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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

21
Jul23

'Lava jato' tratou em sigilo com os EUA divisão de dinheiro da Petrobras

Talis Andrade

justiça dinheiro corrupção Osvaldo Gutierrez

'Lava jato' negociou com os Estados Unidos de modo clandestino o fundo de Dallagnol

 

Dinheiro da 'vítima' Petrobras 2,5 bilhões foi depositado em uma conta gráfica da lava jato criada pela juíza 'cavalo de Troia' Gabriela Hardt. Auditoria já nesta bufunfa

 

Safada e traiçoeiramente, procuradores da "lava jato" de Curitiba combinaram em sigilo com autoridades norte-americanas a divisão do dinheiro cobrado da Petrobras em multas e penalidades. A informação é do UOL e tem como base diálogos entre integrantes da autodenominada força-tarefa apreendidas na "spoofing".

O trato clandestino foi exposto em conversas entre procuradores brasileiros e suíços. Os diálogos são de janeiro e fevereiro de 2016. À época, os investigadores do Brasil e da Suíça consideravam importante o envolvimento dos EUA nos acordos com a Petrobras.  

"Meus amigos suíços, acabamos de ter uma reunião introdutória de dois dias com a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) dos EUA. Tudo é confidencial, mas eu disse expressamente a eles que estamos muito próximos da Suíça e eles nos autorizaram a compartilhar as discussões da reunião com vocês", disse Deltan Dallagnol, ex-coordenador da "lava jato" de Curitiba e ex-deputado federal, cujo mandato acabou cassado por fraude à Lei da Ficha Limpa. 

A autoridade central de cooperação entre os dois países é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça. O acordo não passou pelo órgão. (O DRCI nos governo Bolsonaro (notadamente quando o ministro da Justiça era Sergio Moro) e no governo Lula faz que não sabe)

O procurador detalha o que foi discutido. A ideia era ajudar as autoridades dos EUA para que conseguissem em troca "algum benefício para a sociedade brasileira".

"Proteção às testemunhas de cooperação: eles protegerão nossos cooperadores contra penalidades civis ou restituições; Penalidades relativas à Petrobras. O pano de fundo: O DOJ [sigla em inglês para Departamento de Justiça dos EUA] e a SEC [sigla em inglês para Comissão de Valores Mobiliários] aplicarão uma penalidade enorme à Petrobras, e a Petrobras cooperou totalmente com eles", diz o ex-procurador.

"Eles não precisariam de nossa cooperação, mas isso pode facilitar as coisas e, se cooperarmos, entendemos que não causaremos nenhum dano e poderemos trazer algum benefício para a sociedade brasileira, que foi a parte mais prejudicada (e não os investidores dos EUA)." 

"Como estávamos preocupados com uma penalidade enorme para a

Petrobras, muito maior do que tudo o que recuperamos no Brasil, e preocupados com o fato de que isso poderia prejudicar a imagem de nossa investigação e a saúde financeira da Petrobras, pensamos em uma solução possível, mesmo que não seja simples. Eles disseram que se a Petrobras pagar algo ao governo brasileiro em um acordo, eles creditariam isso para diminuir sua penalidade, e que o valor poderia ser algo como 50% do valor do dinheiro pago nos EUA", prossegue. 

Posteriormente, a "lava jato" tentaria abocanhar o dinheiro obtido pelos EUA com a Petrobras não em "benefício da sociedade", mas para criar um fundo privado bilionário que ficaria à disposição dos procuradores. 

O acordo entre autoridades dos EUA e a Petrobras foi fechado dois anos depois. A estatal pagou US$ 853 milhões para não ser processada. Segundo o acordo, 80% do valor seria enviado ao Brasil e utilizado para criar o fundo. A tentativa, no entanto, foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal. (Não foi barrada não)

 

Entreguismo arreado

 

Em 13 de junho, a revista eletrônica Consultor Jurídico já havia revelado um diálogo sobre a ADPF apresentada pela PGR que acabou por levar à suspensão do fundo bilionário (Falta prestar contas da gastança desse fundo sem fundo & outros. Com dinheiro de multas de delaçoes mais do que premiadas, e de acordos de leniencia das grandes empresas que a lava jato faliu)

Em uma das conversas, uma procuradora sugeriu, como resposta à ação da PGR, devolver aos Estados Unidos todo o valor recuperado da Petrobras, desfazendo o acordo firmado com o Departamento de Justiça daquele país.

"RD (Raquel Dodge) passou dos limites com essa ADPF. Desfaçam esse acordo, devolvam o $ pro americanos. [...] A PGR e os intelectuais desse país acham que não precisamos desse $ aqui", disse a procuradora, identificada apenas como "Carol PGR" — os diálogos são reproduzidos em sua grafia original. 

"Agora a solução tem de ser de fácil comunicação. É devolver os recursos pro americanos, reais donos deles", prosseguiu ela. Dallagnol, então, respondeu: "Valeu Kérol, mas não podemos fazer isso, embora desse vontade às vezes rs. Vamos trabalhar numa solução."

Em seguida, "Carol PGR" falou que iria "rezar" para "Deus iluminar" os procuradores de Curitiba. "Estou tão indignada que não sei se vou conseguir dormir."

 

BILHÕES NO FUNDO DE DALLAGNOL

 

A dinheirama foi depositada pela Petrobras na Caixa Econömica Federal em Curitiba, em uma conta gráfica especial, e sabida e corajosamente criada por uma juíza cavalo de Troia. Eis o que Dallagnol diz da juíza:

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Para receber a grana da Petrobras, os procuradores criaram um fundo. Confira as assinaturas dos espertalhões:

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A grana foi depositada, sim, no dia 30 de janeiro, primeiro mês do governo Bolsonaro, na conta do fundo de Dallagnol. Eis o comprovante abaixo que ele, Dallagnol, publicou, para esclarecer gastos jamais auditados, quando parte dos bilhões foi destinada, informou a imprensa, pelo ministro Alexandre de Moraes, para o fogo nas florestas e a covid-19, que Bolsonaro esperava combater com a imunidade de rebanho, matando asfixiados os eleitores la' dele. 

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28
Out22

HOMENAGENS A DITADORES, ATAQUES À DEMOCRACIA E SINAIS DO FASCISMO

Talis Andrade

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1. LIBERDADE E CENSURA

2. ATAQUES AO STF

3. ATAQUES ÀS URNAS

4. ATAQUES À IMPRENSA

5. HOMENAGEM A DITADORES E TORTURADORES

6. SINAIS DO FASCISMO

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1. LIBERDADE E CENSURA


    1. Moro pede investigação de Lula por "calúnia" a Bolsonaro (Folha, fevereiro de 2020)
    2. Artistas de festival punk do Pará são investigados por suposta apologia à violência contra Bolsonaro (G1, fevereiro de 2020)
    3. Em defesa da honra de Bolsonaro, ministério de Moro pede abertura de inquérito contra punks (CONJUR, fevereiro de 2020)
    4. Moro vai atrás de punk e porteiro, mas não de miliciano. (UOL, fevereiro de 2020)
    5. Governo usa Lei de Segurança Nacional para investigar jornalista Ricardo Noblat por publicação de charge de Renato Aroeira com suástica usada para criticar Bolsonaro (Folha, junho de 2020)
    6. Ministro da Justiça requisita inquérito da PF para investigar artigo de colunista da Folha (Folha, julho de 2020)
    7. Ministro da Justiça diz que vai requisitar inquérito policial para apurar textos de jornalistas (Folha, janeiro de 2021)
    8. PF intima advogado Marcelo Feller em inquérito de Lei de Segurança Nacional por críticas a Bolsonaro (Isto É, janeiro de 2021)
    9. André Mendonça, então ministro da Justiça e Segurança Pública, acionou PF contra sociólogo que comparou Bolsonaro a “pequi roído” (UOL, março de 2021)
    10. Felipe Neto é intimado a depor com base em Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura (El País, março de 2021)
    11. PF abre inquérito para investigar Ciro Gomes sob suspeita de crime contra a honra de Bolsonaro (Folha, março de 2021)
    12. Jovem é preso em flagrante após publicação sobre visita de Bolsonaro a Uberlândia (G1, março de 2021)
    13. Manifestante detido por estender faixa que chama Bolsonaro de genocida no DF permanecerá preso (G1, março de 2021)
    14. Manifestantes são detidos por faixa com frase “Bolsonaro genocida” e suástica (Poder 360, março de 2021)
    15. Professora é alvo de investigação da PF por causa de outdoor com críticas ao governo Bolsonaro (G1, março de 2021)
    16. Por mensagem contra Bolsonaro, 25 pessoas são intimadas pela PF de Uberlândia (Poder 360, março de 2021)
    17. PF vê ameaça de Boulos a Bolsonaro em tweet e abre investigação com base na Lei de Segurança Nacional (Yahoo, abril de 2021)
    18. PF intima líder indígena Sonia Guajajara por críticas ao governo Bolsonaro (CNN, abril de 2021)
    19. Conheça 20 atingidos por investigações de crimes da Lei de Segurança Nacional e críticas a Bolsonaro (Folha, maio de 2021)
    20. Ministro de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, move ações contra opositores do governo na CPI da Pandemia (CNN, janeiro de 2022)
    21. Carlos Bolsonaro processa Porchat por danos morais após postagem no Twitter que chama os filhos do Presidente de “corruptos” (UOL, abril de 2022)

 

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2. ATAQUES AO STF


 

    1. Atos pró-Bolsonaro defendem reformas e atacam Congresso e STF (Exame, maio de 2019)
    2. No Twitter, Bolsonaro identifica Supremo Tribunal Federal como um de seus inimigos (Conjur, outubro de 2019)
    3. Julho-Agosto de 2021: Linha do tempo da escalada da tensão entre STF e Bolsonaro em um mês (CNN, agosto de 2021)
    4. Bolsonaro fala de Moraes após inquérito das fake news: “a hora dele vai chegar” (CNN, agosto de 2021)
    5. Secretário da Pesca de Bolsonaro defende alvos do STF, ofende ministros e convoca para atos do 7 de setembro (Folha, agosto de 2021)
    6. Bolsonaro repete ameaça golpista e diz que 7 de Setembro será ultimato a ministros do STF (Folha, setembro de 2021)
    7. Ano foi marcado por ataques de Bolsonaro ao STF, que respondeu à altura (VEJA, dezembro de 2021)
    8. “Canalha”, otário”: relembre os ataques de Bolsonaro contra Moraes e entenda o vaivém do presidente (Estadão, dezembro de 2021) 
    9. “Bolsonaro ataca o STF desde que sentou na cadeira do Palácio do Planalto em 2019” (CBN, janeiro de 2022)
    10. Presidente Bolsonaro defende golpe de 64 e Daniel Silveira e ataca ministros do STF (CNN, março de 2022)
    11. Graça a Daniel Silveira foi “exemplo ao STF” afirma Bolsonaro (Poder 360, maio de 2022)
    12. Jair Bolsonaro processa Alexandre de Moraes no STF por suposto “abuso de autoridade” (Jota, maio de 2022)
    13. Bolsonaro chama Barroso de “sem caráter” e ataca Moraes (Poder 360, junho de 2022)
    14. Oficializado candidato, Bolsonaro ataca STF e chama para 7 de Setembro (Veja, julho de 2022)
    15. Cinco vezes em que Bolsonaro Atacou Moraes, novo Presidente do TSE (Congresso em Foco, agosto de 2022)
    16. Bolsonaro ataca STF e desqualifica carta em defesa da democracia (Correio Braziliense, agosto de 2022)

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3. ATAQUES ÀS URNAS


 

    1. 'Não temos provas', diz Bolsonaro em live para mostrar provas de fraudes (Estado de Minas, julho de 2021) 
    2. Bolsonaro não tem provas sobre fraude de urnas, mas insiste em ilação já desmentida por TSE (El País, agosto de 2021)
    3. Em live, Bolsonaro repete desinformação sobre urnas eletrônicas e Barroso (UOL, agosto de 2021)
    4. Bolsonaro ataca urnas eletrônicas com inquérito desmentido pelo TSE (Congresso em Foco, julho de 2022)
    5. Bolsonaro espalha fake news contra sistema eleitoral para embaixadores (Brasil de Fato, julho de 2022)
    6. Um dia após Bolsonaro atacar urnas, embaixada dos EUA diz que eleições no Brasil são 'modelo' para o mundo (G1, julho de 2022)
    7. Bolsonaro ataca urnas eletrônicas - coletânea de reportagens (Istoé Dinheiro, agosto de 2022) 
    8. A eleição em que Bolsonaro defendeu urna eletrônica como antídoto contra fraude no voto impresso - 1993 (BBC, agosto de 2022)
    9. Em podcast, Bolsonaro ataca urnas, minimiza ditadura e defende remédios ineficazes (Carta Capital, agosto de 2022) 

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4. ATAQUES À IMPRENSA

 

    1. Quem são os youtubers recomendados por Jair Bolsonaro. Os “excelentes canais de informação” para Bolsonaro são conhecidos disseminadores de mentiras e teorias da conspiração (The Intercept, novembro de 2019)
    2. Sem banheiro ou água, jornalistas relatam restrições em posse de Bolsonaro (Exame, janeiro de 2019)
    3. Bolsonaro usa declaração falsa para atacar imprensa (Estadão, março de 2019)
    4. Jornal Francês desmente Jair Bolsonaro e artigo de leitor que ataca jornalista do Estadão. Autor do texto usado em fake news contra repórter “não tem nada a ver com nosso portal”, diz editor do Mediapart (The Intercept, março de 2019)
    5. 'Única coisa positiva na matéria do Intercept é o HIV', diz ex-assessor do MEC. Fundador do site, Glenn Greenwald é gay assumido (O Globo, junho de 2019)
    6. Bolsonaro ataca marido de Greenwald e chama Jean Willys de “menina” (Paraná Portal, junho de 2019)
    7. 'Talvez pegue uma cana aqui no Brasil', diz Bolsonaro sobre Glenn Greenwald (G1, julho de 2019)
    8. Bolsonaro usa informações falsas para atacar a jornalista Míriam Leitão. Em café da manhã com a mídia estrangeira, presidente acusa a colunista do GLOBO de mentir sobre ter sido torturada e afirma, equivocadamente, que ela integrou a luta armada (O Globo, julho de 2019)
    9. Em 10 dias, declarações de Bolsonaro têm preconceito, dados falsos e sarcasmo. Presidente atacou jornalistas, nordestinos e vítimas da ditadura militar (Folha, julho de 2019)
    10. Jair Bolsonaro faz ataque homofóbico contra jornalista vencedor do Pulitzer (Sputnik, setembro de 2019)
    11. Bolsonaro ataca a imprensa, em média, duas vezes por semana (Poder 360, novembro de 2019)
    12. Bolsonaro atacou a imprensa 117 vezes desde que virou presidente (Congresso em Foco, janeiro de 2020)
    13. Bolsonaro ofende jornalista da Folha: “Queria dar o furo” (IstoÉ, fevereiro de 2020)
    14. Jornalista Marco Villa relata que a Secom telefona para os veículos de comunicação para coagir quem critica o governo Bolsonaro (Teleguiado, fevereiro de 2020)
    15. Jornalista Vera Magalhães, do ‘Estado’, é alvo de ataques nas redes sociais após divulgar que o presidente Jair Bolsonaro havia usado seu celular pessoal para convocando a população para manifestações contra o Congresso Nacional (IstoÉ, fevereiro de 2020)
    16. Bolsonaro defende boicote a mídia 'que mente', diz que vai à Fiesp e pedirá que empresários não anunciem na Folha. (Folha, fevereiro de 2020)
    17. Na Fiesp, Bolsonaro sugere a empresários que anunciem suas marcas na imprensa alinhada ao governo (Gaúcha ZH, março de 2020)
    18. Para evitar responder sobre PIBinho, Bolsonaro coloca humorista para humilhar jornalistas (Jornal GGN, março de 2020)
    19. Quebra de sigilo liga gabinete de Eduardo Bolsonaro à conta que fazia ataques virtuais a jornalistas e o STF (UOL, março de 2020)
    20. Bolsonaro volta a atacar imprensa e a negar que tenha convocado protestos (BBC, março de 2020)
    21. "CALA A BOCA, NÃO PERGUNTEI NADA", disse Bolsonaro a um repórter que o questionou sobre as mudanças que fez na Polícia Federal visando proteger seus filhos no RJ (Folha, maio de 2020)
    22. Após crítica de Bolsonaro à imprensa, apoiadores hostilizam jornalistas. Os xingamentos contra profissionais da imprensa pela claque bolsonarista se tornaram rotina no Palácio da Alvorada, em Brasília (CNN, maio de 2020)
    23. Apoiador do presidente agride um jornalista em frente à PF, local onde Sérgio Moro iria prestar depoimento (Ivan Valente, no Twitter, maio de 2020)
    24. Repórter fazia matéria sobre militares com COVID-19. Ele foi atacado e teve a mão fraturada por um bolsonarista. Além da agressão, ele teve o equipamento destruído (Vídeo disponível no Twitter, maio de 2020)
    25. Apoiadores de Bolsonaro reviram lixo do Alvorada para atacar jornalistas. Homens fizeram vídeos dizendo que imprensa era suja; segurança do palácio disse ter feito eles apagarem imagens (Folha, maio de 2020)
    26. Em manifestação de apoio ao presidente, uma manifestante bateu com o mastro de uma bandeira do Brasil na cabeça de uma repórter (Metrópoles, maio de 2020)
    27. Apoiadores de Bolsonaro atacam repórteres: "Lixo! Filhos da puta! Mentirosos! Vocês são mentirosos! Comunistas! Achacadores da República" (Folha, maio de 2020). 
    28. No dia seguinte, Bolsonaro disse que era tudo vitimismo dos repórteres (link para vídeo)
    29. 9 ataques de Bolsonaro a jornalistas - e quais temas que levaram presidente a perder a linha (BBC, maio de 2020)
    30. PF intima colunista da Folha a depor sobre texto que tratou de Bolsonaro e Covid (Folha, agosto de 2020)
    31. Bolsonaro ameaça jornalista: 'Minha vontade é encher tua boca na porrada'. Presidente não gostou de ser questionado sobre cheques que teriam sido depositados por Queiroz e a mulher na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro (Fantástico, agosto de 2020)
    32. Bolsonaro critica fala de Maju Coutinho e apoiadores reagem: “Mentirosa”. Com a hashtag "Majumentirosa", o nome da apresentadora da TV Globo virou um dos assuntos mais comentados no Twitter (Metrópoles, agosto de 2020). 
    33. Detalhe: A jornalista não mentiu.
    34. Justiça proíbe TV Globo de exibir documentos do caso Flávio Bolsonaro (Veja, setembro de 2020)
    35. Secom de Bolsonaro faz ataques a Marcelo Adnet após paródia a vídeo ultranacionalista. O secretário de Cultura, Mário Frias, também publicou ofensas ao humorista; para o ex-ator de Malhação, Adnet é um “palhaço decadente" (Revista Fórum, setembro de 2020) 
    36. Bolsonaro atacou a imprensa 299 vezes nos últimos nove meses, dia Fenaj (O Globo, outubro de 2020)
    37. Relembre série de ataques de Bolsonaro à Folha desde a campanha eleitoral de 2018. Além de ofender repórteres do jornal, presidente já disse que "o certo é tirar de circulação" (Folha, novembro de 2019)
    38. Bolsonaro ataca a imprensa e sugere tirar jornais de circulação (Estado de Minas, fevereiro de 2021)
    39. Bolsonaro volta a atacar jornalistas: “Ridículo, nasça de novo” (Correio Braziliense, junho de 2021)
    40. Bolsonaro insulta repórter e a manda “calar a boca” (DW, junho de 2021)
    41. Furioso, Bolsonaro tira máscara, manda repórter e equipe calarem a boca, reclama da CNN e ataca a Globo (Folha, junho de 2021)
    42. Como análises matemáticas afastam hipótese de fraude nas urnas, ao contrário do que diz Bolsonaro (BBC, julho de 2021) 
    43. Bolsonaro atacou imprensa 87 vezes no primeiro semestre de 2021, aumento de 74%, diz entidade (Folha, julho de 2021)
    44. Jornalistas são agredidos por seguranças de Bolsonaro em Roma (UOL, outubro de 2021)
    45. Imprensa internacional repercute agressão a jornalistas brasileiros em ato com Bolsonaro em Roma (BBC, novembro de 2021)
    46. Jornalistas são agredidos por segurança de Bolsonaro na Bahia. Segurança do presidente deu um "mata-leão" em repórter da TV Bahia, afiliada da TV Globo, em Itamaraju (Metrópoles, dezembro de 2021)
    47. Bolsonaro minimiza agressões de seguranças a jornalistas (Metrópoles, dezembro de 2021)
    48. Bolsonaro se consolida como maior agressor de jornalistas, aponta relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Uol, janeiro de 2022)
    49. Bolsonaro é responsável por uma a cada três violações contra imprensa em 2021 (Abraji, janeiro de 2022)
    50. Ataques do governo minam imprensa no Brasil, dia RFS (DW, maio de 2022)
    51. Bolsonaro é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por ataques à imprensa (Carta Capital, junho de 2022)
    52. Bolsonaro ataca imprensa, volta a duvidar de urna e defende desobedecer STF (Uol, junho de 2022)
    53. Brasil é 3º país que mais perdeu em liberdade de expressão na década (UOL Notícias, junho de 2022)
    54. Bolsonaro é condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello da Folha por danos morais. (Uol, junho de 2022)
    55. Clã Bolsonaro ataca imprensa uma vez a cada 14 horas (Yahoo, julho de 2022)
    56. Bolsonaro barra veículos de imprensa de reunião com embaixadores (Folha, julho de 2022)
    57. Bolsonaro diz que empresários que defendem golpe é notícia falsa e ataca jornalista Guilherme Amado (Folha, agosto de 2022)
    58. A Jovem Pan e o golpe. Como a emissora tornou-se o braço mais estridente do bolsonarismo (Revista Piauí, agosto de 2022) 
    59. Sob Bolsonaro, verbas de publicidade oficial para a Rádio Jovem Pan triplicaram (Revista Piauí, agosto de 2022)

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5. HOMENAGEM A DITADORES E TORTURADORES


 

    1. 7 fatos sobre o ditador — e pedófilo reiterado — elogiado por Bolsonaro: Pedófilo, estimulador de narcotráfico, promotor do contrabando de uísque, torturador, realizador de eleições fake... este é um brevíssimo curriculum vitae do ditador paraguaio Alfredo Stroessner (O Globo, fevereiro de 2019). 
    2. Todos os heróis de Jair Bolsonaro. No altar de Jair Bolsonaro, há uma lista com ladrões, assassinos, torturadores e um pedófilo que ganharam elogios públicos do presidente da República (The Intercept Brasil, março de 2019)
    3. Bolsonaro chama coronel Brilhante Ustra de “herói nacional” (G1, agosto de 2019)
    4. "Pela memória de Carlos Alberto Brilhante Ustra, terror de Dilma Rousseff". Antes mesmo de chegar à presidência, Bolsonaro já elogiava ditadores e torturadores. Em seu voto durante o impeachment de Dilma Rousseff, ele homenageou o coronel Ustra, que a torturou. Ustra foi condenado pelos crimes cometidos na ditadura militar. (Estadão, setembro de 2019)
    5. Bolsonaro exalta ditadura de Pinochet no Chile e ataca pai de Bachelet. Pai da ex-presidente chilena e atual comissária da ONU foi torturado e morto pela ditadura que vigorou até 1990 (VEJA, setembro de 2019)
    6. Bolsonaro diz que tem ‘certa afinidade’ com príncipe da Arábia Saudita. Mohammed bin Salman é acusado internacionalmente de ser o mandante do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi (VEJA, outubro de 2019) 
    7. Os crimes cometidos por Major Curió, torturador recebido por Bolsonaro no Planalto. Ex-prefeito no Pará, militar é acusado de assassinato, tortura e ocultação de cadáveres na Guerrilha do Araguaia (Brasil de Fato, maio de 2020)
    8. Bolsonaro debocha de tortura sofrida por Dilma, que responde: “Sociopata” (Valor, dezembro de 2020)
    9. Bolsonaro homenageia NOVAMENTE Alfredo Stroessner em 2022, exaltando o ditador pedófilo e estuprador por ser um “homem de visão”. (Metrópoles, fevereiro de 2022)
    10. Bolsonaro elogia coronel condenado por tortura: 'Lutou por democracia' (Estado de Minas, março de 2022)

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6. SINAIS DO FASCISMO




 

    1. Pesquisadora encontra carta de Bolsonaro publicada em sites neonazistas em 2004 (Intercept Brasil, julho de 2021)
    2. Neonazistas ajudam a convocar "ato cívico" pró-Bolsonaro em São Paulo (Uol, abril de 2011)
    3. Neonazista de Belo Horizonte é condenado pela Justiça: “A magistrada determinou a devolução de bens pessoais dos três, como celulares, roupas camufladas e sapatos. Itens como livros sobre Hitler, uma carta enviada por Jair Bolsonaro, fichas de inscrição do movimento Pátria Livre e pen drives serão encaminhados ao MPF.” (O Tempo, maio de 2016)
    4. 'Ele soa como nós': David Duke, ex-líder da Ku Klux Klan, sobre Bolsonaro (BBC, outubro de 2018)
    5. Bolsonaro determinou que Defesa faça as “comemorações devidas” do golpe de 64, diz porta-voz (G1 Política, março de 2019)
    6. Exército brasileiro homenageia major alemão que defendeu exército nazista (Exame, julho de 2019)
    7. Israelenses condenam fala de Bolsonaro sobre Holocausto: Memorial Yad Vashem e presidente de Israel dizem que ninguém tem o direito de determinar se os crimes do regime nazista contra os judeus podem ser perdoados, como sugeriu Bolsonaro em evento com evangélicos (DW Brasil, abril de 2019)
    8. Bolsonaro debocha de tortura sofrida por Dilma, que responde: “Sociopata” (Valor, dezembro de 2020)
    9. Neta de ministro de Hitler, deputada de extrema-direita alemã sugere 'internacional conservadora' com Bolsonaro (BBC Brasil, agosto de 2021)
    10. “Deus, Pátria, Família”: Bolsonaro usa o lema da Ação Integralista Brasileira em carta à nação. Presidente assinou o documento com a expressão do movimento fundado na década de 1930 (Brasil de Fato, setembro de 2021)
    11. Secretário nacional da Cultura, Roberto Alvim faz discurso sobre artes semelhante ao de ministro da Propaganda de Hitler (G1, janeiro de 2020)
    12. Bolsonaro elogiou Alvim em live horas antes de anúncio com fala nazista (UOL, janeiro de 2020)
    13. Uma brincadeira macabra: Instituto pró-Bolsonaro que gravou o “templário” brasileiro e foi recebido por Bolsonaro e Weintraub tem um nazista em suas fileiras (Revista Fórum, março de 2020)
    14. Cinco vezes que Bolsonaro, ou pessoas ligadas a ele, recorreram a símbolos nazistas (Brasil de Fato, março de 2021)
    15. Bolsonaro publica vídeo com frase atribuída a Mussolini, ditador fascista (Correio Braziliense, junho de 2020)
    16. Onze vezes em que o bolsonarismo flertou com o nazismo (Congresso em Foco, junho de 2022)
    17. Episódios neonazistas crescem sob o governo Bolsonaro, aponta relatório. (Carta Capital, Agosto de 2022)
    18. Bolsonaro repete lema de inspiração fascista em Marcha de Prefeitos (Correio Braziliense, junho de 2022)

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19
Jan22

Levaram meu irmão

Talis Andrade

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Tinha 49 anos, família, esposa, duas crianças e pais idosos. Infartou. Não resistiu ao método brutal do poder punitivo

 

por Jacson Zilio /Jornal GGN

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A primeira vez que levaram meu irmão foi pela ação insensível de “colegas” algozes do Ministério Público. Sob o argumento ilusório de supostos delitos de usurpação de função pública ou de prevaricação – enxergados pela repressão no exercício regular de direitos contratuais de prestação de serviços médicos cooperados, vigentes desde o ano de 2013 em São Miguel do Iguaçu/PR -, invadiram a casa do bioquímico Charles Zilio, Diretor Administrativo da CESMED, já na primeira hora da manhã, de armas em punho, diante dos pais idosos e dos filhos menores. Ninguém sabia o que buscavam e nada levaram. Deixaram, contudo, assombros, traumas e medos descomunais. Era o ano de 2015. Naquele tempo, os métodos violentos do lavajatismo, de extorsão pela pena aplicada em espetáculos midiáticos e de humilhação pública desnecessária, faziam vítimas e estavam em plena expansão. A prisão durou poucas horas, por força de liminar do Tribunal de Justiça do Paraná, mas foi suficiente para provocar estragos pessoais incomensuráveis e duradouros. Mais de 5 anos depois, por unanimidade, o mesmo tribunal absolveria meu irmão, julgando integralmente improcedentes todas aquelas levianas acusações criminais. A imagem pública, contudo, jamais se restabeleceu por completo, nem se extinguiu o sofrimento do acusado – afinal, uma justiça tardia não desfaz a agressão de uma acusação injusta.

Mas antes dessa decisão do TJ/PR, que corrigiu um equívoco judicial, ainda estava ativo o vírus da Covid e do lawfare brasileiro. O primeiro matava por asfixia, incompetência e charlatanismo, sem nenhuma contenção pelo governo negacionista; o segundo, de forma não menos dolorosa, intervinha em processos políticos concretos nas vésperas de pleitos eleitorais, para posicionar o direito penal como arma seletiva de perseguição e linchamento midiático, sempre aliado ao sensacionalismo barato da imprensa, com notícias distorcidas ou maldosas. Eram tempos ásperos.

Nesse momento é que levaram meu irmão pela segunda vez. Amparados por reportagens e fotos de momentos privados postadas em redes sociais, dezenas de homens da polícia federal, comandados por algum acéfalo em busca de fama, deslocaram-se ostensivamente para uma pequena cidade no interior paranaense, mascarados, armados e acompanhados daquela imprensa ávida de espetáculos policiais. Explodiram os portões da casa dele e invadiram o local com violência, novamente na presença da esposa e das crianças. Ninguém sabia o que buscavam e nada levaram. Repetiram isso em outras residências. Levaram médicos, funcionários, empresários e políticos locais. Alardeavam bárbaros crimes licitatórios e o mal cósmico da corrupção, com apropriação de valores imaginários, tudo difundido para gerar uma falsa imagem de gravidade dos fatos. Corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e outros delitos integravam o combo perfeito que mobilizou algumas agências penais autoritárias da contemporaneidade. Mais uma vez, a barbárie parece não ter limites. Essa prática, similar àquela sofrida pelo reitor da universidade de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, já estava normalizada em segmentos conhecidos do mundo judicial. O poder punitivo medieval parece sobreviver na atitude de promotores vingativos e de juízes açodados ou dóceis. A histeria popular, fomentada pela comunicação irresponsável de deformadores de opinião, assume dimensão assustadora.

Na sequência do último episódio, como irmão da vítima e professor de direito penal, observei a progressão de medidas judiciais no âmbito de um setor conhecido da justiça federal: manipulação de competência penal inexistente, prisões cautelares usadas como antecipação de condenação ou para determinar colaborações, extorsões patrimoniais camufladas de fiança calculada sobre prejuízos fantasiosos, investigações policiais intermináveis e invasivas de direitos individuais, restrições de uso de bens, proibições de contratos com o poder público e cautelares decretadas para execução da morte civil. Em suma, a “investigação policial” e as medidas cautelares pessoais e empresariais, estendidas a familiares, empregados e amigos que nada sabiam de contratos públicos, converteram-se em reais penas criminais antecipadas. Essas medidas cruéis, semelhantes à morte e às torturas físicas, também são penas criminais, ainda que sob forma camuflada da legalidade, ou conforme procedimentos prévios do devido processo legal. A inversão do princípio da presunção de inocência é o sinal mais claro da farsa ideológica que move a sanha punitiva do atual processo penal brasileiro.

O resultado inevitável pareceu no lado mais frágil, na realidade de um homem de carne e osso, um empresário honesto exposto ao linchamento público, midiático e judicial, julgado e condenado sem processo, sem contraditório, sem acusação formal por denúncia regular. Nesse novo contexto – e antes do julgamento de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, fundado na incompetência da justiça federal e na consequente anulação de todos os atos decisórios -, levaram meu irmão pela terceira vez, agora de modo definitivo. Desta vez, em uma ambulância, com alguns homens de branco. Tinha 49 anos, esposa, duas crianças e pais idosos. Infartou. Não resistiu ao método brutal do poder punitivo. Morreu sem dinheiro e sem poder se defender de acusações difusas ou vazias, formuladas a esmo em investigações policiais truculentas. Um ano e meio de sofrimento. Um ano e meio de tortura psicológica. Os bons amigos e familiares ficaram firmes, apesar de que, como já perguntou Cecília Meireles e cantou Chico Buarque, “quando a desgraça é profunda, que amigo se compadece”? Como disse Brecht, “quando as maldades se multiplicam, tornam-se invisíveis. Quando os sofrimentos se tornam insuportáveis, não se ouvem mais os gritos.”

O utilitarismo autoritário do estado policial, com sua política penal de derramamento de sangue e espalhamento cruel de dor, venceu mais uma vez. Pelas mãos de “palhaços togados submissos às ordens das polícias”, triunfou a desrazão do “direito penal vergonhoso” de que fala Zaffaroni. Perdeu o direito penal liberal. Perdemos todos nós.  Resta o alerta para essa gente que vive do dano que causa aos outros que, fôssemos infinitos, tudo mudaria. Como somos finitos, muito permanece (Brecht), especialmente a saudade.

Osvaldo Gutierrez Gomes poder polícia repressã

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