Temer comemorando aliança com bancada ruralista. Eles representam o atraso. O trabalho escravo. E financiaram o golpe de Bolsonaro

Apoiaram o golpe de Temer e queriam uma ditadura com Bolsonaro

Agro é pop = Movimento dos Sem Terra. 

Agrpo é tóxico - Pacote de veveno. Governo Federal liberou mais de 1.500 agrotóxicos nos últimos quatro anos (2019 =2023)

Agro é golpe - Proprietários de terra devem quase R$ 1 trilhão à União (dívida no governo Temer que se multiplicou no governo corupto militar de Bolsonaro)

 

Relatório da Oxfam revela dívidas astronômicas, que, se pagas, assentariam  214 mil famílias; e governo Temer quer anistiar setor

O agronegócio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, não. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem R$ 906 bilhões, uma dívida maior que o PIB de 26 estados.

O montante é equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Ou aproximadamente 22 petrolões.

Cada um dos 4.013 devedores tem dívidas acima de R$ 50 milhões. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há um grupo ainda mais seleto de 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de R$ 200 bilhões. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

O Incra estima que com essas terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias assentadas. Em outras palavras, seria possível atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil famílias que estavam acampadas demandando reforma agrária em 2015.

Em vez de cobrar os débitos, porém, o governo Temer editou em junho a Medida Provisória nº 733, concedendo mais privilégios ao setor. Segundo o relatório da Oxam, a MP permite que produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União e com débitos originários das operações de securitização e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com bônus entre 60% a 95%. Por exemplo, dívidas acima de R$ 1 milhão devem ter descontos de 65%.

INJUSTIÇA FISCAL COM DESONERAÇÃO

O relatório aponta outra peculiaridade: a isenção de diversos impostos. A Lei Kandir, editada em 1996, isentou o pagamento de ICMS aos produtos primários e produtos industrializados e semielaborados destinados à exportação. Segundo o relatório, essa desoneração gera perdas em torno de R$ 22 bilhões por ano aos estados. Com  promessa de ressarcimento. Entretanto, só são ressarcidos 12% da isenção. Em 2014, a bancada ruralista emplacou mais uma benesse fiscal para o setor: a isenção de 9,25% na cobrança do PIS e Confins na venda de soja para todos os fins comerciais.

O relatório alerta também para a ineficácia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), principal tributo no meio rural brasileiro. Apesar da progressividade do imposto em relação ao tamanho e utilização do terreno, a cobrança é responsável por apenas 0,0887% da carga tributária em 2014, porcentual médio constatado desde os anos 1990.

A injustiça fiscal do ITR fez com que os grandes e médios proprietários passassem a pagar menos imposto por hectare, caindo a média de R$ 1,59 por hectare em 2003 para R$ 1,52 em 2010, segundo os dados das áreas totais cadastradas no SNCR.

Ligada à Universidade de Oxford, a Oxfam está presente em 94 países. Publicado in 30/11/2016. 

Para ler mais detalhes do relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural acesse aqui.

Com a militarização do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro passou a ser apelidada de "capitã"

Oxfam: Autoridades optaram pelo negacionismo, pela falta de ação e, em alguns casos, pelo “deboche” da pandemia

Escolhida por Eduardo Pazuello como a responsável do Ministério da Saúde a comandar missão de reconhecimento em Manaus em janeiro, a secretária Mayra Pinheiro precisou de menos de 24 horas para emitir diagnóstico sobre o desmoronamento do sistema de saúde local: falta do tratamento precoce, composto pelo chamado kit covid, um conjunto de medicamentos sem eficácia contra a doença, como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina. 

Conhecida como "capitã cloroquina", Mayra Pinheiro desembarcou na capital do Amazonas em 3 de janeiro como primeira representante do ministério no local. No dia seguinte, produziu um relatório para o ministério, com "conclusões técnicas" a respeito de Manaus, e no primeiro item explicou que o caos local derivava da falta de tratamento precoce, entre outros motivos, destaca a coluna Painel da Folha de S.Paulo.

Mayra Pinheiro confirmou, em depoimento obtido com exclusividade pelo GLOBO, que ela foi a responsável pelo planejamento de uma comitiva de médicos que difundiu o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 em Manaus dias antes de o sistema de saúde do Amazonas entrar em colapso, em janeiro último. O depoimento foi dado ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas.

A promoção de remédios sem eficácia e as ações do Ministério da Saúde antes e durante o colapso em Manaus são alvo das investigações da CPI da Covid no Senado.

Mayra é uma das seis pessoas que respondem a uma ação por improbidade administrativa movida pelo MPF no Amazonas por conta da ação dos governos estadual e federal durante o morticínio de Manaus. Além dela, são alvos da ação o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo da pasta Élcio Franco, entre outros.

Em 15 de janeiro último, a Oxfam Internacional divulgou nota oficial, assinada por Katia Maia, denunciando o morticínio de Manaus:

A Oxfam Brasil apela ao sistema judiciário para que as autoridades envolvidas na atual crise que o país enfrenta sejam investigadas e devidamente responsabilizadasCom o crescimento de mortes causadas pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Manaus decidiu adotar o sistema de trincheiras para enterrar vítimas da covid-19 no Cemitério Público. Foto Michael Dantas/AFP

A Oxfam Brasil repudia a inação, o descaso e a negligência de autoridades públicas brasileiras diante da pandemia e do novo morticínio em Manaus, tragédia anunciada que poderá se espalhar rapidamente para outras cidades brasileiras.

Em vez de cumprirem os protocolos científicos e sanitários aprovados internacionalmente, autoridades e lideranças do governo federal, bem como parlamentares e até mesmo autoridades estaduais, optaram pelo negacionismo, pela falta de ação e, em alguns casos, pelo “deboche” da pandemia. A população brasileira está sendo empurrada para uma verdadeira roleta-russa, com estímulos às aglomerações, a ausência de um plano consistente de vacinação e pela irresponsável recomendação de um tratamento com remédios ineficazes e enganosos no lugar da infraestrutura necessária a hospitais. Atitude, aliás, verificada esta semana em Manaus, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, visitando a cidade para reforçar a obsessão governamental com sua oferta de cloroquina, um dos medicamentos sem respaldo científico no mundo para a covid-19 e distribuído pelo governo. Pazuello reconheceu a falta de oxigênio nos hospitais e tardou para atender à necessidade da cidade, com uma informação, a ser verificada, de falta de aviões.

Estamos em meio a uma crise humanitária que poderia ter sido evitada caso fossem tomadas as medidas necessárias pelos governos das três esferas – municipal, estadual e federal. Não é verdade que o lideranças do governo tenham sido surpreendidas pelo que acontece em Manaus e pela grave situação em outras cidades brasileiras.

A Oxfam Brasil apela ao sistema judiciário para que as autoridades envolvidas na atual crise que o país enfrenta sejam investigadas e devidamente responsabilizadas. Basta de disputa política e ideológica. Urge a adoção de medidas jurídicas severas e a adoção definitiva dos protocolos internacionais e científicos para a proteção mínima da população brasileira.  A Justiça tem que atuar e punir exemplarmente os responsáveis pela tragédia que o país vive. Antes que seja tarde demais.

Katia Maia

Diretora executiva da Oxfam Brasil

por Andrea Tornielli

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Apelo do Papa a um «cessar-fogo global e imediato» que garanta «a paz e a segurança essenciais para fornecer a assistência humanitária tão urgentemente necessária» às populações das zonas de conflito atingidas pela pandemia. No final do Angelus de domingo, 5 de julho — recitado com os fiéis reunidos na praça de São Pedro no respeito das medidas de segurança adotadas para evitar a propagação do contágio — o Papa relançou a resolução aprovada nestes dias pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que apela, entre outras coisas, ao fim das hostilidades «para fazer face às consequências devastadoras do vírus Covid-19». Um pedido «louvável», assim o definiu Francisco, exortando a que seja implementado «efetiva e imediatamente para o bem de tantas pessoas que estão a sofrer. Que esta resolução do Conselho de Segurança — disse — se torne um primeiro passo corajoso para um futuro de paz».

Anteriormente, ao comentar o trecho do Evangelho da liturgia dominical (Mateus 11, 25-30), o Papa recordou que a verdadeira sabedoria não vem daqueles que «presumem ser sábios», mas vem de um «coração aberto e confiante no Senhor». Por isso convidou a acolher «o alívio» oferecido por Jesus «aos cansados e oprimidos»: uma ajuda que «não é — explicou — apenas alívio psicológico ou esmola, mas a alegria dos pobres por serem evangelizados e construtores da nova humanidade». E é, acrescentou ele, «uma mensagem para a Igreja, chamada a viver as obras de misericórdia e a evangelizar os pobres, a ser mansa e humilde».

Um magistério pela paz e contra a hipocrisia

Recentemente, o Conselho de segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução para «uma cessação imediata das hostilidades em todas as situações pelo menos durante 90 dias consecutivos», a fim de garantir assistência humanitária às populações atingidas e contrastar as consequências devastadoras da propagação da Covid-19. Francisco, com a sua intervenção no final do Angelus, quis dar o seu apoio à iniciativa, esperando que o cessar-fogo global seja respeitado «efetiva e prontamente». A iniciativa do Papa representa um novo passo num longo caminho. Um passo tornado ainda mais urgente pela crise causada pela pandemia, cujas consequências mais devastadoras – como as das guerras - recaem sobre os mais pobres.

No domingo 29 de março, o Papa já tinha feito este pedido, apoiando o apelo lançado cinco dias antes pelo secretário-geral das Nações Unidas. António Guterres pedira um «cessar-fogo global e imediato em todos as partes do mundo», recordando a emergência da Covid-19, que não conhece fronteiras. Francisco uniu-se «àqueles que aderiram a este apelo» e exortou «todos a dar-lhe seguimento, pondo termo a qualquer forma de hostilidade bélica, favorecendo a criação de corredores para a ajuda humanitária, a abertura à diplomacia e a atenção às pessoas em situação de maior vulnerabilidade».

O compromisso conjunto contra a pandemia, exprimiu o Papa, «possa levar todos a reconhecer a necessidade de reforçar os laços fraternos como membros de uma única família. Em particular, suscite nos responsáveis das nações e nas outras partes em causa um compromisso renovado para superar as rivalidades. Os conflitos não são resolvidos com a guerra! É necessário superar antagonismos e contrastes através do diálogo e de uma busca construtiva da paz».

Nas semanas seguintes, Francisco voltou a deplorar duas vezes as despesas do armamento. Na homilia da Vigília Pascal, celebrada em São Pedro, disse: «Façamos calar os gritos de morte: de guerras, basta! Pare a produção e o comércio das armas, porque é de pão que precisamos, não de metralhadoras». O Papa Bergoglio quis recordar uma vez mais o tema constante do seu pontificado, inclusive na mais longa das duas orações marianas sugeridas aos fiéis na conclusão do Rosário no mês de maio: «Ampara os líderes das nações, para que possam trabalhar com sabedoria, solicitude e generosidade, ajudando aqueles que não têm o necessário para viver, planeando soluções sociais e económicas com previdência e com espírito de solidariedade. Maria Santíssima, comove as consciências para que as enormes somas utilizadas para aumentar e aperfeiçoar o armamento possam, em vez disso, ser utilizadas para promover estudos adequados a fim evitar catástrofes semelhantes no futuro».

Várias vezes e em diferentes ocasiões, em anos anteriores, Francisco denunciou “a hipocrisia” e “o pecado” dos responsáveis daqueles países que «falam de paz e vendem armas para fazer estas guerras». Palavras repetidas também no regresso da última viagem internacional, à Tailândia e ao Japão, antes do surto da pandemia: «Em Nagasaki e Hiroshima detive-me em oração, encontrei alguns sobreviventes e familiares das vítimas, e reiterei a firme condenação das armas nucleares e a hipocrisia de falar de paz fabricando e vendendo armas».

De acordo com um relatório da Oxfam, em 2019 as despesas militares globais atingiram dois triliões de dólares e atualmente há dois biliões de seres humanos presos em países em guerra e devastados pela violência, perseguição, fome e agora também pela emergência pandémica.

Pandemia não é única responsável. Relatório da Oxfam aponta: “austeridade” aprofundou desigualdades e agricultura camponesa foi sabotada pelo governo. Corporações e agronegócio ficaram livres para ditar os preços dos alimentos…

por Maister F. da Silva/ Outras Palavras

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Relatório lançado pela Oxfam confirma o que pesquisadores, movimentos sociais e ativistas contra a fome alertavam mesmo antes do início da pandemia do coronavírus, a crise alimentar já era uma realidade no mundo e, especialmente no Brasil, agravada pelas políticas de austeridade, falta de incentivo para a produção de alimentos e ausência de políticas que contribuam para frear a especulação do mercado com o preço dos alimentos. Segundo o relatório, o Brasil está classificado como “epicentro emergente da fome extrema”, juntamente com Índia e África do Sul.

O relatório denuncia que mesmo antes da pandemia já era evidente a falência do sistema alimentar globalizado, centrado na produção de commodities para exportação, dependente de insumos químicos e agrotóxicos, altamente concentrador de riqueza e que aumenta cotidianamente a insegurança alimentar e a pobreza generalizada. Poderosos comerciantes de produtos agrícolas, empresas de alimentos e bebidas e supermercados que dominam o setor de alimentação conseguem ditar o preço e os termos do comércio de alimentos. Seu foco em reduzir custos e maximizar lucros submete produtores e trabalhadores a salários de pobreza e os forçam a arcar com a maior parte dos riscos associados à produção de alimentos. Em tempos de pandemia, podemos ver o contrário, que a falta de uma política de controle de preços por parte do estado permitiu que esses atores especulem com preço dos alimentos, o que resultou em aumentos consideráveis dos produtos alimentícios.

A Oxfam afirma também que o Brasil vinha em um combate acelerado à fome e a insegurança alimentar e, em 2014, estava em vias de vencer esta batalha, graças a investimentos governamentais em benefício de pequenos produtores rurais e a um pacote de políticas que incluíram a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), desenvolvido em parceria com a sociedade civil. Todavia, desde 2015 a situação vem se deteriorando, a crise econômica e as políticas de austeridade, cortes radicais nos orçamentos para agricultura familiar e proteção social, causaram um efeito cascata que acentuou as taxas de pobreza, desemprego e fome.

Segundo o relatório o Brasil tem adotado dois pesos e duas medidas quando trata-se de salvaguardar os atingidos pela crise: no final de junho, o governo federal distribuiu apenas 10% da ajuda financeira prometida a trabalhadores e empresas, via Programa de Apoio ao Emprego de Emergência (PESE), com grandes empresas obtendo mais benefícios do governo do que trabalhadores ou micro e pequenas empresas. Da mesma forma, apenas 47,9% dos fundos destinados à assistência de emergência a pessoas vulneráveis foram distribuídos no início de julho.