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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

19
Ago22

Em visita ao Conselho Mundial de Igrejas em Genebra, Lula firma parceria para combater indiferença à desigualdade e à intolerância religiosa

Talis Andrade

Pode ser uma imagem de 9 pessoasPode ser uma imagem de 4 pessoasPode ser uma imagem de 5 pessoasVisita de Papa ao Conselho Mundial de Igrejas tem importância significativa  na era das divisões - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Conselho Mundial de Igrejas (World Council of Churches) para debater o enfrentamento à desigualdade no mundo.
 
Em encontro com o secretário-geral do Conselho, Olav Fylkse Tveit, Lula falou sobre sua jornada no combate à miséria e como o tema está intrinsecamente ligado às igrejas e seu papel na sociedade.
 
“Vim trazer um testemunho. O de que é possível resolver o problema dos pobres no mundo. Não é teoria. Enfrentar ou não a fome é uma decisão política”, disse Lula.
 
“Explico que sou contra as igrejas serem partidarizadas. Acho que na hora da eleição os pastores votam com a consciência deles. Mas na pregação eles tem que defender os mais pobres. Os esquecidos. Os marginalizados. Essa é a causa de Jesus Cristo”, avaliou o ex-presidente.
 
O Conselho Mundial das Igrejas (CMI), com sede em Genebra, congrega mais de 340 igrejas, em mais de 120 países e representa mais de 500 milhões de fiéis no mundo.
 
 
Escalada da intolerância religiosa no Brasil e no mundo 
 
 
Ao citar a escalada da intolerância religiosa no Brasil e no mundo, Lula defendeu a construção de um ambiente mais solidário. “Eu não preciso ser evangélico para defender os evangélicos. Não preciso ser de uma religião de matriz africana para defender uma pessoa dessa religião. O que eu preciso é defender o livre exercício de cada religião”, ressaltou. “É preciso criar o mínimo da harmonia entre os seres humanos. E acredito que isso é possível como acredito como em Deus. Pode demorar, mas vamos trabalhar pra isso acontecer”.
 
Lula lembrou ainda o encontro com o Papa Francisco no mês passado em Roma e a iniciativa do pontífice em construir o encontro da Economia de Assis.
 
O pastor Martin Junge, secretário-geral da Federação Luterana Mundial, lembrou a fala do Papa sobre a “pandemia da indiferença” que aflige o mundo. “Esse é o nosso principal desafio, e para enfrentá-lo precisamos trabalhar em conjunto”, afirmou Junge.
 
Também participaram do encontro Isabel Phiri, secretária-geral adjunta do Conselho Mundial de Igrejas, a pastora Lusmarina Campos Garcia, do Fórum Ecumênico ACT Brasil, e o reverendo Odair Pedroso, Diretor do Departamento de Fé e Ordem do Conselho Mundial de Igrejas.
 
O encontro será o primeiro de uma ampla colaboração para debater a desigualdade no mundo. “Já tenho 74 anos e não posso sair da política. Porque eu tenho uma causa. E a causa é a luta por um mundo mais justo, mais humano e mais solidário”, encerrou Lula.
Fotos: Ricardo Stuckert
 

15
Ago22

Lula deu liberdade de culto para igrejas perseguidas no Brasil

Talis Andrade

Em encontro com representantes de comunidades evangélicas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo teve uma extraordinária relação com todas as igrejas e governou para todos, sem distinção de religião, credo ou etnia. 

Lula disse ser possível construir um mundo melhor, pautado na verdade e sem a exploração da boa-fé das pessoas.

“Quando fui presidente, não queria governar para um pastor, um padre, eu queria governar para o povo. Tive uma extraordinária relação com todas as igrejas, e governei para todo mundo”,  disse o ex-presidente, que, logo no seu primeiro ano de governo, em 2003, sancionou a lei que incluiu as entidades religiosas como pessoas jurídicas de direito privado no Código Civil, abrindo espaço para a liberdade de culto. ”Precisamos defender o Estado laico e cada religião deve se organizar do jeito que quiser, por isso fizemos a reforma do Código Civil, para abrir a liberdade de culto”.

Encontro maravilhoso de Lula c/ evangélicos(as) s/ a situação do povo brasileiro e nosso país. Companheira @dasilvabenedita coordenou esse diálogo. Nossa disputa ñ é religiosa, é política. Pela vida, dignidade do povo brasileiro. Respeitamos a crença de cada um(a)! pic.twitter.com/BOYNQFZqyj

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) November 27, 2021

 

“O que nós provamos foi que o Brasil tem jeito, a religião pode ser feita com muita verdade e ninguém precisa utilizar da boa-fé dos outros, porque a fé uma coisa sagrada. Tenho fé em Deus que a gente pode consertar esse país, podemos fazer a economia voltar a crescer, voltar a gerar emprego formal, cuidar do meio ambiente. Não podemos perder a fé do povo”, disse o ex-presidente, lembrado que, no seu governo, o Brasil chegou a ser a sexta maior economia do mundo, mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada foram criados. O retrocesso, a partir do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, ocorreu em grande parte por preconceito, já que os pobre passaram a viver com mais conforto, a viajar e a ocupar as universidades.  Com o retrocesso, hoje 19 milhões de brasileiros passam fome diariamente.

Lula ainda lembrou que nos 580 dias que esteve preso injustamente ele leu muitos livros e assistiu a muitos cultos na TV. Ele contou que, quando saiu da prisão, foi visitar o Papa Francisco e o Conselho Mundial das Igrejas, porque nutria a ideia de criar uma luta mundial contra a desigualdade. “Não podemos nos conformar. Não é possível que nosso país seja o terceiro  maior produtor de alimento do mundo e muita gente vai, neste país, vai dormir sem comer.  É possível construir outro mundo. “

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Ao recordar sua trajetória, que saiu da miséria, no Nordeste, tornou-se metalúrgico, sindicalista, fundou o maior partido político do país e tornou o melhor presidente que o Brasil já teve, Lula disse ver a mão de Deus no seu caminho.  “Eu, que jamais tinha pensado em política, termino fundando um partido e viro presidente da República. Eu fico creditando tudo isso a mão de Deus”, disse, afirmando que seu maior feito foi a inclusão social. “Muitos de vocês participaram do sucesso da redução da desigualdade no meu governo, porque o sucesso depende a participação do povo. A coisa que eu tinha mais orgulho era saber que os jovens da periferia deste país estavam mudando de vida e entrando para a universidade. Já provamos que podemos construir um país melhor”.

 

Encontro com comunidade evangélicas

 

No encontro, a presidenta do PT disse que a causa pela qual o partido faz política é a defesa do povo pobre e do povo trabalhador. Gleisi Hoffmann lembrou que a população de baixa renda sempre foi tratada apenas como estatística, até a chegada do PT ao governo, colocando o combate a fome e a miséria como política de estado, com o Bolsa Família, a entrega de cisternas e o desenvolvimento regional.  “Nossa causa é lutar para que as pessoas vivam com dignidade. E  estávamos conseguindo, até que veio o golpe contra a Dilma e a perseguição a Lula e terminamos na tragédia que se abateu no país”.

Gleisi também disse que todas as religiões devem ser respeitadas e n ão usadas na disputa política. “Sempre respeitamos todas as religiões, nossos adversários trouxeram para a disputa política as questões dos valores, mentindo e atacando o PT.  É muito importante ter a clareza que a religião é das pessoas e não é através dela que devemos fazer disputa. Respeitamos muito os evangélicos e todos os credos e religiões e o que queremos é melhora a vida das pessoas. Em 2022, vamos mudar esse país.”

Benedita da Silva lembrou que foi Lula quem sancionou a lei que criou a personalidade jurídica das igrejas e associações religiosas, em 2003,  desvinculando-as dos clubes e dando liberdade ao direito de criar igrejas e praticar religiões. Bené também destacou os avanços sociais que o governo Lula promoveu, tirando 38 milhões de brasileiros da miséria, 13 milhões deles sendo evangélico. “Todas as políticas implementadas no governo Lula atingiram e beneficiaram as famílias evangélicas brasileiras”, disse Benedita.

Antes do Lula assumir em 2003 várias mentiras circulavam. Uma delas era a de que ele iria acabar com as igrejas evangélicas. No final do seu primeiro ano de mandato o presidente Lula sancionou uma lei que tornava livre a liberdade religiosa no Brasil. Confira.

16
Jul22

Caricaturas políticas

Talis Andrade
Damien Hirst, Monumento aos Vivos e aos Mortos, 2006
 
 
O que é Bolsonaro senão um Dick Vigarista que anda de moto e que tem muitos “seguidores”

 

 

por DANIEL BRAZIL /A Terra É Redonda

 

Houve um tempo em que o teatro ocupava o imaginário das pessoas com fantasias, ídolos e exemplos de bem e de mal. Não só os arquétipos gregos, até hoje lembrados, mas os personagens de Shakespeare, Moliére ou Rostand, no século XVII, também criaram modelos de comportamento que se refletem até nossos dias. Era comum nos séculos seguintes as pessoas serem classificadas, de acordo com seu comportamento, aparência ou algum feito inusitado, como Romeus, Julietas, Tartufos, Dons Juans ou Cyranos de Bergerac (este um personagem real, celebrizado pela peça de Rostand).

A literatura tornou-se o veículo ideal para a disseminação de personagens que acabam tornando-se modelos comparativos de comportamento. Figuras como o sonhador Quixote, a insatisfeita Emma Bovary, o ciumento Bentinho ou o dividido Raskolnikov ainda são lembradas pelos mais cultos ao se depararem com figuras reais que emulam aqueles comportamentos.

O cinema, arte do século XX, introduziu novos parâmetros culturais, absorvendo e adaptando os exemplos teatrais e literários, mas também criando novos personagens paradigmáticos. Muitos homens tentaram imitar Humphrey Bogart, Errol Flynn ou John Wayne, em seus papéis mais famosos, enquanto as mulheres queriam ser Olivia de Havilland, Vivian Leigh ou Rita Hayworth. Ou melhor, as personagens que viveram nas telas.

O cinema falado é o grande culpado de promover esta sutil alteração na construção de modelos. Introduz personagens sem passado. Não têm história, não têm vivência, surgem feitos e morrem – quando morrem – como surgiram, sem alterar suas características. Personagens-síntese, modelos, arquétipos, que têm seu epítome nos heróis de histórias em quadrinhos e desenhos animados.

E o grande público foi se acostumando – ou sendo acostumado – a isso: a não precisar de história, de construção psicológica e histórica, contentando-se com ações e aparências. É uma espécie de regressão intelectual, se compararmos com o público do teatro grego ou elisabetano, com as românticas leitoras de folhetim do século XIX, com os leitores do século XX. A televisão, como mais poderoso meio de comunicação de nosso tempo, exerce papel fundamental nesse status quo. Não é à toa que os roteiristas mais espertos de cinema e quadrinhos perceberam isso, procurando construir um passado psicologicamente mais elaborado para alguns personagens, como Batman, Coringa ou Homem-Aranha.

Já os desenhos animados, teoricamente destinados a um público infantil, dispensam este aprofundamento. A criança quer ver ação e conhecer as qualidades e defeitos presenciais de seus heróis e vilões, dispensando seu passado. É comum, e natural, vermos crianças assumir gestos e comportamentos de personagens de animação. O preocupante é ver cada vez mais jovens e adultos fazerem o mesmo.

Um forte sintoma de que a humanidade se adaptou bem a essa infantilização cultural é o fato de que os protagonistas do cenário político mundial cada vez mais se assemelham a personagens de desenho animado. Pinochet, Ulstra, Boris Johnson, Trump, Bozo, são caricaturas do mal. Seres de biografia obscura, que se firmam no imaginário popular mais pelo aspecto grotesco que por algum conteúdo humano.

Alguns dirão que o Papa, Mandela ou Lula também são caricaturáveis. Bem, todos nós somos, mas nem todos somos caricaturas. A diferença é que o ex-presidente tem uma biografia conhecida, construída em termos sociais e humanísticos, desde que era um líder operário, assim como Bergoglio ou Madiba. Quem conhece de fato a biografia de Trump? Ou de Dória, Musk ou Moro? O que é Bolsonaro senão um Dick Vigarista que anda de moto e cujos golpes acabam dando errado, e que mesmo assim tem muitos “seguidores”?

Mas embora esse retrato raso (e também caricatural) se encaixe bem em ambições eleitorais e outras atividades escusas, é preciso frisar sempre que representam mais que isso. São fantoches, mas manipulados por interesses maquiavélicos e totalitários, que sufocam cada vez mais a cultura, o conhecimento e a história, buscando um novo período de trevas. Para estes, o ideal é um mundo onde a política seja reduzida a um filme de má qualidade, para ser assistido no sofá, comendo pipoca, enquanto devastam o planeta.

Sávio Barbosa - Dick Vigarista e sua corrida maluca no Planalto Central.

26
Jun22

ʽVida na Amazônia está por um fioʼ, diz bispo

Talis Andrade

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“Estamos vivendo numa terra sem lei. O que vale hoje é a lei do mais forte”

 
 
 
Na segunda-feira, o Papa Francisco vestiu um cocar e pediu aos bispos da Amazônia que ouçam os povos indígenas. “Vocês estão na fronteira, com os mais pobres. Estão onde eu gostaria de estar”, afirmou. O pontífice recebeu um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que narra o aumento dos conflitos sob o governo Jair Bolsonaro.
 

“O Papa está muito informado e muito preocupado com a Amazônia”, conta o presidente do Cimi, Dom Roque Paloschi. “Ele foi incisivo. Disse que não podemos ficar indiferentes diante da violência contra a floresta e os povos originários.”

Arcebispo de Porto Velho, Paloschi diz que a região vive um momento “dramático”. “A vida na Amazônia está por um fio. Estamos vivendo numa terra sem lei. O que vale hoje é a lei do mais forte”, desabafa. “Nunca vimos tantas agressões aos primeiros habitantes da Terra de Santa Cruz. As terras indígenas estão sendo invadidas numa velocidade sem precedentes. E os invasores se sentem apoiados pela postura do senhor presidente e do governo federal”.

O bispo diz que o Cimi foi crítico a todos os governos passados, mas nunca testemunhou tantos retrocessos. “Não podemos aplaudir a mentalidade armamentista, a tentativa de criminalizar os defensores dos direitos humanos”, afirma, citando os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari.

28
Mai22

O abuso de poder de Deltan Dallagnol

Talis Andrade

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Por Kenarik Boujikian /ComJur

O Superior Tribunal de Justiça, por sua 4ª Turma, em decisão datada de 23/2, julgou o Recurso Especial 1.842.613 proposto pelo ex-presidente Lula e condenou Deltan Dallagnol, ex-procurador da República, coordenador à época dos fatos da chamada operação "lava jato" no âmbito do Ministério Público Federal, ao pagamento de indenização, por ter acarretado danos morais.

O fato indicado no pedido diz respeito aos atos praticados pelo ex-procurador durante uma entrevista coletiva transmitida ao vivo, convocada para ser realizada em um hotel, em setembro de 2016, durante a qual  houve a exibição de um Power Point, que ficou amplamente conhecido da população através da imprensa nacional e internacional.

Na entrevista, na qual estavam presentes outros procuradores e policiais federais, Deltan apresentou conteúdo ofensivo contra o presidente Lula, seja por meio das mensagens contidas nos círculos do programa de computador, que convergiam por setas para a figura central de Lula, seja pelo que verbalizou, naquela oportunidade.

Este é um dos capítulos que mostram como o lawfere foi exercitado aqui no Brasil e o quanto é danoso para o sistema democrático, quando os agentes de Estado distorcem suas funções. Igualmente, nos mostra como é essencial repudiar e impedir os julgamentos midiáticos.

Papa Francisco apontou estes males, em algumas oportunidades. Pude ouvir diretamente dele, no Congresso da Cúpula Pan-Americana de Juízes sobre Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, convocado pelo Vaticano, realizado no dia 4/6/2019 e que tinha juízes de vários países como público:

"Aproveito esta oportunidade de me encontrar convosco para vos manifestar a minha preocupação por uma nova forma de intervenção exógena nos cenários políticos dos países, através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais. Além de pôr em grave perigo a democracia dos países, geralmente o lawfare é utilizado para minar os processos políticos emergentes e tende para a violação sistemática dos direitos sociais. Para garantir a qualidade institucional dos Estados, é fundamental relevar e neutralizar este tipo de práticas que derivam da atividade jurídica imprópria, em combinação com operações multimidiáticas paralelas. Não me detenho a propósito deste ponto, mas todos nós conhecemos o juízo mediático prévio"  (negrito meu.

Ressalto que a lide foi bem delimitada pelo ministro relator, que indicou que o ponto era exclusivamente identificar se na entrevista, na qual  houve a apresentação do power point,  houve abuso no poder de narrar a denúncia, se ele agiu com excesso ou dentro da normalidade; se Deltan extrapolou e se esta conduta causou dano moral, ao ferir os direitos da personalidade e direitos fundamentais.

A decisão do STJ foi que o Deltan extrapolou todos os limites com afirmativas ofensivas, inclusive usando de situações incongruentes com a própria denúncia que apresentara, cujo resultado, como sublinhado pelo ministro, é indiferente para a ação que julgavam.

Um exemplo claro que permitiu esta conclusão foi a expressão usada: comandante máximo da organização,  general da organização, sendo que sequer constava da denúncia o crime de organização criminosa, que era objeto de um outro processo.

Sobre este aspecto, lembre-se que em outro julgamento (Reclamação 2.548) , o ministro Teori Zavaski, alertara da espetacularização da entrevista, com elementos que não constam da denúncia.

Em verdade, o denunciado foi apresentado como condenado fosse, com adjetivações negativas, agressivas e incompatíveis com a dignidade da pessoa humana, sem respeito ao devido processo legal, ao princípio da presunção de inocência, para apenas causar constrangimento ao denunciado e para desconstruir a sua pessoa.

Esta desconstrução encontra-se na lógica da criação da figura do inimigo, utilizada como elemento do lawfere.

Interessante a lição de Luis Manuel Fonseca Pires, que nos atenta para a constituição deste sujeito:

"A mobilização de afetos políticos para a construção social de apoio ao regime autoritário não ocorre aleatoriamente. É preciso um elemento aglutinador. Uma força gravitacional que desperte e movimente a adesão, pode ser uma imagem, uma ideia, sujeito ou grupo, um ponto de fuga para o qual convergem todos que se animam dos mesmos sentimentos que emergem com tal força avassaladora capaz de produzir o consentimento ao regime autoritário." ("Estados de Exceção", editora ContraCorrente, pg 127).

Entendo que a apresentação do Power Point e da entrevista está neste contexto da dinâmica de produção do próprio inimigo.

Não à toa, que durante o julgamento foi lembrada a decisão do CNMP, que em razão do julgamento de Deltan (após mais de 40 adiamentos), recomendou aos membros do Ministério Público o dever de se  abster de usar de divulgação para fins de político partidários.

Anote-se, como ficou claro no julgamento, que não se trata, absolutamente do dever de transparência e informação. Nada do que foi feito guarda a mínima relação com estes deveres dos procuradores da república, o que houve foi um excesso abusivo com o uso da mídia.

Um dos elementos utilizados pelo lawfare, como dito por papa Francisco, é a mídia, é a grande imprensa e sabemos, como ensinou Perseu Abramo no brilhante "Padrões de Manipulação na Grande Imprensa", os manejos possíveis da informação, sem falar em seu total desvirtuamento e a sua aquiescência aos desmandos praticados por agentes públicos.

A questão fundamental é que o processo penal do espetáculo, cuja entrevista e Power Point é um grande exemplo, mina o indivíduo denunciado ou acusado, mas não só a pessoa diretamente vinculada, senão todo o sistema democrático.

O essencial do julgamento é que se procura reconstruir o próprio sistema democrático, tão devastado e oportuniza que o Poder Judiciário cumpra seu papel de garantidor de direitos, reconhecendo a inadmissibilidade do abuso do direito por parte dos agentes que têm funções essenciais ao sistema de justiça, pois uma sociedade civilizada não aceita que um promotor descumpra o dever ético de não prejudicar os cidadãos e atue de forma arbitrária.

O CORRESPONDENTE

24
Mai22

Bolsonaro "o governo da destruição"

Talis Andrade
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Rui Falcão no Twitter
 
 
Grande vitória! Moro, juiz venal e agora réu, vai ter que se explicar pelos prejuízos que causou ao povo brasileiro.Image
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Parabéns, companheiro Pepe Mujica, pelos seus 87 anos. Você é um exemplo para os revolucionários do mundo todo!ImageImageImageImage

Militares querem poder até 2035 e fim do SUS gratuito

Depois do bolsolão da vacina, bolsolão do busão, bolsolão do MEC, agora é a vez do Bolsolão do SUS. Durante a maior pandemia da nossa história, Bolsonaro usou dinheiro da saúde para comprar apoio de deputados. O Brasil não passa um dia sem escândalo de corrupção! #BOLSOLÃODOSUSImage

Protocolei uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral contra Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, por campanha antecipada e improbidade administrativa.ImageImage

AÇÃO CONTRA MORO. Parlamentares do ingressaram com uma Ação Popular contra o ex-juiz Sergio Moro pelos prejuízos ao patrimônio público nacional e à Justiça, por conta de condutas ilegais e parciais enquanto comandou os julgamentos da Lava Jato.

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A ação judicial, apresentada no dia 27 e enviada à 2ª Vara Federal Cível de Brasília, está sob os cuidados do juiz Charles Renaud Frazão de Morais. "Cite-se o réu", determinou o magistrado.O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, assina a ação que afirma que "o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais. (...) O distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás".

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Moro, juiz venal, tem que prestar contas à Justiça, tendo o direito de defesa que negou aos réus que perseguiu.

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Após o ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP) ter se tornado réu em ação que pede o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pela Lava Jato à economia brasileira, o ex-presidente Lula (PT), principal perseguido pela operação, afirmou esperar que Moro tenha seus direitos de defesa respeitados durante o processo, o que não aconteceu com ele anos atrás.

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"Só espero que nessa acusação ele tenha o direito de defesa e a presunção de inocência que eu não tive. Se ele tiver que ser julgado, que ele tenha o direito de defesa, que possa se defender, que a imprensa possa ser honesta ao divulgar as coisas contra ou a favor dele, e não com  a parcialidade que transmitiram coisas contra mim. Eu sou um democrata, mas é difícil você suportar nove horas de matérias contra mim, como eu suportei, nove meses de Jornal Nacional. É muito difícil você sobrevier com 59 capas de revistas te chamando de 'ladrão'. É muito difícil você sobreviver com 680 primeiras páginas de jornais falando que você cometeu corrupção. Eu sobrevivi a tudo isso".

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2022 chegou com a esperança de que juntos vamos fazer o BRASIL FELIZ DE NOVO!

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30
Abr22

Bispos criticam “manipulação religiosa” em nome de “projeto de poder”

Talis Andrade

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Em carta, CNBB também criticou quem busca "colocar em xeque a lisura do processo eleitoral" e "tumultuar o processo político"

 

Raphael Veleda /Metrópoles
 
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A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta sexta-feira (29/4), uma carta avaliando que “o Brasil não vai bem” e pintando um cenário político e social “gravíssimo” no país, além de fazer alertas e pedidos em relação às eleições deste ano.
 

Os religiosos estão reunidos virtualmente para sua 59ª Assembleia Geral e não citam diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas criticam com palavras duras comportamentos que partem do chefe do Executivo, como o questionamento da lisura do processo eleitoral.

Os bispos apontam na carta (veja abaixo a íntegra) o que consideram duas ameaças que merecem atenção especial. “A primeira é a manipulação religiosa, protagonizada tanto por alguns políticos como por alguns religiosos, que coloca em prática um projeto de poder sem afinidade com os valores do Evangelho de Jesus Cristo”. Para os bispos católicos, “a autonomia e independência do poder civil em relação ao religioso são valores adquiridos e reconhecidos pela Igreja e fazem parte do patrimônio da civilização ocidental”.

A outra ameaça apontada pelos religiosos católicos são as notícias falsas, ou, como eles escreveram, fake news. “Carregando em si o perigoso potencial de manipular consciências, elas [as fake news] modificam a vontade popular, afrontam a democracia e viabilizam, fraudulentamente, projetos orquestrados de poder. É fundamental um compromisso autêntico com a verdade e o respeito aos resultados nas eleições. A democracia brasileira, ainda em construção, não pode ser colocada em risco”, diz o texto

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Eleições 2022

 

A carta da CNBB faz ainda duras críticas a “tentativas de ruptura da ordem institucional, hoje propagadas abertamente, [que] buscam colocar em xeque a lisura do processo eleitoral”.

Para os bispos, “o Brasil não vai bem” e “o quadro atual é gravíssimo”. Os religiosos tratam, no texto, das consequências da pandemia de Covid-19 para o país e se solidarizam com as mais de 600 mil vítimas que pereceram. “A grave crise sanitária encontrou o nosso país envolto numa complexa e sistêmica crise ética, econômica, social e política, que já nos desafiava bem antes da pandemia, escancarando a desigualdade estrutural enraizada na sociedade brasileira”, diz a carta.

Na parte da carta que denuncia as tentativas de ruptura institucional, os bispos escrevem: “Tumultuar o processo político, fomentar o caos e estimular ações autoritárias não são, em definitivo, projeto de interesse do povo brasileiro. Reiteramos nosso apoio às Instituições da República, particularmente aos servidores públicos, que se dedicam em (sic) garantir a transparência e a integridade das eleições”.

A eleição de 2022 também é tema da carta assinada por dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB, dom Joel Portella Amado, secretário-geral da entidade, e pelos vice-presidentes dom Jaime Spengler e Mário Antônio da Silva.

“Iremos este ano às urnas. O cenário é de incertezas e radicalismos, mas potencialmente carregado de esperança”, diz o texto. “Nossas escolhas para o Executivo e o Legislativo determinarão o projeto de nação que desejamos. Urge o exercício da cidadania, com consciente participação política, capaz de promover a ‘boa política’, como nos diz o papa Francisco”.

 

Compromisso com a defesa da vida

 

No fim do documento, os bispos conclamam a sociedade a “votar com consciência e responsabilidade, escolhendo projetos representados por candidatos e candidatas comprometidos com a defesa integral da vida, defendendo-a em todas as suas etapas, desde a concepção até a morte natural” e que também “não negligenciem os direitos humanos e sociais, e nossa casa comum onde a vida se desenvolve”.Image

 

Tumultuar o processo político, fomentar o caos e estimular ações autoritárias não são, em definitivo, projeto de interesse do povo brasileiro

 

MENSAGEM AO POVO BRASILEIRO

59ª. Assembleia Geral da CNBB

“A esperança não decepciona” (Rm 5,5).

 

Guiados pelo Espírito Santo e impulsionados pela Ressurreição do Senhor, unidos ao Papa Francisco, nós, bispos católicos, em comunhão e unidade, reunidos para a primeira etapa da 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, de modo on-line e com a representação de diversos organismos eclesiais, dirigimos ao povo brasileiro uma mensagem de fé, esperança e corajoso compromisso com a vida e o Brasil.

Enche o nosso coração de alegria perceber a explosão de solidariedade, que tem marcado todo o País na luta pela superação do flagelo sanitário e social da COVID-19. A partilha de alimentos, bens e espaços, a assistência a pessoas solitárias e a dedicação incansável dos profissionais de saúde são apenas alguns exemplos de incontáveis ações solidárias. Gestores de saúde e agentes públicos, diante de um cenário de medo e insegurança, foram incansáveis e resilientes. O Sistema Único de Saúde-SUS mostrou sua fundamental importância e eficácia para a proteção social dos brasileiros. A consciência lúcida da necessidade dos cuidados sanitários e da vacinação em massa venceu a negação de soluções apresentadas pela ciência. Contudo, não nos esquecemos da morte de mais de 660.000 pessoas e nos solidarizamos com as famílias que perderam seus entes queridos, trazendo ambas em nossas preces.

Agradecemos ainda, de modo particular às famílias e outros agentes educativos, que não se descuidaram da educação das crianças, adolescentes, jovens e adultos, apesar de todas as dificuldades. Com certeza, a pandemia teria consequências ainda mais devastadoras, se não fosse a atuação das famílias, educadores e pessoas de boa vontade, espírito solidário e abnegado. A Campanha da Fraternidade 2022 nos interpela a continuar a luta pela educação integral, inclusiva e de qualidade.

A grave crise sanitária encontrou o nosso País envolto numa complexa e sistêmica crise ética, econômica, social e política, que já nos desafiava bem antes da pandemia, escancarando a desigualdade estrutural enraizada na sociedade brasileira. A COVID-19, antes de ser responsável, acentuou todas essas crises, potencializando-as, especialmente na vida dos mais pobres e marginalizados.

O quadro atual é gravíssimo. O Brasil não vai bem! A fome e a insegurança alimentar são um escândalo para o País, segundo maior exportador de alimentos no mundo, já castigado pela alta taxa de desemprego e informalidade. Assistimos estarrecidos, mas não inertes, os criminosos descuidos com a Terra, nossa casa comum. Num sistema voraz de “exploração e degradação” notam-se a dilapidação dos ecossistemas, o desrespeito com os direitos dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, a perseguição e criminalização de líderes socioambientais, a precarização das ações de combate aos crimes contra o meio ambiente e projetos parlamentares desastrosos contra a casa comum.

Tudo isso desemboca numa violência latente, explícita e crescente em nossa sociedade. A crueldade das guerras, que assistimos pelos meios de comunicação, pode nos deixar anestesiados e desapercebidos do clima de tensão e violência em que vivemos no campo e nas cidades. A liberação e o avanço da mineração em terras indígenas e em outros territórios, a flexibilização da posse e do porte de armas, a legalização do jogo de azar, o feminicídio e a repulsa aos pobres, não contribuem para a civilização do amor e ferem a fraternidade universal.

Diante deste cenário esperamos que os governantes promovam grandes e urgentes mudanças, em harmonia com os poderes da República, atendo-se aos princípios e aos valores da Constituição de 1988, já tão desfigurada por meio de Projetos de Emendas Constitucionais. Não se permita a perda de direitos dos trabalhadores e dos pobres, grande maioria da população brasileira. A lógica do confronto que ameaça o estado democrático de direito e suas instituições, transforma adversários em inimigos, desmonta conquistas e direitos consolidados, fomenta o ódio nas redes sociais, deteriora o tecido social e desvia o foco dos desafios fundamentais a serem enfrentados.

Nesse contexto, iremos este ano às urnas. O cenário é de incertezas e radicalismos, mas, potencialmente carregado de esperança. Nossas escolhas para o Executivo e o Legislativo determinarão o projeto de nação que desejamos. Urge o exercício da cidadania, com consciente participação política, capaz de promover a “boa política”, como nos diz o Papa Francisco. Necessitamos de uma política salutar, que não se submeta à economia, mas seja capaz de reformar as instituições, coordená-las e dotá-las de bons procedimentos, como as conquistas da Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar 135 de 2010, que afasta do pleito eleitoral candidatos condenados em decisões colegiadas, e da Lei 9.840 de 1999, que criminaliza a compra de votos. Não existe alternativa no campo democrático fora da política com a ativa participação no processo eleitoral.

Tentativas de ruptura da ordem institucional, hoje propagadas abertamente, buscam colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e a conquista irrevogável do voto. Tumultuar o processo político, fomentar o caos e estimular ações autoritárias não são, em definitivo, projeto de interesse do povo brasileiro. Reiteramos nosso apoio às Instituições da República, particularmente aos servidores públicos, que se dedicam em garantir a transparência e a integridade das eleições.

Duas ameaças merecem atenção especial. A primeira é a manipulação religiosa, protagonizada tanto por alguns políticos como por alguns religiosos, que coloca em prática um projeto de poder sem afinidade com os valores do Evangelho de Jesus Cristo. “A autonomia e independência do poder civil em relação ao religioso são valores adquiridos e reconhecidos pela Igreja e fazem parte do patrimônio da civilização ocidental”. A segunda é a disseminação das fake news, que através da mentira e do ódio, falseia a realidade. Carregando em si o perigoso potencial de manipular consciências, elas modificam a vontade popular, afrontam a democracia e viabilizam, fraudulentamente, projetos orquestrados de poder. É fundamental um compromisso autêntico com a verdade e o respeito aos resultados nas eleições. A democracia brasileira, ainda em construção, não pode ser colocada em risco.

Conclamamos toda a sociedade brasileira a participar das eleições e a votar com consciência e responsabilidade, escolhendo projetos representados por candidatos e candidatas comprometidos com a defesa integral da vida, defendendo-a em todas as suas etapas, desde a concepção até a morte natural. Que também não negligenciem os direitos humanos e sociais, e nossa casa comum onde a vida se desenvolve. Todos os cristãos somos chamados a preocuparmo-nos com a construção de um mundo melhor, por meio do diálogo e da cultura do encontro, na luta pela justiça e pela paz.

Agradecemos os muitos gestos de solidariedade de nossas comunidades, por ocasião da pandemia e dos desastres ambientais. Encorajamos as organizações e os movimentos sociais a continuarem se unindo em mutirão pela vida, especialmente por terra, teto e trabalho. Convidamos a todos, irmãos e irmãs, particularmente a juventude, a deixarem-se guiar pela esperança e pelo desejo de uma sociedade justa e fraterna. Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, obtenha de Deus as bênçãos para todos nós.

Brasília – DF, 29 de abril de 2022.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte – MG
Presidente da CNBB

Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre, RS
1º Vice-Presidente

Dom Mário Antônio da Silva
Bispo de Roraima, RR
2º Vice-Presidente

Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ
Secretário-Geral

17
Abr22

Papa lava os pés a doze detentos: Deus perdoa sempre!

Talis Andrade

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por Vatican News

Francisco foi a uma prisão no litoral romano e realizou o rito do lava-pés a nove homens e três mulheres, de diferentes idades e nacionalidades. Como normalmente faz nesta ocasião, proferiu sua homilia sem um texto pré-preparado e falou da "simplicidade" do gesto de Jesus: "Que belo seria se isso pudesse ser feito todos os dias e a todas as pessoas".

O Papa Francisco foi a Civitavecchia, nas proximidades de Roma, para celebrar a Santa Missa "in Coena Domini" com as pessoas detidas no Novo Complexo Penitenciário.

Chegando antes das 16 horas, acolhido pelas autoridades prisionais, o Papa presidiu à Missa na Capela da prisão. Além de alguns reclusos, havia uma representação dos agentes e funcionários e algumas autoridades, incluindo a Ministra da Justiça da Itália, Marta Cartabia.

 

Servir com gratuidade, sem interesse

 

Durante a liturgia, o Papa fez a sua homilia sem um texto preparado, comentando o significado do lava-pés, "uma coisa estranha" neste mundo: "Jesus lava os pés do traidor, aquele que o vende". E acrescentou: "Jesus ensina-nos isto, simplesmente: vocês devem lavar os pés uns aos outros [...] um serve o outro, sem interesse: como seria belo se fosse possível fazer isto todos os dias e a todas as pessoas".

O Papa lamentou que muitos de nossos gestos são realizados por interesse. “Ao invés, é importante fazer tudo sem interesse: um serve o outro, um é irmão do outro, um ajuda o outro, um corrige o outro e assim deveria ser feito. E depois, ao traidor, o chama de “amigo” e o espera até ao fim: perdoa tudo. Isso gostaria de colocar hoje no coração de todos nós, inclusive do meu: Deus perdoa tudo e Deus perdoa sempre! Somos nós que nos cansamos de pedir perdão." Ele nos pede somente a nossa confiança.

 

Servir e ajudar

 

Cada um de nós, disse ainda Francisco, "tem algo que está nos nossos corações há muito tempo, mas peçam perdão a Jesus". 

E sugeriu uma oração: “Senhor, perdoa-me. Eu tentarei servir os outros, mas Tu serves a mim com o Teu perdão”.

“Este é o pensamento que gostaria de deixar: servir e nos ajudar.”

O Papa conclui anunciando que repetirá o gesto feito por Jesus. “Eu o farei de coração, porque nós sacerdotes deveríamos ser os primeiros a servir os outros, não explorar os outros. O clericalismo às vezes nos leva para este caminho. Mas devemos servir.”

E recordou que "há um Senhor que julga, mas é um julgamento estranho: o Senhor julga e perdoa". E concluiu exortando as pessoas a prosseguirem com a celebração, com "o desejo de servir e perdoar uns aos outros".

 

O gesto de Jesus

 

Depois da homilia, como é costume, o Papa Francisco repetiu o gesto de Jesus durante a Última Ceia, quando o Senhor lavou os pés dos seus discípulos como sinal de amor radical até ao ponto do serviço e da humilhação. Foram 12 reclusos, homens e mulheres, incluindo pessoas de diferentes idades e nacionalidades.

No final da missa, o diretor da prisão agradeceu ao Santo Padre e ofereceu-lhe uma estampa do antigo porto de Civitavecchia, alguns produtos do jardim cultivados pelos detentos e algumas obras feitas pelos funcionários e prisioneiros.

Após a celebração, o Papa  saudou brevemente cerca de cinquenta pessoas representando os detentos, oficiais e funcionários da prisão. Antes de anoitecer, voltou para a Casa Santa Marta.

26
Mar22

O abuso de poder de Deltan Dallagnol

Talis Andrade

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Por Kenarik Boujikian /ConJur

O Superior Tribunal de Justiça, por sua 4ª Turma, em decisão datada desta terça-feira (23/2), julgou o Recurso Especial 1.842.613 proposto pelo ex-presidente Lula e condenou Deltan Dallagnol, ex-procurador da República, coordenador à época dos fatos da chamada operação "lava jato" no âmbito do Ministério Público Federal, ao pagamento de indenização, por ter acarretado danos morais.

O fato indicado no pedido diz respeito aos atos praticados pelo ex-procurador durante uma entrevista coletiva transmitida ao vivo, convocada para ser realizada em um hotel, em setembro de 2016, durante a qual  houve a exibição de um Power Point, que ficou amplamente conhecido da população através da imprensa nacional e internacional.

Na entrevista, na qual estavam presentes outros procuradores e policiais federais, Deltan apresentou conteúdo ofensivo contra o presidente Lula, seja por meio das mensagens contidas nos círculos do programa de computador, que convergiam por setas para a figura central de Lula, seja pelo que verbalizou, naquela oportunidade.

Este é um dos capítulos que mostram como o lawfere foi exercitado aqui no Brasil e o quanto é danoso para o sistema democrático, quando os agentes de Estado distorcem suas funções. Igualmente, nos mostra como é essencial repudiar e impedir os julgamentos midiáticos.

Papa Francisco apontou estes males, em algumas oportunidades. Pude ouvir diretamente dele, no Congresso da Cúpula Pan-Americana de Juízes sobre Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, convocado pelo Vaticano, realizado no dia 4/6/2019 e que tinha juízes de vários países como público:

"Aproveito esta oportunidade de me encontrar convosco para vos manifestar a minha preocupação por uma nova forma de intervenção exógena nos cenários políticos dos países, através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais. Além de pôr em grave perigo a democracia dos países, geralmente o lawfare é utilizado para minar os processos políticos emergentes e tende para a violação sistemática dos direitos sociais. Para garantir a qualidade institucional dos Estados, é fundamental relevar e neutralizar este tipo de práticas que derivam da atividade jurídica imprópria, em combinação com operações multimidiáticas paralelas. Não me detenho a propósito deste ponto, mas todos nós conhecemos o juízo mediático prévio"  (negrito meu.

Ressalto que a lide foi bem delimitada pelo ministro relator, que indicou que o ponto era exclusivamente identificar se na entrevista, na qual  houve a apresentação do power point,  houve abuso no poder de narrar a denúncia, se ele agiu com excesso ou dentro da normalidade; se Deltan extrapolou e se esta conduta causou dano moral, ao ferir os direitos da personalidade e direitos fundamentais.

A decisão do STJ foi que o Deltan extrapolou todos os limites com afirmativas ofensivas, inclusive usando de situações incongruentes com a própria denúncia que apresentara, cujo resultado, como sublinhado pelo ministro, é indiferente para a ação que julgavam.

Um exemplo claro que permitiu esta conclusão foi a expressão usada: comandante máximo da organização,  general da organização, sendo que sequer constava da denúncia o crime de organização criminosa, que era objeto de um outro processo.

Sobre este aspecto, lembre-se que em outro julgamento (Reclamação 2.548) , o ministro Teori Zavaski, alertara da espetacularização da entrevista, com elementos que não constam da denúncia.

Em verdade, o denunciado foi apresentado como condenado fosse, com adjetivações negativas, agressivas e incompatíveis com a dignidade da pessoa humana, sem respeito ao devido processo legal, ao princípio da presunção de inocência, para apenas causar constrangimento ao denunciado e para desconstruir a sua pessoa.

Esta desconstrução encontra-se na lógica da criação da figura do inimigo, utilizada como elemento do lawfere.

Interessante a lição de Luis Manuel Fonseca Pires, que nos atenta para a constituição deste sujeito:

"A mobilização de afetos políticos para a construção social de apoio ao regime autoritário não ocorre aleatoriamente. É preciso um elemento aglutinador. Uma força gravitacional que desperte e movimente a adesão, pode ser uma imagem, uma ideia, sujeito ou grupo, um ponto de fuga para o qual convergem todos que se animam dos mesmos sentimentos que emergem com tal força avassaladora capaz de produzir o consentimento ao regime autoritário." ("Estados de Exceção", editora ContraCorrente, pg 127).

Entendo que a apresentação do Power Point e da entrevista está neste contexto da dinâmica de produção do próprio inimigo.

Não à toa, que durante o julgamento foi lembrada a decisão do CNMP, que em razão do julgamento de Deltan (após mais de 40 adiamentos), recomendou aos membros do Ministério Público o dever de se  abster de usar de divulgação para fins de político partidários.

Anote-se, como ficou claro no julgamento, que não se trata, absolutamente do dever de transparência e informação. Nada do que foi feito guarda a mínima relação com estes deveres dos procuradores da república, o que houve foi um excesso abusivo com o uso da mídia.

Um dos elementos utilizados pelo lawfare, como dito por papa Francisco, é a mídia, é a grande imprensa e sabemos, como ensinou Perseu Abramo no brilhante "Padrões de Manipulação na Grande Imprensa", os manejos possíveis da informação, sem falar em seu total desvirtuamento e a sua aquiescência aos desmandos praticados por agentes públicos.

A questão fundamental é que o processo penal do espetáculo, cuja entrevista e Power Point é um grande exemplo, mina o indivíduo denunciado ou acusado, mas não só a pessoa diretamente vinculada, senão todo o sistema democrático.

O essencial do julgamento é que se procura reconstruir o próprio sistema democrático, tão devastado e oportuniza que o Poder Judiciário cumpra seu papel de garantidor de direitos, reconhecendo a inadmissibilidade do abuso do direito por parte dos agentes que têm funções essenciais ao sistema de justiça, pois uma sociedade civilizada não aceita que um promotor descumpra o dever ético de não prejudicar os cidadãos e atue de forma arbitrária.

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27
Jan22

Bolsonaro revoga decretos de luto oficial por dom Helder Câmara e frei Damião e mantém os de Figueiredo e Geisel

Talis Andrade

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A vingança contra o "Bispo Vermelho" e o Santo dos Retirantes Nordestinos 
 
 
O governo Bolsonaro revogou 35 decretos de pesar editados por seus antecessores, sob alegação de anular normas "cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada". Assim, cancelou os lutos oficiais por católicos dom Helder Câmara e frei Damião. Entretanto, manteve os decretos de luto pelos ex-presidentes militares Ernesto Geisel e João Figueiredo.
 
Nos decretos, a raiva do adorador da tortura contra o "Bispo Vermelho", perseguido pela ditadura militar de 64, e frei Damião dos pobres retirantes do Nordeste que votaram contra Bolsonaro em 2018 e votarão em Lula presidente este ano, no dia 2 de outubro, para uma vitória no primeiro turno.
 
O ódio do admirador do coronel Ustra, mestre da tortura promovido a marechal, e do major Curió, tem seus malignos motivos. 
 
Escreveu Vinícius Sobreira"O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, que foi ordenado padre por Dom Hélder, o considera “um homem à frente do seu tempo, um verdadeiro profeta”. E relacionando com o momento pelo qual o Brasil passa, Dom Saburido acredita que, caso estivesse vivo, Dom Hélder “estaria sofrendo com esse momento pelo qual o País passa”.
 

O monge beneditino Marcelo Barros resgata que Dom Hélder foi arcebispo de Olinda e Recife justamente durante os 21 anos da ditadura militar e, na opinião dele, vivemos um contexto similar ao implementado em 1964. “Nos tempos atuais eles não precisarem mais de militares nas ruas para dar um golpe institucional, mas hoje vivemos uma espécie de ditadura, uma ditadura no sentido mais profundo, de desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas. Vemos o absoluto desprezo aos instrumentos democráticos e principalmente a tudo aquilo que representa uma ordem social de proteção dos mais frágeis e empobrecidos”, opina.

Marcelo Barros relaciona ainda as posturas de Dom Hélder com a do Papa Francisco. “A figura profética do Papa Francisco está, na medida do possível, puxando a Igreja Católica para uma atitude de protesto contra o capitalismo e para mostrar que a raiz de todos os males que vivemos no mundo é essa estrutura econômica e social que mata, que destrói, que assassina, que é imoral. E isso era a mensagem de Dom Helder”, avalia. Ao elogiar o Papa, o monge destaca que a admiração por Francisco deve se converter em ação. “É importante que essa figura do Papa não fique uma figura especial, que todo mundo admira, mas que é isolada. Nos inspirando nele devemos conseguir gritar que nós fazemos parte dessa profecia do Papa Francisco”.

 O governo militar de Bolsonaro justifica:

"Trata-se de decretos já exauridos, que tiveram efeitos por determinado período [de luto]", disse à Folha de S.Paulo a Secretaria-Geral da Presidência. Entretanto, integrantes de gestões anteriores da SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) ouvidos em caráter reservado pela reportagem do jornal afirmaram não ver sentido no cancelamento de decretos de pesar. A subchefia é a estrutura que faz a revisão final dos atos publicados no "Diário Oficial" da União.

A revogação de decretos de pesar no governo Bolsonaro não teve tratamento igualitário para todas as autoridades e personalidades que receberam a honraria oficial nos últimos anos.

Em um mesmo período de tempo, foram anulados decretos de luto para determinadas pessoas, enquanto a de outras foram mantidos.
 
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