A maioria é composta por conservadores que introjetaram os valores da sociedade patriarcal, ignorados durante muito tempo pela esquerda como assunto secundário
Durante muito tempo, boa parte da esquerda rejeitava qualquer tema que se afastasse do que então se entendia por luta de classes, vista apenas numa chave economicista. Assim, as lutas feministas, antirracistas e anti-homofóbicas eram rejeitadas como “pautas identitárias” que enfraqueciam a luta revolucionária do proletariado contra a burguesia. E a questão indígena não era percebida como problema social, e sim como uma questão puramente ambiental. O índio era visto como natureza.
Essa visão equivocada afastou os partidos e organizações políticas da esquerda de setores sociais que lutavam por seus direitos contra a opressão de que eram vítimas. Mas a esquerda tradicional não via opressão social e cultural, só via a exploração econômica dos trabalhadores. Com isso, se afastou de uma agenda crítica da sociedade patriarcal e não enfrentou na luta política os valores conservadores.
Lembrei disso para explicar, por outro ângulo, os 51 milhões de votos recebidos por Jair Bolsonaro no primeiro turno. Entre esses votos, temos os neoliberais que consideram o teto de gastos como questão de princípio, os militares reacionários – a grande maioria – os evangélicos e católicos de direita, e os que são ideologicamente fascistas. Mas esse contingente está longe de ser a maioria.
A grande maioria dos eleitores de B. é constituída por conservadores que rejeitam, assustados, o empoderamento das mulheres que não aceitam mais o seu papel tradicional como mãe de família e dona de casa. Nostálgicos da Casa Grande e da Senzala, ficam intimidados com a luta dos negros pela igualdade e verdadeiramente escandalizados com a luta dos gays (LGBTQIA+) pelo reconhecimento de seus direitos. Por exemplo, casamento entre pessoas do mesmo sexo é visto como algo vergonhoso. Além disso, associam desmatamento a progresso.
No eleitorado de B. não existem apenas interesses econômicos do empresariado capitalista, interesses corporativos dos militares, ou interesses de uma grande massa de evangélicos ludibriados em sua boa-fé por pastores corruptos. A grande maioria é composta por conservadores que introjetaram os valores da sociedade patriarcal, ignorados durante muito tempo pela esquerda como assunto secundário, fora do foco da luta de classes.
Esse grande contingente de eleitores conservadores não pode ser classificado de fascista. Mas não se deve ignorar que eles apoiariam uma ditadura fascista que levantasse bem alto o lema “Deus, Pátria e Família”. São, antes de tudo, conservadores que se identificam com os governantes que, mesmo de forma hipócrita, anunciam aos quatro ventos seus valores retrógrados como política oficial. Por exemplo, defendem a vida desde a concepção, mas não defendem as crianças que morrem de fome ou vítimas de “balas perdidas” nas favelas.
Esse eleitorado conservador transforma seu líder em mito e apoiaria uma ditadura de natureza fascista. Quer um governo forte para impedir as mudanças sociais, principalmente na esfera comportamental. O fascismo italiano e o nazismo alemão servem de modelo, ressalvadas as diferenças e as adaptações necessárias. Mas as palavras de ordem, como “Brasil Acima de Tudo”, “Deus, Pátria e Família”, “O Trabalho Liberta”, “Uma Nação, Um Povo, Um Líder” e outras, o gestual, os passeios de motocicleta, muita coisa é copiada diretamente do nazi-fascismo europeu.
Os conservadores detestam a liberdade. Precisam de um chefe autoritário para dar ordens, estão ansiosos por obedecer. Combatem a mudança, principalmente no que se refere a valores morais. Esse substrato do bolsonarismo terá de ser atacado de forma permanente, mesmo correndo o risco de romper depois a atual frente democrática anti-fascista de apoio a Lula. As lutas das desprezadas “questões identitárias” terão de ser travadas em articulação com as lutas econômicas da classe trabalhadora e com a luta pela redução da desigualdade social.
O que está hoje em questão não é uma disputa eleitoral “normal” entre dois candidatos, como a imprensa gosta de apresentar. Há um confronto entre democracia e ditadura dentro das próprias instituições, como o episódio surrealista do Roberto Jefferson demonstrou. Já estamos convivendo com medidas de um Estado de exceção. O presidente cometeu dezenas de crimes e nem processado foi, tamanha a cumplicidade criminosa das instituições de controle. O que está em jogo é a sobrevivência da democracia em luta contra a ditadura que, com o apoio dos conservadores, certamente seria implantada com a vitória do candidato hoje no poder.
Após a provável vitória de Lula, por margem mais apertada do que imaginávamos, a luta contra os valores conservadores da sociedade patriarcal será inadiável. Teremos de articular essas lutas “identitárias” com as lutas econômicas dos trabalhadores. Na linguagem da filósofa norte-americana Nancy Fraser, trata-se de articular o “reconhecimento” com a “redistribuição”, que não podem mais andar separados.
Quebrando mitos é um documentário autoral e biográfico de Fernando Grostein Andrade, cineasta ativista que em 2011 ganhou notoriedade com o lançamento de Quebrando o tabu – filme que debate a guerra às drogas, e que se transformou em plataforma multicanal de curadoria e produção de conteúdo multimídia para discussão de temas sociais, ambientais e direitos humanos no Brasil.
A partir da sua vivência pessoal, Fernando faz nesse novo longa um mergulho no passado recente do país para entender como a masculinidade frágil e catastrófica de Jair Bolsonaro culminou num contexto de acirramento e recrudescimento da violência, do ódio e do retrocesso da agenda de políticas públicas e sociais, principalmente, no que diz respeito a pessoas LGBTQs e mulheres.
O cineasta se encoraja a sair de trás da câmera e, propositalmente, se coloca no foco do filme, revelando detalhes de sua relação familiar, episódios marcantes da sua infância, adolescência e início da vida adulta. Com o relato particular de sua experiência, Fernando, tenta exemplificar as consequências nefastas da construção da masculinidade dentro da cultura patriarcal.
Mesmo com seu lugar legítimo de fala, por ser gay, o cineasta é um homem branco e bastante privilegiado, por ter nascido e sido criado em uma família rica de São Paulo. Fernando é filho do falecido jornalista Mário de Andrade – consagrado como editor-chefe da revista Playboy no Brasil na década de 1980 – e da urbanista Marta Dora Grostein Huck, que é mãe do empresário e apresentador de tv Luciano Huck.
Tais conexões familiares certamente garantem acessos facilitados de Fernando a espaços de poder que a maioria das pessoas LGBT no Brasil nem sequer chegam perto de conquistar. E é justamente esse o ponto do eu lírico do cineasta no seu documentário que pode incomodar o espectador. A estratégia dele para gerar identificação com o público é expor suas fragilidades e, principalmente, as violências de que foi vítima apenas por não se encaixar no padrão de masculinidade heteronormativa.
Grostein frisa seu lugar de privilégio e diz usá-lo para jogar luz sobre a lgbtfobia que ajudou a eleger Bolsonaro presidente. Quebrando mitos cumpre o esperado que é desconstruir a figura do ex-deputado de baixo clero que foi capaz de nomear um movimento político de extrema-direita. O bolsonarismo não foi criado por Bolsonaro. O documentarista reitera o que já é bastante óbvio: Bolsonaro somente deu voz a uma parcela da sociedade que coaduna com ideais ultraconservadores, violentos, machistas e misóginos.
Ocorre que o compilado de imagens de arquivo e entrevistas concedidas para o cineasta, não acrescenta nada de novo no debate da masculinidade tóxica de Bolsonaro e conversa com um público convertido e bastante consciente de tudo que está posto pelo bolsonarismo. É mais do mesmo, bastante atualizado, sem dúvida. O documentarista – que dividiu a direção do filme com seu marido, o ator e cantor Fernando Siqueira – chegou a incluir vídeos dos atos políticos do último 7 de setembro.
Ao posicionar sua estreia faltando apenas duas semanas para o primeiro turno das eleições presidenciais no país, na qual Bolsonaro disputa a reeleição, Quebrando mitos tende a causar pouco ou quase nenhum impacto midiático. Se o intuito era provocar reflexão e alertar o Brasil e o mundo para os perigos das violências fascistas do bolsonarismo, o timming para isso está, pelo menos, com uns quatro anos de atraso.
Em um país polarizado e com quase 80% de seus eleitores certos de quem vão escolher nas urnas, o filme surtirá pouco efeito mesmo depois de passado o pleito. A impressão que fica é que o ativismo de Fernando – que saiu do país para morar na Califórnia em 2018 – cobrou por sua ausência no debate. A solução encontrada por ele para colocar para fora seus sentimentos foi criar um filme autobiográfico, que soa como uma carta de desabafo, um relato de culpa.
Convenhamos, de homens brancos e ricos que trazem para si o centro das discussões de todos os problemas do mundo, a produção cinematográfica já está farta. Fernando, sua intenção foi ótima. Infelizmente, o custo mais pesado das violências dessa masculinidade catastrófica bolsonarista não recaem na sua pele. Não é sobre você, apesar de ser sobre você. Ainda assim, sua obra não deixa de ser relevante e de conter um relato sensível, doloroso e bem apurado do Brasil de hoje. #paz
Sylvia Montarroyos tinha apenas 17 anos quando foi presa por agentes da ditadura militar no Brasil, por distribuir um jornal com conteúdo “subversivo” e alfabetizar camponeses
Sylvia de Montarroyos, presa aos 17 anos pela Ditadura Militar no Brasil
A estudante Sylvia Montarroyos tinha apenas 17 anos quando foi presa pelo regime militar por distribuir um jornal com conteúdo “subversivo” e alfabetizar lavradores.
Desacordada, recebia soro na ala feminina do Manicômio da Tamarineira, no Recife. Os “olhos diabolicamente ingênuos”, como descreveu o delegado que a prendera, estavam fechados. Media 1,55 m e pesava menos de 30 kg. Os cabelos longos tinham sido raspados em um quartel do Exército. No braço esquerdo, uma das queimaduras de cigarro que marcavam sua pele tinha infeccionado e cheirava a carne podre.
Sylvia de Montarroyos escreveu o livro de memórias ‘Réquiem por Tatiana’. O drama vivido pela ativista é relatado nas mais de 400 páginas do livro. Segundo Sylvia, a obra relata suas memórias desde 2 de novembro de 1964, quando foi presa, até o momento em que saiu do Brasil, quase dois anos depois.
“Durante este tempo, fui brutalmente torturada em vários quartéis de Pernambuco e cheguei a ser internada no Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, que na época era Hospital da Tamarineira, onde fiquei por cerca de 10 meses. Cheguei lá pesando 23 quilos. O tratamento da época era à base de choques elétricos e drogas, mas mesmo assim consegui me recuperar um pouco. Então fui para a casa dos meus pais, mas fiquei só uma semana lá, pois os militares expediram mais um mandato de prisão. Fugi do Recife, passei um tempo no Rio de Janeiro e em São Paulo e, depois, fui para o Uruguai”, relatou Sylvia de Montarroyos.
Como Silvia, um levantamento do site UOL descobriu 24 casos de presos políticos internados pela ditadura militar em instituições psiquiátricas, em nove unidades da federação. Pelo menos 22 foram antes submetidos a tortura em prisões comuns. As internações foram determinadas pela Justiça Militar ou por autoridades que tinham os presos políticos sob custódia.
A Ditadura Militar no Brasil teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito no país, e durou entre os anos de 1964 e 1985.
Leia neste link documentos da internação de presos políticos durante a ditadura militar.
Na ditadura, a imprensa foi proibida de usar o termo camponês, por designar as Ligas Camponesas do deputado Francisco Julião. E determinava a censura do IV Exército: devia ser substituído por rurícola. Camponês até hoje saiu do vocabulário popular. Lavrador é mais conhecido. Ou sem terra.
Em 1930, Anayde Beiriz, que também afrontou o patriarcado, foi internada no Manicômio da Tamarineira, onde foi 'suicidada' pela polícia pernambucana.
Em entrevista à Imprensa SMetal, a socióloga e especialista em psicopedagogia, Carolina Canon, comenta sobre como o "ser mulher" foi decisivo para as violações dos direitos humanos na Ditadura Militar
Foi em um 31 de março que o Brasil dormiu em um regime democrático e acordou com uma ditadura que perseguiu, torturou e matou centenas de pessoas, entre de 1964 e 1985, incluindo jovens, mulheres e crianças. Há 57 anos, era instaurado o regime militar no país e, até os dias de hoje, há discussões sobre as violações gravíssimas aos Direitos Humanos registradas no período.
Nessa esteira, as mulheres fazem parte de um grupo que, além de suportar as violências à carne, precisaram se deparar com violações de gênero. O estupro e os abortos causados pelas inúmeras torturas, são a ponta de um iceberg muito maior do que isso. Para dar conta da questão, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) conversou com a socióloga e especialista em psicopedagoria, Carolina Canon, para abordar ponto a ponto a questão.
Confira entrevista na íntegra:
SMetal: Durante o período do regime militar, a questão de gênero foi usada como uma das formas de tortura. Sociologicamente, como podemos entender esse “fenômeno”?
Carolina: Historicamente, os papeis de gênero nas sociedades ocidentais são pautados por estruturas patriarcais. Não é à toa que, somente a partir da década de 1960, com intensificação das lutas do movimento feminista em diversos lugares do mundo, a própria classificação “feminino” e “masculino” mudou de caráter e passou a ser conceitualizado, de fato, enquanto gênero, termo que evidencia a construção social acerca dos papeis desempenhados por homens e mulheres, e não mais como sexo, orientado por determinismos biológicos. Sob a ótica da Sociologia, essa distinção opressora entre papeis de gênero – e aqui me refiro a aspectos relacionados exclusivamente à binaridade – é constructo de séculos de exercício de funções sociais diferentes que, via de regra, colocavam e colocam a mulher em posição de subalternidade em relação ao homem, ou seja, as construções simbólicas, culturais, morais e políticas acerca do padrão comportamental dos sujeitos na vida social significaram o feminino como algo menor, quase irrelevante diante da vida pública e por isso mesmo de natureza exclusivamente privada, pertencente aos domínios domésticos e de propriedade – aspecto extremamente importante - do masculino.
Pierre Bourdieu, sociólogo francês, em sua obra A dominação masculina, conceitua muito bem a dimensão da violência simbólica que existe nas sociedades de estruturas patriarcais para com o gênero feminino: Espera-se do sujeito masculino, o homem cisgênero e heterossexual, que ele tenha o Capital (capital econômico, social, cultural e simbólico) maior que o do sujeito feminino, a mulher cisgênero e procriadora; graças à naturalização da dominação masculina na sociedade; em função disso, o status de propriedade privada do homem é atribuído à mulher, condição que demostra o porquê, até hoje, a violência sexual representa um significativo instrumento de violação da figura feminina como tentativa de restabelecer essa suposta ordem natural da vida social.
A ditadura civil-militar no Brasil, através das figuras algozes de seus torturadores, usou amplamente não só do estupro, mas também da brusca separação dos filhos e filhas de suas mães militantes, no intuito de, mais do que puni-las por seus comportamentos subversivos, faze-las exemplos para outras mulheres que pudessem insurgir contra o Estado, na tentativa de suprimir qualquer tipo de mudança, tanto ao que dizia respeito ao regime totalitário instaurado, quanto a esta pseudo-naturalização de papeis femininos e masculinos na vida social.
SMetal: Alguns especialistas acreditam que as violências sexuais são uma forma de “relação de poder”. Você acredita nisso? Se sim, por quê?
Carolina: Sim, acredito. Nesse aspecto eu sou absolutamente foucaultiana, a normatização da sexualidade é um dos alicerces da biopolítica ou do biopoder no sentido de domesticar e controlar os corpos dos indivíduos, torná-los dóceis e produtivos, de modo a perpetuar as estruturas sociais hegemônicas e vigentes. Sob esta ótica, as violências de ordem sexual cometidos contra os corpos e identidades femininas traduzem e materializam a biopolítica aplicada aos nossos corpos, porque não são motivadas por desejos e instintos de caráter sexual, mas sim intentam disciplinar através da força física e do ato de dominar e subjugar nossos corpos. Sendo assim, a prerrogativa de que as violências de natureza sexual são uma forma de expressar as relações de poder vigentes é válida, uma vez que o efetivo exercício deste poder sob os indivíduos vinculados ao gênero feminino em nossa sociedade se dá através dicotomia domesticação-punição, já que expressam a configuração das forças sociais, políticas, econômicas, simbólicas e culturais moralmente articulas e que se destinam a disciplinarização dos corpos e mentes femininos.
SMetal: Hoje em dia, as formas de cerceamento do corpo da mulher estão em um novo contexto. Como podemos associar os dias de hoje com o período do regime militar?
Carolina: Para que possamos fazer tal associação, é importante demarcarmos os limites entre os campos da vida social. Apesar de, no Brasil, os domínios daquilo que compete ao Público e ao Privado não serem claros em nosso imaginário coletivo, apesar do brasileiro ser o homem cordial, para citar o grande sociólogo e historiador brasileiro Sérgio Buarque de Holanda; é fundamental que separemos, como modalidades organizativas da vida social, o campo do Público, o campo do Privado e ao campo do Público-Privado, uma espécie de estagio intermediário, em razão de aspectos jurídico-normativos, de modo que tal associação seja o mais objetiva possível.
É inegável que nós mulheres rompemos muitos paradigmas sociais, às custas de muito sangue, suor e lágrimas, conquistamos espaços e direitos que, há pouco mais 50 anos atrás seriam impensáveis; no entanto, há muito ainda para se avançar. No que concerne ao campo Público, o Estatuto da Mulher Casada, restituiu à figura feminina certa autonomia quanto às garantias civis, no entanto foi apenas com a Constituição de 1988 que nós mulheres passamos a gozar plenamente de toda a gama da direitos e tivemos o reconhecimento do Estado de sua condição de igualdade em relação ao sexo masculino, ao menos no que concerne à lei.
Maria Auxiliadora Lara Barcelos, conhecida como Dora, foi presa em 1969 e estuprada no quartel da Polícia do Exército, na Vila Militar
Quanto ao exercício de nossa liberdade na vida social, pouca coisa efetivamente mudou. A revolução sexual, característica da luta feminista no mundo, alterou alguns aspectos do padrão comportamental feminino aqui no Brasil também, porém, percebo certo anacronismo social ao analisar a condição da mulher nos dias de hoje, ao mesmo tempo em que conquistamos do direito de trabalhar fora do ambiente doméstico sem necessitarmos da anuência de nossos pais, maridos e companheiros, o que temos hoje é a estatística de que nossas jornadas de trabalho semanais são, em média, de 8 horas a mais que os homens, porque além de trabalharmos fora de casa, notório espaço da vida Pública , continuamos a ser as principais responsáveis pelas tarefas do campo da vida privada (afazeres domésticos, educação e cuidados dos filhos), ainda enfrentamos em entrevistas de empregos perguntas relacionadas ao estigma da maternidade inerente, do tipo “você tem filhos? Pretende ter? Se adoecerem, quem cuidará?” e mesmo quando conquistamos a vaga de emprego, ganhamos, em média, 30% menos que um homem no mesmo posto. Ou seja, em termos de prática social, nós mulheres apenas acumulamos funções, conjuntura que destoa da condição de igualdade social, ao contrário, amplia ainda mais a desigualdade, quase abissal, entre gêneros no Brasil.
Mas a evidência mais emblemática deste anacronismo social e exatamente o que associa os dias atuais com a ditadura civil-militar, é o posto que Brasil ocupa no ranking de feminicídios mundial: somos o quinto país que mais mata mulheres no mundo, apenas pelo fato de serem mulheres, e cerca de 70% destes crimes são cometidos em ambiente doméstico, isto é, no campo da vida Privada.
A atual figura, que ocupa o mais alto cargo executivo neste pais, sustenta através de seu discurso e de muitas ações também, quando nomeia para cargos ministeriais figuras alinhadas ideologicamente com seu modelo conservador e autoritário de gestão, a perpetuação desta lógica e violência sociais e de todas as estruturas que as mantém ativas até hoje, tal qual o regime militar operava naquela época, com a diferença de que hoje, em termos legais, esta prática é condenável e durante a ditadura civil-militar fazia parte do modus operandi do regime. A narrativa, o discurso do presidente legitimam ações dessa natureza no campo do Público-Privado, que configuram as relações entre indivíduos que não possuem vinculo parental, mas que expressam em suas práticas os valores morais vigentes na sociedade, é neste ponto que reside a inegável semelhança entre contexto social da ditadura e dos dias atuais: a violência contra a mulher, principalmente aquelas que envolvem a subjugação e objetificação de nossos corpos, mais do que atos físicos e materiais, tem uma dimensão simbólica, cuja efetivação independente de sujeitos femininos ou masculinos, mas se configura enquanto patologia estrutural da nossa sociedade, de modo a buscar o reestabelecimento de uma ordem moral opressora sobre o corpo feminino.
Inês Etienne Romeu foi a única sobrevivente da 'Casa da Morte', lá foi submetida as mais diversas formas de abuso físico e sexual
SMetal: Na sua visão, qual a importância da comissão nacional da verdade para os esclarecimentos?
Carolina: No meu ponto de vista, a importância da comissão nacional da verdade é de ordem histórico-social e de natureza jurídico-legal. Em relação ao aspecto histórico-social, é fundamental para que se preserve a memória da barbárie que foi a Ditadura Civil-Militar, no sentido de que não se repita e que as gerações futuras sejam formadas a partir de valores sociais opostos e divergentes aos que os regimes políticos totalitários e autoritários pregam. Do ponto de vista jurídico-legal, sua importância reside em investigar, esclarecer e responsabilizar os agentes do estado que torturaram, mataram e desapareceram com muitos militantes contrários ao regime, além de garantir as famílias dessas vítimas o direito de enterrarem seus mortos de verdade com todos os ritos e simbologia que esta ação carrega, a fim de encerrar a expiação que a dúvida carrega.
Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública são alarmantes: a cada dez minutos uma menina ou uma mulher foi estuprada no Brasil em 2021. Apesar da recorrência do crime, o silenciamento das vítimas ainda é a regra, resultado de uma cultura machista e patriarcal, explica a gerente de projetos da ONG Plan International Brasil, Elaine Amazonas. Para quebrar este ciclo, a educação sexual e reprodutiva de crianças e adolescentes tem papel fundamental, defende a ativista.
Toda mulher brasileira já sentiu ou sente medo de ser estuprada em algum momento de seu cotidiano. A violência sexual é tão normalizada que parte dos abusos levam tempo para serem entendidos como tal ou são silenciados pelo medo do discurso que culpabiliza a vítima. "Ela não poderia estar andando na rua à noite", ou "ela não poderia estar com a roupa curta" fazem parte das frases que muitas vezes reforçam esse discurso.
É este ciclo que precisa ser quebrado e, para isso, é preciso ampliar a educação sobre saúde sexual para crianças, aponta Elaine Amazonas. "Nós precisamos discutir saúde sexual e reprodutiva desde a infância. A escola é fundamental nesse processo. As nossas crianças precisam estar prontas para se defender e encontrar os canais de denúncia em caso de abuso", defende.
A ativista explica que o ensino de saúde sexual deve ajudar as crianças e adolescentes a compreenderem o que é consentimento e conhecer o seu próprio corpo. "As crianças precisam saber aonde pode ser tocado o seu corpo, que isso precisa ser feito com permissão e os professores são fundamentais nesse processo. Falar sobre educação sexual e reprodutiva não é incentivar crianças e adolescentes a terem relações sexuais. Pelo contrário, é para que eles conheçam seu corpo, saibam o que acontece na sua vida e possam tomar decisões mais assertivas que vão evitar abusos e exploração sexual, e também vai evitar uma gravidez precoce", diz.
O tema, no entanto, tem sido cada vez mais silenciado no país, o que só aumenta a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. "O Brasil passa hoje por um momento extremamente delicado no que tange as discussões de gênero e de educação reprodutiva", lamenta.
Vídeo-choque
Para sair desse silêncio que protege agressores, aONGlançou no dia nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, um vídeo-choque sobre estupros de jovens.
A campanha de pouco mais de um minuto mostra uma adolescente andando na rua e sendo perseguida e atacada por um homem, encenando um estupro como os tantos que acontecem a cada dez minutos no país.
Elaine Amazonas lembra que, ao lado do Ministério Público da Bahia e do Unicef, a ONG trabalha em um projeto de conscientização de profissionais de saúde e professores sobre o tema. Esses profissionais devem soar o alarme dos órgãos competentes quando perceberem sinais de abusos em crianças e adolescentes.
Além disso, qualquer pessoa pode fazer uma denúncia anônima pelo Disque100, em um Conselho Tutelar, nas delegacias de proteção à criança e ao adolescente, nos CRAS (Centros de Referências de Assistência Social) ou mesmo nos ministérios públicos.
"Hoje no Brasil talvez não nos faltemcanais de denúncia.Mas falta a compreensão de que crianças e adolescentes devem ser protegidos. Não existe isso de 'a menina quis', 'a menina estava se oferecendo'. A vítima nunca é a culpada, ela precisa de acolhimento e do encaminhamento necessário", finaliza a ativista.
De Bolsonaro a Daniel Silveira, passando por Witzel e Arthur do Val, a perversão é uma tática eleitoreira
por Marcia Tiburi
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O machismo é mais do que uma ideologia, ele é uma tecnologia política e também uma tática eleitoral.
A ascensão fascista no Brasil não aconteceria sem as altas doses de violência de que só os agentes do patriarcado são capazes. A violência verbal e física, simbólica e concreta, tornou-se um verdadeiro capital político nas eleições de 2018. Não é por acaso que tantos homens (e algumas mulheres de extrema-direita) tenham sido eleitos à base de falas e posturas violentas.
Misoginia, homofobia, racismo, transfobia, aporofobia, antipetismo, esquerdofobia, todo um rol de preconceitos foi manipulado para que as massas agissem movidas pelo gozo do ódio. O ódio, todos sabem, é uma energia psíquica que favorece a extrema-direita.
Nessa leva, Daniel Silveira vinha usando a tática da violência espetacular ou do que venho chamando de “machismo publicitário” para se promover. Depois de um processo de capitalização dessa violência, ele foi condenado a quase 9 anos de prisão por ataque às instituições. A performance do macho limítrofe, ameaçando a tudo e a todos, o levou a atacar diretamente o STF. Ele seguiu Bolsonaro que fez da ameaça a tática básica de sua campanha e de seu governo. Agora, Bolsonaro favorece seu parceiro com um indulto numa evidente demonstração de força contra o STF que, no passado, não devemos esquecer, foi conivente com Bolsonaro.
Daniel Silveira ficou famoso a partir de 2018 quando quebrou uma placa com o nome de Marielle Franco, em uma performance ao lado de Rodrigo Amorim e de Wilson Witzel, atualmente afastado do cargo de governador do RJ. Quebrar a placa com o nome da vereadora assassinada foi um ato de ampla violência simbólica dirigido tanto à sua memória quanto à sensibilidade de sua família e de milhões de pessoas comovidas com o crime cometido por grupos de extermínio, aliás muito próximos à família de Bolsonaro.
Ora, o que uma personalidade perversa deseja é ver o medo no olho do outro e é isso que vem sendo feito pelos personagens limítrofes que vemos na cena política pelo menos desde 2016; sem nenhum escrúpulo e cada vez com mais poder a partir de 2018. Esses personagens manipulam o medo em uma ininterrupta lavagem cerebral por meio de tortura psicológica coletiva. As pessoas estão sendo manipuladas por um tipo de medo bastante primitivo e cujo nome não se costuma dizer: o pânico.
Esses manipuladores são os lobisomens da política. De Bolsonaro a Daniel Silveira, passando por Witzel e Arthur do Val, a perversão é uma tática eleitoreira. Causar pânico é o jogo. Por isso, é evidente a importância de controle dessas pessoas por parte da lei, algo que um perverso não aceita.
A quebra da placa com o nome de Marielle faz lembrar uma frase de Walter Benjamin: “todo documento de cultura é ao mesmo tempo um documento de barbárie”. No Brasil atual, em que tudo parece estar de cabeça para baixo, os deputados que quebraram a placa em 2018 posaram com ela em 2022 às vésperas do aniversário de seu assassinato, mas dessa vez na forma de um fragmento emoldurado. Certamente, tentam com seu gesto de deboche, transformar a barbárie numa espécie de nova cultura, o que significa a continuidade da catástrofe fascista.
Daniel Silveira apostou na gritaria e nos músculos turbinados sempre em evidência, como garantia do poder político. Bolsonaro prometeu socorrê-lo e foi o que ele fez deixando claro qual é a regra do jogo político: os brutos vencerão com sua brutalidade. Ele é o corpo da violência que instaura o direito e sustenta o direito, tal como encontramos na teoria do filósofo Walter Benjamin, suicidado no Estado de exceção do nazismo alemão, que em tudo lembra o Brasil atual.
Bolsonaro concede indulto ao condenado pelo Superior Tribunal Federal colocando-se acima deste tribunal, afirmando em um novo ato de violência estatal que é ele quem manda no país. O golpismo de Bolsonaro segue apoiado por golpistas. O autoritarismo se aprofunda. A ditadura avança, mas será formalizada apenas se for necessário. Bolsonaro aposta na submissão do STF e sua tendência é vencer mais uma vez. Na verdade, a chance de tudo continuar como está, “com SFT, com tudo”, é imensa. E a chance de Bolsonaro vencer em 2022 também não é pequena. As oligarquias que criaram o Estado de exceção continuam a preferir Bolsonaro a um governo democrático e do povo, que seria representado por Lula.
Rigor das leis brasileiras segue padrão mundial de enfrentamento ao tráfico de pessoas. País aumentou penas e tipos de crimes em legislação nacional aprovada em 2016
Por Luiza Nagib Eluf /ConJur
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Desde o tempo da escravidão, no Brasil vem se aperfeiçoando o crime de tráfico de pessoas, que, atualmente, podemos considerar que sustenta uma rede internacional de exploração sexual de meninas, mulheres e transexuais. As redes da internet facilitaram grandemente esse tipo de tráfico, punido no país com pena que pode chegar a oito anos de prisão e, frequentemente, esse tipo de conduta criminosa pode levar a outros delitos punidos com rigor. Sabemos que as redes criminosas costumam ter alta lucratividade com suas práticas ilegais.
Embora a prostituição seja a meta principal dos traficantes de pessoas, também o comércio de crianças, de órgãos, tecidos ou partes do corpo e a adoção ilegal ficam sujeitos a penas que podem ultrapassar dez anos de reclusão para o criminoso (artigo 149-A do Código Penal).
Apesar de as autoridades brasileiras terem se especializado melhor no combate ao tráfico de seres humanos, uma tenebrosa tradição na prática de venda de crianças para famílias estrangeiras ainda persiste e vem causando estragos irreparáveis para as pessoas que se descobrem traficadas em tenra idade e que hoje procuram, desesperadamente, descobrir quem foram seus pais e mães verdadeiros.
Em tempos idos, havia no Brasil creches que se dispunham a acolher crianças recém-nascidas quando eram filhas de "mães solteiras". Ora, mãe é mãe, ser ou não solteira não poderia nem deveria fazer diferença nenhuma. As mulheres sempre foram ultrajadas e espezinhadas pelo patriarcalismo, que ainda impera na nossa sociedade, e quando engravidavam sem matrimônio eram escorraçadas de casa, abandonadas pelas famílias e, por vezes, obrigadas a atos extremos como entregar as crianças a terceiros sem saber o que seria feito delas. Algumas igrejas instituíram uma "roda" na morada das freiras reclusas, nas quais as mães desesperadas e desamparadas deixavam seus filhos e filhas na esperança de que tivessem um futuro melhor. A propósito, a Santa Casa de São Paulo tem em seu museu essa mesma "roda" instalada em tempos idos, onde as crianças eram abandonadas.
Empregadas domésticas, estupradas por seus patrões, com a conivência das patroas, eram as vítimas principais da carnificina oficializada pelo patriarcado. Elas engravidavam e, ao nascerem as crianças, eram demitidas do emprego e obrigadas a levar as crianças para a igreja ou outra instituição que abrigasse "crianças sem pai". São muitos os filhos e filhas do estupro, da miséria, do descaso das autoridades e da conivência de uma elite insensível que perdura até hoje. Porém, algumas das crianças traficadas para o exterior conseguiram encontrar suas raízes após interminável investigação sobre suas origens.
Importa ressaltar que, segundo dados de 2018 do United Nations Office on Drugs and Crime (Unodoc), as vítimas da América do Sul foram encontradas e repatriadas de diferentes países, principalmente de outros países da própria América do Sul, mas também da América Central e do Caribe. Os traficantes eram homens (69%) e mulheres (31%).
Atualmente, no Brasil, conforme reportagem publicada no jornal O Globo em 3 de janeiro de 2022, corre uma investigação sobre o caso de uma criança sequestrada e levada para a França, ainda bebê, e que foi vendida a um casal que a criou como filha. Hoje adulta e ciente dos fatos ocorridos há mais de 30 anos, ela busca, em sua terra natal, identificar seu pai. Precisamos que nossa Justiça fique atenta para casos como esse, pois será a única forma de reparar os danos causados por um sistema patriarcal intransigente, cruel e devastador.
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Mãe solteira no Brasil cordial. No arquivo do Google vamos encontrar vários memes humilhantes, machistas, misóginos, preconceituosos, que mostram uma realidade atual, bem brasileira:
1. Machismo estrutural é o nome que se dá à ordem dos discursos e atos dos agentes do patriarcado. O caráter estrutural do machismo tem relação com a “naturalização” dogmática da ideologia e da prática dos homens machistas. Como tudo o que é dogmático, o machismo aposta em verdades naturais e trata seus críticos como monstros “desnaturados”.
2. Machismo publicitário é a forma do machismo na era da política reduzida à publicidade.
3. Várias manifestações do deputado Arthur do Val recentemente envolvido no caso de assédio de mulheres ucranianas em situação de guerra, remetem à teatralidade para fins publicitários no jogo da eterna campanha política dos agentes da extrema-direita. Em 2018 Arthur do Val invadiu um evento vestindo uma roupa que imitava uma vagina, assediando e intimidando estudantes. Sempre usando de falácias, o texto do personagem, que pode ser visto na internet, prima pelo discurso grotesco, a saber, aquele que produz efeitos de poder por sua desqualificação.
4. Para se defender da marca de assediador e de predador, o referido deputado teatralizou novamente ao ver a revolta da população e da mídia: diante das câmeras ele usou o argumento de ser um homem “jovem” e não ser “santo” como características naturais que deveriam ser aceitas por todos. O argumento falacioso da natureza masculina surge na tentativa de se defender do indefensável: as falas aporofóbicas e predatórias contra mulheres em situação de fragilização pela guerra. As multidões que criticaram a postura do deputado foram atacadas pelos agentes do MBL como se estivessem na contramão do machismo natural que, segundo o dogma patriarcal, deve ser aceito sem reclamação ou crítica. É o que vem sendo chamado de “construção da narrativa” e ela depende de teatralização e performance.
5. A importância da teatralidade e da performance dos personagens políticos é cada vez mais evidente quando a publicidade ocupa o lugar da política. Em política sempre houve um cálculo sobre a percepção, as sensações, as emoções, os afetos e os sentimentos das massas. Mas desde que ela foi rebaixada à publicidade, tudo isso se tornou ainda mais intenso.
6. O fascismo instrumentaliza o mau gosto de uma época e o incrementa para fins políticos. Nesse sentido, o fascismo (seja o Ur-Fascismo ou o neonazifascismo contemporâneo), mais que ideologia, é uma tecnologia política que se une a outra tecnologia política; o machismo, tão antiga quanto ele. Em termos simples se pode dizer que ambos se confundem.
7. Dois homens rasgaram uma placa de rua com o nome de Marielle Franco em 2018 em um ritual de ódio durante a campanha política. Certamente esse ritual chamou a atenção para eles que foram eleitos com muitos votos. Daniel Silveira, um desses deputados, continuou sua estratégia publicitaria para aparecer usando da agressão e da ameaça contra tudo e todos, inclusive o STF, e acabou sendo preso. Na prisão ele mudou a cena: começou a chorar para parecer frágil. No contexto do aperto, amenizar a brutalidade natural do macho parecia o melhor na modulação da sua imagem.
8. A báscula da cena do macho brutal para o homem sensível e fragilizado nos permite lançar a categoria do “macho limítrofe” como figura especifica da teatralidade na política na era do neonazifascismo.
9. O fascismo é todo uma encenação performática caracterizada pelo enfrentamento à democracia em uma época.
10. Na política machista habitual os homens precisavam apenas disputar entre si. Quando surgem mulheres que ameaçam seus cargos, ou ameaçam com a imagem de uma outra política, os homens partem para a ação violenta que faz parte da sua história e é essencial à performatividade política do momento. Lembremos da força da misoginia contra Dilma Rousseff e Manuela D’Ávila. O nome de Marielle Franco continua sendo usado por nazifascistas como se fosse um troféu que anuncia do que eles são capazes.
11. O macho limítrofe é a assinatura de um design político que dá certo: ele fornece a imagem adequada ao poder. Jair Bolsonaro venceu Fernando Haddad com o apoio da mídia corporativa golpista usando uma imagem de violência adequada às massas, às quais não era possível escolher diferentemente diante do excelente trabalho de psicopoder, ou lavagem cerebral, produzida em uma campanha publicitaria midiática que não tem fim desde 2013. O trabalho de lavagem afetiva vem sendo bem produzido no Brasil desde o advento da televisão e recentemente com as redes sociais. A sociedade inteira vive tranquilamente sob o assédio publicitário promovido nesse contexto.
12. A característica do macho limítrofe é a vociferação misógina que permite que os holofotes se voltem para ele. Foi o que Arthur do Val sempre fez até que deixou cair a máscara.
3. O macho limítrofe é o ator de uma série de discursos e práticas em si mesmos misóginos: ele vocifera contra mulheres para chamar a atenção sobre si. A histeria é, para ele, uma espécie de método. Em 2018, muitos brutamontes se elegeram fazendo uso da gritaria. Hoje, nas redes sociais, mesmo o mais impopular dos homens, não se contém na hora de se manifestar contra mulheres. A histeria masculina avança como histeria de massa.
14. A histeria pode ser espontânea, mas para os homens que buscam poder, ela vem sendo instrumentalizada para seus fins. A questão é “como se capitalizar politicamente na era do espetáculo?” ou seja, como aparecer no momento em que as mulheres estão em alta na esfera pública devido à luta feminista.
15. Feministas são agredidas diariamente com todo tipo de discurso misógino por não se renderem ao dogma machista. Elas são hereges diante do culto do macho patriarcal em todos os ambientes, sejam analógicos sejam virtuais. Mas também são usadas como alavancas por polemistas cheios de ódio.
16. O macho limítrofe é apavorante e ameaçador. Ele representa a ameaça machista, ela mesma uma estratégia em alta desde que Bolsonaro usou o sinal de “arminha” durante sua campanha de 2018. O sucesso da ameaça já tinha sido provado em 17-04-2016 ao usar o discurso de ódio contra Dilma Roussseff elogiando seu torturador e tocando o pavor no Brasil inteiro.
17. O machismo é a ideologia que estrutura o sistema patriarcal. A ideologia é um véu que acoberta as relações de poder. É o ofuscamento da verdade do poder patriarcal que deve permanecer inquestionado para seguir intacto. Nesse contexto, o feminismo, enquanto filosofia que desmascara a ideologia, está sempre na mira da destruição do patriarcado.
18. O machismo se renova, avançando como tecnologia política do patriarcado. Na história dos feitos políticos masculinos, os homens sempre eliminaram mulheres, lembremos de Olympe de Gouges que em 1793 desafiou o machismo com sua Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã já que as mulheres, que haviam lutado tremendamente na Revolução Francesa, haviam sido apagadas da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Ela acabou na guilhotina por não se calar. Ora, na democracia burguesa que é, na verdade, a democracia machista, não há democracia real. Hoje falamos em uma democracia radical que possa ultrapassar os limites teóricos e práticos da democracia burguesa machista e, como tal, falsa.
19. A luta das mulheres é uma luta complexa: luta de classes, luta antirracista, luta ecologista, luta anticapacitista, luta pelo direito de existir, por igualdade, equiparação e reconhecimento. Mulheres são maioria populacional, porém até o momento são minoria política porque a violência politica de gênero é gigantesca e mortal.
20. O jogo político masculino é um jogo narcísico e seu paradigma é homossexualista masculinista. Os homens se entendem e jogam entre eles. Ou seja, encenam entre eles. Nessa cena, mulheres são vistas como intrusas e indesejáveis. Os gays são aceitos, desde que não manifestem seu orgulho gay, pois essa manifestação tende a prejudicar o velamento, o aspecto de uma homossexualidade que só pode ser exercida se for ocultada. É todo um jogo de cena que fará o macho limítrofe aparecer e calibrar seu capital. A imagem do macho heterossexual é um valor da política e, no contexto dos extremismos, é o macho limítrofe que urra e baba que aparece para garantir a sustentação do poder masculinista.
21. A masculinidade está em crise em diversas esferas. Aos sacerdotes do machismo não basta aparecer como o macho heterossexual. O novo valor do macho limítrofe no mercado da política reduzida à publicidade vai demorar para ser superado.
A deputada federal participou da 1ª Cavalgada da Reforma Agrária do RN! "Satisfação estar ao lado dessa companheirada que quer reconstruir nosso país ao lado do presidente @LulaOficial. Muito obrigada pela recepção!
Do campo, a deputada federal Natalia Bonavide rumou para o V Congresso da Juventude.
Marcha Mundial das Mulheres
@marchamulheres
Estamos junto com Natália Bonavides! Respeitem as mulheres na política
Patricia Campos Mello
@camposmello
Natália Bonavides
O apresentador Ratinho sugeriu que eu fosse metralhada, em programa visto por milhares de pessoas. Incitar homicídio é crime! Ele coloca a minha vida e minha integridade física em risco. Ratinho ainda disse que eu fosse lavar as cuecas de meu marido.
Ratinho pai do governador do Paraná, também Ratinho, constitui uma mistura machista e misógina do Deputado Daniel Silveira e Roberto Jefferson presidente do PTB, e tem como alvo, a serviço da ditadura bolsonarista, o Congresso Nacional. Os dois primeiros atacam o Supremo Tribunal Federal. Ratinho, covardemente, prefere ameaçar uma jovem parlamentar.
O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral denunciou:
Além de sugerir que a parlamentar fosse eliminada, o apresentador também dirigiu ofensas à autora do projeto, em 'tom jocoso e ameaçador', conforme ressalta o ofício, mediante expressões: 'Você não tem o que fazer'; 'vai lavar roupa'; 'vá costurar a calça do seu marido'; 'a cueca dele'; 'vá lavar louça'; 'isso é uma imbecilidade esse tipo de coisa”.
Em ofício enviado ao Ministério Público Eleitoral, as coordenadoras Raquel Branquinho e Nathália de Souza sugeriram a análise de providências cabíveis na esfera criminal para apurar as agressões verbais feitas pelo apresentador de rádio e televisão Ratinho contra a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). Nessa quarta-feira (15), durante seu programa na rádio Massa FM, em São Paulo, o apresentador sugeriu que a parlamentar fosse eliminada com o uso de uma “metralhadora”.
Natália Bonavides, entre Gleisi presidente do PT e Lula, no V Congresso da Juventude. "Uma juventude de muitos sonhos e uma mesma luta! Viva a juventude do PT'", disse Natália
Nota de Repúdio da OAB - Comissão da Mulher Advogada
Nota de repúdio à declaração do apresentador Ratinho em desrespeito à deputada federal e advogada Natália Bonavides
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, por meio da de sua Comissão da Mulher Advogada, vem a público manifestar profundo sentimento de repúdio às declarações do apresentador Ratinho, realizadas na quarta-feira, dia 15, em rádio de concessão pública que, se referindo à Deputada Natália Bonavides, sugeriu que a parlamentar fosse “lavar roupa”, e ainda afirmou o seguinte: “ a gente tinha que eliminar esses loucos, não dá pra pegar uma metralhadora?”
A Ordem dos Advogados do Brasil vem, dia a dia, se empenhando em contribuir com o fim de todos os tipos de violências do meio social. Nesse sentido, as afirmações do apresentador expressaram total desrespeito à mulher, advogada, e ocupante de cargo político, deixando evidente a tão combatida cultura machista arraigada em nossa sociedade, que além de ratificar a face do seu cotidiano, coloca-a como algo aceitável e corriqueiro.
Assim, esta Comissão não pode calar nem ser conivente com pronunciamentos que buscam rotular as mulheres e/ou que tenham a pretensão de tabular o que é ou não importante, incorrendo assim, sistematicamente, a estereótipos discriminatórios de gênero para atacar mulheres, que rotineiramente são desafiadas a provar seu desempenho tanto pessoal quanto profissional em toda a nossa história. Os espaços conquistados pelas mulheres foram fruto de muita luta. Luta esta que é permanente e incessante, para que os direitos conquistados não sejam ameaçados ou perdidos.
A Comissão da Mulher Advogada desta instituição reafirma seu compromisso histórico e expressando solidariedade à Deputada repudia e rechaça todo e qualquer tipo de comentário da mesma natureza, e o considera ofensivo, pois o machismo é um deprimente instrumento inibidor e notável entrave para que as mulheres alcancem espaços sociais, profissionais, e sobretudo políticos.
Para além da ofensa, as declarações evidenciam a conduta inserida no art. 286 do Código Penal, onde é passível de detenção de três a seis meses, ou multa, aquele que incita “publicamente, a prática de crime”.
Com a estarrecedora realidade, onde a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil, não se deve aceitar sob qualquer hipótese que, em nome da liberdade de expressão, um apresentador venha a ofender, ou incitar o homicídio de uma parlamentar publicamente; a fala aqui repudiada revela e incentiva a cultura machista, misógina e de ódio, em uma sociedade patriarcal, além de configurar crime e clara violência de gênero.
