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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

13
Jul23

As 4 bestas do apocalipse de Bolsonaro

Talis Andrade

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Bolsonarismo transformou a desinformação no seu principal instrumento de ação

Em 8 de janeiro de 2023, milhares de bolsonaristas que estavam acampados em frente ao Quartel General do Exército em Brasília partiram a pé rumo à Praça dos Três Poderes. Lá, invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, causando uma destruição cujas imagens correram o mundo.

Essa empreitada foi incubada nos ventres demoníacos dos quatro cavaleiros do apocalipse bolsonarista.  

A fome. Ministros de Bolsonaro prometeram (Paulo Guedes e seu discípulo Roberto Campos Neto), para milhões de famintos, restos de comida e alimentos com o prazo de validade vencido. Inclusive o Congresso, de maioria bolsonarista, aprovou o comercio de alimentos nocivos.

Assim aconteceu o inimaginável: Tivemos a fila da fome.

A fila do osso. E outras ofertas miseráveis do Brasil colonia que voltou para o Mapa da Fome, para o atraso do Terceiro Mundo, da lanterna na popa, dos escroques coroneis do Ministerio da Saude e dos pastores larapios do Ministerio da Educaçao.

O governo dos mercadores que vendem pé de galinha, carcaça de frango, e dos milhões de brasileiros que catam alimentos no lixo. 

Revoltada a população invadiu as ruas e praças clamando "fora Bolsonaro!" . E "comida no prato!" 

A pesteO Brasil bateu a marca, no dia 8 deste mês de julho, dos 37.693.506 brasileiros infectados, com 704.370 mortes, uma quantidade que não muda a posição do país no ranking global da pandemia – ainda é o 2º com mais mortes e mais casos, atrás apenas dos Estados Unidos.

Um genocídio com a marca do governo Bolsonaro, da militarização do Ministério da Saúde.

Na primeira semana deste mês faleceram 151 brasileiros. Veja aqui, dia a dia, casos e mortes por Covid - 19.

A CPI da Covid sugere o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas. O ex-presidente Jair Bolsonaro é uma delas.

O texto indica que as orientações dadas pelo governo federal, seja nas declarações do presidente Jair Bolsonaro ou nas informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, mostram que o objetivo dos mandatários era expor os brasileiros ao contágio em massa, buscando eliminar a pandemia por meio da chamada imunidade de rebanho.

“Esta Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia colheu elementos de prova que demonstraram sobejamente que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica e desidiosa no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa”, diz o relatório.

O relatório denuncia o chamado “gabinete paralelo”, composto por médicos, políticos e empresários, servia de validação para disseminar a ideia de que era seguro se contaminar pelo coronavírus contanto que se fizesse uso de medicamentos sem eficácia contra a Covid.

De acordo com o relatório, como os integrantes não faziam formalmente parte da administração, seria mais difícil responsabilizar o governo pelas informações que prestavam. Neste grupo estão nomes conhecidos, como o empresário Carlos Wizard, a médica Nise Yamaguchi e o virologista Paolo Zanotto, todos indiciados por epidemia com resultado morte.

“A CPI também pôde concluir que um dos principais objetivos do gabinete paralelo era o aconselhamento do Presidente da República para que fosse atingida a imunidade de rebanho pela contaminação natural no Brasil”, diz o texto.

Foi com base nas orientações dos integrantes do gabinete paralelo e acreditando que a pandemia se dissiparia naturalmente que o presidente Jair Bolsonaro resistiu ao uso de máscaras, ao distanciamento social e até mesmo à compra de imunizantes.

A CPI também conclui que foi com base na credibilidade dos integrantes do gabinete paralelo que o governo fez — e segue fazendo — propaganda de medicamentos que compõem o "kit covid" (como hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina), mesmo com estudos de alto padrão científico atestando sua inutilidade no tratamento da Covid e de órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando o abandono de seu uso.

“A insistência no tratamento precoce em detrimento da vacinação aponta para o Presidente da República como o principal responsável pelos erros de governo cometidos durante a pandemia da Covid-19, já que foi corretamente informado e orientado pelo Ministério da Saúde, e mesmo assim agiu em contrariedade à orientação técnica, desprezando qualquer alerta que se contrapusesse a suas ideias sem fundamento científico, ou simplesmente demitindo os técnicos responsáveis por esses alertas”, afirma o texto. Leia aqui o relatório para conhecer melhor a face horrenda do Anjo da Morte, a carranca do presidente Bolsonaro (continua)

11
Jun23

Bolsonaro sabotou 80 hospitais nos estados

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges

Em matéria postada no site Metrópoles, Guilherme Amado revela que “a decisão de Jair Bolsonaro de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022, para diminuir sua impopularidade e aumentar suas chances nas eleições, tirou R$ 20,3 bilhões da arrecadação dos estados. O número equivale a 80 hospitais da mulher ou ao orçamento do governo Lula para obras neste ano”. 

O jornalista teve acesso a um levantamento do Observatório Social do Petróleo (OSP), feito com base em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O corte se refere ao período entre julho de 2022 e abril de 2023. “Com esse valor, seriam construídos 80 hospitais iguais ao novo Hospital da Mulher, de São Paulo, com 172 leitos e custo de R$ 245 milhões. O montante de R$ 20 bilhões também se aproxima do valor total que o governo Lula destinou neste ano para obras, um recorde em anos. Para se ter uma ideia, a quantia seria suficiente para pagar um mês e meio para todos os beneficiários do Bolsa Família, cujo valor foi turbinado recentemente”. 

A montante também equivale a dois meses de ICMS destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Com o corte de Bolsonaro, a educação deixou de receber, de julho do ano passado a abril deste ano, R$ 5,3 bilhões, uma perda de 4,5% em comparação com o mesmo período anterior. Os números se referem apenas ao corte do ICMS nos combustíveis, sem contar energia elétrica e transportes, que também tiveram a incidência diminuída”. 

Para o economista Eric Gil Dantas, do Observatório e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), o corte do ICMS imposto pelo “capetão” por motivos eleitoreiros foi criminoso e irresponsável. “Retirou dinheiro de estados e municípios, retraindo a arrecadação desses entes e dificultando o financiamento dos seus serviços básicos”. Esse imposto é o principal tributo dos estados brasileiros e é fundamental para compor os orçamentos das áreas de saúde e educação dos municípios.
 

Desinformação e a cobertura vacinal

 
 
19
Set22

Pastor evangélico anuncia movimento contra Bolsonaro

"O ódio e o bolsonarismo não representam cristãs e cristãos"

Talis Andrade

Pastor Henrique Vieira

Henrique Vieira, líder da Igreja Batista do Caminho, anunciou que ‘Derrotar Bolsonaro é um ato de amor’

 

O pastor evangélico Henrique Vieira, líder da Igreja Batista do Caminho, reafirmou o movimento para mobilizar cristãs e cristãos contra a pretendida reeleição de Bolsonaro em outubro próximo.

O ‘Derrotar Bolsonaro é um ato de amor’, segundo o pastor: terá bases no amor, verdade, evangelho e justiça social. 

“Nos últimos três anos, temos vivido sob o regime do ódio. O presidente genocida Jair Messias Bolsonaro legitimou o ódio ao próximo como a gramática do seu governo. O desprezo pela vida ficou evidente no modo como Bolsonaro (não) administrou a pandemia: incentivou pessoas a não usarem máscaras, cobrou propina da vacina e ainda debochou das quase 700 mil mortes de brasileiras e brasileiros. A grande hipocrisia do Bolsonaro é que ele faz isso em nome de Jesus. Um homem que defende a tortura e exalta torturadores, faz isso em nome do próprio Cristo que foi um homem torturado pelo Estado”, critica o evangélico, ao fazer ponderações sobre o grupo religioso que, em grande parte, ainda manifesta apoio ao presidente.

02
Set22

Há indícios de crimes de Bolsonaro contra a humanidade, diz jurista

Talis Andrade

Deisy Ventura

 

Para Deisy Ventura, jurista referência na relação entre pandemias e direito internacional, há elementos para investigar presidente e outras autoridades tanto por genocídio quanto por extermínio.

 

A jurista Deisy Ventura, coordenadora do doutorado em saúde global e sustentabilidade da Universidade de São Paulo (USP), afirmou em entrevista a Eliane Brum, publicada no El País, que há elementos suficientes para investigar o presidente Jair Bolsonaro, assim como outras autoridades, por crimes contra a humanidade, tanto no Tribunal Penal Internacional quanto na Justiça brasileira.

Ventura, uma das autoridades mais respeitadas do mundo quando se trata da relação entre pandemias e direito internacional, afirmou que existe de fato uma banalização da palavra genocídio, mas que não é o caso agora. Segundo ela, é um fato importante que o termo tenha sido utilizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

“É muito importante que um membro do Supremo Tribunal Federal, que é conhecido como alguém politicamente conservador, utilize essa palavra, porque ele certamente não usou essa palavra por acaso. É alguém que conhece o conceito de genocídio, conhece o direito e não é novato nem no mundo jurídico nem no mundo político. É importante não só por ser ministro, mas também pela percepção internacional dessa fala”, afirmou a jurista.

Ventura disse que existe um alerta para não deixar que se difunda no exterior a ideia de que está ocorrendo um genocídio no Brasil. “Cada vez que a palavra é pronunciada em relação ao Brasil, a diplomacia reage. Infelizmente, em geral desqualificando quem fez a declaração e caracterizando-a como banalização. Até então o genocídio era associado à população indígena e não relacionado à pandemia. Agora, com a fala do ministro, chegamos a outro patamar e precisamos discutir com muita serenidade essa questão”, declarou.

Extermínio e genocídio

Na avaliação da jurista, com relação à população em geral, há elementos que caracterizam o crime de extermínio, conforme descrito no artigo sétimo, letra b, do Estatuto de Roma. Tanto extermínio quanto genocídio são crimes contra a humanidade.

“No caso específico dos povos indígenas, minha opinião é de que pode ser tipificado como genocídio, o mais grave entre os crimes contra a humanidade. O crime de extermínio é a sujeição intencional a condições de vida que podem causar a destruição de uma parte da população. O que chama a atenção, neste caso, é que o exemplo usado no texto do Estatuto de Roma é justamente o da privação ao acesso a alimentos e ao acesso a medicamentos”, comentou Ventura.

A jurista destacou que desde o início da pandemia o governo federal assumiu o comportamento que tem até hoje. “De um lado, o negacionismo em relação à doença e, de outro, uma ação objetiva contra os governos locais que tentam dar uma resposta efetiva à doença, contra aqueles que tentam controlar a propagação e o avanço da Covid-19. E desde o início tenho dito que se trata de uma política de extermínio. Porque os estudos têm nos mostrado que as populações mais atingidas são as populações negras, são as populações mais pobres, são os mais vulneráveis, entre eles também os idosos e os que têm comorbidades”, enumera.

Intencionalidade

Deisy Ventura disse que vê “claramente” intencionalidade nas ações do governo brasileiro. A intencionalidade é fundamental para tipificar a autoria tanto do genocídio quanto do extermínio.

“Existem pessoas por quem tenho o maior respeito e que conhecem o sistema penal internacional e que pensam que não é o caso de um crime de genocídio ou outro crime contra a humanidade porque se trataria de uma política fracassada do Estado brasileiro. Nesta interpretação, o que estaria acontecendo no Brasil é que o governo fracassou na resposta à pandemia. E os tribunais internacionais não julgam políticas, julgam pessoas que cometem crimes. Assim, só poderíamos reclamar junto ao sistema interamericano de direitos humanos ou outras instâncias de controle do respeito aos tratados de direitos humanos. Eu não penso assim. Vejo uma intenção clara.”

De acordo com a jurista, essa intencionalidade se expressa quando o governo dissemina falsas informações sobre a doença, por exemplo, e age para disseminar o negacionismo “Ele também construiu um conjunto de ações, inclusive por via legislativa, para obstaculizar as medidas de combate e prevenção à Covid-19 de iniciativa de outros poderes. Vejo aqui todos os elementos configurados: ataques sistemáticos e a intenção de sujeitar uma parte importante da população brasileira a condições de vida que podem implicar a sua destruição”, afirmou.

Plano

Outra caracterização necessária de genocídio e outros crimes contra a humanidade é a existência de um plano, o que Deisy Ventura também acredita estar claro. “Aquilo que o presidente da República chamou de ‘guerra’ e de ‘jogar pesado’ contra os governadores constitui claramente um plano para obstruir uma resposta eficiente dos Estados à pandemia, com etapas como o pedido a empresários para que deixassem de financiar campanhas eleitorais de governadores não alinhados, ameaças constantes em declarações públicas e incitação à desobediência civil, entre muitas outras medidas legislativas ou administrativas”, afirmou.

A jurista lembrou ainda que o presidente chegou a demitir dois ministros da Saúde que não concordavam com seus planos para a pandemia.Ventura acompanha de perto as ações governamentais em meio à pandemia no país. É uma das articuladoras do Projeto Direitos na Pandemia, realizado pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direitos Sanitários da USP e a organização Conectas Direitos Humanos. Todos os atos e a legislação brasileiras sobre a Covid-19 são coletados e classificados em seu impacto sobre os direitos humanos.

A pesquisadora também é autora do livro Direito e saúde global – o caso da pandemia de gripe A – H1N1 (Editora Outras Expressões). É ainda mestre em direito europeu, doutora em direito internacional pela Universidade Paris 1 e foi professora convidada do Instituto de Estudos Políticos de Paris, o prestigiado Sciences-Po.

Fonte: El País

22
Abr22

Parlamentares denunciam golpe de Bolsonaro

Talis Andrade

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Alessandro Molon, deputado federal (PSB-RJ) - "O decreto de Bolsonaro é uma afronta ao STF e à separação de Poderes! Além de não se sustentar juridicamente, por desvio de finalidade, o indulto de Daniel Silveira permite que aqueles que atentam contra a nossa democracia não sejam devidamente responsabilizados. Daniel Silveira defendeu o AI-5, incitou a população a invadir o STF, ameaçou ministros e fez diversas falas atentando contra a democracia. O perdão de Bolsonaro para esses crimes é, na verdade, uma aposta na ruptura das instituições democráticas. Em outras palavras, golpe! A liberdade de expressão tem como fundamento a proteção da democracia e não o ataque a ela. A aposta de Bolsonaro e Daniel Silveira na ruptura das instituições não é um direito, é um crime, pelo qual devem deve ser devidamente responsabilizados."

Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República (PDT) -"Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso. Seu ato espúrio de favorecimento absurdo e imoral a Daniel Silveira, ou qualquer outro tipo de desvio autoritário, serão rechaçados pelos defensores do estado de direito. Amanhã o PDT entrará com medida no STF para anular mais este desatino."

Eduardo Leite, ex-governador do Rio Grande do Sul (PSDB-RS) -"Defender invasão ao STF e agressão a ministro não é liberdade de opinião, é crime. Garantias constitucionais não podem ser escudo p atacar a democracia e a CF. O indulto presidencial ao condenado afronta ao STF, à democracia e aos brasileiros q respeitam os limites constitucionais. As liberdades democráticas não podem servir para elas próprias serem atacadas. A democracia não pode ser autofágica."

Fabiano Contarato, senador (PT-ES) - "Bolsonaro debocha das instituições e dá passe livre para os detratores do STF. Não passará: exigiremos a suspensão dessa medida, por decreto legislativo. Além disso, nada mudará a inelegibilidade do condenado!"

Gleisi Hoffmann, deputada federal (PT-PR) - "Se Bolsonaro tivesse agido tão rapidamente para enfrentar a pandemia, a inflação e o desemprego, como foi para salvar a pele de seu cúmplice condenado por atentar contra a democracia, o Brasil e o povo não estariam sofrendo a maior crise da história."

Guilheme Boulos, ex-candidato do PSOL à Presidência da República -"Bolsonaro jamais cogitou dar indulto para a mulher que foi presa em 2021 por furtar um pacote de macarrão para os filhos. Mas assinou hoje o 'perdão' para Daniel Silveira, deputado do seu partido que prega a ditadura e o fechamento do STF. São os milicianos no poder!"

Humberto Costa, senador (PT-PE) - "Bolsonaro afronta o STF com perdão a deputado que ameaçou ministros e pregou golpe de estado. Está em busca de pretextos para tentar golpear a democracia. O Congresso Nacional precisa se manifestar."

Ivan Valente, deputado federal, (PSOL-SP) - "URGENTE! Bolsonaro desafia a justiça e diz que vai conceder o indulto da graça a Daniel Silveira, perdoando os crimes de ameaça contra as instituições democráticas, sentenciados ONTEM pelo STF. O genocida está num delírio autoritário que precisa ser interrompido."

Jean Paul Prates, senador (PT-RN), líder da minoria no Senado - "Governos autoritários alimentam sempre o germe da corrupção. Bolsonaro acha que pode tudo enquanto estiver no cargo que ocupa, mas há limites! Esconder os mal feitos da parentalha e dos aliados já estávamos acostumados, infelizmente, e para isso ele emporcalhou as instituições que deram guarida a seus desejos. Como já alertava Tancredo Neves, o desfiguramento das instituições termina por desfigurar o caráter do cidadão. Mas tenho a certeza de que o povo brasileiro ainda não foi atingido por esse processo e deve repudiar com veemência mais essa atitude de um homem incapaz de honrar a cadeira de presidente da República."

Natália Bonavides, deputada federal (PT-RN) - "O chefão da quadrilha que faz de tudo para salvar os filhotes delinquentes, agora avança no golpismo e anula a prisão de um dos seus capangas que atentou contra a democracia. É isso, ou derrotamos o bolsonarismo agora, ou não restará mais nada desse país. Para os problemas reais do país (pessoas passando fome, catando osso no lixo, pessoas morrendo sem ar pelo covid), o presidente só dedica deboche. Já para proteger um delinquente Bolsonaro não perde tempo. Derrotaremos esses criminosos nas urnas e nas ruas."

Marcelo Ramos, deputado federal (PSD-AM) e vice-presidente da Câmara - "Bolsonaro sabe que o decreto é absolutamente inconstitucional. Não cabe indulto pra anular processo que não transitou em julgado. Só quer mobilizar os minions e desviar a atenção do que ele é a incapaz de dar respostas: a fome, o desemprego, a inflação e a corrupção no governo dele."
 
Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS) - "O anúncio de indulto ao condenado Daniel Silveira é início de uma ruptura institucional. A extrema-direita mostra que não pretende cumprir a lei e aceitar a derrota nas urnas em 2022. As instituições precisam reagir uníssonas contra essa ameaça e derrotar a ameaça de novo golpe. Está nítido para você quem defende bandido? Mas trabalhar para o Brasil ele não trabalha. Que fiquem abraçados na cadeia."
 

Omar Aziz, senador (PSD-AM) - "O presidente deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Ao conceder indulto a Daniel Silveira, mostra que seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção. Na democracia não é assim, presidente! Todo ato tem consequências. Se há crime, deve haver punição. (...) Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância (...). Agora, mais do que nunca, sem pensar nas eleições, o País precisa se unir para manter a democracia e o espírito de nação."

Perpétua Almeida (PCdoB-AC), deputada federal - "Quem se calar frente a essa ilegalidade e insulto de Bolsonaro contra o STF, é igual ou pior que ele. Bolsonaro acaba de anunciar decreto p anular decisão do Supremo que, por 10 a 01, condenou o dep Daniel Silveira à prisão."

Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP) - "Bolsonaro quer atear fogo no Brasil, concedendo graça a um delinquente condenado a mais de 8 anos, antes mesmo do trânsito em julgado! Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício (art. 5•, XLIV) e iremos ao STF, para derrubar esse desmando por meio uma ADPF! Além do mais, a concessão de graça ou indulto não altera a inelegibilidade da Ficha Limpa e Daniel Silveira seguirá banido da vida pública, caso se livre da cadeia!"

Renan Calheiros, senador (MDB-AL) - "Bolsonaro é um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo. O indulto beneficiando Daniel Silveira é afronta ao STF e claramente inconstitucional. Entrarei com medida judicial ainda hoje contra o decreto ilegal.O fascismo não passará. O Congresso precisa se manifestar."

Sâmia Bomfim (PSOL-SP) - "Vamos entrar com um Projeto de Decreto Legislativo para anular o indulto dado a Daniel Silveira por Bolsonaro. Também recorreremos ao Supremo. Ele aparelha as instituições para defender seus aliados criminosos e estimula o enfrentamento e polarização de sua base contra o STF."

Simone Tebet, senadora e pré-candidata à Presidência da República (MDB-MS) - "Dar graça, por decreto, a um condenado pelo STF por atentado à democracia, é desvio de finalidade e um ato inconstitucional. O PR violou, ele próprio, a Constituição. Um golpe contra a democracia. Crime de responsabilidade."

Talíria Petrone, deputada federal (PSOL-RJ) - "Bolsonaro assinou decreto que dá indulto a Daniel Silveira, um dia após o STF decidir por sua prisão. O presidente quer blindar mais um aliado que se utiliza do ódio para atacar as instituições democráticas e insultar a memória de Marielle Franco. Inadmissível e escandaloso!"

Veneziano Vital do Rego, senador (MDB-PB) - "Por linha oblíqua o Presidente da República fechou o STF. Essa atitude dele se aproxima das violentas agressões de setembro de 2021. Definitivamente, autoriza o anarquismo comportamental."

21
Mar22

A medalha no lugar errado

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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Com a campanha eleitoral na porta, Bolsonaro vai empregar, cada vez mais, estratégias da guerra de comunicação que ele sabe manejar como poucos, é preciso admitir. Deve-se a isso a medalha do mérito indigenista que ele e alguns puxa-sacos receberam. Sendo o presidente o maior inimigo dos povos indígenas, dar a ele essa honraria equivale a premiá-lo pela excelência no combate à pandemia no Brasil.

Esse tipo de provocação captura a agenda do debate público, dispersa o foco, ocupa as instituições, que precisam responder aos seguidos abusos. É forçoso manifestar nossa indignação contra o escárnio, como bem fez o indigenista Sydney Possuelo, que devolveu a mesma medalha, por ele recebida há 35 anos.

Possuelo é um desses brasileiros gigantes, descendente direto da linhagem que começa com o marechal Rondon, passa pelos irmãos Villas-Bôas e chega ao médico Erik Jennings. Ex-presidente da Funai, ao tempo em que a instituição defendia os indígenas, Possuelo foi quem idealizou a política de respeito ao isolamento voluntário de algumas etnias.

A ira santa que o fez devolver sua medalha – esta, sim, merecida – deve nos servir de guia e inspiração. Precisamos lembrar e falar, o tempo todo, do que realmente importa. E o que importa? A fome, o desemprego, a miséria, o aumento da gasolina e do gás, o PIB minguante, a inflação crescente, a carne trancada a cadeado na geladeira do supermercado. E o crime maior: o genocídio de 660 mil brasileiros. Mudar a classificação de pandemia para endemia não diminuirá a torpeza do delito.

Importam ainda a devastação da Amazônia, a expansão das milícias, a sociedade intoxicada de armas e violência, as negociatas da família presidencial, da base corrupta no Congresso e dos generais malandros, as rachadinhas e a pergunta: quem mandou matar Marielle? Vital é também resistir aos ataques contra a democracia e eleições limpas. O resto é truque de distração da cartilha extremista.

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27
Fev22

Por que a guerra?

Talis Andrade

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por Gustavo Krause

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Gelei quando o noticiário mostrou imagens do exercício militar de armas hipersônicas e nucleares do exército russo, em Belarus, fronteira com a Ucrânia. Dias depois, a insanidade do conflito começou. Como se não bastasse o estresse dos últimos dois anos de pandemia virótica e pandemônio político, veio-me à lembrança a trágica estética das guerras: o mortal cogumelo atômico em Hiroshima e Nagasaki.

O século XX deixou as marcas de dois conflitos mundiais e, segundo John Gray, “Desde 1950, ocorreram perto de vinte genocídios; pelo menos três deles tiveram um milhão de vítimas (Bangladesh, Camboja e Ruanda)” (Cachorros de palha, p. 108).

Autêntico baby boomer, vivi os tempos da Guerra Fria; senti na pele o ambiente ameaçador e os momentos de risco para a paz universal: os blocos pautavam as relações internacionais no pragmatismo econômico e no equilíbrio do medo da catástrofe universal.

Por sua vez, o século XXI é um vendaval de inovações: quebra paradigmas em todas as dimensões sociais: ultrapassa limites convencionais de tempo e espaço; coloca na agenda global enormes desafios; aterroriza a humanidade com o destino escatológico.

Foi precisamente a combinação tempo/imagem/comunicação instantânea que me assustou, bombardeado pela mídia, redes sociais, sobre várias questões: pandemia, pobreza, desastres ambientais, violência, racismo, homofobia, feminicídio, enfim, uma carga de informações rasas e duvidosas que inibem o debate consistente e permitem estridente cacofonia de opiniões.

Agora, testemunhar a monstruosidade da barbárie. Evitei o ansiolítico, quando recordei a leitura de uma preciosidade: “Por que a Guerra?” indagações entre Einstein e Freud (cartas, 1932) em que o gênio da física consulta o gênio da psicologia, cortês e humildemente: “Existe alguma forma de livrar a humanidade da ameaça da guerra?” “É possível controlar a evolução da mente do homem, de modo a torná-lo à prova das psicoses do ódio e da destrutividade?”

Por serem geniais, ambos têm mais dúvidas do que certezas. Freud caminha pelo conflito das pulsões de vida e da morte. Acredita na força civilizatória e, concordando com Einstein, afirma: “As guerras só serão evitadas se a humanidade se unir para estabelecer uma autoridade central a que será conferido o poder de arbitrar todos os conflitos de interesses”.

A Liga das Nações fracassou. Porém, não há outro caminho para paz, senão a Política na concepção de Hannah Arendt: “A Política se baseia na pluralidade de homens […] A Política trata da convivência entre diferentes […] O sentido da Política é a liberdade”. E adverte: “A guerra, quando posta em andamento, será necessariamente conduzida com as armas que estiverem à disposição das potências que a estão travando”.

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23
Fev22

A luta das mulheres contra as duas pandemias, da Covid-19 e da violência de gênero

Talis Andrade

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Pesquisadora da Ufam traz as nuances dos processos históricos de violência contra mulheres, agravada durante a pandemia global que se estende por mais de um ano no Brasil

 

O Brasil da pandemia, do recorde de mortes por Covid-19, do crescimento do desemprego e da fome, é também o país em que o embrutecimento e violência contra mulheres se transforma em um contexto de luta dupla pela vida. “O repertório [de violências contra mulheres], infelizmente, é muito vasto. Os tipos observados no Amazonas repetem a tipologia nacional: lesão corporal, ameaças, ameaças de morte e o conjunto de calúnia, injúria e difamação – diferentes violências verbais, que se diferenciam de acordo com as circunstâncias em que ocorrem – aparecem com bastante evidência”, pontua a professora e pesquisadora Flávia Melo, em entrevista por teleconferência ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Some-se a isso a dificuldade, em especial devido à necessidade de distanciamento social, de notificar e apurar os casos de violência. “O que os registros apontam é que, embora escassas as informações sobre os agressores, há uma participação muito importante de militares. Militares de diferentes patentes e de diferentes forças, sejam eles das Forças Armadas ou das Polícias Militares, sejam agentes de outras forças, inclusive a Polícia Civil”, revela a pesquisadora. “Há conjuntos de informações que nos mostram como é importante olhar para a relação entre a militarização da Amazônia e a violência contra mulheres indígenas, mas não apenas. Isso nos permite uma aproximação para contextos militarizados mais recentes, como é o caso do Rio de Janeiro”, complementa.

Diante deste contexto, em especial na região Norte do Brasil, o trabalho das mulheres indígenas, ante o descaso do Estado, é o que tem “garantido o sustento, a retaguarda e uma política de redução de danos na Amazônia”. “As mulheres e as mulheres indígenas, que têm se organizado para se proteger da violência, da pandemia e para apresentar às suas comunidades respostas que deem pelo menos algum conforto e proteção, xamânica que seja, mas também material, para enfrentar estas duas pandemias: a pandemia da Covid-19 e da violência contra mulheres”, ressalta.

Flávia Melo é bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas - Ufam, mestra em Antropologia Social pela Universidade de Campinas - Unicamp e doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professora na Ufam com atuação nas áreas de Estudos de Gênero, Políticas Públicas e Fronteira na região amazônica do Alto Rio Solimões, tríplice fronteira de Brasil, Peru e Colômbia.

 

Ricardo Machado entrevista Flávia Melo

 

IHU On-Line – Como tem se caracterizado a violência doméstica contra mulheres durante a pandemia?

Flávia Melo – Do que temos acompanhado ao longo do tempo, que se prolonga mais do que podíamos imaginar, temos notado que as peculiaridades estão bastante relacionadas à relação destas mulheres em situação de violência, em diferentes idades, com a precarização das redes de apoio. Havia um consenso na comunidade científica, pelos primeiros estudos, sobretudo pelo que vimos na China e na Itália, de que o isolamento demandado pela pandemia como prevenção à Covid-19 poderia acirrar os conflitos domésticos. Entre as pesquisadoras brasileiras havia um consenso de que tudo isso traria consequências para as relações domésticas e familiares.

O fato é que com a pandemia a rede tradicional, o sistema de apoio público-estatal foi tremendamente afetado. É importante que se diga que não estamos falando de uma rede de proteção e de serviços públicos que funcionavam plenamente antes da pandemia, mas mesmo nesses serviços, ainda que precários, o acesso pelas pessoas se tornou mais complicado. Isso porque uma das principais características para quem estuda e vivencia situações de violência doméstica contra mulheres é que as nossas redes de apoio e solidariedade, inclusive as redes de pesquisa, tiveram que se adequar e conhecer uma nova dinâmica e, a partir de então, forjar outras possibilidades de enfrentamento dessas violências.

Trata-se de um processo em curso. Evidentemente, durante este período vimos surgir, em todo o país, ferramentas virtuais de atendimento às mulheres, redes de apoio psicológico on-line, bem como outros mecanismos de denúncia como apitaços e panelaços em algumas comunidades para alertar sobre a situação. Vários foram os dispositivos criados para que houvesse dinâmicas possíveis de oferecer algum suporte a estas mulheres. Entretanto, em termos da dinâmica da violência – é muito tempo em que estamos confinadas e confinados, mas pouco tempo para conhecer empiricamente e analisar essas transformações –, essas mudanças foram aceleradas por coisas exteriores ao lar, como é o caso do desemprego, que tem crescido, o desaparelhamento dos benefícios de proteção social, a chegada muito tardia e a interrupção muito precoce do Auxílio Emergencial, que volta em uma versão muito precária. A violência doméstica durante a pandemia se entrecruza com esses processos de pauperização das famílias brasileiras e isso tem impactado essas novas dinâmicas que não apenas a permanência prolongada daqueles homens e mulheres que puderam se isolar em casa.

 

IHU On-Line – Que tipos de dados sobre violência doméstica são coletados pelo Observatório da Violência de Gênero da Universidade Federal do Amazonas? Como eles são tratados metodologicamente?

Flávia Melo – Pesquisas desta natureza se concentram em uma fonte documental, que são os inquéritos policiais ou os processos que estão no âmbito do sistema de justiça. Aqui no Amazonas, e é importante chamar atenção para este detalhe, há um fato que se repete em muitas pequenas cidades brasileiras, não apenas na Região Norte. Existe um sistema muito precário de comunicação das informações policiais das pequenas cidades para a capital, onde as informações são processadas e tratadas, uma vez que a segurança pública, no ordenamento federal, é uma competência dos Estados e não dos municípios. Já tive conhecimento de situações similares em cidades nordestinas e em cidades do Norte, o que possivelmente pode ser observado no Sul. No caso do Amazonas, em especial, essa transmissão de informações é comprometida pelo precário serviço de acesso à Internet. Em nosso Estado, como Observatório, decidimos, por conta dessas limitações e pela escassez de fontes volumosas para o que nos interessava em cobrir todo o território, estudar os boletins de ocorrência policial.

São poucos os estudos no Brasil que se dedicam a isso. Nós fizemos uma coleta que teve início em 2012 e mantivemos isso até os tempos atuais – claro, com a pandemia está interrompida –, com uma coleta in loco. A nossa equipe visita essas pequenas cidades amazonenses, e já visitamos 17 dos 63 municípios que compõem o Estado, e nessas delegacias, com prévia autorização, copiamos de diferentes formas esses registros e alimentamos um banco de dados que hoje já possui mais de 18 mil ocorrências que compreendem a coleta entre 2012 e 2019, quando levantamos dados de São Gabriel da Cachoeira, a cidade mais indígena do país, em que temos informações de dez anos de registros policiais. Esta é a coleta mais completa de todos os municípios que já fizemos. Mas isso depende de disponibilidade e condições desses arquivos, bem como das autorizações que temos para acessá-los.

Coletamos todos os dados de violência contra mulheres, não somente os de violência doméstica. Como tratamos estes dados metodologicamente? Esse banco de dados em excel é convertido em linguagem “R” para nossa equipe estatística, que, por sua vez, atualiza taxas a partir da classificação do Código Penal Brasileiro de modo que são traduzidos para a linguagem penal – nos casos em que originalmente não estão especificados. Em face das diferenças populacionais do Estado do Amazonas não podemos, simplesmente, replicar taxas de estupro do Estado de São Paulo, por exemplo.

Nossa equipe estatística coordenada pelo James Dean dos Santos Junior, que está conosco desde o início do trabalho, ajusta os dados e as taxas para que possam ser comparadas com as nacionais. Isso produz o Mapa (https://ovgam.com/) da violência de gênero, em que os tipos de violências e as taxas podem ser comparados internamente no Estado do Amazonas. Além disso, desenvolvemos com ajuda de um estudante da graduação um aplicativo que permite um acesso didático mais simples, para leigos e leigas, bem como a pesquisadores, destas informações. Por meio desses dispositivos se pode acessar a naturalidade de vítimas e agressores, o tipo de arma, a idade, selecionar o tipo de crime por idade ou cidade, o tipo de relação entre vítimas e agressores, com mais de 20 variáveis a partir dos dados que coletamos sobre todas as violências contra mulheres das delegacias de polícia das cidades que visitamos.

 

IHU On-Line – O que é linguagem “R”? Para que serve?

Flávia Melo – Trata-se de uma linguagem de programação muito utilizada por estatísticos. Trabalhamos com essa plataforma, de linguagem “R”, então fazemos a conversão desse banco que originalmente é construído em excel, de onde surge a produção de todos os mapas e todos os cálculos. É uma linguagem de programação de acesso livre. Resumidamente é isso.

 

IHU On-Line – Segundo as pesquisas realizadas pelo Observatório, a que tipos de violência doméstica as mulheres estão submetidas?

Flávia Melo – O repertório, infelizmente, é muito vasto. Os tipos observados no Amazonas repetem a tipologia nacional: lesão corporal, ameaças, ameaças de morte e o conjunto de calúnia, injúria e difamação – diferentes violências verbais, que se diferenciam de acordo com as circunstâncias em que ocorrem – aparecem com bastante evidência. Estão no topo dos maiores números de registros.

Temos notado, com estudos aprofundados, que as taxas de estupro têm um comportamento mais severo que em algumas cidades brasileiras, levando em conta as correções proporcionais necessárias. Uma coisa interessante é que as queixas de perdas e furtos de documentos passaram a aparecer nesse repertório de violência doméstica. Mais tarde, com o aprofundamento das pesquisas, identificamos uma relação entre esta queixa e os benefícios sociais – como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada - BPC – na pré-pandemia. Durante a pandemia, porém, não tivemos condições de afirmar que isso também ocorre com o Auxílio Emergencial.

 

IHU On-Line – O que se sabe sobre a atuação da Secretaria da Mulher, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na construção de políticas públicas de proteção às mulheres?

Flávia Melo – Desde o final de 2015 começamos a acompanhar no Brasil um desmonte da estrutura nacional de enfrentamento à violência contra mulheres. Tínhamos, nos anos anteriores, uma sequência de conferências de políticas para mulheres em todos os níveis da federação. Além disso, havia um plano de políticas para mulheres e desde 2007 o pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres, que era uma política articulada em campos temáticos, tais como, mulheres em situação de prisão, mulheres com HIV, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência doméstica e familiar. Antes ainda, em 2006, houve a aprovação da Lei Maria da Penha e o último marco, em 2015, nesse campo nacional de políticas públicas, foi, finalmente, a qualificadora do homicídio, o feminicídio. Desde então o que temos acompanhado é um trabalho que investe na desarticulação de uma política federal de proteção às mulheres articulada com estados e municípios. Não tivemos mais a realização de conferências públicas, um plano de políticas para mulheres, pior ainda, temos campanhas muito esparsas e que não se dedicam a enfrentar a violência contra a mulher de uma forma mais ampla, o que justamente era o grande mérito do Pacto nacional de enfrentamento à violência. Tratava-se, neste contexto, de entender que uma vida sem violência necessita de uma série de outras políticas de proteção às mulheres, como tem ficado cada vez mais evidente com a pandemia e o acirramento da violência doméstica.

Recentemente, a Secretaria da Mulher lançou um painel sobre direitos humanos, que congrega dados do 180 – Disque Lei Maria da Penha –, que parece ter informações interessantes, mas é importante que se diga que esse serviço vem sendo progressivamente desestruturado. Esta é uma criação de anos anteriores aos governos Bolsonaro e Temer, pois data da primeira gestão de Dilma Rousseff. O que se sabe é que há um trabalho insistente da nova secretaria em fortalecer uma categoria acusatória muito difundida no Brasil e que é chamada de “ideologia de gênero”, que nos traz tremendos prejuízos para a luta contra a violência contra mulheres porque é pejorativa e desestimula a pesquisa e a atuação pública no âmbito da violência. Nós sabemos que essa secretaria, declaradamente, tem uma atuação muito tímida na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. No caso daquela menina do Espírito Santo, a atuação da Secretaria foi persecutória, tentando impedir o direito constitucional ao aborto daquela criança violada dentro da própria família. Infelizmente existem políticas dispersas, medidas de muito impacto midiático e um trabalho intensivo de desestruturação de políticas públicas de proteção às mulheres que impede, progressivamente, a costura transversal que foi trabalhada durante 15 anos para a construção de políticas às mulheres brasileiras.

 

IHU On-Line – O que explica o Brasil ter leis avançadas no direito à proteção de mulheres, como, por exemplo, a Lei Maria da Penha, mas ainda assim ser um país com índices alarmantes de violência?

Flávia Melo – Minha resposta leva em conta meu acúmulo de pesquisas e leituras ao longo desses anos, desde 2006, portanto não se trata de uma resposta que leva em conta uma investigação particularizada sobre o tema. A minha impressão é a de que, no Brasil após a constituinte, investimos em um trabalho bastante insistente de construção de um arcabouço legal na proteção de diferentes direitos. Nesse contexto se inclui o direito à proteção das mulheres.

Nós nos felicitamos com a Lei Maria da Penha, pois lutamos para consegui-la e agora para preservá-la, porque agora também está sob ameaça, infelizmente, de diferentes formas. Mas esse investimento na produção de leis, por exemplo, no caso da Lei Maria da Penha, foi somente em 2006 que o Brasil, mesmo sendo signatário da Convenção Interamericana de enfrentamento a todas as formas de violência contra mulheres, consegue aprová-la. É importante que se diga que houve um litígio internacional em que a Maria da Penha acionou a Organização dos Estados Americanos - OEA e o Brasil foi condenado. Em função dessa penalização o país teve que, finalmente, indenizar a Maria da Penha, desenvolvendo um aparato legal para coibir esse tipo de violência. Portanto, nossa lei muito bonita e muito avançada foi resultado, de um lado, desse litígio e, de outro, de uma mobilização internacional intensa. A Lei Maria da Penha não nasceu no Congresso, mas de um processo de audiências públicas, de atuação feminista, inclusive de parlamentares feministas que mobilizaram o Brasil inteiro para a elaboração da lei.

Contudo, entre a lei e o impacto na vida das mulheres há um hiato gigantesco. Parte deste hiato tem a ver com o que argumentava na questão anterior, isto é, a desestruturação de políticas públicas. O que garante a efetividade de uma lei como a Maria da Penha? A existência de uma delegacia bem preparada e estruturada para atender estas mulheres, um atendimento que seja capaz de entender a dinâmica da violência contra as mulheres e que não puna, nem revitimize estas mulheres, que não imponha a elas outras dinâmicas de violência institucional.

Isso demanda um judiciário célere, que possa autorizar e fiscalizar as medidas protetivas, acompanhando esses processos. Isso requer uma rede de proteção social que permita à mulher ser abrigada em hotel e albergues, o recebimento de auxílio financeiro e, mais do que isso, um trabalho de formação cidadã e escolar que prepare, desde a infância, homens e mulheres, para relações de igualdade de gênero. O que temos visto, desde 2014, é um trabalho incisivo, inclusive da atual ministra da Mulher, mesmo antes de ocupar o cargo, de impedir que existam espaços de discussão sobre igualdade entre homens e mulheres, bem como equidade de gênero. Esse é um processo muito maior que não opera por “mágica” apenas com a sanção de uma lei.

Descobri há pouco o Instagram (e confesso que sou um pouco avessa a esse trabalho das redes sociais, pois tem um volume de informação que me cansa um pouco) e encontrei um vídeo que tem um moça que canta com a filha e faz uma nova versão de uma música infantil, que tradicionalmente diz assim “Minhoca, minhoca me dá uma beijoca” e a minhoca responde “Minhoco, minhoco, não dô, não dô, não dô”; e ele responde “Minhoca, minhoca, então eu vou roubar”, mas na nova versão elas cantam “Minhoca, minhoca, então vou respeitar”. Este é um exemplo banal, mas muito acessível e necessário para entendermos que as relações de equidade e respeito precisam ser cultivadas desde muito cedo. No cancioneiro infantil há essas assimetrias, como no caso do “cravo [que] brigou com a rosa”, no “minhoco que rouba o beijo da minhoca”, e como estas informações vão trabalhando entre nós, desde criança, uma autorização à violência, em especial à autorização de violação aos corpos femininos. Nós precisamos de leis avançadas e proteger a Lei Maria da Penha, que é também uma lei ameaçada em nosso país, mas também é necessário criar outros mecanismos para incidir de forma mais decisiva na vida das mulheres.

 

IHU On-Line – Na prática, como essa iniquidade aparece em coisas corriqueiras?

Flávia Melo – Somente agora, com a pandemia, alguns colegas homens estão entendendo como são desiguais as rotinas, pois estão tendo que cuidar dos filhos, produzir artigos, aulas, ou mesmo coisas banais, como preparar o almoço. Inclusive isso aparece no caso de homens que se definem como “desconstruídos”, mas que só agora estão entendendo essas dinâmicas e como elas afetam as mulheres em particular.

IHU On-Line – Como o feminicídio foi impactado pela pandemia?

Flávia Melo – No Amazonas em 2020 foi registrado um aumento e em 2019, curiosamente, o informe oficial dizia que houve uma retração nos dados do feminicídio, que eram 12 e passaram para nove. Acredito, para além da subnotificação, muito comum, que há um problema na tipificação desse tipo de crimes. A qualificadora do feminicídio não tem uma perspectiva de gênero e menciona que é estritamente mulheres que tenham sido mortas por sua condição de mulher. Aí muito facilmente os casos de feminicídio são identificados e classificados como tal quando envolvem marido e mulher.

Existe o problema da identificação do crime de feminicídio, de quando ele foi cometido dentro da dinâmica que a lei prevê. Ainda estão chegando a nós os números dos feminicídios cometidos por maridos contra mulheres, companheiros contra companheiras, crimes afetivos que acontecem no âmbito dessas relações. Mas há, por outro lado, uma gama de crimes que a gente não conhece, mas não porque não tenham registro, senão porque não são abarcados na categoria de feminicídio. Profissionais do sexo estão ainda sofrendo, e dificilmente conseguimos computar essas mulheres como vítimas de feminicídio. Sem contar que não conseguimos contemplar as mulheres trans nessa qualificadora. Para entendermos melhor a dinâmica do feminicídio na pandemia, temos que entender melhor esses recortes fora da esfera doméstica e das relações familiares, para compreender o quanto aumentou.

O que podemos perceber, sugerido pelas notícias que chegam, é que, sim, os números devem ter aumentado, infelizmente. Não somente contra mulheres, bem como outros crimes letais que têm assoberbado nosso Estado, mas também o Brasil todo.

 

IHU On-Line – De acordo com seus estudos, há alguma particularidade nos dados do Amazonas em relação ao resto do país?

Flávia Melo – Estamos confirmando os cálculos, mas uma coisa que já percebemos é que as taxas de estupro, devidamente corrigidas, comparadas com taxas nacionais não são nada desprezíveis. Mas temos que, ainda, analisar melhor as dinâmicas, as faixas etárias, detalhar, enfim, para falar um pouco mais a respeito disso. Essa, porém, é uma constatação que vem sendo trabalhada por nossa equipe estatística há algum tempo.

A outra questão é a invisibilidade da violência contra mulheres indígenas. Iniciamos esse trabalho em 2018, em São Gabriel da Cachoeira, trabalho que tem o protagonismo de uma iniciativa do Departamento de Mulheres Indígenas da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, que mostra a necessidade de qualificarmos os informes produzidos na região para que possamos melhor identificar e estudar a violência contra mulheres indígenas.

Em relação a esse trabalho, temos notado ainda que os dados do perfil dos agressores são muito limitados – afinal os boletins de ocorrência não nos dão esta informação –, por isso trata-se de um trabalho de arqueologia dos registros de violência contra mulheres, o que necessitamos fazer muitas vezes. O que os registros apontam é que, embora escassas as informações sobre os agressores, há uma participação muito importante de militares. Militares de diferentes patentes e de diferentes forças, sejam eles das Forças Armadas ou das Polícias Militares, sejam agentes de outras forças, inclusive a Polícia Civil.

Há que se olhar com muita atenção na Amazônia para as dinâmicas de violência contra mulheres indígenas e relações interétnicas e de poder que atravessam essa sociabilidade. É fundamental olharmos com calma para os agentes que perpetram essa violência e para o pertencimento deles às corporações militares. Para se ter uma ideia, há uma reportagem dos anos 2000 na Folha de São Paulo em que mencionava a grande demanda de pensões alimentícias de mulheres indígenas contra militares, especialmente soldados. Há conjuntos de informações que nos mostram como é importante olhar para a relação entre a militarização da Amazônia e a violência contra mulheres indígenas, mas não apenas. Isso nos permite uma aproximação para contextos militarizados mais recentes, como é o caso do Rio de Janeiro.

 

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Flávia Melo – Considerando o contexto é importante marcar que, no que diz respeito a pesquisas de longo prazo, como esta realizada pelo Observatório, em que estamos investigando desde 2012, elas só podem ser realizadas quando temos políticas de incentivo e insumo para pesquisas. Aliás, pesquisar no Brasil é muito difícil. Pesquisar na Amazônia e pesquisar gênero na Amazônia está cada vez mais difícil, especialmente nos últimos anos.

Hoje nosso observatório não conta com nenhum recurso federal porque eles foram gradativamente sendo excluídos e não há uma política científica comprometida, seja para garantir as mulheres na ciência, seja para garantir a pesquisa de temas que interessem à vida das mulheres. No que diz respeito à pandemia, nós temos um protagonismo da ciência, apesar de todo desestímulo governamental e, infelizmente, os impactos da pandemia foram sentidos na Amazônia antes e por um período muito mais prolongado que nas demais partes do país, já que agora os índices científicos nos sugerem que nos preparemos para a terceira onda da pandemia.

Quem tem garantido o sustento, a retaguarda e uma política de redução de danos na Amazônia são, principalmente, as mulheres e as mulheres indígenas, que têm se organizado para se proteger da violência, da pandemia e para apresentar às suas comunidades respostas que deem pelo menos algum conforto e proteção, xamânica que seja, mas também material, para enfrentar estas duas pandemias: a pandemia da Covid-19 e da violência contra mulheres.

 

06
Fev22

A pressa da fome

Talis Andrade

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por Gustavo Krause

- - -

O efeito mais devastador da pandemia foi o aprofundamento da desigualdade social. No Brasil, ¼ da população vive na Escala da Insegurança Alimentar. Mesmo diante da humilhação da fome, o conluio entre os poderes Executivo e Legislativo sequestram o Orçamento para financiar a farra dos privilégios e o despudorado gastos em benefício de projetos eleitorais.

Há grande convergência sobre os efeitos da pandemia na Humanidade. De forma distinta, afetou pessoas, nações e, mais gravemente, os pobres. Fez sentir uma dor universal e nos jogou nas profundezas do luto. São perdas que não se medem e serão sentidas para sempre.

A arrogância do poder global foi testada. A pandemia deixou valiosas lições. Milhões de vítimas não são meros dados estatísticos frente à tragédia da morte de uma pessoa, como pensam os tiranos, são eventos que ameaçam, traiçoeiramente, a existência humana. A tecnologia e os avanços do progresso científico mostraram-se insuficientes para vencer a dimensão do inesperado, sem a força da solidariedade humana e da cooperação internacional

Estes valores, permeados pela compaixão, serão capazes de enfrentar o maior dano da pandemia: o aprofundamento da desigualdade econômica acrescida pelo enorme contingente de miseráveis em contraste com os números assustadores da concentração de renda: 2.153 bilionários do mundo detêm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, 60% da população mundial (Fonte: relatório da ONG Oxfram – Tempo de Cuidar, em 19/01/20).

Em 06/4/21, a lista da Forbes disparou com 2.755 bilionários, 660 a mais do que no ano anterior. No Brasil, segunda maior concentração de renda do Planeta, a Forbes registrou 42 novos bilionários.

Neste quadro de desequilíbrio estrutural, a novidade foi a carta de uma centena milionários autointitulados “Milionários Patriotas”, pedindo, no encontro virtual de Davos, que os países os forcem a pagar mais impostos (18/01/22).

Não julgo os propósitos do gesto inédito. No entanto, traz embutido o fracasso da Política, a ação pensada para transformar realidades.

No caso brasileiro, além de mais de 12,4 milhões de desempregados, ¼ dos brasileiros (Datafolha, 24/12/21) vivem a Escala de Insegurança Alimentar, conceito técnico para definir a humilhação da fome. Não nos faltam talentosos formuladores de políticas sociais. Sobram, porém, maus gestores dos gastos socais no combate aos diversos níveis de pobreza.

Vencer a pobreza, ensina a experiência histórica, é o primeiro passo da libertação para que os indivíduos possam fruir liberdades reais. Dois grandes obstáculos, no Brasil, dificultam a efetividade das políticas públicas e ações redistributivistas: não se sabe como vivem os “invisíveis” e o sequestro do Orçamento, especialmente este ano, para financiar a farra dos privilégios e o gasto despudorado em benefício de projetos eleitorais, graças ao conluio entre os Poderes Executivo e Legislativo.

No país de miseráveis, cabe lembrar aos candidatos, a advertência de Betinho: “Quem tem fome, tem pressa!”

fome aumenta por tomas.jpeg

20
Jan22

Mesmo fora do MPF, Deltan Dallagnol recebeu R$ 207 mil de verba extra

Talis Andrade

o baile bolsonaro e a velha senhora.jpeg

 

Parceiros de Dallagnol na Lava Jato, como Diogo Castor e Januário Paludo, também tiveram contracheque bem gordo em dezembro

 

por Joaquim de Carvalho

Mesmo depois de se demitir, Deltan Dallagnol teve rendimentos brutos extras de R$ 207 mil do Ministério Público Federal em dezembro.

Ele não foi o único da Lava Jato contemplado com um contracheque bem mais gordo no último mês de 2021. 

O notório Januário Paludo teve acréscimo de R$ 306 mil brutos em seu salário. Isabel Cristina Groba Vieira, que exigiu que Lula a chamasse de doutora em um dos depoimentos do ex-presidente a Moro, teve vencimentos brutos acrescidos de R$ 174 mi.

Orlando Martello, que Dallagnol considerava um dos estrategistas da Lava Jato, teve um extra de R$ 158 mil. 

Letícia Pohl Martello, esposa dele, que como coordenadora da área criminal do MPF de Curitiba criou com Dallagnol a força-tarefa, teve rendimentos brutos a mais de R$ 105 mil.

Diogo Castor de Mattos, que teve a pena de demissão aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público pelo caso do outdoor que envolve crime de falsidade ideológica, teve um extra bruto de R$ 158 mil.

Outros membros da Lava Jato e de todo o Ministério Público Federal também foram contemplados com essas verbas extras, cujo pagamento foi autorizado pelo procurador-geral, Augusto Aras.

O maior rendimento extraordinário foi pago ao procurador Mário Lúcio de Avelar, da Procuradoria da República de Goiás: R$ 471 mil brutos, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo — que, no entanto, não citou os lavajatistas.

Depois da reportagem, Aras explicou a razão do pagamento dos extras.

"Trata-se da quitação de dívidas da União para com membros do MPF, tais como licença-prêmio, abonos e indenizações de férias não usufruídas. Parte dessas dívidas é antiga (algumas da década de 1990) e foi reconhecida por decisões judiciais, que determinaram a respectiva quitação. Referem-se, portanto, a direitos previstos em lei, reconhecidos e disciplinados pelos órgãos superiores e de controle, caso do CNMP”, disse, por meio de nota oficial.

Dallagnol pediu demissão do MPF em novembro e se filiou ao Podemos em dezembro, para disputar um cargo nas próximas eleições, possivelmente o de deputado federal, que tem salário menor do que a média do Ministério Público.

Castor de Mattos tem tentado adiar a pena aplicada pelo CNMP e, portanto, como membro ativo da instituição, continua a usufruir dos mesmos direitos que os demais.

Ele e outros procuradores da força-tarefa estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas da União por conta de diárias que receberam ao longo do funcionamento da Lava Jato, mesmo possuindo residência em Curitiba.

Alguns procuradores embolsaram mais de R$ 700 mil ao longo de sete anos a título de diárias.

Nesse caso, há indícios de irregularidades e até mesmo de ilegalidades. Já o contracheque de dezembro, a julgar pelo esclarecimento de Aras, não é ilegal. Mas, em tempo de pandemia e consequente restrição orçamentária, é inegavelmente imoral.

Para quem quiser conferir os valores extras que cada procurador embolsou, clique aqui.

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