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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

06
Abr23

Prisão especial não é privilégio. É a prova do fracasso do Sistema

Talis Andrade
 
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por Lenio Luiz Streck /ConJur

 

Esclarecendo o imbróglio

 

Recentemente o Supremo Tribunal Federal declarou, no âmbito da ADPF nº 334, proposta pela PGR ainda em 2015, a inconstitucionalidade da prisão especial prevista no artigo 295, inciso VII, do Código de Processo Penal. A decisão se deu por rara unanimidade do pleno, tendo o ministro Alexandre de Moraes como relator.

O fundamento central da decisão baseou-se na necessidade de se observar o princípio constitucional da isonomia, em que "[a] extensão da prisão especial a essas pessoas [diplomadas] caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei". (grifei)

A questão parece ser, em um primeiro olhar, pacífica. Um "easy case". E o consenso se fez presente, de fato, na unanimidade do pleno.

Mas exercitando meu resoluto senso incomum — sem deixar de lado meu local de fala como amicus da corte —, ouso discordar das razões de uma decisão como essa.

Vejamos.

 

Uma isonomia às avessas?

 

Todos sabemos que soa muito bem falar em "isonomia" quando o mérito é a "impunidade", o "combate" (sic) à criminalidade, etc. Combater privilégios é uma obrigação republicana.

A questão que se deixa de lado, contudo, quando se decide sobre qualquer tema relacionado ao sistema carcerário brasileiro, é... o próprio sistema carcerário!

Explico. Como sabemos, no mesmo ano em que a ação que discuto aqui foi proposta, 2015, o Supremo Tribunal declarou o sistema prisional em Estado de Coisas Inconstitucional (ADPF 347). Na época me manifestei contrariamente ao modelo de decisão aplicado, uma vez que de difícil — ou impossível — eficacialidade (sugiro a leitura do texto que escrevi — ver aqui).

Não parece desarrazoado pensar, hoje, que, se o sistema prisional é "inconstitucional", não faz muito sentido retirar a previsão de prisão especial para quem possua curso superior. Por isso é que se trata de uma isonomia às avessas, ou "nivelada por baixo". O jornalista Elio Gaspari, falando a sério ou por ironia, disse que, ao ser extinta essa prisão especial, os presídios melhorariam, porque gente do andar de cima faria com que as condições melhorassem em face da possibilidade desse segmento frequentar os ergástulos de Pindorama.

Não creio muito nesse tipo de "dialética". Seria mais ou menos como um marxista dizer que assalto acirra a luta de classes ou que não dar esmola acirra a revolução. Isto é: prender pessoas "do andar de cima" sem o "privilégio" da prisão especial antes da condenação definitiva poderá acarretar melhorias? Não creio. Porque o ponto não é esse.

Se o argumento é a isonomia, não funciona, porque advogados e autoridades continuarão a ter esse direito "especial". Logo, talvez a decisão do STF funcionasse se fosse, mesmo, para todos.

Eu não concordo. Sou a favor da prisão especial enquanto os presídios continuarem como estão (em Estado de Coisas Inconstitucional — afinal, foi o STF quem assim decidiu!).

No giro do raciocínio, penso que não deveria nem mesmo haver "prisão especial", pois esse raciocínio já parte do pressuposto de que há uma prisão "geral" — leia-se, um tipo de prisão que não seja condigna e humanitária.

Prisão deveria ser uma só, para qualquer prisioneiro, provisório ou definitivo, excetuando-se, evidentemente, pessoas que exigem algum cuidado especial do Estado, seja para assegurar a sua própria segurança ou a dos demais presos. Isso, sim, que poderíamos chamar de isonomia.

 

O contrassenso jurisdicional

 

Todo o resto é contrassenso jurisdicional, pois ao fim e ao cabo o Supremo Tribunal está, nas razões do acórdão da ADPF 334, decidindo contra o mérito da ADPF 347 (a do Estado de coisas Inconstitucional). Parece-me difícil não ligar uma decisão à outra.

Continuo a achar que aquela decisão (a do ECI) também teve caráter meramente retórico, pois declarar o sistema carcerário um estado de coisas inconstitucional não resolve(u) o problema. É como proibir o mosquito da febre amarela.

Garantir aos acusados que suas garantias processuais penais sejam cumpridas, por outro lado, resolve(ria). Mas a decisão veio e fez jurisprudência. Logo, o precedente do Estado de Coisas Inconstitucional tem de ser respeitado. Portanto, se há um "estado de coisas inconstitucional" nas/das prisões brasileiras, dever-se-ia diminuir o número de detentos, não aumentar. Pior: já tem muita gente querendo acabar com a presunção da inocência.

Quem ler a Lei de Execuções Penais perceberá que, fosse obedecida à risca, dispensaríamos prisão especial. O problema é a triste realidade. A triste realidade de um sistema já declarado inconstitucional e que, na prática, continua degradado e degradante. A decisão tomada na ADPF 334 mira na isonomia, mas a acerta na incoerência, pois o cumprimento da lei — para todos — é que gera a isonomia.

De todo modo, torçamos para que os órgãos competentes — incluindo neles o legislativo — impeçam que novos projetos encarceradores e punitivistas avancem; o executivo, a partir de políticas penitenciárias e de segurança pública efetivas; e o judiciário, cumprindo a LEP com rigor e efetivando garantias processuais a todos (vide o contraexemplo do Rio Grande do Norte, pois não?).  

Apenas com o tempo poderemos atestar o quão retórico ou efetivo foram decisões como a ADPF 347 e 334.

Numa palavra final, vale a ironia do jornalista e filósofo Hélio Schwartsman, da Folha de S.Paulo. Como ele é "apenas" (entendamos bem as aspas) alguém com curso superior (portanto, sem direito à prisão especial!), sugere: "... vou reativar minha igreja, a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, e passar a distribuir ordenações sacerdotais. Com a exclusão dos que tem formação universitária do rol de beneficiados, o preço do título de ministro religioso deve subir".

Nota: para quem não sabe, pastores continuam com direito a prisão especial. Isto é: resta um imenso rol de pessoas com direito à prisão especial.

 
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08
Abr22

Governo do pai, dos filhos e do espírito nada santo do Centrão

Talis Andrade

pastor trambiqueiro.jpeg

 

Tem cheiro de CPI no ar...

 
 
Ainda não é uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a roubalheira no Ministério da Educação, e talvez nunca venha a ser uma CPI. Mas bastou uma semana para que a Comissão de Educação do Senado demonstrasse o potencial explosivo do assunto, tanto mais em ano de eleições.
 
Definitivamente, para o governo do presidente Jair Bolsonaro não seria nada bom. O pastor presbiteriano Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, o quinto em três anos e três meses, foi convidado a depor, e se não aceitasse o convite, advertido que seria convocado. Prometeu comparecer, mas faltou com a palavra.
 

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, foram convidados, mas sumiram. Os dois são acusados de cobrar propinas a prefeitos em troca de acesso a verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Não são funcionários do ministério. Gilmar foi recomendado a Ribeiro por Bolsonaro.

A Comissão ouviu o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, indicado para o cargo pelo Centrão, que dá as cartas dentro do governo e cobra caro por seu apoio à reeleição de Bolsonaro. E apesar de bem treinado para a ocasião, apesar do respaldo de senadores leais ao governo, ele deu-se mal e logo foi pego mentindo.

No início do seu depoimento, perguntado por que diabos dois pastores evangélicos que não eram servidores públicos participavam de reuniões internas do ministério, Ponte respondeu que não sabia. Perguntado então qual era o papel deles nas reuniões, depois de hesitar um pouco, Ponte disse que oravam.

Fazia sentido. Pastores oram, é o que vemos nos templos e na televisão. Pedem graças ao Senhor e alguns prometem milagres. Há os que garantem um lugar no céu aos fiéis dispostos a abrir mão de economias de uma vida inteira. Mas por que só pastores em reuniões no Ministério da Educação se o Estado é laico?

Não teria sido o caso de abrir as reuniões para que sacerdotes católicos, rabinos, monges budistas, discípulos do Hare Krishna, seguidores de Maomé, pais, mães de santo e representantes de outras denominações religiosas também orassem? Seria mais ecumênico. Mas esqueceram de perguntar a Ponte.

Quando, ao fim de sua fala, um senador insistiu em repetir a pergunta sobre o que os dois pastores evangélicos faziam nas reuniões, Ponte, finalmente, admitiu que eram eles que as promoviam e organizavam, atraindo seu público alvo. Que vinha a ser… Prefeitos carentes de verbas públicas. Aleluia!

Ponte: “Gilmar Santos e Arilton, os conheci em uma agenda no Ministério da Educação. Minha relação foi enquanto convidado para essas audiências”.

Na última terça-feira, três prefeitos contaram à Comissão que Arilton Moura e Gilmar Santos pediram propina em dinheiro, ouro e até com a compra de bíblias para liberar recursos da educação aos municípios. Ponte negou que soubesse disso, tampouco Ribeiro, por quem Bolsonaro afirmou que poria a cara no fogo.

Ponte: “Eu acredito que terceiros usaram o nome dele, o meu, eventualmente, para se gabaritar ou para fazer lobby sem a nossa autorização”.

E sobre a compra de quase 4 mil ônibus escolares com suspeitas de sobrepreço? O processo, assinado por Ponte e pelo diretor de Ações Educacionais do FNDE, ignorou os alertas dos órgãos de controle e o preço máximo da compra foi definido em R$ 2 bilhões, R$ 700 milhões a mais que o valor recomendado.

Encurralado, Ponte simplesmente mentiu ao dizer que, dias antes do pregão, foi feito um ajuste para reduzir o preço máximo:
 

“A republicação [do edital] já foi com um 1,5 bilhão também. A republicação já saiu com 1,5 bilhão.”

O senador Alessandro Vieira (SE) insistiu: “A republicação? Quando foi feita a republicação?”

Ponte: “Salvo engano, 24 ou 25 de março. Oito dias [antes] do pregão que ocorreu na terça-feira”.

Somente na véspera do pregão realizado na terça-feira (5), e só depois de o jornal “O Estado de São Paulo” revelar as suspeitas de sobrepreço, foi que o FNDE reduziu o valor máximo da compra para R$ 1,5 bilhão. O documento foi assinado no dia 4. A homologação do pregão está suspensa por decisão da justiça.

E assim, o governo mais honesto da história do Brasil está outra vez em xeque. Onde entram nessa história os filhos de Bolsonaro? Eduardo, o deputado federal, era narcodependente de verbas do FNDE. Nenhum negócio promissor do governo é feito sem o conhecimento prévio de Flávio “Rachadinha”, o senador.

Jair Renan Bolsonaro, o Zero Quatro, foi ouvido, ontem, pela Polícia Federal, mas essa é outra história.

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E nesta terça, diante dos senadores, os prefeitos reafirmaram que receberam pedido de propina de pastores para terem acesso a verbas do Ministério da Educação.

Cinco prefeitos participaram da audiência, todos por videoconferência. O prefeito de Rosário, no Maranhão, Calvet Filho, do PSC, deu detalhes de um encontro dele com o então ministro da Educação. A reunião para pedir a liberação de recursos, segundo o prefeito, não foi no Ministério, foi no apartamento de Milton Ribeiro.

 

Inclusive quem preparou o café e serviu para mim e para minha esposa, que estávamos com ele, foi o próprio ministro. Conversamos, contei a situação de Rosário. Não teve interlocução de ninguém, em momento nenhum ele me pediu propina, porque tratei direto com o ministro. Já estava pleiteando desde o ano passado”, contou.

 

Mesmo com duas creches inacabadas na cidade, o prefeito conseguiu o empenho - a reserva no orçamento - de R$ 15 milhões para a construção de outras cinco novas escolas e creches.

Os três prefeitos que falaram em seguida confirmaram que receberam pedidos de propina para terem acesso a recursos da educação. Todos eles disseram que o pedido partiu do pastor Arilton Moura, que ao lado do também pastor Gilmar Santos, é suspeito de comandar um gabinete paralelo no MEC. Nenhum dos dois é funcionário do ministério.

O prefeito de Luís Domingues, também no Maranhão, Gilberto Braga, do PSDB, foi o segundo a falar. Disse que veio a Brasília para participar de uma reunião no Ministério da Educação. E lá, após a reunião, foi convidado pelo pastor Arilton Moura para um almoço com outros prefeitos. Foi quando, segundo ele, ouviu o pedido de propina.

 

 

Nesse almoço tinha uma faixa de 20 a 30 prefeitos, e a conversa lá era muito bem aberta. Ele virou para mim e disse: ‘Cadê suas demandas?’ Eu apresentei minhas demandas para ele, e ele falou rapidamente: ‘Olha, para mim, você vai me arrumar os 15 mil para eu protocolar as suas demandas, e depois que o recurso já estiver empenhado, você, como a sua região é região de mineração, você vai me trazer um quilo de ouro.’”

 

Gilberto Braga disse que não pagou a propina pedida pelo pastor e, por isso, não conseguiu os recursos para seu município.

Além de citar Arilton Moura, o prefeito de Boa Esperança do Sul, em São Paulo, José Manoel de Souza, do Progressistas, mencionou a participação de Nely Carneiro. Nely assessorava os pastores e, mesmo não sendo funcionária do MEC, falava em nome da pasta e participava de reuniões no ministério, conforme revelou o Jornal Nacional.

O prefeito afirmou que, para ele, o pastor Arilton pediu R$ 40 mil.

 

Ele falou: ‘Prefeito, o Brasil é muito grande. Nós temos mais de 5,6 mil municípios, não dá para ajudar todos os municípios’. Eu disse: ‘Não dá, pastor?’ Ele falou: ‘Mas eu consigo te ajudar. Eu faço um ofício agora, eu chamo a Nely’. Nesse meio tempo, a Nely estava ali. ‘Eu chamo a Nely, você assina o ofício, eu já coloco no sistema e, em contrapartida, você deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica’. E foi quando eu bati nas costas dele e disse: ‘Pastor, muito obrigado, mas pra mim não serve, não é desse jeito que funciona.’”

 

 

O prefeito de Bonfinópolis, em Goiás, Kelton Pinheiro, do Cidadania, afirmou que, no caso dele, o pastor Arilton Moura pediu primeiro uma contribuição para a igreja com a compra de mil bíblias, cada uma custando R$ 50. O prefeito disse que não concordou.

Depois, ainda segundo o prefeito, Arilton ofereceu um desconto de 50% no valor da propina, por achar que ele era amigo do pastor Gilmar Santos.

 

Chegou o pastor Arilton na minha mesa e me abordou assim, de maneira muito abrupta e direta, dizendo: ‘Olha, prefeito, vi aqui que seu ofício está pedindo escola mesmo, de 12 salas. Essa escola deve ser uns 7 milhões de recurso para ser liberado. Mas é o seguinte: eu preciso de 15 mil na minha mão hoje. Você faz aqui uma transferência para minha conta, porque esse negócio que é para depois, isso não cola comigo não. Porque vocês, políticos, são um bando de malandros, que não têm palavra. Se não pegar antes, depois não pagam ninguém. É 15 mil porque você está com o pastor Gilmar, porque dos outros eu cobrei 30, 40 mil.’”

 

A cidade de Bonfinópolis também não recebeu os recursos para a educação.

O último a falar foi o prefeito de Anajatuba, no Maranhão, Helder Aragão, do MDB. Ele disse que conheceu o pastor Arilton em uma reunião no Ministério da Educação e que o município recebeu quatro empenhos para duas escolas e duas creches, mas negou ter recebido pedido ou pago propina.

 

 

Em nenhum momento, o pastor Arilton me pediu nada. Não sei se em razão do tempo, do horário, já estava todo mundo supercansado de aguardar”, conta.

 

Os senadores avaliam que os prefeitos deixaram ainda mais claros os indícios de corrupção no MEC. Segundo os depoimentos, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura intermediavam os repasses dos recursos da Educação, com livre acesso ao ministério e ao então ministro Milton Ribeiro. Já a cobrança de propina aos prefeitos cabia ao pastor Arilton, E quem pagava, levava.

“Todos esses prefeitos que não toparam, que declararam que não toparam dar a propina, os municípios desses prefeitos não receberam nenhum centavo do FNDE. E os prefeitos que receberam recursos - recursos vultosos para quatro, cinco obras nos seus municípios, nos valores de R$ 15 milhões, de R$ 10 milhões -, esses prefeitos negam ter recebido proposta de propina e negam ter dado qualquer propina”, afirma o senador Marcelo Castro, presidente da Comissão de Educação.

Na próxima quinta-feira (7), a comissão quer ouvir o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, e Arilton Moura e Gilmar Santos.

Os pastores prestaram depoimento à Polícia Federal na semana passada, mas o conteúdo está sob sigilo.

 

A PF já fez um relatório preliminar sobre a investigação, que foi encaminhado para a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. A ministra vai decidir se o caso segue no STF ou se vai para a primeira instância, por causa da demissão de Milton

 

Ribeiro.Saí desse corpo que me pertence, dizia Pastor Marcos Pereira acusado de  estuprar fiéis | Memes, Piadas, Tirinhas

 
 

Pastor Trambiqueiro

 

Cuidado com ele, de terno e gravata bancando o decente
É o diabo vivo em figura de gente
É o pastor trambiqueiro enganando inocentes
Tá vendo aí?
Prestem bem atenção, o enredo macabro que ele arruma
Seu critério maior é falar mal da macumba
Dizendo que a ela também pertenceu
Sim, mas só não foi em frente porque o guia chefe do terreiro é a Vera
Não aceitou o jogo sujo da fera
Que vive afim só de arrumação
Ele também não explica o porquê da mudança da água pro vinho
Só porque, na umbanda, não vale dinheiro
Resolveu ser crente pra roubar os irmãozinhos
Não é fé que ele tem
É simplesmente a febre do ouro
Custa caro a palavra de Deus, o pastor chega pobre e arruma tesouro
Diz aí
Cuidado com ele 
 

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