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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

16
Jan23

Os inimigos do governo Lula

Talis Andrade

 

Foto Reprodução NeoFeed

 

O bloco capital financeiro-mídia tradicional, com suas ramificações no exterior, é o adversário potencialmente mais perigoso.

 

Queria falar hoje dos inimigos do governo Lula. São muitos, como se sabe, alguns abertos, outros nem tanto. Nelson Rodrigues falava dos “desconhecidos íntimos” que o abordavam na rua sem a menor cerimônia. Podemos falar, também, dos “inimigos íntimos”. É perceptível a sua presença no governo, estão lá infiltrados, instalados em posições importantes. Talvez “inimigos” seja uma palavra exagerada para alguns deles. Digamos “adversários”, no mínimo.

Começo pelos inimigos declarados: a extrema-direita, fascistóide, bolsonarista. Arrisco o seguinte comentário. A extrema-direita é inegavelmente forte, vide o resultado apertado da eleição presidencial e o sucesso bolsonarista nas eleições para vários Estados importantes e, também, para o Senado e a Câmara. Mas ela não derruba o governo. Atrapalha, tumultua, coloca vidas em risco, assassina, pratica o terrorismo, destrói patrimônio público. Só que não tem força, nem apoio interno ou internacional, para virar o jogo.

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O principal efeito político da agitação da extrema-direita talvez seja enfraquecer Lula, pelo menos um pouco, na disputa com outras forças internas hostis. Refiro-me aos militares, ao centrão e, em especial, ao bloco formado pelo capital financeiro (o chamado “mercado”) e o seu puxadinho, a mídia tradicional. Não é fácil lutar contra tudo isso ao mesmo tempo. Deixo de lado hoje os inimigos ou adversários externos do governo, que têm menos peso do que os internos e que só podem influir decisivamente, num país da dimensão do Brasil, em aliança com eles.

 Se o “mercado” e a mídia tradicional estão pessimistas e até desesperados, como se noticia, isto se deve provavelmente ao fato de que Lula compôs ou tenta compor com o centrão, por intermédio de Arthur Lira e outros líderes políticos, e com os militares, por meio do ministro da Defesa, José Múcio, deixando, entretanto, o “mercado” e adjacências basicamente ao relento.

Assim me parece. O Presidente fez e ainda fará concessões ao capital financeiro, mas não atendeu muito esses interesses na escalação da área econômica – ou não tanto quanto eles esperavam. Diferentemente do que aconteceu no primeiro mandato de Lula, período em que Antônio Palocci, de triste memória, foi ministro da Fazenda, a turma da bufunfa não tem hegemonia. Dispõe, é verdade, do comando do Banco Central, garantido pela lei de autonomia, mas queria mais, sobretudo no Ministério da Fazenda, o mais importante dos que resultaram da subdivisão do Ministério da Economia.

A estratégia de Lula, se é que a estou entendendo bem, me parece correta. O bloco capital financeiro-mídia tradicional, com suas ramificações no exterior, é o adversário potencialmente mais perigoso. Tem muito poder real, econômico e político. É o segmento dominante do empresariado. E conta com uma legião de porta-vozes dos seus interesses, economistas e jornalistas que são funcionários matriculados do status quo. Sempre com grande repercussão na mídia, eles se dedicam agora ao que ficou conhecido como terrorismo econômico ou fiscal. Um tipo de terrorismo que pode ser mais danoso do que o dos bolsonaristas. E espalham, também, a desinformação econômica.

Vou pegar um desses economistas para Cristo: Armínio Fraga, que foi por um longo período presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso. Em entrevista de página inteira à Folha de S.Paulo (8/1/2023), Fraga combinou arrogância com argumentos falhos. A entrevista é longa, dou apenas alguns exemplos. Ele se declarou, primeiramente, altamente preocupado com a economia. Os sinais, disse ele, não são bons e podem levar a um “desastre econômico”. O governo ainda não completara uma semana, leitor, mas o economista já falava em “desastre” …

O entrevistado lamentou que o governo não esteja caminhando para o modelo do primeiro mandato de Lula, período em que prevaleceu a ortodoxia econômica: “Depois do Palocci, a estratégia mudou radicalmente – e foi esse erro que desembocou no colapso da economia.” A sua visão da evolução da economia brasileira é altamente distorcida, para não usar palavra mais forte. Fraga atribui o colapso da economia em 2015 e 2016 ao “buraco fiscal que começou em 2014 e 2015”. E, acrescenta a essa afirmação, sem fazer sentido algum: que “hoje, parte da herança que o presidente Lula recebe veio dele próprio”. Ligeiro problema com as datas. O segundo mandato de Lula terminou em 2010. Como responsabilizá-lo por um “buraco fiscal iniciado em 2014 e 2015”?

A política fiscal talvez tenha sido mesmo excessivamente expansionista em 2014, como costuma ocorrer em anos de eleição. Mas, em 2015, a gestão foi do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que fez um forte e fracassado ajustamento ortodoxo – ponto omitido por Fraga, talvez para proteger um outro membro da tribo de funcionários do status quo.

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Seja como for, pode-se atribuir o colapso da economia em 2015 e 2016 exclusiva ou mesmo preponderantemente a erros de política econômica do governo Dilma? Como não mencionar, por exemplo, os efeitos desastrosos da crise política desencadeada para derrubar a presidente Dilma? Quem pode negar o grande impacto sobre a economia das pautas bombas no Congresso e da operação Lava Jato?

O economista pede “humildade” a Lula e espera que petistas e economistas reconheçam seus erros passados. Ok, autocrítica não faz mal a ninguém. Porém, Fraga não fez até hoje, que eu saiba, autocrítica da gestão econômica da qual participou em posição de destaque. Fernando Henrique Cardoso entregou a economia aos pedaços a Lula em 2002, mas Fraga não teve aparentemente nada a ver com isso…

29
Jul22

Quando a máfia dos cassinos encontra a ultradireita

Talis Andrade

Quando a máfia dos cassinos encontra a ultradireita e os evangélicos 

 

por Luis Nassif

- - -

Peça-chave no financiamento e apoio à ultradireita, o lobby dos cassinos está entre os setores que mais ambicionam destruir regulações civilizatórias, transitando na fronteira da ilegalidade.

Desde que assumiu o governo, quando indagado, Jair Bolsonaro faz jogo duplo.

É pressionado pelo Centrão a legalizar os jogos de azar, o que motivou inclusive, Paulo Guedes, a defender em fevereiro de 2020 a entrada dos cassinos no país e junto com este grupo está o seu filho, Flávio Bolsonaro, lobista de cassinos em Las Vegas. Do outro lado, está a pressão da bancada evangélica a vetar a proposta. Resultado: Bolsonaro se compromete com o veto, sem esforços para impedir que o Congresso o derrube.

05
Abr22

Xadrez do Brasil na grande batalha da globalização

Talis Andrade

 

brasil na guerra nuclear por vaccari.jpeg

O que estará em jogo em 2022 não será um provável 3º governo Lula, mas o desafio de manter o Brasil como Nação

20
Out21

Tudo em família: procurador que poderia rever a Lava Jato é primo de um dos acusadores de Lula. Por Joaquim de Carvalho

Talis Andrade

Diogo, Maurício e Rodrigo: o mesmo sangue nas veias

 

 

O subprocurador regional da 4a. Região da Justiça Federal, Maurício Gotardo Gerum, é filho de Doroti Maria Gerum, conforme se pode constatar por uma pesquisa do Google.

Doroti, por sua vez, é irmã de Delivar Tadeu de Mattos, que vem a ser pai do procurador da república Diogo Castor de Mattos.

O que isso quer dizer? Que o subprocurador que atua nos casos da Lava Jato no TRF-4 poderia ser considerado suspeito para analisar casos que envolvam pedido para revisar o trabalho do primo, ainda que indiretamente.

Sim, porque as revisões dizem respeito às sentenças judiciais, mas estas têm como base acusações do Ministério Público Federal.

Em geral, o que Diogo Castor de Mattos acusa na primeira instância, o primo Maurício Gotardo Gerum tem poder confirmar na segunda. No mínimo, não faz bem à imagem do sistema da Justiça, do qual o MP faz parte.

Mas, ao que parece, isso não é um problema para a família Mattos. O irmão de Diogo Castor de Mattos, Rodrigo, é advogado e atua em pelo cinco casos da Lava Jato.

Ou seja, de cada lado do balcão, tem um Castor. Ou, pelo menos, tinha até o final de abril, quando Diogo Castor de Mattos pediu afastamento da força tarefa sob alegação de estafa.

Conforme reportagem da Agência Pública, Rodrigo é advogado criminal em Curitiba há cerca de 15 anos, especializado em crimes contra a administração pública, o sistema financeiro nacional, ordem tributária e lavagem de dinheiro, como detalha a página de seu escritório, Delívar de Mattos & Castor.

Diogo Castor, de 31 anos de idade, é irmão mais novo. Segundo a reportagem da Pública, os nomes dos irmãos são listados juntos em pelo menos cinco procedimentos judiciais que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, na época em que era comandada pelo juiz Sérgio Moro.

A atuação de parentes no mesmo processo é vedada pelo Código de Processo Penal.

Diz o artigo 258: “Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles se estendem, no que lhes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes”.

Rodrigo, que seria conhecido como irmão do “procuradorzinho”, não é juiz, mas atua como advogado em caso de delação premiada, onde o MP de Diogo tem poder gigantesco. Por analogia, os dois não deveriam atuar no mesmo processo.

Mas atuam. Ou pelo menos atuavam até Diogo pedir afastamento. Seu nome, no entanto, continua a aparecer como responsável pela acusação ou acordos de delação premiada.

É o caso da delação do marqueteiro de governos do PT João Santana e sua mulher, Monica Moura, presos na fase “Acarajé” da operação.

Foi esse processo que chamou atenção do ministro Gilmar Mendes, do STF, e o levou a publicamente pedir que a Procuradoria-Geral da República investigasse a relação entre os irmãos.

“A corrupção já entrou na Lava Jato, na Procuradoria”, disse Gilmar, durante uma sessão em que se estava julgando outro caso.

Ele disse que tinha sido procurado pelo advogado Roberto Batochio para informar que tinha deixado a defesa de Palocci por uma exigência da força-tarefa de Curitiba para as negociações da colaboração premiada do ex-ministro.

Mendes, então, citou Rodrigo Castor de Mattos. Segundo ele, haveria a exigência de que vários processos passassem pelo escritório do advogado. Depois que o caso se tornou público, segundo relato de Gilmar, a atuação teria passado a ser clandestina.

Conforme Gilmar Mendes, não houve atuação formal de Rodrigo Castor de Mattos no caso de Palocci — que obteve benefícios generosos no acordo de delação e teria ficado com 30 milhões de reais do dinheiro que estava bloqueado e que seria fruto de corrupção.

Nos desdobramentos do processo de João Santana, a atuação de Rodrigo Castor de Mattos foi oficial. E o outro Mattos, não o Castor, o Maurício Gerum, atuou também junto ao TRF.

Ele foi contra um recurso que defendia penas maiores para João Santana. Seu parecer  foi no sentido de que deveria ser respeito o acordo de delação premiada, o acordo de que participou, pelo Ministério Público Federal, seu primo Diogo.

Ponto para João Santana. Ponto para o escritório de Rodrigo Castor de Mattos.

Os advogados de Lula agora querem confirmar o parentesco entre Diogo e o Maurício Gerum. Ontem, apresentou petição ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região para que ele se manifeste. Confirmado o parentesco, a defesa pode pedir sua suspeição no processo sobre o sítio de Atibaia.

O DCM entrou em contato com a Procuradoria Regional da República da 4a. Região e a assessoria de imprensa informou que Maurício Gerum só vai se manifestar pelos autos.

Só por hipótese: nos Natais da família, casamentos ou em aniversários, quando normalmente parentes se encontram, assunto de trabalho deve ser proibido, porque, do contrário, estariam todos em situação de flagrante conflito de interesse.

Ou será que, no ambiente da Lava Jato, isso importa? [Publicado em 

30
Jun21

Para Luiz Fux as Forças Armadas são golpistas

Talis Andrade

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Isolado e com medo, "Fux ainda vê caminho para Lula fora das eleições"

 

Nenhuma moral tem Luiz Fux, indicado por Dilma Roussef, para julgar Lula à lava jato. De avaliar o uso do princípio da moralidade para impedir o petista de concorrer em 2022. 

Engraçado que pretende aplicar a Lei da Ficha Limpa.

Historia a Wikipedia: Em 23 de março de 2011, Fux deu o voto decisivo contra o emprego da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. A decisão do Supremo Tribunal Federal, considerando a aplicação da lei nas eleições de 2010 inconstitucional, beneficiou diretamente vários candidatos cuja elegibilidade havia sido barrada por causa de processos na Justiça. A lei começou a valer apenas a partir de 2012, embora ainda possa ser questionada. O caso teve ampla repercussão na mídia.

Ainda na WikipédiaEm 2003, Luiz Fux foi o relator do julgamento no Superior Tribunal de Justiça que considerou a Tele Sena um título de capitalização, e não um jogo de azar, revertendo decisão da Justiça Federal da  3ª Região. Reportagem da revista Isto É revelou em 2009 que o STJ solicitava a companhias aéreas privilégios para amigos e familiares de Fux.

Em 1º de fevereiro de 2011, foi indicado pela presidenta Dilma Roussef para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal, vaga desde agosto de 2010 com a aposentadoria do então ministro Eros Grau. A indicação foi defendida pelos políticos Sergio Cabral Filho (ex-governador do Rio de Janeiro) e Antonio Palocci (Ministro-chefe da Casa Civil).

Havia uma identificação entre Fux e Dilma. São filhos de emigrantes. Dilma, o pai búlgaro. Fux, de judeus de origem romena, exilados pela Segunda Guerra Mundial. 

Carioca, Fux, lavajatista presidente do STF (In fux we trust, disse Sérgio Moro) deveria combater a bandidagem no Rio de Janeiro. Pelo fim das quadrilhas do tráfico de drogas e jogos de azar & milícias. Em maio de 2003, foi agredido por assaltantes que invadiram seu apartamento no bairro Copacabana. Em decorrência do ataque, que também vitimou seus dois filhos Rodrigo e Marianna, Fux foi internado em estado gravíssimo no hospital Copa D'Or.

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Escreve Juliana Braga no canal My News:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, admitiu a interlocutores ainda enxergar caminhos para reverter a decisão do colega, ministro Edson Fachin, que permite o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participar das eleições no ano que vem. Segundo relatos, ele mencionou o uso do princípio da moralidade, dentro da Lei da Ficha Limpa, para barrar a candidatura.

Na avaliação de Fux, a eventual eleição do petista pode acirrar os ânimos com as Forças Armadas. Não permitir a candidatura poderia evitar riscos de ruptura democrática em 2022.

A percepção de Fux, no entanto, não encontra eco nos demais ministros da Corte. Seria muito difícil justificar juridicamente qualquer interpretação tendo em vista não haver condenações contra o petista.

Enquanto isso, Lula coleciona vitórias no STF. Na segunda-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski proibiu o uso de elementos do acordo de leniência da Odebrecht nos processos contra o ex-presidente. Na semana passada, Gilmar Mendes estendeu os efeitos da decisão sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro às demais investigações envolvendo Lula. Com base nisso, Lewandowski argumentou que o Supremo “reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava-Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia”. Na prática, são menos elementos disponíveis aos juízes que herdarão os casos na Justiça no Distrito Federal.

Atualização – Às 17h35 a assessoria do ministro Fux enviou a seguinte nota: “Ao contrário do publicado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, jamais se manifestou sobre as condições de elegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com as legislação, cabe à Justiça Eleitoral com base nas regras vigentes avaliar se um candidato preenche ou não os requisitos para ser eleito”. O Canal MyNews mantém a informação.

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04
Abr21

O Testamento de Judas na pandemia. Por José Ribamar Bessa Freire

Talis Andrade

por José Ribamar Bessa Freire /TaquiPraTi

- - -

“Eu sei que alguém descobre / Falhas no meu testamento”.
Joaquim Apolinário. Testamento do Judas.  1886. (*)

Neste sábado de aleluia, Judas Iscariotes, ministro das Finanças do Inferno, visitou países de cinco continentes, entre eles a America First e o Brasil abaixo de tudo. Aqui viu bonecos de pano com a cara do genocida pendurados em postes das cidades. Fugiu ao se deparar com 330 mil mortos pelo coronavirus. Passou antes por Manaus. No bairro de Aparecida, sofreu a tradicional malhação e se vingou deixando seu testamento em versos psicografado pelo irreverente e desabusado Edilson, o Gaguinho, gênio da poesia popular. Tirem as crianças da sala. Ei-lo aqui. 

1 
Sou Judas Iscariotes / Neguei máscara, vacina.
Dei cloroquina pra Cristo / Olhem só a minha sina.

2
Por isso sou malhado / com porrada na cacunda
No sábado de Aleluia vou / moer vidro com a bunda.

3
Mas antes de me ferrarem / e de me enforcar outra vez
Eis aqui o inventário /  do que eu lego pra vocês.

4
Ao Trump bundão eu deixo  / o túmulo do faraó
E a espada do centurião / pra enfiar no fiofó.

5
Pra atormentar sua vida / deixo o discurso do Lula.
Ao mentiroso Jair Messias / Burro como uma mula 

6
Deixo o exemplo do Temer / ao vice Mourão Mourão
Catuca por baixo que ELE cai / com impeachment e lockdown.

7
Deixo ao Dudu, o 03 / a embaixada em Mianmar
Pra ele fritar hamburger / no Burger King de lá

8
A Carlucho, o 02 da fake news / que escorrega no quiabo
Deixo a máscara que não usa / para enfiar no seu rabo.

9
As trintas moedas repasso / ao 01 da Rachadinha
Mansão, chocolate, iate / Queiroz deu sua lavadinha

10
Ao ministério do Zero Zero / escolhido no capricho
As ratazanas do Centrão / jogo na lata do lixo.

11
Lego armas, vacina não/ à familícia e ao gado
Tudo pau de amarrar égua / com o orifício corrugado

12
O Posto Ipiranga vazio / que nem pastel do Beiçola
Paulo Guedes nega tudo / e põe no PIB meia sola.

13
Ernesto Araújo, seu pária / Que merda de chanceler!
Te deixo spray de Israel / Ninguém te ama nem te quer.

14
Ao obediente Pazzuelo / Lego o mapa do Amapá
O Zé Gotinha com fuzil / no dia D na hora H.

15
Para o Marcelo Quidroga / que não sabe o que quer!
Deixo a vachina da China / pra ele virar jacaré.

16
A corda que me enforquei / e a tripa cagaiteira
Lego ambas pra Damares / se pendurar na goiabeira.

17
Ao “imprecionante” Weintraub / de Kafta um grande fã
Deixo cannabis no campus / e as balbúrdias do Satã.

18
Ao ministro Milton Ribeiro, / da palmatória defensor.
De pedagogo oprimido  / a “paudagogo” opressor.

19
Nem tudo que reluz é Moro / mas cai tudo que balança
Ao “conje” suspeito eu deixo / a Edith Piá de herança

20
Ao incendiário da Amazônia / ao Salles abridor de porteira
Deixo o fogo do inferno / Pra ele arder na caldeira

21
Ao general Heleno de Troia / Que gosta de um tititi
Deixo toda a lambança / Cometida no Haiti.

22
À senadora Kátia Abreu / Que ficou no ora veja
A mão que te  afaga / É a mema que te apedreja.

23
Tou certo ou tou errado? / Para a Regina Porcina,
Que foi sem nunca ter sido / Deixo um trono na latrina.

24
Lego a Amargo dos Palmares / Pra aprender a ser gente,
Um pixaim de pentelho / Na careca reluzente.

25
Ao garantista Kássio Nunes / Que pensa que a lei destrincha
Deixo-lhe o Gilmar Mendes / Pra chamar ele na chincha.

26
Ao Procurador Augusto Aras / Deixo-lhe muitas gavetas
Que nunca serão abertas / Pra esconder do Bozo as tretas

27
Palloci minh’alma gêmea / Teu destino é como o meu
Pra tirar o loló da seringa, / Traíste mais do que eu.

28
Ao bode libidinoso / Metido num trumbico
Defendo a Isa Penna / Até o Cury fazer bico

29
Para  Wilson Lima governador / Lego a operação sangria,
Com dinheiro da saúde,/ Não se faz patifaria.

30
De mãos dadas com o povo? / Ventiladores de hospital
Comprados em adega de vinho / É coveiro em funeral.

31
Lá onde perdi as botas / Ao mulato inzoneiro
Lego o nojo desses pulhas / E a crença no brasileiro.

32
Agora eu volto pro inferno / lá tá melhor do que aqui
Neste fim de Quaresma / Deixo-vos o Taquiprati.

P.S. – Agradeço sugestões da Teca, Fabico, Celeste e Elisa Souto e a inspiração do Edilson, filho da Pequenina e Marcolino.

(*) O potiguar Joaquim Apolinário de Medeiros (1852-1919) fez um testamento do Judas em 1886, preservado na memória da mãe do Câmara Cascudo, que transmitiu oralmente os versos para seu filho. Trechos foram publicados por ele em “Vaqueiros e Cantadores”. Rio. Ediouro. 200 (pgs 65-66).

(**) Malhação de Judas

03
Mar21

"Se perdermos o HC do Palocci temos que pedir o impeachment do Gilmar", disse Deltan

Talis Andrade

Thaméa Danelon, apelidada de "a Deltan Dallagonol de São Paulo"

ConJur - O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da autointitulada "força-tarefa" da "lava jato" cogitou pedir o impeachment do ministro Gilmar Mendes caso a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal soltasse o ex-ministro Antonio Palocci. A mensagem integra a nova leva de diálogos entre integrantes do MPF no Paraná enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF.  

A conversa aconteceu em 5 de maio de 2017, quando a defesa de Palocci entrou com um Habeas Corpus pedindo que o petista fosse solto. Na ocasião, a 2ª Turma do Supremo havia acabado de julgar um outro HC, dessa vez ajuizado pelo também ex-ministro José Dirceu, decidindo pela liberdade do político. 

 "Caros estive pensando e se perdermos o HC do Palocci creio que temos que representar/pedir impeachment do GM [Gilmar Mendes]: 0) não se declarou suspeito / impedido no caso da esposa dele, com possível recebimento de honorários por ela 1) falas públicas dele inclusive imputando crimes a nós 2) incoerência de votos, denotando favorecimento 3) áudios em que declara solidariedade ao político do MT que sofreu BA [busca e apreensão] e dizendo que falaria com o relator 4) lei da ficha limpa é coisa de bêbado 5) confronto com Joaquim Barbosa (isso só pra dar força moral", disse Dallagnol a colegas. O "político do MT" citado é Silvar Barbosa, ex-governador do estado, então investigado por envolvimento em um esquema de corrupção. 

A procuradora Laura Tessler responde: "Deltan, a Anamara me falou que o Modesto Carvalhosa iria entrar com um pedido de impeachment do GILMAR. Parece que iria usar o caso do Eike como fundamento".

Deltan sabia disso, pois, dois dias antes, a procuradora Thaméa Danelon, de São Paulo, tinha enviado a ele uma mensagem dizendo que Carvalhosa pediu ajuda com a redação do pedido de impeachment. 

"O Professor Carvalhosa [Modesto Carvalhosa, advogado] vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele", escreveu a procuradora no dia 3 de maio de 2017, em chat privado com o procurador Deltan Dallagnol. 

Ao saber da informação, Deltan demostrou entusiasmo. "Sensacional Tamis!", escreveu antes de aconselhar a colega a ir atrás de procuradores do Rio de Janeiro. "Fala com o pessoal do RJ QUE TEM tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa", disse.

Thaméa respondeu a Deltan informando que já estava em contato com Eduardo El Hage, procurador da República no Rio. O "sócio da esposa" a quem Deltan e Thaméa se referem é o advogado Sérgio Bermudes, que trabalha no escritório da mulher do ministro Gilmar Mendes, a advogada Guiomar Feitosa Mendes.

O pedido de impeachment de fato foi aberto por Carvalhosa. O argumento usado foi o de que a esposa de Gilmar trabalhava no escritório "que defendia os interesses do notório Eike Batista". 

Em abril de 2017, Gilmar mandou soltar o empresário. Antes disso, no entanto, chegou a negar um pedido de liberdade feito por Eike. O que se questionou na época do pedido de impeachment foi o fato da esposa de Gilmar prestar serviços ao escritório Sergio Bermudes Advogados, que já defendeu Eike. 

Ocorre que a banca não foi responsável pela defesa do empresário no caso julgado pelo Supremo. A assessoria de imprensa de Gilmar chegou a informar isso em 2017. 

"O HC 143.247 não tem como advogado o escritório Sergio Bermudes. Não há impedimento para a atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal. Cabe lembrar que, no início de abril, o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e, na oportunidade, não houve questionamento sobre sua atuação no caso", disse à época. 

Já o HC de Palocci, alvo de desconforto entre os integrantes do Ministério Público Federal no Paraná, nunca chegou a ser julgado, porque a "lava jato" convenceu o ex-ministro a desistir do pedido. 

Rcl 43.007

02
Fev21

Em diálogo, Moro repreende Dallagnol após MPF recorrer de decisão

Talis Andrade

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Por Sérgio Rodas e Tiago Angelo /ConJur

Numa conversa de 2015, o então juiz federal Sergio Moro se mostrou irritado após procuradores do Ministério Público Federal recorrerem de uma condenação. O caso envolvia o engenheiro Mário Góes, apontado como operador de propinas em um esquema de corrupção na Petrobras; Pedro Barusco, ex-gerente executivo da estatal; e o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto. 

As mensagens se tornaram públicas nesta segunda-feira (1º/2), depois que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da reclamação que deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada "operação spoofing". 

Parte das 49 páginas contendo diálogos já tinha se tornado pública na semana passada, quando o site da revista Veja revelou conversas em que Moro aparece orientando os procuradores do Paraná. Trechos divulgados pelo site The Intercept Brasil também estão no documento. 

As mensagens demonstram mais uma vez que Moro orientava a acusação em diversos processos que corriam na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde era o titular. A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de escrita nas conversas. 

"Olha está um pouco dificil de entender umas coisas. Por que o mpf recorreu das condenacoes dos colaboradores augusto, barusco emario goes na acao penal 5012331-04? O efeito pratico é impedir a execução da pena. E julio camargo tb. E nao da para entender no recurso se querem ou nao alteracao das penas do acordo?", diz Moro a Deltan Dallagnol, então chefe da autointitulada "força-tarefa da lava jato". A conversa é de 17 de novembro de 2015. 

Dallagnol tenta explicar, mas Moro retruca. "Sinceramente não vi nenhum sentido nos recursos que já que não se pretende a alteração das penas finais dos colaboradores. O mp está recorrendo da fundamentação, sem qualquer efeeito prático. Basta recorrer so das penas dos nao colaboradores a meu ver. Na minha opinião estão provocando confusão."

O MPF no Paraná respondeu à ConJur que não irá se pronunciar sobre as mensagens. 

Adiantando trâmites
Em outro momento, dessa vez em 10 de novembro de 2016, Dallagnol adianta a Moro que irá protocolar uma denúncia contra o ex-presidente Lula e outra contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ). 

"Denúncia do Lula sendo protocolada em breve. Denúncia do Cabral será protocolada amanhã", diz o procurador. Moro responde com um emoticon de sorriso e diz: "Um bom dia, afinal". Um dia depois da mensagem Lula foi de fato denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

As conversas também registram um momento em que Moro adianta o trâmite de um processo. "Na segunda acho que vou levantar o sigilo de todos os depoimentos do FB. Nao vieram com sigilo, não vejo facilmente riscos a investigação e já estao vazando mesmo. Devo segurar apenas um que é sobre negócio da argentina e que é novo. Algum problema para vcs?", pergunta a Dallagnol. 

"FB" é Fernando Baiano, lobista apontado pelo MPF como um dos operadores do PMDB no esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Intimidade com Moro
O ex-presidente Lula foi condenado pela primeira vez por Sergio Moro em 12 de julho de 2017. Na ocasião, o juiz o sentenciou a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Em 1º de julho, Deltan demonstrou que já sabia da condenação.

"Mas um ponto a ser considerado..no meu jeito de ver... Com a troca de PGR, soltura de Loures, retorno de Aécio ao Senado, e sentença de Moro contra Lula prestes a sair, já estão usando e vão reforçar imagem que vcs só perseguem o PT... Vide nota oficial do partido divulgada ontem... É uma série de situações perfeitas que caminham para que voltem a acusar vcs de perseguição. Por isso qualquer declaração fora de hora pode gerar mais ruído...".

Em diversas mensagens os procuradores da República afirmam que iriam se reunir com Sergio Moro ou que o consultaram ou precisavam ouvir a opinião do juiz sobre algum ponto.

Em 2 de junho de 2016, o procurador Roberson Pozzobon diz ao colega Antônio Carlos Welter que, se ele não tiver outras tarefas, "a reunião será às 11:00 com o Moro". Mais tarde, a procuradora Laura Tessler pede a Andrey Borges de Mendonça:

"CF [Mendonça], vc poderia conversar com o Moro sobre a decisão de suspender o processo com base na assinatura do termo de confidencialidade? Desse jeito, todos vão querer o mesmo benefício...e com isso fica difícil sustentar a manutenção das prisões durante a avaliação da proposta do acordo." E requer que ele também converse com o juiz sobre o processo envolvendo o escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca. Em seguida, Welter informa que "já falamos com Moro".

No dia 7 de junho, ao discutirem uma questão envolvendo o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), Deltan Dallagnol cita a opinião do juiz federal sobre o caso. "Moro diz que PF não deve fazer mas isso pode ter limite pq ele acha que a melhor solução é fazermos o acordo".

O procurador Orlando Martello, em outro trecho, repassa ao grupo mensagens sobre o uso de provas contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Nelas, integrantes do MPF não identificados comentam que irão protocolar ação de improbidade administrativa contra Cunha. O processo é baseado em documentos recebidos da Suíça. Surge uma dúvida quanto à necessidade de compartilhamento de documentos, e eles apontam que Moro entende que a medida não é necessária.

"Pellela, Precisa falar. É sobre o Cunha. Estamos com uma ação de improbidade pronta para protocolar na segunda-feira. A base da ação são os DOCs recebidos da Suíça (via stf). Não há compartilhamento para o cível. Entendemos q não precisa compartilhamento. São documentos em q não há restrição de uso. Tb são DOCs q não podem ser produzidos exclusivamente para fins penais, q demandaria o compartilhamento para o cível. Este é o nosso entendimento aqui. Conversei agora com vlad, q estava com Daniel e Danilo. Eles tb não vêm problema, embora Danilo/Daniel pediria o compartilhamento por cautela. Pedimos ao moro, mas ele não quer compartilhar pq ele acha q o stf deveria fazê-lo. Pediu q pedíssemos ao stf."

Mendonça, no início de julho de 2016, disse que estava em São Paulo para falar sobre delações premiadas e acordos de leniência, "bem como ver as questões sobre as novas operações". "Nada muito especial, mas cumprindo uma rotina de manter o russo [Sergio Moro] informado, bem como atento aos humores dele."

O procurador conta que estava tentando voltar a Curitiba "para a reunião com o russo", mas o avião retornou para a capital paulista. "Não sei que horas vou conseguir retornar. Ou vocês tratam dos assuntos com o russo ou avisam que a reunião foi cancelada." Dallagnol então afirma que irá avisar o juiz e relata que ele também tem algo a falar com os membros do MPF.

O chefe da força-tarefa da "lava jato" pergunta a Pozzobon, em 16 de agosto de 2016, se "o pedido do Pace do [ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio] Palocci já foi protocolado". Isso "para que o russo possa analisar se usa ou não".

Antes disso, Dallagnol já contava aos colegas que "Russo vai sair fim do ano mesmo, contando que já tenhamos processado o 9 [Lula] e o Cunha. Pode reavaliar conforme venha o Renan [Calheiros, ex-presidente do Senado] ou a depender da Ode [Brecht, empreiteira]. Acho difícil segurar ele". Moro ainda atuou mais de dois anos na 13ª Vara Federal de Curitiba, só deixando a magistratura ao assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. (Continua)

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28
Dez20

Em agosto, relatório da PF mostrou que delação de Palocci foi inventada

Talis Andrade

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ConJur - Em agosto, um inquérito gerado por 23 anexos da delação do ex-ministro Antonio Palocci concluiu que os únicos elementos de corroboração da delação produzida pelo petista são notícias de jornais que, na coleta de provas, não se confirmam. Os anexos tratam de acusações em torno do Fundo Bitang — que envolvia pessoas como o ex-presidente Lula, Guido Mantega e André Esteves (BTG), entre outros.

O episódio que ensejou o relatório da PF refere-se à suposta tentativa de petistas e empresários de "operar o Banco Central". A PF concluiu que esse episódio, narrado por Palocci, não aconteceu.

A "operação" do Banco Central teria ocorrido em meados de 2011: o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria informado ao banqueiro André Esteves — do BTG Pactual — que, diferentemente da expectativa do mercado, a taxa Selic seria reduzida. O Comitê de Política Monetária (Copom), na reunião de 31/8/11, reduziu a Selic de 12,5% para 12%.

Para Palocci, o repasse dessa informação privilegiada teria feito a fortuna do fundo Bintang, administrado pelo BTG e cujo gestor é Marcelo Augusto Lustosa de Souza.

Após o depoimento de Palocci, a PF foi investigar se a narrativa dele se sustentava. Para tanto, ouviu os personagens citados pelo ex-ministro e colheu provas. Concluiu que não há motivos para a continuidade da persecução penal.

O relatório da PF afirma que as assertivas de Palocci, ao que tudo indica, foram retiradas de pesquisas na internet e não acrescentam elementos novos — apenas notícias de jornais. Notícias que não foram confirmadas pelas provas produzidas.

Caso Lula
Além do relatório, a narrativa de Palocci tomou outro forte golpe em agosto: a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que a delação do ex-ministro fosse retirada de uma ação contra o ex-presidente Lula. 

"O acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018", disse o ministro Gilmar Mendes na ocasião. 

Veja as principais notícias do mês na coluna Resumo da Semana:

8/8 - Decisão do STF de excluir delação de Palocci de ação contra Lula foi destaque
15/8 - Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020 foi destaque
22/8 - Revelação de que delação de Palocci é fantasia foi destaque
29/8 - Anulações de sentenças de Sergio Moro foram destaque

Anuário da Justiça

Em 12 de agosto, a ConJur lançou o Anuário da Justiça Brasil 2020. A cerimônia virtual foi transmitida pela TV ConJur e pela TV Justiça. O evento contou com a participação do então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e dos ministros Luiz Fux , Marco Aurélio e Alexandre de Moraes; do presidente eleito do STJ, ministro Humberto Martins; da presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi; do presidente do TSE, ministro Roberto Barroso; do presidente do STM, almirante Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

Em sua 14ª edição, a publicação traz o perfil e a produtividade de cada um dos ministros do STF e dos tribunais superiores, informa como atendem os advogados e as formas de contato com cada gabinete. As tendências de julgamento nos temas mais controvertidos e mais recorrentes em tramitação também podem ser consultadas no Anuário.

Assistida por mais de cinco mil pessoas, a cerimônia contou ainda com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras; do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; do defensor público-geral Federal, Gabriel Faria Oliveira; do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral; e do procurador Vladimir Aras. Desde a sua primeira edição, em 2007, a publicação conta com apoio da FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado. 

Sentenças anuladas
O ex-juiz da "lava jato" e ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, teve duas de suas sentenças revogadas em agosto. Uma delas envolve o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele foi absolvido das acusações pela 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região. 

Os magistrados consideraram que não havia provas suficientes para condenar Ferreira. Ele chegou a ficar preso por pouco mais de seis meses entre junho de 2016 e fevereiro de 2017, alvo de uma das fases das ações do consórcio de Curitiba.

Pouco antes de acabar o mês, a 2ª Turma do STF anulou a condenaçãodo doleiro Paulo Roberto Krug, considerado culpado de envolvimento em um suposto esquema de fraude envolvendo o antigo Banestado (Banco do Estado do Paraná), em processo que havia sido julgado por Moro. 

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski entenderam que Moro pulou o balcão para se tornar acusador por ter colhido depoimento da delação premiada de Alberto Youssef e por ter juntado documentos aos autos depois das alegações finais da defesa. 

Já o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia, entenderam que o então juiz não estava impedido. De acordo com Fachin, ainda que fosse o caso de questionar os limites dos poderes instrutórios do juiz, não seria o caso de declarar a imparcialidade judicial e afastá-lo do processo. Não participou do julgamento o então ministro Celso de Mello, afastado por licença médica. Por causa do empate, o caso foi resolvido com a aplicação do in dubio pro reo. 

Entrevista do mês
Em entrevista concedida à ConJur em agosto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) falou sobre o processo que moveu contra o procurador da República Dental Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público e do que considera excessos cometidos pela "lava jato". 

"Acredito que seja a primeira vez na história da República que se comprova a utilização do Ministério Público com interesses políticos eleitorais. Alguém (Deltan) que não respeita a vedação constitucional e interfere em outro poder. Falei sobre os fatos, sobre as provas contidas na representação e respondi a perguntas do MP e do advogado da outra parte", afirmou o político ao comentar depoimento prestado perante o CNMP. 

"Espero que haja responsabilização daqueles que se excederam em todas as direções. Mas não generalizo. Temos muitas pessoas corretas na Justiça e no Ministério Público Federal. É preciso separar o joio do trigo e punir para deixar o exemplo", prosseguiu.

responsabilização de Dallagnol veio, mas de modo bastante brando. Em setembro, o Conselho aplicou contra o procurador a pena de censura — mera advertência por escrito. O CNMP entendeu que as manifestações de Dallagnol buscaram interferir nas eleições para a presidência do Senado, que ocorreram em 2019, ultrapassando os limites da simples crítica e da liberdade de expressão. 

Veja outras entrevistas de agosto:
Celso Antônio Tres, procurador: "Parcialidade de Moro é escandalosa. Mais escandaloso só se o STF não a reconhecer"

Joaquim Muniz, arbitralista: Não há antagonismo entre arbitragem e Judiciário, diz o arbitralista Joaquim Muniz

Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do MP junto ao TCU: Quarentena política a juízes e promotores deveria ser eterna

* Dora Cavalcanti, advogada e fundadora do Innocence Project Brasil: Erro judiciário não é questão apenas de estatística, mas também de neurociência

 

 

29
Set20

Ao "combater a corrupção", "lava jato" preserva patrimônio de delatores

Talis Andrade

justiça dinheiro corrupção Osvaldo Gutierrez Go

 

 

QUANDO O CRIME COMPENSA

por Sérgio Rodas

- - - -

Orlando Diniz pôde manter US$ 250 mil no exterior; Dario Messer recebeu R$ 11 milhões de herança; Alberto Youssef inicialmente receberia R$ 1 milhão para cada R$ 50 milhões recuperados; Antonio Palocci manteve mais da metade de seu patrimônio de R$ 80 milhões.

Os exemplos se sucedem para mostrar que não é mau negócio ser delator na "lava jato". Os acordos de colaboração premiada do ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz e do doleiro Dario Messer são só os casos mais recentes que atestam que colaboradores seguiram com bens e dinheiro mesmo após confessar a prática de crimes.

Pelo acordo, Messer não deverá cumprir pena de até 18 anos e 9 meses de prisão — com progressão de regime prevista em lei e regime inicial fechado — e renunciar a 99% do seu patrimônio, estimado em R$ 1 bilhão. Sobrariam R$ 3,5 milhões de uma conta nas Bahamas e um apartamento de R$ 3 milhões no Leblon, totalizando R$ 6,5 milhões.

Porém, em 14 de agosto, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, permitiu que o doleiro recebesse mais R$ 11 milhões da herança de sua mãe. Dessa maneira, ele ficaria com um patrimônio de R$ 17,5 milhões.

Ao portal UOL, o Ministério Público Federal afirmou que a herança é “uma expectativa de direito” e “não foi levada em conta no cálculo do colaborador”. O órgão disse que esses bens são lícitos, pois a mãe dele não foi investigada por crimes. No entanto, em 2018 o MPF pediu o bloqueio da herança, com o argumento de que Messer ocultou valores de crimes por meio de transferências para parentes.

A recuperação do dinheiro de Messer, no entanto, ao menos no volume divulgado, está longe de ser tangível ou garantida. Consultados pela ConJurespecialistas brasileiros e paraguaios — boa parte do valor está no país vizinho — são uníssonos em apontar a complexidade da operação entre os dois países.

Já no caso de Orlando Diniz, o empresário teve direito de manter US$ 250 mil (quantia superior a R$ 1,2 milhão pelo câmbio atual) em uma conta no exterior porque o patrimônio teria origem lícita, segundo o Ministério Público Federal.

Vídeos da delação vazados para a imprensa mostram que Diniz foi dirigidopelos procuradores. Em muitos momentos, é a procuradora Renata Ribeiro Baptista quem explica a Diniz o que ele quis dizer. Quando o delator discorda do texto atribuído a ele, os procuradores desconversam, afirmando que vão detalhar nos anexos.

Outros casos

O segundo acordo de delação premiada firmado pela “lava jato” foi o do doleiro Alberto Youssef. O compromisso possuía uma “cláusula de performance, que lhe destinava R$ 1 milhão para cada R$ 50 milhões recuperados com sua ajuda.

Responsável pela defesa do ex-presidente Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins questionou a cláusula em audiência em 2018. Youssef então declarou que renunciado à cláusula.

No acordo de colaboração premiada que firmou com a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado teve que pagar uma multa de R$ 75 milhões. Em troca, não ficou nenhum dia na prisão — desde o começo, sua pena pôde ser cumprida em sua mansão em Fortaleza.

Outro que se deu bem foi o lobista Fernando Soares, vulgo Fernando Baiano. Sua pena foi cumprida em uma cobertura de 800 metros quadrados na orla da Barra da Tijuca, bairro nobre na zona oeste do Rio de Janeiro.

Já Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, pôde ficar com R$ 45 milhões de seu patrimônio de R$ 80 milhões em termo de cooperação firmado com a Polícia Federal.

A delação de Palocci é repleta de inconsistências. A peça central do acordo não existe. O contrato que ele disse ter sido feito com a empreiteira Camargo Correa para “comprar” uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, na verdade, era com outra empresa: o Grupo Pão de Açúcar. Branislav Kontic, ex-assessor Palocci, disse que o ex-ministro o pressionou para confirmar "ficções de sua delação".

Pelo menos três inquéritos abertos com base na delação de Palocci foram arquivados por falta de provas. Em agosto, a Polícia Federal encerrou investigação que trata de acusações em torno do Fundo Bintang — que envolvia pessoas como Lula, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e André Esteves (BTG), entre outros. Conforme a PF, os únicos elementos de corroboração da colaboração de Palocci são notícias de jornais que, na coleta de provas, não se confirmaram. 

Outro inquérito que também falava do BTG e um sobre o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto também foram arquivados pelo mesmo motivo. Também em agosto, o Supremo Tribunal Federal anulou acusações produzidas em conjunto por Palocci e pelo ex-juiz Sergio Moro às vésperas da eleição presidencial de 2018, em ação penal contra Lula.

Propagandeada pela imprensa em 2016 como a “delação do fim do mundo”, as colaborações da Odebrecht envolveram 79 executivos. De acordo com reportagem do UOL, cada um recebeu R$ 15 milhões pelo compromisso. E a maioria deles seguiu sua carreira normalmente, seja abrindo negócios, seja atuando em outras empresas, seja prestando consultoria. Diversos delatores da Odebrecht não foram condenados ainda nem começaram a cumprir pena.

Em maio, a defesa de Lula apresentou documentos que apontam que Odebrecht pagou delatores. Os documentos foram apresentados pela construtora em processos contra Marcelo Odebrecht. Entre eles, está uma planilha segundo a qual ex-executivos e colaboradores da Odebrecht receberiam por até nove anos valores da empresa sem qualquer tipo de prestação de serviço após a celebração dos acordos de delação premiada.

Conforme a defesa do petista, os documentos provam que a empreiteira pagou pelas "delações premiadas e pelo conteúdo que elas veicularam para tentar incriminar o ex-presidente Lula". Da planilha apresentada constam apenas beneficiários que fecharam acordos de colaboração com auxílio da empresa.

Decisão é do juiz

No julgamento em que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que polícias podem firmar acordo de delação premiada, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, ressaltou que, independentemente do que seja estabelecido em acordo de delação premiada, a palavra final sobre a concessão dos benefícios é do juiz.

“Os benefícios que tenham sido ajustados não obrigam o órgão julgador, devendo ser reconhecida, na cláusula que os retrata, inspiração, presente a eficácia da delação no esclarecimento da prática delituosa, para o juiz atuar, mantendo a higidez desse instituto que, na quadra atual, tem-se mostrado importantíssimo. Longe fica o julgador de estar atrelado à dicção do Ministério Público, como se concentrasse — e toda concentração é perniciosa — a arte de proceder na persecução criminal, na titularidade da ação penal e, também, o julgamento, embora parte nessa mesma ação penal”.

Acordos ilegais

Os acordos de delação premiada firmados na operação “lava jato” possuem cláusulas que violam dispositivos da Constituição — incluindo direitos e garantias fundamentais —, do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Isto é o que apontou levantamentofeito pela revista Consultor Jurídico.

Em parecer, os professores da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho e Nuno Brandão afirmaram que os acordos de delação premiada firmados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef na operação “lava jato” são ostensivamente ilegais e inconstitucionais

Segundo eles, acordos de delação premiada não podem prometer redução da pena em patamar não previsto na Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), nem oferecer regimes de cumprimento dela que não existem nas leis penais. Caso contrário, haverá violação aos princípios da separação de poderes e da legalidade. Também por isso, esses compromissos só alcançam delitos tipificados por tal norma, e não isentam o Ministério Público de deixar de investigar ou denunciar atos praticados pelo delator.

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