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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

15
Mar23

Tacla Duran, o novo revés de Sérgio Moro

Talis Andrade

Sérgio Moro não conseguiu enquadrar Tecla Duran como queria. (Foto: Adriano Machado – Reuters & Lula Marques)

 

por Marcelo Auler

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Ao suspender liminarmente cinco ações penais, abrangendo seis pessoas, com acusações baseadas em provas obtidas pela operação Lava Jato que foram declaradas inválidas pela Segunda Turma do STF, o ministro Ricardo Lewandowski acabou criando um novo revés para o hoje senador Sergio Moro e a chamada República de Curitiba.

Entre as cinco ações suspensas, estão os dois processos criminais (5018184-86.2018.4.04.7000/PR e 5019961-43.2017.4.04.7000/PR) movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, que após trabalhar para a Odebrecht acabou se transformando em um grande desafeto de Moro.

Duran denunciou que o advogado Carlos Zucolotto (amigo e padrinho de casamento do juiz e também ex-sócio de Rosângela Wolff Moro) lhe pediu alguns milhões como propina para negociar o um acordo de delação dele, Duran, com os procuradores da Lava Jato, liderados por Deltan Dallagnol. Duran detalhou ainda irregularidades que envolvem procedimentos adotados por procuradores, juízes, empresas e delatores na Lava Jato.

A falta de confiança nas provas coletadas pela Lava Jato nesses dois sistemas é que levou a Segunda Turma do STF anular essas provas, em razão da contaminação do material. A anulação ocorreu na Reclamação (RCL) 43007. Foi com base nela que agora Lewandowski determinou a anulação desses outros processos, incluindo os dois contra Duran. Nessas ações, em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba, agora presidida pelo juiz federal Eduardo Appio, a prisão preventiva de Duran tinha sido decretada por Moro. Com a decisão de Lewandowski, esses mandados de prisões caducarão, em mais um revés para o ex-juiz, hoje senador do União Brasil.

Além de Tacla Duran foram beneficiados pela decisão do ministro Lewandowski: o almirante Othon Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, em um processo, na 5ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, em que era acusado por conta da construção do Estaleiro e Base Naval da Marinha no Município de Itaguaí (RJ); o ex-senador Edison Lobão, seu filho,  Márcio Lobão, e sua nora, Marta Lobão, acusados de delitos relacionados à construção da usina de Belo Monte em um processo esse em curso na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília; e Jorge Atherino, acusado de ser operador financeiro do ex-governador do Paraná Beto Richa, cujo processo tramita na Justiça Eleitoral do Paraná.

Mas ele também ajudou a derrubar os dados da contabilidade da Odebrecht que a Lava Jato usava. Em dois depoimentos, um à CPI da JBS e outro à defesa do ex-presidente Lula, falando por vídeo conferência da Espanha, onde reside, Duran mostrou documentos que não conferem com os que teriam sido obtidos no sistema eletrônico de contabilidade da Odebrecht. Portanto, colocou em xeque a veracidade de provas apresentadas pela Odebrecht a partir dos sistemas Drousys e MyWebDay – largamente utilizados pela Lava Jato.

14
Fev22

Moro pede dinheiro para sua campanha murcha

Talis Andrade

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Faz falta a conta gráfica que a juíza Gabriela Hardt consentiu, para Deltan Dallagnol & seu bando de procuradores da Lava Jato gastar da 'vítima Petrobrás' o dinheiro ao deus-dará. Dinheirama para gastança. Bufunfa depositada no dia 30 de janeiro de 2019, primeiro mês de Sergio Moro superministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, que ajudou a eleger com a prisão de Lula da Silva.

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O dinheiro foi depositado pela Petrobras na Caixa Econômica Federal da República de Curitiba. Segue a devida prova, que Dallagnol passou recibo, e jurou que o dinheiro seria gasto de maneira pia e santa. Publicou Dallaganol, sem justificar como se pode arrancar da Petrobras 2 bilhões e 600 milhões. Nunca se viu tanto dinheiro na mão de uma organização criminosa:

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O ministro Alexandre de Moraes, sem nenhuma auditoria, ordenou que o dinheiro da Petrobras, apenas o da Petrobras, tivesse destinação honesta e séria. Mas existe dinheiro de sobra das multas das delações mais do que premiadas, e dos acordos de leniência na quebra do Brasil, que a Lava Jato destruiu as principais empresas do país, de engenharia, de arquitetura, da engenharia pesada, da engenharia civil, da indústria, uma guerra de destruição da economia, de projetos estratégicos. 

Lava Jato permitiu a espionagem de empresas como a misteriosa, a aventureira, a estrangeira Alvarez & Marsal, que já faturou milhões, e fatura milhões com a Eletronuclear. Alvarez & Marsal só vai parar de faturar bilhões, quando o Brasil eleger um presidente nacionalista.

Desde o início, os Estados Unidos tentavam conhecer o Programa Nuclear brasileiro. O presidente Fernando Collor até abriu um poço profundo na Amazônia, onde jurou para o tio lá dele, o Tio Sam, que estava enterrando de vez o programa da bomba atômica brasileira. Sergio Moro fez muito mais, mandou prender o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, e paralisar as obras de Angra 3. Simbolizando o entreguismo, Moro mandou algemar o almirante Othon, herói nacional.

Depois de toda traição, o destruidor pede dinheiro para sua campanha presidencial. Escreve o jornalista Fernando Brito:

Moro pede dinheiro para sua campanha murcha

por Fernando Brito

 

À espera dos “eleitores do litoral de Minas”, divertida definição que faz hoje, na Folha, o mestre Janio de Freitas, o ex-juiz Sergio Moro planeja a abertura de uma conta bancária para recolher doações para sua campanha.

Seria, segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, uma “caixinha” formalmente registrada em nome do Podemos, mas que caberia ao próprio Moro administrar. “A conta bancária pertence ao partido, mas quem administra o dinheiro é o ex-juiz”, diz o jornalista.

Só mesmo a cabeça megalômana de Moro poderia imaginar algo assim, um flanco sem tamanho na legalidade de suas finanças eleitorais.

Ainda é possível dinheiro privado na campanha, mas limitado a doações de pessoas físicas e só quando houver o registro de candidaturas no TSE, sua identidade fiscal (o CNPJ) e o comitê financeiro que responderá pelas contas de campanha.

Antes disso, é possível doar aos partidos, mas estes têm contas geridas, para todos os efeitos, pelos órgãos partidários, não por um pré-candidato. E seus recursos, para serem repassados a candidatos, devem seguir as regras de campanha, quando esta oficialmente começar.

Ao exigir que a conta esteja sob seu controle pessoal, Moro não só passa um atestado público de desconfiança em seu partido, como traz diretamente para si a responsabilidade das doações .

Completamente neófito em política, põe-se numa posição de lidar diretamente com dinheiro, o que é beabá de candidato evitar.

Qualquer doador “inconveniente”, assim, pode ser apontado como um colaborador direto da campanha de Moro, o que só poderia acontecer quando oficializar a campanha.

Isto, claro, se chegarem os “eleitores do litoral de Minas” a tempo de salvar a campanha do pântano em que se encontra.

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08
Fev22

TRAIDORES DA PÁTRIA ENTERRAM O PROGRAMA NUCLEAR E O FUTURO DO BRASIL

Talis Andrade

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LAVA JATO PRENDEU ALMIRANTE OTHON A SERVICO DOS INTERESSES DOS EUA  (Entreguismo, parte 2)

 

Por Miguel do Rosário

Voltemos ao caso do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, herói nacional transformado em bandido pelos espiões dos Estados Unidos e traidores do Brasil.

Após o seu caso ser distribuído para o Rio de Janeiro, o almirante Othon seria condenado pelo juiz Marcelo Bretas, em sentença assinada no dia 3 de agosto de 2016, a 43 anos em regime fechado. Ainda naquele fatídico agosto, no dia 31, o Senado decidiu, por 61 votos X 20, pelo afastamento definitivo da então presidenta Dilma Rousseff. Tristes anos, em que só ouvíamos falar de prisão, destituição, paralisação. Os improdutivos, que não inventam nada, que não ganham eleições, que apenas se regozijam diante da tragédia alheia, haviam vencido.  

Na sentença que o condenou, página 44, Marcelo Bretas nos informa que, após uma minuciosa devassa na vida bancária do Almirante Othon Pinheiro, os investigadores concluíram que ele recebeu exatamente R$ 3,4 milhões de “propina”, pagos pela empreiteira Andrade Gutierrez, entre os anos de 2007 a 2015. 

A versão do almirante era de que se tratava de um acordo firmado entre ele e a empresa em 2004, um ano antes dele assumir a presidência da Eletronuclear, para a prestação de um serviço de consultoria sobre o futuro da energia nuclear no Brasil. 

Segundo o almirante, ele procurou mostrar à empresa que o modelo energético brasileiro estava obsoleto, pois desde os anos 80 o país mantinha o mesmo volume de água em seus reservatórios, ao passo que a demanda havia se multiplicado várias vezes. 

A solução que vinha sendo aplicada, de uso de termoelétricas movidas a diesel, carvão ou gás natural, acarretava em custo muito alto ao contribuinte e às indústrias nacionais, além de extremamente poluente. 

Como o Brasil possui grandes reservas de urânio, a resposta mais inteligente aos riscos de desabastecimento seria ampliar o uso da energia nuclear como o principal complemento às hidrelétricas. Quando faltasse chuva, ligava-se as termonucleares.  Enquanto isso, o Brasil poderia seguir investindo em energias ainda mais seguras e limpas que a nuclear. Ele mesmo, Othon, tinha uma ideia: o desenvolvimento de micro-hidrelétricas, que poderiam ser instaladas em pequenas quedas de água em todo país. 

Um dos pontos realmente grotescos da acusação do Ministério Público contra o almirante, e que também consta na sentença de condenação de Bretas, é o desprezo pelos conhecimentos de Othon Pinheiro enquanto engenheiro nuclear. Os procuradores declaram, e Bretas chancela, que a consultoria de Othon é superficial, inútil, e que não vale os R$ 3 milhões pagos ao longo de 11 anos!

Em 28 de janeiro de 2022, Sergio Moro, agora ex-juiz e ex-ministro, declara que ganhou o equivalente a R$ 3,5 milhões por 11 meses de trabalho para a empresa americana Alvarez & Marsal.

Diante das acusações, vindas de diversas partes, incluindo o TCU, de que esse valor poderia ser visto como uma espécie de propina, Deltan Dallagnol, que também desistiu do serviço público, o mesmo Dallagnol que outrora se mostrara tão duro com o almirante Othon, veio a público defender Sergio Moro e dizer que a Lava Jato estaria sendo “perseguida”. 

Moro pode ganhar R$ 3,5 milhões em 11 meses, sabe-se lá por que serviço, e o almirante Othon, o maior engenheiro nuclear da história brasileira, não pode auferir R$ 3,4 milhões em 11 anos?

Em 25 de setembro de 2017, a Reuters informa que, segundo publicado no Diário Oficial da União, a Eletronuclear assina o seu primeiro contrato com a Alvarez & Marsal, no valor de R$ 3,86 milhões…

Desde então, tem sido difícil seguir o quanto a Alvarez recebeu da Eletronuclear, porque novos contratos e aditamentos se sucedem frequentemente. Encontrei notícia de aditamento de R$ 503 mil, assinado em 13/09/2019, e de um novo contrato de 25 de maio de 2020, de R$ 1 milhão. Sempre com a Alvarez & Marsal. 

Além disso, as relações entre essas grandes firmas americanas de advogacia, especializadas em processos de corrupção de alcance internacional, e a comunidade de inteligência dos Estados Unidos, são profundas. 

Nossa conhecida Hogan Lovells, por exemplo, que espetou recentemente uma conta de R$ 400 milhões na Eletrobras, para “ajudar” a estatal a enfrentar os problemas que a Lava Jato gerou junto a Justiça americana, tem entre seus quadros o advogado Timothy S.Bergerer, que foi o último diretor de equipe do Comitê de Inteligência do Congresso, órgão responsável por supervisionar todos os serviços de inteligência ligados ao governo.

Bergerer foi também, durante doze anos, o chefe de gabinete do deputado democrata Adam Schiff, presidente do mesmo Comitê desde janeiro de 2019.

No dia 2 de fevereiro de 2022, 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2) formou maioria em favor de uma brutal redução na pena de Othon Pinheiro. 

Ao invés de 43 anos, o desembargador Antonio Ivan Athié, relator da apelação, sugeriu 4 anos e 10 meses. 

Ele foi seguido pela desembargadora Simone Schreiber. A turma tem apenas três nomes. O desembargador Flávio Lucas, o terceiro voto, pediu vistas. O julgamento deverá ser finalizado em menos de 30 dias. Procurado, o advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável atual pela defesa do almirante, explicou que não pode se manifestar antes do resultado final. Mas apuramos junto a outras fontes que é certo que a defesa deverá pedir a anulação do processo junto ao STJ.

O argumento principal da defesa é que as acusações contra o almirante são exclusivamente baseadas em delações de empresários intimidados pelos procuradores. 

Além disso, numa outra reviravolta, o próprio juiz que condenou Bretas também foi citado por um delator, o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, que revelou diálogos que manteve com Bretas. Num dos diálogos, Bretas dá a entender que a severidade na condenação do almirante Othon, 43 anos em regime fechado, teria a função de assustar outros réus, para fazê-los pagar propina ao juiz, em troca de “alívio” na sentença. 

Uma outra mutreta descoberta pela defesa do almirante envolve a cooperação internacional “selvagem” entre a Lava Jato e órgãos de investigação de outros países.  Numa das denúncias contra Othon, os procuradores revelam saber o valor exato da quantia que ele mantinha numa conta no exterior, US$ 185 mil, antes mesmo de obterem autorização judicial para quebrarem o sigilo bancário do réu em eventuais contas que possuísse no estrangeiro. 

Bretas também ignorou o fato de que a referida conta foi devidamente informada ao Banco Central e à Receita Federal em agosto de 2015, antes que a denúncia fosse aceita pela justiça brasileira. 

Entretanto, o mais chocante, em todo o processo envolvendo o almirante Othon é o ódio, o desprezo, e mesmo a crueldade com que procuradores e juízes do caso tratam um cientista com um tal histórico de serviços prestados ao país.

Esse ódio ao Brasil que produz, que inventa, que desafia o mundo, é impressionante. 

A postura de tratar o almirante como inimigo público nacional é visível tanto no despacho de prisão de Sergio Moro, em julho de 2015, quanto na coletiva dos procuradores da Lava Jato, dada no mesmo dia da prisão. 

O procurador Athayde Ribeiro Costa é a voz mais estridente dessa coletiva, que recebe uma cobertura totalmente sensacionalista da grande mídia, a começar pela Globo

Costa solta frases de efeito, como a de que a corrupção no Brasil tinha se tornado uma “metástase”, ou seja, associando o almirante Othon Pinheiro a um câncer. Detalhe, naquele momento a denúncia não havia sido sequer recebida. Não havia ainda nenhuma condenação objetiva, jurídica, do almirante. Mas a condenação midiática já era definitiva, mortal. 

GDPAPE: Notícias

 

Quando o caso é distribuído ao juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro, esse ódio ao almirante é ainda mais explícito. Mesmo sabendo que o almirante era um idoso com quase 80 anos, que cuidava da esposa doente (mal de Parkison), Bretas mandou que o cientista saísse de sua prisão domiciliar e fosse conduzido a uma unidade militar, na Base de Fuzileiros Navais, em Duque de Caxias. 

Neste local, o almirante pedia para ligar para sua esposa diariamente, para saber se ela estava bem, usando um telefone da unidade. Bretas, informado disso, reagiu furiosamente, e ordenou que o almirante fosse levado a um presídio comum, Bangu 8, zona oeste do Rio. 

Para Bretas, o vice-almirante desfrutou de regalias “absolutamente incompatíveis com a custódia preventiva”. Algum tempo depois, a defesa conseguiu transferi-lo novamente para uma prisão militar. 

Em todas essas ocasiões, o Ministério Público e o juízo de primeira instância, sempre tentou, a todo o custo, manter o almirante nas piores condições possíveis. A transferência de Bangu 8 para uma unidade militar só ocorreu por decisão da segunda instância. 

O almirante então tentou o sucídio, por enforcamento, mas foi impedido por uma das oficiais de plantão na unidade militar. 

Em algum momento, a justiça será feita para o almirante Othon Pinheiro. Espera-se que isso se dê ainda em seu tempo de vida. A truculência com que ele foi tratado nos últimos anos, por servidores públicos desprovidos de qualquer senso de soberania nacional, de sensibilidade humana, e que pelo jeito sequer conhecem o Direito, não poderá ser apagada. Por isso mesmo, essa história deve ser contada e recontada, para que, no futuro, não venha a se repetir. 

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08
Fev22

LAVA JATO PRENDEU ALMIRANTE OTHON A SERVICO DOS INTERESSES DOS EUA

Talis Andrade

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Por Miguel do Rosário

 

Quando historiadores se debruçarem sobre a Grande Guerra Jurídica (lawfare, em inglês), iniciada em março de 2014, com a Lava Jato, e que hoje vive seus últimos estertores, deverão prestar atenção especial a um de seus capítulos mais grotescos e emblemáticos: a prisão e condenação do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. 

Sigam a linha do tempo. Ela vai nos ajudar a entender o desenvolvimento não apenas de uma brutal injustiça, mas de algo bem mais sinistro: o ataque à soberania energética do país. 

Em alguns momentos sairei da ordem cronológica, mas logo volto. 

Em 8 de abril de 2015, o então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, foi o principal convidado da Comissão de Infraestrutura do Senado, onde apresentou o projeto do governo federal para os investimentos em energia nuclear ao longo dos anos seguintes. 

Braga disse que o governo planejava ter um total de 15 usinas nucleares em operação no Brasil até 2050, e informava que o Ministério da Fazenda já havia liberado os recursos para a conclusão das obras de Angra 3. 

Para efeito de comparação: os Estados Unidos, que são o maior produtor mundial de energia nuclear, possuem hoje 99 reatores nucleares em funcionamento, contra apenas 2 do Brasil. A energia nuclear corresponde a cerca de 20% da matriz energética dos EUA, e 10% do mundo. Alguns países são especialmente dependentes da energia nuclear, como França (onde a energia nuclear corresponde a 71% da matriz), Bélgica (50%), Suécia (40%), Suíça (33%) e Coréia do Sul (27%).

No caso do Brasil, a energia nuclear responde por apenas 3% da nossa matriz. 

O Almirante Othon Pinheiro foi preso no dia 28 de julho de 2015, por determinação do então juiz Sergio Moro. O despacho de Moro é uma obra de ficção jurídica, oportunismo político e crueldade humana.  Dou um exemplo de crueldade: Moro fez questão de autorizar, no texto, o uso de algemas num senhor quase octogenário, que era o mais importante engenheiro nuclear do país. 

Ainda em julho de 2015, a Eletrobras, controladora da Eletronuclear, pressionada pela Lava Jato, assinou seus primeiros contratos com a Hogan Lovells, consultora americana especializada em crises. Os valores começam em alguns milhões, mas logo atingirão, em poucos anos, o montante de quase R$ 400 milhões, segundo apuração da revista Época, publicada em 26 de janeiro de 2018. 

Alguns meses depois, em setembro de 2015, a Lava Jato ganhou seu primeiro prêmio internacional, concedida pelo Global Investigations Review (GIR), um “site jornalístico” especializado em investigações sobre corrupção, sobretudo aquelas conectadas ao famigerado Foreign Corrupt Act, uma lei americana que permite à justiça americana processar empresas estrangeiras. Com base nessa lei, empresas como Odebrecht, Eletrobras e Petrobras iriam desembolsar bilhões de reais em multas a acionistas privados americanos ou ao governo do país.  

Na cerimônia de premiação, três procuradores da Lava Jato estiveram presentes em Nova York, representando uma equipe de onze membros: Carlos Fernando dos Santos Lima, Deltan Martinazzo Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobon.

Enquanto os procuradores participavam do regabofe em Nova York, a Eletrobrás anunciou a paralisação das obras de Angra 3. Até hoje, fevereiro de 2022, elas não foram retomadas.

A propósito, em outubro de 2015, a Petrobras divulgou um comunicado, admitindo que tinha contratado empresas americanas de advocacia, como a Gibson, Dunn & Crutcher LLP, para lidar com a crise provocada pela Lava Jato. Algum tempo depois, o Conjur publicaria uma reportagem informando que a Petrobras pagou R$ 573 milhões a escritórios americanos de advocacia. 

O Global Investigations Review, que deu o prêmio a Lava Jato, é um site patrocinado e controlado por grandes firmas de advocacia. Entre elas, a Hogan Lovells e a Gibson, Dunn & Crutcher. 

Vamos saltar alguns anos. Em 27 de setembro de 2021, Wilson Ferreira Jr, ex-presidente da Eletrobrás, e hoje à frente da Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, declarou amargamente, em entrevista ao jornal O Globo, que “se Angra 3 estivesse aqui, estaríamos com certeza sem problema e com um custo bem menor”. Naquela data, o Brasil vivia a pior crise hídrica em 91 anos, e que apenas havia sido contornada pelo uso intensivo de nossas termoelétricas, movidas a diesel, carvão e gás natural. 

Ferreira lembrava que, das 430 usinas termonucleares em operação no planeta, Angra 1 e 2 estavam entre as dez mais eficientes. 

Em novembro de 2021, o jornal Valor Econômico publicou estudo feito por três conceituadas organizações, o Instituto Clima e Sociedade (iCS), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), segundo o qual a crise hídrica daquele mesmo ano iria custar, numa estimativa conservadora, R$ 144 bilhões aos contribuintes brasileiros. 

Taí mais uma conta para espetar nas costas da Lava Jato!

Voltemos ao caso do almirante. Essa história deve ser contada e recontada, para que, no futuro, não venha a se repetir. (Continua)

Angra 1

A usina nuclear Angra 1 da Eletrobras (Foto: Vanderlei Almeida/Getty Images)

Angra 1 da Eletrobras (Foto Vanderlei Almeida)Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra 1), situada no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro.

 Angra 2
Angra 3
Usina Nuclear de Angra 3 e a Operação Lava Jato, artigo de Heitor  Scalambrini Costa
RETOMADA DE ANGRA 3 TERÁ NOVO PASSO NA SEMANA QUE VEM E ELETRONUCLEAR  ESTUDA AMPLIAR OS CICLOS DE SUAS USINAS | PetroNotícias
 
Angra 3, paralizada pelos traidores da Pátria, pelos inimigos do Brasil
 
05
Jun21

Delação contra Bretas é apenas a ponta do iceberg da Lava Jato do Rio

Talis Andrade

Marcelo Bretas e Almirante Othon

247 - O advogado Fernando Augusto Fernandes comentou nesse sábado (4) as acusações de que o juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio de Janeiro, negociou penas, combinou estratégias com o Ministério Público e direcionou acordos, feitas em delação premiada pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira

Fernandes é advogado do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, que foi condenado por Bretas a 43 anos de prisão, em 2016, para apavorar outros investigados na Lava Jato. "Esta matéria de hoje, me parece que é a ponta de um iceberg. Temos muitas coisas, provavelmente, para vir à tona. O principal relator da Lava Jato carioca, Abel Gomes, pediu aposentadoria. Isso logo após o segundo desembargador, Fausto de Sanctis, ter se declarado suspeito para julgar todos os casos da Lava Jato. Isso já é decorrência destas revelações do Nythalmar, e do que está por vir ainda", afirmou.

Fernandes defendeu ainda que Bretas fez política utilizando o cargo de juiz e irá pedir à Justiça Federal a suspeição do magistrado, nos moldes do que fez a defesa do ex-presidente Lula contra o ex-juiz Sérgio Moro. "Não é mais possível admitir juiz utilizar processo para fazer política. Não é só o general Pazuello que não pode ir para o palanque", acrescentou.

O jornalista Ricardo Bruno, que também participou do Boa Noite 247, afirmou que o juiz Bretas interferiu nas eleições estaduais de 2018 no Rio de Janeiro, beneficiando o ex-juiz e então candidato apoiado por Jair Bolsonaro, Wilson Witzel.

"Bretas convocou um ex-assessor de Eduardo Paes para um quarto depoimento, às vésperas das eleições de 2018, e divulgou depois este conteúdo, com acusações a Paes. Naquele momento, todo mundo suspeitou daquela atitude. Mas agora, o Nythalmar disse, de maneira clara, que tudo foi calculado para interferir no processo eleitoral", afirmou Ricardo Bruno, editor do site Agenda do Poder.

05
Jun21

Bretas: outro moralista vai para o esgoto

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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reportagem de capa da revista Veja, mostrando que o juiz Marcelo Bretas praticava – de forma menos sofisticada e mais grosseira – as mesmas práticas que seu mentor Sergio Moro desenvolvia em Curitiba: forçar delações, negociar penas, orientar o Ministério Público e buscar, em tudo, promoção pessoal é tudo menos surpreendente.

Aliás, em março deste ano, o colunista Lauro Jardim adiantava que o conhecimento dos termos de uma delação premiada era a origem da frase que Gilmar Mendes soltou, durante um julgamento no Supremo:

“A tal 7ª Vara do Rio de Janeiro, não sei por que o escândalo ainda não veio à tona, mas o que se fala em torno dessa vara também é de corar frade de pedra”

A 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, claro, é a sede da chamada “Lava Jato” do Rio de Janeiro e , ali, revela a reportagem com base no acordo de delação premiada de Nythalmar Dias Ferreira Filho, até pouco tempo atrás um ilustre desconhecido advogado com escritório (que dividia espaço com uma papelaria no subúrbio carioca de Campo Grande passou a ser o defensor escolhido para defender empreiteiros e doleiros de muito dinheiro, pelas relações que tinha com Bretas.

Relação tão íntima que, por telefone, sem saber que estava sendo gravado, o juiz que comia pipocas com Moro assume abertamente que apenou com 43 anos de prisão o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, a 43 anos de prisão para forçar delações de outros acusados que relutavam em firmar acordos de delação.

Na trilha de Curitiba, segundo o delator, Bretas também agiu para influir nas eleições de 2018 em favor de seu parceiro Wilson Witzel: “Às vésperas do primeiro turno da disputa de 2018, o juiz teria vazado o depoimento de um ex-assessor de Paes, então líder nas pesquisas de intenção de voto, acusando o candidato de envolvimento em fraudes de licitações e recebimento de propina. O delator informou ter ouvido do próprio Bretas a revelação de que ele nutria antipatia pelo ex-­prefeito e que “foi importante que a população fluminense soubesse quem era Eduardo Paes antes das eleições.

O áudio da conversa entre os dois deu materialidade ao que há três anos já era objeto de suspeitas e já começou a gerar efeitos concretos, com o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil ao Conselho Nacional de Justiça.

Bretas, que se exibia, nos seus tempos de herói, com fuzis e com halteres e frequentava palanques com Marcello Crivella e Jair Bolsonaro, vai ser o que sempre quis, o Moro-Parte 2. Só que não na fama, mas no ostracismo.

05
Jun21

"Punitivismo é como boomerang, sempre volta", diz Luciana Boiteux sobre Bretas

Talis Andrade

A charge do Mário - 01/02/2018

Mestre e doutora em Direito Penal e Professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciana Boiteux relembrou pelo Twitter nesta sexta-feira (4) uma foto do juiz da Lava Jato do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, com algumas personalidades, como Caetano Veloso.

"Há certas imagens que algumas pessoas gostariam de apagar", ironizou a professora. Bretas foi acusado pelo advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira, em delação premiada, de vender sentenças.

Ela ressaltou, porém, que "o juiz Bretas tem direito à ampla defesa e não se pode presumir sua culpabilidade. Mas punitivismo é como boomerang, sempre volta".

"A Lava Jato envergonha a nação", concluiu.

 
Natália Bonavides
Bretas e Moro são a cloroquina do judiciário.
Marcia Tiburi
CORRUPÇÃO: Juiz Marcelo Bretas é acusado de negociar penas e combinar com MP, diz Veja | Poder360
Paulo Pimenta
Marcelo Bretas, uma espécie de Nise Yamaguchi da Lava Jato
Renata Tosta
Não esqueçamos: o lavajatismo é pai do bolsonarismo. A ruptura institucional começou com na primeira instância e atravessou TRF´s, o STJ e até o STF. Não a tôa Moro virou Ministro e Witzel posou ao lado de Bretas. O judiciário deste país têm lado no espectro político.De nomeação de irmã à operação da PF: o rompimento de Witzel e Bretas -  19/05/2020 - UOL NotíciasA amizade entre Bretas e Witzel pode gerar impedimento - Ricardo Bruno -  Brasil 247
Bretas e Witzel conversam no Maracanã -
EscarLate13 #VacinaPraTodos
Quando fala em Bretas, me lembro desse fato aquiImageImageO que Gilmar pensa de Bretas | VEJA
05
Jun21

Após delação de advogado, OAB vai pedir afastamento de Marcelo Bretas ao CNJ

Talis Andrade

No ato com Caetano, artistas e juízes em apoio a Bretas, ninguém assume a  vírgula mal colocada - Jornal O GloboMarcelo Bretas, Caetano Veloso, juízes e outros artistas empunham a faixa de apoio ao magistrado, com a vírgula indevida Foto: Márcio Alves / Agência O Globo

Em 2017, lavajatismo cego fez artistas se manifestarem a favor de Bretas 

 

LAVANDO A "LAVA JATO"

por Consultor Jurídico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deverá encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e também ao Conselho da Justiça Federal um pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da chamada "lava jato" no estado. Segundo o advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, o juiz negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público.

O relato de Nythalmar consta de acordo de delação premiada aceito pela Procuradoria-Geral da República. As informações foram divulgadas na edição da revista Veja que começou a circular na manhã desta sexta-feira (4/6). Segundo a reportagem, o advogado apresentou uma gravação na qual Bretas diz que vai "aliviar" acusações contra o empresário Fernando Cavendish, delator e que também chegou a ser preso pela "lava jato".

A revista transcreve a gravação, na qual Bretas afirma:  "Você pode falar que conversei com ele, com o Leo, que fizemos uma  videoconferência lá, e o procurador me garantiu que aqui mantém o interesse, aqui não vai embarreirar", diz Bretas. "E aí deixa comigo também que eu vou aliviar. Não vou botar 43 anos no cara. Cara tá assustado com os 43 anos", diz, em outro trecho do diálogo. Leo seria o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, então coordenador da operação no Rio de Janeiro. Os "43 anos" se referem à decisão que condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, o que gerou temor generalizado nos réus.

16
Fev21

É preciso investigar eventual conexão da Lava Jato com plano da cúpula militar

Talis Andrade

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Por Jeferson Miola

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Para o êxito do plano secreto da cúpula militar, a prisão do Lula e o impedimento da candidatura presidencial dele em 2018 era fundamental. Lula atrapalharia o plano deles regressarem ao poder “pela via democrática” com Bolsonaro [sic].

twitter do Alto-comando do Exército [3 de abril de 2018] emparedando o STF para manter a ordem farsesca de prisão do Lula significou, neste sentido, arrojado apoio político da cúpula militar ao então juiz Sérgio Moro e ao bando da Lava Jato.

Aquela sinalização também reforçou a posição dos ministros lavajatistas do STF: Fachin [“Aha, uhu, é nosso!”], Fux [“we trust!”] e Barroso [“vale por 100 PGRs”].

Registros mostram como o general-conspirador Villas Bôas [e outros generais também] se empenha em expressar, sempre que pode, reverência e reconhecimento do Exército a Moro.

Em 19 de abril de 2017, dia do Exército, Moro foi agraciado em cerimônia no Planalto com a medalha da Ordem do Mérito Militar, “condecoração criada para galardoar militares, civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira, especialmente ao Exército Brasileiro”.

Nem com auxílio de lupa se consegue enxergar quais “serviços relevantes” Moro teria prestado à nação brasileira, embora seja deduzível, hoje, que ele os tenha prestado “especialmente ao Exército”, a partir da perseguição obsessiva a Lula e ao PT.

No discurso de despedida do comando do Exército, em 11/1/2019, Villas Bôas elogiou Moro como uma das três personalidades que “destacaram-se para que o ‘Rio da História’ voltasse ao seu curso normal. O Brasil muito lhes deve” [sic], discursou. Em outras palavras, homenageou o êxito do Moro em tirar Lula do curso do “Rio da História” do Brasil.

Mesmo com as reportagens da Vaza Jato/Intercept expondo Moro como il capo di tutti capi, e mesmo com a desmoralização do ex-juiz corrupto na imprensa mundial, Villas Bôas não deixou de renovar “respeito e confiança no ministro Sérgio Moro” [11/6/2019].

Villas Bôas lamentou a saída do ex-juiz do ministério [24 de abril de 2020], e o elogiou: “uma pessoa que fez história, com base nos princípios éticos, com quem eu me identificava”.

A trajetória de atuação da Lava Jato, além de não dissentir dos interesses da cúpula das Forças Armadas, sempre correspondeu ao que hoje se constata ser o programa executado pelo governo militar.

A ofensiva da Lava Jato ao projeto estratégico de submarino de propulsão nuclear é exemplo disso. Os militares não só silenciaram, num sinal de aprovação da destruição deste projeto estratégico, como abandonaram o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, o “pai do programa nuclear brasileiro”, à própria sorte: à prisão ilegal pelo Estado de Exceção.

Com isso, a Lava Jato e as Forças Armadas entregaram à potência imperial não só a soberania nuclear brasileira, mas também um dos principais cérebros mundiais em engenharia nuclear; aquele que durante décadas esteve no centro do desenvolvimento do projeto revolucionário de enriquecimento de urânio através de ultracentrífugas e da propulsão nuclear para submarinos.

Hoje, em contraste com a indiferença das Forças Armadas em relação ao almirante Othon, os militares centralizam no ministério da Defesa a estratégia de defesa do general-ministro da morte Eduardo Pazuello no inquérito que responde por crime de genocídio. Um absurdo!

A devastação da engenharia nacional, a destruição da cadeia de petróleo e gás, a submissão ao comando dos Departamentos de Estado e de Justiça dos EUA, assim como a promiscuidade com as agências de inteligência e de espionagem estadunidenses são propósitos cultivados tanto pela Lava Jato como pelos militares.

Ainda está por ser conhecida a utilidade, para as atuações conspirativas da Lava Jato e da cúpula militar, da espionagem da presidente Dilma e da PETROBRÁS pela NSA/EUA.

A Lava Jato iniciou formalmente seus trabalhos em março de 2014. As bases operacionais, os métodos e as estratégicas da operação, entretanto, foram constituídas nos anos precedentes.

Hoje se sabe, por exemplo, a respeito da instrumentalização das “jornadas de 2013”. Suspeita-se, ainda, de articulações envolvendo instituições brasileiras e estadunidenses, civis e militares, na gestão política daquele caos programado que erodiu o ambiente político nacional.

A PEC 37, por exemplo, que corretamente delimitava a atuação e clarificava os papéis da PF e do MPF em investigações criminais, foi enterrada no Congresso devido à pressão irresistível daquele processo “espontâneo e anônimo” que, curiosamente, teve como desdobramento a atribuição de hiper-poderes a procuradores nos processos criminais. A consequência desta aberração está exposta no conteúdo mafioso das mensagens entre Moro e procuradores.

convergência ideológica antipetista entre os militares e da Lava Jato pode ser apenas uma eventual coincidência. Mas é preciso se investigar se não existiu, mais além da mera e eventual coincidência ideológica, também uma conexão orgânica, estratégica e operacional da cúpula das Forças Armadas com a “República de Curitiba”.

Afinal, agravará em muito a já complexa realidade se ficar confirmado que a Lava Jato possa ter sido um tentáculo controlado “em pinça” pelo “Partido Militar”.

Mesmo sem sê-lo diretamente, ou seja, mesmo que por enquanto não se consiga comprovar esta conexão, já está muito claro, hoje, que os efeitos gerados pela Lava Jato foram vitais para a concretização do plano militar.

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05
Fev21

Pimenta e Damous pedem ao STF que Moro e Dallagnol sejam investigados

Talis Andrade

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O deputado e o ex-parlamentar argumentam que os membros da força-tarefa formaram uma quadrilha para mudar a forma de governar o Brasil

 
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o advogado e ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de investigação contra o ex-juiz Sergio Moro, o procurador e ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e outros integrantes da força-tarefa.
 

A notícia-crime acusa os integrantes da Lava Jato de várias condutas ilegais que vêm sendo reveladas em diálogos acessados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Spoofing.

“É possível constatar fortes indícios da existência de uma associação estruturalmente ordenada e composta por agentes públicos, que se valeram da manipulação fraudulenta do sistema de justiça para ocultar a implementação de um projeto político e ideológico de poder, contando com a participação de agentes estrangeiros, cujo propósito aparenta ter sido a violação da soberania nacional, a obtenção de vantagens indevidas, a satisfação de interesses ou sentimentos pessoais e o aniquilamento do Estado de Direito”, diz trecho do documento.

Na ação, Damous e Pimenta argumentam que a Lava Jato também colocou em risco a segurança nacional e citam Art. 8º da Constituição.

“Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil. Pena: reclusão, de 3 a 15 anos. Parágrafo único – Ocorrendo a guerra ou sendo desencadeados os atos de hostilidade, a pena aumenta-se até o dobro”, continua.

De acordo com a notícia-crime, “a realidade oculta o sob verniz de legalidade consistiu na perseguição contra inimigos políticos visando à implementação de um projeto de poder contrário às regras do Estado Democrático de Direito”.

“É urgente a necessidade de instauração de procedimento investigatório cabível para apuração das condutas ora reportadas, sob pena do mais absoluto descrédito do sistema de justiça brasileiro”.

Veja a íntegra do documento:

 

 

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