Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Set21

Ministério Público Federal processa União por danos causados por Moro e pela Lava Jato

Talis Andrade

ai5 com bolsonaro moro paulo guedes.jpeg

 

Procuradores afirmam que ex-juiz abriu caminho para emergência de populismo com traços fascistas

 

Por Mônica Bergamo

01
Set21

Ministério Público Federal processa União pela conduta antidemocrática indevida e ingerência partidária de Sérgio Moro e da Lava Jato que definiram eleições de 2018

Talis Andrade

A-recompensa-de-Sergio- Moro.jpg

 

 

Moro influenciou, "de forma direta e relevante", no impeachment que derrubou Dilma, e "no resultado da disputa eleitoral" que elegeu Bolsonaro

 

MPF - O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava Jato. A ACP destaca que o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça. Destaca, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016

A ACP foi ajuizada na Justiça Federal em Mossoró e os seus autores, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, ressaltam que, enquanto juiz federal, Sérgio Moro apresentou comportamento que revela “sistemática atuação em violação à necessária separação entre as funções de julgar e investigar” e praticou reiteradas ofensas contra o regime democrático.

Os autores requerem que a União promova a educação cívica para a democracia no âmbito das Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAN) e da Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU), a fim de prevenir que agentes do sistema de justiça atuem em prol de novos retrocessos constitucionais.

O objetivo é incentivar “a promoção de cursos, pesquisas, congressos, conferências, seminários, palestras, encontros e outros eventos técnicos, científicos e culturais periódicos com magistrados e membros do Ministério Público abordando os temas da democracia militante, erosão constitucional e democrática e das novas formas de autoritarismo de tipo fascista e populista, a fim de qualificar os respectivos profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas em prol da proteção do regime democrático e em respeito ao sistema acusatório”.

Delação – Às vésperas das eleições presidenciais de 2018, Sérgio Moro determinou, por iniciativa própria, a inclusão nos autos da colaboração premiada de Antônio Palocci e imediatamente autorizou sua divulgação. Naquele momento, o prazo para juntar provas (instrução processual) já havia se encerrado e o próprio magistrado reconheceu que a delação não poderia ser levada em conta quando da sentença.

Essa atitude tomada seis dias antes do primeiro turno, sem qualquer efeito jurídico, foi motivo de críticas de membros do STF. De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, essa iniciativa, “para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral, conforme asseveram inúmeros analistas políticos, desvelando um comportamento, no mínimo, heterodoxo no julgamento dos processos criminais instaurados contra o ex-Presidente Lula -, violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.”

A ACP tramita na 10a Vara da Justiça Federal no RN, em Mossoró, sob o número 0801513-73.2021.4.05.8401.

_bira ex moro ex tudo.jpg

 

09
Ago21

Parece que nem leu: Procurador lavajatista confunde denúncias contra Lula e ratifica nomes errados

Talis Andrade

 

por José Higídio / Conjur / Combate

Em parecer assinado pelo procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, o Ministério Público Federal ratificou a denúncia contra o ex-presidente Lula sobre o caso do sítio da Atibaia (SP), e pediu que ela seja recebida pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Mas Paiva parece não ter lido a própria denúncia que indicava, já que o documento cita os acusados em outro processo: o caso da sede do Instituto Lula.

A intenção de Paiva era reaproveitar a denúncia pela qual o ex-presidente foi condenado em primeira e segunda instâncias, após a declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e o envio dos autos ao Distrito Federal. O procurador argumentava que a denúncia poderia ser ratificada mesmo após a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, já que tal decisão não se estenderia ao órgão acusatório. [Daí a necessidade de declarar a suspeição, e punir os crimes dos procuradores da autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba, que fundaram bilionária fundação com dinheiro depositada pela Petrobras]

ong procurador lava jato .png

fundacao_lava_jato.jpg

fundacao lava.png

Os nomes apontados no parecer são os de Lula; o ex-ministro Antonio Palocci; Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci; Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht; Paulo Melo, ex-diretor da construtora; Demerval Gusmão, dono de empresa ligada à Odebrecht; o engenheiro Glaucos Da Costamarques; e o advogado Roberto Teixeira.

Todos eles foram denunciados em 2016 no caso da suposta compra de um terreno da Odebrecht para construção de uma nova sede do Instituto Lula. O único nome daquela denúncia que não consta no recente parecer é o da já falecida esposa do ex-presidente Marisa Letícia.

Apesar de alguns também terem sido acusados no caso do sítio de Atibaia, como o próprio Lula e Marcelo Odebrecht, vários nomes daquela denúncia não são citados no parecer. Dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho, ex-comandante da construtora OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai.

O documento do MPF deixa claro, desde o começo — inclusive com indicação do número —, que se refere ao processo no qual Lula foi acusado de ter sido presenteado com reformas e móveis em um sítio de Atibaia, como forma de pagamento de fraudes em contratos da Petrobras. Mas, na tentativa de incriminar Lula a qualquer custo, o procurador confundiu os casos.

Paiva já havia atuado como um dos autores de outra denúncia contra Lula, sobre supostas  irregularidades na compra de caças suecos para a Força Aérea Brasileira. Em maio deste ano, a defesa do ex-presidente argumentou que ele e seu parceiro Herbert Reis Mesquita seriam  suspeitos para atuar no processo. Ambos aparecerem em diálogos trocados pelo consórcio da “lava jato”, revelados pela interceptação de um hacker.

Segundo os advogados do petista, os procuradores sabiam que Lula e seu filho Luís Cláudio não teriam praticado irregularidades, mas decidiram levar adiante o plano da “lava jato”, segundo consta em diálogos revelado para liquidar Lula por meio de “acusações frívolas, apresentadas em número elevado e repetidas”.

Leia a íntegra do parecer do MPF-DF
1032252-24.2021.4.01.3400
5021365-32.2017.4.04.7000 (sítio de Atibaia)

5063130-17.2016.4.04.7000 (sede do Instituto Lula)

Bosch: fragmento do Jardim das Delícias

ONG .jpg

ONG dos procuradores da autodenominada Lava Jato 

14
Mai21

Defesa de Lula pede suspeição de procuradores de ação sobre compra de caças

Talis Andrade

Saab JAS 39 Gripen - herdeiro de uma longa linhagem de caças a jato suecos  - Poder Aéreo - Aviação Militar, Indústria Aeronáutica e de Defesa

 

"ACUSAÇÕES FRÍVOLAS"

por Sérgio Rodas

 

A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta segunda-feira (3/5) que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal declare a suspeição dos procuradores da República Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita para atuar no processo que investiga irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica.

Os advogados do petista afirmam que as mensagens entre procuradores que atuavam na "lava jato" obtidas por hackers revelam que a denúncia dos caças foi idealizada pelos integrantes da operação de Curitiba, dentro de um "plano" que buscava liquidar Lula por meio de "acusações frívolas, apresentadas em número elevado e repetidas". Para montar essa acusação, diz a defesa de Lula, os procuradores de Curitiba recorreram à atuação ilegal da Receita Federal e a articulações irregulares com autoridades norte-americanas.

Paiva e Mesquita foram envolvidos nessas discussões em grupos no Telegram e "não apenas tomaram conhecimento das ilegalidades que estavam sendo praticadas pela 'lava jato' de Curitiba contra os excipientes [Lula e seu filho Luís Cláudio Lula da Silva] como também passaram a delas participar".

Segundo os advogados do ex-presidente, os procuradores sabiam que Lula e seu filho não praticaram irregularidades quanto à compra dos caças, mas decidiram levar adiante a acusação, com revisão dos procuradores da "lava jato".

E após o encerramento da instrução do caso, Paiva e Mesquita recorreram mais uma vez aos procuradores de Curitiba para combinar o conteúdo do depoimento do delator Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, que foi ouvido como testemunha do juízo. O objetivo era fortalecer a acusação contra Lula e seu filho.

Para a defesa, as mensagens demonstram que Paiva e Mesquita não têm imparcialidade para trabalhar no caso. De acordo com os advogados, os integrantes do Ministério Público devem ter uma atuação que "não só deve se pautar pela legalidade, impessoalidade, moralidade e imparcialidade, conforme exige a Carta Fundamental, como também transmitir à sociedade a clara segurança de que a postura do membro do Ministério Público propiciou ao jurisdicionado um processamento justo, com a máxima eficácia de seus direitos e garantias".

Clique aqui para ler a petição
1016027-94.2019.4.01.3400O Saab Gripen E/F de Nova Geração - Poder Aéreo - Aviação Militar,  Indústria Aeronáutica e de Defesa

 

23
Abr21

Existe corrupção maior do que a do juiz ladrão?

Talis Andrade

imperdoaveis bolsonaristas .jpg

 

 

"Moro não foi apenas parcial ou suspeito. Foi também corrupto"

por Leonardo Attuch

- - -

Coube ao deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) traduzir para o povo brasileiro a real condição do ex-juiz Sergio Moro, declarado suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal há algumas semanas, numa decisão que foi confirmada ontem pelo plenário da corte. "Juiz ladrão", resumiu o parlamentar.

Ladrão? Não seria a palavra forte demais? Pretendo demonstrar neste artigo que não. Na mídia amiga, o ex-juiz de Curitiba ainda será tratado por muitas de suas viúvas como herói ou, no máximo, como "suspeito" e "parcial". Mas tais palavras são leves demais para qualificar a relação de compra e venda que o magistrado manteve com seus principais aliados políticos e econômicos.

Voltemos, pois, à analogia do futebol. O que leva um juiz a marcar, de forma dolosa, um pênalti inexistente? Se fosse apenas a sua torcida pessoal pelo time beneficiado, o que seria análogo à ideologia no mundo da política, isso já seria grave e provaria a desqualificação do árbitro para o ofício do apito. Mas e se ele estivesse vendido para a diretoria do clube que levou o campeonato com um gol roubado? Neste caso, a "ideologia" deveria ser chamada de corrupção, pura e simplesmente.

O caso de Moro é emblemático. Sua relação com os patrocinadores de suas ações não foi meramente ideológica. Foi também de compra e venda, ainda que o pagamento não tenha sido realizado em espécie ou à vista. Comecemos pela Globo, que deu a ele o prêmio "Faz Diferença". A empresa da família Marinho entregou ao ex-juiz condenado capital simbólico, que é uma das mais valiosas formas de capital. Fez de um obscuro magistrado de Maringá um personagem famoso nacionalmente e por muitos tolos admirado. Esta fama foi depois convertida em dinheiro, seja por meio de palestras, pareceres ou contratos de trabalho. E não se pode alegar legitimidade na relação entre um monopólio de comunicação privado, que tem gigantescos interesses econômicos e políticos, com um juiz, que, pela própria natureza do cargo, deveria se manter distante de todo tipo de interesse particular.

Da mesma forma, Moro também recebeu capital simbólico dos Estados Unidos, um país que não vê necessariamente com bons olhos a ascensão econômica e geopolítica do Brasil. Ganhou capas de revistas, recebeu prêmios internacionais, foi herói de série da Netflix e, finalmente, terminou contratado por uma firma americana especializada em recuperação judicial, a Alvarez & Marsal, que lucrou com empresas quebradas pelo próprio Moro, como a OAS e a Odebrecht. Graças a essa parceria informal mantida pelo juiz paranaense com um outro país, o Brasil ficou mais pobre. Perdeu suas empresas de engenharia, sua influência internacional e 4,4 milhões de empregos. Moro, no entanto, ficou mais rico. Muito mais rico.

Passemos agora à relação do ex-juiz "suspeito" e "parcial" com seus aliados políticos. Quem não se lembra de seus sorrisos dóceis e amáveis para Aécio Neves, José Serra e Michel Temer? O que dizer da decisão de não investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que pediu dinheiro para a Odebrecht e recebeu doações para seu instituto, alegando que não poderia molestar um potencial aliado, mesmo depois de ser alertado por um procurador que se estava diante de "batom na cueca"? Moro fechou os olhos porque tinha uma agenda política própria e que atendia aos interesses econômicos das petroleiras internacionais, assim como aos interesses políticos do PSDB e de todos os golpistas. Era tudo tão escancarado que eu nem precisei lembrar, até este ponto deste artigo, que ele aceitou ser ministro de Jair Bolsonaro, personagem que só se tornou presidente, para desgraça do Brasil e dos brasileiros, porque Moro roubou uma eleição, depois de ter atentado contra o princípio maior da Constituição brasileira, que é a soberania do voto popular.

Recapitulemos. Moro primeiro vazou para o Jornal Nacional, da Globo, um grampo ilegal da ex-presidente Dilma Rousseff, contribuindo para criar o clima para o golpe de 2016. Em 2018, prendeu "a jato" o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a tempo de impedi-lo de disputar uma eleição presidencial. Depois, interrompeu suas férias para impedir que ele fosse solto num fim de semana e pudesse simplesmente dizer que apoiava Fernando Haddad. E, se tudo isso não fosse suficiente, também vazou uma delação inconsistente contra o Partido dos Trabalhadores, a de Antônio Palocci, às vésperas da eleição presidencial, quando já negociava com Jair Bolsonaro.

Com suas ações, Moro destruiu a democracia, o sistema de justiça, a economia e a imagem do Brasil. E mesmo aqueles que se tornaram fãs do herói de barro foram prejudicados por suas atitudes. Todos os brasileiros hoje valem menos. São alvos de piadas, por vezes de compaixão e em muitas oportunidades de preconceito. "Como vocês foram capazes de eleger um fascista? Como e por que decidiram se autodestruir como nação? Por que escorregaram da sexta para o posto de décima-segunda economia do mundo?", questionam-nos. 

Porque aqui houve um ex-juiz que teve força para trair os interesses nacionais, corromper o sistema de justiça e ganhar muito dinheiro enquanto quase todos ao seu redor empobreciam. Este ex-juiz não foi apenas "parcial" e "suspeito". Foi também corrupto e ladrão, como definiu Glauber Braga. 

04
Jan21

Delatores estão podres de rico, e Palocci quebrado

Talis Andrade

Cadeia para Palocci - O CORRESPONDENTE

Quanto vale um traidor? Alguns ficaram milionários com as delações idealizadas pelos procuradores da Lava Jato, uma organização criminosa. Outros que enriqueceram foram os executivos dos acordos bilionários de compliance, hoje administrados pela empresa que Sérgio Moro é sócio diretor, a norte-americana Alvarez & Marsal. 

Procuradores armaram ousados golpes para fundações fantasmas, com grana fácil depositada em conta gráfica. Os valores são de corromper o mais santo inquisidor da autodenominada Liga da Justiça da República de Curitiba: 8,5 bilhões da Odebrecht, 2,5 bilhões da Petrobras... (Quantos acordos ainda não revelados com as grandes empresas de engenharia? Empresas destruídas por Moro juiz e que serão salvas por Moro empresário. Né engraçado?)

Uma CPI corajosa e uma boa auditoria nas contas dos procuradores safados da Lava Jato exibiriam para o Brasil os novos ricos do golpe contra Dilma, da trama que prendeu Lula, do impeachment que empossou Michel Temer e elegeu Jair Bolsonaro presidentes do Brasil.

A Lava Jato lavou os nomes, legalizou os bens, liberou a grana bilionária, e deixou livre e soltos os doleiros Alberto Youssef, Dario Messer, respectivamente, chefes das máfias libanesa e judia, que traficam dinheiro, drogas, diamantes, ouro, minérios, riquezas mil deste imenso Brasil. 

youssef opera de malandro.jpgYouTube | Livros lançamentos, O elo perdido, Frases indiretasMesser esteve várias vezes na mira do MPF-PR, mas não foi sequer denunciado  - 09/12/2019 - UOL Notícias

Com a Java Lato, delatores e traidores da Pátria foram valorizados pela justiça paralela e exaltados pela imprensa. Os espiões estrangeiros passaram a ser recebidos com honrarias e banquetes, como embaixadores da paz, da fraternidade. 

Nem todo mundo se deu bem. Caso dos delegados divergentes da Polícia Federal. Do ministro Antonio Palocci, que foi homem forte da economia no governo Lula e ministro da Casa Civil no governo Dilma, está praticamente quebrado. É o que informa o jornalista André Guilherme Vieira, em reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal Valor Econômico. De acordo com sua apuração, Palocci tem seu nome protestado em ao menos dois cartórios. "Uma das pendências financeiras envolve o não pagamento de uma conta de celular da concessionária Oi no valor de R$ 199,63, correspondente ao mês de setembro de 2018. Um dos apartamentos de Palocci, nos Jardins, em São Paulo, com valor de mercado estimado em cerca de R$ 10 milhões, tem condomínios e o IPTU em atraso", informa o jornalista.

André Vieira também informa que o ex-ministro teria deixado de pagar parte dos honorários devidos a seus defensores em razão de sua situação financeira. Ele também aponta que a Projeto, firma de consultoria de Palocci que lhe rendeu R$ 81,3 milhões em serviços pagos por 47 empresas até novembro de 2016, hoje amarga uma ação trabalhista no valor de R$ 280 mil movida pela ex-sócia Rita de Cassia dos Santos e que tramita na 11ª Vara de São Paulo. Em razão disso, a juíza do Trabalho Mara Regina Bertini solicitou à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba informações sobre o andamento do processo envolvendo o bloqueio de patrimônio da Projeto. "Para piorar o cenário, recentemente o CNPJ da empresa foi usado por um grupo de estelionatários para aplicar golpes na praça", escreve ainda o jornalista.

Alvo da Lava-Jato em setembro de 2016, Palocci ainda está com suas contas bloqueadas, uma delas com saldo de R$ 30 milhões, e sua delação pode vir a ser anulada, em razão da inconsistência de provas apresentadas. "No dia 14 de dezembro do ano passado, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão que excluiu a delação de Palocci de uma ação penal a que o ex-presidente Lula responde sob acusação de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht - a quantia seria destinada à aquisição de um imóvel para abrigar uma nova sede do Instituto Lula, de acordo com o MPF de Curitiba", recorda o jornalista. A decisão foi tomada porque os ministros consideraram que o ex-juiz Sergio Moro agiu politicamente no caso. E que Palocci mentiu. 

30
Dez20

Gilmar ironiza Moro e Dallagnol: "se foram só conversas de anjos, não muda nada"

Talis Andrade

geuvar moro dallas paulista .jpg

 

247 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez um comentário ácido sobre a decisão da corte que permite que a defesa do ex-presidente Lula tenha acesso às mensagens trocadas por Sergio Moro e Deltan Dallagnol. “Se foram só conversas de anjos, não muda nada”, disse ele.

[Ninguém sabe do paradeiro do anjo Dallagnol. Está de férias? De licença? Procurador presta contas?]

A decisão, tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, reforça a expectativa de que [o anjo] Moro seja considerado suspeito, o que devolveria ao ex-presidente seus direitos políticos – q ue foram cassados justamente para que a direita retomasse o poder no Brasil e implantasse um choque neoliberal no País. 

"No entorno de Lula, na advocacia e no próprio STF, uma das leituras é a de que começa a se formar a chamada tempestade perfeita a favor das pretensões do ex-presidente e de muitos dos críticos da Lava Jato e de Sérgio Moro. Recentemente, Carmem Lúcia votou por manter a decisão que exclui a delação de Antonio Palocci da ação em que Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht", informa a coluna política do jornal Estado de S. Paulo, que também publicou a frase de Gilmar Mendes.

[Quem mente mais: Palocci? Moro? Dallagnol?]

28
Dez20

Em agosto, relatório da PF mostrou que delação de Palocci foi inventada

Talis Andrade

terror.jpg

 

ConJur - Em agosto, um inquérito gerado por 23 anexos da delação do ex-ministro Antonio Palocci concluiu que os únicos elementos de corroboração da delação produzida pelo petista são notícias de jornais que, na coleta de provas, não se confirmam. Os anexos tratam de acusações em torno do Fundo Bitang — que envolvia pessoas como o ex-presidente Lula, Guido Mantega e André Esteves (BTG), entre outros.

O episódio que ensejou o relatório da PF refere-se à suposta tentativa de petistas e empresários de "operar o Banco Central". A PF concluiu que esse episódio, narrado por Palocci, não aconteceu.

A "operação" do Banco Central teria ocorrido em meados de 2011: o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria informado ao banqueiro André Esteves — do BTG Pactual — que, diferentemente da expectativa do mercado, a taxa Selic seria reduzida. O Comitê de Política Monetária (Copom), na reunião de 31/8/11, reduziu a Selic de 12,5% para 12%.

Para Palocci, o repasse dessa informação privilegiada teria feito a fortuna do fundo Bintang, administrado pelo BTG e cujo gestor é Marcelo Augusto Lustosa de Souza.

Após o depoimento de Palocci, a PF foi investigar se a narrativa dele se sustentava. Para tanto, ouviu os personagens citados pelo ex-ministro e colheu provas. Concluiu que não há motivos para a continuidade da persecução penal.

O relatório da PF afirma que as assertivas de Palocci, ao que tudo indica, foram retiradas de pesquisas na internet e não acrescentam elementos novos — apenas notícias de jornais. Notícias que não foram confirmadas pelas provas produzidas.

Caso Lula
Além do relatório, a narrativa de Palocci tomou outro forte golpe em agosto: a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que a delação do ex-ministro fosse retirada de uma ação contra o ex-presidente Lula. 

"O acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018", disse o ministro Gilmar Mendes na ocasião. 

Veja as principais notícias do mês na coluna Resumo da Semana:

8/8 - Decisão do STF de excluir delação de Palocci de ação contra Lula foi destaque
15/8 - Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020 foi destaque
22/8 - Revelação de que delação de Palocci é fantasia foi destaque
29/8 - Anulações de sentenças de Sergio Moro foram destaque

Anuário da Justiça

Em 12 de agosto, a ConJur lançou o Anuário da Justiça Brasil 2020. A cerimônia virtual foi transmitida pela TV ConJur e pela TV Justiça. O evento contou com a participação do então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e dos ministros Luiz Fux , Marco Aurélio e Alexandre de Moraes; do presidente eleito do STJ, ministro Humberto Martins; da presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi; do presidente do TSE, ministro Roberto Barroso; do presidente do STM, almirante Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

Em sua 14ª edição, a publicação traz o perfil e a produtividade de cada um dos ministros do STF e dos tribunais superiores, informa como atendem os advogados e as formas de contato com cada gabinete. As tendências de julgamento nos temas mais controvertidos e mais recorrentes em tramitação também podem ser consultadas no Anuário.

Assistida por mais de cinco mil pessoas, a cerimônia contou ainda com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras; do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; do defensor público-geral Federal, Gabriel Faria Oliveira; do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral; e do procurador Vladimir Aras. Desde a sua primeira edição, em 2007, a publicação conta com apoio da FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado. 

Sentenças anuladas
O ex-juiz da "lava jato" e ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, teve duas de suas sentenças revogadas em agosto. Uma delas envolve o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele foi absolvido das acusações pela 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região. 

Os magistrados consideraram que não havia provas suficientes para condenar Ferreira. Ele chegou a ficar preso por pouco mais de seis meses entre junho de 2016 e fevereiro de 2017, alvo de uma das fases das ações do consórcio de Curitiba.

Pouco antes de acabar o mês, a 2ª Turma do STF anulou a condenaçãodo doleiro Paulo Roberto Krug, considerado culpado de envolvimento em um suposto esquema de fraude envolvendo o antigo Banestado (Banco do Estado do Paraná), em processo que havia sido julgado por Moro. 

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski entenderam que Moro pulou o balcão para se tornar acusador por ter colhido depoimento da delação premiada de Alberto Youssef e por ter juntado documentos aos autos depois das alegações finais da defesa. 

Já o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia, entenderam que o então juiz não estava impedido. De acordo com Fachin, ainda que fosse o caso de questionar os limites dos poderes instrutórios do juiz, não seria o caso de declarar a imparcialidade judicial e afastá-lo do processo. Não participou do julgamento o então ministro Celso de Mello, afastado por licença médica. Por causa do empate, o caso foi resolvido com a aplicação do in dubio pro reo. 

Entrevista do mês
Em entrevista concedida à ConJur em agosto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) falou sobre o processo que moveu contra o procurador da República Dental Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público e do que considera excessos cometidos pela "lava jato". 

"Acredito que seja a primeira vez na história da República que se comprova a utilização do Ministério Público com interesses políticos eleitorais. Alguém (Deltan) que não respeita a vedação constitucional e interfere em outro poder. Falei sobre os fatos, sobre as provas contidas na representação e respondi a perguntas do MP e do advogado da outra parte", afirmou o político ao comentar depoimento prestado perante o CNMP. 

"Espero que haja responsabilização daqueles que se excederam em todas as direções. Mas não generalizo. Temos muitas pessoas corretas na Justiça e no Ministério Público Federal. É preciso separar o joio do trigo e punir para deixar o exemplo", prosseguiu.

responsabilização de Dallagnol veio, mas de modo bastante brando. Em setembro, o Conselho aplicou contra o procurador a pena de censura — mera advertência por escrito. O CNMP entendeu que as manifestações de Dallagnol buscaram interferir nas eleições para a presidência do Senado, que ocorreram em 2019, ultrapassando os limites da simples crítica e da liberdade de expressão. 

Veja outras entrevistas de agosto:
Celso Antônio Tres, procurador: "Parcialidade de Moro é escandalosa. Mais escandaloso só se o STF não a reconhecer"

Joaquim Muniz, arbitralista: Não há antagonismo entre arbitragem e Judiciário, diz o arbitralista Joaquim Muniz

Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do MP junto ao TCU: Quarentena política a juízes e promotores deveria ser eterna

* Dora Cavalcanti, advogada e fundadora do Innocence Project Brasil: Erro judiciário não é questão apenas de estatística, mas também de neurociência

 

 

11
Dez20

Moro mais do que suspeito (filme)

Talis Andrade

#AnulaSTF

mariano ringue revistas.jpg

 

Por Paulo Donizetti de Souza /RBA

O Comitê Lula Livre lança hoje (10) nas redes sociais o filme Moro: Mais que Suspeito.

Classificada pelos organizadores como documentário de curta metragem (20 minutos), a produção compila, por meio do resgate de fatos e elementos interligados, o que considera provas da suspeição de Sergio Moro na condução de um processo que levou à eleição de Jair Bolsonaro em 2018.

O lançamento ocorre no Dia Internacional dos Direitos humanos, e também dos 72 dois anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E marca, ainda, o fato de o julgamento da suspeição de Moro dormir na fila do Supremo Tribunal Federal há dois anos – objeto da campanha #AnulaSTF.

O material é organizado cronologicamente. Mostra a atuação do ex-juiz como articulador da acusação e julgador ao mesmo tempo. E reforça o objetivo da Lava Jato de excluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, franco favorito, das eleições presidenciais vencidas pelo ex-capitão.

O trabalho da campanha #AnulaSTF reúne e explica pelo menos sete provas de que Sergio Moro agiu com parcialidade e de a equipe da Lava Jato tinha em Lula não um réu qualquer, mas um inimigo.

primeira prova começa com a condução coercitiva a que Moro submeteu Lula em março de 2016.

A segunda, o grampo executado e divulgado ilegalmente por Moro, de conversas entre Lula e Dilma Rousseff. Pela ação, Moro foi apenas advertido e pediu “escusas“. Isso depois de impedir que Lula compusesse o governo e trabalhasse pela contenção da crise política que levaria ao impeachment.

A gratidão de Bolsonaro

A terceira prova listada em Moro: Mais que Suspeito é a condenação de Lula, sem crime e sem provas, pelo caso do tríplex no Guarujá, em julho de 2017. O procurador Deltan Dallagnol mostrou temor pela falta de consistência da acusação, isso cinco dias antes da condenação, conforme revelou a Vaza Jato.

A quarta prova ficou demonstrada pelo abuso de autoridade de Moro e dos juízes do TRF4, quando impediram a soltura de Lula determinada pelo magistrado Rogério Favreto.

A quinta prova lista no filme é adiamento de um depoimento de Lula em agosto de 2018, que o impediu de se manifestar publicamente em sua defesa, quando já estava há meses preso em Curitiba.

A sexta prova foi o vazamento da delação de Antonio Palocci seis dias antes do primeiro turno da eleição. A delação havia sido rejeitada pelo Ministério Público três meses antes, segundo lembra o filme, e foi anulada dois anos depois pelo STF.

E, por fim, a sétima prova, a nomeação de Moro como ministro da Justiça de Bolsonaro. O próprio presidente agradece ao ex-juiz e o responsabiliza pela sua eleição.

Todos esses são componentes são esmiuçados e os pontos entre um e outro, interligados.

O filme Moro: Mais que Suspeito, será lançado às 19h nas redes do Instituto Lula. O programa Bom para Todos, da TVT, fará uma exibição antecipada às 15h desta quinta (10). O programa pode ser visto também aqui, na RBA. Assista:

 

05
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 2

Talis Andrade

moro menti.jpg

 

Dilma: O que fará o Poder Judiciário diante das falsas acusações de Palocci e Moro?

.

O STF não fez neca de pitibiriba. O ministro Gilmar Mendes sentou em riba do habeas corpus de Lula. E os três reis Luís - o santo de pau-oco, o calvo, e o sem cabeça - ficaram marcando quadrilha numa eterna festa junina na corte comemorativa da sinergia golpista que fez Jair Bolsonaro presidente em 2018 e, se Lula continuar fora da disputa, candidato à reeleição em 2022. 

Escreveu Dilma Roussef:

A divulgação vazada por Sérgio Moro da delação de Palocci tinha por objetivo interferir na eleição de 2018, favorecendo Bolsonaro e buscando a derrota da coligação PT-PCdoB. As falsas acusações ao Presidente Lula e à Presidenta Dilma se deram a uma semana da eleição e queriam forjar uma rejeição do eleitor em relação a todas as candidaturas do PT, em especial em relação ao candidato Fernando Haddad.

Naquela ocasião, já se sabia que a delação de Palocci era uma peça sem provas. Aliás, essa foi a razão apresentada pelo próprio Ministério Público/Lava Jato para não aceitar a proposta de delação encaminhada por Palocci.

A operação Lava Jato sabia da farsa, tanto que nos diálogos revelados posteriormente pelo Intercept Brasil os procuradores reagiram à delação em tom de ironia e deboche. Sabiam do desespero de quem queria obter de volta parte dos recursos auferidos por meio de ações de corrupção confessadas pelo próprio Palocci.

O juiz Sérgio Moro também sabia que a delação não tinha valor algum, e decidiu utilizá-la, vazando-a seis dias antes da eleição, comportando-se como cabo eleitoral de Bolsonaro.

O conjunto da delação de Palocci compõe uma peça única de falsificação dos fatos, que procura afirmar não a verdade, mas aquilo que interessa aos seus interrogadores.

Após a rejeição da delação de Palocci pela Lava Jato, o juiz Sérgio Moro buscou um caminho alternativo: “esquentar” uma peça que não parava em pé. Contou com a preciosa contribuição de um delegado da Polícia Federal de Curitiba, que aceitou um acordo que já tinha sido negado até pela MPF/Lava Jato e desmoralizado pela absoluta falta de evidências concretas.

Moro não só quebrou o sigilo da delação como, mais uma vez, vazou seus termos para as Organizações Globo, que, de forma imediata, durante 8m56s, divulgou as falsas acusações no Jornal Nacional. Durante toda a semana que se seguiu, essa reportagem foi replicada e abordada por comentaristas, em termos ainda mais agressivos, em todos os telejornais da Globo, na Globo News, na rádio CBN e nas páginas do Jornal O Globo, sendo reproduzida e citada pelo resto da imprensa.

Foram momentos de um jornalismo de guerra, devastador para as candidaturas petistas, porque centrado em acusações contra Lula, Dilma e o partido. Palocci inventou diálogos que nunca aconteceram, em reuniões que jamais ocorreram, nas quais teriam sido tomadas decisões que os fatos, várias testemunhas e outros delatores negaram terminantemente.

Agora, outro delegado da PF, diante da evidente e absoluta falta de provas das afirmações de Palocci, revê a delação anteriormente aceita. Este delegado que decidiu arquivar a investigação revela que todas as acusações de Palocci parecem apenas fruto de pesquisas no Google.

A influência deste massacre midiático sobre o resultado das eleições não pode ser subestimada. E engana-se quem pensa que interferiu apenas na disputa pela presidência. Certamente sugestionou os eleitores e induziu resultados em relação às disputas majoritárias estaduais. Em alguns estados houve mudanças bruscas nas tendências que vinham sendo apontadas nas pesquisas, com candidatos favoritos às eleições majoritárias perdendo apoio em questão de horas, e candidatos quase desconhecidos, a maioria de extrema direita, sendo beneficiados pela onda que a denúncia fraudulenta fabricou.

Palocci, por falsificar uma delação; Moro, por usá-la mesmo sabendo que ela era falsa; e a PF de Curitiba, por ampará-la numa investigação que o MPF já havia recusado, cometeram, todos, um atentado contra a lisura da eleição e o estado democrático de direito. Um juiz que não tinha por hábito apresentar provas, tem contra si, neste momento, novas provas cabais de conduta iníqua e malévola.

A imprensa progressista da internet já havia mostrado isto, a história certamente vai registrar o tamanho desta violação da democracia, mas neste momento uma pergunta se impõe, imperativa como nunca: o que fará o Poder Judiciário?

A própria eleição está comprovadamente sob suspeita, e cabe ao TSE decidir a respeito, com a grandeza que a história haverá de lhe cobrar. Bolsonaro tornou-se presidente beneficiado por uma fraude, cometida por alguém a quem acabou premiando com um cargo de ministro. Qualquer condenação de Lula decidida por um juiz comprovadamente parcial, cuja suspeição deve ser declarada, como é o caso de Moro, precisa ser anulada. Se a atitude de Moro não é evidência de um crime contra Lula, o que mais poderia ser?

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub