Grupo de procuradores e promotores tem um claro projeto de apoio jurídico às maiores atrocidades do bolsonarismo, como uso da cloroquina e ódio a Lula.

por João Filho /The Intercept Brasil

HÁ DUAS SEMANAS, escrevi sobre a Anajure, um grupo formado por juristas evangélicos com alto poder de influência sobre o governo Bolsonaro. Agora, escrevo sobre o MP Pró-Sociedade, um grupo de procuradores conservadores alinhados ao bolsonarismo e à ideologia de extrema direita dominante no país. O grupo foi fundado um mês após a eleição do Bolsonaro. O nome já é de uma bizarrice sem tamanho, “pró-sociedade”, como se fosse possível cogitar um MP contra a sociedade.

Mas, por trás dessa bizarrice, há um projeto claro de apoio jurídico ao bolsonarismo mesmo diante das suas maiores atrocidades. Atua informalmente como um braço jurídico dos radicais de direita. É uma associação que deve ter seu nome registrado na história por usar o aparato do estado para atuar em defesa da sua ideologia reacionária.

Segundo uma apuração da Agência Pública, em ao menos nove estados, membros do MPF e dos MPs estaduais, integrantes do grupo MP Pró-Sociedade, usaram de suas prerrogativas para forçar prefeituras a aderirem a uma insanidade liderada pelo presidente da República: o uso da cloroquina, da hidoxicloroquina e da azitromicina para o tratamento da covid-19.

Em várias cidades, prefeitos tiveram de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir que esses remédios possam ser receitados pelos médicos da rede pública. Os procuradores desprezaram o consenso científico em torno da ineficácia dessas medicações e se alinharam à politicagem barata e alucinada comandada por Bolsonaro.

Além dos TACs, membros do MP têm também entrado com ações judiciais para obrigar prefeitos a fornecerem esses remédios. Estão usando o estado para forçar prefeituras a torrar dinheiro público com uma invenção parida pelo submundo da extrema direita. Uma invenção que acabou sendo rejeitada até mesmo por Donald Trump, mas que continua fazendo parte da narrativa bolsonarista.

A turma também teve papel atuante em casos em que Bolsonaro tinha algum interesse. Foi responsável, por exemplo, por entrar com habeas corpus no STF para livrar a barra da turminha do gabinete do ódio, alvo de uma operação da Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news, aberto pelo STF. Dezessete pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques contra ministros da Corte sofreram buscas. Oito delas eram deputados bolsonaristas, que tiveram que prestar depoimentos na polícia. Quando a extrema direita estiver em apuros, o MP Pró-Sociedade estará sempre pronta para ajudar.

A carta de fundação do MP Pró-Sociedade é um documento que impressiona pelo radicalismo. Deve fazer Plínio Salgado sorrir no inferno. Para eles, o conservadorismo “não é uma ideologia”, mas “um fato”, uma “tendência natural das sociedades”. Para esses integrantes do MP, as ideologias querem impor revolução através de “sangue, destruição da cultura, da religião, da moral, do Direito, e outras”. Elas pretendem destruir “o passado para refazer o presente a partir de experiências de engenharia social cujas cobaias são os indivíduos”. É o lenga-lenga olavista com o qual Brasil já se acostumou.

O texto faz questão de diferenciar “globalização” de “globalismo”, que é “um movimento que visa a submeter soberanias nacionais a um poder central”. Esse é outro delírio que também foi parido no submundo da extrema direita internacional e replicado no Brasil por Olavo de Carvalho. É um conceito fantasioso que não encontra eco em nenhum lugar na academia.

Eles também dão muita importância para as artes. “A beleza é uma necessidade universal do ser humano, que importa muito (…) Abrir mão do que é bom, sensível e belo seria uma ruptura no nosso modo de vida, e apto a levar ao caos, à barbárie e a condições que facilitam perigosas experiências de engenharia social”, afirmam na carta. Os nobres integrantes do MP valorizam um mundo belo, clássico, uma cultura superior — uma narrativa presente no famoso pronunciamento de Roberto Alvim, o ex-secretário especial da Cultura que plagiou Hitler.

Alguns dos fundadores do grupo são figuras conhecidas do debate público. Ruth Kicis, irmã da ex-procuradora e atual deputada federal Bia Kicis, é vice-presidente do grupo. Para quem não se lembra, Bia é uma fervorosa bolsonarista conhecida por espalhar mentiras na internet. Ela também foi alvo do inquérito das fake news, aquele que fez o MP Pró-Sociedade da sua irmã impetrar habeas corpus.

Ailton Benedito

@AiltonBenedito

 

A sociedade não aceita absolutamente a pedofilia. Mas a militância esquerdista não se conforma e faz tudo para naturalizar a prática abjeta.

Ailton Benedito

@AiltonBenedito

 

Legalizar a pedofilia é estratégica revolucionária comunista/socialista/bolivariana/esquerdopata

 

 

Outro fundador de renome nas hostes ultraconservadoras é o procurador Guilherme Schelb, que durante o governo Bolsonaro já foi cotado para ministro da Educação — apoiado pela bancada evangélica — e até para uma vaga no Supremo. Schelb é obcecado pela tal “ideologia de gênero”, que é mais uma das paranoias dos nossos tempos. Muito próximo do pastor Silas Malafaia, o procurador é autor de declarações como: “Não se pode dar tarefa de casa, como tem sido feito, para criança de 8, 9 anos aprender discussão de gênero, o que é sexo grupal, como dois homens transam? O que é boquete? Isso é uma discussão de gênero, é uma violação da dignidade da criança”.

 

O procurador ganhou fama entre os reacionários após viralizar um vídeo em que afirma que o “Guia Escolar de 2011 da presidente Dilma contempla o princípio da pedofilia” e que a “pedofilia é um instrumento da revolução”. Durante a campanha eleitoral que elegeu Bolsonaro, ele foi a uma igreja evangélica engrossar o terrorismo bolsonarista: “daqui 3 a 5 anos a pedofilia estará instalada no Brasil (…) o sexo com crianças será legalizado”.

Schelb já foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP, por usar o cargo para fins pouco republicanos. Em 2007, foi acusado por Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência no governo FHC por práticas incompatíveis com o cargo. Na representação, Eduardo Jorge sustentou que Schelb vazou informações sigilosas para a imprensa, oriundas da quebra dos seus sigilos, e passou informações falsas à Receita Federal. Os conselheiros consideraram o pedido procedente e puniram Schelb.

 

Esse é o DNA do MP Pró-Sociedade. Trata-se de um grupo que mistura práticas jurídicas do lavajatismo com as paranoias ideológicas do bolsonarismo. Cargos públicos estão sendo utilizados para proteger interesses privados dos reacionários do país. E há quem diga que as instituições seguem funcionando normalmente.

 

Pandemia indicou caminho para o futuro e mostrou como o capitão é despreparado perante os desafios atuais. Será que teremos um presidente se arrastando até o fim do mandato?

 por Thomas Milz/ Deutsche Welle 

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A pandemia do novo coronavírus mostrou para onde o mundo vai. É preciso uma administração ágil e moderna, que aja conforme as necessidades do momento – e não com base em crenças folclóricas e ideologias bizarras. Não há tempo para terraplanismo em tempos de coronavírus! Na área econômica, as empresas vão ter que se posicionar de forma sustentável – tanto social e economicamente como, e esse talvez seja o ponto mais importante, ambientalmente. Não é hora de destruir florestas, portanto.

O governo Bolsonaro foi pego desprevenido pelo vírus. O plano de colocar a economia em trilhos neoliberais acabou. Em vez disso, o governo provavelmente promoverá um programa assistencialista, o Renda Básica, de tamanho maior que o Bolsa Família petista. Fica difícil, também, seguir com os planos de privatizações, tendo em vista que instituições estatais, como o SUS e a Caixa, tiveram um papel fundamental para evitar danos maiores durante a pandemia.

Ficou claro também que colocar militares em pastas como a Saúde ou para fiscalizar as florestas não resolve nada. No lugar dos quadros técnicos prometidos, os militares deslocados para áreas alheias penam para mostrar resultados, enquanto milhares morrem e florestas se vão em chamas. (Não vamos pensar que os militares foram postos em lugares errados propositalmente, ok!)

A tempestade perfeita das pilhas de mortos pela covid-19, da economia em queda livre e do desastre ambiental cada vez mais evidente urge a um plano maior para o país. Mas não haverá tal plano com o atual governo, que não possui nem plano nem visão para o Brasil. Isso fica ainda mais claro quando se olha para a pasta da Educação. Não ter ideia do que fazer nessa área deixa evidente a total falta de visão.

Em vez de moldar o futuro, Bolsonaro está ocupado, desde que assumiu, um ano e meio atrás, com limpar a bagunça dos filhos e do próprio passado mal resolvido. Além das bravatas, ele não tem nada a oferecer.

Os problemas em encontrar quadros adequados para áreas como educação e saúde se explicam também pela falta de base social do atual governo. Grupos de WhatsApp podem até ganhar eleições, mas na hora de recrutar especialistas com uma noção do que fazer, as redes sociais não oferecem ninguém. Na hora de nomear ministros, perfis falsos não entregam nada.

Acontece que uma parte significativa do apoio digital pró-Bolsonaro já se evaporou, nas últimas semanas, de forma instantânea perante as investigações promovidas pela Justiça e principalmente pelo STF. Os 300 do Brasil, que estava mais para 30, agora são zero. Quanto mais Bolsonaro se entregar ao Centrão para se blindar de um impeachment, mais apoio da sua base mais radical deverá perder.

O presidente será um lame duck (pato manco) já na primeira metade do primeiro mandato. Enquanto Bolsonaro é bicado por uma ema, nos jardins presidenciais, seu vice, Hamilton Mourão, tenta tranquilizar investidores e empresários. Teremos, provavelmente, um vice cada vez mais presente e um presidente cada vez mais recuado. Talvez Bolsonaro não caia, mas se arraste até o final do mandato. O governo dele talvez não tenha morrido, mas, de fato, já acabou.

Enquanto governos social-democratas e o regime autoritário chinês se mostraram capazes de domar o vírus, os líderes da direita raivosa se mostraram perdidos. Comprei recentemente uma camiseta com um desenho de Donald Trump e Bolsonaro, com o presidente brasileiro camuflado de Rambo e a frase "Make Brazil great again" estampada embaixo. Para me lembrar desse tempo esquisito.

“Estamos presenciando o fechamento de um cerco sobre o presidente e pessoas próximas”, constata o cientista político Carlos Ranulfo de Melo ao comentar os avanços de diversas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) que atingem aliados de Bolsonaro e a recente  prisão de Fabrício Queiroz, peça-chave na investigação sobre as “rachadinhas” na Alerj. Os desdobramentos desses inquéritos e eventuais reações de Bolsonaro contra a ordem institucional podem levar seu governo “ao fim”, segundo o especialista

As recentes operações no âmbito das investigações do STF que culminaram na quebra de sigilo telefônico e bancário de um grupo de parlamentares chamado por Ranulfo de “tropa de choque” do bolsonarismo, aumentaram ainda mais o atrito entre o governo e a Justiça.    

“A tensão aumenta ainda mais diante do fato de que tanto o presidente quanto seus aliados e militantes reagem de maneira muito truculenta à ação da justiça. Não é uma reação normal, de políticos normais, dizendo que confiam na justiça, de que tudo tem que ser esclarecido. Não, a reação é na base da pedrada”, observa.

No atual contexto, segundo Ranulfo, o governo se encontra num impasse. “A única saída que ele (Bolsonaro) teria é romper com a institucionalidade e partir para medidas extralegais de acuamento  e de enfrentamento da justiça. Se ele fizer isso, o governo acaba, porque significaria desrespeitar decisões e romper com a institucionalidade”, afirma.

Segundo o  professor de Ciências Políticas na Universidade Federal de Minas Gerais, uma eventual reação neste sentido iria desencadear uma resposta imediata do Congresso, da imprensa, da sociedade civil e do próprio Supremo. “Poderia significar o fim do governo”, prevê.

Refluxo do bolsonarismo

A mobilização popular também evidencia o enfraquecimento na base de apoio ao governo.  Enquanto surgiram protestos contra o governo mesmo durante a pandemia do coronavírus, as manifestações a favor de Bolsonaro “minguaram”, segundo Carlos Ranulfo.  

“O bolsonarismo carrega uma convicção de que ao cultivar sua própria base de apoio, ele se garante na sociedade e essa garantia seria até para 2022, na próxima eleição. Mas isso é controverso porque as pesquisas vêm mostrando que essa base, o núcleo duro do bolsonarismo, está diminuindo e não há garantias de que vá se manter a ponto de conseguir uma sustentação”, argumenta.

O refluxo do bolsonarismo pode se acelerar na medida em que um dos inquéritos do Supremo avançar sobre as investigações de quem financia os atos pró-governo, que, afirma o professor da UFMG, são os mesmos envolvidos na rede de fake news também sob alvo da justiça. 

Mas o "acuamento" de Bolsonaro, de acordo com especialista, se tornou mais acentuado com a prisão de Fabrício Queiroz, nesta quinta-feira (18), durante operação da Polícia Federal. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro foi encontrado em Atibaia (SP), em um imóvel de propriedade de um advogado da família Bolsonaro. Queiroz é apontado como uma figura-chave na investigação sobre as “rachadinhas” na Alerj, prática que consiste na devolução de parte do salário de assessores aos parlamentares que os empregam. 

“O (presidente) Bolsonaro sempre disse que o Queiroz não é com ele. Mas é, e muito porque revela o ponto mais frágil de seu esquema, que é a ligação com as milícias. E se isso vier a público, é o fim do governo”, acredita.  

“Pato manco”

Para expor a situação na qual se encontra o presidente Bolsonaro, Carlos Ranulfo de Melo recorre à metáfora muito conhecida na ciência política conhecida como “pato manco”, expressão que designa fraqueza e falta de estabilidade.

“É aquele governo que chega no final como um ‘’pato manco’ que não serve para nada. O Bolsonaro já é quase um ‘pato manco’ antes da metade de seu governo”, analisa, elencando como fracassos do presidente a dificuldade de implantar sua  agenda econômica liberal e sustentar a bandeira de combate à corrupção, após a saída do ex-ministro Sérgio Moro.

“Não existe mais um governo pró ativo. Ele só existe se defendendo. Na hora que essa defesa cair por terra, e o caso dessas milícias é o mais explosivo, o governo acaba definitivamente, pode não acabar formalmente, mas todo mundo vai saber que não tem mais governo no Brasil. Agora, como vai acabar formalmente, não se sabe”, pondera.

A falta de visibilidade sobre o futuro do governo a curto ou a longo prazo faz o especialista ser prudente, sem deixar de apontar as consequências de um cenário no qual Bolsonaro fique no cargo até o final de seu mandato:  “Não arrisco a dizer se ele chegará em 2022, se ele vai cair em um processo de investigação com autorização do Congresso, ou se vai cair em um processo de impeachment. Se ele sobreviver até 2022, vai ser como um governo fraquíssimo e um desastre para o país”.