Os ataques que Manuela e Boulos estão sofrendo da turma do Gabinete do Ódio, dos movimentos da direita - TFP, KKK, MBL -, furiosos praticantes da teocracia, da xenofobia, do racismo, da antidemocracia, da misoginia, da homofobia, do femicídio, da supremacia branca, da crença em um Estado forte, lembram as campanhas da ditadura militar, do "Pra Frente Brasil", do "Ame-o ou Deixe-o. 

Que os eleitores de São Paulo e de Porto Alegre reajam nas urnas, pelo bem do Brasil. 

No Brasil, ser mulher nos transforma em alvo de ataques

por Patrícia Campos Mello

(Continuação) Este linchamento virtual começou depois que Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da agência de marketing Yacows, fez um depoimento à CPMI das Fake News.

Hans foi entrevistado para a reportagem “Fraude com CPF viabilizou disparo de mensagens de WhatsApp na eleição”, publicada pela Folha em 2 de dezembro de 2018 e escrita pelo repórter Artur Rodrigues e por mim. A reportagem, baseada em documentos públicos da Justiça do Trabalho, fotos, planilha e em relatos de Hans mostrou que uma rede de empresas, entre elas a Yacows, recorreu ao uso fraudulento de nome e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos.

Em seu depoimento à CPMI, Hans contou diversas mentiras, entre elas a de que eu teria tentado obter informação “a troco de sexo”.

Algumas horas após o depoimento, publicamos reportagem que, com provas concretas, desmentiu Hans de forma cabal. As entrevistas com ele haviam sido gravadas, com a sua permissão; as fotos e a planilha que ele mandou tinham sido salvas, assim como todas as trocas de mensagem.

Essas provas revelavam que o depoente havia mentido à CPMI em diversos pontos. Tudo isso foi anexado ao processo que estou movendo contra ele.

Nada disso importou. O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, tratou de espalhar as calúnias rapidamente.

Fez vídeo ecoando a mentira e distribuiu em suas redes sociais. Reproduziu as ofensas de Hans em diversos comentários em sua conta do Twitter, que tem 1,8 milhão de seguidores. Fez questão de subir na tribuna da Câmara dos Deputados e dizer, enquanto era filmado: “Eu não duvido que a senhora Patrícia Campos Mello, jornalista da Folha, possa ter se insinuado sexualmente, como disse o senhor Hans, em troca de informações para tentar prejudicar a campanha do presidente Jair Bolsonaro”.

Sete dias depois, quando ainda mais provas haviam sido publicadas, demonstrando as mentiras da testemunha, o presidente Bolsonaro levantou o assunto, sem nem sequer ser indagado, em uma das coletivas improvisadas que dá na frente do Palácio da Alvorada.

“Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo [risos dele e de apoiadores]”, afirmou, diante de um grupo de simpatizantes. Após uma pausa durante os risos, Bolsonaro concluiu a frase: “A qualquer preço contra mim”.

Além dos inúmeros memes de cunho pornográfico, recebi mensagens agressivas.

“Você tava querendo dar a buceta para ver o notebook do cara kkkkkkk então você chupa piroca por fontes?”, dizia um usuário do Facebook chamado Bruno Pires, que, segundo sua conta na rede social, estudou direito na Universidade de Rio Verde.

“Puta do caralho, por que você não libera seus comentários? Quem tem cu, tem medo”, disse um Luciano Marrtins, de Santo André, em mensagem enviada por Facebook. [Leia mais aqui]

Tem gente que vê graça em linchamento misógino; o que achariam se a piada fosse com a filha deles? 

por Patrícia Campos Mello

Como diz o clichê, uma imagem vale mais do que mil palavras.

Quanto valerá uma foto em que uma mulher aparece pelada, de pernas abertas, em cima de uma pilha de notas de dólares, chamada de piranha? E uma em que o rosto dessa mesma mulher aparece com a legenda: “Folha da Puta — tudo por um furo, você quer o meu? Patrícia, Prostituta da Folha de S.Paulo — troco sexo por informações sobre Bolsonaro”? E outra em que essa mulher —sempre a mesma— aparece com a frase: “Ofereço o cuzinho em troca de informações sobre o governo Boso"? 

Dois memes exemplares das informações misóginas, safadas e covardes, espalhadas por Jair Bolsonaro & filhos senador, deputado federal e vereador do Rio de Janeiro. Talis Andrade

Peço desculpas pelas palavras grosseiras, mas estou apenas descrevendo alguns dos incontáveis memes que eu recebo todos os dias, que são compartilhados por milhares de pessoas pelo WhatsApp, Facebook, Twitter e Instagram. É o meu rosto e o meu nome que estão nesses memes.

Tem gente que acha isso engraçado. Como disse um blogueiro governista, isso não é um ataque a jornalistas, é apenas uma maneira de tirar sarro, “que falta de senso de humor”. Um humorista que imita o presidente Jair Bolsonaro também se matou de rir e ainda debochou das reações, imitando choradeira.

Será que esse pessoal acharia graça se essa “piada” fosse com a irmã, a mulher ou a filha deles? (Continua)

por João Filho
The Intercep

JAIR BOLSONARO GOSTA de se colocar como perseguido pela imprensa brasileira. Todos os dias ele está na frente do Planalto atacando jornalistas sob os aplausos de fanáticos sempre dispostos a puxar seu saco. Mas o fato é que o governo e uma parte importante da imprensa estão de mãos dadas.

Pelo menos quatro emissoras de TV têm abdicado de fiscalizar o poder para se prestar ao papel de assessoria de comunicação do governo. No desfile de Sete de Setembro, Bolsonaro convidou para o camarote de autoridades os donos do SBT, Record e Rede TV — três empresas que estão bastante satisfeitas com o desempenho da extrema direita no poder. A tática governista é acusar a Globo de perseguição, enquanto paparica outras emissoras.

Motivos para isso não faltam. O governo mudou a lógica da distribuição de verbas publicitárias para as TVs abertas. Antes, o critério era distribuir mais verbas para as maiores audiências. Agora, simplesmente não há mais nenhum critério objetivo. O governo decide a seu bel prazer como se dará a distribuição.

A Globo, que tem a maior audiência, passou a receber menos que Record e SBT, emissoras que estão afinadas com o bolsonarismo desde a campanha eleitoral. A emissora recebeu 48,5% das verbas publicitárias em 2017. Em 2019, 16,3%. No mesmo período, a Record passou de 26,6% para 42,6%, enquanto o SBT passou de 24,8% para 41%. As verbas destinadas à campanha pela reforma da previdência, da qual a Globo ficou de fora, se concentraram em 91% para Record, Band e SBT. Os apresentadores prediletos de Jair Bolsonaro, como Ratinho e Datena, foram escolhidos para divulgar a campanha.

A promiscuidade da relação entre redes de TV e o bolsonarismo já começa na figura do empresário que comanda a Secom, Fábio Wajngarten. Ele, que é o responsável pela distribuição de verbas de publicidade, é sócio de uma empresa que recebe mensalmente dinheiro das mesmas emissoras de TV e agências que são clientes do governo. Wajgarten disse que consultou a CGU sobre o possível conflito de interesses antes de assumir a pasta, o que é mentira. A própria CGU afirmou que não foi consultada. São os critérios subjetivos desse sujeito que norteiam a distribuição das verbas publicitárias do governo.

As quatro emissoras queridinhas do governo têm se revezado em estender o tapete vermelho para o bolsonarismo desfilar. Além de entrevistas exclusivas — todas, sem exceção, desviando das perguntas mais espinhosas —, Bolsonaro e seus parentes vira-e-mexe aparecem nos programas de auditório dessas emissoras, sempre muito felizes e descontraídos, muito diferente dos cães raivosos nos quais se transformam quando são confrontados pelo jornalismo.

No SBT, a adulação ao governo de extrema direita é explícita. Na semana passada, Sílvio Santos determinou a volta do programa Semana do Presidente, criado nos anos 70 para bajular os presidentes da ditadura militar. Ratinho, que tem um filho governador aliado de Bolsonaro, nunca perde uma oportunidade para levantar a bola do governo federal em seu programa de entretenimento. O apresentador, que sempre tratou de política em seus programas com viés anti-esquerdista, jamais perde a chance de puxar o saco do presidente. Antes mesmo de Bolsonaro tomar posse, Ratinho dedicou um bom tempo do seu programa para atacar jornalistas que criticaram a escolha dos ministros. Coincidência ou não, durante o mandato o apresentador do SBT recebeu, sozinho, quase R$ 1 milhão do governo federal em troca de elogios à reforma da previdência.

A fidelidade canina da Record ao projeto da extrema direita já é mais do que conhecida. O bilionário Edir Macedo colocou até a Igreja Universal na campanha eleitoral de Bolsonaro e hoje coloca o jornalismo da emissora para engraxar as botinas do ex-capitão. A Record é hoje a emissora que mais recebe verbas do governo. O crescimento do faturamento publicitário da Record junto à Secom no primeiro trimestre do ano passado foi de 659%, valor já considerando a variação da inflação no período. O fato da emissora do bispo ter se tornado praticamente a casa oficial da extrema direita brasileira na TV não chega a surpreender.

COLOQUEMOS OS PROBLEMAS EM FILA PARA QUE MARCHEM DE FORMA ORGANIZADA:

Por Gilberto Maringoni 

1. OS BOLSONARIERS (corruptela de farialimers) não estão convocando sua Marcha sobre Roma dia 15 de março por causa do orçamento impositivo do Congresso, que trava o livre manejo de parte das verbas públicas pelo Executivo. 

Os bolsonariers – a começar pelo presidente da República - convocam a manifestação golpista por se sentirem em processo de isolamento acelerado.

2. A SEMANA ANTERIOR AO CARNAVAL foi muito ruim para a pátria bolsonárica. 

Ela começou com a repulsa geral – de lideranças congressuais aos partidos de extrema esquerda, passando pela mídia, setores empresariais, ministros do STF e ativistas sociais – às agressões grotescas do miliciano-em-chefe à jornalista Patrícia Campos Mello.

3. QUASE CONCOMITANTEMENTE, os petroleiros obtiveram duas vitórias fundamentais: a suspensão das quase mil demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e a reabertura de negociações com a Petrobrás, no TST. É algo muito significativo em tempos de destruição do movimento sindical.

4. NOS MESMOS DIAS, O BC divulgou os resultados da balança de transações correntes de janeiro. 

Segundo O Globo, “As contas externas do Brasil registraram déficit de US$ 11,879 bilhões em janeiro deste ano, com aumento de 31,3% na comparação com o mesmo mês de 2019”. 

Foi o pior resultado desde 2015, puxado pelo déficit na balança comercial. 

A balança de transações correntes contabiliza a balança comercial, a balança de serviços e as transferências unilaterais. Ou seja, o que entra e sai do país em termos monetários.

5. APESAR DO QUADRO de quase estagnação interna – com possibilidades de voo de galinha ao longo do ano -, as importações cresceram. Isso se dá pelo fato de a indústria brasileira – ou o que resta dela – trabalhar cada vez mais com componentes e insumos importados. 

É uma piora estrutural da economia. Caso retomemos o crescimento, tais importações tenderão a aumentar, agravando o déficit. 

Isso com uma taxa de câmbio que abriu nesta quarta (26) a R$ 4,42, o que torna as importações mais caras.

6. OBSERVE-SE AQUI A CONSTATAÇÃO de que a saída de dólares do Brasil alcançou US$ 44,7 bilhões em 2019, como divulgado no início de janeiro. Trata-se do maior volume de recursos retirados do país em 38 anos.

7. VAMOS ADIANTE. O megamutirão bolsonarier pela legalização da versão nacional das SA (Sturmabteilung), as tropas de assalto nazistas, deu com os burros n’água. O Aliança pelo Brasil, agremiação da pátria bolsonarier conseguiu validar apenas 0,6% das assinaturas coletadas, após dois meses de frenética agitação em cartórios amigos. 

O Tribunal Superior Eleitoral validou 2,9 mil assinaturas de 492 mil necessárias para legalizar o partido.

8. O ROL DE FRACASSOS OFICIAIS não parou por aí. Foram desmascarados, pela ação corajosa do senador Cid Gomes (PDT-CE), os incentivos a motins das forças de segurança patrocinados pelo círculo próximo de aliados do miliciano-em-chefe.

9. NESSA CONTA ENTRA o affair Adriano Nóbrega, arquivo valiosíssimo, flambado em obscura ação da PM baiana em associação à Polícia Civil do Rio de Janeiro. Suspeito pelos laços com a família real, o assassinato do matador profissional seria objeto de interesse do clã ora no poder.

10. COMO COROAMENTO MAGISTRAL da perda de credibilidade governamental, tivemos o Carnaval, repleto de alusões nada edificantes aos meliantes espalhados por palácios e pela Esplanada dos Ministérios, com direito a transmissão quase em rede nacional.

11. DIANTE DESSA COLETÂNEA de más notícias, Bolsonaro e os seus agem de forma absolutamente destrambelhada. 

É incrível perceber que nem ele e nem o general Heleno, o monstro de Porto Príncipe, conseguem fazer o que qualquer comandante responsável de tropa faria: avaliar as forças disponíveis, o efetivo inimigo, o terreno e as condições de batalha e traçar uma ação racional, na tentativa de chegar à vitória. Mais fácil rosnar “foda-se”.

12. AGEM COMO GAROTOS que jogam pedra na vidraça e saem correndo. Diante de um problema, aparentam tomar a ofensiva – xingando, gritando ou fazendo bananas -, mas fogem para a frente. Arreganham os dentes e latem, sem saber como darão o passo seguinte. Devem ser militares de araque.

13. A REDE BOLSONARIER está convocando o 15 de março como o dia do golpe. Suas hordas marcharão – possivelmente com um cabo e um soldado – para fechar o Congresso e o STF. Há, contudo, cheiro de válvula queimada no ar.

14. OS GENERAIS Santos Cruz e Roberto Peternelli desautorizaram o uso de suas imagens em memes convocando a balbúrdia. O mundo político institucional em peso – Celso Mello, Lula, FHC, João Dória, as presidências da Câmara e do senado, os partidos de oposição, os movimentos sociais, o mundo da cultura etc. – abriu em peso suas baterias contra a loucura extremista. Na prática, forma-se uma frente democrática ampla e poderosa, como há tempos não se via.

15. DIANTE DE PESADAS CRÍTICAS que começou a receber na noite de terça (26), o miliciano-mor tuitou enigmaticamente: “Tenho 35Mi de seguidores em minhas mídias sociais, c/ notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”. 

Releve-se a tortura cometida contra o idioma, mas Bolsonaro tenta desmentir os relatos de que estaria distribuindo convocatórias para o 15M. Ele ainda orientou seus ministros a não engrossarem a convocação do ato.

16. HÁ ENSAIOS TÍMIDOS de recuo por parte do bando palaciano. É muito difícil que um líder em processo de isolamento – apesar de seus razoáveis índices de aprovação – consiga ir muito além dos fracassos recentes. No início de novembro, a convocação de protestos contra a saída da prisão do ex-presidente Lula reuniu poucos gatos pingados em algumas capitais.

17. NÃO SE DEVE SUBESTIMAR O FASCISMO. Ao mesmo tempo, é necessário tentar analisar com um pouco mais de objetividade a realidade para que não entremos em pânico diante de latidos que indicam perda de musculatura por parte da extrema-direita. Disseminar alarmismos ou convocar ações extremadas e irresponsáveis devem ser colocadas para fora do radar dos democratas que buscam desmontar a patranha fascista.

18. ELES PODEM MUITO. Mas não podem tudo.

In Conversa Afiada

Os jornais e revistas do PiG dedicaram um bom espaço nos últimos dias para - finalmente! - criticar duramente o governo de Jair Bolsonaro.

A Folha de São Paulo, por exemplo, chamou Bolsonaro de "chefe de bando" com "espírito de facção".

Já o Estadão descobriu - com atraso... - que o Brasil enfrenta um "desgoverno".

A IstoÉ disse que Bolsonaro é imoral e a Veja afirmou que, por conta da incapacidade do Jair Messias, o Carnaval de 2020 será dominado por temas políticos.

Em boa parte, trata-se de uma reação da grande imprensa aos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha.

O jurista Pedro Serrano acha que a imprensa é vítima porque se calou enquanto Bolsonaro atacava apenas a esquerda e os movimentos sociais. Já o ex-deputado Jean Wyllys, do PSOL, acredita que a imprensa é esquizofrênica e merece as "bananas" do presidente.

Na TV Afiada, a jornalista Cynara Menezes também criticou a passividade de o corporativismo do PiG.

Em sua coluna na Folha de São Paulo, o jornalista Janio de Freitas deu sua sentença sobre o governo Bolsonaro:

"Uma certeza se pode ter. A maluquice perversa a que o Brasil está entregue não terminará bem", afirma Janio. "As palavras 'impeachment', 'queda', 'saída', 'providências das instituições' e mais variantes há mais de ano caídas em conformado silêncio voltaram com força a tema de conversas e mesmo da imprensa".

E continua: "a repetida agressão de Bolsonaro às mulheres, bem representadas por Patrícia Campos Mello, teve um efeito na opinião nacional que abalou até bolsonaristas graníticos, com exceção do empresariado graúdo, associado à Bolsa, a Paulo Guedes e daí a Bolsonaro".

Ou seja: para Janio, o governo só dura enquanto durar o ministro Paulo Guedes.

E, como sabe o amigo navegante do Conversa Afiada, Guedes está por um fio...

Em tempo: leia a íntegra do artigo de Janio de Freitas na Folha.

Por Altamiro Borges

O ataque misógino do "capetão" contra a jornalista Patrícia Campos Mello segue repercutindo na mídia internacional. O "chefe de bando", como foi rotulado em duro editorial da Folha, foi alvo de críticas do jornal espanhol El País: “Nunca um presidente foi tão vulgar com uma mulher”. 

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Já a Associated Press, que tem seus textos reproduzidos em 2.830 veículos noticiosos no mundo, afirma que Bolsonaro repetiu “acusação desmascarada contra uma das jornalistas mais importantes do país”, gerando “críticas de defensores da liberdade de imprensa e até de aliados”. 

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No duro editorial intitulado “Sob ataque aos 99”, a Folha golpista finalmente descobre que Bolsonaro é um fascista perigoso. “O chefe de Estado comporta-se como chefe de bando”, acusa o jornal. “Seus jagunços avançam contra a reputação de quem se anteponha à aventura autoritária". 

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No Estadão, Vera Magalhães – outra celebridade jornalística que ajudou a chocar o ovo da serpente fascista no país – afirma que Bolsonaro quebrou o decoro do cargo ao atacar a repórter da Folha e sugere a possibilidade da abertura de processo de impeachment contra o "capetão". 


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A serviçal do Estadão cobra providências das autoridades e diz que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade “no ataque frontal, vil, pusilânime e abjeto que desferiu contra Patrícia Campos Mello ao repetir insinuações de cunho misógino, sexista e já desmentidas por documentos”. 

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Já em O Globo, Miriam Leitão – musa dos golpistas e porta-voz dos neoliberais no país – afirma que “ao caluniar e difamar uma jornalista com uma afirmação machista e insinuação sexual, ele não atinge só a Patrícia Campos Mello. Num efeito bumerangue, Bolsonaro desrespeita o próprio cargo que ocupa" 

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Manchetes nos jornalões. Folha: "Cid Gomes investe contra PMs amotinados e é baleado no CE"; Estadão: "Cid Gomes investe contra PMs amotinados e é baleado"; O Globo: "Acusado de chantagem por Heleno, Congresso reage". Militares voltam ao centro do debate político. Mais força ou desgaste? 

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O ataque a Cid Gomes pela PM encapuçada repercute no mundo nos despachos da Associated Press, EFE, Deutsche Welle e AFP. "A imagem do país, que vem sendo exposta negativamente desde o Golpe de 2016, ganha agora as cores de um faroeste caboclo", registra o jornalista Olímpio Cruz. 

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247 - Com uma frase postada em sua conta oficial no Twitter na tarde desta quinta-feira 20, Jair Bolsonaro reagiu aos editoriais dos meios de comunicação que o apontaram como inimigo da democracia e indicaram que ele quebrou o decoro ao insultar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo.

O Globo publicou nesta manhã: "o ataque à imprensa profissional e as torpes agressões a Patrícia Campos Mello, jornalista da 'Folha de S.Paulo', são parte de um desejo autoritário de garrotear as instituições. Nada é por acaso. A radicalização avança com suporte nas redes, onde atuam milicianos digitais facilmente identificados. Trata-se de um fenômeno, de antes dos nossos tempos, em que autoritários já chegavam ao poder usando os canais da democracia — o voto, a representação popular — para destruir por dentro a própria democracia".

Em nota, a Folha disse: "o presidente da República agride a repórter Patrícia Campos Mello e todo o jornalismo profissional com a sua atitude. Vilipendia também a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência".

Já o Estado de S.Paulo, também em editorial nesta quinta intitulado "Descontrole total", publicou que "já não é mais possível dizer que o presidente Bolsonaro está 'testando os limites' da democracia e do decoro, pois estes há muito tempo foram superados". 

A revista Istoé, em edição antecipada, pediu abertamente o impedimento de Bolsonaro. A edição estampou em sua capa: 'de acordo com a Constituição, o chefe de Estado já deu caudalosas razões para a abertura de processo de impeachment. Cabe agora aos demais poderes o papel e o dever de investigar e julgar a conduta do inquilino do Planalto".

A frase de Bolsonaro foi postada também um dia depois de o ministro general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), radicalizar contra o Congresso Nacional, em uma declaração em que ele não sabia que estava sendo ouvido. “Não podemos aceitar esses caras (o Congresso) chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, disse ele a Bolsonaro. Depois defendeu que Bolsonaro “convoque o povo às ruas” para afrontar o Congresso.

Por Rafa Santos

ConJur - A mando do ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a Polícia Federal abriu inquérito em sigilo para apurar declarações do ex-presidente Lula a respeito dos vínculos do presidente Jair Bolsonaro e de sua família com as milícias.

A ordem do juiz que comandava o consórcio da "lava jato" forjado a partir da 13ª Vara Federal de Curitiba se baseou na Lei de Segurança Nacional.

Foi sobre esse inquérito que o líder petista, condenado a prisão a partir de sentença do ex-magistrado,  à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (19/2), em Brasília.

Da época da ditadura militar, a lei nº 7.170 não costuma ser evocada para investigar adversários políticos. A ConJur ouviu especialistas e o entendimento da maioria é que de o uso da lei criada em 1983 contra um desafeto político é controverso.

"Se quiserem processar Lula, podem no máximo fazer por injúria. A Lei de Segurança Nacional não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Não estamos na década de 1980. Sem chance nenhuma de usar a LSN. Teoria da recepção das normas. Usar a LSN é invencionice jurídica. Ou transgenia jurídica", resumiu o jurista Lenio Streck.

Espanto parecido com o do criminalista Alberto Zacharias Toron. "É uma tentativa de amordaçar o legítimo exercício da oposição na política. É inaceitável que se queira calar a voz de um ex-presidente valendo-se de investigações criminais ou mesmo processos. Isso é uma antítese do que se espera de uma democracia", afirma.

O presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas da Abracrim, Mário de Oliveira Filho, é outro crítico da iniciativa. “O ex-presidente Lula é falador. Já o ministro Sérgio Moro não consegue largar o péssimo hábito de interpretar a lei de maneira solipsista como também usar o ex-presidente de trampolim para suas aspirações. A família Bolsonaro deveria se expor abertamente e se explicar, quanto a tudo que a imprensa já levantou, assim como o Ministério Público."

Para o advogado Conrado Gontijo não foi para situações como essa que a lei foi criada. “A informação de que o ministro Sérgio Moro determinou a instauração de procedimento investigatório, em face do ex-presidente Lula, para apurar possível violação à Lei de Segurança Nacional, causa enorme perplexidade. Não há perigo no discurso de Lula em lesar os alicerces da democracia e do Estado de Direito”, explica.

A constitucionalista Vera Chemim diz que a situação é fruto da polarização política. “A fundamentação jurídica remete ao artigo 138, do Código Penal, que disciplina o crime de calúnia e ao artigo 26, da Lei de Segurança Nacional que dispõe sobre o ato de caluniar ou difamar o presidente da República."

O criminalista Fernando Castelo Branco lembra que Moro tem autoridade para fazer com que a Polícia Federal apure crimes contra o presidente da República. “Agora essa mesma PF, que na visão do Moro, deveria apurar e tutelar um eventual crime do ex-presidente Lula também tem a legitimidade e o dever funcional de apurar a conduta do atual presidente da República em relação as ofensas contra a jornalista Patrícia Campos Mello”, diz.

Para Castelo Branco, as ofensas proferidas pelo presidente contra a jornalista configuram crime de responsabilidade e a PF teria o dever de investigar. “O presidente não está salvaguardado de um manto inescusável de condutas seja lá quais forem. Na investidura do cargo de mais alto grau do executivo está implícito a civilidade e o decoro", completa.

Versões
Em nota, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública confirmou que requisitou a apuração por crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública requisitou a apuração contra Lula, assim que ele deixou a prisão, para investigar possível crime contra a honra do presidente da República. Lula disse, à época, que Bolsonaro era chefe de milícia. Podem ter sido praticados os crimes do artigo 138 do CP ou do artigo 26 da Lei de Segurança Nacional.”

Horas depois, a Polícia Federal também divulgou nota oficial em que diz que Moro, o chefe da corporação, "não solicitou, orientou ou determinou" a abertura de inquérito.

A Polícia Federal informa que, na data de hoje, 19/02, realizou oitiva do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Esclarecemos que, em momento algum, o ministro de estado da Justiça e Segurança Pública solicitou, orientou ou determinou sobre eventual enquadramento do ex-presidente pela prática de crime tipificado na Lei de Segurança Nacional.
A solicitação, recebida pela PF, se restringia ao pedido de apuração de declarações que poderiam caracterizar, em tese, crime contra a honra do atual senhor presidente da República.
Salientamos, ainda, que no relatório já encaminhado ao Poder Judiciário, resta demonstrado a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte do investigado, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional.