Presidente deve reverter a entrega da maior empresa de energia brasileira aos tubarões envolvidos na quebra das Americanas

por Leonardo Attuch /Portal Brasil 247

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi excessivamente moderado, na entrevista coletiva concedida nesta terça-feira 7 a vários veículos de comunicação da mídia independente, entre os quais o Brasil 247 e a TV 247. Ao falar sobre a privatização da Eletrobrás, ele afirmou que o processo de venda, realizado por Paulo Guedes e Jair Bolsonaro, foi "errático" e "quase uma bandidagem".

Lula pegou leve. O que aconteceu foi uma bandidagem completa, que, em países que zelam pelo patrimônio público, já teria terminado em cadeia e confisco do patrimônio dos envolvidos. Para refrescar, a maior empresa de energia do Brasil foi entregue de bandeja aos seus acionistas minoritários, na calada da noite, em junho de 2022.

Um mês antes da negociata, a Procuradora Geral da Fazenda Nacional alertou o Ministério da Fazenda que a venda significava dano ao erário público e parecia doação aos sócios privados.

De fato, foi isso o que aconteceu. De acordo com a modelagem feita por Paulo Guedes, as ações ordinárias da Eletrobrás, com direito a voto, foram convertidas em preferenciais. Assim, o governo federal abriu mão do prêmio de controle da companhia, causando danos econômicos ao povo brasileiro, que era controlador da empresa e deixou de ser, numa simples tacada financeira. Além disso, mesmo ficando com 40% das ações da empresa, o governo federal só pode votar nas assembleias como se tivesse apenas 10%. E uma "pílula do veneno" praticamente impossibilita a recompra da empresa pelo governo federal, ao tornar excessivamente onerosas as ações para o antigo controlador.

Com isso, o controle passou a ser diluído entre seus minoritários, entre os quais o grupo 3G, controlado pelos bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles, que acabam de protagonizar a maior fraude corporativa da história do Brasil, no calote de R$ 43 bilhões das Americanas. Uma fraude que abala a confiança no mercado de capitais, no sistema de crédito e causa prejuízos generalizados aos gestores da Faria Lima, como aconteceu como o Fundo Verde.

O risco de entregar uma empresa estratégica como a Eletrobrás a tubarões do mercado financeiro, que agora são publicamente conhecidos como caloteiros, não poderia ser mais evidente. No dia de ontem, a Light, que foi privatizada da mesma forma e também tem entre seus acionistas Beto Sicupira, comunicou a Agência Nacional de Energia Elétrica que não terá recursos para manter a concessão. Ou seja: depois de sucatear a empresa, os acionistas privados da Light entregarão o bagaço ao estado.

Por isso mesmo, vem em boa hora a iniciativa do governo Lula de questionar a privatização da Eletrobrás. Mas não basta que a Advocacia-Geral da União conteste algumas cláusulas da negociata. É preciso seguir o caminho apontado pelo professor Gilberto Bercovici, da Universidade de São Pauloo, que defende a anulação completa do crime contra o povo brasileiro cometido por Guedes e Bolsonaro, em favor de personagens como Lemann, Sicupira, Telles e companhia. Antes que a empresa seja sucateada e o Brasil fique no escuro, como ficou no fatídico apagão de 2002.