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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

12
Jul21

Radiografia ideológica do neofascismo bolsonarista

Talis Andrade

mate direita deus quer nazismo.jpg

 

 
 
por Eugênio Trivinho /Cult

 

Transpolítica e neofascismo bolsonarista

O primeiro artigo desta série sobre a transpolítica da ideologia evocou a regressão ideológica do Brasil pós-2018. A série, prevista em três esclarecimentos, cobre aspectos estruturais esquecidos do funcionamento material e subjetivo do capitalismo. O tamanho do estrago bolsonarista no país justifica o pressuposto da reflexão: a operação do absurdo macabro faz antigas noções cumprirem função crucial em tempos de ameaças espalhadas.

Do ponto de vista macroestrutural, o neofascismo brasileiro não altera, evidentemente, o modus operandi sociofenomenológico da transpolítica. Equivalendo a uma mudança artificial na ordem dos fatores, o retrocesso neofascista (dissecado no próximo tópico) concorre, ao contrário, para aprofundar a dissuasão em relação à conservação do modo de produção majoritário, com um detalhe de monta: essa necropolítica acaba por conceder considerável alívio a elites econômicas ao ofuscar, na espuma multimediática contínua, seus esquemas corporativo-estatais de corrupção endêmica. A cortina de fumaça representada pelo bolsonarismo (militar, policial, miliciano e civil), como ideologização discursiva e narrativa cabal, cauciona e nutre, por assim dizer, esse ímpeto de perpetuação estrutural. O sinistro neofascista se serve da sombra de injunções tradicionais secularmente instituídas para arquitetar reverberações multilaterais.

Aparentemente, extremismos de direita e de esquerda, seja como governos, seja como movimentos, transitam à vontade no arco da transpolítica. O rodamoinho necessário a ela convive com polarizações agudas: ao mesmo tempo que patenteiam o arco – como um escândalo de arromba –, não o abolem. O regime político do momento – a democracia formal, no caso – é empurrado contra a parede, não a dinâmica transpolítica do modo de produção.

Aliás, a história da alucinação do lucro como valor de status no capitalismo – lucro econômico-financeiro, lucro político-ideológico, lucro de ascensão social, lucro subjetivo e do corpo, enfim, a alucinação do lucro como gozo – é, majoritariamente, mais compatível com retrocessos políticos do que com saltos ideológicos progressistas. Ao fim e ao cabo, sobretudo em economias subdesenvolvidas, assoladas pela miséria e pelo analfabetismo – atrasos estruturais aos quais se somam as recentes barbarias –, o reconhecimento sistemático e expansivo de direitos humanos, políticos, civis, sociais, trabalhistas e previdenciários é sempre demonizado pelos setores economicamente elitizados: ao confrontar a lógica de exclusão e segregação vigente, desencadeia fobias alucinatórias que, na cabeça do abismo, “anteveem” o próprio modo de produção em risco de entropia.

Nesse contexto, um efeito colateral bizarro do neofascismo recobra registro, a título de ressalva. Somente uma ideologia tão rústica e reacionária como o bolsonarismo poderia, por mazelas infindas, escancarar, sem arranhões, o casulo operacional mais superficial da transpolítica, ao possibilitar que compareçam, facilmente, na mesa de discussão política, jornalística e acadêmica, parte dos nomes e faces de mandantes e executores implicados em mais de 500 mil mortes por Covid-19 no país. Como sói ocorrer, a superexposição excetua eternas eminências oclusas.

Bolsonarismo como regressão histórica estrutural

A propósito, adornando as injunções transpolíticas do capitalismo (aludidas no primeiro artigo da série), a regressão ideológica posterior a 2018 permite apreender um movimento de pêndulo histórico mais vultuoso. A colérica melancolia política de extrema direita sob antifacho bolsonarista equivale a uma regressão histórica estrutural e sem precedentes desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Tal empuxe autoritário arrasta todos os setores sociais para décadas pregressas na escalada histórica da razão humanista como manancial ocidental dos direitos humanos, civis e sociais. Esta fonte greco-clássica, relida pelo movimento iluminista do final do século 18 e então legada ao presente, segue, mesmo aos farrapos, acolhida, nos fundamentos e na letra, por tratados internacionais e constituições republicanas e democráticas. A razão humanista sustenta, com amplo reconhecimento jurídico, político e ético, o que, para o bem e para o mal, se conhece como mundo civilizado – forma de organização sedentária da vida humana que, sob o estirão do capitalismo tardio, o eufemismo liberal conveniente e salvacionista pretexta como o “menos pior” dos horizontes históricos para as relações sociais, num contexto de superconcentração populacional no espaço geográfico.

Alega-o sem reconhecer papel decisivo às forças de resistência em favor da redução gradativa da jornada de trabalho e às lutas por direito ao tempo livre e ao lazer citadino, além das demais garantias de vida digna. (A horrenda história de impérios, totalitarismos e ditaduras sequer instiga a se imaginar quão mais brutal teria sido algo diverso do “menos pior” como “conquista” da razão ocidental e “imagem do progresso”.

Qualquer asserção eufemista não deixa de constituir logro, para além da própria linguagem que o demarca. No fundo, seria necessário questionar a natureza, o fundamento e as consequências de cada vetor em jogo: a razão e suas manifestações, o modelo humanista conservador e suas conivências, a civilização e seu processo de aculturação técnica etc. – em suma, tanto a história herdada, quanto o próprio capitalismo e sua futuridade, como reprodução ampliada do presente.)

Mal dourando a mencionada marcha a ré, um conjunto de tendências conhecidas, tão estapafúrdias quanto qualquer das regressões em jogo, vive progresso multilateral e simultâneo: o fardamento expansivo do Estado, a “milicianização” metropolitana e da vida cotidiana, a depredação grileira e garimpeira de zonas rurais e de conservação, o desmatamento pró-madeireiro indiscriminado etc. – setores que concentram poder repressivo e respondem pelo arruinamento sistemático do regime civil-democrático, por dentro do Estado e por fora dele. O rasto brasileiro da crescente pólvora ultradireitista cavou ninho alucinatório no ressentimento anticomunista para galvanizar saltos reacionários como valor histórico.

A propósito, a gravidade desse pendor merece enfoque ampliado. Pouco mais de um biênio de bolsonarização institucional do país como tema mediático e político prioritário, o arco estrutural das regressões históricas encontra-se, por setor social, na etapa avançada da maquete, com talhes inconstitucionais. Tudo o mais repercutirá aprofundamento, com expansão remodulada aqui e acolá. A lista, com itens conexos, é extensa, por incompleta que seja. Vale a pena, porém, revê-la. Além dos aspectos reportados, a radiografia do neofascismo bolsonarista como ideologia – das ruas aos parlamentos, dos bastidores às redes sociais – envolve:

 

  • destilação de ódio na política partidária, com perseguição vandálica online da oposição para esgarçamento de reputações e imposição de ostracismo (morte simbólica);
  • militarização no aparelho estatal e no sistema escolar (no estrato da infância e da adolescência);
  • liberação armamentista no âmbito da população civil, do campo à cidade, com incentivo à expansão metropolitana de grupos milicianos;
  • condecoração orgulhosa de defensores da ditadura militar e de seus porões, com inclinações pré-republicanas e vezos pró-escravistas;
  • nacionalismo messianista e populista na relação com o eleitorado, sob suposta superioridade a partidos políticos;
  • obsessão pelo “comunismo imaginário” como álibi de referência para decisões e investidas políticas, não raro veladas;
  • insultos, deboches e ameaças de morte na interação com imprensa e jornalistas, como gesticulação de asfixia a direitos civis, em especial à liberdade de expressão;
  • desinformação generalizada na comunicação institucional, com farta mobilização de bolhas de fake news em redes sociais;
  • estipulação de factoides multimediáticos, em episódios grotescos, objetivando fins dissuasórios e escamoteadores (principalmente para obnubilar tendências negativas ao governo e/ou à família miliciana no Palácio);
  • distorção na hermenêutica da Constituição Federal, como forma de interpretação desfiguradora do Estado de Direito;
  • afronta insolente a instituições e mecanismos democrático-republicanos, visando testagem intermitente dos limites do sistema de freios e contrapesos vigente;
  • neoliberalismo patrimonialista na governança, norteado pelo princípio do Estado mínimo e entremeado por recuos estratégicos e temporários ante a inaceitabilidade popular, parlamentar e/ou judicial de propostas enviadas ao Congresso Nacional;
  • nepotismo, fisiologismo e clientelismo na administração pública, com excesso de orçamentação secreta (para escambo entre emendas parlamentares e escora ao Palácio);
  • plutocracia e privatização indiscriminada na economia, com dilapidação financeirista do patrimônio nacional e dos recursos naturais;
  • omissão deliberada ante a gravidade da situação agrária no país, com estímulo oficioso à mineração e ao garimpo em territórios indígenas e quilombolas;
  • “oligarquização” no circuito público-privado, mediante destinação de verbas a empresas apoiadoras do governo;
  • constrição jurídica, política e administrativa no âmbito dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários;
  • aparelhamento, com instrumentalização política, nas Forças Armadas, no judiciário e na polícia (em todos os escalões), bem como nos esportes e em igrejas de vertentes diversas (especialmente pentecostais e evangélicas);
  • anticientificismo e reducionismo empirista no campo da razão e dos saberes, repercutindo em desinvestimento em pesquisa, tecnologia e inovação, desqualificação da inteligência especializada e suas recomendações, e precarização do potencial competitivo do país;
  • indiferença e insensibilidade genocidas em saúde pública, sob sanha de negócios igualmente privatista e desmanteladora do acesso universal ao Sistema Único de Saúde (SUS);
  • capitalização degradante no meio ambiente, marcada sobretudo pela destruição incendiária na Amazônia e pelo descaso doloso em relação a atividades econômicas ilegais, à criminalidade crescente e ao comprometimento da biodiversidade pela máfia ambiental na maior floresta e bioma tropicais do planeta;
  • “ideologização” intensa na educação (em todos os níveis), mediante engajamento de propostas ultraconservadoras (como o finado Programa “Escola sem Partido”, com discurso e movimento ativos) na “guerra cultural” em curso;
  • estigmatização das Universidades como lugar qualificado de contradito, mirando desidratação da diversidade de posições políticas por meio de cortes orçamentários paulatinos;
  • “direitização” e estetização nazi no universo da cultura e das artes – um rebaixamento civilizatório acentuado da criatividade e da diversidade nacionalmente assentadas;
  • ataques à doutrina dos direitos humanos e a seus defensores;
  • autoisolamento xenófobo em relações internacionais, com forte negligência quanto à depreciação global da imagem do país;
  • subserviência aduladora ao Estado norte-americano e ao seu programa de supremacia militar, política e cultural na América Latina; 
  • bairrismo quase absoluto na agenda de preocupações governamentais, com desprezo antiprotagonista pelo tratamento de temas globais e pelo reposicionamento nacional no radar das discussões dos países afluentes;
  • heterossexualismo patriarcal na esfera familiar, rechaçada a diversidade de matrizes socioafetivas emergentes;
  • exclusão e segregação no domínio da cidadania, com aberta promoção de repugnância escarnecedora da diferença – preconceito estimulador de eliminações sem remorso;
  • apagamento oficial de nomes, obras e interpretações alinhados ao espectro político de esquerda;
  • racismo nas interações sociais, com desinteresse total para as suas consequências;
  • machismo, homofobia e misoginia nas relações de gênero, igualmente na fronteira com o aniquilamento;
  • tendência à “queima de arquivo” na horda própria; e assim por diante.

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Esse conjunto de regressões, articulado por várias formas de violência (física, simbólica e invisível) e regado a mentira e vileza em matéria moral, catapulta o Brasil a escombros pré-modernos.

Como várias vozes já o notaram, o cúmulo do retrocesso bolsonarista como ideologia – característica que o gendarme do Palácio e sua malta negam; ideologia é só a do inimigo – é o semeio da extrema retalhação do país, através da instilação de guerra civil no plano simbólico (“guerra cultural”, em modalidade híbrida, por todos os lados e meios possíveis) e do incentivo oportunista ao caos. A fantasia é a da capitalização do resultado para bulício e soluços de golpe.

Sob tal necropolítica, longínqua até mesmo de uma mera social-democracia reformista e conservadora, o Brasil persegue o pior dos futuros, coincidente com nenhum. Em vez de um projeto de nação a longo prazo, o país se precipita num arremedo de devir sem redenção, sob o fantasma renovado de uma expansão dos quartéis para âmbitos civis –deslocamento que se supunha superado em 1988.

29
Abr21

Postura de Bolsonaro é inadmissível, diz repórter chamada de 'idiota' pelo capitão presidente

Talis Andrade

Repórter Driele Veiga

 

Atacada por Jair Bolsonaro, a repórter Driele Veiga afirmou que "essa postura é inadmissível para um presidente, a gente espera isso de qualquer outro entrevistado, menos de um presidente da república"

 

247 - Após ser chamada de "idiota" por Jair Bolsonaro nessa segunda-feira (26), a repórter Driele Veiga afirmou que a postura dele com os profissionais da imprensa é inadmissível. O xingamento contra a jornalista da TV Aratu - emissora afiliada ao SBT na Bahia - após ele ser questionado  sobre uma foto dele segurando um cartaz com a réplica aumentada de um CPF com a tarja de "cancelado" - o "CPF Cancelado" é uma gíria usadas por grupos de extermínio para comemorar assassinatos. O ataque contra a jornalista aconteceu durante coletiva de imprensa em Feira de Santana (BA).

"Essa postura é inadmissível para um presidente, a gente espera isso de qualquer outro entrevistado, menos de um presidente da república. Mas, como é um cenário que se repete, não me abalou tanto, já é uma atitude que se espera dele. Hoje, aconteceu comigo, mas poderia ter acontecido com qualquer outro jornalista", disse. O relato foi publicado pelo portal Uol

"Eu sou resiliente e não me abalo com essas coisas. Sou mulher e vivo numa sociedade patriarcal, homens acham que podem nos tratar dessa forma. Além disso, o xingamento do presidente chega a ser elogio diante de tanta coisa que estamos passando com a forma que ele está governando na pandemia", acrescentou.

06
Jan21

O decoro parlamentar e o respeito às mulheres

Talis Andrade

Por Luiza Nagib Eluf

A deputada estadual Isa Penna (PSOL/SP), durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi atacada pelo colega deputado Fernando Cury (Cidadania), que passou as mãos pelo corpo da colega, apalpando seus seios. Tal violência sexual foi filmada pelas câmeras do plenário e, portanto, tornou-se inquestionável a ocorrência do crime. Indignada, a deputada reagiu proferindo palavras contundentes de repúdio ao ocorrido e pedindo as providências cabíveis por parte de seus pares, principalmente à presidência da Assembleia Legislativa.Cidadania afasta Fernando Cury após parlamentar ser gravado passando a mão  em deputada Isa Penna na Alesp

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 215-A, diz: "Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Pena: reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave."

Trata-se da importunação sexual, acrescida ao Código Penal pela Lei nº 13.718/2018.

A imprensa divulgou que a deputada Isa Penna também registrou boletim de ocorrência contra o colega e representou junto ao Conselho de Ética da Assembleia pedindo que Cury perca o mandato.

Depois da publicidade sobre o ocorrido com Isa, ao quatro deputadas federais vieram a público, pelos meios de comunicação, denunciar importunações sexuais por parte de colegas. Foram elas: Tabata Amaral (PDT/SP), Joice Hasselmann (PSL/SP), Áurea Carolina (PSOL/MG) e Clarissa Garotinho (PROS/RJ). É de se perguntar: o que ocorre no Brasil para que o desrespeito à mulher seja tão grande e tão comum, apesar de todas as leis pátrias que asseguram a igualdade de gênero, impondo sanções cíveis e criminais a quem desrespeitar seus ditames? Que cultura é essa que incentiva o estupro e culpa a vítima pelas agressões que sofre?

Temos uma Constituição Federal que proíbe todas as formas de discriminação e que equipara explicitamente os direitos de homens e mulheres, assegurando o respeito e a convivência civilizada no país. Algo acontece, porém, que as normas não são levadas a sério quando se trata de violência contra a mulher. A cultura patriarcal ainda tenta se sobrepor às normas legais, sacrificando a mulher não apenas em sua dignidade sexual, mas também em seu direito à própria vida. Não pode haver tolerância para com eventos dessa natureza; os abusadores precisam ser severamente punidos.

Por outro lado, cabe às vítimas munirem-se de coragem e fazerem as denúncias relacionadas às agressões que sofreram. As leis estão a favor das ofendidas, não é necessário ter medo de recorrer às delegacias comuns ou especializadas (temos muitas Delegacias da Mulher pelo país), sendo que, além da polícia, também o Ministério Público atende a mulheres vítimas de violência sexual, física, psicológica, moral e patrimonial. O desrespeito aos direitos da mulher tem de acabar hoje, agora, neste minuto. Não deve haver qualquer tolerância nessa área, e as vítimas não podem ter medo de se posicionar. Nesse particular, a deputada Isa Penna agiu muito bem e faz jus ao nosso aplauso.

A mulher que alega ter sido vítima de agressão sexual merece crédito. A probabilidade de ela estar mentindo é a mesma da vítima de roubo, por exemplo. Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima se reveste de grande credibilidade. É ela que aponta o ladrão, o estelionatário, o sequestrador etc. Os casos de crimes sexuais devem ser encarados da mesma maneira.

Sabemos que a sexualidade, no Brasil, ainda não é entendida, socialmente, como manifestação natural e espontânea do ser humano, mas, sim, como instrumento de poder por meio do qual o homem procura exercer controle sobre o corpo da mulher. Dessa forma, a sexualidade é a arma usada para garantir a desigualdade das categorias sociais. O estupro e a morte são as manifestações extremas dessa desigualdade, que não é biologicamente induzida, mas socialmente construída. A educação sexista fragiliza a mulher e a torna vulnerável às agressões, mesmo quando ela se encontra ocupando altos cargos na hierarquia social e política. Os ataques sexuais praticados cotidianamente no país são, muitas vezes, compreendidos e perdoados em um meio social que autoriza o desrespeito a uma parcela significativa de sua população, incentivando manifestações de masculinidade fundadas na dominação.

Existem muitos grupos feministas atuando entre nós e a união de todas só pode levar ao sucesso. É imprescindível transmitir às mulheres que elas são fortes, basta que estejam juntas, solidárias e conscientes. Por outro lado, é igualmente importante educar os homens para a decência, o respeito, a tolerância e a dignidade. É extremamente relevante mostrar à população masculina que as mulheres não são objetos sexuais, disponíveis a qualquer incauto descontrolado que esteja em "estado de necessidade". O episódio filmado na Assembleia Legislativa é vergonhoso para seu autor, que merece arcar com as consequências previstas em lei, a fim de que suas vítimas (a atual e eventualmente outras que ele tenha atacado da mesma forma) possam sentir que seus direitos foram, ainda que posteriormente, respeitados.

 

27
Nov20

A terra de Mourão acreditava em escravidão cordial

Talis Andrade

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A campanha contra Manuela D'Ávila esconde outra: Recordem que ela foi denunciada por liderar os movimentos contra o Carrefour, no bom combate contra a violência que assassina negros. Veja que a extrema direita mela a campanha eleitoral, comandada pelo Gabinete do Ódio nazi-fascista, misógino, racista, e que tem nojo de pobre, como confessou o reeleito prefeito de Curitiba, Rafael Greca, do DEM. É bom lembrar que, nestas eleições de 2020, Curitiba elegeu sua primeira vereadora negra, que já foi, pelo feito. ameaçada de morte, por uma "juventude hitlerista". 

Escreve Helena Martins: "Uma hashtag #ManuzuelaNão sintetiza essa vertente de ataques. Após o assassinato de João Alberto Freitas, morto por asfixia por seguranças do Carrefour, e os protestos em repúdio à execução na última sexta-feira, 20, Manuela também passou a ser responsabilizada. É o caso do conteúdo apresentado como notícia no portal Terra Brasil Notícias, que tem como lema 'Deus acima de tudo e de todos'. Link que destaca o título 'Irresponsável: Comunista Manuela D'Ávila usou redes sociais para convocar protestos que terminaram em violência' tem sido compartilhado, assim como post adulterado de Manuela sobre o caso, no qual ela convocaria os protestos.1 - Captura do portal Terra Brasil Notícias - Captura do portal Terra Brasil Notícias

Captura de tela da divulgação de uma notícia do portal Terra Brasil Notícias sobre Manuela Imagem: Captura do portal Terra Brasil Notícias.

Acrescenta Helena Martins: "Merece destaque o uso de adjetivo não só pejorativo, como contrário ao que o patriarcalismo diz ser esperado de uma mulher (responsabilidade, cuidado). Não é o mesmo tipo de ataque que vemos, por exemplo, no caso de Guilherme Boulos (PSOL), na disputa para a prefeitura de São Paulo".

Por que os racistas melam a campanha de Manuela D'Ávila? Por que tanto ódio? Tanta baixaria, mentiras, boatos, injúrias, difamações?

Por que essa onda de notícias falsas? Essa fúria machista, misógina, que chega a defender o feminicídio no caso de 'crime de honra'?

A terra de Mourão acreditava em escravidão cordial

por Moisés Mendes

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Anunciam que o vice-presidente Hamilton Mourão quer ser governador do Rio Grande do Sul. Bolsonaro já teria decidido que não deseja mais contar com seu vice na chapa para 2022. Mourão tem muitas afinidades com os gaúchos, por ser um deles e em especial por uma declaração recente.

Mourão disse que não há racismo no Brasil, ao comentar o assassinato do trabalhador negro João Alberto Silveira Freitas por seguranças do Carrefour, em Porto Alegre. Tem gente que assegura até hoje: não houve escravidão no Rio Grande do Sul.

A tese é prima da teoria do general. Mourão diz que o racismo americano é explicitamente segregacionista. Mas que no Brasil há apenas desigualdades sociais. E os negros, pelo que se conclui, talvez por casualidade, seriam os mais desiguais.

Mourão nasceu em Porto Alegre e tem a obrigação de conhecer a tese sobre o escravismo cordial. Diziam que no Rio Grande do Sul não houve exploração intensiva e violenta da força de trabalho do negro, como no Nordeste e no Sudeste. E que os escravos tomavam mate com seus patrões nos galpões. Os escravos e seus donos eram amigos.

Não foi bem assim. Os gaúchos são bons na construção de histórias imaginárias, como a bravura e a “vitória” no que teria sido a Revolução Farroupilha e outras bravatas.

Os gaúchos exploraram escravos intensa e cruelmente em mais de 20 charqueadas na região de Pelotas. Em 1858, a chamada zona do charque tinha 1.343 escravos.

Eles eram metade de toda a população da região. Como força de trabalho, resistiam em média a 10 anos de trabalho. Os grilhões e outros ferros de tortura desse tempo ainda existem em Pelotas.

O jornalista Nilson Mariano, estudioso do assunto, já escreveu a respeito com detalhes esclarecedores de uma realidade muitas vezes negada também pela elite branca do século 20.

Os negros morriam jovens nas charqueadas do português Antonio José Gonçalves Chaves, o mais famoso produtor de charques do Estado. Foi na charqueada de Chaves que o viajante naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire constatou: havia o escravo das fazendas, onde não existia exploração intensiva do trabalho, e o escravo do charque.

Esses últimos eram tratados do mesmo jeito que os escravos da cana e do café. É o que aparece nos relatos de Saint-Hilaire e de Arsène Isabelle, Nicolau Dreys e John Luccock, que também passaram pelo Estado.

O escravagista cordial gaúcho foi uma invenção que se consagrou por décadas, pela versão de historiadores conservadores, porque os causos sobre a sua existência eram tão repetidos quanto a frase de Mourão de que não temos racismo.

O governador gaúcho, o tucano Eduardo Leite, é de família da região de Pelotas. Quando comentou o assassinato do trabalhador no Carrefour, definiu o crime como resultado de “excessos” cometidos pelos seguranças.

Um líder de Leite no partido a que ele pertence, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, poderia inspirar o governador a procurar uma palavra mais adequada.

Fernando Henrique define a escravidão no Estado, sem muita originalidade e sem concessões aos fazendeiros bonzinhos, como a coisificação do negro, para que perdesse a condição humana e a possibilidade de ter desejos, aspirações e sonhos.

Leite sabe que há em um livro escrito por Fernando Henrique muitas palavras que poderiam substituir o que definiu como excessos. FH foi pioneiro no desmonte da tese do escravismo cordial dos gaúchos, quando publicou, em 1962, Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional.

FH veio ao Estado para pesquisar em Pelotas os impasses da escravidão da periferia, pouco percebida no centro do país. Era uma escravidão um pouco diferente, mas era escravidão. Assim como o que sempre aconteceu no Brasil é racismo.

A escravidão é a origem do racismo nesse Estado branqueado pela colonização europeia. E as falsas cordialidades são a origem de afirmações que negam o racismo. Mourão poderia conversar a respeito com o historiador Mario Maestri.

A negação do racismo expressa desinformação misturada à intenção de distorcer a realidade e a História, como os escravagistas e seus historiadores tentaram fazer.

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27
Nov20

Desinformação e violência na política: as armas contra Manuela D'Ávila

Talis Andrade

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Revolução Laura: Reflexões sobre maternidade e resistência | Amazon.com.br

 

Helena Martins

Manuela D'Ávila (PCdoB), que despontou nestas eleições como favorita na disputa pela prefeitura de Porto Alegre, enfrenta mais um momento desafiante em sua trajetória política. De acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira, 24, Sebastião Melo (MDB) tem 49% e Manuela, 42%. Quando considerados os votos válidos, são 54% e 46%, respectivamente. A margem de erro, os sempre imponderáveis últimos dias de campanha e o resultado concreto das urnas podem levar a mudanças, claro. Mas contra Manuela, que terminou o primeiro turno apenas 2% atrás do adversário, pesam as campanhas de desinformação com teor explicitamente misógino.

Nas redes, crescem ataques pessoais combinados a conteúdos que buscam gerar medo na sociedade, a partir da mobilização de temas como o comunismo. O machismo fica nítido ao se observar o que circula em plataformas como o WhatsApp contra Manuela, imagens que opto por não expor aqui para reduzir a circulação da desinformação, ainda que sejam facilmente encontradas na internet. Muitas expõem e manipulam fotos da candidata, com ênfase em seu corpo e rosto. A aparência é o foco dos ataques. Tenta-se imputar a ideia de irresponsável. Em uma montagem são acrescidas tatuagens com rostos de líderes como Che Guevara e Lênin e uma frase que questiona o que seria a prefeitura liderada por ela. É feito também contraponto com o que seria a mulher ideal. Manuela tem tido sua imagem frequentemente comparada à de Michele Bolsonaro. Esta, sim, é apresentada como "recatada e do lar".

Uma postagem afirma que Manuela trocou 'o crucifixo no ânus por um escapulário católico' e agora, apenas por ser campanha eleitoral, vale-se de 'roupas recatadas'. Há ainda uso de uma fotografia de Manuela aos 15 anos, acompanhada do seu pai, insinuando que se tratava de seu namorado. Em outra, aparece a adolescente sozinha. A exposição vem acompanhada de uma legenda dizendo que Manuela odeia a foto, e convidando os outros a divulgá-la com o intuito de atacar a sua aparência "Só de marra vamos compartilhá-los ao máximo", diz o texto.

No Twitter, circula áudio atribuído à coordenação da campanha de Sebastião Melo (MDB), que lidera as pesquisas de intenção de voto no segundo turno da disputa à prefeitura de Porto Alegre, em que Manuela é chamada de "vadia". Divulgado pelo ativista Luiz Muller e por veículos como a Fórum, no áudio diz-se que: "Se entrar essa vadia ai vai ser um problema muito sério para a cidade". A autoria não foi confirmada.

Ataques envolvendo corrupção, suposta ditadura venezuelana e atrocidades atribuídas a regimes comunistas são lançados contra a candidata. Exemplo disso, circula boato de que ela teria sido presa por conta da delação da Odebrecht, processo já arquivado pelo Ministério Público. Com mais de 130 mil visualizações em apenas sete horas de disponibilização na segunda, 23, vídeo do canal Giro de Notícias intitulado "A PRISÃO DE MANUELA D'AVILA, O MAIOR ATAQUE DA MÍDIA NO BRASIL, POLÍCIA FAZ LIMPEZA". O conteúdo também está sendo compartilhado no WastApp, de acordo com o Radar da agência de verificação Aos Fatos.

Uma hashtag #ManuzuelaNão sintetiza essa vertente de ataques. Após o assassinato de João Alberto Freitas, morto por asfixia por seguranças do Carrefour, e os protestos em repúdio à execução na última sexta-feira, 20, Manuela também passou a ser responsabilizada. É o caso do conteúdo apresentado como notícia no portal Terra Brasil Notícias, que tem como lema "Deus acima de tudo e de todos". Link que destaca o título "Irresponsável: Comunista Manuela D'Ávila usou redes sociais para convocar protestos que terminaram em violência" tem sido compartilhado, assim como post adulterado de Manuela sobre o caso, no qual ela convocaria os protestos.1 - Captura do portal Terra Brasil Notícias - Captura do portal Terra Brasil Notícias

Captura de tela da divulgação de uma notícia do portal Terra Brasil Notícias sobre Manuela Imagem: Captura do portal Terra Brasil Notícias

 

Merece destaque o uso de adjetivo não só pejorativo, como contrário ao que o patriarcalismo diz ser esperado de uma mulher (responsabilidade, cuidado). Não é o mesmo tipo de ataque que vemos, por exemplo, no caso de Guilherme Boulos (PSOL), na disputa para a prefeitura de São Paulo.

A violência de gênero é explícita - ataques a candidatos homens são diferentes

O mesmo site Terra Brasil Notícias publicou: "Boulos" vira motivo de piadas nas redes após dizer que problema da previdência é número baixo de funcionários públicos". No Twitter, ganhou repercussão tweet em que Boulos teria escrito defender abrigar moradores de rua na casa de quem tem quartos vagos, o qual foi postado por uma conta falsa. Ainda no primeiro turno, como abordado aqui, acusação falsa de que teria contratado empresas fantasmas ganhou lastro. São, pois, temas relacionados ao conteúdo político, não aos atributos pessoais, muito menos ao corpo do candidato.

Embora se tratem ambos de políticos que abraçam visões de mundo de esquerda, há uma abordagem diferente, que leva a crítica para a dimensão pessoal no caso das campanhas arquitetadas contra Manuela. É o que vemos no texto também identificado pela Aos Fatos em grupos do WhatsApp: "A comunista patricinha, no primeiro turno vinha 'pagar de boa moça', acusava os adversários de fazer campanha suja contra ela, a mesma inclusive em seus lixos de propagandas na teve, disse que ela era contra isso, pois tinha projeto. Como todo mundo sabe, ELA TRAÍ, e agora ELA vem fazer no horário eleitoral a mesma coisa que ela julgava errado antes. Assim é o PT, PSOL, PCdoB e PDT, usam mulheres, usam vidas negras, usam todo mundo para chegar no poder. E você vai cai nisso, ou vai dar um "tapa de luva" nestes lixos e votando 15 em Melo".

O compartilhamento do link e a referência à "traição" mostram ainda a retroalimentação que se dá entre as mídias e também expressa como as violências contra as mulheres na política são recorrentes e perpetuadas, inclusive pela ausência de responsabilização. Como costuma ocorrer nas campanhas de desinformação, as agressões na rede são alimentadas por amplificadores, como o candidato Rodrigo Maroni (Pros), que no último debate do primeiro turno disse que Manuela "mentia e dissimulava". "Tu é patricinha mimada, poderia estar comprando bolsa no shopping. Se eu fosse abrir a boca, eu não acabaria com a carreira, mas com tua vida, Manuela", afirmou. No primeiro debate entre candidatos, Maroni, ex-noivo da pcdobista, também havia desferido ataques machistas contra ela, acusando-a de traição, o que foi amplamente repercutido na mídia.Por Que Lutamos - Um livro sobre amor e liberdade Em Portugues do Brasil:  Amazon.es: Manuela DAvila: Libros

O impacto eleitoral das campanhas de desinformação

Dadas a opacidade das plataformas digitais e a diversidade de canais de comunicação, é difícil precisar o volume dos ataques e seus impactos. Entretanto, a resposta judicial, sempre menor do que o que realmente ocorre, pois as investigações dependem dos conteúdos serem encontrados e denunciados, permite-nos traçar contornos do quadro. Ainda no primeiro turno, quando Manuela aparecia na liderança das pesquisas de intenção de votos, a Justiça Eleitoral determinou que Facebook, Instagram, Twitter e YouTube retirassem do ar meio milhão de compartilhamentos de conteúdo falso contra ela. O somatório refere-se a apenas dez postagens denunciadas. Não é inexpressivo.

Some-se a isso ainda o fato de campanhas de desinformação contra Manuela serem antigas e permanentes. Após dividir chapa com Fernando Haddad (PT) à presidência da República nas eleições de 2018, marcadas pelo fenômeno da desinformação e intolerância nas redes sociais, Manuela chegou a criar o instituto E Se Fosse Você?, uma organização não-governamental, e lançou o livro "E Se Fosse Você? Sobrevivendo às redes de ódio e fake news".

manoela livro.jpg

 

Estas campanhas desinformativas podem ajudar a explicar a alta rejeição de Manuela - 38%, de acordo com a pesquisa Ibope de 14 de novembro, um dia antes do primeiro turno. Em uma curta campanha eleitoral, mitigar efeitos ou mesmo mudar entendimentos acerca da candidata não é tarefa fácil, ainda mais quando a artilharia inimiga não dá trégua. Essa perseguição já era apontada como empecilho para a corrida eleitoral de 2020. Em artigo publicado neste Observatório em 31 de outubro, Céli Pinto sentenciava que o segundo turno em Porto Alegre contaria com a participação de Manuela e que não seria fácil. Entre os motivos, o fato de a candidata ser vítima desse tipo de violência política.

mulher violencia.jpg

 

Não é difícil concluir, e este Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher (25/11) vem para nos alertar mais sobre isso: campanhas de desinformação permeadas por misoginia são as principais armas utilizadas contra Manuela D'Ávila. Elas representam um grande entrave para que a parlamentar, que já acumula mandatos e experiência política, consiga alcançar a prefeitura de Porto Alegre. Uma situação que evidencia a violência que atravessa as vidas das mulheres que ocupam a política. Muitas têm seus corpos enfatizados, seus atos ignorados, suas opiniões diminuídas, seus espaços cortados. Com menos de uma semana para o pleito, parece difícil que haja tempo e condições para reverter a situação, até porque ela tem raízes na cultura e nas instituições.Bahia Notícias / Cultura / Notícia / Manuela d'Ávila lança novo livro em  Salvador na próxima segunda-feira - 05/11/2019

Livros

Manuela D'Ávila tem três livros publicados. O primeiro, Revolução Laura, foi lançado em março de 2019, e consiste num relato de suas experiências pessoais e políticas, vividas desde o nascimento de sua filha. Após o lançamento, percorreu o Brasil proferindo palestras.

O segundo livro, Por que lutamos?, foi lançado pela editora Planeta em outubro de 2019. Voltado para meninas e jovens. A publicação aborda didaticamente o feminismo.

Em agosto de 2020, Manuela lançou seu terceiro livro, E se fosse você?, sobre redes de ódio e notícias falsas, contando com o prefácio de Felipe NetoNa publicação, ela aborda casos de figuras públicas alvo das redes de produção de notícias falsas e conta como lida com esse tipo de conteúdo difamatório elaborado a seu respeito.

31
Out20

Cânticos de Liberdade de Ana Júlia (vídeos): "Ocupar a política depende de você"

Talis Andrade

Image

 

Tentam dizer que nós não vamos longe

mas se escondem de medo quando nos ouvem chegar

Esse é o bonde dos que constroem pontes

que não temem o sistema e vieram ocupar

A esperança é a nossa opção

a mudança se faz com educação

Livros na mão, sonho na mente

Vem, vamos fazer diferente

Por nós, que temos algo a dizer

Quem sonha, quem luta e faz acontecer

Ocupar a política depende de você

Y La Culpa No Era Mía/El Violador Eres Tú
DJ Ariel Style

Y La Culpa No Era Mía /El Violador Eres Tú
El patriarcado es un juez
Que nos juzga por nacer
Y nuestro castigo
Es la violencia que no ves

El patriarcado es un juez
Que nos juzga por nacer
Y nuestro castigo
Es la violencia que ya ves

Es femicidio
Impunidad para mi asesino
Es la desaparición
Es la violación

Y la culpa no era mía, ni dónde estaba, ni cómo vestía
Y la culpa no era mía, ni dónde estaba, ni cómo vestía
Y la culpa no era mía, ni dónde estaba, ni cómo vestía
Y la culpa no era mía, ni dónde estaba, ni cómo vestía

El violador eras tú
El violador eres tú

Son los pacos
Los jueces
El estado
El Presidente

El estado opresor es un macho violador
El estado opresor es un macho violador

El violador eras tú
El violador eres tú

Duerme tranquila, niña inocente
Sin preocuparte del bandolero
Que por tus sueños, dulce y sonriente
Vela tu amante carabinero

El violador eres tú
El violador eres tú
El violador eres tú
El violador eres tú

-----------------------------

E a culpa não era minha / o violador é você
O patriarcado é um juiz
Quem nos julga nascer
E nosso castigo
É a violência que você não vê

O patriarcado é um juiz
Quem nos julga nascer
E nosso castigo
É a violência que você vê

É femicídio
Impunidade para o meu assassino
É o desaparecimento
É o estupro

E não foi minha culpa, nem onde eu estava, nem como eu me vesti
E não foi minha culpa, nem onde eu estava, nem como eu me vesti
E não foi minha culpa, nem onde eu estava, nem como eu me vesti
E não foi minha culpa, nem onde eu estava, nem como eu me vesti

O estuprador era você
O estuprador é você

Eles são os pacos
Juízes
O estado
O presidente

O estado opressivo é um estuprador
O estado opressivo é um estuprador

O estuprador era você
O estuprador é você

Durma, menina inocente
Sem se preocupar com o bandido
Que para os seus sonhos, doce e sorridente
Assista seu amante carabinero

O estuprador é você
O estuprador é você
O estuprador é você
O estuprador é você

(A música feminista contra a violência percorre o mundo. Leia reportagem aqui)

Bella Ciao: a história da canção da Resistência contra o fascismo

Uma manhã, eu acordei
Bela, tchau! Bela, tchau! Bela, tchau, tchau, tchau!
Uma manhã, eu acordei
E encontrei um invasor
Oh, partigiano (membro da Resistência), leve-me embora
Bela, tchau! Bela, tchau! Bela, tchau! Bela, tchau, tchau, tchau!
Oh, membro da Resistência, leve-me embora
Porque sinto que vou morrer
E se eu morrer como partigiano,
Bela, tchau! Bela, tchau! Bela, tchau, tchau, tchau!
E se eu morrer como partigiano,
Você deve me enterrar
E me enterre no alto das montanhas
Bela, tchau! Bela, tchau! Bela, tchau, tchau, tchau!
E me enterre no alto das montanhas
Sob a sombra de uma bela flor
E todas as pessoas que passarem
Bela, tchau! Bela, tchau! Bela, tchau, tchau, tchau!
E todas as pessoas que passarem
Te dirão: Que bela flor!
E essa será a flor da Resistência
Daquele que morreu pela liberdade
E essa será a flor da Resistência
Daquele que morreu pela liberdade

 

22
Jun20

O iceberg dos vínculos da família Bolsonaro com o mundo do crime

Talis Andrade

 

 

bolsonaro me ame slogn ditadura.jpeg

 

II - Os subterrâneos

por Ricardo Musse

_ _ _

O bolsonarismo, como ramo local do movimento neofascista do hemisfério norte, frutificou no solo adubado pelo movimento cultural pós-modernista (coetâneo ao início da assim chamada “globalização”) [1] e pela reconfiguração da subjetividade e da identidade individual promovida pela sociabilidade neoliberal [2]. Os teóricos do “pós-modernismo” disseminaram a ideia de que qualquer forma de saber, inclusive o discurso científico, constitui apenas uma “narrativa” sujeita à disputa. Assim, embaralhando as esferas dissociadas ao longo da modernidade, transformaram tudo em luta pelo poder, logo, em política (embora se anunciem como antipolíticos) [3]. As formas determinantes de configuração das identidades neste período de hegemonia neoliberal hipertrofiaram a ação individual num mundo hobbesiano de “cada um para si” (e deus contra), destruindo os últimos resquícios dos vínculos sociais comunitários. As modalidades específicas enfeixadas no movimento neofascista brasileiro, por sua vez, adquiriram características próprias numa sociedade marcada por heranças quase imorredouras: o escravagismo, o patriarcado, o patrimonialismo e a inquisição.

Essa conjugação torna perceptível algumas razões pelas quais uma parcela expressiva da sociedade brasileira (embora não majoritária quando se leva em conta os que se abstiveram ou anularam o voto) preferiu escolher a arma e não o livro, o militar e não o professor. O “terraplanismo”, o desprezo pela técnica, pelo especialista, pela ciência e no limite pela reflexão e pela ação racional mostrou seus limites de forma inequívoca nas orientações da condução por Bolsonaro e equipe da emergência sanitária provocada pela Covid-19.

A intensidade da disseminação do coronavírus, a inação e a ineficácia das medidas recomendadas pelo governo, o protagonismo que Jair Bolsonaro adquiriu como “negacionista” diminuíram sensivelmente – conforme a medição de vários institutos de pesquisas – a avaliação positiva do presidente e do governo. O campo da batalha não era evidentemente o mais propício para o ex-militar. Afinal, diante da doença têm mais crédito os especialistas e o saber científico encarnado pelos médicos que a crença, o acolhimento que a repreensão, o cuidado que o desdém, a solidariedade que o individualismo.

No âmbito restrito da atividade política assiste-se desde então à reconstituição da direita que se diz “liberal-democrática” (as aspas são necessárias para lembrar sua participação ativa no golpe de 2016), o que instaurou a tripartição da vida política brasileira em extrema direita, direita e centro-esquerda.

A divisão no vasto campo da direita repete em muitos pontos a cisão então desencadeada durante a transição da ditadura para o regime civil (1974-1985) entre o grupo que insistia na manutenção da forma política ditatorial e a composição que promoveu a “Nova República”. As famílias da oligarquia política e da grande mídia, os grupos econômicos mais engajados no processo são quase os mesmos, com poucas diferenças. No ritmo hiperacelerado pela pandemia em poucos meses repete-se desdobramentos que outrora levaram anos como, por exemplo, o esfriamento do entusiasmo da classe média tradicional e de setores do capital por formas autoritárias de dominação política.

A direita que se descolou do governo passou imediatamente à ofensiva. O consórcio DEM-PSDB-Rede Globo – hegemônico na “Nova República” até a chegada do PT ao poder em 2002 – decidiu enfrentar a extrema-direita com o arsenal que se encontrava à sua disposição já em 2018, mas que calculadamente deixou de ser mobilizado. Atacou o calcanhar de Aquiles da família Bolsonaro, a bifurcação de suas atividades em duas séries paralelas de supostas ilegalidades: o iceberg de seus vínculos com o mundo do crime e a indústria das fake news.

A historiografia sobre o período da ditadura nem sempre destaca, embora tampouco ignore em seus relatos, a inflexão do regime militar brasileiro ocasionada pela vitória de Jimmy Carter nas eleições presidenciais de 04 de novembro de 1976. A “política dos direitos humanos”, pedra de toque da “doutrina Carter”, configurou um novo paradigma para a intervenção, direta ou indireta, do poder militar norte-americano. A justificativa para a defesa, em escala mundial, do domínio da classe capitalista – ponto central da diplomacia norte-americana desde o discurso dos Catorze Pontos do presidente Wilson em 1918 – deixou de ser o “combate ao comunismo”, tornando-se paulatinamente a “defesa da democracia liberal”.

Diante deste novo cenário, a luta pelo comando das Forças Armadas brasileiras se polarizou entre dois grupos, o partidário da abertura “lenta, segura e gradual” e o que preconizava a manutenção da vigência do padrão instaurado pelo AI-5. O predomínio do primeiro grupo se consolidou com a demissão, em 12 de outubro de 1977, pelo general-presidente Ernesto Geisel de seu ministro do Exército, o general Sylvio Frota e com o fracasso da tentativa de “golpe dentro do golpe”, ensaiada pelas tropas adeptas do que então se denominava “linha dura”.

Uma parte dos militares da base de apoio de Sylvio Frota, em especial os que atuavam diretamente nos órgãos de repressão e combate à guerrilha, não aceitou este desfecho. Continuaram agindo no subterrâneo com o mesmo modus operandi, como ficou patente no episódio do atentado do RioCentro, em 30 de abril de 1981. Uma parcela deles estabeleceu vínculos orgânicos com o crime organizado, alguns inclusive ocupando postos de comando na contravenção.

 
31
Mar20

Coronavírus: Bolsonaro só acredita na ‘ciência’ quando o resultado lhe interessa

Talis Andrade
Manifestantes pró-governo descumprem a ordem do governador Hélder Barbalho e promovem carreata em Belém no dia 28/03. Polícia foi acionada para impedir a carreata e manifestantes foram conduzidos para a delegacia.

Manifestantes pró-governo descumprem a ordem do governador Hélder Barbalho e promovem carreata em Belém no sábado, 28 de março. Polícia foi acionada para impedir a carreata e manifestantes foram conduzidos para a delegacia. Foto: Filipe Bispo/Fotoarena/Folhapress

 
 
 
 
 
 

EM UMA AULA de antropologia da saúde que ministrei há uns anos, para falar sobre a importância de conhecimento popular na adesão a tratamentos médicos, eu contava um caso de Joyce, uma menina de periferia que não acreditava na eficácia da pílula. Para ela, era impossível que um remédio tão pequenininho fosse dar conta da quantidade de esperma ou do tamanho do pênis do namorado. Ela acreditava no que seus olhos conseguiam enxergar e a conta não fechava.

Quando ouviu a história, Roberto, um ex-aluno de uma universidade de elite, caiu na gargalhada, chamando Joyce de ignorante. Ele usava uma linguagem humilhante ao se referir aos pobres. Uma década depois, com base nas postagens que ele reproduz no Facebook, é fácil concluir que ele é fascinado por um presidente que acredita que vidro blindado não passa um “resfriadinho”, que nada acontece com pessoas que mergulham no esgoto ou que não há floresta na Europa – uma sobrevoada provaria isso.

Em ambos os casos, existe uma relação com a ciência que é imediata aos olhos. A grande diferença entre Joyce e Roberto é o fato que a primeira logo mudou de opinião depois de rodas de conversas com uma equipe do SUS. Roberto seguiu em carreata, demonstrando que, mesmo com toda a educação formal que teve, continua sendo um ignorante que só acredita no que vê, no que quer ver e, principalmente, nos interesses econômicos de sua família abastada.

As duas histórias são tão estereotipadas que parecem fanfic. Mas não são. A própria realidade se tornou caricata nos últimos tempos. Acompanhando Roberto nas redes sociais nestes últimos dias, tenho refletido no que leva pessoas estudadas das melhores escolas a ignorar consensos da ciência para validar sua própria crença. Para além do inegável interesse econômico de muitos, há também uma questão de dogma, de fé e de desejo – como recentemente disse o antropólogo Orlando Calheiros.

Tenho especulado se essa relação dogmática com a auto-verdade não estaria ligada à questão da masculinidade e ao poder patriarcal. Me parece que estamos sendo governados pelos tiozões do churrasco que, enquanto “explicam o mundo”, a família toda escuta. Me parece que estamos no mundo em que homens querem impor suas verdades egoicas. Afinal, quando a ciência fala, é justamente essa certa autoridade baseada na tradição que se sente ameaçada. (Continua

 

06
Fev20

Há 500 Anos Politização do Judiciário é parte da máquina de moer gente da elite capitalista

Talis Andrade

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A relação entre Estado, direito e sociedade é pautada na exploração de origem capitalista fundada no racismo, no patriarcado e no elitismo, para a manutenção das hierarquias sociais moldadas durante a colonização do Brasil. A análise foi feita por Thula Pires, Alysson Mascaro e Luiz Eduardo Soares, que por diferentes pontos de vista apontam para a politização do Judiciário possui um interesse histórico à revelia das classes populares.

O debate “Judicialização da Política e a Politização do Judiciário”, realizado nesta quarta-feira (16), faz parte do encontro Democracia em Colapso?, promovido esta semana pela editora Boitempo e pelo Sesc São Paulo. A RBA é uma das parceiras do evento.

Última a falar na mesa mediada por Amanda Audi, do The Intercept Brasil, a professora de Direito Constitucional Thula Pires, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, atribui o desequilíbrio do sistema judiciário entre cidadãos conforme as classes sociais, gênero e etnia: a herança do colonialismo e as hierarquizações raciais.

Thula considera restritivas análises da atuação do Poder Judiciário que tenham como marco temporal a Constituição de 1988. Para a professora da PUC-RJ, esse recorte limita o debate sobre a influência das elites econômicas no sistema de Justiça, desde a criação dos primeiros cursos de Direito.

Esse cursos surgiram no período da independência do Brasil, em 1827, seis décadas antes da abolição da escravatura. E as estruturas raciais e econômicas foram mantidas através da roupagem do capitalismo, de acordo com a professora. “A criação dos cursos procurou atender a demanda do Estado que se formava, dentro da lógica de um liberalismo conservador e na conformação de uma elite própria para compor seu estamento burocrático. O sistema jurídico no Brasil formalizou a manutenção da exploração capitalista fundadas no racismo e no patriarcado.”

Instituído sob a cultura colonial e à revelia das classes populares, o Direito acaba sendo parte da formalização de um espécie de apartheid na garantia de acesso à Justiça e cidadania. “É a linha demarcatória entre a zona do ser e a do não ser, que estabelece as diferenças entre os que são considerados humanos e os excluídos. O colonizado foi considerado inferior e confinado a um papel de coisificação, mantido na violência permanente pelo silenciamento. Dentro disso, são negados a ele a humanidade, o acesso a direitos e recursos materiais.”

A especialista questiona, assim, a legitimidade do Judiciário para julgar uma pessoa negra, dentro de um sistema racista e que foi blindado de críticas ao longo dos anos. “Os juízes são juízes ou justiceiros a serviço da manutenção das hierarquias sociais? A Justiça tem atuado como garantidora dos preceitos constitucionais ou aliada ao processo de usurpação política que viola a população marginalizada?”, questiona.

Punitivismo

O antropólogo Luiz Eduardo Soares, cientista político e autor do livro Desmilitarizar: Segurança Pública e Direitos Humanos (Boitempo, 2019), foi quem abriu a mesa de debates. Em sua avaliação, esse mergulho brasileiro na politização do Judiciário é um desdobramento da patologia que infecta a cultura da sociedade: o proibicionismo e o punitivismo.

A linguagem moralista, na concepção de Soares, permitiu que a Lava Jato se tornasse numa intervenção direta na história do país, resultando no impedimento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, em vazamento seletivo para degradar o PT e na dissolução das empresas brasileiras.

“Não soubemos combater essa politização, porque não soubemos combater o punitivismo e o proibicionismo. Os governos democráticos não deram relevância para essas questões e conviveram com o genocídio negro. Nós negligenciamos essa questão”, critica o cientista político.

Esse punitivismo também respinga sobre a população. A “segurança pública” se tornou uma arma para a sede de vingança e traz como consequência o encarceramento em massa. Apesar de os governos progressistas terem trabalhado para combater a pobreza e a desigualdade, alimentaram esta política de falsa segurança, lamenta o antropólogo – que quando secretário de Segurança do Rio de Janeiro (1999-2000, governo Garotinho), denunciou a “banda podre” da polícia do estado. Entretanto, ele alerta, essa “sede por justiça” volta para a sociedade e cita a Lei de Drogas como exemplo.

“A Política Militar é proibida de investigar, mas é obrigada a prender. Se ela não pode investigar, ela prende por flagrante e a lei que torna isso é possível? A lei de drogas forja a população carcerária. Os jovens que entram na cadeia são obrigados a criar vínculos com facções. Ou seja, o país está empenhando energia e dinheiro para contratar violência futura e fortalecer facções. A lei de drogas e a violência policial estão alimentando esse punitivismo”, afirmou.

O capital e a toga

O jurista Alysson Mascaro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) é assumidamente pessimista: dentro de um sistema capitalista, que impõe a dominação, não é possível ter esperanças no Judiciário. Para ele, a Justiça sempre estará politizada, pois é mais uma das facetas de exploração e dominação.

“Não há esperança no Direito, pois não há esperança em agentes estatais que detêm o poder. Eles não assegurarão nenhum direito coletivo”, afirma, ao lembrar da expectativa sobre a libertação de Lula. Em sua crítica, o jurista lembra que a Justiça é utilizada politicamente para que governos progressistas sejam desbancados. “A qualquer diferença na reprodução do capital, que domina o Brasil, será colocado um teto para esses governos”, acrescenta.

Futuro

Apesar de viver em um ambiente pós-golpe, ele afirmou que o Brasil padece de uma estrutura social igual ao que sempre viveu há 500 anos, tendo como regra a opressão e exploração. O caminho para avançar, apontado pelo especialista, é o povo conquistar mais poder para escolher seu futuro. “É preciso parar de apostar em garantias estatais e depositar os sonhos em cartas democráticas, mas empoderar o povo. É a única forma para termos alterações sociais que avancem. Acabemos com essa ordem do capital, que entra no jurídico e político, ou então nosso remendo será feito sempre que alguém, com uma faca, furar esse tecido social que estamos”, defende Mascaro.

Thula Pires lembra que a população marginalizada no Brasil sempre viveu em relação com o Estado, mas aleijados, e essa prática foi o que permitiu esse grupo viver até hoje. “O que nos permitiu chegar aqui foi não ter a possibilidade de colocar as fichas na luta institucional, porque estamos numa máquina de moer a gente. Tem como reverter isso? Depende, a população está disposta a assumir o compromisso da afirmação plena da nossa igualdade humanidade? Se tiver, tem como reverter”, afirmou ela. In Crônicas do Sul 

 

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15
Dez19

“O violador és tu”: a música de protesto das mulheres do Chile que está a arrepiar o mundo (letra e música vídeo)

Talis Andrade

"É femicídio, impunidade para o meu assassino. É o desaparecimento. É violação. E a culpa não era minha, nem de onde estava, nem do que vestia. O violador és tu".Performance do "Um estuprador no seu caminho", marcha  feminista que surgiu no Chile (Foto: CLAUDIO REYES / AFP)

 

Como não bastam cartazes, gritos e palavras, as jovens do Latesis decidiram recorrer à música para fazerem passar a sua mensagem. Espalhadas em grupos por vários pontos estratégicos de Santiago do Chile (junto ao Tribunal de Justiça, no campus da Universidade Mayor ou no centro da cidade), centenas de mulheres protestaram contra o femicídio e exigiam medidas mais duras por parte do Governo. E se o objectivo era serem ouvidas pela população e governantes do Chile, esse foi em muito ultrapassado.

Hoje a música é cantada nos quatros cantos do novo e do velho mundo.

“Un violador en tu camino” (Um estuprador no seu caminho)

El patriarcado es un juez, (O patriacado é um juiz)

que nos juzga por nacer (que nos julga ao nascer)

y nuestro castigo es (e nosso castigo é)

la violencia que no ves. (a violência que não se vê)

El patriarcado es un juez, (O patriarcado é um juiz)

que nos juzga por nacer (que nos julga ao nascer)

y nuestro castigo es (e nosso castigo é)

la violencia que ya ves. (a violência que já se vê)

Es feminicidio (É o feminicídio)

Impunidad para el asesino (Impunidade para o assassino)

Es la desaparición (É o desaparecimento)

Es la violación (É a violação)

Y la culpa no era mía, ni dónde estaba, ni cómo vestía (4x) (E a culpa não era minha, nem onde estava, nem como me vestia)

El violador eras tú (2x) (O estuprador é você)

Son los pacos (policías) (São os policiais)

Los jueces (Os juízes)

El estado (O estado)

El presidente (O presidente)

El estado opresor es un macho violador (2x) (O estado opressor é um homem estuprador)

El violador eras tú (2x) (O estuprador é você)

Duerme tranquila niña inocente, (Dorme tranquila, menina inocente)

sin preocuparte del bandolero, (sem se preocupar com o bandido)

que por tus sueños dulce y sonriente (que os seus sonhos, doce e sorridente)

vela tu amante carabinero. (cuida seu querido carabinero (policial) – os quatro últimos versos foram retiradas de um canto da polícia chilena, uma forma de ironizar a letra da canção, segundo declararam as compositoras -)

El violador eres tú (4x) (O estuprador é você)

 

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