Quem percorre as ruas das grandes cidades brasileiras se depara com um cenário desolador. Passarelas, viadutos, praças e calçadas abarrotados de famílias sem casa escancaram as desigualdades e atestam a incapacidade do Estado em lidar com seus problemas. O crescimento da população em situação de rua é visto a olho nu.

Apesar da ausência de dados oficiais, estima-se que o total de pessoas em situação de rua no Brasil era de aproximadamente 221.869, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em pesquisa publicada em março de 2020. Após o golpe de 2016, a população de desabrigados aumentou, pelo menos, 60,95%. Eram 137.849 contra os quase 222 mil de brasileiros na rua durante o governo Bolsonaro. A estimativa utiliza dados disponibilizados por 1.924 municípios via Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas).

Enquanto isso, o governo do presidente que só sai às ruas para passeios de moto e jet-ski bate recorde de desemprego, corta orçamento de programas habitacionais e nada faz para o controle da inflação dos alimentos e aluguel.

 

O Censo realizado em 2021 na cidade de São Paulo permite ter uma ideia da situação do país com a pandemia. A população em situação de rua na capital paulista foi de 24.344, em 2019, para 31.884 no final de 2021, o que representa um aumento de 31%, contingente maior do que o número de habitantes da maioria das cidades do estado. A pesquisa revela que 18 em cada 100 pessoas estão na rua há menos de um ano.

 

 

A pandemia também agravou a situação da miséria em Brasília. Estima-se que, em agosto de 2021, havia 2.303 pessoas em situação de rua na capital federal, 17,5% a mais do que o registrado em 2020 (2.181). Na capital do Pará, apesar de não haver dados concretos, a Secretaria Municipal de Saúde estima que hoje existam entre 1.500 e 2.000 pessoas vivendo em situação de rua  na cidade. Mais de 8 mil pessoas moram nas ruas de Salvador, segundo dados do CadÚnico. 

 

Perfil familiar da pobreza extrema

 

Em São Paulo, o censo mostra que o perfil da população em situação de rua também mudou. Embora a maior parte dos desabitados seja ainda de homens jovens, hoje vê-se o aumento de idosos, mulheres e crianças. Essa mudança evidencia a ida de um “perfil familiar” para a rua, possivelmente por motivação econômica. Famílias inteiras sem lugar digno para viver.

 

 

Algumas famílias, inclusive, possuem um domicílio, porém estão desempregadas, sem alternativa, e utilizando a rua como estratégia de sobrevivência.

 

Desemprego com Temer e Bolsonaro

 

O desemprego no governo Bolsonaro segue alto, atingindo 11.2% da população economicamente ativa no trimestre encerrado em janeiro de 2022. Isso sem contar o contingente de desalentados, aquelas pessoas que desistiram de procurar emprego. Mesmo entre quem está empregado, a situação é desesperadora – 47% das categorias tiveram seu salário comido pela inflação.

 

Esse Brasil de agora em nada lembra o país sob Lula e Dilma. Entre 2003 e 2015 foram gerados mais de 20 milhões de postos de formais de emprego, com carteira assinada. A Era lula chegou ao fim com taxa de desemprego de 5,7% (quando ele assumiu, era 11,2%). O índice de desemprego caiu 45% nos oito anos de seu governo. Em 2014, o governo da presidente Dilma marcou taxa de 4,3% de desemprego (ou pleno emprego), a menor já existente na história desse país. 

Inflação do aluguel e política habitacional

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), principal indexador de contratos de aluguel e dos preços de matérias-primas, não para de subir no governo Bolsonaro. A “inflação do aluguel” fechou 2021 com alta de 17,78%, a segunda maior alta anual desde 2002, atrás somente do resultado de 2020. O índice avançou de 0,87% no último mês de 2021 para 1,82%, acumulando alta de 16,91% nos últimos 12 meses.

A alta reflete diretamente no bolso do brasileiro, que, sem conseguir pagar o aluguel, corre o risco de ficar sem moradia. Os governos do PT, além de controlarem a inflação também sobre os aluguéis, enfrentaram a histórica crise habitacional que atingia as famílias mais pobres.

Em 2009, o governo Lula lançou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O programa trouxe resultados sociais extremamente positivos. Em primeiro lugar, beneficiou os mais pobres com moradia, apoiando especialmente as mulheres, proprietárias preferenciais dos imóveis. A iniciativa contratou a construção de 4,2 milhões de moradias em 96% dos municípios, das quais 2,7 milhões foram entregues, beneficiando 10 milhões de pessoas.

O presidente Jair Bolsonaro destruiu o Minha Casa e Minha Vida e, no lugar, colocou um programa que deixa de fora os mais pobres. Além disso, no início de 2021, o programa chegou a ficar praticamente sem orçamento, quando Bolsonaro vetou e bloqueou os recursos para a área.

13 anos do MCMV, o maior programa habitacional da história do Brasil

Desde o lançamento do programa até 2016, foram contratadas 4,2 milhões de casas e entregues 2,7 milhões, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas em 96% dos municípios brasileiros. O Minha Casa, Minha Vida reservou metade das unidades do programa para atender as famílias que recebiam até R$ 1800 mensais. Destas, 46% recebiam Bolsa Família, 677% eram negros, mais da metade não tinha o ensino fundamental completo e 70% tinha renda familiar de até R$ 800. Leia mais

Gabriel da Silva Nascimento sofreu tentativa de asfixia em caso similar ao de George Floyd nos Estados Unidos. Os autores do ataque são o empresário Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, moradora do mesmo prédio que Gabriel em Açailândia (MA)

Redação Mídia Ninja

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Os advogados Marlon Reis (Doutor em Sociologia Jurídica pela UnB) e Djeff Amadeus (Mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica pela UNESA-RJ), que acompanham o caso de Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, jovem negro que foi atacado por um casal branco enquanto estava dentro do próprio carro, em frente ao prédio onde morava em Açailândia (MA), no último dia 18 de dezembro, esperam que os agressores sejam indiciados por tentativa de homicídio e que o caso vá a júri popular. “É fundamental que nós consigamos convencer o judiciário de que houve uma tentativa de homicídio porque foi isso de fato o que aconteceu. Eles não apenas o agrediram, eles tentaram matá-lo. E nós podemos afirmar isso porque eles o sufocaram, eles partiram para o sufocamento, com o pé no pescoço e na traquéia do Gabriel e depois com o joelho”, disse Reis em entrevista à Mídia Ninja. Os autores do ataque são o empresário Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, moradora do mesmo prédio que Gabriel. Ela se mudou do local após o episódio.

Recepcionista da Caixa Econômica, Gabriel foi acusado pelo casal de estar roubando o próprio carro e em seguida espancado e asfixiado com o pé e joelho por Jhonatan. “O caso se torna emblemático por causa do George Floyd. É  fundamental que a gente possa comparar isso num processo de competência do tribunal de júri popular porque nós vamos trazer o tema da importância da vida de pessoas negras. Foi por isso que eles não imobilizaram o Gabriel, eles tentaram matá-lo. Se eles quisessem imobilizá-lo eles teriam prendido as mãos dele. Eles ajoelharam sobre o pescoço dele. O tribunal do júri é o lugar onde se julgam os crimes contra a vida. E nós queremos mostrar como eles ignoraram a vida negra”, aponta o Dr. Marlon Reis.

 

O racismo estrutural presente no próprio judiciário e nas polícias faz com que crimes de racismo raramente sejam investigados e julgados de forma isenta, mas como o caso foi filmado e amplamente divulgado, Djeff Amadeus, advogado conhecido por defender causas antirracistas, acredita que há boas chances do crime ir a júri popular, servindo como exemplo e possível novo caminho para justiça brasileira ao tratar de casos como o de Gabriel. “Vemos boas chances sim porque há provas , quais sejam: as filmagens! E aqui, aliás, fica uma dica de como as pessoas podem ser antirracistas: gravem as injustiças e não sejam silentes diante delas. O agressor já matou um senhor de idade e, se não fossem as gravações, passaria impune diante de uma tentativa de homicídio”, diz Amadeus.

Na ocasião do assassinato de George Floyd pelo policial branco Derek Chauvin, os Estados Unidos foram tomados por ondas de protesto que se espalharam pelo mundo. Sobre a diferença nas reações norte-americanas e brasileiras diante de casos similares, Amadeus explica: “Sobre os EUA, em relação à comoção, a comparação com o Brasil exige cautela e análise histórica! Lá sempre houve uma segregação explícita, o que fez da união entre as pessoas negras uma questão de sobrevivência. Aqui, no Brasil, vivemos o mito da democracia racial que gerou, no inconsciente coletivo, a ideia de uma harmonia entre todos. Por incrível que pareça, nos EUA, como a segregação era expressa, isso fez com que eles não tivesse dúvidas sobre o racismo, unindo-se, portanto, algo que não ocorreu aqui, o que faz, por exemplo, existirem pessoas negras que achem nunca terem sofrido racismo e  daí, consequentemente, serem mais pacifistas”, conclui.

 

Um júri popular exibido em redes sociais pode ter um grande impacto no debate público se o crime julgado for tipificado como tentativa de homicídio por motivação racial, mas Marlon Reis e Djeff Amadeus buscam fugir de resvalar em sensacionalismo. “Seria um marco, mas uma coisa importante que o Marlon tem dito e eu queria ressaltar é que não queremos fazer sensacionalismo. O primeiro júri nesse viés seria uma oportunidade histórica para fazermos um debate sério acerca dos efeitos, das consequências e de todos os males oriundos do racismo nesse país”, diz Amadeus.

A Mídia Ninja também conversou com o Gabriel da Silva Nascimento sobre os acontecimentos posteriores à agressão.

Mídia Ninja: Você morava no mesmo condomínio dos agressores. Já os tinha visto antes?

Gabriel da Silva: Morava no mesmo condomínio da agressora. Conheço ela sim, foi ela que me mostrou o condomínio quando eu estava procurando apartamentos para alugar, inclusive é de propriedade da mãe dela. Em relação ao Jhonnatan eu nunca tinha visto ele até o dia do ocorrido.

Mídia Ninja: Recebeu apoio de outros condôminos e da empresa que trabalha?

Gabriel da Silva: No condomínio recebi apoio por mensagem de aplicativo e pessoalmente, inclusive recebi ajuda para fazer a mudança de saída do condomínio por medo de represália. No banco onde trabalho, toda a equipe se solidarizou com meu caso, sendo discutido no sindicato dos bancários do Maranhão que fez nota de repúdio à indicação ao centro de Defesa da vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran. Da empresa a qual trabalho recebi apoio desde quando souberam do fato!

Gabriel, Djeff Amadeus e Marlon Reis em reunião (Imagem: Djeff Amadeus)

Sendo estudiosos da área penal e de como o judiciário é usado para penalizar sobretudo pessoas pobres e pretas, Amadeus frisa que o papel da defesa não é se apegar a um punitivismo cego, mas tentar equilibrar a balança da justiça. “O Doutor Marlon Reis e eu gostaríamos de deixar claro que não apostamos e tampouco acreditamos no sistema penal como solução para nada. Na condição de estudiosos desta temática, sabemos que o sistema penal, como disse Galeano, é uma serpente, que só pica os descalços. Ora, quem são os descalços? Somos nós, pessoas negras. Então, apostar no sistema penal é como apostar num bumerangue, em que ao jogar no outro, ele se voltará contra o nosso povo. O sistema penal é uma teia de aranha, que só prende os pequenos insetos. Em suma: a maior caraterística do sistema penal é a seletividade. Nesse caso, portanto, nosso interesse é pela função simbólica e didática, isto é, pela possibilidade de trazer à tona o debate sobre o tema mais importante a ser enfrentado no Brasil: o racismo estrutural e todas as suas facetas”, completa.