Não se faz golpe sem presos políticos, tortura e morte

“Já conferi na lista, mãe. Meu nome não está lá”, garantiu Leoci Resplandes de Sousa, poucos dias antes de ter o corpo transformado numa peneira. Na maioria das cidades, poderiam ser muitas as listas. Aprovação no vestibular, contratados por alguma empresa, selecionados para algum concurso público. Mas não em Anapu, município do estado do Pará que entrou no mapa mental do Brasil e do mundo em 2005, quando a freira Dorothy Stang foi executada com seis tiros por defender os direitos dos mais pobres à terra e, com isso, confrontar os interesses dos grileiros (ladrões de terras públicas). Em Anapu, no Pará, 13 anos pós o assassinato da missionária, a lista ainda é a de camponeses marcados para morrer.

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Leoci não estava na lista. Mesmo assim foi assassinado em 3 de junho, ao final da tarde, sentado com a mulher no alpendre da casa depois de um dia de roça. Segundo a sua mãe, liderança do lote 46 da Gleba Bacajá, “com 23 chumbos de 12 (calibre da espingarda)”. A lista ou não estava completa. Ou há mais de uma lista. Segundo afirmam pessoas que não podem ser identificadas, a “lista” está nas mãos de um dos chefes da pistolagem. Haveria pelo menos três figuras-chaves na pistolagem e uma milícia armada. Quando um trabalhador rural precisa saber se o seu nome está lá, aciona intermediários que vão “assuntar”. Isso é contado com naturalidade na cidade e no campo de Anapu, como mais um dado da rotina. Não há limites para o que pode ser naturalizado nas regiões em que ou o Estado não está presente – ou está presente a serviço da grilagem e da extração ilegal de madeira, o que é bastante comum no território amazônico.

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A de Leoci foi apenas uma entre 16 cruzes de madeira cravadas nas casas dos mortos durante a Romaria da Floresta, entre 19 e 22 de julho. Realizada há 13 anos, desde o assassinato de Dorothy Stang, esta foi a primeira vez que a romaria andou pela cidade em vez de percorrer 25 quilômetros de estradas rurais por dia. A mudança foi um pedido dos camponeses que temem pela vida devido à escalada de violência e a criminalização dos movimentos sociais na região de Anapu e em toda a Amazônia.

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Padre José Amaro Lopes, um dos principais sucessores de Dorothy Stang na defesa dos pequenos agricultores, foi preso com um buquê de acusações em 27 de março. E jogado na mesma prisão em que Regivaldo Galvão, o “Taradão”, um dos mandantes da morte de Dorothy Stang, paga sua pena. Depois de três meses na cadeia, padre Amaro passou a responder às acusações em liberdade, mas sujeito a várias restrições. Na romaria, os camponeses gritavam: “Irmã Dorothy vive! Padre Amaro livre!”.

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Duas semanas antes de ser preso, Padre Amaro deu uma entrevista ao jornal The Guardian. Nela, afirmou que sua “batata estava assando”, referindo-se ao fato de que sabia que algo aconteceria com ele. “Como matar a Dorothy deu muita repercussão e problemas para os grileiros, eles vão forjar algum acidente ou inventar alguma coisa para me criminalizar”, disse. Ele, um sacerdote desarmado que se preparava para cumprir as obrigações rotineiras, foi preso como se fosse um chefe da máfia. A espalhafatosa operação envolveu 15 policiais e vários setores da polícia paraense. Uma das acusações, a de assédio sexual, caiu em seguida, mas já tinha cumprido o objetivo de desqualificar o padre diante de parte da população de Anapu e da região.

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As 16 cruzes e nomes, segundo a Comissão Pastoral da Terra, correspondem aos mortos por conflitos de terra apenas em Anapu, de 2015 até hoje. Exceto um punhado de homens e mulheres com as mãos escavadas pela enxada e os pés marcados pela dureza do caminho, ninguém mais parece revoltar-se contra a execução desses brasileiros pobres: Edinaldo Alves Moreira (05/07/2015), Jesusmar Batista Farias (11/08/2015), Cosmo Pereira de Castro (23/08/2015), Hercules Santos de Souza (17 anos, 10/10/2015), José Nunes da Cruz (“Zé da Lapada”, 27/10/2015), Claudio Bezerra da Costa (“Ivanzinho”, 31/10/2015), Wislen Gonçalves Barbosa (17/11/2015), José de Nascimento (“Jacaré”, 20/04/2016), Lourinho (20/04/2016), Marrone Gomes da Conceição (16 anos, 08/06/2016), Antônio Pereira Queiroz (“Titela”, 08/06/2016), Parazinho (desaparecido em 2016, considerado morto pelas organizações), Jhonatan Alves Pereira dos Santos (“Jhon”, 26/07/2017), Valdemir Resplandes dos Santos (“Muletinho”, 09/01/2018), Gazimiro Sena Pacheco (“Gordinho”, 09/01/2018), Leoci Resplandes de Sousa (03/06/2018).

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Em 24 de julho, a organização britânica Global Witness (Testemunha Global) divulgou o relatório chamado “A que custo” (aqui a versão em português). O ano de 2017 foi o mais perigoso no mundo para defensores da terra ou do meio ambiente. O Brasil é o país mais letal para esses lutadores, com 57 dos 207 assassinados. Hoje, não existe no planeta nenhum lugar mais perigoso para quem luta pela terra ou pelo meio ambiente do que o Pará, o mais mortal entre todos os estados brasileiros. 

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A polícia prende e mata. Os crimes até a justiça inventa como acontece com Lula. Leia mais sobre as mortes que a imprensa esconde aqui no jornal El País, Espanha

O pedido de Habeas Corpus (HC) do padre Amaro, preso injustamente há mais de 70 dias, foi negado na manhã de segunda-feira (4), em Belém, no Pará.

Segundo o coletivo de advogados de defesa do caso, o resultado proferido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) não foi novidade e mostra a parcialidade da Justiça em lidar com o caso, julgando o sacerdote com base apenas nos depoimentos de latifundiários da região. A defesa entrará com recurso de revogação da prisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a prisão do padre Amaro é vista como armação para criminalizar a luta do sacerdote. A perseguição, de acordo com a CPT, foi motivada pelo fato de o religioso ser uma das principais lideranças da equipe pastoral da Prelazia do Xingu e os fazendeiros da região tentam de toda forma destruir o trabalho realizado pela CPT, além de desmoralizar os que lutam ao lado dos menos favorecidos para ver garantidos os seus direitos.

“Não existem provas dos crimes que estão dizendo que o padre Amaro cometeu, não vamos ficar calados. Já estamos preparando um recurso no STJ e vamos questionar a decisão do julgamento, porque entendemos que a manutenção da prisão do Padre Amaro é política e não jurídica”, disse a advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e coordenadora da regional do Pará, Andréia Silvério.

O Padre Amaro foi condenado por esbulho, organização criminosa e extorsão, entre outros crimes que não cometeu, explica a advogada.

“Todos os três desembargadores do TJ votaram contra o Padre Amaro com argumentos baseados nas afirmações de fazendeiros locais. Os donos de terras da região alegaram que os supostos crimes são graves e que ele não poderia responder em liberdade.”

Segundo Andréia, a decisão leva a crer que a polícia e a Justiça do Pará agiram de forma parcial durante todo o processo. “Se houvesse justiça mesmo, Padre Amaro já estaria livre. A justa liberdade de padre Amaro não representa risco para as testemunhas do Ministério Público e muito menos para a ordem pública de Anapu, razão pela qual ele reúne todas as condições para responder às falsas acusações em liberdade”, contesta a advogada.

A ativista da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Mary Cohen, reforça a contestação da advogada da CPT e diz que a negativa do HC do Padre Amaro é um referendo da Justiça para a criminalização dos movimentos sociais.

“Todos que lutam por justiça e igualdade social são tidos como criminosos”, denunciou Mary, que também é advogada.

“Os desembargadores disseram que a prisão do Padre Amaro estava dando tranquilidade no campo, mas, na verdade, é a tranquilidade para o latifundiário e o grileiro fazerem o que bem entenderem. E a tranquilidade dos trabalhadores do campo?”, questionou a advogada.

Segundo Mary, o argumento utilizado pelos desembargadores é uma falácia, pois, na realidade, os trabalhadores é que são massacrados no campo. “E os que dizem donos da terra, que na verdade são terras públicas, ficam tranquilos referendados pela Justiça.”

“Padre Amaro foi condenado e julgado por ser liderança. Ser liderança hoje parece ser crime”.

Padre Amaro e Lula livres!

Durante o julgamento do HC do Padre Amaro, no TJ-PA, uma cena emocionou quem passava pelos arredores do Tribunal. A CPT, Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 movimentos sociais e sindicais, entre eles a CUT, e outros movimentos populares da região, de mãos dadas e em círculo, fizeram Vigília por Justiça e por padre Amaro livre!

A paraense e vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, compara a situação do padre Amaro com a do ex-presidente Lula. “No Brasil de hoje, sem justiça social e mais desigual do que nunca, ser um líder popular incomoda a elite e os latifundiários. Mas, como disse Lula em São Bernardo naquele 7 de abril: podem prender uma pessoa, mas nunca prenderão suas ideias. Padre Amaro livre já”, disse.

Segundo a secretária de Comunicação da CUT Pará, Vera Paoloni, que participou da vigília em frente ao TJ, a prisão de Padre Amaro é o aprisionamento do sonho de um projeto que teima e resiste por inclusão, democracia, terra e liberdade.

“É uma prisão, injusta, arbitrária e sem qualquer motivação que não seja o de criminalizar os movimentos sociais, movimentos de lutadores e lutadoras que continuarão na luta contra o estado de exceção”, disse.

No Pará, com Padre Amaro, e em Curitiba, com Lula, o judiciário e a mídia golpista, aliados de Temer e do latifúndio, mantêm encarceradas lideranças de um país e de um modelo social que não suporta grilhões e chicote, critica Vera. “Mas continuaremos na resistência.”

Violência no Campo

De acordo com o relatório anual Conflitos no Campo Brasil, divulgado nesta segunda-feira (4) pela CPT, o número de vítimas nos conflitos no campo aumentou. O registro de mortos em decorrência desses conflitos cresceu 16,4% em relação ao ano anterior – 61 pessoas assassinadas em 2016 e 71 em 2017. Foi a maior progressão de crimes políticos no campo desde 2003.

Pará e Rondônia, que registraram 22 e 17 mortes respectivamente, lideram a lista dos locais mais violentos. Juntos, os estados são responsáveis por mais da metade dos assassinatos, quase 55% do total. Em terceiro lugar, está o estado da Bahia, com dez mortos.