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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

18
Ago22

CGU aponta superfaturamento em contrato de R$ 62 milhões firmado pela Codevasf com empresa de jovem de 21 anos

Talis Andrade

Patrik Camporez
@CamporezPatrik
Ana Luiza tem 21 anos e, segundo a mãe, trabalha como diarista. O nome dela, porém, aparece como dono de uma empresa que fatura milhões vendendo retroescavadeiras para o governo Bolsonaro. CGU aponta superfaturamento. No c/
 
Imperiogn Comércio de Máquinas Equipamentos e Serviços está registrada em nome de Ana Luiza Cassiano Batista que, segundo a mãe, trabalha como diarista em Goiânia
 
www.brasil247.com - Ana Luiza Batista
 

247 - A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a existência de riscos de superfaturamento da ordem de R$ 11,8 milhões em um contrato de R$ 61,7 milhões para a compra de 325 tratores, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) e a Imperiogn Comércio de Máquinas Equipamentos e Serviços. 

De acordo com o jornal O Globo, a empresa foi criada há apenas dois anos e está registrada em nome de Ana Luiza Cassiano Batista, de apenas 21 anos. Segundo a reportagem, Ana Luiza se apresenta em um perfil no LinkedIn como vendedora de calçados em uma loja de Goiânia (GO). A mãe da jovem, Andrea Cassiano Batista, afirmou que a filha não possui nenhuma empresa registrada em seu nome e que trabalha como diarista.

"A Imperiogn já participou de 49 licitações do governo federal e firmou contratos com diferentes braços do poder público, entre eles os ministérios da Defesa, Saúde, Educação e do Desenvolvimento Regional, ao qual a Codevasf é vinculada. Ao todo, a empresa já recebeu R$ 6,9 milhões do erário”, destaca o periódico.

No relatório que apontou o risco da existência de sobrepreço, a CGU destacou que os valores de referência utilizados pela Codevasf foram "exorbitantes" em relação ao Painel de Preços do próprio governo federal. 

O contrato, celebrado em março deste ano, foi assinado pela Superintendência da Codevasf em Pernambuco, comandada por Aurivalter Cordeiro. Ele é ex-assessor do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do atual governo até dezembro do ano passado.

 
 

Tudo que o você precisa saber da Codevasf, a estatal do “Tratoraço”



 A fundação da Codevasf

A Codevasf, ou Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, é uma estatal que foi criada em 1974 para fomentar o desenvolvimento nas áreas próximas aos rios São Francisco e Parnaíba.


Projeto original

Durante muitos anos a estatal esteve restrita às regiões próximas aos rios do projeto original. A partir do ano 2000, os políticos começaram a aumentar sua área de atuação.


⠀Expansão desenfreada

Nos últimos 4 anos a Codevasf foi agigantada, indo de 13% para 27% do território nacional durante o governo Temer e de 27% para 37% durante o governo Bolsonaro.


⠀A prioridade nunca foi o cidadão

Junto com a expansão territorial, os aportes de dinheiro público triplicaram. O que era para ser uma empresa focada no desenvolvimento regional se tornou um ralo de dinheiro público a serviço de interesses patrimonialistas e eleitoreiros.


Emendas secretas e tratoraço

A Codevasf se tornou centro das atenções nos últimos anos pelos indícios de uso político e corrupção.

A empresa está ligada ao suposto “Orçamento Secreto” e teria comprado tratores superfaturados, por preços 259% acima dos de mercado.


⠀Falta de transparência

O uso da Codevasf como destino de emendas parlamentares abre uma brecha para a corrupção. Os processos de licitação de estatais são muito menos detalhados que de emendas tradicionais, e a fiscalização por parte dos órgãos de controle como o TCU é dificultada.


⠀Inchaço e loteamento político

No governo Bolsonaro, a Codevasf se tornou a estatal preferida do Centrão devido à “rapidez” na entrega de repasses. O inchaço da empresa foi marcado pelo loteamento de cargos via indicações políticas do Centrão. Essa “rapidez” na entrega, porém, só é possível graças ao menor controle da sociedade na aplicação de recursos.


⠀Investigações são urgentes

Nunca se roubou tanto, aberta e escandalosamento como na Codevasf do governo Bolsonaro.

Eta governo ladrão "da gota serena", disse um sertanejo na Missa do Vaqueiro em Serrita, feudo de Fernando Bezerra Coelho.


10
Abr22

Reinaldo Azevedo: FNDE é hoje símbolo do assalto aos cofres públicos

Talis Andrade

 

 

 
 
 
 

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Reinaldo Azevedo
FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição. 3 senadores retiraram assinatura de CPI do FNDE. 2 deles são Oriovisto Guimaraes (PR) e Styvenson Valentim (RN), do Podemos. O morista Álvaro Dias, chefão da sigla, é contra. Família de Oriovisto tem negócios c/ o MEC. Mas retirou “por convicção". Claro! Ambos usaram o mesmo argumento frouxo: em ano eleitoral, haveria politização da CPI. Pode usar o FNDE em eleição. Ñ pode é investigar safadeza. LIXO!
 
O 3° q fugiu após pressão é Weverton (PDT-MA). Disse apenas q fez o certo. O certo, no caso, seria ñ apurar. Há coisas na esquerda q só o PDT faz por vc

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O senador morista Oriovisto Guimaraes (PR), do Podemos, retirou sua assinatura do requerimento da CPI do FNDE depois de pressão do governo. Diz ser melhor apostar na “isenção” da PF de Bolsonaro. Claro! O morismo é só um bolsonarismo nanico c/ complexo de superioridade (i)moral.
Finalmente, chegamos ao estado da arte da gestão pública: "Rouba e não faz". O MEC convertia almas da tradicional família brasileira", combatia a "ideologia de gênero", numa "escola sem partido". Mas os partidos estão lá, no comando do caixa: PP e PL

09
Dez21

Secretário da Cultura, Mario Frias, contrata sem licitação por R$ 3,6 milhões empresa sem funcionários e com sede em caixa postal

Talis Andrade

O secretário especial da Cultura Mario Frias

 

Isso tem nome. Nome feio, cabeludo. Publica Extra. Texto de Patrik Camporez: O secretário especial da Cultura, Mario Frias (das negociatas especiais), contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual. Aberta em maio de 2019, a Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, deverá prestar serviços de conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A empreiteira virtual pertence a Danielle Nunes de Araújo  — que, no início do ano passado, se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo e recebeu o benefício por oito meses seguidos.

Em agosto, um estudo técnico encomendado pelo próprio CTAv apontou risco de incêndio e desabamento de parte da estrutura. Num dos trechos, o documento ressalta que há “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que pode cair a qualquer momento. Funcionários chegaram a contar que tinha até rato caindo do teto.O CTAV (Centro Técnico de Audiovisual) em foto de 2013Centro Técnico Audiovisual (CTAv)

Em novembro, Mario Frias assinou a contratação da Construtora Imperial, por meio de uma portaria de dispensa de licitação, para resolver o problema. A empresa está localizada a 2.400 km do Rio de Janeiro e tem como endereço um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas. Por telefone, Danielle Nunes de Araújo confirmou que costuma realizar reuniões no local para tratar de contratos. No entanto, o dono do local, Alcir Lima, diz que não se lembra de ter recebido presencialmente a dona ou qualquer funcionário da Imperial.

 

Leia também: Governo lança campanha para circos, com Michelle Bolsonaro vestida de palhaça

 

De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, a Construtora Imperial não registrou funcionário algum em sua última declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue em 2019, ano em que foi fundada. Segundo a pasta, as informações devem ser atualizadas anualmente.

A Construtora Imperial nunca prestou serviços para o governo federal. Além disso, a empresa não tem um site ou qualquer meio eletrônico que detalhe os serviços que ela presta.

Entre parentes e pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como dona de casa de perfil discreto e que recentemente estava passando por dificuldades financeiras. No início do ano passado, ela se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo Federal e recebeu o benefício por oito meses seguidos — R$ 3,9 mil no total.

Ao ser questionada pelo EXTRA, Danielle não soube dar detalhes dos serviços para o qual foi contratada. Disse apenas que era para "demolir e reconstruir um prédio lá no Rio". O edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura, no entanto, não trata de qualquer "demolição" do prédio. O documento destaca que os recursos empenhados na obra servirão para a realização de “serviços técnicos especializados na área de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica”.

O contrato de R$ 3,6 milhões com o governo Federal foi o maior negócio já fechado pela Construtora Imperial. Antes, havia prestado apenas pequenos serviços para prefeituras da Paraíba. Com Sertãozinho, por exemplo, fechou um contrato de R$154 mil. Com Guarapari da Paraíba, outro negócio foi firmado, por R$ 190 mil. Ambos na área de obras esportivas.

Procurada, Cultura não respondeu

Procurada por e-mail e por telefone ao longo dos últimos dias, a secretaria de Cultura não respondeu aos questionamentos da reportagem nem disse por que uma empresa que não tem sede nem funcionários foi contratada sem licitação. O órgão também não respondeu quais os critérios foram adotados para a escolha da construtora e não esclareceu se fez vistoria prévia na empresa.

Especialistas em direito administrativo ouvidos pelo EXTRA destacam que, antes de formalizar uma contratação, é obrigação da União checar se a empresa tem capacidade técnica reconhecida. E isso inclui, segundo a legislação federal, checar se a empresa tem funcionários especializados, além de capacidade técnica e máquinas, por exemplo. Quando se trata de dispensa de licitação, essa comprovação se torna ainda mais importante, explica Cecilia Mello, advogada, membro efetivo da Comissão de Direito Penal da OAB-SP e desembargadora aposentada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

— Em qualquer contratação com dispensa de licitação em razão de emergência ou calamidade pública, há uma circunstância emergencial e que demanda pronto e adequado atendimento. Há uma situação de risco. Disso decorre, por raciocínio lógico, que somente uma empresa que tenha expertise para enfrentar aquela situação pode ser contratada. Afora os demais pressupostos legais, relacionados a preço, prazo, etc., a especialidade da empresa e a sua estrutura para o atendimento da urgência devem ser comprovados — completa Cecilia.

 

Leia também: Entenda quem é o responsável pela Cinemateca, que chegou a ser oferecida como prêmio de consolação para Regina Duarte

 

Valdir Simão, ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria Geral da União, também pontua que a verificação da capacidade técnica e financeira da empresa é uma etapa "essencial", antes da contratação.

— Tem que ver se ela tem capacidade de executar aquela obra. Tem que ser verificado, feita a habilitação jurídica, a habilitação técnica, a habilitação econômica e financeira e outros requisitos. Há uma fase importante que é a de atestar capacidade da empresa — destaca.

O CTAv

Criado em 1985 a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme e o National Film Board, do Canadá, o CTAv é responsável por um acervo com mais de seis mil títulos. O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo zero. Nomes como os cineastas Sérgio Sanz (1941-2019) e Gustavo Dahl (1938 - 2011) já passaram pela direção da instituição.

Os bens históricos incluem 15 mil latas de filme, 20 mil negativos fotográficos e cerca de 1,5 mil cartazes. Entre as relíquias, há parte da coleção do diretor pioneiro Humberto Mauro (1897-1993) e películas originais de “Limite” (1931), obra-prima de Mário Peixoto, e “O que foi o carnaval de 1920” (1920), de Alberto Botelho.

Catv - Centro Técnico Audiovisual - Rio de Janeiro

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17
Jul21

Pixulé, sexo e vacinas

Talis Andrade

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Segundo a Crusoé, Luis Miranda encaminhou à CPI da Covid uma denúncia envolvendo um contrato para o transporte de vacinas com a empresa VTCLog.

“A pressão política envolvendo o contrato começou justamente porque a gestão Pazuello, que assumiu o ministério no meio da pandemia, não queria atender aos pedidos de reajuste contratual feitos pela empresa e ameaçava rescindir o contrato. A partir deste momento, outros dois personagens graúdos aparecem na trama: os senadores Ciro Nogueira e Flávio Bolsonaro. De acordo com as informações encaminhadas à CPI, o dono da VTCLog, Carlos Alberto de Sá, conhecido como Carlinhos, pediu a ajuda de um amigo chamado Flávio Loureiro de Souza, que é próximo de Ciro, do filho 01 do presidente, Flávio Bolsonaro, e do próprio Arthur Lira, para solucionar o impasse dentro do ministério (…).

À Crusoé, Flavinho admitiu não apenas cultivar relação com os políticos citados, incluindo Flávio Bolsonaro, que jogaria ‘futebol em sua casa’, como afirmou, em nome da manutenção da ‘amizade com Ciro Nogueira’, ter perdoado um caso extraconjugal de sua própria mulher com o senador que hoje integra a tropa de choque do governo na CPI.” 

A denúncia do deputado também foi publicada pelo site O Antagonista.

O deputado Luis Miranda denunciou publicamente um esquema de irregularidades na importação de vacinas pelo governo Jair Bolsonaro. O parlamentar disse que o seu irmão Luís Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística da pasta da Saúde, sofria pressão para agilizar a aquisição da vacina indiana Covaxin.

A compra do imunizante teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O preço da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante.

Nessa quinta-feira (15), Cristiano Carvalho, vendedor da empresa Davati Medical Supply no Brasil, confirmou que houve pedido de propina para as negociações envolvendo doses da vacina Astrazeneca.

Em depoimento à CPI da Covid, no último dia 1, o cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati, declarou que, segundo tratativas com o governo federal, US$ 3,50 era o valor da dose na primeira negociação sem propina. O militar afirmou que a propina só viria com um US$ 1 dólar por dose a pedido de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde.

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