal candidato popular na cadeia criou-se um vale-tudo, o qual inclui condenação sem provas, o atropelamento de prazos processuais e de direitos fundamentais, manobras no STF, a espionagem de escritórios de advocacia, o descumprimento de decisões legais e até "ordens" dadas por telefone. Prevê-se que, em breve, o nosso sistema judicial, quando convier politicamente, funcionará com base no whatsapp.

Entretanto, como diria o shakespeariano Polônio, há método nessa loucura jurídica, nesse faroeste legal.

E o método parece importado.

Há muito se sabe que a operação Lava Jato sofre influência destacada de autoridades norte-americanas. Nada contra uma cooperação saudável, simétrica e transparente entre países para combater a corrupção. Aliás, foram os governos do PT que deram maior ensejo a essa cooperação internacional.

Contudo, há algo de estranho nessa cooperação específica com os EUA.

Ao contrário do que determinam o texto do acordo de cooperação Brasil /EUA nessa área e os princípios do nosso direito, tal cooperação vem se dando muitas vezes de modo informal, conforme as idiossincrasias de procuradores de ambos os países. Aparentemente, muita coisa se resolve com base em telefonemas e contatos pessoais, como no caso das manobras para impedir a libertação de Lula.

Não se trata de devaneios paranoicos surgidos da URSAL. Isso foi dito publicamente por altas autoridades norte-americanas envolvidas nessas atividades. Tais "confissões" mostram não apenas que as regras do acordo vêm sendo desrespeitadas, mas também que as autoridades norte-americanas conduziram a construção da Lava Jato e o processo relativo ao apartamento triplex.

Com efeito, em manifestações públicas proferidas em 19 de julho de 2017, o Sr. Kenneth Blanco, então Vice-Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), e o Sr. Trevor Mc Fadden, então Subsecretário Geral de Justiça Adjunto Interino daquele país, explanaram sobre cooperação baseada em "confiança" e, por vezes, fora dos "procedimentos oficiais", realizada entre as autoridades norte-americanas e os Procuradores da República da Lava Jato.

Afirmou o procurador Blanco que "tal confiança" permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas. "Dado o "relacionamento íntimo" entre o Departamento de Justiça e os promotores brasileiros, não dependemos apenas de procedimentos oficiais como tratados de assistência jurídica mútua, que geralmente levam tempo e recursos consideráveis para serem escritos, traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos", afirmou.

O pior é que tal cooperação baseada em "relacionamento íntimo", que geram atalhos processuais à margem do que dispõe a letra fria do acordo de cooperação e das leis, estão cercadas de providencial sigilo. O ex-presidente argentino Menem talvez dissesse que o tal "relacionamento íntimo" poderia incluir "relaciones carnales", as quais se dariam em sombras jurídicas e zonas cinzentas processuais.

Para desfazer essas pertinentes inquietações, alguns parlamentares da oposição, entre os quais o combativo Deputado Paulo Pimenta, prepararam uma série de requerimentos de informação e pedidos de acesso à informação, com base na Lei de Acesso à Informação, no intuito de jogar um pouco de luz nos obscuros e tortuosos meandros de tal cooperação.

Em vão. Boa parte dos requerimentos não obtiveram resposta e os que foram respondidos encaminharam informações incompletas e evasivas.

No caso do Ministério da Justiça, por exemplo, que é a Autoridade Central brasileira que deveria coordenar a cooperação entre e EUA em matéria penal, a resposta afirma que "a Autoridade Central para a Cooperação Jurídica Internacional, não pode manifestar-se, inclusive sobre a mera existência ou não de pedido de cooperação jurídica internacional em determinado caso, porque poderá por em risco uma fiscalização ou investigação em andamento, sem que as autoridades competentes por tais procedimentos tenham autorizado".

Além disso, o MJ afirma ainda que a Autoridade Central não tem condições materiais ou competência (atribuição legal) para analisar o mérito das informações contidas nas medidas, não lhe competindo, por conseguinte, classificar determinada informação como sigilosa ou considerá-la pública.

A resposta do Ministério Público às indagações vai à mesma linha. Questionado sobre a presença de procuradores norte-americanos no Brasil, o Ministério Público Federal reconheceu, em sua resposta, que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América formulou pedidos de cooperação ao Brasil, vinculados a investigações sigilosas ocorridas em seu território, relacionadas à empresa Odebrecht e a atos de corrupção transnacional sujeitos à sua jurisdição e que nas mencionadas solicitações de assistência, foi requerida a presença de agentes públicos estadunidenses em território brasileiro durante a realização das diligências rogadas.

Porém, a resposta afirma que cumpre asseverar que a identidade dos agentes estrangeiros e o conteúdo dos pedidos de cooperação estavam revestidos de sigilo.

Ou seja, não podemos saber nada de significativo sobre tal cooperação.

Tais respostas parecem não levar em consideração que, no caso dos requerimentos de informação, devidamente aprovados pelo Congresso Nacional ou suas comissões, trata-se de atribuição constitucional do Poder Legislativo, que não pode ser limitada por outro poder. De fato, o artigo 50, § 2º, da CF, que regulamenta esse poderoso instrumento de controle, tem a seguinte redação:

§ 2º As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informação a Ministros de Estado ou a qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não-atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas.

Ora, a Constituição não delimita que as informações requeridas por esse instrumento sejam apenas informações públicas ou desclassificadas. Se assim fosse, tal instrumento constitucional seria inteiramente desnecessário. Bastariam consultas ao Diário Oficial para o Congresso Nacional exercer seu dever constitucional de controlar o Poder Executivo.

Na realidade, pelo instrumento constitucional do requerimento de informação, os outros poderes estão obrigados a enviar toda e qualquer informação requisitada, mesmo que sigilosa. Assim, o Congresso Nacional já recebeu inúmeras vezes informações sigilosas requisitadas ao Poder Executivo. Nesses casos, o detentor de mandato popular e o Congresso Nacional se comprometem, obviamente, a não torná-las públicas. Portanto, o sigilo não pode ser alegado para sonegar informações ao Congresso Nacional, em seu exercício constitucional de controle e fiscalização do Poder Executivo.

Essa preocupação em cercar de sigilo a cooperação entre Brasil e EUA em matéria penal só aumenta a suspeita de que tais atividades possam estar sendo conduzidas com motivações geopolíticas e servindo a interesses que não são propriamente os interesses nacionais.

Trata-se, a bem da verdade, de uma cooperação que foi construída essencialmente por interesses norte-americanos, conforme evidenciam informações provenientes dos EUA. De fato, numa relação informal, feita sem a devida supervisão efetiva de autoridades centrais, acabam predominando inevitavelmente os interesses da Parte mais preparada, experiente, e que dispõe de maiores recursos.

Observe-se, além disso, que, no campo econômico, tal operação contribuiu objetivamente para destruir a cadeia de petróleo e gás, ensejou a venda, a preços aviltados, das reservas do chamado pré-sal, solapou a nossa competitiva construção civil pesada e comprometeu projetos estratégicos na área da defesa, com o relativo à construção de submarinos. O enfraquecimento de empresas brasileiras, como a Petrobras, a Odebrecht, a Embraer e outras favorece objetivamente interesses norte-americanos e de seus aliados, quer pela eliminação de concorrentes, quer pela perspectiva de compra facilitada de ativos estratégicos, como petróleo e gás, gasodutos, terras, água, empresas de energia, empresas de alta tecnologia etc.

Já no campo político, a operação Lava Jato demonstra ter tido papel significativo no lamentável golpe parlamentar de 2016, que depôs a presidenta Dilma Rousseff, sem a devida comprovação do cometimento de qualquer crime de responsabilidade, como exige a Constituição brasileira de 1988. Ademais, tal operação vem tendo destaque na denominada guerra judicial (lawfare) contra o ex-presidente Lula, a qual visa o objetivo claramente político de impedir a sua candidatura para as eleições de 2018. Saliente-se que a candidatura de Lula é a que tem maior potencial para deter a implantação do projeto neoliberal e antinacional do golpe, que favorece interesses estrangeiros e agride frontalmente a soberania nacional.

No mundo inteiro, cresce a convicção de que o ex-presidente sofre clara perseguição política, juridicamente infundada. Trata-se de fato que está se tornando claro para todos. Lula é preso político.

O que ainda não está claro é: Lula é um preso político do Brasil ou dos EUA?

---

P.S. deste correspondente: Bem revelador "do alto grau de politização do Judiciário" o jejum realizado pelo procurador Dallas Dallagnol, também conhecido por DD. 

Sobre atividades que "possam estar sendo conduzidas com motivações geopolíticas e servindo a interesses que não são propriamente os interesses nacionais" importante investigar os grampos nos telefones de Dilma Rousseff no exercício da presidência do Brasil. Qual a nacionalidade dos agentes que espionaram Dilma Rousseff? Sérgio Moro, publicamente, anunciou a colaboração do FBI. Quais outras agências estrangeiras atuam ou atuaram na lava jato? 

 

lula

quem não te quer presidente
os ricaços os ruralistas os banqueiros
os egoístas os privilegiados os entreguistas
os que desdenham a pátria
negociam até a alma
favorecem as elites
(daqui e de fora)

e os analfabetos políticos
que desconhecem a história
da exploração dos pobres
do massacre de que são vítimas

os trabalhadores os patriotas
estes estão contigo e te esperam
em brasília

Ilustração Brady Izquierdo Rodríguez

Sergio Moro é funcionário público de que país? Moro foi treinado nos Estados Unidos, para realizar que serviços? Os juízes dos Estados Unidos trabalham para defender a Pátria, por uma vida justa e feliz para seus compatriotas. Bem que castigam os traidores. 

Ninguém sabe em que ficou a anunciada investigação de quem patrocina as constantes viagens de Moro aos Estados Unidos. Idem a venda de delações premiadas. Idem a cobrança de taxas de proteção, desde os tempos de Moro no Banco do Estado do Paraná. Idem a identificação do misterioso DD que negociou 5 milhões de dólares por fora, por fora, com Tacla Durán, envolvido na corrupção do governo tucano de Beto Richa.

 Pedro Parente, presidente da Petrobras, e o casal Moro em Nova Iorque. A empresa foi co-patrocinadora de uma homenagem ao juiz inquisidor

Escreve André Araújo: "É preciso ser muito simplório para acreditar que os EUA são um país onde não há corrupção. Na realidade o suposto combate à corrupção FORA DOS EUA tornou-se um grande negócio para os americanos, um grande “business” de ensinar o “compliance”, a cultura de absoluta obediência a regras formais de moralidade, negócio que vai de vento em popa com grandes escritórios de advocacia lucrando na auditoria dessas regras moralistas, indicando inspetores fixos nas empresas apanhadas como corruptas ou então consultorias caríssimas dando aulas para provincianos basbaques com tanta sabedoria da lisura.

Com base nessa pretensa superioridade moral os EUA através de seu Departamento de Justiça, lançou sobre o planeta uma grande rede de pesca de ilícitos sobre os quais os Estados Unidos cobram pedágio através de multas e indenizações, tornando-se assim “sócios” de toda corrupção que acontece no planeta.

Já os casos do Brasil são especiais porque foram levados ao Departamento de Justiça por autoridades brasileiras, uma operação inexplicável à luz do mais elementar conceito de soberania, dar munição para o inimigo, como se o Estado brasileiro não existisse. Já escrevi aqui sobre esse tema em artigos especiais sobre essa situação.

Na base desse desatino está um Acordo de Cooperação Judicial de 2001, onde até hoje só os EUA levaram vantagem, nenhuma demanda brasileira foi atendida, por exemplo, o caso dos pilotos do Legacy que derrubaram um avião da GOL matando quase 200 brasileiros, estão livres e soltos nos EUA e o Brasil não consegue executar a sentença condenatória. Para isso o Acordo não vale nada mas para processar a PETROBRAS vale muito.

Enquanto nenhuma empresa americana foi atingida por esse Acordo, muitas empresas brasileiras, estatais e privadas , foram tosquiadas nos EUA com apoio de autoridades brasileiras com multas e indenizações de bilhões de dólares pagas para os americanos." Leia mais

OS IMPACTOS DA LAVA JATO SOBRE A PETROBRAS

por Luiz Nassif

O governo brasileiro está cochilando em relação aos processos contra a Petrobras, nos Estados Unidos.

Há um processo guarda-chuva na SEC (a Comissão de Valores Mobiliários), envolvendo vários fundos de investimento abutre, advogados e investidores individuais. A base desse processo é um segundo, tocado pelo Departamento de Justiça norte-americano.

O programa Brasilianas.org – que irá ao ar na próxima segunda-feira pela TV Brasil – ouviu dois especialistas no tema, o advogado e consultor André Araújo e o especialista em direito processual Luiz Guilherme Decaro.

Ambos concordaram sobre a falta de atenção ao tema pelo governo brasileiro. Segundo Araujo, o Brasil teria que seguir o caminho diplomático, com a presidente Dilma Rousseff entrando em contato direto com seu colega Barack Obama, para informá-lo das repercussões da ação sobre a Petrobras e a imagem do Brasil.

O Executivo norte-americano tem instrumentos para resolver essa questão, diz Araújo, e o Brasil continua sendo o parceiro mais relevante para os Estados Unidos na América Latina.

***

As penalidade impostas pelo Departamento de Justiça, para casos semelhantes, podem chegar a um ou dois bilhões de dólares – o equivalente a tudo o que a Lava Jato conseguir repatriar para o país.

***

Para André, além disso, é inexplicável o papel do Ministério Público Federal brasileiro de, pelos acordos de cooperação internacional, alimentar o Departamento de Justica com informações sobre a Petrobras.

Primeiro, porque a Petrobras é vítima de corrupção, não protagonista – como é o caso de inúmeras multinacionais acusadas de subornar governos estrangeiros para obter bons contratos.

Segundo, porque a Petrobras é uma extensão do Estado brasileiro. Tem maioria de controle estatal e seu presidente é diretamente nomeado pelo Presidente da República.

Sendo assim, jamais o MPF poderia cooperar com autoridades estrangeiras para processar a empresa.

***

Esse tipo de ação vai resultar em várias ações de outros países contra a empresa, além dos danos à imagem da empresa, já afetada pelos atos de corrupção descobertos.

***

No programa, houve discordância sobre os impactos da Lava Jato na imagem internacional do país.

Não houve ressalvas quanto aos aspectos técnicos da operação, mas em relação ao estardalhaço com que foi conduzida.

Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, a Lava Jato projetará uma imagem de país moderno, que enfrenta a corrupção e, portanto, é um local seguro para investimentos externos.

***

Consultor de empresas, André Araújo acha que serão necessárias duas gerações para recompor a imagem do país.

Com todos os problemas políticos, diz ele, o Brasil sempre foi considerado o país menos corrupto da América Latina. Cada presidente mexicano deixava o poder com 4 bilhões de dólares no Bolso, como se fizesse parte das regras do jogo do PRI.

Governantes argentinos, chilenos, venezuelanos, colombianos, sempre estiveram às voltas com suspeitas de enriquecimento.

Os Estados Unidos, mesmo, tem um nível de corrupção superior ao brasileiro, diz ele, lembrando casos como de Lyndon Johnson – que deixou para a mulher 61 emissoras de rádios, presenteadas pelas empreiteiras. Ou das dinastias políticas que dominam Chicago há décadas, com amplo histórico de corrupção.

Hoje em dia há várias empreiteiras sendo oferecidas a investidores externos, na bacia das almas, e ninguém se arrisca porque a Lava Jato disseminou a imagem de um país corroído por uma corrupção sistêmica.

***

Os alertas nacionalistas de André Araujo e Luis Nassif são do final de 2015. Antes de a Petrobras perder 160 bilhões. E vai perder mais bilhões. Basta contabilizar a Braskem, a renúncia ao Pré-Sal. 

Na propaganda do golpe de 2016: "Em toda história da humanidade, em toda época e em qualquer tempo, jamais houve sociedade que deixasse de prever, por parte do seu ordenamento jurídico, o crime de “traição à Pátria”. Não nos interessa aqui o conceito de “Pátria”. Palavra tão batida… conceito tão vilipendiado, que perdeu já todo seu sentido. A noção que um brasileiro pode ter desse termo se confunde com a ideia de nacionalismo fanático, com a propaganda contra xenofobia e com a oposição ao regime militar – época em que ainda fazia algum sentido usá-la."

Lemos na cartilha do golpe sobre "as barbaridades que vem acontecendo no Brasil petista…de tudo que escandaliza e que choca: os agentes cubanos disfarçados de médicos, a agenda gay nas escolas, a humilhação das religiões, a tragédia feita com as estatais...".

Assim  a corriola de Curitiba, abandonou a agenda de investigar os tráficos de drogas e diamantes, para isso foi criada a Operação Lava Jato, e sob o enredo criado pelo bandido Alberto Youssef, entregou a Petrobras aos corsários da privataria tucana, tudo em nome da ética nos negócios de petróleo, que os árabes, que sofrem a guerra das estrelas no deserto, chamam de excremento do diabo.