por Altamiro Borges

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Batizado de pitbull pelo “paizão” presidente, Carlos Bolsonaro – ou Carluxo para os mais íntimos – deve estar miando. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal realizou na quarta-feira (27) várias operações no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os crimes das fake news. 

Ao todo, foram 29 mandados de busca e apreensão que podem revelar como funciona e quem financia a fábrica de mentiras e o chamado "gabinete do ódio", que é liderado pelo vereador Carluxo Bolsonaro.

A relatora da CPMI das fake news, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), já solicitou que o STF compartilhe as provas colhidas. “Teremos agora novos elementos que ajudarão a desmontar essa rede de ódio, inverdades e impunidade que vem ameaçando a própria existência da democracia". 

Em dezembro, uma bolsonarista arrependida, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), já havia revelado à CPMI das fake news que os filhotes de Bolsonaro comandavam a ação criminosa nas redes sociais. Agora, com as apreensões da Polícia Federal, as provas contra os mimados filhotes do presidente poderão vir à tona.

Além disso, as provas colhidas no inquérito do STF ainda poderão influenciar o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa supostos crimes cometidos na campanha de Jair Bolsonaro em 2018. “Elas podem colocar em dúvida a lisura do escrutínio”, explica Eugênio Aragão, advogado do PT no caso. 

Alexandre de Moraes já ordenou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos empresários bolsonaristas que financiaram a difusão de fake news entre julho de 2018 e abril de 2020. A investigação do período de campanha eleitoral pode revelar o esquema milionário e criminoso que elegeu o fascista Jair Bolsonaro.

Os empresários investigados no inquérito

- Luciano Hang. O patético e espalhafatoso dono da rede de lojas Havan é hoje um dos bolsonaristas mais ativos do país. Ele é amigo íntimo do presidente, que inclusive já lhe prestou alguns favores palacianos. No caso específico das fake news, o “véio da Havan” aparece em várias postagens com suas roupas ridículas e suas postagens de ódio. Ele tem cerca de 4,5 milhões de seguidores nas redes sociais. 

Recentemente, através do portal transparência do Facebook, descobriu-se que ele aumentou a propagação de convocatórias para os atos que aconteceram em Brasília em 15 de março contra o Congresso Nacional e STF. A operação de busca e apreensão contra o empresário fascista se deu em sua casa e escritório em Brusque, Santa Catarina.

- Edgard Corona. Dono da milionária rede de academias Smart Fit, o fascistinha trocou mensagens nas redes sociais confessando que pretendia impulsionar vídeos no Facebook contra o Congresso Nacional e em defesa do laranjal de Bolsonaro. Em fevereiro, a Folha revelou algumas mensagens que sugerem que o empresário financiou as redes bolsonaristas de fake news. A operação da PF foi realizada em sua mansão em São Paulo. 

- Otávio Fakhoury. O investidor Otávio Fakhoury virou alvo das operações por ter declarado, em um grupo de WhatsApp, que financiaria caminhões de som nas manifestações fascistas de 15 de março. “Não vou deixar esses canalhas derrubarem esse governo”, afirmou na ocasião o prepotente ricaço. A operação de busca e apreensão foi realizada em sua casa e escritório em São Paulo.

Os difusores de ódio e de fake news

- Allan dos Santos. O blogueiro aloprado edita o site Terça Livre, um dos mais hidrófobos da internet. Na fase recente, o principal alvo de suas baixarias tem sido o STF. No início de maio, por exemplo, ele postou uma foto em frente ao prédio do Supremo apontando o dedo do meio. “Não podia deixar de dar minha opinião sobre quem rasga a Constituição”, escreveu na legenda. Em janeiro, Allan do Santos foi intimado para depor no inquérito, mas não compareceu. “Enquanto esse inquérito infantil continuar, nada que provenha dele terá minha submissão”, esbravejou o valentão no Twitter.

- Bernardo Küster. O youtuber baba ódio nas redes sociais. Em abril, ele divulgou em seu canal do YouTube uma teoria da conspiração que afirmava que o STF estaria aparelhado pelo Foro São Paulo, uma organização que reúne partidos de esquerda da América Latina. No vídeo, o maluco jurou que a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal seria a prova da ligação dos ministros do STF com o Foro São Paulo. Ele também afirmou que o Supremo estaria escondendo os mandantes da facada em Bolsonaro. 

- Sara Winter. A ativista Sara Geromini é a líder do grupo terrorista “300 do Brasil” que está acampado em Brasília desde o início de maio. O Ministério Público do Distrito Federal já classificou o grupelho de “milícia armada”. Através das redes sociais, a provocadora Sara Winter prega a realização de atos de vandalismo contra o presidente da Câmara Federal e os ministros do STF. 

Após a operação de busca e apreensão em seu apartamento em Brasília, a fascistinha desafiou Alexandre de Moraes em vídeo na internet: “Eu queria trocar soco com esse filho da puta arrombado... Pena que ele mora em São Paulo. Se estivesse aqui, eu estava lá na porta da casa dele, convidando ele para trocar soco comigo... Você me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor nunca mais vai ter paz na vida. A gente vai infernizar a tua vida. A gente vai descobrir os lugares que o senhor frequenta. A gente vai descobrir quem são as empregadas domésticas que trabalham para o senhor. A gente vai descobrir tudo da sua vida, até o senhor pedir para sair”.

Os parlamentares bolsonaristas

- Bia Kicis. A procuradora aposentada e deputada federal pelo PSL do Distrito Federal é uma fascista convicta. Pelas redes sociais, ela vive atacando os pilares da democracia e sugerindo intervenção militar. Na segunda-feira (25), por exemplo, ela acusou o ministro Celso de Mello de ter “um plano para abalar a confiança” dos eleitores de Bolsonaro. Não apresentou qualquer prova – como geralmente ela procede. 

- Carla Zambelli. A deputada federal pelo PSL de São Paulo é hoje uma das principais estafetas de Bolsonaro. Ela até rompeu com seu padrinho de casamento, Sergio Moro. Recentemente, afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que “acredita” que Alexandre de Moraes tem ligação com o PCC – mas não apresentou qualquer evidência. 

- Cabo Junio Amaral. O deputado federal pelo PSL de Minas Gerais tem participado dos atos fascistas pelo fechamento do Congresso e do STF. Ao saber que seu nome aparecia no inquérito, ele ainda provocou nesta quarta-feira (27): “Repudio com veemência essa clara ilegalidade. Com a ‘credibilidade’ que eles [o Supremo] gozam, vão me promover e mais nada”, disparou no Twitter.

- Daniel Silveira. O deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro ficou famoso ao quebrar a placa da vereadora assassinada Marielle Franco. Pelo Twitter, ele vive disparando notícias falsas e convocando atos contra a democracia. No final de abril, por exemplo, ele participou de protesto em Brasília contra Rodrigo Maia.

- Douglas Garcia. O deputado estadual pelo PSL de São Paulo impulsionou convocatórias para atos fascistas. Pelo Facebook, um assessor do parlamentar confirmou que pagou para aumentar a propagação das mensagens. Em um vídeo, o deputado também aparece berrando e xingando os ministros do STF. Outro deputado estadual do PSL-SP que está arrolado no inquérito é o provocador Gil Diniz.

- Filipe Barros. O deputado federal pelo PSL do Paraná adora destilar veneno nas redes contra os ministros do Supremo. Ele também já se referiu a alguns membros do Ministério Público Federal como gângsteres.

- Luiz Philippe de Orléans e Bragança. Deputado federal pelo PSL de São Paulo e descendente dos imperadores Pedro 1º e Pedro 2º, o monarquista detesta a democracia. 

- Roberto Jefferson. O ex-deputado federal e atual presidente do PTB, famoso corrupto que só saiu da cadeia por benevolência da Justiça, virou um bolsonarista convicto. Na verdade, é um velhaco oportunista. Portando fuzil em foto no Twitter, ele agora resolveu atacar o STF. Em entrevista recente à Rádio Gaúcha, ele afirmou que o Supremo estaria arquitetando um golpe contra Bolsonaro. E rosnou: “A toga não é mais forte que o fuzil”.

A corrupção da informação precisa ser combatida, punindo os financiadores, e todos os pseudos jornalistas que propagam mentiras, meias-verdades e, principalmente, injúrias,  difamações, ameaças, bullyng, assédio, calúnia, abusos e falsidades. 

Sem nenhum compromisso com a ética, com a verdade, as principais fontes de informações criminosas hoje estão a serviço de Jair Bolsonaro (a família presidencial) e de Sérgio Moro (a lava jato, a república de Curitiba). 

Nas eleições de 2018, estes dois núcleos de informações persuasivas influenciaram os resultados das urnas, tornando vitoriosas as campanhas de candidatos da extrema direita para presidente-e-vice, para governadores estaduais, senadores e deputados federais e estaduais mais votados. 

A propagação do ódio, do medo, o terrorismo da informação vão aparecer no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal  — conhecido como Inquérito das Fake News, que apura a produção de informações falsas e ameaças aos ministros do STF. 

É preciso também investigar se esses bandos possuem braços armados, que as eleições de 2018 foram marcadas por agressões físicas e assédios judicial e policial. 

Discursando em seminário da Abraji, os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes foram enfáticos na defesa da liberdade de expressão como valor central da democracia, mas alertaram que ela não deve ser usada como preceito para disseminar desinformação. Os magistrados também defenderam o fortalecimento do jornalismo profissional.

Já foram identificados quatro financiadores das milícias digitais: Edgard Corona, Luciano Hang, Reynaldo Bianchi Júnior e Winston Rodrigues, e determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos quatro para o período entre julho de 2018 e abril de 2020.

O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez uma retomada histórica. “Minha relação com a imprensa é intensa e antiga. Descobri o Brasil ‘não oficial’ por meio do jornalismo, em 1975, com o assassinato do jornalista Vladimir Herzog e a simulação desonrosa da prática de suicídio. Descobri um país no qual, por trás da retórica do milagre econômico, faltavam liberdades essenciais e se torturavam adversários do regime. Foi um choque de realidade. A partir dali, comecei a ser um pensador crítico do regime e da sociedade”.

Barroso reforçou que, após o período de redemocratização, “houve tropeços” na manutenção da liberdade de imprensa, mas que também houve êxitos. O ministro citou como exemplo a revogação, em 2009, da Lei de Imprensa, mecanismo do período ditatorial vigente no país décadas após a promulgação da Constituição Cidadã, e reafirmou o compromisso do STF com a manutenção da liberdade de imprensa como pressuposto decisivo na preservação da cultura, da memória e da história do país.

“Convivi anos com a censura, que se impunha em nome da moral, da família, dos bons costumes e de outros pretextos de intolerância. Desde cedo me convenci de que a censura oscila entre o arbítrio, o capricho, o preconceito e o ridículo”, disse.

O ministro também lembrou uma tendência mundial de fragilização das democracias. “O mundo vive hoje um surto de democracias iliberais, que são a conjugação do conservadorismo intolerante, do populismo e do autoritarismo. Em grande parte desses regimes, líderes eleitos pelo voto popular vão desconstruindo regras da democracia, entre elas a liberdade de imprensa”.

O ministro Alexandre de Moraes, que encerrou o seminário, defendeu "o dever da imprensa de levar informações à população para que, dentro de um mercado livre de ideias, haja possibilidade de se chegar a consensos". Mas fez uma ressalva: "essa liberdade não pode se confundir com irresponsabilidade, ou com a possibilidade de, sob o falso manto da liberdade de expressão, fazerem-se associações criminosas”, disse.

“Ao mesmo tempo, não podemos confundir a responsabilização desses atos com qualquer possibilidade de censura prévia ou cerceamento do direito de a pessoa se expressar”, completou.

“Não é possível que novas formas de mídia se organizem com a finalidade de propagar discursos racistas, discriminatórios, de ódio ou contra democracias”, exemplificou o magistrado.

Moraes também reafirmou que as instituições do Judiciário devem ser firmes na responsabilização de agressores da imprensa e de jornalistas. “Se tivermos jornalistas amedrontados por ameaças, sejam físicas, sejam virtuais, estamos abrindo mão da liberdade de imprensa. Ela não é construída por robôs. O que é disseminado por robôs são as fake news”.

O seminário foi uma realização da Abraji e do Conselho Federal da OAB, com apoio da ESPM e da Faculdade de Direito da USP.

A Polícia Federal realizou buscas e apreensões nesta quinta-feira (27) no âmbito do Inquérito das Fake News.

São investigados: