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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

03
Set22

Agronegócio, fascismo e eleição

Talis Andrade

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por Claudia Souza Passador /Jornal da USP

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Nos anos dourados do pós-guerra, jamais pensaríamos que o século 21 fosse ser tão obscuro e perverso. Ainda no século 20, os filósofos alemães Max Horkheimer e Theodor Adorno, em uma observação mais geral da Dialética do Esclarecimento, argumentam que a sobreposição da razão técnica sobre a razão autônoma explica, em parte, a vitória das ideologias totalitárias e fascistas, mesmo em estados essencialmente democráticos. Em um tom ligeiramente melancólico, sofrendo por uma civilização moderna que ainda não aconteceu, nos mostram também como os processos repetitivos da linha de produção no trabalho da economia capitalista diminuem a livre ação, a autonomia e o potencial de criação do indivíduo. Infelizmente, essa discussão não poderia ser mais contemporânea, especialmente no Brasil pré-eleição presidencial de 2022.

E o que assistimos na sociedade brasileira?

Uma confusão nababesca de conceitos que ficam evidentes na emissão do voto. O cientista político brasileiro Bolívar Lamounier aponta, resumidamente, que a maturidade política de uma nação tem relação direta com a consciência dos indivíduos sobre o tipo de governo que estão escolhendo na hora do voto.

No momento, vivemos justamente o abismo entre a ausência de razão autônoma e de consciência política e social, situação agravada pela ausência de políticas públicas de educação básica de qualidade no País e a proximidade da emissão do voto. Confusões conceituais de toda ordem manifestam-se em formato de tuítes, tik-toks e tudo mais que envolve a empobrecida comunicação mundial.

A confusão do momento é o que envolve o agronegócio neste país. Diferentemente da União Europeia, há no Brasil uma divisão no universo da produção agropecuária entre o agronegócio (big business) e a agricultura familiar, inclusive com a existência, até recentemente, de dois ministérios, o Ministério da Agricultura e o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O Brasil desempenha um papel importante na produção de alimentos e na conservação da natureza. Somos o quinto maior país do mundo em território, com 850 milhões de hectares, dos quais 63% são compostos de vegetação natural. O País é atualmente o maior produtor de açúcar, café e suco de laranja e o maior exportador de carne bovina e soja.

De um lado, grandes produtores de commodities, como soja e etanol, que são produtos elaborados em larga escala, funcionam como matéria-prima e possuem qualidade e características uniformes. Ou seja, não se diferenciam de local para local, nem de produtor para produtor e balizam a balança comercial do País.

Os dados divulgados pela Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destacam que a balança comercial do agronegócio apresentou em julho um superávit de US$ 12,8 bilhões, contribuindo para o saldo positivo de US$ 5,4 bilhões na balança comercial total, o que representa um crescimento de 26,8% se comparado com o mesmo período de 2021. Vale dizer que, no período de janeiro a julho deste ano, o valor médio das exportações do agronegócio é 29,0% maior que o observado no ano passado.

Parte significativa deste agronegócio se adequou às leis ambientais vigentes no País, como a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a Política Nacional do Meio Ambiente e o novo Código Florestal, o que é reconhecido por grandes produtores e que agrega valor ao produto exportado no mercado internacional.

De outro lado, temos o que chamamos de agricultura familiar, que envolve pequenos produtores rurais. A agricultura familiar é aquela em que a gestão, a propriedade e a maior parte do trabalho vêm de indivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou de casamento. Para a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura), que trabalha no combate à fome e à pobreza, por meio da melhoria da segurança alimentar e do desenvolvimento agrícola, uma propriedade rural para se enquadrar como estabelecimento familiar precisa atender simultaneamente a duas condições: a direção dos trabalhos sendo exercida pelo produtor e o trabalho familiar sendo superior ao trabalho contratado.

Porém, o que chamam de pequeno agricultor, inclusive o que é oriundo das cooperativas do Movimento dos Sem-Terra (MST), é responsável ainda nos dias de hoje por grande parte da produção de alimentos no Brasil. O que colocamos na mesa dos brasileiros vem da agricultura familiar, incluindo a produção de orgânicos. Mesmo assim, são vistos em oposição ao agronegócio e não recebem o devido reconhecimento de seu papel na nossa segurança alimentar e na geração de emprego e renda para cerca de dez milhões de pessoas.

Dados do Censo Agropecuário 2017-2018, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que a agricultura familiar tem importância significativa na maioria dos produtos hortícolas e em algumas espécies frutíferas, como é o caso do morango, com participação na produção de 81,2% e uva para vinho e suco (79,3%). Com relação à produção da pecuária, os dados do Censo Agropecuário mostram que 31% do número de cabeças de bovinos, 45,5% das aves, 51,4% dos suínos e 70,2% de caprinos pertencem à agricultura familiar. Além disso, este segmento foi responsável por 64,2% da produção de leite no período de referência do Censo.

Na tabela abaixo, é possível ver a participação da agricultura familiar em alguns produtos selecionados (Brasil, 2017-2018):

E, no setor agropecuário, ainda encontramos uma outra vertente do agronegócio. Aquela que defende a expansão da fronteira agrícola a qualquer custo: o desmatamento da Amazônia e demais biomas; a grilagem de terras; o armamento da sociedade civil a qualquer preço e não entende, ou aceita, os direitos universais assegurados pelo Estado de Direito. A mesma que Caio Prado Júnior apontava como responsável pela naturalização das desigualdades no País, de um agronegócio arcaico e conservador. Essa continua viva e encontra eco no discurso autoritário, conservador, populista, preconceituoso e que apresenta características semelhantes ao fascismo que levou o mundo à Segunda Guerra Mundial.

Por isso, quando alguém fala em agronegócio no Brasil, a fala deveria vir com nota de rodapé ou legendas explicativas, especialmente os candidatos. Seria muito útil para a escolha do voto e para minimizar boa parte dos equívocos de toda ordem. Para uma parte da sociedade brasileira, tudo vira uma sopa de siglas e fel, na qual a perversidade da desigualdade, iniquidade e pobreza extrema não têm nenhum significado, tudo legitimado pela nossa democracia e com uma parte dos votos emitidos por raiva, preconceito ou falta de conhecimento. Então, seguimos nos esclarecimentos, quem sabe uma hora possamos ter a felicidade de constatar que o eclipse da razão chegou ao final.

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04
Jul22

Bolívia rechaça oferta de Bolsonaro de asilo político à golpista Jeanine Áñez

Talis Andrade

Wiphala

 

"Não vamos aceitar a ingerência do presidente brasileiro nas decisões soberanas que correspondem à justiça boliviana", disse a ministra da Presidência da Bolívia, María Nela Prada

 

Michele de Mello, Brasil de Fato - María Nela Prada, ministra da Presidência da Bolívia, cargo correspondente à Chefe da Casa Civil, voltou a criticar Jair Bolsonaro pela oferta de asilo político à ex-presidenta golpista Jeanine Áñez.  "O que for possível eu farei para que ela venha para o Brasil caso assim o governo da Bolívia concorde. Estamos prontos para receber o asilo dela, como desses outros dois que foram condenados a dez anos de cadeia", afirmou Bolsonaro durante live no domingo (26). Twitter 上的 Humor Político:"Golpe na Bolívia por Langer #Bolívia  #presidentadabolívia #índios #presidenta #golpe #GolpeEnBolivia #charge  #cartoon #humor https://t.co/M6Zv7bfMR9" / Twitter

Em declarações à imprensa local, neste domingo (3), Prada disse que não aceita ingerência externa na política nacional boliviana.  

"Como governo do povo não vamos aceitar a ingerência do presidente brasileiro nas decisões soberanas que correspondem à justiça boliviana. O senhor Bolsonaro ofereceu asilo a Áñez quando aqui buscamos que as pessoas cumpram a sentença que lhes corresponde no nosso país", defendeu.  

No dia 10 de junho, a ex-senadora Jeanine Áñez foi condenada a dez anos de prisão por autoproclamar-se presidenta, violando a Constituição, que determinava uma ordem hierárquica para o rito de sucessão através do Legislativo. Desde março de 2021, a ex-presidenta estava presa de maneira preventiva pelo caso "Golpe de Estado I". 

Antes de ser presa, Jeanine Áñez teria planejado fugir para o Brasil em um jato particular para evadir a justiça boliviana.  

Áñez foi presidenta interina da Bolívia entre novembro de 2019 e outubro de 2020, assumindo o poder após a renúncia de Evo Morales e Álvaro García Linera, impulsionada pela pressão das Forças Armadas e de milícias armadas da direita, num episódio reconhecido como um golpe de Estado. 

Outros ex-funcionários militares da gestão interina também foram condenados por incumprimento de deveres. Há denúncias do Ministério Público boliviano de que o ex-ministro de Defesa da gestão golpista, Fernando López, estaria foragido no Brasil. As autoridades brasileiras não confirmam a denúncia.

O ex-ministro de Governo, Arturo Murillo, também teria passado pelo território brasileiro até chegar aos Estados Unidos, onde foi preso por lavagem de dinheiro.  

 

Interesses econômicos 

 

A ministra María Nela Prada também comentou que o apoio de Bolsonaro a Áñez revela mais que simpatia política, já que também haveriam interesses econômicos envolvidos. 

"Por que essas pessoas saem em defesa uma das outras? Não é um assunto de coincidência política antidemocrática, há interesses econômicos por detrás. Um contrato nefasto assinado pela YPFB [estatal boliviana] e Petrobrás durante o governo golpista. Acaba de encerrar o prazo da oitava emenda, assinada no dia 6 de março de 2020", declarou.  

Em abril deste ano, a Bolívia reduziu 30% do abastecimento de gás ao Brasil, preferindo exportar para a Argentina, que agora recebe 14 milhões de m³ de gás por dia do país vizinho. “Não se trata de um complô socialista, é uma questão de oportunidade comercial”, declarou o ministro boliviano de Energia e Hidrocarbonetos, Franklin Molina. 

O preço pago pelos argentinos pela cota extra de gás foi de US$ 20 o milhão de BTU — ante os cerca de US$ 7 o milhão de BTU pagos pelo Brasil. 

Atualmente a Petrobrás e a estatal boliviana YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) vivem uma polêmica por um contrato assinado durante a gestão da ex-presidenta golpista Jeanine Áñez. Em oposição a um contrato anterior, o acordo assinado em 2020 previa que a YPFB pagasse pelo transporte de gás ao Brasil no lado boliviano do gasoduto Gasbol, gerando um custo adicional de cerca de US$ 70 milhões por ano aos cofres públicos bolivianos. Pelas divergências entre as duas estatais, hoje o Brasil recebe apenas 4 milhões de m³ diários, cerca de 10 milhões de m³ a menos do que o contratado. 

Nenhuma descrição de foto disponível.

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20
Jun22

Ausência do Estado, caminho para a barbárie

Talis Andrade

P. Batista (@paulopbatista) / Twitter

 

“...qualquer que seja o modo como atua uma causa, ela só se transforma em violência, no sentido pregnante da palavra, quando interfere em relações éticas”

Walter Benjamin

 

por Pedro Maciel

- - -

A Terra Indígena do Vale do Javari localizada nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no oeste do estado do Amazonas, demarcada por decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso em 2 de maio de 2001, foi o palco da tragédia que envolveu o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. Bem, o assassinato de Bruno e Dom não é algo inédito, a região concentra 77% das mortes por conflito no campo nos últimos dez anos (foram 313 mortes entre 2012 e 2021).

Não é o caso de procurar “culpas”, mas indicar responsabilidades e caminhos para que isso não ocorra mais.

Acredito que a responsabilidade é do Estado Brasileiro e dos governos que, de alguma forma, não levaram a sério que a Constituição de 1988; a responsabilidade é também de todas as pessoas que colaboram com o clima de “vale tudo” e de impunidade que se instalou no país.

Por que a responsabilidade é do Estado e dos governos? Porque a constituição dispõe de preceitos que asseguram o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições, e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas; porque a população indígena no Brasil tem o direito de buscar maior integração, bem como de se manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação, a decisão é das comunidades indígenas; porque o Estatuto do Índio de 1973, que previa prioritariamente que as populações deveriam ser "integradas" ao restante da sociedade, não vale mais e é uma visão atrasada, que o atual presidente da república vocaliza; porque a Constituição passou a garantir o respeito e a proteção à cultura das populações originárias; porque o povo brasileiro, através dos seus constituintes, definiu que a população indígena deve ser protegida e ter reconhecidos sua cultura, seu modo de vida, de produção, de reprodução da vida social e sua maneira de ver o mundo.

É disso que se trata, defender o contrário é afrontar a constituição, é “jogar fora das quatro linhas”.

A violência ocorre onde o Estado não se faz presente.Método Bolsonaro para encontrar Bruno e Dom Phillips - 10/06/2022 - Cláudio  Hebdô - Folha

 

É sempre necessário lembrar que, paralelamente à violência que ocorre no norte do país, trabalhadores e trabalhadoras, a maioria negros e negras, são vítimas de homicídios no Brasil, só em 2017, 75,5% das pessoas assassinadas no país eram pretas, o equivalente a 49.524 vítimas. A esmagadora maioria dessas vítimas é oriunda da classe trabalhadora, da periferia das grandes e pequenas cidades e sofre cotidianamente com a miséria e com o esquecimento e com a falta de acesso aos serviços públicos impostos pelo Estado.

Esses números da violência contra trabalhadores, predominantemente negros, só crescem em razão das poucas ações e políticas públicas para que essa realidade seja revertida.

A barbárie imposta aos nossos irmãos, sejam os mortos na Amazônia ou as dezenas de milhares que morrem nas periferias do Brasil a cada ano, fizeram que eu lembrasse de uma história esquecida que escancara como o mal está presente em nossas vidas e como ele decorre da ausência do Estado e de políticas públicas válidas.

Volto ao Rio de Janeiro dos anos 1960 e à “Operação mata-mendigos”.

Sou Curioso - Operação Mata Mendigo: a limpeza social da... | Facebook

Sou Curioso - Operação Mata Mendigo: a limpeza social da... | Facebook

Rio - Cidade-Estado - Rio Memórias

Essa “operação” constituiu-se no extermínio de moradores de rua pela polícia carioca no início da década de 1960, por determinação do então governador Carlos Lacerda (um dos apoiadores de primeira hora do golpe civil-militar de 1964).

O fato: mendigos eram assassinados pela polícia - com aval do governador e da estrutura do Estado -, afogados na Lagoa Rodrigo de Freitas.

O episódio foi denunciado pelo jornal “Última Hora” e se tornou um grande fenômeno político e midiático. 

Qual razão dessa barbárie batizada de “operação”? Bem, dois livros citados por Mariana Dias Antônio no seu trabalho, relatam as preparações para a visita da Rainha Elizabeth II ao Rio de Janeiro como motivo para o extermínio de pessoas em situação de rua. O governador Carlos Lacerda queria que a cidade ficasse “limpa” de moradores de rua em razão da citada visita.

A cidade estava “suja” porque não havia nenhuma política pública de viés social e inclusiva para as populações que viviam nas ruas. Ou seja, o Estado era omisso e ausente.

O governador teria ordenado também fossem tornadas invisíveis as favelas. O que gerou uma “epidemia” de outdoors, tapumes com anúncios, para encobrir a pobreza deprimente. Os governos da cidade do Rio de Janeiro, todos de direta até então, não davam nenhuma importância ao drama social vivido por tanta gente. Estado omisso e ausente.Carlos Lacerda autorizou a barbárie, o crime e a desumanidade, levada a cabo por tantos “Adolf Eichmann”que existiam na estrutura do Estado e da sociedade, sempre ciosos por privilégios a qualquer custo e dispostos a banalizar o mal.

O mal reside na ausência do Estado e a ausência do Estado transformará a Amazônia, em menos de uma década, em espaço ocupado pelo garimpo ilegal, pelos madeireiros e pelo narcotráfico.

O Norte precisa do Estado. Precisa da FUNAI, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Defesa e de compromisso genuíno do Planalto no cumprimento do que dispõe capítulo específico da constituição (Título VIII, Da Ordem Social, Capítulo VIII, Dos Índios).A Amazônia precisa de gente como Dom e Bruno, de seres encantados como Chico Mendes e de Dorothy Mae Stang, a Irmã Dorothy, apoiados e protegidos pelo Estado.

Essas são as reflexões.

Disparo na Cena do Crime: o esquadrão da Morte sob as lentes do Última Hora  carioca (1968-1969): Mariana Dias Antonio: 9788584991594: Books - Amazon

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