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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

16
Jun21

Rosa Weber diz que Gabinete Paralelo é fato "gravíssimo" ao manter quebra de sigilo de Wizard

Talis Andrade

Rosa Weber e Carlos Wizard

 

247 - A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber manteve as quebras de sigilo pela CPI da Covid do bilionário Carlos Wizard e do assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins, ambos acusados de integrar o "Ministério da Saúde Paralelo".

Na decisão referente a Wizard, a ministra afirma: "A eventual existência de um Ministério da Saúde Paralelo, desvinculado da estrutura formal da Administração Pública, constitui fato gravíssimo que dificulta o exercício do controle dos atos do Poder Público", reporta a CNN Brasil. 

A ministra também negou nesta quarta-feira (16) um pedido para derrubar a quebra de sigilos fiscal e bancário da Associação Médicos pela Vida. 

Segundo ela, as manifestações da entidade em defesa de medicamentos como a cloroquina no "tratamento precoce" contra a Covid-19 pode ter causado “impacto negativo” no enfrentamento da pandemia, especialmente em razão da influência da entidade no governo federal.

"Se existe determinada atividade de natureza privada que, como visto, pode ter impactado o enfrentamento da pandemia, eventual ligação dessa entidade com o poder público propiciará, em abstrato, campo lícito para o desenvolvimento das atividades de investigação", afirmou, conforme reportado no Globo. 

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CPI quebra sigilo de sócios das empresas produtoras de cloroquina e ivermectina e de Carlos Wizard

 

A CPI da Covid determinou a quebra dos sigilos telefônico e bancário dos representantes de duas farmacêuticas que produzem cloroquina e ivermectina e da Precisa Medicamentos, empresa que mediou a venda da vacina indiana Covaxin ao Brasil. Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito levantaram os sigilos de Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos; de Renato Spallicci e Renata Spallicci, presidente e diretora da Apsen, respectivamente, e de José Alves Filho, sócio da Vitamedic. A CPI também aprovou a quebra dos sigilos telefônico e bancário do empresário Carlos Wizard, acusado de ser um dos financiadores da disseminação do "tratamento precoce" contra a Covid-19.

Senadores da CPI suspeitam que Jair Bolsonaro tenha trabalhado pessoalmente para favorecer a Apsen, a Vitamedic e a Precisa Medicamentos. Emails do Ministério das Relações Exteriores também mostraram que o governo federal atuou para a Índia liberar o IFA da cloroquina para as empresas brasileiras.

O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse, ainda, haver documentos que provam a atuação pessoal de Bolsonaro em favor da vacina indiana.

Sobre a Vitamec, que detém 80% do mercado de ivermectina, a empresa dobrou seu faturamento, segundo a CPI, após Bolsonaro ter incentivado o uso do medicamento, que, assim como a cloroquina, não tem comprovação científica para o tratamento de pessoas diagnosticadas com a Covid-19. 

Confira "PowerPoint" exibido na CPI do Genocídio com organograma do "gabinete  paralelo" do governo Bolsonaro | Revista Fórum

10
Jun21

CPI quebra sigilo de Pazuello, Ernesto e membros do "gabinete paralelo"

Talis Andrade

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por DW

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10/06) a quebra do sigilo telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e de outros alvos da investigação. Também foi autorizada a quebra do sigilo bancário e fiscal de quatro empresas.

A comissão no Senado atua desde 27 de abril e visa investigar ações e omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro durante a gestão da pandemia de covid-19.

A transferência de sigilo telefônico e telemático dá aos senadores acesso, por exemplo, aos registros de conversas telefônicas, conversas por aplicativos de mensagens, históricos de pesquisas na internet e registros de locais visitados por meio de aplicativos de localização, como o Google Maps.

Entre os alvos da quebra de sigilo há uma série de pessoas ligadas ao Ministério da Saúde, como o ex-secretário executivo Élcio Franco, que atuava como número dois de Pazuello, e a secretária Mayra Pinheiro, conhecida como "capitã cloroquina". Ambos já prestaram depoimento à CPI.

A lista também inclui o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, e o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo, que pediu exoneração do cargo no início desta semana após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que mira a alta cúpula do governo estadual por desvios na saúde durante a pandemia.

Outro nome do Amazonas é Francisco Ferreira Filho, que coordenou o comitê de crise do estado durante a catástrofe da falta de oxigênio hospitalar no início deste ano.

Também tiveram os sigilos telefônico e telemático quebrados pessoas ligadas ao suposto "gabinete paralelo", uma espécie de centro de aconselhamento para temas da pandemia à parte da estrutura do Ministério da Saúde. O grupo é suspeito de assessorar Bolsonaro de maneira extraoficial na tomada de decisões sobre a crise do coronavírus.

Entre os nomes relacionados ao gabinete estão o empresário bilionário Carlos Wizard e os médicos Luciano Dias Azevedo, defensor da cloroquina, e Paolo Zanotto.

Em reunião com Bolsonaro, Zanotto teria recomendado "tomar um extremo cuidado" com o uso de vacinas. Segundo senadores da CPI, o virologista também admitiu ter enviado uma carta a Arthur 

Weintraub, ex-assessor do presidente, sugerindo a formação de um "shadow cabinet" (gabinete das sombras) para orientar o Palácio do Planalto na pandemia.

Outro nome que teve a quebra de sigilo aprovada foi o auditor afastado do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa e Silva. Ele produziu um estudo paralelo afirmando que metade dos óbitos por covid-19 no Brasil não teria ocorrido. A informação falsa foi citada por Bolsonaro para minimizar o impacto do coronavírus. Depois, o presidente se desculpou por divulgar o dado incorreto.

Confira a lista de quem teve a transferência de sigilo telefônico e telemático aprovada

  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
  • Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
  • Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
  • Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
  • Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas;
  • Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
  • Élcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde;
  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
  • Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
  • Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
  • Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
  • Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, que representa a vacina Covaxin no Brasil;
  • Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
  • Carlos Wizard, empresário;
  • Paolo Zanotto, médico;
  • Luciano Dias Azevedo, médico;
  • Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do TCU.

Já as empresas que tiveram sigilo bancário e fiscal quebrado são:

  • Associação Dignidade Médica de Pernambuco;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
  • Artplan Comunicação;

Novas convocações

Nesta quinta-feira, os senadores da comissão aprovaram ainda a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para prestar depoimento.

Também foram autorizados convites (quando o comparecimento não é obrigatório) ao presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, e um representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), a ser definido. Os depoimentos serão agendados pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

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