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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

28
Jan24

A PRAIA DE AREIA DE OURO

Talis Andrade

Gustav_Klimt ouro.jpg

 

Na busca do homem dourado

de riquezas imaginadas

em lugares encantados

os capitães dos reis de Portugal e Espanha

saquearam altares e túmulos

Os capitães devastaram as matas

Os capitães dos reis

por onde passaram

deixaram a desolação

dos cemitérios

Os capitães de Portugal e Espanha

são fiéis seguidores

da divisa de Aguirre

- Se a finalidade dessa vida

consiste em chorar

prefiro o desdouro

de chorar

descansando a bunda

em uma praia

de areia fina

de ouro

 

- - -

o enforcado da rainha, trajos do medo, talis andrade

vida uma luta, o cavaleiro de ouro, gustav klimt

25
Out23

Amazônia: os indígenas reagem ao mercúrio

Talis Andrade
Foto: Laycer Tomaz/Observatório Tucum

 

Os rios envenenados e o intocável tráfico de mercúrio. Metal usado pelo garimpo contamina os rios e provoca onda de enfermidades, más formações e mortes. Indígenas aliam-se a cientistas para denunciar ameaça e atuar em convenção da ONU. Eles apontam: há o espectro de uma imensa Minamata. O Banco Central compra toneladas de ouro de desconhecidos donos e origem criminosa

 

por Inês Castilho, Outras Palavras

- - -

Alessandra Korap, 39 anos, é uma liderança Mundukuru, povo conhecido pela tradição guerreira. Em 2019 e 2021, ela teve sua casa invadida e é alvo de ameaças constantes de garimpeiros e grileiros. Ela já recebeu o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos e o Goldman Environmental, o “Nobel” do ambientalismo, por sua luta para impedir a mineradora inglesa Anglo American de extrair cobre na Amazônia – prêmio que Marina Silva recebeu em 1996 pelo combate ao desmatamento, ao lado de Chico Mendes.

Meu povo resiste para continuar vivo, ela costuma dizer. Em 2017, ao notar que havia algo errado com a saúde de seu povo, Alessandra e outras lideranças pediram à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para investigar se estavam contaminados por mercúrio, substância considerada a terceira mais tóxica à saúde humana – atrás apenas do chumbo e de radionuclídeos, como urânio e plutônio – e utilizada pelo garimpo ilegal que invade as terras ancestrais. O problema era visível: diversas crianças, adultos e idosos apresentavam distúrbios neurológicos.

Embora pouco debatido no Brasil, o problema é tão grave na Amazônia que é comparado a uma catástrofe ambiental e humana ocorrida no Japão no século passado. Entre 1932 e 1968, a indústria química Chisso, que produzia PVC, despejou volumosas quantidades de mercúrio na baía de Minamata, província de Kumamoto. Após diversas denúncias e estudos científicos, ficou enfim comprovado que o mercúrio causa deformidades, danos na visão e audição, intensa fraqueza e, em casos extremos, demência, paralisia e morte. A síndrome neurológica causada por esse envenenamento ficou conhecida como o “Mal de Minamata”, mas até ser descoberta, em 1956, a tragédia afetou cinco mil pessoas e matou 900 no país.

Pouco se sabe sobre a quantidade de mortes por envenenamento de mercúrio no Brasil. Mas um novo documentário dá algumas pistas. Amazônia, a nova Minamata?, do cineasta Jorge Bodansky, acompanha o neurologista Erik Jennings de volta às aldeias do Alto Tapajós, após as denúncias de Alessandra Korap, para apresentar o resultado dos exames em amostras de cabelo – que revelaram altos índices de mercúrio – e mostra a truculência dos garimpeiros para tentar impedi-lo de entrar no território indígena. Os resultados são chocantes: das 178 crianças indígenas com problemas neurológicos que demandavam cadeiras de rodas em 2016, quando iniciaram o filme, 50 morreram – conta Nuno Godolphim, antropólogo, roteirista e produtor do documentário. Os dados não foram atualizados, pois o Ministério da Saúde do desgoverno Bolsonaro proibiu a equipe de continuar as pesquisas, que só agora puderam ser retomadas. Além disso, no início deste ano, a Polícia Federal coletou amostras de cabelo em 14 regiões da Terra Indígena Yanomami e constatou que 77% delas apresentavam alto nível de contaminação por mercúrio. Os povos Yanomami, ao lado dos Mundukuru e dos Kaiapó, são os mais afetados pelo envenenamento.

O documentário de Bodansky deve ser lançado nos cinemas no ano que vem, em 5 de setembro de 2024, o Dia da Amazônia, e a O2 Play planeja para a ocasião um encontro entre cientistas brasileiros e japoneses em que estes relatem a catástrofe no Japão e como foi o processo de despoluição da baía de Minamata, visando troca de informações que poderão ajudar o Brasil a enfrentar o problema.

Lideranças indígenas alertam: o Brasil está produzindo uma tragédia similar à japonesa; porém, aqui ela é de dimensões amazônicas. E afiançam: é hora de dar voz aos corpos mais afetados pelo envenenamento provocado pelo garimpo: os dos indígenas.

 

Amazônia, a nova Minamata?

Há duas semanas, representantes de 30 povos indígenas brasileiros e latino-americanos, que têm seus territórios sendo contaminados por mercúrio, estiveram no Palácio Itamaraty, em Brasília, para uma reunião sobre a Convenção de Minamata. O acordo foi criado com o objetivo de limitar o uso de mercúrio, cujos danos ao meio ambiente e à saúde coletiva são mais que comprovados. O encontro, com cerca de 100 pessoas, foi preparatório para a COP-5 da Convenção, que acontecerá entre 30 de outubro e 3 de novembro em Genebra, Suíça.

Foi a primeira vez que o Secretariado da Convenção consultou os povos indígenas dos países amazônicos — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru e Suriname — sobre o derrame de mercúrio em seus territórios. Estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Weibe Tapeba e Alessandra Korap, a liderança dos Munduruku, protagonista do documentário de Bodansky, que foi no encontro de Brasília, visando apontar o tamanho da calamidade.

“Cada povo relatou sua experiência, seus sofrimentos, afetados pela invasão de mineradoras e garimpo”, conta Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, presente ao encontro. “Relatei a destruição da nossa terra, dos rios contaminados, animais e seres humanos morrendo.”

Maria Leusa Kabaiwun Munduruku também esteve em Brasília. Sua história é de resistência: em 2021, sua casa foi incendiada em um ataque de garimpeiros, em reação a uma operação da Polícia Federal contra a mineração ilegal. Ela reivindica que o próximo encontro da Convenção de Minamata seja na Amazônia, para que se possa ver a verdadeira dimensão da tragédia.

“Há uma nova Minamata aparecendo diante dos olhos do mundo”, adverte o antropólogo Nuno Godolphim, que integrou a equipe do documentário de Bodansky.

 

Convenção de Minamata sobre Mercúrio

O Acordo de Minamata foi firmado em 2013 na cidade japonesa de Kunamoto, entre 140 países, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Em 2017, foi ratificado pelo Congresso Nacional brasileiro e passou a vigorar em 2018, ao ser promulgado pelo presidente da República. O objetivo do acordo internacional é controlar o mercado de mercúrio, reduzindo seu uso, emissão e descarga.

O Acordo é voltado principalmente ao uso industrial do metal e proibiu, a partir de 2019, a venda de termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio; e, em 2020, a fabricação, importação e exportação de lâmpadas fluorescentes e de vapor que contenham a substância envenenadora.

Além disso, desaprova a instalação de fábricas que usem mercúrio na produção de cloro e soda cáustica, utilizados em vários produtos e no saneamento – no entanto, quatro delas ainda estão em funcionamento, continuam importando e devem ter em estoque 200 toneladas do metal. Pelos prazos estipulados pela Convenção, elas devem ser desativadas até 2025. Outro aspecto é o uso de mercúrio em amálgamas dentários, banido pela Anvisa desde janeiro de 2019 – embora a Convenção preveja a redução gradativa, sem prazos.

O maior desafio para o Brasil, no entanto, é a erradicação do uso da substância na mineração do ouro – tema também tratado no Acordo. O Projeto de Lei 5490/20 institui o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio no Brasil, prevê a adoção de um controle mais rigoroso sobre a extração, produção, importação, distribuição, comercialização, utilização e disposição final do mercúrio em território nacional, além de medidas de proteção e defesa de populações atingidas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

 

Peixes contaminados

Davi Kopenawa Yanomami é um xamã e importante líder político Yanomami. Preside a Hutukara Associação Yanomami, uma entidade indígena de ajuda mútua e etnodesenvolvimento. Atendendo à demanda da liderança indígena, o médico sanitarista Paulo Basta, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vem investigando a contaminação do mercúrio desde 2014.

Seu estudo, “Análise regional dos níveis de mercúrio em peixes consumidos pela população da Amazônia brasileira: um alerta em saúde pública e uma ameaça à segurança alimentar”, revela que populações de todas as classes sociais, de seis entre os nove estados da Amazônia Legal, correm risco de contaminação por mercúrio.

Entre março de 2021 e setembro de 2022, os pesquisadores do grupo “Ambiente, Diversidade e Saúde” da Fiocruz coletaram 1.010 amostras de pescados em mercados, feiras livres e direto de pescadores, em 17 cidades de seis estados amazônicos, capitais incluídas.

“Pegamos esses peixes, pesamos, medimos, fizemos uma identificação por nome popular e científico, avaliamos que posição ocupa na cadeia trófica. Extraímos amostras de tecido muscular desses pescados e as enviamos para análise dos níveis de concentração do mercúrio”, relata o sanitarista Paulo Basta em entrevista ao Observatório História e Saúde.

Os resultados revelaram que Roraima é o estado brasileiro mais afetado pela atividade do garimpo: 40% dos pescados coletados estavam com níveis de mercúrio acima do recomendado. Lá, crianças de dois a quatro anos consumiam por dia 32 vezes mais mercúrio do que é considerado seguro pela Anvisa; e mulheres em idade fértil, nove vezes mais. Acre e Rondônia vêm em segundo e terceiro lugar, seguidos de Amazonas, Pará e Amapá, respectivamente. O estudo foi realizado em parceria com a WWF Brasil, o Greenpeace, o Instituto Socioambiental, o Instituto de Pesquisas e Formação Indígena do Amapá e a Universidade Federal de Lavras (MG).

Agora, Paulo Basta e sua equipe voltam a campo para investigar se as gestantes do povo Munduruku estão contaminadas, e quais as consequências disso para seus bebês. O estudo pretende alcançar cerca de 250 gestantes e crianças, que serão acompanhadas até os dois anos, e conta com o apoio da Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde e da Funai.

 

Hora de ações concretas

Lideranças Munduruku querem respostas – e rápidas – a essa tragédia que assola os povos indígenas. Em setembro, elas se reuniram com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para discutir novos encaminhamentos sobre a questão do mercúrio. Um documento com as medidas foi entregue por Alessandra Korap ao Secretariado da Convenção.

Ao Ministério da Saúde (MS), o MPF pede que se manifeste sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, solicitada em abril, e que ainda não foi atendida. Também sugere ao MS que monitore a qualidade da água no território dos Munduruku e informe sobre os resultados e as providências. Questiona o Ibama e a Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre um plano de substituição do mercúrio na mineração artesanal de ouro, conforme recomenda a Convenção de Minamata, e solicita monitoramento da contaminação por garimpo e informações sobre fiscalização ambiental para coibir a entrada ilegal de mercúrio na microrregião de Itaituba (PA).

Solicita também à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal em Santarém (PA) que informem se há combate à entrada ilegal do metal na mesma microrregião, bem como em áreas estratégicas do comércio ilegal. À Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), pede informações sobre ação que monitore a contaminação pelo garimpo, especialmente na bacia do rio e no território indígena.

O MPF pede ainda à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), à Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), ao Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá – Tocantins e Dsei Rio Tapajós que se manifestem sobre a possível retomada das negociações para criar um Centro de Referência para as patologias decorrentes do mercúrio. Ao Dsei Rio Tapajós, questiona também a periodicidade do controle de qualidade da água das aldeias e os encaminhamentos realizados após as análises.

Uma resposta veio do Ministério do Meio Ambiente, informando que elabora um projeto no âmbito do Pnuma/Panamá sobre o gerenciamento do mercúrio apreendido no Brasil; que foi criada a Comissão Nacional de Segurança Química, composta por 29 instituições de meio ambiente, saúde, indústria, trabalho, minas e energia, sociedade civil, associações industriais e trabalhistas, ONGs e outros; que acompanha a elaboração do Plano Nacional de Mineração pelo Ministério das Minas e Energia; e que, junto ao Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (CETEM/MCTI), realiza termo para monitoramento de mercúrio na Terra Indígena (TI) Yanomami e em rios da bacia Amazônica, propondo ações corretivas ou preventivas.

Os próximos passos e lutas indígenas serão decisivos.

21
Set23

Corte de juros não pode ser feito a conta-gotas, critica Gleisi após anúncio do Copom

Talis Andrade

 

Roberto Campos favorável aos altos juros para o povo e empresas offshore livres de impostos

 

Com empresas offshore nos paraísos fiscais, Roberto Campos Neto é contra impostos para os ricos, e favorável aos mais altos juros do planeta para os pobres do Brasil. 

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), cobrou nesta quarta-feira (20), pelo Twitter, mais redução da Selic, a taxa básica de juros, após o Comitê de Política Monetária (Copom), ligado ao Banco Central (BC), diminuir o índice em 0,5 ponto percentual

"O processo de redução da maior taxa de juros do planeta começou tarde e não pode ser feito a conta-gotas, como indica o comunicado do Copom desta quarta-feira. O Brasil perdeu tempo demais com uma política monetária errada, imposta por um governo irresponsável e um BC sem compromisso com o País. O País tem pressa e precisa voltar urgentemente  à normalidade", afirmou a parlamentar.

Este ano, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm pressionando o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a baixar a taxa de juros, para facilitar o acesso da população ao crédito, aumentar o poder de consumo e ajudar no crescimento da economia.  

Hora do Senado cobrar do bolsonarista Roberto Campos um Banco Central alinhado com uma política econômica voltada para o povo em geral, e para o bem do Brasil, que deixou de ser pária, e parte do Terceiro Mundo, presidido por um corrupto que recebia joias como agrado, um país 'a venda. 

O Roberto Campos de Bolsonaro, que compra toneladas de ouro no Brasil do tráfico de ouro e de pedras preciosas, não pode ser o mesmo presidente do Banco Central de um Brasil do Primeiro Mundo, o Brasil de Lula. 

20
Jun23

Lula traz credibilidade e Goldman Sachs já projeta dólar a R$ 4,40 e Roberto Campos fica menos rico

Talis Andrade
 
 
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Brasil voltou a atrair investimentos e um forte influxo de capital estrangeiro, o que contribui para a valorização do real, e Roberto Capos e Paulo Guedes e bolsonaristas outros podres de ricos continuam com suas empresas no exterior

 

247 – Com o Brasil retomando a normalidade e a credibilidade após a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, a equipe de estrategistas para mercados emergentes do banco Goldman Sachs estima que nos próximos seis meses o dólar deverá se depreciar e atingir o valor de R$ 4,40, reduzindo a projeção anterior que era de R$ 4,85. A última vez que a moeda americana esteve abaixo de R$ 4,50 foi em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia, segundo informa o Brazil Journal.

De acordo com a Goldman Sachs, um dos principais motivos para o fortalecimento do real nos últimos meses foi a diferença de taxas de juros, levando investidores a buscar moedas de países emergentes de melhor qualidade. Além disso, questões internas também têm contribuído para a valorização do Real e espera-se que continuem influenciando nos próximos meses.

Os analistas preveem que, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta semana, o Banco Central deverá ressaltar a melhora da inflação, expectativas favoráveis e o fortalecimento do real. Dessa forma, existe a possibilidade de uma redução da taxa Selic em agosto. No entanto, os analistas afirmam que isso não diminui a atratividade dos juros brasileiros.

No relatório, afirmam: "Considerando o ponto de partida elevado das taxas reais e o contínuo progresso na inflação, esperamos que as diferenças de juros permaneçam favoráveis mesmo com o início da normalização monetária. O fluxo de investimentos em renda fixa continuará sendo um fator positivo para o real".

Outro fator a ser considerado é a recente melhoria na perspectiva da dívida soberana brasileira pela agência Standard & Poor's, que passou de estável para positiva. A Goldman Sachs destaca que, enquanto o cenário doméstico permanecer favorável e as taxas de juros se mantiverem altas, há potencial para que o real apresente retornos positivos nos próximos meses.

De acordo com os estrategistas, o real ainda é considerado "barato" e há espaço para que a cotação do dólar caia antes de atingir um nível considerado "justo", estimado em R$ 4,30 de acordo com o modelo do banco. Eles projetam uma cotação de R$ 4,60 nos próximos três meses, em vez dos R$ 4,90 previstos anteriormente, e de R$ 4,40 tanto em seis como em doze meses, substituindo as estimativas anteriores de R$ 4,85 e R$ 4,90, respectivamente.

 
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30
Mai23

Os desafios, as soluções e a importância da rastreabilidade para o mercado do ouro

Talis Andrade

aroeira chuva de ouro.jpg

Chuva de ouro no Governo Bolsonaro, que Roberto Campos Netos comprou escondido toneladas e toneladas de oiro, orozinho, orobó

 

No formato de painéis, o Correio Braziliense realiza debate com a presença de especialistas, autoridades e profissionais do segmento.

Partcipam dos painéis:

Moderação: - Vicente Nunes, correspondente do Correio Braziliense em Portugal; - Denise Rothenburg, colunista de Política no Correio Braziliense.

Abertura: - Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pré-pain: - Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

Painel 01 - Caminhos políticos: legislação e transparência - Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); - Zé Silva, presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável; - Vitor Saback, secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia;

Painel 2 - Caminhos jurídicos: segurança e legalidade - Andrea Costa Chaves, subsecretária de Fiscalização da Receita Federal; - Frederico Bedran, presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/DF; - Márcio Luís Gonçalves Dias, diretor da Casa da Moeda.

Painel 3 - Caminhos tecnológicos: exploração e rastreabilidade - Larissa Rodrigues, gerente de Portfólio do Instituto Escolhas; - Leonardo Abdias, diretor de Inovação e Mercado da Casa da Moeda; - Erich Adam Moreira, diretor de Administração da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. Encerramento: - Marivaldo Pereira, secretário Nacional de Acesso à Justiça.

O Ministério Público abriu recentemente uma ação judicial contra três dos maiores exportadores de ouro do Brasil. Com base em pesquisa de uma universidade brasileira, eles alegam que quase 30% do ouro exportado do Brasil foi extraído ilegalmente. Acontecia no governo Jair Bolsonaro. Os três maiores exportadores, de nomes desconhecidos, não se lembram da compra de ouro por Roberto Campos Neto. 

Os repórteres Lucas Rodrigues e Mauro Zambroti percorreram a rota do ouro e dos diamantes, formada por quatro caminhos: o Velho, o Novo, o Sabarabaçu e o Caminho dos Diamantes.

Conhecido como "Estrada Real", eles foram abertos pela Coroa Portuguesa, para ligar as antigas regiões das minas e das pedras preciosas, no interior do Estado de Minas Gerais ao litoral do Rio de Janeiro, passando ainda por São Paulo. São mais de 1600 quilômetros, sinalizados com marcos, onde é possível percorrer esse trajeto, que passa por estradas de terra, asfalto e também por dentro das cidades. Um circuito que envolve quase 200 municipios.

Partindo de Diamantina, a equipe do Caminhos da Reportagem seguiu até Ouro Preto -- o primeiro trecho construido para escoar a riqueza do Brasil colônia até Portugal. A região, que já foi tão cobiçada pelas riquezas minerais, se tornou hoje o destino de mais de três milhões de turistas por ano. Um circuito que resgata o passado, preserva as tradições e está cheio de sabores e da hospitalidade mineira. São aventuras pela natureza, com cachoeiras gigantes; o brilho das pedras preciosas que ainda desperta sonhos em muitos garimpeiros, as minas de ouro; as igrejas barrocas e seus "santos do pau oco"; o contrababando das pedras preciosas escondidas da coroa portuguesa. E a obra de dois mestres geniais: Aleijadinho e Ataíde. O programa conta como se descobriu o diamante -- pedrinhas brilhantes que, na falta de conhecimento da população, eram usadas para marcar jogos de cartas, como tentos. Só quando amostras foram levadas a Portugal, se descobriu que ali tinha diamantes puríssimos. E mostra as cidades históricas: Diamantina, cidade de Chica da Silva, a escrava que virou senhora -- símbolo de luta e coragem. Terra também de Juscelino Kubistcheck, que tinha paixão pelas serestas, uma tradição mantida até hoje na cidade.

A cidade de Mariana -- a primeira vila, cidade e capital do Estado de Minas Gerais. No século XVII uma das maiores produtoras de ouro para a coroa portuguesa. As igrejas barrocas dominando a arquitetura. Distante apenas 20 quilômetros de Ouro Preto, tem, no meio do caminho, a "mina da passagem". Foi a maior mina de ouro da região. No meio do mato, conserva o sistema antigo de cabos de aço que servia aos mineiros e que hoje leva turistas para o fundo da mina. Os túneis são iluminados e levam a uma profundidade que equivale a um prédio de trinta andares.

E finalmente a equipe chega a Ouro Preto, com o Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas, onde se pode entender mais o que foi o ciclo dos minérios, no Brasil Colônia. A relação da quantidade de ouro brasileiro e a revolução industrial da Inglaterra. O ouro como lastro monetário. Ouro Preto, a cidade histórica encravada em um vale profundo das montanhas de Minas. O centro do Império, escolhida pela realeza, quando da transferência da corte para o Brasil. O maior conjunto barroco do país.

A Inconfidência Mineira, movimento de revolta à política tributária de Portugal. A chamada "derrama", com a exigência de um imposto ainda maior. A luta dos mineiros que pregavam a independência da coroa portuguesa.Tiradentes morto e os poetas amargando o exílio na África. Hoje os tropeiros não passam mais por lá, não sobem e descem a estrada construida pelos escravos, a mando de Portugal. Os santos do pau oco estão vazios e nem os diamantes e o ouro chegam de todos os cantos na Vila Rica. Mas a cidade permanece com outras riquezas -- nas festas cristãs, na religiosidade, nos becos intocados, nas igrejas de Aleijadinho e Ataíde, nos detalhes dos altares enfeitados com ouro. O caminho dos diamantes é uma pequena parte de uma grande história que continua por outros caminhos do país.

O Brasil Colônia governava os caminhos do ouro e dos diamante. O Brasil independente e republicano nada sabe. Nem mesmo como e onde o presidente do Banco Central comprou toneladas de ouro.

 

Banco Central escondeu compra de 129 toneladas de ouro

Em três meses, no ano terminal do governo Bolsonaro, Roberto Campos Neto comprou a maior quantidade de ouro dos últimos 20 anos. A compra está avaliada em R$ 39 bilhões

 

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O Banco Central do Brasil ignorou a Lei de Acesso à Informação em 2021, e optou por não responder aos questionamentos da imprensa sobre uma enorme compra de ouro. No ano passado, o BC totalizou a maior quantidade de compra de ouro nas últimas duas décadas, porém, em um curto período de três meses.

Ao ser questionado sobre as aquisições, o BC alegou a necessidade do sigilo bancário, que lhe garantiu carta branca para segurar informações de interesse público, de acordo com informações do “Portal do Bitcoin”, do Uol.

Confira mais informações no BP Money, parceiro do Metrópoles. (Publicado in 22.05.2022)

05
Mai23

Supremo referenda suspensão da presunção de boa-fé na compra de ouro

Talis Andrade
 
 
 
Nani Humor: A GALINHA DOS OVOS DE OURO
 
 
 
Brasil rico em jazidas compra ouro de países revendedores
 
 

Conjur - Considerando que a norma vigente não é coerente com o dever de proteção ao meio ambiente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou uma liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes para suspender a regra que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu.

O colegiado também confirmou o prazo de 90 dias para que o Poder Executivo adote novo marco normativo para fiscalização do comércio de ouro e medidas que impeçam a aquisição do material extraído de áreas de proteção ambiental e de terras indígenas. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual finalizada na terça-feira (2/5).

A medida cautelar foi deferida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.273, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pela Rede Sustentabilidade; e 7.345, de autoria do Partido Verde (PV). As legendas questionaram a validade do parágrafo 4º do artigo 39 da Lei 12.844/2013, que alterou o processo de comercialização de ouro no Brasil, visando a simplificá-lo.

Para os partidos, o dispositivo reduziu as responsabilidades das Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), únicas autorizadas pelo Banco Central a adquirir e revender o ouro proveniente de garimpos da região da Amazônia, com base exclusivamente nas informações prestadas pelos vendedores.

Ao votar pelo referendo da liminar, o ministro Gilmar Mendes lembrou que, por mais que tenha sido pensado para o garimpo legal, o novo mecanismo faz parte de uma realidade complexa, que se mistura a costumes e práticas ilegais em regiões de difícil fiscalização, como áreas de proteção ambiental e terras indígenas.

Para o ministro, a norma não é coerente com o dever de proteção ao meio ambiente (artigo 225 da Constituição Federal), e a simplificação do processo permitiu a expansão do comércio ilegal, fortalecendo o garimpo feito fora da lei, o desmatamento, a contaminação de rios e a violência nas regiões de extração do ouro, chegando a atingir os povos indígenas das áreas afetadas. Gilmar destacou que as alegações dos partidos foram corroboradas pelo governo federal em informações apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda segundo o relator, o garimpo ilegal abre caminho para outros crimes, contribuindo para a insegurança na região. "É preciso que esse consórcio espúrio, formado entre garimpo e organizações criminosas, seja o quanto antes paralisado", concluiu. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Clique aqui para ler o voto do relator.

O Brasil prende maconheiro com a maconha do tráfico. Jamais conseguiu uma pepita do garimpo ilegal de ouro que desmata a floresta e envenena os rios com mercúrio. A lava jato começou com a prisão de um traficante de pedras preciosas que tinha um posto de lava-jato em Brasília como biombo

 

05
Abr23

Gilmar Mendes suspende presunção de boa fé de compradores de ouro

Talis Andrade
 
 
Ouro, joias e cautelas
 
 
 
 

Qual a origem das toneladas de ouro compradas pelo Banco Central? Para aonde vai o ouro confiscado dos garimpos ilegais? 

 

ConJur - Presumir a boa fé de quem compra ouro atrapalha o controle e a fiscalização de uma atividade que é inerentemente poluidora, uma vez que essa prática não só facilita como incentiva a comercialização de ouro originário de garimpo ilegal.

Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia do parágrafo 4º do artigo 39 da Lei 12.844/2013, que previa justamente a presunção de "legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica adquirente".

Em decisão liminar, o ministro analisou que o dispositivo inviabilizou o monitoramento ao desresponsabilizar o comprador, "o que incentivou o mercado ilegal, levando ao crescimento da degradação ambiental e ao aumento da violência nos municípios em que o garimpo é ilegal".

Ele afirmou ainda que é preciso paralisar, o quanto antes, "esse consórcio espúrio, formado entre garimpo ilegal e organizações criminosas".

Na fundamentação, Gilmar destacou jurisprudência da Corte que considerou inconstitucionais normas que, com o pretexto de desburocratizar o licenciamento ambiental, acabavam afastando ou enfraquecendo o controle dos danos causados ao meio ambiente (ADI 5.312; ADI 4.901).

Segundo ele, no caso das alterações promovidas pela lei de 2013, "não é difícil verificar que a simplificação do processo de compra de ouro permitiu a expansão do comércio ilegal, fortalecendo as atividades de garimpo ilegal, o desmatamento, a contaminação de rios, a violência nas regiões de garimpo, chegando a atingir os povos indígenas das áreas afetadas."

Gilmar deu 90 dias para que o poder público adote um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro e medidas legislativas, regulatórias e administrativas que inviabilizem a compra de ouro extraído de áreas de proteção ambiental e de terras indígenas.

A decisão será submetida ao referendo do Plenário por meio de julgamento virtual. A decisão de Gilmar se aplica a duas ADIs: uma delas proposta em conjunto pelo PSB e a Rede Sustentabilidade, e outra proposta pelo Partido Verde. As legendas alegavam que o artigo 39 da Lei Federal 12.844/2013 reduz as responsabilidades das DTVMS por irregularidades referentes à origem do ouro da Amazônia, possibilitando o comércio ilegal de ouro ao dispensar mecanismos mais rígidos de fiscalização da atividade.

Perdas e danos

Gilmar ouviu órgãos, entidades e autarquias ligadas ao governo federal e à fiscalização das atividades para tomar sua decisão. Ele destacou informações do Ministério da Justiça que dão conta do aumento do garimpo na Amazônia nas duas últimas décadas, em áreas em que essa atividade é proibida.

A diretoria da Polícia Federal opinou que o afrouxamento regulatório promovido pela lei diminuiu a fiscalização das operações de compra e venda de ouro. Também avaliou que a presunção de legalidade só favorece as ações criminosas, uma vez que há grande dificuldade de controlar a origem do metal comercializado.

O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, informou que, além dos danos ao meio ambiente, o garimpo ilegal abre caminho para outros crimes, como tráfico de drogas e armas, assassinatos, prostituição, lavagem de dinheiro e formação de organizações criminosas.

Clique aqui para ler a decisão

Saiba mais sobre as exportações de ouro

por Leandro Sprenger

No último ano, um produto em especial apresentou uma crescente significativa quando falamos sobre as exportações brasileiras para outros países: trata-se das Exportações de Ouro. O artigo de hoje irá abordar os principais destinos desse produto extraído do solo brasileiro, bem como outros pormenores envolvendo esse processo.

Se você quer saber mais sobre as exportações brasileiras de ouro, pegue o seu café e continue lendo este texto! 

A seguir vamos apresentar os 5 principais destinos das exportações brasileiras de ouro:

Canadá

Suíça

Reino Unido

Índia

Estados Unidos

Já quando falamos sobre os principais estados brasileiros que fazem parte do processo de exportação do ouro, Minas Gerais é o maior polo exportador do produto.

  1. Minas Gerais - US$ 1,85 bilhão
  2. São Paulo - US$ 980 milhões
  3. Pará - US$ 424 milhões
  4. Bahia - US$ 422 milhões
  5. Goiás - US$ 320 milhões

Pará o único estado da Amazônia que aparece... Leia mais aqui

02
Abr23

Sobra arrogância e falta competência no presidente do BC

Talis Andrade
 
 
 
G1 - Charge: Mercado aquecido... - notícias em Política
 
 
 
 

Postura autoritária, absolutista e ameaçadora do presidente do Banco Central Roberto Campos Neto

 

por Denise Assis

- - -

"O mercado continuará indiferente aos nossos discursos e rebelde às nossas leis." A frase, embora soe atual e progressista, foi dita por Roberto Campos, economista ultra neoliberal, privatista e ex-ministro do Planejamento de Castelo Branco (1964/1967), o primeiro ditador do regime implantado pelos militares (1964/1985), e consta do segundo volume do seu livro de memórias, “Lanterna na Popa”.

Com todas essas credenciais de direitista conservador, é possível que se vivo fosse não estivesse de acordo com o comportamento do netinho (53 anos), que herdou o seu nome, mas não a sua fidalguia.

Diplomata concursado, Campos (avô) foi testemunha, ao lado do também economista Eugênio Gudin, do encontro de Bretton Woods, que criou dois monstros do capitalismo: o Banco Mundial e o FMI. Ele certamente não aprovaria a postura autoritária, absolutista e ameaçadora de Bob Neto, que fez constar da última ata divulgada pelo COPOM, uma verdadeira ameaça (ou o nome é chantagem?), provocando revolta e indignação no assessor especial do BNDES, André Lara Resende.
 
Em entrevista nesta quarta (29/03) à jornalista Míriam Leitão, ele traduziu os seus sentimentos com relação à postura do presidente do Banco Central e sua equipe, além de classificar de “arrogante” o texto da ata emitida pelo Banco. Disse com conhecimento de causa e autoridade, aquilo que eu diria apenas como cidadã perplexa e revoltada com tamanha ousadia.
 

“O BC está se arvorando, com uma equipe de jovens tecnocratas que acreditam piamente nos modelinhos equivocados que eles estão olhando, e se acham no direito de passar pito no Congresso, no presidente eleito e no Judiciário. O BC, com a autonomia que lhe foi concedida, passou a se considerar um quarto poder. É um quarto poder que dá lições de moral e se considera acima dos demais poderes. É muito preocupante”, diagnosticou.

É mais que isso. É a tal da arrogância de que nos falou André Lara Resende, calcada apenas na soberba. Há dois dias ele chegou a falar que “um arcabouço ‘crível’ pode ajudar a baixar os juros”, Ora faça-me o favor! Agora os comentaristas papagaios, estão a apelidar o arcabouço fiscal anunciado nesta quinta-feira (30/03) pelo ministro Fernando Haddad, como “crível”, para admitir que, sim, o governo cumpriu a sua parte e entregou um bom plano.

Desde que foi entronizado no cargo, o presidente do BC não deve ter lido as regras que remetem às obrigações que lhe competem. Caso o tivesse feito, saberia, por exemplo, que uma delas – fundamental –, é “manter a inflação sob controle”. Isso porque, como explica o estatuto do próprio órgão, “a estabilidade dos preços mantém o poder de compra da moeda”. Na prática, significa que o Banco Central atua para preservar o valor do dinheiro em poder dos cidadãos, coisa que ele vem descumprindo desde o início de sua gestão, iniciada sob a presidência daquele que o indicou para estar onde está. E não foi Lula.

Como no caso da lenda do macaco, que se senta em cima do próprio rabo e fala dos demais, Bob Neto acumula razões de sobra para ser ejetado do posto. Além de torturar os setores produtivos, os pequenos empresários e os consumidores, com juros escorchantes (13,75%, por enquanto), classificados pelo prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz como verdadeira “sentença de morte” para a vida financeira do país, não consegue se entender com a inflação, um dos seus “deveres para casa”.

O órgão enfatiza que “não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado". Chegou a falar que “se fosse cumprir a meta de inflação de 2023, teria que ter juros de 23,5%”. Uma elevação até os píncaros, que fez ferver o sangue da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), levando-a a sugerir a exoneração de toda a diretoria do BC, sacando a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a autonomia do Banco e a nomeação do presidente e seus diretores.

Motivos Bob Neto já deu de sobra. Ele, sim, errou nas contas nos dados sobre balança comercial, tendo de vir a público se retificar. Comercializou de forma nebulosa de R$ 39 bilhões em ouro, no ano passado, escondendo, sob o argumento de “sigilo bancário”, o que foi a maior quantidade de compra do metal dos últimos 20 anos, em um curto período de três meses. E, por fim, não consegue entregar o controle da inflação, sua razão de existir. Fora Bob! O país precisa caminhar.

 
Charges: Vende-se nosso ouro!
 

 

Os dados de Produção de ouro do Brasil foram registrados em 60,000.000 kg em 2022. Este registro de uma queda com relação aos números anteriores de 61,000.000 kg em 2021. Os dados de Produção de ouro do Brasil são atualizados anualmente, com uma média de 62,047.000 kg em 1990 até 2022, com 33 observações. Os dados alcançaram um alto recorde de 102,000.000 kg em 1990 e um baixo recorde de 38,293.000 kg em 2005. Os dados de Produção de ouro do Brasil permanecem com status ativo na CEIC e são reportados pela fonte: U.S. Geological Survey. Os dados são classificados sob o World Trend Plus’ Association: Metal and Mining Sector – Table WB.USGS.GOLD: Precious Metals: Gold: Production by Country or Locality.

Brasil Produção de ouro
15
Fev23

Senador vai à PGR contra Campos Neto por omissão no comércio ilegal de ouro (vídeos)

Talis Andrade
 
 
 
 
Nani Humor: A GALINHA DOS OVOS DE OURO
 
 
 
 

Jorge Kajuru também cobra do MPF a investigação de ‘vultuosas compras de ouro’ realizadas pelo BC em 2021

 

Carta Capital - O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acionou a Procuradoria-Geral da República contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por suposta omissão em relação a instituições financeiras que se beneficiaram da extração ilegal de ouro.

Kajuru também cobra do Ministério Público Federal a investigação de “vultuosas compras de ouro” realizadas pelo BC em 2021. Segundo o senador, o montante chegaria a 17 bilhões de reais. “Nossa suspeita é que parte de ouro tenha vindo das instituições financeiras suspeitas de lavar o ouro ‘sujo'”, diz a peça.

Senador Kajuru
DENÚNCIA BOMBA DO SENADOR KAJURU CONTRA BANCO CENTRAL E SEU PRESIDENTE!!! O JORNAL ESTADÃO DE SÃO PAULO EXPLODE NO BRASIL INTEIRO!!!
estadao.com.br
Senador quer Campos Neto investigado por suposta omissão na fiscalização de comércio ilegal de ouro
Em documento, senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acusa presidente do Banco Central de “possível omissão” contra o comércio ilegal de ouro envolvendo as transações clandestinas na terra yanomami

15
Fev23

PF mira grupo suspeito de ‘esquentar’ R$ 4 bilhões em ouro de garimpos ilegais

Talis Andrade

 

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No governo Bolsonaro, com a militarização da Amazônia, descoberto um contrabando de 13 toneladas de ouro ilícito

 

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 15, uma operação contra uma quadrilha acusada de contrabandear ouro extraído de garimpos ilegais na região amazônica. São cumpridos três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em oito Estados.

De acordo com o inquérito, o grupo é suspeito de usar notas frias para “esquentar” o minério explorado, ou seja, falsificar uma origem legal. Do início de 2020 até o final de 2022, as emissões desses documentos teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente 13 toneladas de ouro ilícito.

A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.

A Justiça ordenou o sequestro de bens no valor de mais de R$ 2 bilhões dos investigados. Apenas R$ 2 bilhões. O crime compensa. A quadrilha faturou R$ 4 bilhões, apenas com o tráfico de ouro.

O inquérito que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal.

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