O jornalista Alex Solnik escreveu:

O mais esquisito não foi Jair Bolsonaro ter concedido a Jair Bolsonaro a Medalha de Ordem Nacional do Mérito Científico, na categoria grão-mestre, a mais alta honraria atribuída a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. O mais esquisito foi Jair Bolsonaro ter aceito"

O repúdio de vinte e um cientistas

Vinte e um cientistas brasileiros renunciaram à medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico, dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em decreto assinado nessa quinta-feira (4/11). No texto, ministros do governo e diversos cientistas foram condecorados com a honraria, que reconhece contribuições científicas e técnicas para o desenvolvimento da ciência no Brasil.

A recusa ocorre em repúdio ao chefe do Palácio do Planalto que, ao longo da pandemia de Covid-19, duvidou da eficácia de vacinas, induziu a tratamentos sem efeito e minimizou medidas de isolamento.

“Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas”, destaca trecho da carta.

 

Stevens Rehen

@stevensrehen

Em carta aberta, 21 cientistas brasileiros renunciam à medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico. Homenagem oferecida por um Governo Federal que ignora a ciência e boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva não é condizente com suas trajetórias científicas

 

O epidemiologista Cesar Victora, referência mundial em estudos sobre aleitamento materno, enviou uma carta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, dispensando a honraria.

 

“Embora a distinção represente um importante – e talvez o maior – reconhecimento para qualquer cientista brasileiro, ela me deixou dividido”, destaca trecho do texto.

“A homenagem oferecida por um governo federal que não apenas ignora, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não me parece pertinente. Como cientista e epidemiologista, tenho tornado pública, através de palestras e artigos científicos, minha completa oposição à forma como a pandemia de Covid‐19 tem sido enfrentada por este governo”, frisou.

Enquanto cientista, não consigo compactuar com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e em especial os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência têm sido utilizados como ferramentas para retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade científica brasileira nas últimas décadas.”

Entenda o caso

Na quinta-feira (4/11), em decreto presidencial, Bolsonaro concedeu a Ordem Nacional do Mérito Científico a quatro ministros e a mais de 30 professores e pesquisadores.

O ministro da Ciência e Tecnologia, astronauta Marcos Pontes, foi nomeado como “Chanceler”; e os ministros das Relações Exteriores, Carlos França; da Economia, Paulo Guedes; e da Educação, pastor Milton Ribeiro; como integrantes do Conselho da Ordem Nacional do Mérito Científico.

A carta de repúdio

“Os cientistas abaixo assinados, condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em decreto presidencial de 3 de novembro de 2021, vêm a público declarar sua indignação, protesto e repúdio pela exclusão arbitrária dos colegas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados, em novo decreto presidencial na data de 5 de novembro de 2021. Tal exclusão, inaceitável sob todos os aspectos, torna-se ainda mais condenável por ter ocorrido em menos de 48 horas após a publicação inicial, em mais uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e Tecnologia por parte do Governo vigente.

Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas.

Como bem pontuaram a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em notas divulgadas no dia 5/11/2021, a Ordem Nacional do Mérito Científico, fundada em 1993, é um instrumento de Estado para reconhecer contribuições científicas e técnicas de personalidades brasileiras e estrangeiras. A indicação de membros agraciados é realizada por uma Comissão, formada por três membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, três membros indicados pela Academia Brasileira de Ciências e três membros indicados pela SBPC. Nossos nomes foram honrosamente indicados por essa comissão, reunida em 2019. O mérito científico (como não poderia deixar de ser) foi o único parâmetro considerado para a inclusão de um nome na lista. Consideramos, portanto, gratificante nossa presença nessa lista, e ficamos extremamente honrados com a possibilidade de sermos agraciados com um dos maiores reconhecimentos que um cientista pode receber em nosso país. Entretanto, a homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas. Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa indicação.

Outrossim, desejamos expressar nosso reconhecimento às indicações da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entidades que têm respeito duradouro em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação na sociedade brasileira. Esse ato de renúncia, que nos entristece, expressa nossa indignação frente ao processo de destruição do sistema universitário e de Ciência e Tecnologia. Agimos conscientes no intuito de preservar as instituições universitárias e científicas brasileiras, na construção do processo civilizatório no Brasil.”

Assinam (em ordem alfabética)

Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC)
Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR)
Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA)
Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE)
Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ)
Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA)
Cesar Gomes Victora (UFPel)
Claudio Landim (IMPA)
Fernando Garcia de Melo (UFRJ)
Fernando de Queiroz Cunha (USP)
João Candido Portinari (Projeto Portinari)
José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS)
Luiz Antonio Martinelli (USP)
Maria Paula Cruz Schneider (UFPA)
Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL)
Neusa Hamada (INPA)
Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP)
Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG)
Pedro Leite da Silva Dias (USP)
Regina Pekelmann Markus (USP)
Ronald Cintra Shellard (CBPF)

A autarquia confirmou o recebimento na manhã desta terça-feira (29/6). A compra da Covaxin centraliza uma série de denúncias, entre elas, a de que o contrato do Ministério da Saúde foi superfaturado.

A solicitação é da empresa Precisa Comercialização de Medicamentos LTDA — a mesma que intermediou as negociações com o laboratório indiano Barath Biontech.

Segundo a Anvisa, já foi iniciada a triagem dos documentos do pedido. No início do mês, a agência havia autorizado a importação excepcional de 4 milhões de doses do imunizante, mas não o uso emergencial.

“As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a Anvisa pode solicitá-las ao laboratório”, destaca, em nota.

Análise e prazo

Para a avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas juntamente com o pedido e também os dados encaminhados anteriormente por meio da submissão contínua.

A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção de medicamentos. O prazo de análise do pedido pode ser de sete ou 30 dias, a depender do caso específico.

A Anvisa já registrou as vacinas AstraZeneca e Pfizer. Além delas, autorizou o uso emergencial da Coronavac, Janssen e AstraZeneca produzida pelo laboratório indiano Serum Institute.

Denúncias

Documentos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid indicam possível superfaturamento na aquisição do imunizante. O valor contratado pelo governo federal, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou acima do preço inicialmente previsto pelo laboratório Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose.

O servidor Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, disse ao Ministério Público Federal (MPF) ter sofrido “pressão incomum” de outra autoridade da pasta para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a Bharat Biotech.

Além dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor, denunciou que alertou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do caso, que se tornou alvo de uma notícia-crime. O chefe do Palácio do Planalto nega.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso. Para ela, existem “graves indícios” de irregularidades.

Título de reportagem The Intercept

EMBAIXADOR BRASILEIRO NA ÍNDIA AVISOU GOVERNO BOLSONARO QUE COVAXIN TEVE ‘PROCESSO OPACO’ DE AUTORIZAÇÃO

Escreveram Tatiana Dias e Leandro Demori: O EMBAIXADOR BRASILEIRO na Índia alertou oficialmente o governo Bolsonaro que a vacina Covaxin estava tendo um “processo alegadamente opaco de autorização para uso emergencial” naquele país. A Índia é o fabricante da vacina. O governo ignorou o alerta de André Aranha Corrêa do Lago e continuou com a negociação.

Reinaldo Azevedo que sabe, com maestria O É da Coisa, analisa Ricardo Barros e o ICI (índice de coincidências incríveis) no escândalo bilionário da Covaxin: 

Ao Metrópoles, o deputado disponibilizou as mensagens encaminhadas a um secretário do presidente da República com os alertas de uma possível corrupção no processo de compras do imunizante indiano. A pedido do congressista, o nome do militar será preservado.

“Avise ao PR [presidente da República] que está rolando um esquema de corrupção pesado na aquisição das vacinas dentro do Ministério da Saúde. Tenho provas e as testemunhas. Sacanagem da porra… a pressão toda sobre o presidente e esses ‘FDPs’ roubando”, escreveu o parlamentar às 12h55 do dia 20 de março. Como resposta, o auxiliar de Bolsonaro respondeu com uma Bandeira Nacional.

Uma hora depois, Miranda insistiu: “Não esquece de avisar o presidente. Depois, não quero ninguém dizendo que eu implodi a República. Já tem PF e o caralho no caso. Ele precisa saber e se antecipar”. Da mesma forma, a resposta foi com o símbolo nacional.

O congressista, então, afirmou ao ajudante de ordens que estaria “a caminho”, dando a entender sobre a visita a Bolsonaro no Planalto. Dois dias depois, no dia 22 de março, Miranda encaminhou documentos para o mesmo número do ajudante de ordens presidencial. “Meu irmão quer saber do presidente da República como agir”, insistiu.

Reunião com Bolsonaro

A coluna Janela Indiscreta confirmou que ambos estiveram no Palácio do Planalto no dia 20 de março deste ano, quando o alerta teria sido feito ao chefe do Executivo sobre as investidas de autoridades do Ministério da Saúde para que a importação do imunizante indiano fosse acelerado. O depoimento do servidor do ministério foi dado ao MPF no dia 31 de março.

Tanto o deputado federal quanto o irmão devem ser ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na próxima sexta-feira (25/6). O requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é direcionado aos dois e foi aprovado nesta quarta-feira (23/6).

O convite surgiu após o MP propor abertura de investigação criminal para apurar se houve irregularidades na compra superfaturada pela União das doses da vacina indiana, produzida pela Bharat Biotech.