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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

24
Ago22

‘É impressionante que um país de escravidão tão longa tenha a autoconcepção de que não é violento’

Talis Andrade

Nem a democracia nem a República estão consolidadas", diz Lilia Schwarcz -  Controversia

 

 
Por Ana Ávila
 

 

Nos anos 1980, quando a antropóloga e historiadora Lilia Moritz Schwarcz começou a pesquisar questões raciais no Brasil, teve que começar por convencer os colegas de que tinha um problema de pesquisa. “Na época, essa era quase uma falsa questão. Como eu sou um pouco triste, como Lima Barreto, eu persisti no tema”, diz ela. O Brasil que sempre se acreditou uma democracia das raças, há 35 anos tinha ainda mais dificuldade de reconhecer as diferenças que viviam dentro de si. Quando Lilia propôs um censo etnográfico, dentro da Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, foi acusada de estar criando discriminação. Mas, filha de imigrantes, nascida em uma família judia, seguiu.

Em 1988, ela foi uma das professores responsáveis por uma pesquisa da USP que perguntou aos brasileiros se tinham algum preconceito racial. Resultado: 96% disseram que não. À segunda pergunta – se o entrevistado conhecia alguém que tinha – 99% responderam que sim. “Quando a gente pedia para descrever o grau de preconceito, nós não pedíamos nomes, mas as pessoas queriam dar. Era sempre, ‘meu melhor amigo’, ‘minha mãe’, ‘minha avó’, ‘meu tio’. A gente brincava que todo brasileiro se sente uma ilha de democracia racial, cercado de racistas por todos os lados”, lembra ela.

Desde então, Lilia se tornou uma das maiores pesquisadoras do tema no país, dá aulas na USP e em Princeton, nos Estados Unidos, publicou livros como “O espetáculo das raças” e “Brasil: Uma biografia” (em co-autoria com Heloísa Starling) e agora lança “Triste visionário: Lima Barreto”, uma biografia que busca os traços sociais da vida de um dos mais importantes escritores brasileiros. Lima, escritor negro, que se dizia anarquista, a favor do maximalismo, a ala mais radical da Revolução Russa, era um autor fora da curva que, segundo sua biógrafa, pagou caro por suas posições junto à crítica da época.

De passagem por Porto Alegre, Lilia conversou com o Sul21 sobre o que faz o Brasil ser, ao mesmo tempo, o país da miscigenação e de tantos preconceitos e sobre o que a vida de Lima Barreto, na virada do século XIX para o XX, diz de nós.

 

Lilia Moritz Schwarcz: 'Não é um acaso que Lima Barreto vem sendo retomado  agora'Lima Barreto - Triste visionário - Dois Pontos

 

Sul21: O Brasil nunca teve apartheid na lei, mesmo assim, a segregação segue sendo um traço latente da nossa sociedade. Porto Alegre é apontada como a capital mais segregada do país, por exemplo. Como esse racismo silencioso nos atinge?

Lilia Moritz Schwarcz: Eu sempre digo que esse é um aspecto importante, que a gente não tenha nenhum apartheid na lei. Por outro lado, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão, recebeu uma média de 50% dos africanos que saíram compulsoriamente do seu continente, teve uma lei curtíssima de inclusão social, que não previu qualquer tipo de aporte ou cuidado com essas populações. O que nós vimos no período pós-emancipação foi uma continuidade da escravidão, mas sem o sistema formal. Nada foi feito no sentido de mudar, pensando em programas de suporte, moradia, educação. Não houve nenhum projeto de inclusão dessas populações. Eu estudo um autor, o Lima Barreto, que justamente era uma voz isolada, que acusava a invisibilidade dos negros. Eu dei uma palestra na PUCRS, com quatro textos dele, brincando que o “negro não existe no Brasil”, porque basta não querer olhá-lo. Ele fala que existe esse processo de invisibilidade, não só das populações negras, mas também dos indígenas, das mulheres. O Brasil teve uma Constituição maravilhosa em 1988, uma constituição que previu a inclusão social. Nesses 30 anos, as pesquisas mostram que o Brasil não ficou um país mais justo. Para resumir, não temos uma discriminação no corpo da lei, mas a própria sociedade produz as suas regras e, nessa produção coletiva, a gente vai se revelando, como uma República muito falha, com instituições muito frouxas. Isso tudo são termômetros para medir a nossa democracia que vai muito mal, obrigada.

[Este correspondente como representante do Sindicato dos Jornalistas de Pernanbuco na Fenaj, participou de um congresso de jornalistas em Porto Alegre na década de 60/70, quando os profissionais de Recife mantiveram contato com embaixadas de todos os Estados. Era hora de almoço, e havia uma natural fraternidade, quando de repente um jovem negro começou a chorar. Ficamos todos espantados, porque o gaúcho confessou que nunca tinha sido tratado como 'igual' pelos confrades de Porto Alegre]

 

Sul21: Embora tenhamos resistência em aceitar, nós somos uma sociedade de preconceitos. Que traços contribuíram para isso?

Lilia: Eu sempre digo que o presente está cheio de passado. Mas, a gente tem que tomar muito cuidado com essa frase, porque eu também não estou propondo um comodismo. “Isso é o passado, nós recebemos isso, não há nada a fazer”. Ao contrário. A gente está recriando as políticas de racismo. O Brasil foi uma colônia, não se passa pelo fato de ser colônia, organizada a partir de grandes propriedades, que nos geraram práticas de mandonismo local, de protecionismo, de favores, sem consequências. O Brasil não só foi o último país a abolir a escravidão, como teve escravidão em todo o seu território. Isso cria uma naturalização de que o trabalho não é digno, que o trabalho manual não é bom. Há um preconceito que vem desse contexto. Em terceiro lugar, acho que temos que falar dos patrimonialismos. Nós herdamos essa burocracia pesada de Portugal, a recriamos, e temos esse costume de não acreditar nas leis. Há um provérbio da época da Colônia que diz “quem rouba muito é barão, quem rouba pouco é ladrão”. Nós estamos vivendo esse contexto. O patrimonialismo é o mau uso da verba pública, que é efetivada para fins privados. A corrupção é uma ponta desse iceberg. Ela deteriora as nossas instituições republicanas totalmente.

 

Sul21: Falando do passado, o Brasil tem um problema para lidar com a memória. Isso também contribui para esses traços?

Lilia: Há uma diferença entre memória e História. Eu acho que não só nossa História carrega invisibilidades, como nós temos uma memória coletiva e afetiva que vai desconhecendo a violência que impera no país. É impressionante que um país de escravidão tão longa, de um sistema que supõe a posse de um homem pelo outro, tenha uma autoconcepção de que não é um país violento. Esse é um país extremamente violento. Os dados mostram números de estupros, o que fazemos com as crianças, casos de pedofilia, como somos uma sociedade muito homofóbica. E, mesmo assim, a gente guarda a memória de que somos um país pacífico. Quando eu escrevi “Brasil: Uma biografia”, as pessoas diziam: “nós tivemos só uma guerra”. Como assim “só uma guerra”? Nós tivemos uma guerra reconhecida, que foi a Guerra do Paraguai (1864-1870). Mas, se você pensar a quantidade de quilombos, de revoltas, de insurreições, não há como ser um país pacífico diante dessa nossa realidade estrutural, dentro de uma desigualdade imensa. As pesquisas mais recentes mostram uma concentração dos benefícios públicos, que gera problemas na educação, na cultura, nas áreas que são centrais para qualquer sociedade cidadã, que gera violência. Ou a gente enfrenta essa questão, essa nossa memória que é tão recôndita, ou a gente vai continuar partilhando dessa desigualdade.

 

Sul21: O que diferencia esse racismo à brasileira, de outros países como os europeus, Estados Unidos, África do Sul?

Lilia: A primeira coisa que a gente tem que deixar claro é que nenhum racismo é bom. Estou lendo agora, porque vou comentar a exposição do Jonathas Andrade, que é pautada numa pesquisa [sobre raça e classe], do Charles Wagley, encomendada pela Unesco, [nos anos 1950]. Ele fala exatamente que o racismo no Brasil é mild. É leve. Em geral, o suposto é: 1) que não temos apartheid, porque não temos na lei; 2) que temos um preconceito de marca, ou seja, em vez de ter preconceito na origem, vemos no fenótipo, se a pessoa é branca e manipulamos a cor social. Essa manipulação de cor social, depende da circunstância, do contexto, do local. O Lima Barreto descreve seu principal vilão, o Cassi, casado com a Clara dos Anjos (livro homônimo): “Cassi é branco para a linguagem do subúrbio, mas quando ele toma o trem da Central, ele é negro como são os brasileiros”. No Brasil, a gente manipula a cor. Há quem diga que isso é um racismo mais fluído. Eu discordo. Acho que são outras maneiras de falar de hierarquia. São maneiras de tentar driblar a ideia e dizer que nosso preconceito é menor, que, na verdade, nós não temos, que não há problema de raça no Brasil. Basta ver os dados do Censo, pra entender que raça é um plus. Os negros são mais discriminados no transporte, na saúde, no lazer, nas taxas de nascimento e morte. Não me parece que é um racismo leve.

 

Sul21: Tu trabalhas com o conceito de “raça social”. Pode explicá-lo melhor?

Lilia: Muita gente acha que não devemos ter cotas, porque só existe uma raça, a humana. Eu concordo. Biologicamente, o conceito de raça não se sustenta. O que me interessa como antropóloga e historiadora é entender não o conceito da biologia, mas como nós, brasileiros, manipulamos o conceito de raça. Mesmo que não exista o conceito biológico, nós, no nosso dia-a-dia, produzimos essas diferenças e chamamos de raça. As professoras colocam alunos negros no fundo da classe, porque dizem que eles são menos inteligentes e não precisam ficar na frente, porque não vão aprender. Eu já ouvi crianças dizendo que queriam ser anjos, mas que as professoras não deixam porque anjos precisam ser brancos. As batidas policiais param muito mais negros do que brancos. As grandes autoridades do dia-a-dia, porteiros de shopping, hotéis, bancos, só brecam pessoas negras. Então, ok, temos que concluir que raça é uma só, raça humana, mas tem que concluir também que a sociedade produz uma segunda natureza. E essa segunda natureza se enraiza em nós, como se fosse realidade. Vamos discutir pra sempre que a biologia não existe ou vamos enfrentar essa realidade? Por isso que eu chamo de raça social.

 

Sul21: Falando em cotas raciais, por que no Brasil temos tanta resistência para aceitá-las e por que tantos casos de fraude? A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, acaba de anunciar uma comissão para checar a auto-declaração de alunos cotistas, para evitar isso. 

Lilia: Eu tenho uma defesa por cotas há muito tempo. Não só porque acho que, com esse passado todo de que falamos, é preciso igualar para desigualar, mas, eu também defendo cotas pelo lado “positivo”, que é conviver com as diferenças. Eu trabalho com um grupo na USP que se chama “Mais é mais”. Trabalhamos com alunos negros, alunos que tiveram pelo menos três anos em escola pública, e a gente tenta fazer com que eles fiquem na universidade. Não basta só entrar. A experiência que eu tenho é que eles me ensinam muito, porque falam de lugares e experiências que eu não conheço. [Sobre as fraudes], o que a gente tem é que construir uma sociedade mais cidadã para, de alguma maneira, evitá-las. O primeiro trabalho é de conscientização, não é de persecução, porque há muito moralismo na nossa sociedade. Não se trata de atacar aquela pessoa que fez, mas de atacar essa sociedade que permite que aquela pessoa faça. Eu fico muito mais preocupada com esse trabalho mais amplo, para a sociedade, para que ela entende a importância das cotas. Essa comissão de verificação é uma comissão que me apavora. Porque eu estudei o século XIX, eu estudei as teorias de darwinismo racial, elas podem virar políticas de humilhação. Como você vai comprovar [sua raça]? Vai constranger? Vai constranger. Vai impedir? Não vai impedir. Fizemos uma primeira etapa, instituímos as cota, agora precisamos conseguir aprimorá-las.

 

Sul21: Tu estudaste essa questão do racismo científico no Brasil no livro “O espetáculo das raças”. Pode falar um pouco sobre esse período?

Lilia: Estudei as instituições científicas e culturais do século XIX: institutos históricos, museus etnológicos, faculdades de Medicina e de Direito. Estarrecida, notei que o Brasil da democracia racial estava a um passo do apartheid social. E que essas teorias do darwinismo racial eram de grande penetração na nossa sociedade. Elas ganham força no momento de desmontagem da escravidão e criam uma outra forma de desigualdade, na minha opinião, mais severa, que é uma desigualdade pautada na biologia. A suposição dessas teorias é que, não só as raças corresponderiam a realidades diferentes, mas a mestiçagem corresponderia à degeneração do indivíduo e da nação. Existiam alguns estigmas para comprovar essa degeneração: tuberculose, alienação, tatuagem, anarquismo e uma culpabilização dos traços das populações afro-brasileiras. O que vai acontecer é que essas teorias propõem modelos de apartheid social. As teorias ficam fortes entre 1880 até 1930 e, em 1950, elas ainda eram parte do currículo da Academia de Polícia e das faculdades de Direito. Então, o passado é bem próximo.

 

Sul21: Como o racismo científico influenciou a biografia de Lima Barreto?

Lilia: O Lima Barreto viveu nesse período de desmontagem do Império, sobretudo durante a Primeira República, nesse período que a gente chama de pós-emancipação. Um período que prometeu muita inclusão social e entregou muita exclusão. Eu sempre dou esse exemplo, acho ele muito forte, nós somos uma República cujo Hino Nacional é do Império. “Ouviram do Ipiranga, às margens plácidas”. Que eu saiba, quem estava no Ipiranga, era Dom Pedro II, não era [Marechal] Deodoro [da Fonseca]. Nós temos um Hino da República, que diz: “nós nem cremos que escravos outrora, tenham havido em tão nobre país”. É só um pequeno exemplo, junto com todos os outros que eu dei, de invisibilidade social. Lima Barreto foi um escritor que falou o tempo todo sobre discriminação, a nível pessoal e a nível coletivo também, acusou o tempo todo o racismo e era leitor do darwinismo racial. Por isso, foi muito perseguido também e escanteado. Diferente de outros escritores, ele tinha seu lado de intelectual propriamente dito. Uma pessoa que se pronunciava, que comparecia, que clamou muito por direitos, que era contra a política dos Estados Unidos e a favor dos africanismos, em um momento em que nem se reconhecia a existência de um problema. Era como plantar no deserto.

 

Sul21: Qual a importância de discutir a biografia dele hoje? Com novas perguntas em cima dela, como tu tens falado?

Lilia: Lima Barreto tinha uma biografia fundamental, escrita por Francisco Assis Barbosa, em 1952, e também tem críticos sensacionais. Uma questão que eu sempre digo para meus alunos, quando a gente vai fazer um projeto, é que uma parte dele é definir um objeto. Vamos dizer que meu objeto é Lima Barreto. A outra parte, tão fundamental quanto, é definir que questões você fará para seu objeto. A gente tem que fazer a mesma coisa para as sociedades contemporâneas. Eu perguntei ao Lima, com os textos dele, sobre questões como o racismo, feminismo, gênero, região, classe social, geração (o fato de Lima se definir como “dos novos” e se opor a Machado de Assis).

 

Sul21: Por que a escolha pelo título “Triste Visionário”, que parece carregar uma contradição em si?

Lilia: Eu fiz de propósito, porque a biografia toda é marcada por essa perspectiva de um personagem muito ambíguo, muito contraditório, como somos todos nós. Francisco de Assis Barbosa escreveu em um momento em que ninguém conhecia Lima Barreto. Ele tinha que construir esse personagem, apresentar como uma vítima da sociedade. E ele foi, mas no livro eu tento mostrar que nem sempre ele tinha uma postura de admirar. Ele foi muito contra João do Rio e a questão da homossexualidade, por exemplo. Era uma pessoa com projeto de entrar na literatura pela via do contra, que nem sempre era agradável. Além da contradição entre “triste” e “visionário”, você tem a contradição dos próprios termos. Triste é uma pessoa caída, chateada, é um termo que Lima Barreto usa muito. Mas, em São Paulo e no Rio, quando a gente fala que uma pessoa é triste, é também porque ela não desiste. Se pensar em visionário, pode pensar em alguém à frente de seu tempo, mas se pegar no Lima mesmo, ele usa visionário no “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, quando Floriano Peixoto, que é o único personagem histórico propriamente dito, entra no romance e os dois têm uma conversa ríspida, porque Policarpo quer introduzir o tupi-guarani como língua nacional. Floriano diz: “Policarpo, tu és um visionário”. Então, para o Lima, visionário é uma pessoa de visão, mas é também uma pessoa louca, ensandecida. Floriano não está fazendo um elogio. Tentei dar essa ambiguidade nessa relação dos termos.

 

Sul21: Sobre a importância dele, na literatura? Por que passado quase um século da morte dele, a presença de escritores negros com destaque na literatura brasileira ainda é tão escassa?

Lilia: O professor Alfredo Bose tem uma definição que eu gosto muito. Ele diz que Lima Barreto, Luis Gama e Cruz e Sousa não se conheceram, mas existe um fio existencial que os une. Esse fio é a dor e é a experiência das populações negras, no Brasil. Se você pensar em 1890, no censo, 50% da população era negra. No censo de 1900, tiraram o critério racial para não constatar que a população seria muito mais, se você pensar na subnotificação. Lima Barreto vai falar em um momento em que, a despeito da população afro-descendente ser majoritária, você conta em uma mão os autores que diziam fazer uma literatura negra. Eu não acredito que existe uma literatura negra como forma. O que existe, na minha opinião, é uma literatura como a de Lima que, primeiro, dá protagonismo para personagens negros. Segundo, as situações que vivem esses personagens negros fazem enorme diferença na narrativa. O que é muito importante. E terceiro, ele descreve com imenso cuidado a cor dos personagens. Ou seja, para ele, a raça importa.

 

Sul21: Que história dele tu achas que ajuda a resumir quem foi Lima Barreto?

Lilia: Há muitas histórias. Eu adoro uma definição dele, que ele diz que no Brasil, não há povo, só há público. Ele não podia imaginar a internet, mas nunca foi tão atual essa ideia de que aqui não há povo, só público. Tem uma passagem que eu gosto muito, quando foram fazer uma recepção na Embaixada do Chile e ele foi convidado. Todo mundo entrava, ninguém pedia convite, mas pra ele pediram. Então, ele escreveu: ‘para mim, pediram convite, e eu não gostei’.

10
Abr22

O bezerro de ouro

O Estado brasileiro foi capturado pelo crime organizado da corrupção. O tesouro virou propriedade do

Talis Andrade

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por Gustavo Krause

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Poder e Estado são palavras de amplo significado. As ciências sociais delas se ocupam como fenômenos em tempos e formas distintas. Segundo Weber, passam a ter uma relação simbiótica na medida em que o Poder “é toda chance, seja ele qual for, de impor a própria vontade numa relação social, mesmo com a relutância dos outros”. Esta chance é o Estado racional, como espaço de dominação, que “exerce o monopólio da coação física legítima”.

É melhor ficar por aqui. O campo teórico é muito vasto. Neste ano, Poder e Estado são objetos de acirrada disputa eleitoral. E neste procedimento, nossa cultura política mostra rugas e males de um carcomido padrão de comportamento, aferrado às raízes históricas do patrimonialismo.

As campanhas, formalmente disfarçadas de pré-candidaturas, estão nas ruas. Ao arrepio das leis, os postulantes fazem propaganda e pedem votos. Concluído o prazo da “janela de infidelidade”, cada um se agrupa em busca da reeleição. Com uma especial característica: o nosso Parlamento é o mais caro do mundo.

Debate sério e programas partidários, nem pensar. O que está em jogo é o Poder e a consequente captura do Estado como uma fonte inesgotável de privilégios e favores: uma espécie de terra prometida onde jorra mel da fortuna para poucos e fel dos desmandos para muitos. O que vale é “se dar bem”. Às favas o interesse público.

Apurados os votos, o governismo impenitente prevalecerá: o mandato é um valioso ativo no jogo “toma lá dá cá”. No mercado de capitais, se investe em ações; na eleição, em votos.

Resultado: o estado brasileiro é o inferno burocrático para o cidadão comum e o paraíso de delinquentes e associados. Estes associados são os cães farejadores da origem e do destino dos recursos públicos: saúde, educação, obras e emendas/municípios.

Sempre “amigos” e aduladores dos poderosos, são bregas, “simpáticos” ou “paus-mandados”. Lobistas devidamente regulamentados? Jamais, o PL 6232 de Marco Maciel é de 1990. Aperfeiçoaram e organizaram o crime da corrupção na captação e manejo dos valores: do pixuleco às rachadinhas; do dinheiro vivo às criptomoedas.

A cada escândalo sucede outro numa velocidade que anestesia a indignação. O mais recente envolve autoridades e pastores. Transformaram o tesouro num mundano “Bezerro de Ouro” de forma tão literal que exigiram pepitas do melhor quilate. Isso, pagamento em barras de ouro!

PS. Recomendável a releitura bíblica: os fariseus, vendilhões do Templo, esgotaram a santa paciência de Cristo e tiveram a reação merecida.

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23
Jan22

A regulagem de Barra Torres

Talis Andrade

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Márcio Moreira Alvez e Djalma Marinho

 

Nossas instituições são extrativistas e funcionam de modo a aprofundar e perpetuar desigualdades. Começa pelo Estado

 
por Gustavo Krause
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No Brasil, o Estado precedeu à Nação. Os colonizadores trouxeram as Ordenações Manuelinas e sementes do atraso.

O estatuto legal adotava a metáfora do corpo, consagrando o corporativismo como princípio da desigualdade natural; o autoritarismo, até hoje, fez morada na cabeça do poder; o clientelismo emitia a moeda dos privilégios para o clero submisso e a nobreza parasitária; o poder do Estado era um condomínio de poucos – fonte do obsceno patrimonialismo que se apropria da coisa pública como quintal da própria casa.

Frei São Vicente Salvador, autor da História do Brasil (1627), com antecipada “consciência crítica”, constatou; “Nenhum homem nesta terra é repúblico, nela zela ou trata do bem comum, senão cada um do particular”.

Profecia ou praga, a verdade é que nossas instituições são extrativistas e funcionam de modo a aprofundar e perpetuar desigualdades. Começa pelo Estado.

Protagonista em todas as fases do processo socioeconômico do Brasil, desde a alavancagem do nacional desenvolvimentismo da era Vargas, o Estado Brasileiro chega aos dias atuais com carga tributária de 34% do PIB sem atender às necessidades básicas do cidadão.

O debate sobre a reforma do Estado é tema recorrente nas três últimas décadas. Esbarra em armadilhas ideológicas e na incapacidade política de avançar com as transformações necessárias.

Na verdade, são raízes patrimonialistas, corporativistas e clientelistas que privatizaram o espaço e os recursos públicos. Em 1981, o recenseamento oficial identificou 530 pessoas jurídicas públicas.

De fato, foi reduzida presença do Estado em setores da economia com a flexibilização dos monopólios estatais (EC.n° 5,6,7,8 9 e o marco regulatório do Programa Nacional de Privatização partir da lei 9491/97). No entanto, o Estado segue caro e ineficaz.

Em decorrência do processo de privatização, foram criadas Agências Reguladoras (11, atualmente), autarquias especiais, com dirigentes investidos em mandatos, nomeados pelo Chefe do Executivo, previamente aprovados pelo Senado.

No episódio do atrito com o Presidente Bolsonaro, Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, respondeu com altivez e firmeza.

Mais uma vez, Bolsonaro revelou grave desconhecimento das complexas tarefas de governar o Estado Democrático: a Anvisa é órgão regulador, mantenedor do equilíbrio das relações que são objeto de sua competência; no limite, é instituição do contrapoder, no mínimo, um órgão autônomo de gestão.

A regulagem de Barra Torres fez ecoar, o dramaturgo e poeta, Calderón de la Barca (1600-1681), citado pelo Deputado Djalma Marinho: “Ao rei tudo, menos a honra”, ao votar contra a cassação de Márcio Moreira Alves, crise cujo desfecho foi AI-5.Amazon.com.br eBooks Kindle: Djalma Marinho (Perfil Parlamentar), Câmara,  Edições, Brandão, Wellington, da Cunha Lima, Diógenes

 

10
Nov21

TCU determina que procuradores da Lava Jato devolvam recursos de diárias e Dallagnol pode ficar inelegível: 'patrimonialismo'

Talis Andrade

 

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247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que procuradores da antiga Operação Lava Jato devolvam o dinheiro de diárias e viagens recebidos por eles durante os trabalhos da força-tarefa. Deltan Dallagnol será citado para devolver solidariamente recursos aos cofres públicos por ter supostamente idealizado o modelo de trabalho dos promotores. Outros cinco procuradores terão que devolver recursos - Antonio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima (R$ 361 mil em diárias e R$ 88 mil em passagens), Diogo Castor de Mattos (R$ 387 mil em diárias), Januário Paludo (R$ 391 mil em diárias e R$ 87 mil em passagens) e Orlando Martello Junior (R$ 461 mil em diárias e R$ 90 mil em passagens). A informação foi publicada nesta quarta-feira (10) pela coluna de Mônica Bergamo

A decisão pode deixar Dallagnol inelegível. O procurador estaria com a pretensão de disputar algum cargo nas eleições de 2022. 

De acordo com o ministro do TCU Bruno Dantas, relator da tomada de contas especial, os procuradores descobriram "uma possibilidade de aumentar seus ganhos privados e favorecer agentes amigos, no âmbito da atividade funcional de combate à corrupção, admitindo-se como práticas naturais o patrimonialismo, a personalização e a pessoalidade das relações administrativas".

"Sob a ótica da economicidade, afigura-se claramente antieconômica e condenável a escolha por um modelo de gestão que, não obstante interessante para os agentes envolvidos [os procuradores da Lava Jato que recebiam as diárias], caracterizava-se por ser mais onerosa ao erário", afirmou.

O ministro destacou que houve prejuízo ao erário público e violação ao princípio da impessoalidade, com a adoção de um modelo "benéfico e rentável" aos integrantes da força-tarefa. O ministro também disse que o modelo de funcionamento da força-tarefa, com o deslocamento constante de procuradores para Curitiba, "não representou o menor custo possível para a sociedade brasileira". 

"Ao contrário, garantia aos procuradores participantes o auferimento de vultosas somas a título de diárias, sem que tenham sido minimamente analisadas alternativas mais interessantes sob a perspectiva do Estado", disse. "O modelo ora impugnado envolveu a escolha de procuradores e o pagamento reiterado e ilimitado de diárias e passagens àqueles que, porventura, não residiam em Curitiba. Esse modelo viabilizou uma indústria de pagamento de diárias e passagens a certos procuradores escolhidos a dedo, o que é absolutamente incompatível com as regras que disciplinam o serviço público brasileiro", escreveu ele na decisão.

A coluna também informou que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal na época da Lava Jato, também será citado para devolver dinheiro solidariamente.

Segundo Dantas, "o modelo de gestão escolhido deliberadamente pela alta administração da Procuradoria-Geral da República [comandada por Rodrigo Janot] adotou como regra a ser executada ao longo dos anos uma prática concebida para ser excepcional e limitada no tempo e no espaço exatamente porque é muito onerosa aos cofres públicos".
22
Ago20

As raízes autoritárias, machistas e racistas de nossa sociedade que ajudaram a eleger Jair Bolsonaro

Talis Andrade

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III - Governo Bolsonaro é "estado de golpe"

Giulia Afiune entrevista Lilia Schwarcz

 

Em “Brasil: uma biografia“, você fala de vários traços que definem o Brasil: o familismo (quando questões privadas se sobrepõem às públicas), o autoritarismo, o patrimonialismo. O Bolsonaro encarna muitos desses traços. Você acha que ele simboliza o Brasil?

Ele simboliza um certo Brasil. Eu sinto que minha geração falhou: eu sou de uma geração que acreditou que, depois da Constituição de 1988, esse era o nosso Brasil e agora era importante a gente investir na educação, investir na cultura, sanear a economia e por aí vamos. 

O que muitos analistas não viram é esse outro Brasil que é contrário às pautas identitárias, aos novos agentes – nisso eu me refiro às populações negras, às mulheres, à população LGBTQI+, aos ribeirinhos. Há um Brasil que acredita piamente na questão da hierarquia, do patrimonialismo, do familismo, ou seja, acredita na ideia de que a política se ganha nas urnas, mas também entre e nas famílias. Basta ver a quantidade de estados em que o familismo é vigente. Jair Bolsonaro representa sim um tipo de Brasil: que ficou na Revolução Militar, que faz um elogio ao golpe de Estado e aos anos de ditadura e que não concorda com esse Brasil mais plural e generoso.

 

Você estudou a história do D. Pedro II no livro “As barbas do Imperador“. Há semelhanças entre as grandes figuras da política brasileira com D. Pedro II? Existe algum arquétipo de líder que vive no imaginário brasileiro?

Sim, e eu acho que ele explica o Bolsonaro também. Os brasileiros carregam esse arquétipo de que o presidente não é igual a você: o presidente é um grande pai, e, como todo pai, ele é bondoso, mas também muito austero quando precisa. Basta a gente ver a figura do Getúlio Vargas, a figura de D.Pedro II, a figura que o Lula também foi construindo para si. E também a figura de Jair Bolsonaro, que é esse modelo de um pai muito autoritário, muito severo, mas ao mesmo tempo bondoso. Veja como ele está se vinculando ao Bolsa Família, como ele está tentando recriar um projeto nessas bases para 2022. Eu acredito que sim, é um arquétipo do pai, e não da mãe. A gente viu a quantidade de preconceito e discriminação contra a Dilma Rousseff. A ideia de que as mulheres são fracas, que gaguejam. É impressionante como esses discursos são particularmente violentos contra as mulheres. 

 

Por que a grande maioria dos governantes no Brasil continua sendo homens brancos, ricos, e conservadores, sendo que o povo brasileiro é muito mais diverso que isso? É claro que esse “grupo” detém muitos dos recursos financeiros e políticos para ganhar uma eleição e se manter no poder. Mas porque não votamos em quem realmente nos representa?

Existem vários elementos. O primeiro elemento é esse que já falamos, do arquétipo do pai. Outra questão fundamental que eu trato no livro é o machismo que reina na sociedade brasileira, a ideia de que são os homens que devem governar. Quando Heloísa Starling e eu publicamos “Brasil: Uma biografia“, mais de um jornalista falou, “como você se sente, enquanto mulher, escrevendo uma história do Brasil?”. Eu adoro o historiador Boris Fausto, é o meu mestre querido, mas eu duvido que tenham perguntado pra ele: “como você se sente como homem escrevendo uma história do Brasil?” Quer dizer, isso é um machismo atroz, a ideia de que quem pode dar uma grande interpretação ou ser o presidente do país, não pode ser uma mulher, tem que ser um homem.

Há também a questão do nosso pensamento colonial, ou seja, nossa história é eminentemente branca, europeia e masculina. A maior parte dos nossos personagens públicos são homens. Isabel é filha de D.Pedro II, a sua identidade vem do fato de ser filha. 

E tem uma questão que é preciso discutir, que é a questão da branquitude. A gente fala muito de racismo, mas é como no discurso do Vieira: falar do pássaro e não falar da sombra, ou seja, é preciso falar dos dois. É preciso falar do racismo, mas é preciso falar de quem produz o racismo, que é essa sociedade branca, é a branquitude.

Nós naturalizamos o homem branco de classe média alta ou rico como o nosso presidente por causa da união de todos esses elementos.

 

Você enfrentou fortes críticas na semana passada depois da publicação do seu texto na Folha sobre a nova obra da Beyoncé, “Black is King”. Você poderia explicar melhor qual foi a sua crítica à obra e quais foram os pontos positivos que você observou?

Eu gosto muito da Beyoncé, não é a primeira vez que eu escrevo sobre ela. O que era muito positivo era o fato da Beyoncé pegar uma história clássica do Ocidente, Hamlet, e ler essa história a partir das realidades negras. Ou seja, o que seria traição, o que seria ético, dentro de uma história negra, que é profundamente diversa. Há um grande elogio a essa questão.

Por outro lado, ao final, há uma crítica aos essencialismos, que também está sendo feita nos Estados Unidos e em outros lugares. Ou seja, se nós somos contra essencializar a história ocidental, há de se perguntar, pelo menos, se é importante essencializar a história africana. Mas eu eu concordo que essa crítica não foi bem feita – como disse no meu vídeo de desculpas de forma absolutamente sincera. Eu não deveria ter aceitado fazer um artigo tão rápido, eu não sou jornalista, não tenho a capacidade de escrever rápido, tudo na minha vida demora, cada livro demora uns 9, 10 anos. São todas culpas minhas.

As críticas que eu gostei e que me fizeram pensar, me chamaram bastante atenção sobre o afrofuturismo: como você pode imaginar uma outra possibilidade, uma outra literatura, uma outra cultura e inverte dessa maneira também. Essas foram as críticas procedentes e eu acho que há um diálogo que pode ser feito.

Mas, eu repito que eu não imaginava essa reação. Teve também a questão de ter sido prejudicada pelo título, a própria ombudsman da Folha reconheceu que há uma discrepância entre o título e o que eu digo no texto. No artigo eu não fico dando lição de moral, e nem digo que a Beyoncé erra, como sugere o título. São termos e truques que o editor colocou para atrair o leitor. Não é que eu queira me valer do erro da Folha, mas eu acho que a Folha também deveria pegar para si, como fez agora, a parte que é dela. Eu quero viver em um país que a gente pode errar e sair melhor do erro, e foi isso que eu tentei fazer naquele momento.

É claro que a gente lamenta aquele diálogo que não foi bom e que foi mais violento, à sua maneira muito autoritário. Mas eu tentei da minha parte ver qual era o meu lugar naquele latifúndio. Eu acho que se o racismo é, de fato, estrutural, todos estão sujeitos a ele e todo mundo tem que lidar com essa parte da questão da sociabilidade brasileira. (Continua)

 

 

22
Jun20

O iceberg dos vínculos da família Bolsonaro com o mundo do crime

Talis Andrade

 

 

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II - Os subterrâneos

por Ricardo Musse

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O bolsonarismo, como ramo local do movimento neofascista do hemisfério norte, frutificou no solo adubado pelo movimento cultural pós-modernista (coetâneo ao início da assim chamada “globalização”) [1] e pela reconfiguração da subjetividade e da identidade individual promovida pela sociabilidade neoliberal [2]. Os teóricos do “pós-modernismo” disseminaram a ideia de que qualquer forma de saber, inclusive o discurso científico, constitui apenas uma “narrativa” sujeita à disputa. Assim, embaralhando as esferas dissociadas ao longo da modernidade, transformaram tudo em luta pelo poder, logo, em política (embora se anunciem como antipolíticos) [3]. As formas determinantes de configuração das identidades neste período de hegemonia neoliberal hipertrofiaram a ação individual num mundo hobbesiano de “cada um para si” (e deus contra), destruindo os últimos resquícios dos vínculos sociais comunitários. As modalidades específicas enfeixadas no movimento neofascista brasileiro, por sua vez, adquiriram características próprias numa sociedade marcada por heranças quase imorredouras: o escravagismo, o patriarcado, o patrimonialismo e a inquisição.

Essa conjugação torna perceptível algumas razões pelas quais uma parcela expressiva da sociedade brasileira (embora não majoritária quando se leva em conta os que se abstiveram ou anularam o voto) preferiu escolher a arma e não o livro, o militar e não o professor. O “terraplanismo”, o desprezo pela técnica, pelo especialista, pela ciência e no limite pela reflexão e pela ação racional mostrou seus limites de forma inequívoca nas orientações da condução por Bolsonaro e equipe da emergência sanitária provocada pela Covid-19.

A intensidade da disseminação do coronavírus, a inação e a ineficácia das medidas recomendadas pelo governo, o protagonismo que Jair Bolsonaro adquiriu como “negacionista” diminuíram sensivelmente – conforme a medição de vários institutos de pesquisas – a avaliação positiva do presidente e do governo. O campo da batalha não era evidentemente o mais propício para o ex-militar. Afinal, diante da doença têm mais crédito os especialistas e o saber científico encarnado pelos médicos que a crença, o acolhimento que a repreensão, o cuidado que o desdém, a solidariedade que o individualismo.

No âmbito restrito da atividade política assiste-se desde então à reconstituição da direita que se diz “liberal-democrática” (as aspas são necessárias para lembrar sua participação ativa no golpe de 2016), o que instaurou a tripartição da vida política brasileira em extrema direita, direita e centro-esquerda.

A divisão no vasto campo da direita repete em muitos pontos a cisão então desencadeada durante a transição da ditadura para o regime civil (1974-1985) entre o grupo que insistia na manutenção da forma política ditatorial e a composição que promoveu a “Nova República”. As famílias da oligarquia política e da grande mídia, os grupos econômicos mais engajados no processo são quase os mesmos, com poucas diferenças. No ritmo hiperacelerado pela pandemia em poucos meses repete-se desdobramentos que outrora levaram anos como, por exemplo, o esfriamento do entusiasmo da classe média tradicional e de setores do capital por formas autoritárias de dominação política.

A direita que se descolou do governo passou imediatamente à ofensiva. O consórcio DEM-PSDB-Rede Globo – hegemônico na “Nova República” até a chegada do PT ao poder em 2002 – decidiu enfrentar a extrema-direita com o arsenal que se encontrava à sua disposição já em 2018, mas que calculadamente deixou de ser mobilizado. Atacou o calcanhar de Aquiles da família Bolsonaro, a bifurcação de suas atividades em duas séries paralelas de supostas ilegalidades: o iceberg de seus vínculos com o mundo do crime e a indústria das fake news.

A historiografia sobre o período da ditadura nem sempre destaca, embora tampouco ignore em seus relatos, a inflexão do regime militar brasileiro ocasionada pela vitória de Jimmy Carter nas eleições presidenciais de 04 de novembro de 1976. A “política dos direitos humanos”, pedra de toque da “doutrina Carter”, configurou um novo paradigma para a intervenção, direta ou indireta, do poder militar norte-americano. A justificativa para a defesa, em escala mundial, do domínio da classe capitalista – ponto central da diplomacia norte-americana desde o discurso dos Catorze Pontos do presidente Wilson em 1918 – deixou de ser o “combate ao comunismo”, tornando-se paulatinamente a “defesa da democracia liberal”.

Diante deste novo cenário, a luta pelo comando das Forças Armadas brasileiras se polarizou entre dois grupos, o partidário da abertura “lenta, segura e gradual” e o que preconizava a manutenção da vigência do padrão instaurado pelo AI-5. O predomínio do primeiro grupo se consolidou com a demissão, em 12 de outubro de 1977, pelo general-presidente Ernesto Geisel de seu ministro do Exército, o general Sylvio Frota e com o fracasso da tentativa de “golpe dentro do golpe”, ensaiada pelas tropas adeptas do que então se denominava “linha dura”.

Uma parte dos militares da base de apoio de Sylvio Frota, em especial os que atuavam diretamente nos órgãos de repressão e combate à guerrilha, não aceitou este desfecho. Continuaram agindo no subterrâneo com o mesmo modus operandi, como ficou patente no episódio do atentado do RioCentro, em 30 de abril de 1981. Uma parcela deles estabeleceu vínculos orgânicos com o crime organizado, alguns inclusive ocupando postos de comando na contravenção.

 

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