Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Abr21

Ganhadores do Nobel assinam carta para alertar sobre ataques de Bolsonaro à ciência

Talis Andrade

Charge – Angelo Rigon

Ganhadores do Nobel assinam carta para alertar sobre ataques de Bolsonaro à ciência

Mais de 200 acadêmicos do mundo, incluindo três ganhadores do Prêmio Nobel, assinaram uma carta aberta em solidariedade aos cientistas e pesquisadores brasileiros. O documento critica a gestão de Bolsonaro, além de alertar sobre os ataques à ciência no Brasil. 

Entre os signatários estão vários acadêmicos brasileiros, assim como Michel Mayor (Nobel de física em 2019), Peter Ratcliffe (Nobel de medicina em 2019) e Charles Rice (Nobel de medicina em 2020). A carta foi redigida por Glenda Andrade, doutoranda na Universidade Paris 8.

Ao longo do documento, alerta-se para o negacionismo do governo federal, assim como a má condução da pandemia de Covid-19. A carta também fala sobre a responsabilidade de Bolsonaro diante do agravamento das desigualdades,  crise sanitária e mudanças climáticas:

 “Nós nos preocupamos com o agravamento da crise sanitária no Brasil e com os ataques à ciência. Por meio desta carta aberta, nós, acadêmicos de todo o mundo, demonstramos nossa solidariedade com os colegas no Brasil, cujas liberdades estão ameaçadas, e com a população brasileira, que é afetada diariamente por essa política destrutiva.”

Em outro trecho, o documento alerta: “Bolsonaro desencorajou ainda a vacinação, chegando a sugerir, por exemplo, que as pessoas poderiam se transformar em 'jacaré'. Em meio ao negacionismo, proliferação de falsas informações e ataques à ciência, em plena crise sanitária o presidente chegou a mudar quatro vezes de ministro da Saúde (...) Ao desmentir a ciência, Bolsonaro não somente fere a comunidade científica, mas toda a sociedade brasileira.”

Carta Aberta: solidariedade internacional aos pesquisadore(a)s e cientistas no Brasil e ao povo brasileiro

Pesquisadore(a)s do mundo todo

O Brasil registra 4195 mortes pela Covid. Ao todo, são mais de 340 000 óbitos contabilizados desde o começo da pandemia. Se o coronavírus afeta todos os países do globo, a amplitude da catástrofe sanitária que acomete o país não pode ser dissociada da gestão desastrosa do presidente Jair Bolsonaro. O presidente deve ser responsabilizado pela condução da crise sanitária no Brasil, que não somente fez explodir o número de mortes mas acentuou as desigualdades no país.

Em inúmeros momentos, o dirigente da república brasileira se referiu à covid-19 como « gripezinha», minimizando a gravidade da doença. Bolsonaro criticou as medidas preventivas, como o isolamento físico e o uso de máscaras, e por diversas vezes provocou aglomerações. Chegou a propagar o uso da cloroquina, embora cientistas alertassem para os efeitos tóxicos do uso do fármaco para combater a covid. Pesquisadores que publicaram estudos que demonstravam que o uso do medicamento aumentava o risco de morte em pacientes com Covid chegaram a ser ameaçados no Brasil.

Bolsonaro desencorajou ainda a vacinação, chegando a sugerir, por exemplo, que as pessoas poderiam se transformar em « jacaré ». Em meio ao negacionismo, proliferação de falsas informações e ataques à ciência, em plena crise sanitária, o presidente chegou a mudar quatro vezes de ministro da saúde.

A ciência brasileira está sofrendo diversos ataques : cortes e mais cortes orçamentários que ameaçam pesquisas e colocam o trabalho de cientistas em xeque ; instrumentalização da ciência à fins eleitoreiros, como bem mostram as declarações do presidente descredibilizando o trabalho de cientistas durante a crise sanitária. Esses ataques, no entanto, vão além do contexto da covid-19. Basta lembrar os ataques feitos por Bolsonaro ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em um contexto alarmante diante dos níveis de desmatamento da Amazônia.

Ao desmentir a ciência, Bolsonaro não somente fere a comunidade científica, mas toda a sociedade brasileira : são diários os recordes de mortes pela covid, dados da Fiocruz indicam por exemplo a circulação de 92 cepas do coronavírus no Brasil, o que torna o país uma gigantesca fábrica de variantes ; para além temos ainda os impactos sobre o meio ambiente, povos tradicionais da Amazônia e o clima global.

Em um contexto de crise sanitária, de agravamento das desigualdades, de mudanças climáticas, este tipo de conduta é inaceitável e o autor deve ser responsabilizado. Nós nos preocupamos com o agravamento da crise sanitária no Brasil, com os ataques à ciência e por meio desta carta aberta nós, acadêmico(a)s de todo o mundo, demonstramos nossa solidariedade com os/as colegas no Brasil, cujas liberdades estão ameaçadas e com a população brasileira que é afetada diariamente por essa política destrutiva.

Glenda de Andrade, pesquisadora brasileira radicada na França, redigiu a carta aberta em solidariedade aos acadêmicos, cientistas e ao povo brasileiro. A carta foi assinada por mais de 200 pesquisadores do mundo inteiro, incluindo três Prêmios Nobel. © RFI/ Paloma Varón

 

 

 

16
Fev21

Advogado comemora fim da Lava Jato e acusação contra Moro no STF: "ex-juiz é parcial e suspeito"

Talis Andrade

Resultado de imagem para o livro das suspeições

Por Paloma Varón /RFI
 

O advogado e professor Fabiano Silva dos Santos, coordenador do grupo Prerrogativas, que denuncia a violação das prerrogativas profissionais dos advogados de defesa durante a Lava Jato, comenta o fim da operação, na semana em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram permitir que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso às mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato. Os diálogos mostram que Moro combinou com procuradores estratégias na condução de processos contra Lula. 

A defesa de Lula acusa o ex-juiz Sergio Moro no STF de ter sido parcial no seu julgamento. 

"A operação Lava Jato é talvez um dos maiores escândalos jurídicos de que se tem notícia, não só no Brasil, mas no mundo. Para o Estado Democrático de Direito e para nós, professores, que temos como missão ensinar milhares de alunos a operar adequadamente o Direito, seria muito produtivo que ela fosse de fato extinta e ficasse como um péssimo exemplo de como se aparelhar e como se utilizar mal o poder judiciário", disse o advogado em entrevista à RFI

A Lava Jato tem este nome porque começou, em 2014, com uma investigação de lavagem de dinheiro em um posto de gasolina, em Brasília. Quase sete anos depois, em fevereiro de 2021, por determinação da Procuradoria Geral da República (PGR), a Força-Tarefa do Paraná, principal condutor da Lava Jato, foi extinta e passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Federal (MPF).

"É claro que o combate à corrupção deve continuar no país e isso é uma tarefa que cabe a todos nós, operadores do Direito, não só a juízes, promotores e procuradores da República. Esta nova configuração que se pretende dar às investigações pode ser muito salutar, por meio dos Gaecos, então talvez seja um movimento importante que vem sendo liderado pela PGR, que enxergou nas forças-tarefas da Lava Jato uma forma inadequada de atuação do MPF", defende Santos.

 

Delações premiadas

Uma das marcas da Lava Jato, além das prisões de nomes importantes da política brasileira, a começar pelo ex-presidente Lula, foram as delações premiadas. Santos comenta:

"Hoje está claro por que os advogados de defesa não conseguiam fazer seus trabalhos, e os acusados migravam rapidamente para estas delações premiadas: os agentes do Estado montaram uma operação em que forçavam as pessoas a fazerem delações. O ministro [do STF] Gilmar Mendes usou um termo muito adequado para isso: tortura. E é mesmo uma verdadeira tortura psicológica o que foi feito com estas pessoas. Elas não tinham o caminho que a Constituição as assegurava, que é o da ampla defesa", aponta o advogado. 

Além disso, defende o advogado, muitas delações foram inventadas. "As pessoas foram pagas para fazerem delações, as empresas pagavam para pessoas selecionarem os trechos que seriam importantes e que estavam nos acordos com o Ministério Público. Esta forma de atuação foi explicitada nos diálogos entre o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Nós estamos falando de vida de pessoas. O processo mata as pessoas."

Agora que tudo isso está sendo investigado pelo STF, Santos diz esperar que o Supremo coloque limites neste tipo de atuação. "Agentes do Estado não podem atuar de forma criminosa", diz. 

Moro sob suspeita

O principal nome da Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro, que em seguida se tornou ministro da Justiça do governo Bolsonaro, é apontado por juristas nacionais e internacionais como parcial. Co-autor de "O Livro das Suspeições", que traz 34 artigos de advogados que atuaram na Lava Jato e tem como subtítulo "O que fazer quando sabemos que Moro era parcial e suspeito?", o advogado e professor Fabiano Silva dos Santos comenta a atuação do ex-juiz. 

"São constatações que os advogados já vinham sistematicamente apontando na Justiça, tanto no primeiro grau de jurisdição, para o então juiz Sergio Moro, quanto para o segundo grau, no TRF, STJ... Os advogados sempre tiveram a certeza de que a operação Lava Jato conduzia seus trabalhos de forma muito parcial e que o juiz Sergio Moro nunca deu espaço para que a advocacia pudesse exercer o Direito de ampla defesa das pessoas".

A prisão do ex-presidente Lula talvez seja o caso mais emblemático, diz ele, por ser um caso internacionalmente conhecido, "mas nós temos diversos casos em que o direito de defesa foi completamente atropelado e hoje a gente vê". "No livro, a gente deixa claro de que a Lava Jato era um circo armado, ele tinha um objetivo. E este objetivo ficou claro quando o então juiz Sergio Moro aceita ser ministro no governo que ele elegeu, ao tirar da corrida presidencial o ex-presidente Lula, que liderava nas pesquisas de opinião". 

"Moro cometeu um ato gravíssimo, ele tirou da disputa eleitoral o primeiro colocado para tomar partido, para influenciar politicamente as eleições. E depois ele vira ministro da Justiça, mas queria também ser ministro do Supremo. Isso mostra que a Lava Jato era toda montada com um aparato midiático e judicial para perseguir determinadas pessoas", aponta. 

No ano passado, cinco organizações brasileiras denunciaram a Lava Jato na ONU

Justiça brasileira tem imagem abalada

"Eles podem até destruir a imagem da Justiça. A Justiça é o último bastião de garantia que o cidadão tem, de que ele não seja perseguido pelo Estado, de que o direito dele seja respeitado. O cidadão tem que amparar sempre na Justiça. A partir do momento em que a gente vê que a pessoa que acusa está combinada com o juiz, pode estar combinada com o desembargador, isso é terrível, isso causa um descrédito gigantesco para o nosso sistema judiciário. É por isso que o STF precisa dar resposta para isso e ele dará uma resposta adequada", diz o advogado, confiante que o STF vai julgar as acusações de parcialidade de Moro e da Lava Jato

"O papel do juiz não pode ser o de chefe de equipe de acusação. Juiz é uma pessoa que tem de ser equidistante do processo judicial, ele tem que garantir que a parte [o acusado] tenha ampla defesa e que a acusação também possa exercer o seu papel. O juiz tem que estar distante e julgar de acordo com os elementos que estão no processo e não de acordo com a convicção política dele. Então isso que aconteceu [na Lava Jato] pode causar um grande abalo no nosso sistema de Justiça e é por isso que é importante que o STF dê a resposta adequada a isso".

Santos lembra que recentemente, o próprio presidente do STJ, encaminhou um ofício ao procurador-geral da República solicitando a abertura de procedimento de investigação contra os procuradores da Lava Jato. 

Risco para o Estado de Direito

O Estado de Direito no Brasil é garantido pela nossa Constituição, lembra Santos. "A partir do momento em que agentes do Estado tripudiam em cima da nossa Constituição ao não respeitar os direitos e garantias individuais, que formam grupos para causar dano à própria Justiça, o Estado Democrático de Direito está em risco", alerta, classificando de "perverso" o sistema criado pela Lava Jato. 

"Isso foi tão grave que tiraram da corrida eleitoral um candidato. Pouco importa para mim quem iria ganhar as eleições, mas importa muito para o nosso sistema democrático que todos tenham o direito de participar, que ninguém seja retirado do processo eleitoral meramente por interesse de alguns grupos", diz, referindo-se à prisão de Lula. 

"Juiz não pode bisbilhotar advogado de defesa", diz Santos, referindo-se a Moro. "Ele toma partido e sua parcialidade acaba. Não tem como ele conduzir um julgamento justo a partir do momento em que ele faz isso", diz o advogado, cujo grupo está lançando um segundo livro, chamado "O Livro da Parcialidade", sobre as conversas vazadas entre juízes e procuradores da Lava Jato, em que eles revelam os bastidores da operação. "São conversas estarrecedoras de agentes públicos no exercício da função pública, são de interesse da sociedade", conclui. 

O novo livro deve estar pronto em algumas semanas e, assim como o primeiro, poderá ser baixado gratuitamente no site do grupo Prerrogativas

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub