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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

12
Jun22

Generais defendem abertamente status de partido político para as Forças Armadas

Talis Andrade

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"Com a partidarização promovida por suas cúpulas partidarizadas e golpistas, as Forças Armadas foram transformadas em facções partidárias", diz Jeferson Miola

 

por Jeferson Miola /Brasil 247

- - -

No ofício ao presidente do TSE Edson Fachin, no qual coloca em risco a própria realização da eleição, o general-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira equiparou as Forças Armadas a um partido político com o intuito de reforçar a indevida interferência militar no processo eleitoral.

Terá sido um ato falho, ou é uma sinalização deliberada de atrevimento político e institucional deste bando fardado que atua de modo camuflado, indireto, e ameaça cada vez mais gravemente a democracia, sem reação das instituições políticas e do poder civil?

No documento, o ministro bolsonarista da Defesa argumentou “que alguns conceitos jurídicos corroboram o direito de fiscalização de todas as fases do processo eleitoral”.

E, para justificar a tentativa absurda de controlar o processo eleitoral, o general delirantemente reivindicou para as Forças Armadas “o previsto na Lei nº 9.504/1997, em seu art. 66, onde é estabelecido que os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados”.

Ora, como o próprio general conspirador escreveu, a citada lei estabelece a atribuição de partidos e coligações na fiscalização de todo processo eleitoral, não das Forças Armadas!

Aliás, em nenhum dos 105 artigos desta Lei que “estabelece normas para as eleições”, promulgada no ano de 1997, há 25 anos atrás, portanto, não se encontra nenhuma menção à atuação das Forças Armadas em qualquer aspecto substantivo da eleição.

No máximo, nos dias de votação os militares são chamados pelo poder civil a exercerem funções acessórias e rotineiras, meramente logísticas, de transporte de urnas e de segurança complementar.

Coerente com o espírito de um regime civil, e não militar, a Lei 9.504/1997 assegura aos partidos e coligações, como organismos constituintes do poder político e do poder civil, amplo direito a “fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados”.

A Lei ainda especifica com clareza as condições de participação dos partidos e coligações mas nunca dos militares – na preparação das urnas eletrônicas [§ 5º do art. 66], na auditoria de funcionamento das urnas [§ 6º] e na criação de sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados [§ 7º].

Assim como distorce cinicamente o artigo 142 da Constituição para justificar a inaceitável interferência política e a tutela da democracia, o partido militar também alimenta uma interpretação mistificadora e canalha das Forças Armadas “como entidades fiscalizadoras, ao lado de outras instituições”, do processo eleitoral.

Com a partidarização promovida por suas cúpulas partidarizadas e golpistas, as Forças Armadas foram transformadas em facções partidárias.

E, sendo um bando armado, atuam na política como verdadeiras milícias fardadas ilegais e conspirativas, que atentam contra a democracia e o Estado de Direito e colocam em risco a própria realização da eleição de outubro próximo.

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27
Abr22

Benett sempre nota + que 10 e além do traço

Talis Andrade

 

A charge, que virou um gênero jornalístico, teve início na Europa, no século XIX, e chegamos a craques como Alberto Benett, no Plural e na Folha de S.Paulo

13
Ago21

Ricardo Barros foi depor à CPI com um problema. Saiu de lá com quatro

Talis Andrade

 

Na opinião da cúpula da CPI da Pandemia, o deputado federal Ricardo Barros (PP) mentiu diversas vezes em seu depoimento à Comissão, nesta quinta-feira (12).

Em coletiva à imprensa logo após o final da reunião, o presidente da CPI, Omar Aziz, o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), confirmaram que Barros será convocado para prestar novo depoimento, em data e hora a ser definidas pela CPI. 

— Ele está convocado. E agora ele pode ir ao Supremo pedir para não vir; porque ele foi ao Supremo pedindo para vir. O deputado Ricardo Barros está convocado para estar aqui no dia e na hora que a gente marcar — afirmou Omar Aziz.

Também avaliaram que Ricardo Barros mentiu para a CPI os senadores Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Simone Tebet (MDB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE).

— Na CPI, a mentira não vai ser a última palavra. Quero ver se virá, novamente, para mentir à CPI e ao Brasil — disse Simone Tebet.

Omar Aziz acrescentou que, em pouco tempo, o depoimento provou que o deputado Ricardo Barros “está no radar de todo mundo que vende vacina por intermediação”.

— Fora os outros crimes que ele cometeu em relação à imunização de rebanho e negacionismo. Nós não chegamos nem na metade das perguntas e provas que nós temos — disse o presidente da CPI.

Randolfe informou que a CPI já tem elementos que indicam que Ricardo Barros estava envolvido em negócios suspeitos de vacinas.

— Faremos consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre qual procedimento uma Comissão Parlamentar de Inquérito deve adotar diante de um deputado federal que comparece, assume o compromisso de dizer a verdade, e infringe esse compromisso, ofende esse compromisso, mente; o que fazer se o deputado insistir nas mentiras — declarou o vice-presidente da CPI.

Para o relator, Renan Calheiros, o líder do governo na Câmara “estava muito nervoso e mentia, mentia sistematicamente”.

Por sua vez, Eliziane Gama disse que Ricardo Barros será convocado pela CPI e, se não comparecer, poderá até ser conduzido coercitivamente.

— A convocação é determinada agora pela CPI. Nós vamos definir o dia de ele ser ouvido pela Comissão e ele será submetido às regras da Comissão — resumiu Eliziane.

Em seguida, também em coletiva à imprensa, o deputado Ricardo Barros voltou a se defender. Ele disse ter distribuído documentos para todos os senadores da CPI que sustentariam tudo o que foi dito durante o seu depoimento. O deputado afirmou que, caso haja novo depoimento, desta vez na condição de convocado, nada mudará. 

— Eu estou aqui para falar a verdade. Se eu vier convocado, não muda absolutamente nada a situação em que eu estava hoje — disse o deputado, que descartou pedido de habeas corpus para garantir o direito de não se incriminar em um novo depoimento.

Barros afirmou, ainda, que o resultado das quebras de sigilo pedidas pela CPI revelará que nada pode ser atribuído a ele.

Ricardo Barros foi depor à CPI com um problema. Saiu de lá com quatro

Postura definida como “soberba” rendeu uma convocação para novo depoimento, envolvimento do STF no caso e holofotes sobre outra compra de vacinas

"Ricardo Barros partiu para o ataque na CPI porque não tem defesa"

O jornalista Kennedy Alencar, no UOL News, nesta quinta-feira, 12, afirmou que o líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), atacou a CPI da Covid, em sessão nesta quinta, “porque não tem defesa”.

Segundo o jornalista, Barros "usou mentira como arma política e adotou o modus operandi do bolsonarismo".

 

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