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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

24
Jul20

Mulheres e negros são os mais afetados pela covid-19 no Brasil, aponta IBGE

Talis Andrade

 

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A cada dez pessoas que relatam mais de um sintoma da doença, sete são pretas ou pardas – parcela da população fortemente dependente da informalidade. Em relação a homens, mulheres têm saúde e trabalho mais prejudicados

por João Soares/ DW Deutsche Welle

No Brasil, os prejuízos financeiros e de saúde causados pela covid-19 pesam muito mais sobre mulheres, negros e pobres. É o que apontam dados sobre mercado de trabalho e sintomas gripais aferidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de junho.

O órgão do governo federal mostrou, em sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19, que o número de desempregados foi acrescido de 1,68 milhão de pessoas em junho, o que representou alta de 16,6% na comparação com maio. Com isso, chegou a 11,8 milhões de brasileiros o total de desocupados no país, que só leva em consideração quem procurou trabalho – missão dificultada pelo isolamento social. E a conjuntura é particularmente cruel para determinados grupos sociais.

Mesmo que indique um recuo do contágio viral, o inquérito epidemiológico do IBGE revelou um abismo racial no alcance da doença. Entre aqueles que disseram ter tido mais de um sintoma de síndrome respiratória, 68,3% são pretos ou pardos, ante apenas 30,3% de brancos. Entre os sintomas conjugados levados em consideração estão febre, dificuldade de respirar, tosse e perda de olfato ou paladar.

Na avaliação do professor da Universidade de São Paulo (USP) Ruy Braga, especializado em sociologia do trabalho, o contraste tem raízes históricas, que impactam a inserção dos negros no mercado, e está ligado à qualidade de moradia dessa população.

"É resultado de uma interseção entre pobreza, maior frequência na informalidade e precariedade nas condições de vida que atinge mais diretamente os negros e pobres no Brasil. Isso converge para as condições de saúde dessas pessoas", afirma Braga.

O sociólogo lembra que o adoecimento é muito mais frequente entre os negros, e a relação entre pandemia e comorbidades agrava o quadro. A situação é ainda mais delicada pela maior presença dessa população na chamada gig economy (economia dos bicos) e suas funções típicas, como as as de entregadores e motoristas de aplicativo, que ainda se difundiram no contexto da crise sanitária.

"São setores expostos à circulação, pessoas mais vulneráveis e que não podem ficar em casa, não têm acesso à proteção do home office, necessitam ir às ruas para ganhar seu pão. Há uma associação muito clara entre desigualdade racial, o aumento da vulnerabilidade desses grupos à pandemia e a esmagadora maioria de negros e pardos no trabalho informal", analisa o especialista.

De acordo com a pesquisa do IBGE, 39% dos trabalhadores pretos e pardos estão em regime de informalidade, ante 29,9% dos brancos. Autônomos e informais foram justamente os que mais perderam renda na crise.

"São trabalhadores atingidos duplamente", afirma o economista Sandro Sacchet, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Mesmo aqueles que não tiveram a renda afetada, como os entregadores, acabam tendo que se expor e apresentam incidência de sintomas maior do que a média. A pandemia tornou a precariedade das relações informais mais visível", diz.

Mulheres e o "cuidado perigoso"

Os dados referentes à manifestação de sintomas associados à covid-19 também revelam efeitos discrepantes na comparação entre gêneros. Em junho, 57,8% dos que disseram ter contraído mais de um deles eram mulheres, contra 42,2% de homens.

Desde o início do ciclo da doença no Brasil, a antropóloga e professora da USP Denise Pimenta vem alertando para esse cenário. Estudos internacionais e realizados no país mostram que, via de regra, mulheres são mais afetadas em epidemias, endemias e pandemias. O fenômeno encontra explicação no conceito de "cuidado perigoso", identificado por Pimenta em sua tese de doutorado, uma etnografia do impacto da epidemia de ebola (2015) na população feminina de Serra Leoa.

Embora se trate de um indicador positivo, Pimenta sublinha que a realidade do trabalho remoto tornou ainda mais penosa a conciliação entre tarefas familiares e profissionais pelas mulheres.

"Não é mais jornada dupla, ela está em um trabalho contínuo. Tem que cuidar da casa, das crianças, dos idosos, das entregas, tudo ao mesmo tempo. Essa gestão de múltiplas obrigações deixa as mulheres mais estressadas do que os homens, mais produtivos do que as mulheres em trabalho remoto", aponta a professora da USP.

16
Jul20

A máquina de surrar e matar pobre

Talis Andrade

E porque pobres, em maioria negros e pardos

O melhor diagnóstico do que levou ao monstruoso caso da mulher que teve o pescoço demoradamente pisado por um policial militar em São Paulo foi feita pelo ex-ouvidor geral da polícia paulista, Benedito Mariano.

Ele lembrou que a “ocorrência” para a qual os PMs foram chamados era um simples caso de “perturbação do sossego” que nem crime é, mas simples contravenção penal (art. 42 da LCP) e que, nas áreas ricas, não gera outra atitude senão a abordagem e o pedido para que, como acontecia ali, de baixar o volume da música.

Tudo o que as imagens mostram, ali, porém, são armas sacadas e apontadas, pessoas jogadas ao chão e manietadas, submetida a toda a sorte de agressões.

Aliás, o “poderoso armamento” com que um dos presentes à cena filmada por câmaras de segurança era um rodo de chão, algo que não pode ser ameaçador para quem tem uma pistola na cintura.

João Doria reagiu dizendo que agressões policiais “não serão toleradas”. Reação que deveria ser gravada num disco arranhado de tantas vezes que é repetido, sem nenhuma consequência, exceto o fato de que a polícia, cada vez mais, tornou-se uma máquina de bater e e matar pobre. E porque pobres, em maioria negros e pardos.

No Fantástico, o PM disse que usou os “meios necessários”. Pisar o pescoço – e ficando num pé só, colocando todo o peso do corpo – de uma mulher de 51 anos é um meio necessário apenas para matar, como ficou evidente no caso do norte-americano George Floyd, cujo assassinato abalou os EUA e do mundo.

A polícia brasileira, sob os aplausos de uma elite que acham mesmo que “com pobre é na porrada”, tornou-se um escândalo de proporções mundiais.

Em tempo de pandemia, com as pessoas retidas em casa e impedidas de oferecer resistência, saltamos de patamar. Um levantamento de O Globo registra 1.198 mortes em decorrência de intervenções policiais em março e abril, 26% mais que as ocorridas nestes meses em 2019.

Essa é uma chaga de décadas no Brasil, que se desenvolveu com a demagogia ou a intimidação do governo e dos políticos, que ou prometiam mais polícia e mais brutalidade (mirar na cabecinha, não é?) ou se intimidavam ante o seu dever de puni-la.

Um único enfrentou – e pagou caro por fazer isso – esta vergonha. Faltam muitos, muitos Brizola para dizer que polícia não pode ser isso, mas há muitos dos que hoje se horrorizam com estas cenas que durante muito tempo se enganaram com o discurso de uma mídia que construiu, com sua cumplicidade, algo tão monstruoso.

 

 
15
Jul20

"Coronavírus mata mais pobres e negros - não porque são negros, mas porque são pobres"

Talis Andrade

 

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II - Por que o coronavírus mata mais as pessoas negras e pobres no Brasil e no mundo

Os pobres são atingidos de forma "muito violenta" em relação aos "remediados e ricos", afirma o médico sanitarista e professor de saúde pública da USP Gonzalo Vecina Neto.

Resultados de um estudo do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, grupo da PUC-Rio, confirmam que pretos e pardos morreram por covid-19 mais do que brancos no Brasil. O grupo analisou a variação da taxa de letalidade da doença no Brasil de acordo com variáveis demográficas e socioeconômicas da população. Cerca de 30 mil casos de notificações de covid-19 até 18 de maio disponibilizados pelo Ministério da Saúde foram levados em conta.

Considerando esses casos, quase 55% de pretos e pardos morreram, enquanto, entre pessoas brancas, esse valor ficou em 38%. A porcentagem foi maior entre pessoas negras do que entre brancas em todas as faixas etárias e também comparando todos os níveis de escolaridade.

O estudo também concluiu que, quanto maior a escolaridade, menor a letalidade da covid-19 nos pacientes. Pessoas sem escolaridade tiveram taxas três vezes superiores (71,3%) às pessoas com nível superior (22,5%).

Cruzando escolaridade com raça, então, a coisa piora: pretos e pardos sem escolaridade tiveram 80,35% de taxas de morte, contra 19,65% dos brancos com nível superior.

"A desigualdade social tem impacto direto nos óbitos entre os mais pobres e com menor escolaridade", diz, por e-mail, uma das pesquisadoras responsáveis pelo estudo, Paula Maçaira, pesquisadora do Departamento de Engenharia Industrial do CTC/PUC-Rio e integrante do NOIS. "Quanto mais desfavorável a situação do paciente, mais chances ele tem de falecer."

O fenômeno não é exclusivamente brasileiro. Nos Estados Unidos, dados levantados pelo APM Research Lab mostra que negros morreram a uma taxa de 50,3 por 100 mil pessoas, comparado com 20,7 para pessoas brancas. Mais que o dobro.

No Reino Unido, números do Office of National Statistics mostraram que homens negros da Inglaterra e de Gales têm três vezes mais chance de morrer por covid-19 do que homens brancos.

"É um fenômeno mundial. Esse vírus mata mais pobres e negros - não porque são negros, mas porque são pobres", diz Vecina Neto. Para Góes, os contexto são semelhantes. "As pessoas negras nos EUA e no Reino Unido também são as que vivem em locais periféricos de menos acesso, menos fornecimento de serviços e com maior prevalência de comorbidades. O que muda são os sistemas de saúde."

Mas por que isso acontece?

Góes e Vecina Neto citam algumas razões para as taxas de mortalidade maiores para a população negra e pobre - no Brasil e no mundo.

A primeira, segundo Góes, é o acesso a serviços de saúde. "Pessoas negras em geral estão nas regiões mais marginalizadas, mais periféricas e esses lugares em geral são lugares que têm baixa oferta de serviço de saúde", diz a pesquisadora. "Elas precisam se deslocar para o centro, onde ficam os serviços de saúde públicos e privados."

Um segundo motivo são as condições de vida da população mais pobre. Vecina Neto diz que "pessoas pobres moram em lugares piores, com pior acesso às condições de moradia mais decente" e que, com um número maior de pessoas por metro quadrado, a propagação da doença é facilitada.

A terceira explicação é a falta de acesso a saneamento básico. "No caso do Brasil, principalmente em São Paulo, a periferia não tem oferta de saneamento semelhante às zonas residenciais com distribuição de renda maior", diz Vecina Neto. "A falta de acesso à água é uma coisa muito grave nessa epidemia."

Um quarto motivo possível: a fome, ou necessidade de trabalhar para ganhar o dinheiro para a comida do dia. "Quem mora na periferia em grande medida faz parte do mercado de trabalho informal, portanto ganha o dinheiro do dia para comer a comida do dia. Se o sujeito não sair todo dia para ganhar alguma coisa para levar dinheiro para casa, vai ter fome na casa dele", afirma.

Mesmo com a ajuda do governo federal de R$ 600 mensais para trabalhadores informais, que considera "insuficiente", "as pessoas têm que sair para arrumar comida, e ao sair, se contaminam mais facilmente". A realidade é completamente distinta à situação de quem pode ficar isolado ou trabalhando de casa.

"Essas pessoas negras e pobres são as pessoas inseridas mais informalmente no mercado de trabalho, e que estão no front na área de saúde, enfermagem, serviços gerais, do trabalho doméstico", afirma Góes. "Esse cenário só agudiza a situação."

Por fim, a pesquisadora sobre acesso desigual a sistemas de saúde destaca condições relacionadas ao bem-estar, como alimentação, exercícios físicos, lazer. Uma população mais pobre tem menos acesso a boa alimentação e consome mais alimentos industrializados. Também está sujeita a mais estresse pela "falta de estrutura da cidade, transporte, moradia", diz ela. "São fatores modificáveis, que poderiam ser alterados para dar melhores condições de vida às pessoas."

Isso leva a mais um fator, e um fator grave no contexto da covid-19: a prevalência de comorbidades, como hipertensão e diabetes, que também afetam negros e pobres desproporcionalmente, nessa população. Essas comorbidades contribuem para a mortalidade por covid-19, e estão mais presentes na população negra e pobre "não por uma questão hereditária, mas porque ela está mais exposta a situações precárias", diz Góes.

O que fazer?

Para resolver esse problema, os especialistas dizem ser preciso endereçar o problema da desigualdade no Brasil em geral, enfrentar o racismo e investir no SUS, o sistema universal de saúde brasileiro.

"O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. A sociedade brasileira considera a desigualdade um problema? Eu acredito que grande parte da população não acha que a desigualdade é um problema", diz Vecino Neto. Mas, para ele, essa é a "patologia social" mais importante que se tem. "É um quadro que a sociedade tem que buscar corrigir. Não dá pra conseguir se defender de epidemia como essa com nossa desigualdade."

Para ele, é necessário "melhorar o SUS". "Estamos colocando o SUS à prova e ele está respondendo de maneira mais ou menos adequada. Vamos sair dessa epidemia com uma lição importante que é buscar melhorar o funcionamento do SUS."

Já Góes diz que a solução deve passar por "repensar e refazer estratégias colocando a questão do enfrentamento ao racismo no centro do debate", para que pessoas negras tenham o mesmo acesso ao mercado de trabalho e serviços de educação e saúde.

"Enquanto não refletirmos sobre isso e não tivermos uma sociedade preparada para reconhecer o racismo como estrutural e reconhecer as desigualdades, será bem difícil fazer mudanças estruturais."

29
Mai20

Morte por Covid-19 entre população parda no Brasil é 47% maior que entre brancos, aponta estudo

Talis Andrade

 

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Um estudo divulgado nesta quarta-feira (27) no Reino Unido aponta que critérios étnicos e sociais são um fator de peso nas taxas de mortalidade dos doentes de Covid-19 no Brasil. Segundo a pesquisa pilotada pela Universidade de Cambridge, pessoas pardas e negras, principalmente no norte e nordeste do país, têm mais chances de morrer vítima do novo coronavírus.

A população mais vulnerável ao novo coronavírus no Brasil — hoje a segunda nação mais afetada pela pandemia, depois dos Estados Unidos — pode ser identificada pela cor da pele e a região onde mora. As desigualdades sociais históricas registradas pelo país estão patentes nos números de mortos pela doença em hospitais, segundo o estudo "Variação étnica e regional na mortalidade por Covid-19 em hospitais no Brasil”, realizado pela Universidade de Cambridge, em parceira com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). 

O documento inédito alerta que negros e, sobretudo pardos, estão mais sujeitos ao risco de morte, e que as populações do norte e nordeste têm taxa de mortalidade mais alta. Eles também apresentam mais comorbidades do que no resto do país — o que explica, em boa medida, o número de óbito nestes estados.

“Ser pardo é o segundo maior fator de risco, depois da idade, no Brasil”, afirma à RFI Mihaela Van der Schaar, professora de Inteligência Artificial e Medicina do Centro John Humphrey Plummer da Universidade de Cambridge, uma das autoras do relatório. De acordo com o documento, o risco de morte entre a população parda é 47% maior em comparação com a branca.

Para a surpresa dos especialistas, embora esteja em uma faixa de desenvolvimento sócio econômico mais alta, com um percentual maior de brancos entre a população, o Rio de Janeiro mostrou-se um ponto fora da curva. O estado tem uma das mais elevadas taxas de risco de morte pela doença (1.82), semelhante às de Pernambuco (2.0), Amazonas (1.93) e Ceará (1.10), que registraram os piores indicadores para o Brasil. Quanto mais distante da média 1, maiores os riscos. O Paraná teve o melhor índice, com 0.56. 

“A combinação da intensidade do surto, das falhas do governo para implementar intervenções não-farmacêuticas e da composição social e étnica complexa faz do Brasil um país particularmente importante e interessante para o estudo do impacto da Covid-19”, diz o documento.

O trabalho, que começou a ser elaborado pelos pesquisadores há quatro semanas, surgiu justamente da preocupação de avaliar a potencial vulnerabilidade de uma população tão diversa como a brasileira.

“Nosso relatório confirma que a etnicidade, infelizmente, é particularmente um risco proeminente para a mortalidade por Covid-19. Os grupos étnicos de pardos e negros em especial estão mais sujeitos a riscos”, afirma Van de Schaar.

Sistema federativo instável contribuiu com situação

O impacto do coronavírus sobre as populações menos favorecidas e de minorias étnicas não chega a ser uma novidade. As estatísticas revelam desigualdades enormes nos Estados Unidos e no Reino Unido, por exemplo. No entanto, os autores acham que o Brasil é um caso ainda mais interessante a ser estudado, dada sua diversidade racional e social. Além disso, Van der Shaar destaca que o país é dos poucos a tornarem público esses dados, o que facilita a vida dos pesquisadores.

Brasileiros hospitalizados nas regiões norte e nordeste tendem a apresentar mais comorbidades do que no Centro-Sul (Sudeste, Sul e Centro-Oeste), com proporções similares entre os vários grupos étnicos. Para os autores do estudo, os fatores de maior risco de mortalidade entre pardos e negros têm implicações sociais consideráveis e precisam ser levados a sério, uma vez que esses grupos, menos atendidos pelas redes de proteção social, têm menos possibilidades de ficar em casa ou de trabalhar a distância. Esse universo de pessoas inclui uma significativa parcela de trabalhadores das áreas de saúde e serviço social, o que implica uma questão ainda mais séria para o país, por se tratar exatamente do contingente de profissionais que estão na linha de frente do combate ao vírus.

“Contribuíram para o impacto da doença (no país) um sistema federativo particularmente instável e situação socioeconômica frágil”, destaca o texto.

No norte do país, somente asma e doenças de imunossupressão são as únicas enfermidades que matam menos de 70% dos pacientes internados. Doenças renais (81,2%), diabete (80,1%), doenças neurológicas (78,8%) e obesidade (77,6%) estão no topo da lista. Enquanto isso, na região Centro-Sul, somente as doenças renais e as neurológicas se mantêm acima de 70%, com percentuais de 72,8% e 70,3%, respectivamente.

Menos acesso ao sistema de saúde

O estudo evita especular as razões que explicam todas essas diferenças, mas lembra que a população da região norte, que apresenta o maior número de óbitos entre os pacientes hospitalizados, tem indicadores piores de saúde e um menor grau de acesso à saúde ou disponibilidade dos serviços (CTI, por exemplo) para pardos e negros.

“Parece que há diferenças étnicas substanciais na proporção de pacientes admitidos nos CTIs, e isso varia também entre as regiões Norte e Centro-Sul. Deve-se destacar ainda que a maior parcela de mortes de pacientes que não foram admitidos nos CTIs é de pardos”, diz o estudo, que prossegue: “Isso deve refletir os níveis mais altos de acesso ao sistema particular de saúde de brancos em relação aos pardos, na medida em que as políticas de admissão nos CTIs são conhecidas pelas diferenças entre as redes de hospitais públicas e privadas”.

Dados de quase 100 mil pacientes

O estudo considerou os dados epidemiológicos de 99,5 mil pacientes brasileiros, que, depois de filtrados pelos critérios desejados (etnia, idade, sexo, geografia, sintomas e comorbidades), resultaram na análise de 11,3 mil pacientes hospitalizados. Segundo Van der Schaar, esses dados vão continuar a ser atualizados durante a pandemia. “Esta uma primeira análise. No futuro, fatores culturais e socioeconômicos devem adicionar valor aos dados”, diz a professora. O documento divide em cinco as etnias brasileiras, que são autodeclaradas pela população: branca, parda, negra, amarela e indígena.

“Essa análise motiva um esforço urgente por parte das autoridades brasileiras para considerar como a resposta nacional à Covid-19 pode proteger melhor os pardos e negros brasileiros, assim como as populações nos estados mais pobres do país”, conclui a professora.

 

27
Abr20

Como o novo coronavírus acentua as desigualdades no Brasil

Talis Andrade

 

Covid-19 ameaça particularmente a saúde e a renda dos mais pobres, moradores de periferia e que já tinham vínculos frágeis no mercado de trabalho. Maior impacto da pandemia ainda está por vir, preveem especialistas

por Bruno Lupion/ DW

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O novo coronavírus chegou ao Brasil trazido por pessoas da classe alta, que fizeram viagens internacionais e se contaminaram no exterior. Um dos primeiros casos no país foi o de um homem de 61 anos, morador de São Paulo, que passou duas semanas na Itália em fevereiro. Internado no hospital Albert Einstein, teve o diagnóstico confirmado em 26 de fevereiro e se curou da doença duas semanas depois.

Rapidamente, o vírus desceu na hierarquia social e agora se espalha pelas classes baixas. Em grandes centros urbanos, a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, já mata mais na periferia do que no centro. Na cidade de São Paulo, entre os bairros onde moravam mais vítimas estão Brasilândia, Sapopemba, São Mateus e Cidade Tiradentes, todos na periferia. O mesmo ocorre em outras capitais. Em Fortaleza, os bairros em situação mais crítica são Barra do Ceará e José Walter, ambos na periferia.

A contaminação é facilitada pela distribuição desigual da renda. Nas periferias, as condições para cumprir o isolamento social são piores: há mais moradores por domicílio, o acesso a água encanada, vital para a higienização, às vezes não existe ou é intermitente, e a insegurança econômica estimula muitos a saírem de casa para obter algum dinheiro.

Quando alguém é infectado e adoece, o sistema público de saúde é a única alternativa, e em algumas cidades ele já está saturado para tratar casos graves. O ponto de partida já é desigual: o número de leitos de UTIs na rede pública, por 10 mil habitantes, é quase cinco vezes inferior ao da rede privada.

A tendência é que a crise provocada pela covid-19 acentue a desigualdade no Brasil, que já é um dos países mais desiguais do mundo, afirma Fernando Burgos, professor da FGV-EAESP e especialista em políticas sociais e desigualdade.

"Quando começou a pandemia, muitas pessoas diziam que a covid-19 iria igualar os desiguais, pois todos iriam ficar doentes, precisar de respiradores, etc. Isso era uma bobagem. A doença afeta desigualmente os desiguais, e será cada vez mais dura com os mais pobres", diz.

Impacto na saúde

A primeira interação visível entre a pandemia e a desigualdade se dá nas condições para evitar a contaminação. Antônio Augusto Moura da Silva, professor de epidemiologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), afirma que o alto número de óbitos nas periferias de regiões metropolitanas é uma consequência da condição de vida nesses locais.

"Nas periferias é mais difícil manter o distanciamento social, e a transmissão deve estar ocorrendo a uma maior velocidade", diz. Segundo ele, a situação nesses bairros irá se agravar nas próximas semanas e, com o sistema de saúde saturado, "pessoas vão começar a morrer em casa".

Não é só o ritmo de contaminação que prejudica as classes baixas. A população pobre também tem uma probabilidade maior de ter doenças pré-existentes, como diabetes, hipertensão, doença pulmonar e cardíaca ou insuficiência renal, que tornam uma infecção pelo coronavírus mais perigosa. Na província de Hubei, na China, a taxa de hospitalização foi 1,8 vez maior para os contaminados pelo coronavírus que tinham alguma comorbidade, e 2,6 vezes maior para os com duas ou mais comorbidades.

Um estudo publicado em 6 de abril pelas economistas Luiza Nassif Pires, do Bard College, nos Estados Unidos, e Laura Carvalho, da USP, e pela médica e pesquisadora Laura de Lima Xavier, da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, com base na Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE de 2013, mostra como as classes mais baixas têm, proporcionalmente, mais comorbidades.

Segundo o trabalho, entre os brasileiros que frequentaram apenas o ensino fundamental, 42% têm uma ou mais doenças crônicas associadas aos casos mais graves da covid-19, enquanto na média da população essa taxa é de 33%. "A base da pirâmide tem maior probabilidade de precisar de internação no caso de contaminação pelo coronavírus", afirmam as autoras.

Redução na renda

Além da saúde, a pandemia também atinge o bolso das diferentes classes sociais de forma distinta. Uma pesquisa realizada pelo DataPoder360 de 13 a 15 de abril mostrou que, quanto mais pobre, maior o impacto da covid-19 na renda dos brasileiros.

O levantamento perguntou aos entrevistados se o coronavírus prejudicou sua renda ou emprego. Entre os desempregados ou sem renda fixa, 77% responderam que sim. O percentual cai para 57% entre os que ganham até dois salários mínimos, e para 26% entre os que recebem mais de dez salários mínimos.

Em nota técnica publicada pela Rede de Políticas Públicas e Sociedade, os pesquisadores Rogério Barbosa, do Centro de Estudos da Metrópole, e Ian Prates, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, estimaram o número de trabalhadores afetados no Brasil pela covid-19, e concluíram que 81% da força de trabalho (75,5 milhões de pessoas) experimentam algum tipo de vulnerabilidade em função da pandemia. Os mais vulneráveis, com empregos menos estáveis em setores não essenciais, como serviços domésticos, cabeleireiros, comércio de vestuário e manutenção de veículos, somam 23,8 milhões de pessoas, ou 25,5% da população.

"Muitas pessoas que já tinham vínculos frágeis no mercado de trabalho vão perdê-los, e será difícil restabelecê-los", diz Burgos, da FGV-EAESP. Em crises como essa, o sistema de proteção social do país deveria reagir, mas está respondendo de forma frágil.

Ele afirma que as iniciativas da Renda Básica de Emergência, que pagará 600 reais por mês por três meses a trabalhadores informais de baixa renda, e a expansão do Bolsa Família demoraram para ser anunciadas e ainda enfrentam problemas de implementação.

"Tínhamos três semanas de antecedência em relação a outros países e já podíamos ter botado dinheiro na mão dessas pessoas mais vulneráveis, mas temos um governo que não acredita na pandemia", diz Burgos, lembrando que muitas pessoas que teriam direito ao benefício ainda não conseguiram recebê-lo.

Moura da Silva, da UFMA, realça que a covid-19 deve atingir também de forma mais aguda os pretos e pardos, que predominam entre a população de baixa renda. "A taxa de mortalidade será maior nesse grupo do que entre os brancos", afirma.

Acesso à educação

Outra área em que a covid-19 impacta de forma distinta as classes baixas e altas é a educação. Enquanto os alunos de boas escolas privadas migraram para o ensino online e seguem ativos e apoiados por uma boa estrutura em casa durante o isolamento social, em muitas cidades os estudantes da rede pública sofrem com a ausência ou precariedade de sistemas de ensino à distância e não têm espaço ou conexão à internet adequados em casa.

"O esforço de muitos professores é gigantesco, mas as escolas públicas têm piores condições, e isso vai gerar mais desigualdade. O aluno do terceiro ano do Ensino Médio, que já tinha menos chance de ter uma boa nota no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], estará em piores condições para competir", diz Burgos.

Mesmo que a rede pública migre para o ensino online, como é o caso de São Paulo, as condições de estudo em casa variam. Ele cita o próprio caso da FGV-EAESP, que tem alunos bolsistas que moram em favelas.

"Você vê a condição da pessoa assistindo à aula em casa, e é muito diferente. Enquanto alguns [de classes altas] estão no quarto, em seu computador, com alguém preparando almoço para ele, outros [de classe baixa] estão na cozinha, assistindo com o irmão menor ao lado, dividindo o computador, com internet ruim. Ambos terão a mesma condição? Óbvio que não", afirma.

Maior impacto ainda está por vir

Os dois professores consultados pela DW Brasil estimam que os efeitos da covid-19 na desigualdade brasileira serão percebidos com maior nitidez nas próximas semanas.

Burgos afirma que as redes de solidariedade formadas para doação de alimentos, importantes neste primeiro momento, podem se esgotar e se mostrar insuficientes para manter um padrão de vida mínimo para a população mais pobre.

"Não adianta só dar feijão e arroz, se não der botijão de gás para eles cozinharem. E os empresários vão ficar doando por quanto tempo? Tenho dúvidas se essa solidariedade será permanente", diz.

Ele diz que o país está presenciando atualmente a primeira onda de vulnerabilidade provocada pela pandemia. A segunda onda virá em cerca de um mês, quando ficará mais claro o impacto nas pessoas que foram demitidas ou que não estão conseguindo manter uma renda de subsistência. "A desigualdade é um projeto nacional no Brasil, e a pandemia veio para agravar esse projeto", diz.

A chegada da covid-19 aos municípios menores também deve adicionar pressão às classes baixas desses locais, diz Moura da Silva, da UFMA. "Muitas cidades brasileiras não dispõem de UTI, e uma parcela dos contaminados vai precisar ser internada. Isso pode gerar uma situação bastante dramática na rede pública", afirma.

 

29
Jan20

Bolsa Família sob Bolsonaro “fecha a porta” a novos beneficiários: “Enquanto espero na fila, pego fiado”

Talis Andrade

Municípios reclamam que fila não anda há seis meses. Há quase meio milhão de famílias à espera e situação pode piorar com a redução de 12% no Orçamento para 2020. Especialistas criticam corte

 

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Brasil tem dinheiro para pagar salário acima do teto para principescas cortes de togados nos mais de cem palácios da Justiça. Tem dinheiro para pagar as ricas pensões vitalícias herdadas por filhas de militares. Tem dinheiro de sobra para as mordomias do executivo, do legislativo, do judiciário, e nem um tostão furado para milhões de brasileiros sem nada, sem teto, sem terra.

Cresce a prostituição infantil (mais de 250 mil meninas), e a ministra dos Direitos Humanos vai gastar milhões para pregar abstinência sexual para as crianças que moram na Casa Grande, vítimas dos pedófilos. 

Os jornalistas MARINA ROSSI e AFONSO BENITES estiveram em Inhapi e Teotônio Vilela (AL) e mostra a cara da fome do Brasil, um "novo cenário que mostra que, diante de uma cifra recorde de brasileiros na extrema pobreza, que eram ao menos 13,5 milhões segundo o IBGE em 2018, o Governo está deliberadamente reduzindo a velocidade de entrada no principal programa de combate à pobreza. 'Desde maio não estão liberando a entrada de ninguém', diz Delmiro Augusto Oliveira Filho, gestor do Bolsa Família em Inhapi, município de 18.000 habitantes no sertão de Alagoas. 'Os cortes sempre existiram, porque envolve, por exemplo, atualização do cadastro. O que não é normal é a porta se fechar para novos beneficiários'. O gestor afirma que a situação é a mesma em todo o Estado, e mostra um grupo de WhatsApp onde gestores de dezenas de cidades reclamam da mesma situação".
 
 

Porta fechada

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Escrevem Rossi e Benites para o jornal El País, de Espanha:

 

Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até 89 reais por pessoa ou de até 178 reais se houver criança ou adolescente de até 17 anos. É um programa relativamente barato (custa cerca de 0,5% do PIB) e, à diferença de outros benefícios sociais brasileiros, nunca teve regra claras de reajuste, tanto para o valor transferido ou quanto para o nível de renda. Tudo sempre navegou ao sabor da situação política (e às vezes do calendário eleitoral). No auge da crise econômica, em 2015, o Governo Dilma Rousseff chegou a congelar o valor do benefício, então corroído pela inflação. Agora, a julgar pelo Orçamento de 2020 de Bolsonaro, a situação não tem boas perspectivas. Só no ano passado, houve um corte de 1,3 milhão de beneficiários, após o Governo dizer ter identificado irregularidades em cadastros, fazendo 2019 se encerrar com pouco mais 13 milhões de famílias atendidas. O número deve cair ainda mais para acomodar o corte de 12% no Orçamento do programa previsto pelo Planalto para este ano —30 bilhões de reais, contra 33,6 bilhões de 2019.

“Da maneira como está o Orçamento, a previsão é que se diminua o tamanho do programa, num momento em que ele deveria aumentar”, pondera o pesquisador Pedro Ferreira de Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Souza, autor de um livro premiado sobre desigualdade no Brasil, assina em conjunto com colegas de instituto estudo que mostra que o Bolsa Família contribuiu com 10% da queda da desigualdade brasileira entre 2001 e 2015 e é, de longe, o programa que mais efetivamente distribui renda.

“Reduzir esses gastos não faz sentido. É fazer ajuste fiscal em cima dos mais pobres”, concorda o economista Marcelo Cortes Neri, diretor do FGV Social e ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos no Governo Dilma Rousseff (PT), para quem o Governo passa um mal sinal para os mais pobres quando planeja diminuir a dimensão do Bolsa Família. Pesquisas conduzidas pela FGV mostram que o impacto que cada um real do Bolsa Família tem sobre o Produto Interno Bruto (PIB) é três vezes maior do que o do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que foi outro instrumento usado pelo Governo para reaquecer a economia nos últimos anos. “Ele não é só bom para o pobre, mas para toda a economia”, afirma. A opinião é compartilhada pelo sociólogo Marcelo Medeiros, professor visitante da Universidade de Princeton. “É uma péssima ideia economizar em assistência social. O Brasil ainda não se recuperou da recessão. É no momento como esse que se tem que abrir a rede de proteção social, e não fechar.”

 

Situação é “preocupante”

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Em outubro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a afirmar a integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso que o programa havia voltado a ter fila de espera, após quase dois anos, segundo publicou a Folha de S. Paulo na época. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do ministério afirmou que “a folha de pagamento do Bolsa Família flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias”. E que “as concessões dependem do quantitativo de famílias habilitadas para o Programa e estratégias de gestão da folha”.

Em dezembro, foi necessário fazer um remanejamento orçamentário de 412,7 milhões de reais para garantir os pagamentos da 13ª parcela do benefício social para 13,1 milhões de famílias, uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Os recursos foram tirados da Previdência Social, segundo o Ministério da Economia. Apesar da redução de recursos prevista para 2020, o ministério também afirmou que o pagamento do 13º para os próximos anos “está garantido”, mas não informou como o Governo pretende conseguir os recursos para garantir esse extra no final do ano.

O que se sabe é que técnicos do Planalto estudam mudanças na gestão do programa, ainda sem data para ser anunciada. Ainda segundo a assessoria de imprensa da pasta, critérios meritocráticos estão sendo avaliados, como premiar estudantes aprovados com média mínima de sete. Questionado como seria operacionalizada essa ação, tendo em vista que não há uma plataforma hoje que consolide o desempenho de todos os estudantes do país, a assessoria respondeu somente que ”essa articulação está sendo feita em parceria com o Ministério da Educação”.

Enquanto em Brasília o Governo estuda o que fazer para garantir a continuação do programa acrescentando uma marca da gestão Bolsonaro, na outra ponta os prefeitos aguardam com apreensão. Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o impasse sobre o futuro do Bolsa Família é um tema preocupante. “É verdade que existe um período de transição entre um Governo e outro, e colegas meus que estão há mais tempo à frente das Prefeituras lembram que o primeiro ano de Lula, após oito anos de Fernando Henrique Cardoso, também não foi fácil”, diz. “Mas feita essa ressalva, a gente não vê este Governo agindo em relação ao Bolsa Família”. Segundo Donizette, ainda não houve nenhum informe aos prefeitos de como o Governo pretende acomodar o programa social neste ano. “É muito preocupante. Ninguém sabe o que está sendo feito”.

No Congresso, há pelo menos duas iniciativas que pretendem influenciar no futuro do programa. Uma medida provisória assinada pelo próprio Bolsonaro quer fixar a obrigatoriedade de se pagar a 13ª parcela do benefício social. A expectativa é que até março ela seja votada de maneira ampliada, com a inclusão de outros projetos no seu escopo, como o benefício de prestação continuada (BPC), que é destinado a idosos e portadores de necessidades especiais em situação de pobreza. A outra proposta está no âmbito do pacote social, assinado por lideranças partidárias e coordenado pelos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), que preside a Câmara, e Tabata Amaral (PDT-SP). Nesse caso, a ideia é incluir na Constituição a existência do Bolsa Família, para que ele não seja instrumento de manobra do Governo da ocasião. [Transcrevi trechos. Leia mais]

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18
Jan20

Democracia não pode ter masmorras para negros e pobres

Talis Andrade

Nova chacina mata 26 em presídio potiguar

Presos enfileirados nús pela polícia após rebelião em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte

Por Vinícius Portella Castro

Um Estado Democrático de Direito não pode ter masmorra insalubre e superlotada para pobre e negro. Isso deveria ser trivial, consenso mesmo entre os centristas e liberais. Mas a gente mora na mais íntegra tradição escravocrata do mundo — território destinatário de 43% de todo o trafico humano do atlântico — um país onde liberalismo não é nem o verniz polido da brutalidade colonial e capitalista que ele foi e ainda é no primeiro-mundo.

Esse primeira frase sempre vinha na minha cabeça depois da eleição do Bolsonaro, quando ouvia de amigos que a nossa democracia estava em perigo. A democracia que executa e tortura mais gente do que na época da ditadura? Conte-me mais sobre esse perigo. No fundo, o que esse medo dizia, querendo ou não, era: agora eles vão atrás de gente da classe média de novo, E estudantes universitários! Isso a gente não pode tolerar.

Estou falando, entendam, dos meus pares, de pessoas de esquerda e de centro que jamais votariam no câncer bulboso que hoje nos preside, e que sempre concordaram comigo quando criticava o sistema prisional e a polícia. Mas o meu ponto é este, justamente: mesmo nós, que nos consideramos antifascistas, estávamos acostumados com o status quo. Acostumados com um sistema prisional que recebe milhares de jovens que não são violentos e os devolve, quando devolve, brutalizados e membros de “facções”. Acostumados com relatos diários de tortura e execução de uma polícia mal paga e mal treinada pra segurar um foguete nas mãos. Era isso, vejam bem, aquilo a que dávamos o nome de normalidade democrática.

Quase sempre que um petista vinha falar da prisão de Lula (absurda na época, hoje sabemos que também criminosa) a minha reação era parecida. Sem dúvida que foi muito grave, ainda mais pela intervenção nas eleições, mas como dizer que essa é a gota d’água de um sistema que produz chacinas cotidianas nas ruas e nos presídios? Com que cara lavada podemos dizer que foi isso que fez a gente pular de uma democracia pra um Estado autoritário?

A violência estatal nas ruas e nas prisões é a grande contradição da nossa retomada democrática, muito mais do que a corrupção. Nos últimos 30 anos, o Brasil teve avanços em vários campos, ganhos institucionais reais em praticamente todas as áreas e ganhos sociais consideráveis durante os governos do PT. E isso se deu ao mesmo tempo em que o tecido social e institucional se esgarçava cada vez mais com a violência, e a população carcerária continuava sua escalada vertiginosa (desde o início da década de noventa, puxado pelo estado de São Paulo) até os mais de 800 mil presos atuais. As chamadas facções criminosas são uma cria direta desse sistema e de sua falência generalizada, qualquer um que saiba fazer 2+2 pode constatar.

Esforços importantes na direção contraria existem, claro, e devem ser valorizados. Temos o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, criado em 2013, mas ainda com vastas dificuldades de implementação em âmbito nacional, temos o trabalho duro de defensores públicos e entidades não governamentais, além de movimentos populares como As Mães de Maio e a Frente Nacional pelo Desencarceramento fazendo o possível para aliviar parte desse sofrimento sem fim. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de preso submetido a condições degradantes de ser indenizado, um gesto insuficiente mas positivo e que talvez pese mais nos governantes do que qualquer ímpeto humanitário.

Inúmeros artigos da Constituição não são cumpridos nem de longe, a gente sabe bem. É tão distante a realidade brasileira da linda promessa programática da Constituição que a gente se acostuma com esse intervalo. Como se os direitos elencados ali fossem pouco mais do que uma sugestão, ou uma carta vaga de intenções. Ainda assim, eu diria que há uma diferença fundamental entre a inconstitucionalidade do sistema prisional e todas as outras.

O Judiciário não tem como oferecer saúde e moradia para todos os brasileiros com uma canetada, assim como não pode fazer brotar escolas ou dotações orçamentárias onde quiser. Mas o Judiciário poderia, sim, se assim o quisesse, soltar pelo menos um terço da massa carcerária hoje, focando nos provisórios e nos não violentos. Isso seria tão simplesmente um cumprimento razoável da lei. O próprio STF admitiu, em 2015, que o nossos sistema carcerário está num “estado inconstitucional de coisas”. O ministro Lewandowski, na época, perguntou: “Reconhecemos as inconstitucionalidades e violações de direitos humanos nas prisões e agora vamos mandar mais gente para este verdadeiro inferno?” É claro que vamos.

E por quê? Pra começo de historia, porque o brasileiro médio está sedento de sangue e de vingança. E porque o nosso Judiciário é estruturalmente um poço classista de privilégio onde se fala outra língua e se tem a cara-de-pau de pedir auxílio para comprar ternos em Miami. Mas a resposta mais doída é que eles não fazem porque nós não demandamos. Não digo só os bolsonaristas, que chegam a ter gozo com o nosso grotesco. Digo os de centro, os de centro-esquerda, os formadores de opinião e a morta-viva sociedade civil. A gente critica, a gente chia aqui e ali. Mas a gente não age, nem de longe, à altura do que estava e ainda está acontecendo.

O que diríamos dos alemães se eles tivessem, décadas depois do holocausto, judeus amontoados em galpões e containers, dormindo com ratos, execuções estatais quase públicas? É basicamente isso o que acontece no Brasil. Depois de 300 anos de escravidão, 130 anos depois da abolição, temos depósitos infernais de carne lotadas de negros e pardos e governadores e presidentes cristãos que tripudiam de jovens assassinados. A gente só não acha que é a mesma coisa porque somos, afetivamente, racistas. Estamos anestesiados diante da cena. É fácil comparar Bolsonaro com Hitler. Quero ver a classe média alta e a elite brancas admitirem que somos, todos, há anos, alemães vivendo quietinhos sob o Reich, complacentes, vendo o pau comer longe dos nossos.

Massacre no sistema prisional do Amazonas

17
Jan20

Do genocídio negro à ‘palmitagem’, debate sobre racismo se multiplica e enfrenta contradições

Talis Andrade

Após anos de avanços, discussão entra em nova etapa. Enquanto grupos organizados se unem contra Bolsonaro e a impunidade policial, novos atores abrem debates que terminam em brigas nas redes

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 “A desmistificação da ideia de uma democracia racial é uma agenda concluída. Você não consegue mais sustentar academicamente, institucionalmente, que o Brasil é uma democracia racial. O direito à educação não é o mesmo para o negro e para o branco”, explica Winnie Bueno, mestra em Direito e doutoranda em Sociologia.

“As pessoas negras são marcadas para morrer desde a maternidade, e isso não pode ser naturalizado”, diz Bueno. No Brasil, 75% das vítimas de homicídios, assim como das mortes cometidas por policiais, são jovens homens negros, segundo o Forum Brasileiro de Segurança Pública. Os números também mostram que a letalidade policial vem aumentando nos últimos anos em todo o país, de 2.212 pessoas mortas em 2013 para 6.220 em 2018. “Mas esse genocídio não está só expresso no número de homicídios. Também está inscrito numa dimensão intelectual, na dimensão da seguridade alimentar, da moradia, na taxa de suicídios...", completa Bueno.

É nesse contexto que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, buscam aumentar ainda mais a imunidade de agentes públicos que cometem excessos. A primeira tentativa foi através do pacote anticrime, que a Câmara dos Deputados aprovou sem o artigo que ampliava o excludente de ilicitude. A segunda tentativa veio através de um Projeto de Lei, apresentando no fim do ano passado, que isenta de punição os militares e agentes federais que estejam agindo sob o decreto presidencial da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

A Coalização acredita que essas iniciativas do Governo, além de sua própria retórica de incentivo a letalidade policial, aumentaria ainda mais a violência estatal e teria consequências especialmente graves para a população negra, segundo denunciou na OEA e na ONU. “Há coisas que conseguimos combater por muito tempo e que agora estão de volta. E eles voltaram com mais força, mais organizados, usando os argumentos de antigamente”, explica Iêda Leal, pedagoga coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, onde milita desde 1988. “O que mais nos assusta mais é que tem adesão. Vamos precisar estudar um pouco mais esses inimigos para compreender como o racismo está se reorganizando para combatê-lo melhor".

Colorismo e palmitagem nas redes

Entre os vários debates sobre a questão racial que permeiam as redes sociais, dois deles chamam a atenção pela sua constância: o colorismo e a palmitagem. O colorismo é um conceito que chama a atenção para uma política de embraquecimento que resultou na hierarquização racial da sociedade brasileira, segundo explicam os estudiosos do tema. Isso significa que o nível e o tipo de preconceito que um negro sofre no cotidiano varia de acordo com a tonalidade de sua cor, a largura de seu nariz, a grossura dos lábios e a textura do cabelo. “O colorismo é braço do racismo, é uma metodologia que hierarquiza as pessoas dentro da composição dos grupos negros. É uma forma de controle, de mantê-las dentro do estereótipo daquilo que a gente entende por negro e obrigá-las a buscar o ideal de beleza, de competência, de história e de cultura associada ao etnocentrismo”, explica Alessandra Devulsky, doutora em direito político e econômico e pesquisadora sobre o tema. Uma das consequências do colorismo, exemplifica ela, é que os negros eleitos para o parlamento, os artistas negros que se tornam destaque ou os professores negros que são contratados são, em sua maioria, pessoas com a pele mais clara e que "se associam aos traços compreendidos da branquitude”. Por isso, prossegue, “é difícil ver artistas de pele escura tendo destaque”.

Já a palmitagem diz respeito aos relacionamentos amorosos inter-raciais, especialmente entre um homem negro e uma mulher branca ― essa última vista como padrão ideal de parceira, o que resulta na solidão das mulheres negras, segundo pesquisadores do tema. “Existe uma ideia de que é preciso embraquecer a família. Isso continua. Geralmente os homens negros, que são hipersexualizados e que têm uma posição financeira melhor, buscam as mulheres brancas. O padrão de beleza é branco. A mulher que merece ser amada, a mulher que é humana, é a mulher branca", explica a cientista política Nailah Neves, mestre em Direitos Humanos e Cidadania. As mulheres negras, explica ela, também tem essa mesma educação. “Primeiro porque nossos homens negros estão morrendo. Além disso, aquele homem branco que escolheu aquela mulher negra se torna o grande salvador, o príncipe encantado que habita no imaginário da mulher negra que vem de uma estrutura sofrida. Ele está no topo da pirâmide e pode pode dar aquilo que chamamos que é o padrão de relacionamento”, prossegue.

Dessa forma, explica Devulsky, colorismo e palmitagem estão diretamente interligados. Ela pondera que “amor não se regula”, mas defende “que afeto e beleza, assim como a ideia de competência e inteligência, são questões construídas" ao longo da história. “E quem estabelece o poder e a norma, daquilo que é aceitável e recompensado socialmente, não é o negro, que não ocupa posições de poder econômico e político”, explica. “Como então algumas pessoas integram a ideia de privilégio racial para poder salvar a família? A partir da miscigenação”, completa.

Por tudo isso, prossegue Devulsky, pessoas brancas e negras de pele mais clara ―especialmente mulheres― são priorizadas nas relações amorosas e de amizade, assim como nos círculos acadêmicos e empresariais. “Vamos escolher aquilo que nos parece mais positivo. E, quanto mais clara é minha pele, mais aceitação eu tenho, tanto no lado afetivo como profissional. Fica mais fácil adquirir status social”. Enquanto isso, “a mulher negra de pele escura segue na base dessa pirâmide de valores”, sem associação “à beleza ou à inteligência”, mas sim “ao trabalho braçal”. As cicatrizes na comunidade negras são várias, vão de problemas de depressão e autoestima à interiorização de estereótipos racistas. "Algo que não se resolve com esforço individual, mas sim com psicanálise e com transformação social, via distribuição de renda e de poder”, argumenta. Assim, conclui a pesquisadora, "a construção da ideia de negritude vai no sentido de resistir, de enfrentar o racismo e de buscar a igualdade racial revalorizando a africanidade pelo viés da sua ressignificação política”. [Transcrevi trechos de reportagem de Felipe Betim, in Em País]

 

13
Nov19

Brancos possuem renda 74% superior à de pretos e pardos

Talis Andrade

Estudo do IBGE aponta que negros enfrentam os piores indicadores de renda e são as principais vítimas de homicídio no Brasil. Por outro lado, pela primeira vez população negra é maioria no ensino superior público

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A proporção de pretos e pardos morando em condições precárias é maior do que a de brancos no Brasil

 

DW - Trabalhadores brancos possuem, em média, uma renda quase 74% superior à de pretos e pardos, uma diferença que vem se mantendo praticamente estável nos últimos anos. Os dados são do estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (13/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, pretos e pardos, que representam quase 56% da população do Brasil, estão em desvantagem no mercado de trabalho. Eles apresentam os piores indicadores de renda, condições de moradia, escolaridade, acesso a bens e serviços, e estão também mais sujeitos à violência e são parcela menor entre os que ocupam cargos de chefia.

Os rendimentos médios mensais entre brancos é de R$ 2.796 e, entre os pretos e pardos, é de R$ 1.608, segundo dados de 2018. Essa diferença corresponde a 73,9%. Proporcionalmente, para cada R$ 1.000 pagos a um branco, paga-se R$ 575 a um trabalhador preto ou pardo.

A disparidade é um pouco menor entre quem tem curso superior. Nesse caso, os brancos ganham por hora 45% a mais do que os pretos e pardos.

"Tal diferença relativa corresponde a um padrão que se repete, ano a ano, na série histórica disponível", afirma o IBGE no estudo, que considera dados de 2012 a 2018.

Os homens brancos possuem os maiores rendimentos. Para cada R$ 1.000 recebidos por esse grupo, são pagos R$ 758 para mulheres brancas, R$ 561 para homens pretos e pardos e R$ 444 para mulheres pretas e pardas.

O fato de o diferencial de salário por cor ou raça ser maior do que o por gênero é explicado, segundo o instituto, por fatores como segregação ocupacional, oportunidades educacionais e remunerações inferiores em ocupações semelhantes.

Essa desigualdade também existe nos cargos de chefia, ocupados em cerca de 70% por brancos e em 29,9% por trabalhadores pretos e pardos.

O levantamento do IBGE também mostra que, em 2018, apesar de representarem 54,9% da força de trabalho no país (57,7 milhões de pessoas) – enquanto os brancos correspondem a 43,9% (46,1 milhões) – pretos e pardos somam 64,2% dos desocupados e 66,1% dos subutilizados.

A taxa de informalidade também é maior entre os negros. Quase metade dos pretos e pardos (47%) trabalhava informalmente no ano passado, enquanto entre os brancos o percentual é de 35%.

O IBGE também mostra que, na divisão entre os mais ricos e mais pobres, de cada quatro pessoas na parcela dos 10% com menores rendimentos, três são pretas ou pardas e uma é branca. Entre os 10% mais ricos, essa proporção é praticamente invertida.

Na população com rendimentos mais baixos, a porcentagem de pretos e pardos entre os que estão abaixo da linha da pobreza é mais que o dobro dos brancos, considerando medidas adotadas pelo Banco Mundial. À medida em que se caminha para a extrema pobreza, a diferença aumenta ainda mais.

 

Condições de moradia

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As desigualdades também são refletidas nas condições de moradia. O Brasil tem quase três vezes mais negros do que brancos vivendo com restrições de acesso a saneamento básico. Segundo o IBGE, 45% dos pretos e pardos não têm saneamento, enquanto a parcela entre brancos é de 28%.

Também é maior a proporção de pretos e pardos morando em domicílios sem coleta de lixo (12,5%, contra parcela de 6% da população branca), sem abastecimento de água por rede geral (17,9%, contra 11,5% dos brancos) e sem esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial (42,8%, contra 26,5% da população branca).

Já em relação à violência, as estatísticas acusam ter havido uma piora, principalmente para o grupo mais desfavorecido. Enquanto a taxa de homicídios se manteve estável na população branca entre 2012 e 2017 (16 mortes/100 mil habitantes), ela cresceu entre a população preta e parda de 37,2 para 43,4 homicídios por 100 mil habitantes.

 

Índices educacionais

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Por outro lado, a proporção de pessoas pretas e pardas cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Esta é a primeira vez em que os pretos e pardos ultrapassam a metade das matrículas em universidades e faculdades públicas.

De acordo com o IBGE, esse avanço se deve, em parte, ao sistema de cotas, que desde 2012 reserva vagas a candidatos de determinados grupos populacionais. 

A pesquisa mostra que a população negra está melhorando seus índices educacionais, tanto de acesso como de permanência, apesar de ainda se manter bem atrás dos índices medidos entre as pessoas brancas.

A proporção de jovens de 18 a 24 anos pretos e pardos no ensino superior passou de 50,5% em 2016 para 55,6% em 2018. Entre os brancos, a proporção é de 78,8%. Na mesma faixa etária, o número de pretos e pardos com menos de 11 anos de estudo e que não estavam frequentando a escola caiu de 30,8% em 2016 para 28,8% em 2018, enquanto o indicador para a população branca é de 17,4%.

Os que já haviam concluído o ensino superior somavam 36,1% dos brancos e 18,3% dos pretos e pardos, enquanto a taxa de ingresso no terceiro grau é de 53,2% entre os brancos e de 35,4% entre pretos e pardos. Na faixa de 18 a 24 anos que concluiu o ensino médio, mas que não estava estudando por trabalhar ou precisar procurar trabalho, 61,8% eram pretos ou pardos.

A taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos entre pretos e pardos caiu de 9,8% em 2016 para 9,1% em 2018. Entre os brancos, a taxa é de 3,9%. Na frequência à creche ou escola, crianças pretas e pardas de até 5 anos passaram de 49,1% para 53%, enquanto 55,8% das crianças brancas estão nessa etapa da educação.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, para crianças de 6 a 10 anos, não há diferença significativa, com 96,5% das brancas e 95,8% das pretas e pardas frequentando a escola.

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