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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

27
Fev21

Requião reage a Dallagnol e diz que procurador não tem vergonha nem patriorismo

Talis Andrade

Roberto Requião e Deltan Dallagnol

247 - O ex-governador e ex-senador Roberto Requião reagiu a um ataque do procurador da república Deltan Dallagnol, revelada em mensagens acessadas por Walter Delgatti Neto.

"Não me causa surpresa Deltan festejar com jantar minha não reeleição para o senado. Afinal ele mesmo admite que não tem vergonha na cara. Nem vergonha nem patriotismo, nem respeito aos brasileiros. Por isso redigi e aprovei a lei de abuso de poder de agentes públicos”, comentou no Twitter.

Requião foi o autor do texto aprovado no Congresso Nacional que pune com mais rigor os abusos de autoridades.

Nas mensagens acessadas por Delgatti, Deltan Dallagnol aparece comemorando a derrota de políticos com os quais não simpatizava e que, em alguns casos, como coordenador da Lava Jato, já havia atacado.

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Imparcialidade da lava jato levava ao jejum os cruelmente evangélicos 

 

“Requião e Beto fora. Tamo comemorando aqui. Comedido kkkk. Acho q pra fora temos q ser mto cuidadosos. Mas a gente tem que fazer uma janta de comemoração”, disse sobre a derrota de Roberto Requião (MDB) e Beto Richa (PSDB) para o Senado.

Um pouco depois, voltou ao chat para dizer:

“Vamos relacionar as notícias boas. 1. Beto Richa fora 2. Requião fora 3. Delcidio fora 4. Filhos de Cabral e Cunha fora 5. Witzel indo pro 2º no RJ 6. Lindbergh fora 7. Dilma fora 8. Pimentel fora 9. Graziotin fora”.

Nesta sexta-feira (26/02),  Requião já havia comentado: 

“Eu não festejo a desgraça do Sérgio Moro e do Dalagnol, mas me entristeço pelo fato de terem transformado a imagem e a prática do MP e do Judiciário, na merda em que transformaram.”

Deltan Dallagnol também teve divulgada uma mensagem em que ele fala de seus planos políticos.

Ele gostaria de ser candidato a senador pelo Paraná, e lançar colegas procuradores candidatos por outros Estados.

Deltan Dallagnol chegou a interferir na eleição para a mesa do Senado, no início de 2019, atacando Renan Calheiros e apoiando Davi Alcolumbre.

A Lava Jato era, na verdade, um projeto político de poder, como entendem diversos analistas independentes.

 

24
Fev21

Articulações ilegítimas e ilegais entre MPF e Sérgio Moro interferiram nas eleições de 2018

Talis Andrade

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Nota conjunta da APD e da ABJD sobre diálogos obtidos na Operação Spoofing

A Associação de Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia – APD e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD vêm a público manifestar REPÚDIO e INDIGNAÇÃO à pretensão da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República de decretação de sigilo absoluto dos diálogos trocados entre procuradores da operação Lava Jato e o ex-juiz federal Sérgio Moro, obtidos na operação Spoofing.

As mensagens, ao contrário do que a ANPR pretende convencer, possuem relevância que extrapola o interesse jurídico de defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os diálogos travados revelam a existência de articulações ilegítimas e ilegais entre procuradores da República e o ex-juiz Sérgio Moro que interferiram, inclusive, no processo eleitoral de 2018. A prática de lawfare, que as mensagens trocadas comprovam, atenta contra os direitos individuais do ex-presidente Lula, mas também contra o Estado Democrático de Direito.

O artigo 127 da Carta Magna dispõe, expressamente, que “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Assim, a ANPR, mesmo sendo uma associação coorporativa, jamais poderia se sujeitar à defesa contrária aos interesses democráticos. A ANPR não tem disponibilidade sobre os interesses nacionais e democráticos, tampouco sobre a importante, relevante e necessária função e instituição do Ministério Público.

Os argumentos aduzidos pela ANPR em defesa daqueles poucos Procuradores da República que se pautaram contra a legalidade e constitucionalidade são falaciosos e atentam contra as atribuições essenciais à justiça e à democracia que a Constituição Cidadã outorgou ao Ministério Público, algo comemorado e reconhecido por todos os setores da sociedade.

É inconcebível que uma associação, na defesa ilegítima de seus membros, se valha de argumentos desvinculados da verdade dos fatos, contrários aos direitos fundamentais, ao sabor de interesses diversos daqueles democráticos com os quais deveria se pautar. Tal postura apenas contribui para deslegitimar a instituição do Ministério Público perante a população, o que deve ser rechaçado por toda a sociedade, em razão da reconhecida relevância do Ministério Público.

As associações subscritoras, indignadas diante da tentativa da ANPR de tentar esconder práticas criminosas reveladas pelas conversas, manifestam seu repúdio e indignação e aguardam, esperançosas, que a ANPR alinhe-se tão logo à defesa intransigente da democracia, como de rigor.

Associação de Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia – APD

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD

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22
Fev21

Lava Jato manipulou o Judiciário e o MPF

Talis Andrade

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Agora, desmoralizados, desnudados, ainda tentam se apegar ao discurso vazio

por Antônio Carlos de Almeida Castro

- - -

Cego é quem fecha
os olhos e não vê nada.
Pálpebras fechadas, vejo luz. Como quem olha o sol de frente.
Uns chamam escuro ao crepúsculo de um sol interior.
Cego é quem só abre os olhos quando a si mesmo se contempla
Mia Couto 

Há anos tenho observado o grupo que um colunista do Globo definiu como “gangue de Curitiba”. Fracos na ciência do Direito ampararam-se em uma forte estrutura de marketing, apoiados pela mídia. Sempre que sofriam alguma derrota, cuidavam de dominar a narrativa com um discurso de que queríamos “acabar com a Lava Jato”, que éramos “contra o combate à corrupção”.

Só eles detinham o monopólio da virtude e eram os únicos a querer o fim da corrupção. Uma narrativa canalha. 

Deslocados para a estrutura do Gaeco, bateram na mesma tecla, como se os outros procuradores da República fossem levianos, condescendentes com o crime. Um desrespeito à classe. Julgavam que a Lava Jato era uma “instituição” maior que o próprio MP.

Assim também agia o juiz, quando instituiu a jurisdição universal de Curitiba, como se os demais juízes federais fossem incompetentes e lenientes. Desonesto intelectualmente.

Corri por quatro anos o Brasil, em palestras e debates, e sempre afirmei que não admitia que juiz, procurador ou delegado algum tivesse autoridade para dizer que queriam o combate à corrupção mais do que eu, mais do que qualquer outro cidadão sério. A diferença entre mim e esse bando é que eu queria o combate nos limites constitucionais. Não um combate messiânico e com claro projeto político.

Embora advogue nessa operação desde o primeiro dia, com 35 clientes nela, nunca tive nenhum deles condenado por essa turma. E conseguimos vitórias importantes. Mas eles sempre tentavam manipular sem escrúpulos. Logo eles que corromperam o sistema de Justiça.

Agora, desmoralizados, desnudados, eles ainda tentam se apegar a esse discurso vazio. Desesperados. Ridículos. Viraram sombras dos heróis que acreditavam ser. Fantasmas rondando o mundo político e jurídico, sem moral para nenhum debate sério. Ainda se valem de antigos apoiadores, mas hoje todos podem ver os nervos e as vísceras expostos e dá para sentir o cheiro nauseante dos dejetos que brotam dos abusos.

Ainda assim tentam dominar a narrativa de que são os arautos da moralidade. Só que agora sussurram pelos cantos, acabrunhados, com medo. Não diria com vergonha, pois lhes faltam grandeza de alma para sentirem vergonha e fortaleza de caráter para se arrependerem dos abusos e pecados que cometeram. Como ensina Torquato Neto: É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço, ou a dignidade humana se afirmará a machadadas.

Precisamos reconhecer que a Operação Lava Jato teve méritos inquestionáveis e ajudou a desnudar um grau de corrupção que tinha de ser enfrentado. Ninguém em sã consciência prega a anulação da operação. Essa afirmação é falsa, injuriante. Onde houve investigação regular, as condenações têm de ser mantidas. 

É importante entender o argumento de que os tribunais superiores mantiveram a maioria das condenações. Esses tribunais recebem os processos com as provas produzidas e, claro, partem do pressuposto da higidez das provas. É diferente analisar agora, quando a parcialidade, o conluio, a desfaçatez e o drible às normas constitucionais estão aflorados. 

Ouvi de respeitado ministro a afirmação de que a nulidade da operação seria um desastre para a imagem do Supremo. Cabe ao Supremo cumprir a Constituição. Nos processos em que comprovadamente tiver ocorrido a corrupção do sistema de Justiça, com a parcialidade do juiz, com a instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público, inclusive com a participação de advogados, o que se pretende – e isso só engrandece a Corte Superior – é o cumprimento das normas constitucionais. Se tiver de anular tal ou qual processo, o tribunal agirá como age no dia a dia. Não é a pressão midiática que vai abalar um tribunal que não tem faltado ao País. 

É claro que agora, com o conhecimento mais amplo, ainda que não pleno, dos excessos, a nação espera, ávida, um reencontro com a normalidade democrática. Manter as condenações corretas e anular aquelas que forem fruto de desmando. Inclusive, investigando os que ousaram manipular os princípios fundantes da Carta Magna. É ler O Corvo, de Edgar Allan Poe: Dize-me: existe acaso um bálsamo no mundo? E o corvo disse: ‘Nunca mais’.

Tive a honra de dizer, na sagrada tribuna do Plenário do Supremo, quando do julgamento da presunção de inocência, que o tribunal pode muito, mas não pode tudo, porque nenhum poder pode tudo. Mas é nessa Casa que deposito minha confiança no enfrentamento desses excessos que hoje são evidentes. Esse bando manipulou o Judiciário e o Ministério Público em nome de um projeto de poder. Tal projeto foi a principal peça para a eleição deste governo negacionista.

O ar que falta aos infectados por este vírus maldito é o mesmo ar que esse grupo subtraiu da democracia brasileira. Se estamos todos envoltos por uma camada turva de nuvem que nos sufoca e oprime, a origem da falta de ar é o desmesurado desejo de poder, a ambição sem limites, o jogo sujo bancado por esses bárbaros. Temos de dar um passo fora desse círculo de giz invisível que nos aprisiona. E enfrentar os que se diziam donos da verdade, uma verdade falseada, com as armas que eles negaram a todos. Vamos dar a eles o direito a um juiz imparcial, uma investigação com respeito às garantias constitucionais e um julgamento justo. 

Se fôssemos usar a régua deles, eles próprios teriam pedido a prisão do bando e o juiz os teria prendido todos, inclusive a ele mesmo. Vamos respeitar os direitos deles na sua plenitude, mas vamos mostrar que o Judiciário e o Ministério Público não são massa de manobra de um grupo que corrompeu o sistema por causa de um projeto de poder político.

Recorro ao velho Pessoa, no Livro do DesassossegoTenho a náusea física da humanidade vulgar, que é, aliás, a única que há. E capricho, às vezes, em aprofundar essa náusea, como se pode provocar um vômito para aliviar a vontade de vomitar.

Publicado na edição nº1145 de CartaCapital, e PRERÔ

 
 
 
 
 
18
Fev21

Procuradores de Curitiba festejaram golpe contra Dilma e disseram que foi mérito da Lava Jato

Talis Andrade

Dilma Rousseff / procurador Diogo Castor

 

247 - A autodenominada peração Lava Jato, que dizia combater a corrupção, comemorou a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff, tida como digna e honesta até por seus adversários, que foi golpeada e substituída pelos políticos mais corruptos da história do Brasil.

Em uma das mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram, o procurador Diogo Castor de Matos disse que o impeachment foi resultado de “um trabalho bem feito” da Lava Jato.

“Independente da posição partidário (sic), o impeachment é um resultado de um trabalho bem feito da Lava Jato. Parabéns a todos pelo trabalho bem feito nesses dois anos.

A mensagem foi feita no contexto da votação na Câmara dos Deputados pelo impeachment, por volta de 23h do dia 17 de abril de 2016. As mensagens que vieram previamente eram de ansiedade pelo resultado da votação. 

O diálogo consta de peça apresentada pela defesa do ex-presidente Lula ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

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16
Fev21

Na vala de Moro, volver!

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Durante muito tempo “analista militar ” da Folha de S. Paulo, Igor Gielow é dos repórteres do jornal paulista que mais acessos e fontes tem nas Forças Armadas. A sua narrativa, hoje, sobre os bastidores da conspiração militar do então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas – a expressão não é apenas minha, mas também da insuspeita Miriam Leitão, hoje, em sua coluna “Três generais e uma desonra” – é parte da conclusão aterradora de que tivemos – e será que ainda temos? – um “Partido dos Generais”, disposto a reuniões secretas de seu “Comitê Central” para decidir apenas entre eles quais são os rumos que o país pode tomar.

Está claríssimo que o “Partido dos Generais” tomou Jair Bolsonaro como sua montaria para alcançar o poder no país, certamente sem contrar que ele próprio, encilhado pela disciplina e obediência que traíram antes, a servirem de cavalgadura ao ex-capitão e, com isso, colocariam a Força Terrestre a patear na lama em que estamos metidos.

Recorro, outra vez, à absolutamente antilulista Miriam Leitão que, ao falar dos três desastrosos “Eduardos” do Exército – o Villas Bôas, o Luiz Eduardo Ramos e o Pazuello- diz que eles “ajudaram, com vários outros, a construir uma desonra para a instituição, apoiam o governo que tira dos militares a exclusividade em armas pesadas, que podem estar sendo usadas na formação de milícias de extrema-direita como as dos Estados Unidos. Mostraram ao país que topam tudo pelo poder.”

E topam articuladamente, porque ficou claro que não houve um desbordamento pessoal de Eduardo Villas Boas – com o tal segredo que Bolsonaro, a ele, disse publicamente que “morrerá conosco”.

O que se passou na cúpula militar é, em tudo, uma cópia fardada do que aconteceu na Lava Jato e que, agora, se sabe.

E o destino desta camada de militares, que se uniram a um – a expressão é de Ernesto Geisel – um “mau militar” vai, infelizmente, se refletir no apequenamento do Exército Brasileiro, que terá de ser “enquadrado” à democracia, a não ser que esteja disposto a virar força auxiliar das milícias.

Quem leva o Exército Brasileiro para a lama deve ir para lá em seu lugar.

 

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03
Fev21

A Lava Jato como ideologia judicial

Talis Andrade

Juízes fazem saudação nazista em 1934

Juízes fazem a saudação nazista, Alemanha 1934

 

As transcrições das conversas entre os procuradores e o juiz Sergio Moro demonstram a notória quebra da garantia da imparcialidade'


por ARMANDO TAKEO ISHIBASHI JUNIOR

As transcrições das conversas entre os procuradores da Lava Jato e o juiz Sergio Moro, obtidas pela defesa por força de decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski demonstram a notória quebra da garantia da imparcialidade – que, inclusive, está prevista na Declaração da ONU sobre Conduta Judicial.

Sob a condução do ex-juiz Sergio Moro, a Lava Jato, se transformou em ideologia judicial, sob uma visão distorcida da realidade constante dos autos – a qual não permitiria a condenação do ex-presidente Lula, frente a fragilidade do conjunto probatório diante do exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

A operação Lava Jato pode ter certo mérito na condenação de determinados agentes políticos, mas sua utilização para buscar a responsabilização penal de Lula a qualquer custo, inclusive com a utilização do duvidoso expediente da “delação premiada”, expõe a fragilidade do sistema judiciário criminal brasileiro.

Por aqui, como se sabe, prende-se com muita facilidade. Basta verificar os inúmeros casos de relaxamento de prisão em flagrante, por absoluta ausência dos requisitos necessários para a decretação da custódia cautelar, sem falar nos diversos episódios de prisões decorrentes de evidente “erro judicial”.

É bem verdade que a figura de Lula desperta muita controvérsia, e até mesmo desprezo por parte de muitos que chegaram até aqui na leitura. Contudo, não podemos confundir inimizade com criminalidade. A primeira ocorre por ausência de afeto, já a segunda requer provas contundentes, e não meras convicções.

Para além das paixões políticas, a responsabilização do ex-presidente Lula foi bastante exagerada, quiçá teratológica, diante da fragilidade dos elementos probatórios que culminaram na sua condenação e aprisionamento ao longo de 528 dias.

Como todo espetáculo, e não esqueçamos da espetacularização que foi promovida pela Lava Jato, estão seus atores, bem como a própria peça teatral submetidas ao exame da crítica comum e especializada, que normalmente divergem, e raramente convergem.

Não basta bradar por justiça aos amigos e tolerar a injustiça com àqueles que não gozam do seu apreço. É preciso que continuemos firmes na defesa do Estado Democrático de Direito.

Na dissertação de mestrado que defendi perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do professor Pedro Estevam Serrano tratei do tema “Ideologia e Decisão Judicial”, buscando demonstrar que o juiz é influenciado por sua visão de mundo. Muito embora não seja o desejado, infelizmente é o que ocorre na realidade, daí porque apresento uma perspectiva materialista e verdadeiramente crítica do próprio Direito.

No caso da Lava Jato, a atuação do hoje ex-juiz Moro foi fortemente motivada pela sua aversão aos ideais progressistas, identificando na pessoa do ex-presidente Lula a figura do inimigo que deveria ser combatido, tal como defendido pelo famigerado Direito Penal do Inimigo, que foi importado pelo direito brasileiro, sem qualquer tropicalização prévia.

Muitos dirão que Lula é “corrupto” (sic), e que foi condenado por diversas instâncias, o que validaria a decisão condenatória do então juiz. As diversas críticas apresentadas por juristas brasileiros e estrangeiros à famigerada operação judicial, portanto, buscariam criar, apenas e tão somente, um ambiente propício para uma campanha de banalização dos êxitos alcançados pela força-tarefa.

Contudo, observei, com amparo na doutrina do professor Serrano, que Lula foi submetido a inúmeras “medidas de exceção”. A um verdadeiro “Processo Penal de Exceção”, tal como sustentado pelo também professor Fernando Hideo Lacerda, em sua tese de doutoramento pela PUCSP, o que implicou não somente na violação de diversas garantias constitucionais, mas principalmente na utilização do processo penal com a específica finalidade de retirá-lo do pleito presidencial de 2018.

28
Jan21

Ministros do STF estranham medo de Dallagnol com entrega de mensagens da Vaza Jato a Lula

Talis Andrade

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247 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão surpresos com o pedido feito pelo procurador Deltan Dallagnol para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tenha acesso às conversas da Vaza Jato que podem não apenas inocentá-lo, como também demonstrar que ele foi alvo de perseguição política. É o que informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna desta quinta-feira.

"Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a entrega imediata do material a Lula, que pretende usar as mensagens como prova de que sofreu perseguição da Lava Jato. Os procuradores pedem que o ministro reconsidere a decisão —e, em caso negativo, que encaminhe o caso ao plenário do Supremo", escreve a jornalista.

"O pedido, assinado também por procuradores como Januário Paludo e Laura Tessler, causou estranheza entre magistrados: quando comandavam a Lava Jato, os operadores divulgaram mensagens de investigados —e até mesmo conversas privadas da ex-primeira-dama Marisa Letícia com os filhos dela e de Lula. A resistência levantou entre ministros também a percepção de que, embora boa parte das mensagens já tenha vindo a público, a íntegra do conteúdo preocupa os procuradores", pontua a jornalista.

Glenn Greenwald
Independentemente da corrupção sistêmica que Sergio Moro e Deltan cometeram durante a Lava Jato, eles também enganaram repetidamente o público ao sugerir que o arquivo #VazaJato não era autêntico quando eles sabiam que era.
Bohn Gass
Quando a #VazaJato revelou a podridão de Moro e Dallagnol, eles se esquivaram de todas as perguntas alegando que não havia confirmação do que o hacker dizia. Agora, o STF confirma que tudo era verdadeiro. Mas, os dois cínicos seguem mudos quando deveriam estar sendo processados.
DCM ONLINE
Live das 5 – Com dados da #VazaJato nas mãos, defesa de Lula vai fazer enterro de Moro e Dallagnol
rodrigo vianna 
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O papel da Globo: abrir "espaço de publicidade" gratuito para a LavaJato. Publicidade. Gratuita. No JN, GloboNews etc
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Zel Florizel
O PL 3877/2020 VAI FERRAR O BRASIL
Deltan em encontro secreto com bancos e investidores organizado pela XP 'com compromisso de confidencialidade'. "Banqueiros da JP. Morgan, Goldman Sachs e Deutsche Bank foram convidados para conversar com Deltan - e Fux - em eventos secretos."
#VazaJato
Deltan foi estrela em encontro secreto com bancos da XP
Banqueiros de J.P. Morgan, Goldman Sachs e Deutsche Bank foram convidados para conversar com Deltan – e Fux – em eventos secretos
theintercept.com
Glenn Greenwald
1/ Fui entrevistado semana passada pelo para um programa sobre #VazaJato. O produtor contou-me que entrevistou o suposto hacker, Walter Delgatti, que disse que desde o momento em que foi preso, foi agressivamente pressionado a me acusar de crimes em troca de liberdade.
Glenn Greenwald
3/ Lembre-se que quando isso aconteceu, a Polícia Federal estava nas mãos de . . . Sergio Moro. O MPF já provou que abusa de seu poder contra os inimigos de Moro. E *esse* é o legado de Moro e Lava Jato: abusar da prisão preventiva para coagir falsas acusações e confissões.
Glenn Greenwald
4/ Ninguém fez mais para corromper o sistema de justiça brasileiro - ninguém - do que Sergio Moro. Além das trapaças e das ilegalidades que ele usou para condenar, instrumentalizou medidas autoritárias como essas em toda a Lava Jato. Ele contaminou todo o sistema jurídico.
Glenn Greenwald
(A entrevista com Delgatti saiu ontem. Ainda não vi, mas a reportagem da ConJur é o que a CNN me contou.) Vai levar muito tempo para limpar o sistema de justiça do extremismo e da corrupção de Moro e LJ. Usar a prisão preventiva para obter confissões falsas é o oposto de justiçaImagem
Luis Nassif
Estou juridicamente marcado para morrer, por Luis Nassif jornalggn.com.br/justica/estou-
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01
Jan21

Acordo secreto Odebrecht / Lava Jato/ governo dos Estados Unidos prova parcialidade (suspeição) de Moro

Talis Andrade

PSICOPATAS TOGADOS, LAWFARE & PÓS-VERDADE: Sobre os elementos no caldeirão  do novo Golpe de Estado – A CASA DE VIDRO

II - Vaza Jato prova que Lava Jato/PR desacata STF  

por Marcelo Auler

(Continuação) - Os advogados de Lula, capitaneados pelo casal Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin Martins, defendem a tese de que no acordo de leniência firmado pela Odebrecht há informações relevantes que ajudariam a confirmar a inocência do ex-presidente bem como a parcialidade com que ele foi julgado em Curitiba. Ao todo, como relata uma das muitas petições levadas ao STF, “foram, ao menos, 17 pedidos, 13 indeferimentos e 10 decisões favoráveis — sem que até o momento, porém, tenham sido cumpridas, na integralidade, as decisões desta Suprema Corte sobre o assunto”.

A primeira decisão parcialmente favorável à defesa junto ao STF foi da lavra do ministro Edson Fachin, então relator natural da Reclamação 33.543. Em julho de 2019, ele julgou “parcialmente procedente o pedido para o fim de conceder ao reclamante acesso restrito aos elementos de prova já documentados nos autos de origem (5020175-34.2017.4.04.7000/PR) e que lhe digam respeito, ressalvadas eventuais diligências em curso ou em deliberação”. (grifos do original – g.o.).

Em 28 de agosto, Fachin reiterou: “seja facultado à defesa acesso aos sistemas vinculados à empresa Odebrecht, nos exatos moldes do verificado na Ação Penal n. 5021365-32.2017.404.7000/PR, ordenando, ainda, a confecção de ata com a descrição minuciosa dos trabalhos levados a efeito. Desde logo, estabeleço o prazo impreterível de 15 (quinze) dias para cumprimento da diligência pelo assistente técnico defensivo.”

O caso, porém, não se encerrou. A defesa apresentou Agravo e, posteriormente, Recurso em Agravo que acabou sendo apreciado pela Segunda Turma do STF em agosto deste ano. Até então, desde o primeiro pedido protocolado na Vara Federal em Curitiba, transcorreram dois anos, 10 meses e 23 dias. Fachin recusou-se a atender o Agravo apresentado, mas foi derrotado pelo voto de Lewandowski, que foi acompanhado por Gilmar Mendes (Cármen Lúcia e Celso de Mello não participaram da sessão) tornando-se assim relator do caso por ter dado o voto vencedor. A decisão foi clara:

A Turma, por maioria, conheceu e deu provimento ao agravo regimental, a fim de conceder ao reclamante acesso restrito aos elementos de prova já documentados nos autos de origem (5020175-34.2017.4.04.7000/PR) que lhe digam respeito, ressalvadas eventuais diligências em curso ou em deliberação. Consequentemente, facultou à defesa o acesso aos sistemas vinculados à empresa Odebrecht, nos exatos moldes do verificado na ação penal 5021365-32.2017.404.7000/PR, confeccionando-se ata com a descrição minuciosa dos trabalhos levados a efeito para a realização de perícia. Após o cumprimento dessas determinações, deverá ser reaberto o prazo para apresentação ou complementação das alegações finais das partes, no prazo de 5 dias, na forma do § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, de forma sucessiva, inclusive em relação aos réus colaboradores”,

Apesar disso, segundo os advogados de Lula levaram ao conhecimento do ministro relator, até 23 de dezembro eles não conseguiram acesso a toda a documentação. Mesmo assim, o juízo da 13 ª Vara Federal em Curitiba fez chegar a Lewandowski a informação de que o acesso tinha sido dado. Não explicou, porém, que liberou apenas parte do que o Supremo determinara que fosse mostrado.

Curiosamente, apesar de juízes e procuradores da Força Tarefa de Curitiba insistirem que a decisão foi cumprida como determinada, cada nova decisão do ministro relator nas petições/queixas apresentadas pela defesa, o juízo de Curitiba liberava um novo documento do referido acordo, em uma demonstração clara de que nem tudo realmente havia sido mostrado. Tal como revelaram os advogados em petição ao STF:

Importante destacar, nesse diapasão, que após a decisão tomada por esta Suprema Corte na Reclamação n.º 33.543/PR e na presente Reclamação, o Reclamante peticionou cinco vezes perante o Juízo Reclamado para demonstrar que não houve o cumprimento substancial das determinações desta Suprema Corte e, a partir dessas petições, recebeu, na sequência de cada uma delas, novos fragmentos do material que deveria ter sido exibido na íntegra desde o primeiro momento“. [Continua]

31
Dez20

Os últimos capítulos do fim inglório da Lava Jato

Talis Andrade

Luís Nassif começa o programa apresentando um cenário da covid-19:

“O Bolsonaro fala que a culpa de não ter vacina aqui é das empresas que tem que vender para a gente. Nós não temos que ir atrás delas. Ele não tem a menor noção do que é a responsabilidade do Presidente em relação aos cidadãos”

“Depois que a Pfizer disse que não ia entrar nesse uso emergencial por conta das regras muito rígidas da Anvisa, a Anvisa mudou de atitude e disse que não eram regras e sim indicações – e que tudo que era emergencial tem de flexibilizar um tanto”

“A Fiocruz vai pedir o uso emergencial da AstraZeneca. Agora o ponto central é o seguinte: o Ministério da Saúde até agora não conseguiu comprar as vacinas. O grau de incompetência é uma coisa…”

Gente, vamos lembrar que (a saúde) é o setor mais competente da administração pública, ao lado do Bolsa Família. É um setor com décadas de tradição, inclusive era um setor sincronizado, onde você tem as secretarias estaduais, municipais, o relacionamento com postos de saúde.

“Põe um general, e o que faz o general? Ele passa a tratar aquilo como matéria sigilosa, matéria estratégica. Esconde a informação, não chama ninguém de fora pois todo civil é inimigo, ainda mais esse povo da saúde, tudo esquerdista (…) E aí você não tem nem agulha”

Nassif aborda o final da Lava-Jato – o que considera “a maior burla política que já aconteceu na história do País”

“Quando você monta toda a estrutura do julgamento da Lava Jato, você pega o Moro que não tinha competência para pegar a Lava Jato pois os crimes não aconteceram em Curitiba”

“Você vai para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e toda a manobra que foi feita para colocar na turma que ia julgar a Lava Jato três desembargadores alinhadíssimos – se você tem um voto dissonante do outro, dá margem para embargos. Então, os três falando a mesma coisa”

“Depois, você vai no Superior Tribunal de Justiça e faz uma manobra para afastar o relator, que era um relator garantista e colocar o curitibano Felix Fischer. E depois, vai no Supremo Tribunal Federal, quando morre o Teori Zavascki e uma manobra que joga na Segunda Turma o Luiz Edson Fachin [Aha uhu Fachin é nosso. É de Rondinha]. E todos os abusos perpetrados nesse período”

Para Nassif, três pontos estão levando ao desmanche final da Lava Jato. “Primeiro, a comprovação da Polícia Federal de que os arquivos da Vaza Jato são autênticos, não foram adulterados, e a abertura desses arquivos para a defesa do Lula”

“O segundo é a delação da Odebrecht, que é um ponto central para mostrar as manobras que foram feitas. O que causa pasmo é que todos esses abusos do Sérgio Moro tinham sido julgados pré-Lava Jato, já sabiam qual era o método de atuação dele.  Foi uma grande armação política, efetivamente”

“E o terceiro ponto são as investigações sobre o juiz Marcelo Bretas e o advogado Nythalmar (Dias Ferreira Filho) (…) As investigações estão avançadas pelo lado da Procuradoria-Geral da República, e vai criar dificuldades para a Lava-Jato do Rio”

“É aquela questão: na era da Internet você torna mais rápidos esses movimentos de manipulação política, mas torna mais rápida a elucidação dos episódios”

Para discutir o tema, Nassif conversa com o jornalista Marcelo Auler e dois acadêmicos que tem estudado a questão do lawfare.

Para Auler, a revelação do caso da Odebrecht e da Vaza Jato significa o desejo de esconder algo. “Na verdade, trata-se de um acordo de leniência que a Odebrecht fez com a Lava Jato em 2016”.

Auler lembra que, desde 2017, a defesa do ex-presidente Lula solicita o acesso a esses arquivos – pedido esse que chegou ao STF em 2019 (…) “O Fachin chegou a dar algumas liminares autorizando de forma restrita esse acesso, mas a defesa não ficou satisfeita (…)”.

Em agosto de 2020, houve o julgamento na Segunda Turma, onde estavam presentes três dos cinco ministros – “o Fachin, o Gilmar Mendes e o Ricardo Lewandowski” 

“A Lava-Jato se recusa em mandar os dados. Não dá, diz que já deu mas não deu – tanto não deu que, cada vez que a defesa do Lula vai ao Supremo e consegue uma decisão do Lewandowski (de agosto para cá foram umas três), aí aparece mais um documento em Curitiba”

“Só o fato de aparecer um documento em Curitiba mostra que não tinham dado (…) A Lava Jato, lá em Curitiba, está se lixando para a decisão do Supremo”

Auler lembra que a Força Tarefa dizia que não existia nenhum documento formal com as autoridades americanas e suíças em torno da negociação com a Odebrecht.

Auler diz que, no dia 23 de dezembro, o (Cristiano) Zanin, advogado do Lula, ingressou com outro pedido (…) Uma das coisas que o Zanin levou foi um diálogo da Vaza Jato, quando o Vladimir Aras advertia o colega dele Deltan para que não fizesse o acordo de maneira paralela”

“O Deltan (Dallagnol) estava com pressa e negociou com os procuradores suíços por baixo do pano sem o acordo formal pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). E aí, o Aras dizia ‘olha, não pode, não faz isso que vai dar anulação'”.

“Diante desse diálogo, agora no dia 28/12 o Lewandowski autorizou o Zanin a ir à Vara Federal onde está rolando o inquérito do caso do hacker para receber todos os arquivos da Vaza Jato”, ressalta Auler. “São sete terabytes de arquivo”

Para discutir sobre o Lawfare, Nassif convida Osmar Pires Martins Junior e a professora Helena Esser dos Reis, ambos da Universidade Federal de GoiásCoisas Que Você Precisa Saber: Lawfare – Justificando

O professor Osmar Pires explica que o lawfare – conceito formulado pelo professor John Comaroff – “é uma nova arma de dominação das nações poderosas contra as nações dependentes e oprimidas e seus povos. Esse conceito dele de ‘lei e desordem’ traz uma globalização do tema”

“Esse caso da Odebrecht é a expressão geopolítica da Lava Jato com toda a clareza. E, ao abrir essa caixa preta, nós vamos descobrir os fatos que levaram ao suicídio de um ex-presidente do Peru, à deposição de vários presidentes da República, senadores, deputados, perseguição a prefeitos de várias províncias da Bolívia, da Argentina, do Equador, do Peru, porque eles eram pessoas comprometidas com os povos originários”

O professor Pires detalha um pouco do trabalho de Comaroff, atualmente professor em Harvard e expoente em antropologia jurídica ao lado da esposa. “Eles fazem esse trabalho de desenvolvimento de pesquisas sobre as várias populações marginalizadas do processo histórico”

“(Comaroff) Não só faz um histórico desde o colonialismo, a escravidão, até os fenômenos globalizantes atuais de um capitalismo de Estado monopolista e financeiro que utiliza diversos mecanismos, armas, instrumentos para manter o mesmo caráter de dominação”

“Só muda o jeito, a face, e esse lawfare é a expressão mais sofisticada, mais incrível desse processo. O lawfare é a guerra jurídica, que traz a ciência da guerra (…) O lawfare se apropriou da ciência militar, dos seus conceitos milenares (…)”Blog do Agenor Bevilacqua Sobrinho: Lawfare™, o game fascista

“O trabalho de Zanin e de Rafael Valin, que trabalham na equipe de defesa do ex-presidente Lula, eles avançaram no lawfare político (…)”, pontua o professor Pires

Segundo Pires, Comaroff esteve no Brasil – “ele foi o primeiro que se manifestou sobre o problema do impeachment da ex-presidente Dilma e a prisão do ex-presidente Lula no sentido de lawfare. Ele caracterizou claramente como lawfare”

Para Auler, “a Lava Jato está com os dias contados, embora eles vão batalhar muito para manter algumas ações, principalmente a turma de Curitiba”

“Eu acho que a investigação em Brasília, já na Procuradoria-Geral em torno da questão do (Januário) Paludo, não está clara o suficiente. Em Curitiba, eu acho que eles estão perdendo terreno e se afundando nas próprias bobagens que fizeram”, diz Auler.

 

 

 
16
Dez20

“Merval e Miriam contribuíram muito para o pensamento único na Globo”, diz Tereza Cruvinel

Talis Andrade

Tereza Cruvinel, Merval Pereira e Miriam Leitão

247 - A jornalista Tereza Cruvinel, que já foi colunista do jornal O Globo, falou durante o programa Bom Dia 247 desta quarta-feira (16) sobre a crise financeira do jornalismo dos Marinho e também sobre os cortes salariais dos colunistas Miriam Leitão e Merval Pereira, que terão que publicar apenas três colunas por semana.

A jornalista destacou que o grupo Globo sempre trabalhou para homogeneizar a opinião, procurando estabelecer “uma linha de pensamento única no jornalismo político”.  

Cruvinel relembrou que “Miriam Leitão e Merval Pereira sempre trabalharam na linha de seguir a linha de pensamento dos donos do grupo” e que “fazer hostilidades era algo comum com quem pensava diferente”. 

“O Merval contribuiu muito para criação do antipetismo e o endeusamento da Lava Jato, a Miriam foi decisiva na construção de aspectos jurídicos das pedaladas fiscais no impeachment de Dilma, com a ideia de um crime de responsabilidade que não houve”, acrescentou. 

Em sua visão, o corte de salário de Miriam e Merval deixa claro que “a crise na Globo é muito grave”. 

O grupo Globo encontrou uma fórmula para reduzir os salários de seus dois principais colunistas: o analista político Merval Pereira, que fez campanha pela prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a analista econômica Miriam Leitão, que fez campanha pelo golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, a partir da tese das “pedaladas fiscais”. Os dois, que publicavam seis colunas semanais, folgando apenas na segunda-feira, agora terão a obrigação de publicar apenas três textos por semana. O corte na produção (e nos salários) também atinge o colunista Bernardo Mello Franco.

- - -

Nota deste correspondente: Os Marinho continuam podres de ricos. Coloquem podre na riqueza que começou nos idos de março da ditadura militar, no surgimento da TV Globo, no monopólio da TV Globo, nos programas vendidos a preços superfaturados a empresas estatais e bancos oficiais.

Apoiando as privatizações de Fernando Henrique, de Temer, de Bolsonaro, os Marinho jantaram as galinhas de ovos de ouro. 

O corte nas colunas da Miriam e do Merval acontece porque perderam leitores. Qualquer assinante do jornalismo do grupo sabe que Miriam e Merval vão escrever amanhã. Pedaladas são defendidas nos tempos de Paulo Guedes. Santificar os altos negócios de Sergio Moro virou publicidade paga da Alvarez & Marsal, diretamente para os cofres das empresas dos Marinho. 

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