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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

31
Mai21

Cerco se fecha contra Salles e situação está cada vez mais insustentável

Talis Andrade

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Situação do ministro do Meio Ambiente está cada vez mais insustentável, com a série de acusações da Polícia Federal de que ele integra esquema criminoso de exportação de madeira. Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro

por Augusto Fernandes /Correio Braziliense
 
Revogação de medidas que proibiam a exportação ilegal de madeira; exoneração de servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que queriam evitar a flexibilização das regras de envio de produtos florestais para o exterior; nomeação de pessoas de confiança para estabelecer atos oficiais que facilitaram o contrabando e as movimentações financeiras suspeitas de pelo menos R$ 1,7 milhão desde que entrou no governo federal. Esses são alguns dos indícios apontados pela Polícia Federal para a abertura de investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado pela corporação de integrar um esquema criminoso de tráfico de madeira.
 

Desde a revelação das informações, há quase duas semanas, o ministro pouco foi visto. Na entrevista à imprensa no dia da operação da PF — que recolheu celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos dele para a busca por mais evidências da sua participação no esquema —, Salles classificou a ação policial como “exagerada e desnecessária” e garantiu não haver “substância em nenhuma das acusações”. A partir daí, sumiu das redes sociais e deixou de informar os compromissos diários da agenda oficial. Chegou até a não comparecer à reunião do Conselho da Amazônia Legal, que busca auxiliar as ações do Ministério do Meio Ambiente para a preservação do bioma.

Além disso, teve pouco ou quase nenhum apoio público do presidente Jair Bolsonaro, seu maior defensor dentro do governo. A única manifestação do chefe do Executivo foi de que Salles é um “excepcional ministro” e de que ele luta contra os “xiitas ambientais” do Ministério Público.

Contudo, internamente, Bolsonaro tem sido aconselhado a afastar o ministro do cargo para preservar a sua gestão. A avaliação de pessoas próximas ao presidente é de que ele balança no cargo a cada dia que passa, visto que a Polícia Federal já revelou ter “fortes indícios de uma série bastante complexa de condutas empreendidas” por Salles para favorecer o contrabando de madeira.

 

Denúncias

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A apuração conduzida pelo delegado Franco Perazzoni, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, afirma que Salles agiu em favor de empresas madeireiras com sede no Pará, na região amazônica. Elas pediram a suspensão de uma instrução normativa do Ibama, que entrou em vigor em 2011, para permitir a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de origem nativa de florestas naturais ou plantadas apenas mediante autorização do instituto.

Para cancelar os efeitos desse ato, o ministro do Meio Ambiente e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim — também investigado —, desconsideraram recomendações técnicas de servidores de carreira e, “em total descompasso com a legalidade”, anularam a instrução normativa, legalizando retroativamente milhares de cargas que haviam sido remetidas ao exterior sem a respectiva autorização. Segundo a PF, é “evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários foi colocado à frente do interesse público”.

“A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Essa empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, mas também tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, afirma a Polícia Federal.

 

Inércia do governo

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A corporação também alerta, no inquérito, sobre um crescimento constante da devastação da Amazônia e diz que, se a situação do bioma “nunca foi confortável, o momento atual é gravíssimo”. Diante dos relatos de testemunhas, a corporação diz que se tornaram uma constante “as denúncias de sucateamento dos órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente; o afastamento de fiscais de carreira, com anos de experiência, de suas funções; e a adoção de novos procedimentos e interpretações, contrariando pareceres técnicos”.

As testemunhas ouvidas pela Polícia Federal também afirmam que isso não acontecia em governos anteriores e que a questão ambiental nunca era colocada em segundo plano. Segundo os depoimentos, houve uma militarização na pasta do Meio Ambiente e no Ibama, com Salles tendo indicado ex-integrantes da Polícia Militar de São Paulo para postos de importância nos dois órgãos. Alguns deles, inclusive, teriam emitido documentos que não têm previsão de expedição pelo Ibama para defender as empresas que enviaram ilegalmente remessas de madeira para os Estados Unidos e países da Europa.

Na avaliação da PF, há uma “evidente inércia governamental” que precisa ser cessada. “A tarefa exige dos poderes constituídos forte papel no fomento de modelos sustentáveis de exploração da floresta, sem, contudo, perder de vista o papel de suma importância que a fiscalização ambiental possui nesse contexto”, frisa a autoridade policial. “É urgente e necessário que as autoridades e os poderes constituídos estejam atentos a todas essas questões, sobretudo diante do atual momento em que vivemos.”

A reportagem tentou contato com Ricardo Salles e com a defesa do ministro, mas não obteve retorno.

 

Crítica

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A ausência do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião do Conselho da Amazônia Legal, na quarta-feira, irritou o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do grupo. “Lamento profundamente a ausência do ministério mais importante, que não compareceu à reunião nem mandou representante, que é o Ministério do Meio Ambiente. Na forma como eu fui formado, considero isso falta de educação”, criticou.

 

Facilitação

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Com a nova instrução do Ibama, os produtos florestais passaram a ser acompanhados apenas do chamado Documento de Origem Florestal (DOF), algo que, como alertou a própria área técnica do órgão ambiental, não era suficiente para garantir a fiscalização. Essas observações, no entanto, foram ignoradas, e a nova regra passou a vigorar. O DOF de exportação, que existe desde 2006, serve, na prática, apenas para que a madeira seja levada até o porto, ou seja, é uma licença de transporte e armazenamento, enquanto a instrução até então vigente exigia uma autorização específica para exportação. Com a mudança, uma guia de transporte emitida pelos órgãos estaduais passou a valer no lugar de uma autorização do Ibama.

 

Ação popular pede afastamento

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Líder da minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSol-RJ) anunciou, ontem, ter apresentado ação popular na Justiça Federal pedindo o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Por usar o Ministério do Meio Ambiente para proteger madeireiros e garimpeiros ilegais. Também pedi a abertura de CPI na Câmara. Temos de deter a devastação e o extermínio dos povos indígenas”, escreveu Freixo em sua conta oficial do Twitter.

Em uma série de publicações, o parlamentar afirmou que a destruição na terra indígena Munduruku cresceu 363% em dois anos, atribuindo a destruição ao garimpo. “Milhares de indígenas estão desenvolvendo doenças graves e morrendo por causa da contaminação por mercúrio. Está em curso um genocídio patrocinado pelo governo Bolsonaro”, acusou.

O deputado federal afirmou, também, que lideranças indígenas estão sendo assassinadas. “Há uma escalada de violência sem precedentes. Lideranças estão sendo assassinadas, aldeias estão sendo destruídas, criminosos avançam sobre as reservas e a covid está matando ante a indiferença do governo”, acrescentou.

 

 

24
Mai21

Diva Carvalho de Aquino é meeira do filho Ricardo Salles na passagem da boiada e contrabando das riquezas da Amazônia

Talis Andrade

 

Alvo da PF, ministro do Meio Ambiente também é investigado no Pará por proteger um notório desmatador e pecuarista que ocupa terras griladas e acumula multas de 59 milhões de reais

O escritório de advocacia de Diva Carvalho de Aquino, do qual Salles é sócio, esteve entre os alvos, acusado de movimentar de forma “extremamente atípica”, na descrição de Moraes, 14 milhões de reais entre janeiro de 2012 e junho do ano passado. Salles é filho de Diva. 

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A Akuanduba é a mais recente e grande enxaqueca de Salles, mas não a única. O ministro está às voltas com outra denúncia que reforça sua complacência com o crime na Amazônia. Um novo inquérito, aberto na segunda-feira 17 por procuradores federais de Altamira, no Pará, debruça-se sobre o cancelamento de uma operação contra o desmatamento no estado. Somam-se à nova investigação uma queixa-crime contra Salles­ por defender madeireiros ilegais e duas ações civis públicas por improbidade administrativa.

 

Salles achou que podia tripudiar sobre a PF como faz com ambientalistas

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por Leonardo Sakamoto

O espanto não é o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estar sendo alvo, nesta quarta de Pazuello, de uma operação da Polícia Federal que apura suspeitas de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando de madeira.

A surpresa foi que isso aconteceu só agora. Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Operação Akuanduba, nome de uma divindade dos índios Araras, também atinge outros servidores da pasta. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo.

Ricardo Salles é considerado um dos ministros mais eficientes de Bolsonaro. Ele não pode ser chamado de o "Pazuello do Meio Ambiente" porque, reconheçamos, Salles é esperto, o que o torna uma ameaça ainda maior para o futuro do planeta.

Sem chamar atenção por comportamentos circenses, agiu para demolir a fiscalização, regras e leis, enquanto mentia ao Brasil e ao mundo que o meio ambiente estava protegido.

Dessa forma, atende a madeireiros e garimpeiros que atuam de forma ilegal e fazem parte da base de apoio de Jair Bolsonaro, mas serve também ao naco anacrônico do agronegócio, que, ao agir de forma criminosa, coloca em risco a imagem e a qualidade dos produtos brasileiros.

A eficácia silenciosa do ministro ficou clara em uma reunião ministerial de 22 de abril de 2020, quando Salles recomendou ao seu chefe aproveitar a atenção da imprensa aos mortos e doentes pela covid-19 para enfraquecer as regras de proteção ambiental.

"Nós temos a possibilidade, nesse momento em que a atenção da imprensa tá voltada quase que exclusivamente pro covid (...), de ir passando a boiada e mudando o regramento", afirmou Salles, como pode ser visto no vídeo divulgado, no dia 22 de maio, após decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.

 

Como operam as quadrilhas protegidas pelo ministro Ricardo Salles

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Veja, em cinco passos, a dinâmica que permite o desmatamento predatório.

Esse foi o esquema usado, segundo a Polícia Federal, pela quadrilha da qual Salles foi acusado de proteger. O ministro disse ter vistoriado a madeira e a sua documentação, e que tudo estaria dentro da lei, mas é farta a quantidade de provas, obtidas pela PF.

Passo 1: fraudar o Plano de Manejo

A retirada da madeira é requerida junto ao órgão ambiental, que autoriza a derrubada de um número específico de árvores, em uma coordenada geográfica delimitada. Só podem ser retiradas árvores de espécies previamente autorizadas. É um corte seletivo, racional e delimitado.

Aqui começa a fraude. O plano de manejo pode ser forjado, criando uma floresta inexistente, com mais árvores de espécies mais rentáveis. Para isso, é preciso um engenheiro florestal corrupto, que elabora o plano de manejo, e uma autoridade ambiental corrupta ou omissa, que autoriza o plano.

Após aprovado, o plano gera créditos de madeira, que são lançados em um sistema informatizado. A empresa pode retirar madeira até zerar os créditos. A madeira sai da área acompanhada de uma guia. A cada nova guia emitida, diminuem os créditos de madeira.

Passo 2: fraudar a quantidade ou a espécie retirada

A documentação da madeira precisa especificar as dimensões e a espécie retirada. O esquema criminoso diminui o tamanho das toras e muda a espécie. Por exemplo: a autorização é para maçaranduba, mas o madeireiro retira ipê, que é mais cara, e lança no sistema que retirou maçaranduba.

Na extração, explorara-se parte das árvores autorizadas e usa-se os créditos das árvores remanescentes para acobertar extrações clandestinas, maquiando o manejo florestal.

A operação é altamente rentável, mas pode ser facilmente desmantelada durante a fiscalização, desde que o fiscal não seja corrupto.

Passo 3: fraudes no sistema informatizado

Servidores corruptos, com acesso à base de dados dos créditos de madeira, alteram a quantidade de madeira ou as espécies autorizadas. Essa etapa funciona com a infiltração de criminosos nas secretarias de estado de meio ambiente.

O esquema pode contar com o envolvimento do próprio secretário de meio ambiente, nomeado pelo governador, que também, muitas vezes, teve a campanha financiada pelo esquema.

Passo 4: fraudes nas guias de transporte

Uma mesma guia de transporte é usada para mais de uma carga de madeira. Esse esquema conta com as dificuldades de fiscalização ou a corrupção de fiscais. Por mais madeira que seja retirada, os créditos permanecem inalterados.

Passo 5: conivência dos compradores e exportadores

Alegando não terem responsabilidade pelo que acontece antes de receberem a carga, atacadistas e exportadores garantem o fluxo de dinheiro para alimentar os esquemas criminosos, ao adquirir madeira que poderia ser facilmente identificada como predatória.

Os criminosos, em muitos casos, são sócios ocultos das empresas de exportação ou venda para o mercado de outras regiões do país ou do mundo.

Qual a solução?

Conversei com Roberto Scarpari, servidor do Ibama e um dos maiores especialistas na identificação e desmantelamento de quadrilhas ligadas ao desmatamento da Amazônia.

Segundo ele, três pontos precisariam mudar, para evitar tantas fraudes.

1 - Incorporar à fiscalização o uso de satélites, para o monitoramento das áreas de manejo;

2 - Trocar as plaquetas das árvores por chips digitais que podem ser acompanhados remotamente, do corte à entrega para o consumidor;

3 - Aprimorar as plataformas informáticas dos órgãos ambientais, com a implantação de estruturas mais eficientes de identificação de fraudes.

Tais mudanças não interessam aos esquemas criminosos. Muito menos agora, quando é o próprio ministro do Meio Ambiente o acusado de fazer parte do bando.

 

Traficantes das riquezas da Amazônia

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Alvos da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira, 19, os sócios da Tradelink Madeiras, David Pereira Serfaty e o inglês Leon Robert Weich administram uma empresa que já se envolveu em problemas com a Justiça brasileira. Venda de madeira ilegal, falsificação de informações ambientais e exploração de trabalho escravo são alguns delas. As autuações à empresa, apontada como beneficiada por decisões do Ibama e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, ultrapassam R$ 7 milhões, segundo a Polícia Federal.

Ao solicitar busca e apreensão contra Salles, a PF mencionou um "grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais", de "caráter transnacional".

Esse esquema seria baseado na legalização retroativa de "milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em dissonância com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020.". Além disso, o Ministério teria criado "sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais."

A investigação cita indícios de favorecimento a empresas por funcionários do MMA e do Ibama, o que caracterizaria crime de advocacia administrativa. 

Fundada em Londres, há 25 anos, a Tradelink Madeiras tem um braço brasileiro em Ananindeua, no Pará, além de uma filial na Ásia.

A operação da PF é baseada em investigações que apontam para um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”. 

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Ricardo Salles anunciou a passagem da boiada em uma reunião ministerial. Todos os ministros passaram a ser cúmplices.

23
Mai21

Está comprovada a ação de (outra) quadrilha no governo e no círculo de Bolsonaro

Talis Andrade

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O precário sistema de fiscalização foi destruído na Amazônia e no Pantanal

 

por Janio de Freitas /Folha

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primeira função da CPI está realizada, embora ainda em andamento: já ficou bem demonstrado a que classe de gente o Brasil está entregue. Entre (ex) ministro das Relações Exteriores, (ex) dirigente da comunicação governamental com as altas verbas, e (ex) ministro-general da Saúde, o governo só teve para apresentar, e representá-lo, impostores. Falsários das atribuições dos respectivos cargos, falsários no cinismo mentiroso com que tentam evadir-se dos próprios atos e palavras no entanto gravados, impressos, criminosos.

A função subsequente da CPI não contará com a contribuição da corja proveniente do governo. Dependerá de como e quanto o relator Renan Calheiros (MDB-AL), até aqui com desempenho competente, e o preciso presidente Omar Aziz (PSD-AM) conduzam a formação das conclusões submetidas à comissão. De conhecimento público antes mesmo da CPI, os fatos em questão não suscitam dúvida, mas a altivez e a coragem política para relacioná-los com o Código Penal e gravíssimas consequências será de ordem pessoal.

O problema não acaba aí. Renan Calheiros faz supor a disposição de uma atitude à altura do episódio, com um relatório rigoroso. Mas aprová-lo, alterá-lo ou recusá-lo caberá ao corpo da comissão. E, em qualquer dos casos, essa etapa será de luta sem freio e sem compostura, a exigir muito de Omar Aziz. Posta tal perspectiva, pode-se ouvir que Bolsonaro, à vista de derrota na comissão de maioria opositora, tentaria algo para impedir a CPI de consumá-la. Algo?

Será, então, a hora do inestimável Ministério Público. Para dividi-lo mais, não falta muito à percepção de ações e omissões do governo articuladas no gênero próprio de quadrilha. Amazonense e conhecedor indignado do que se passou na crise do oxigênio em Manaus, o senador Omar Aziz está convicto de que o povo ali foi “feito de cobaia”, para indução da cloroquina, como para a imunização coletiva pelo vírus mesmo.

Em paralelo ao que houve, e não terminou, na Saúde e morte de quase 450 mil pessoas, está comprovada a ação de (outra) quadrilha no governo e no círculo de Bolsonaro. Da derrubada à entrega da madeira amazônica no exterior ou aqui mesmo, o número de operações combinadas é bem grande. Todas criminosas. Não pode ser coisa de poucos e amadores. A maior apreensão de madeira ilegal, que custou ao delegado Alexandre Saraiva sua transferência na Polícia Federal, e a denúncia americana de madeira contrabandeada e apreendida nos Estados Unidos puseram, enfim, algemas por ora morais nos pulsos do ministro (sic) Ricardo Salles.

Já na campanha Bolsonaro anunciava a desmontagem do Ibama, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (acompanhamento ambiental por satélite), Funai, das reservas indígenas e de toda a defesa ambiental. O já precário sistema de fiscalização florestal foi, de fato, destruído na Amazônia e no Pantanal. Por Salles e seus prepostos. Por ordem de Bolsonaro.

A proibição, sem sequer hipótese de justificativa, de destruição do maquinário de garimpo ilegal e de tratores e serrarias do desmatamento clandestino foi óbvia proteção de Bolsonaro aos criminosos e seu enriquecimento compartilhado. A dispensa ilegal, mas acobertada, de licenciamento para exploração da terra amazônica é objeto de iniciativa do governo para legalizá-lo. E por aí segue a sequência de ações contra a riqueza do solo e do povo amazonense.

Ou a ação de cima e a operação direta são coordenadas, ou a madeira, o ouro e minerais valiosos nem sairiam do chão, quanto mais chegar a portos dos Estados Unidos, da Europa e da Ásia. E essa coordenação numerosa, profissional, de cima a baixo, tem nome no Código Penal: quadrilha. No caso, como disseram os americanos, quadrilha internacional.

Nada surpreendente. Relações várias, próximas e financeiras com milícias. Apropriação de dinheiro público por extorsão dos vencimentos de funcionários reais e fantasmas. Controle da Abin e da Polícia Federal com direções subservientes. Entrega do Meio Ambiente a um condenado por improbidade quando secretário do Meio Ambiente de Geraldo Alckmin. O desmantelamento anunciado e realizado. Ah, sim, e milhares de militares da ativa e da reserva do Exército compondo um exército de guarda-costas políticos e judiciais, em proteção ao grande assalto. O que poderia sair desse conjunto não é mais nem menos do que saiu.

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22
Mai21

'Salles deveria pedir exoneração, mas Brasil precisa é mudar política ambiental'

Talis Andrade

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O ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta semana. Ele é suspeito de ter atuado para facilitar a exportação de madeira ilegal para os Estados Unidos e Europa. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado devido à investigação. Na avaliação de Mariana Vale, professora da UFRJ e membro do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU), as acusações são graves e deveriam levar à exoneração do ministro. Ela argumenta, contudo, que o mais importante é que o Brasil mude sua política ambiental.

Em maio de 2020, o ministro Ricardo Salles defendeu durante uma reunião ministerial que o governo aproveitasse o momento da pandemia para, nas palavras dele, "ir passando a boiada  e mudando todo o regramento ambiental".

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O dito foi feito, de acordo com pesquisadores brasileiros. No artigo científico "A pandemia de Covid-19 como uma oportunidade para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil" (em tradução livre), publicado em março, Mariana Vale, Erika Berenguer, da Universidade de Oxford, e outros quatro colegas fazem um levantamento das alterações de normas e regras que enfraqueceram as regras de conservação no país.

O grupo analisou o período do governo Bolsonaro até agosto de 2020 e encontrou que quase metade  (49%) dos atos legislativos que fragilizaram a proteção ambiental no país foram tomados nos primeiros sete meses da pandemia.

"A comunidade científica vinha sentindo que havia uma aceleração nessas medidas que diminuem a proteção e a gente resolveu fazer essa quantificação. O que a gente observou foi um aumento exponencial no número de ações que enfraquecem a proteção ambiental no Brasil nesse período", explica Vale. A professora diz que o estudo mostrou mudanças de naturezas muito distintas, de uma parte alterações de normas e de interpretação de normas, e de outro, desmonte da estrutura dos órgãos de proteção ambiental.

Em relação às normas, a pesquisadora elenca a redução da toxicidade de pesticidas, o que amplia o uso de agrotóxicos em diferentes tipos de cultura, afetando a alimentação, e interpretações criativas da legislação como a que tornou 110 mil quilômetros quadrados de mangues da Mata Atlântica suscetíveis a desmatamento. "[A regra dos manguezais] terminou sendo revista pelo Supremo Tribunal Federal e caiu", conta.

Também foi o STF quem derrubou nesta semana, em caráter liminar, um despacho realizado em fevereiro de 2020 por Bim, que facilitava a exportação de madeira ilegal e era contrário ao parecer dos servidores do Ibama. Esse despacho está no centro da investigação da Polícia Federal.

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Desmonte da estrutura de fiscalização

O desmantelamento da estrutura da fiscalização ambiental, com redução de recursos para fiscalização e a substituição sistemática do corpo técnico do Ibama, órgão responsável pela fiscalização, e do ICMBio, responsável pelas Unidades de Conservação no Brasil, por policiais e bombeiros, é algo que preocupa especialmente os pesquisadores.

Eles apontam que, apesar do aumento no desmatamento nesse período, o número de multas na região amazônica em agosto de 2020 é 72% menor que aquele aferido em março e, quando comparadas às multas ambientais de todo o Brasil, a queda é de 74%.

"A queda [de multas] aconteceu no mesmo momento em que foi colocado em vigor uma espécie de 'Lei da Mordaça'", explica Vale. "Os funcionários do Ibama já não podem se comunicar com a sociedade e trazer informações sem passarem pelo crivo de seus superiores. Então há um filtro, de modo que nós não temos conhecimento do que está acontecendo ali no terreno."

A situação está, segundo a pesquisadora, intimamente ligada à troca do corpo técnico por indicações políticas em diversos postos-chaves de conservação.

"A gente vive muitos casos de unidades de conservação que ficaram meses sem chefia, muitas estão simplesmente acéfalas. Então se você não tem chefia e, muitas vezes, o corpo técnico foi removido dessas unidades, elas ficam essencialmente à mercê de atividades ilegais. Isso é muito grave e aconteceu em várias unidades, inclusive com a Unidade de Conservação de Poço das Antas, que protege o mico-dourado, e o Parque Nacional da Tijuca, ou seja, áreas icônicas que ficaram simplesmente à deriva", denuncia.

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Um ministro contra seu ministério

No estudo, foram analisadas apenas as alterações até agosto de 2020, no entanto, o ritmo de enfraquecimento da política ambiental não se alterou, na avaliação de Vale.

"Segue [havendo] uma avalanche de alterações e ações que enfraquecem a proteção ambiental. Podemos mencionar bem recentemente a revisão da legislação que essencialmente enfraquece o licenciamento ambiental ou em abril a notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, acusado de fazer parte de uma organização criminosa em conjunto com madeireiros", cita.

Em final de abril, o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva enviou uma notícia-crime ao STF apontando que o ministro agiu para dificultar a ação de órgãos ambientais e favorecer madeireiros. O delegado era superintendente da PF no Amazonas e foi afastado do cargo após uma grande apreensão de madeira ilegal.

O último desdobramento do caso foi a operação da Polícia Federal que investiga as ações de Salles e servidores do Ibama para benefício de madeireiros. A investigação nasceu de uma grande apreensão de madeira sem documentação adequada nos Estados Unidos, de acordo com artigo de Jorge Pontes, ex-delegado da Polícia Federal, seriam 8.600 cargas apreendidas sob suspeição de serem fruto de desmatamento ilegal.

Para Vale, "são acusações gravíssimas que se, se mostrarem verdadeiras, evidenciam não só um desmonte da proteção ambiental, mas atividades realmente criminosas . É o que tem se chamado de anti-ministro. Parece que estamos vendo surpreendentemente um ministro que trabalha contra os objetivos da sua própria pasta".

Ela destaca que as consequências vão além dos pontos de enfraquecimento das regras. "Também uma consequência difusa, existe a sensação de impunidade em relação aos crimes ambientais e a consequência disso é um aumento dos crimes, e vemos claramente um aumento enorme do desmatamento da Amazônia. No último ano tivemos um aumento de 30 % no desmatamento, a maior taxa de crescimento da última década."

Em relação à possibilidade de saída do ministro da pasta devido às acusações, Vale considera necessária, mas não suficiente. "Tem que ser uma mudança que não seja como as que a gente observou no Ministério da Saúde. Não adianta mudar o ministro e não mudar a política. Frente às acusações que ele tem, eu acho que ele deveria pedir exoneração até que tudo se esclarecesse. Mas o que a gente precisa é não só de uma substituição de ministro, mas sobretudo uma mudança na política ambiental do atual governo", finaliza.

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20
Mai21

Ricardo Salles é alvo de operação da Polícia Federal

Talis Andrade

Área desmatada no Pará

Área desmatada no Pará: "Aumento do desmatamento na Amazônia se dá em nome do avanço do agronegócio, da extração de madeira, de grandes empreendimentos, da mineração"

 

PF cumpriu mandados de busca no âmbito de uma investigação sobre exportação ilegal de madeira para a Europa e os EUA. Presidente do Ibama é afastado do cargo

 

por WC

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quarta-feira (19/05), no âmbito de uma investigação sobre exportação ilegal de madeira para a Europa e os Estados Unidos. Além de endereços ligados ao ministro, os agentes estiveram também na sede do Ministério do Meio Ambiente.

A Operação Akuanduba apura se agentes públicos e empresários do ramo madeireiro teriam praticado crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A Polícia Federal cumpriu 35 mandados de busca no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou os mandados de busca e determinou o afastamento de dez agentes públicos que ocupam cargos de confiança no ministério e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre os afastados está o presidente do Ibama, Eduardo Bim.

O STF autorizou ainda a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles e servidores do Ibama. Alexandre de Moraes também suspendeu um despacho do instituto, emitido em fevereiro do ano passado, que possibilitou a exportação de madeira de origem nativa sem a necessidade da emissão de autorizações.

De acordo com a PF, o despacho teria sido elaborado a pedido de empresas com cargas apreendidas no exterior e teria regularizado mais de 8 mil cargas de madeira com origem ilegal.

PF aponta "contrabando"

A investigação começou em janeiro, após o recebimento de informações enviadas por autoridades estrangeiras sobre um "possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira".

A PF aponta a "existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais" envolvendo Salles e servidores, e que um relatório financeiro elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou transações suspeitas envolvendo o escritório de advocacia do ministro.

Segundo a PF, empresas responsáveis por cargas de produtos exportados ilegalmente para os Estados Unidos teriam buscado apoio do superintendente do Ibama no Pará, Walter Mendes Magalhães, e do então diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do órgão, Rafael Freire de Macedo nomeados ou promovidos por Salles, que "teriam emitido certidões e ofício, claramente sem valor, por ausência de previsão legal, que não foram aceitos pelas autoridades norte-americanas".

Ação para liberar carga

A operação contra Salles e outros servidores foi deflagrada pouco mais de um mês depois de o ministro ter sido acusado pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, de ter agido para liberar uma carga de madeira ilegal apreendida na região.

A Operação Handroanthus confiscou em dezembro de 2020 mais de 200 mil metros cúbicos de madeira vindos do Pará. A carga, transportada em balsas pelo rio Madeira, representava a morte de aproximadamente 65 mil árvores de espécies como ipê, maçaranduba, cumaru e angelim.

Em 7 de abril, Salles se reuniu em Santarém, no Pará, com empresários alvos da apreensão e se comprometeu em apoiar uma eventual liberação das cerca de 40 mil toras após revisão da documentação, segundo noticiou a imprensa brasileira. 

O ministro teria dito que ouviu dos empresários que a madeira foi derrubada de maneira legal e pedido pressa na análise pela PF. Dois dias depois, ele afirmou à Folha de S.Paulo que uma "demonização" indevida do setor madeireiro iria contribuir para aumentar o desmatamento ilegal. 

Saraiva enviou em 14 de abril ao Supremo uma notícia-crime pedindo a investigação de Salles, afirmando que o ministro e o senador Telmário Mota (Pros-RR) teriam atuado para obstruir a Operação Handroanthus.

Um dia após enviar a notícia-crime ao Supremo, Saraiva foi demitido do cargo de superintendente da Polícia Federal no Amazonas, que ocupava há quatro anos. Em entrevista à DW Brasil no final de abril, ele disse que a carga de madeira que Salles tentava liberar tinha sido alvo de "fraudes grotescas" e que o ministro agiu para tentar "passar a boiada".

Outro lado

Após a operação, Ricardo Salles classificou a ação como exagerada e desnecessária.

"Vou fazer aqui uma manifestação de surpresa com essa operação, que eu entendo exagerada, desnecessária, até porque todos, não só o ministro como todos os demais que foram citados e incluídos nessa investigação, estiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões", disse.

"O Ministério do Meio Ambiente, desde o início desta gestão, atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito ao devido processo legal", completou.

Ele ainda afirmou que relatou o episódio ao presidente Jair Bolsonaro. "Expliquei que, na minha opinião, não há substância em nenhuma das acusações. Embora eu não conheça os autos, eu já sei de que assunto se trata. E me parece que esse é um assunto que pode ser esclarecido com muito rapidez."

O jornal Folha de S.Paulo informou que Salles foi à sede da superintendência da Polícia Federal em Brasília pela manhã. Segundo o jornal, Salles chegou ao prédio da PF por volta das 8h, acompanhado de um assessor armado - um militar da reserva. O jornal ainda informou que agentes relataram que o ministro cobrou explicações sobre o inquérito e quis falar com o superintendente. Ele foi informado que o inquérito está sob sigilo.

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19
Mai21

Tráfico de madeira e organizações criminosas transnacionais

Talis Andrade

 

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Alexandre Saraiva no Twitter
 
Delegado Saraiva
Grande preocupação com o fim do licenciamento ambiental. Alerta: 99% do desmatamento da Amazônia está licenciado (fraudados). Precisamos de transparência nos processos administrativos que autorizam o licenciamento.
Sugestão de pesquisa (google) Polícia Federal, Operação Iscariotes, Redentor
Ministério Público acusa Ricardo Salles de favorecer grupo privado no Cristo Redentor
Polícia Federal
A PF deflagrou, hoje, a Operação WOOD LAND, cumprindo mandados judiciais em cidades de RO e MT com o objetivo de desarticular grupo criminoso voltado para a prática de crimes ambientais, envolvendo a extração e comercialização ilegal de madeiras advindas das Terras Indígenas.
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Sabe as cinco lojinhas que ficam aos pés do Cristo Redentor? O Ministério Público Federal está questionando  um leilão de concessão de três dos cinco espaços promovidos pelo Instituto Chico Mendes...
O produto do crime de organizações criminosas, dedicadas ao tráfico de madeira, apreendido pela Polícia Federal foi destinado às populações mais carentes, como as atingidas por esta cheia histórica no Amazonas. Legado da Op. Arquimedes.
Madeiras apreendidas pela PF são usadas para construção de pontes em Manaus
Polícia Federal também destinou madeiras para Careiro da Várzea e Iranduba
amazonasatual.com.br
www1.folha.uol.com.br/colunas/painel Salmo 96:12: “ Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta.”
Ricardo Salles e ministério do Meio Ambiente são alvos de busca e apreensão da Polícia Federal.
Ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e cumpre mandados em Brasília, São Paulo e Pará
Parabéns trabalhadores da Polícia Federal! "Somos fortes na linha avançada."
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"Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras.... Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu" Darci Ribeiro
Sobre a Amazônia: de um lado criminosos movidos por lucro, com ministro de Estado (MMA) e diversos parlamentares em suas fileiras com argumentos baseados no ardil e na fraude. De outro servidores públicos de vários cargos, movidos por altruísmo. A história dirá quem vencerá.
Aviso aos ladrões de terras e madeira: o jogo só termina quando acaba. Sentenças são sujeitas a recursos
"E haviam tão poucas árvores em suas florestas que um menino podia contá-las"

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Revista ISTOÉ
Como funciona o esquema de desvio ilícito de madeira da família Dacroce que, segundo a Polícia Federal, conta com o aval do titular da pasta do Meio Ambiente. Leia mais detalhes na reportagem exclusiva de ISTOÉ istoe.com.br/a-misteriosa-h
Delegado Saraiva
É a triste realidade.Image
Atendendo a pedidos. Explicando melhor o esquema de grilagem de terras que foi descortinado na operação Handroantus.
 
 
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Esta foi a primeira balsa de madeira apreendida na Op. Handroantus. As espécies descritas nos doc's não eram as transportadas. O comandante foi preso (Art. 29 da Lei 9605 e Art. 180, p.1o do Código Penal). O flagrante foi homologado pelo Juízo competente da Justiça Federal do AM
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Como começou a op. Handroanthus. Imagens de satélites mostraram balsas no rio madeira. No dia 15/11/2020 uma aeronave da PF estava em Manaus para transportar policiais federais para o sul do Estado. Solicitei ao comandante sobrevoar os rios para confirmar, eis o resultado:
André Trigueiro
Foi protocolado na Câmara dos Deputados requerimento p/instalação de uma CPI que investigue “omissões, atos ilegais e infrações supostamente cometidos por Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente”. CPI precisa de 171 assinaturas. Número sugestivo.
 
 
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Delegado Saraiva
ERRATA: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é instituição diversa do IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia. Foi o primeiro (IPAM) o autor do gráfico sobre o CAR que critiquei.
Está circulando um gráfico (com o logo do IPAAM) culpando o CAR (Cadastro Ambiental Rural) pelo aumento da grilagem é um sofisma. O CAR mostra a grilagem que não era detectada. É como dizer que o telescópio aumentou o número de estrelas. pic.twitter.com/zpbZRgXMLI
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Não é de hoje que o CAR, um dos poucos avanços alcançados pelo código florestal, incomoda muita gente que vive da grilagem e da exploração ilegal da madeira. Não foram poucas as fraudes detectadas nos processos do IPAAM graças a utilização do banco de dados do CAR. #amazonia
Contam que o termo “grilagem” decorre da prática de trancar grilos junto com uma escritura de terras falsa. A ação dos insetos (roer e defecar) "envelhecia" o documento. Atualmente, os grilos não são mais necessários, basta uma publicação no diário oficial.

cupim.jpgPara saciar o mercado internacional foi-se o Pau-brasil (Paubrasilia enchinata) e o Mogno (Swietenia macrophylla). A bola da vez é o Ipê (Handroanthus serratifolius). Sua linda florada o faz um alvo fácil. Importante incluir o Ipê na lista de espécies

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Cármen Lúcia vê 'gravidade incontestável' e manda para a PGR notícias-crime contra Salles
Delegado federal e PDT apontaram ao STF suposta atuação do ministro do Meio Ambiente para atrapalhar apuração da maior apreensão de madeira do Brasil. Envio ao MP é praxe no Supremo.
GrisLab - Laboratório de Análise de Acontecimentos
19
Mai21

Ricardo Salles é alvo de operação da Polícia Federal que apura contrabando de madeira brasileira

Talis Andrade

O ministro Ricardo Salles discursa ao lado de Bolsonaro diante de apoiadores do setor agrícola em Brasília, no domingo.

 

 
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um dos principais bastiões ideológicos do Governo Bolsonaro, foi alvo na manhã desta quarta-feira de uma operação da Polícia Federal que apura os crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando por meio da exportação ilegal de madeira. Segundo a PF, os crimes teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Dez funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Meio Ambiente foram afastados, entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim. Os 35 mandados de busca e apreensão da Operação Akuanduba foram cumpridos no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará por 160 policiais.
 
Além das buscas, apreensões e afastamentos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou “a suspensão imediata da aplicação do Despacho n. 7036900/2020/GAB/IBAMA”, editado no ano passado, que permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade da emissão de autorizações. Moraes, que retirou o sigilo de sua decisão horas depois da deflagração da operação, também determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Salles, entre outros investigados. A decisão do ministro leva em conta a alegação da PF de que “os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.
 

As investigações teriam deixado “evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários, reincidentes na prática de infrações ambientais como demonstraremos mais adiante, foi colocado à frente do interesse público”. “A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Esta empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, notadamente através da legalização e de forma retroativa de milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em dissonância com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020 mas, também, tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, alega a PF, em trecho reproduzido na decisão de Moraes.

De acordo com os agentes, as investigações começaram em janeiro passado, “a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”. A operação foi celebrada pelo delegado Alexandre Saraiva, demitido em abril do cargo de superintendente da Polícia Federal do Amazonas, um dia depois de apresentar notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles ao STF, por supostas interferências indevidas no trabalho da Polícia Federal e pela alegada defesa de madeireiros flagrados ao desmatar na Amazônia. “Salmo 96:12: ‘Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta’.”, publicou o delegado em seu perfil no Twitter, para em seguida exibir o desenho de uma moto com a inscrição “Eu te disse, eu te disse!!”.

Ricardo Salles investigado pelo MP

19
Mai21

Em decisão contra Salles, Moraes fala em 'esquema de facilitação ao contrabando'

Talis Andrade

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por Daniela Lima /CNN  

Na decisão que autorizou a operação da Polícia Federal (PF) que tem como alvo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, outros servidores do órgão e cinco empresas suspeitas de integrarem esquema de tráfico ilegal de madeira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que “o que se descortinou das investigações empreendidas foi a existência, em tese, de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.

A decisão é extensa e lista a suspeita de crimes de lavagem de dinheiro, contrabando e outros possíveis delitos. No documento, o ministro reproduziu organogramas montados pela PF que apontam o caminho do suposto tráfico internacional de madeira e o uso da estrutura dos órgãos públicos para a facilitação dos supostos crimes

Denúncia dos EUA motivou abertura de investigação contra Salles

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Gustavo Uribe
Thais Arbex
Por Gustavo Uribe e Thais Arbex /CNN  
 
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou com jornalistas após o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima
Foto: Reprodução/CNN Brasil (22.abr.2021)

operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (19) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teve início a partir de informações da embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Ela apura indícios de contrabando de madeira da floresta amazônica.

Na decisão em que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que, com base em depoimentos e documentos, há suspeitas sobre a existência de "grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.

Em sua decisão, Moraes aponta que, além de documentos, a embaixada “forneceu à Polícia Federal amostras das respectivas madeiras apreendidas pelas autoridades norte-americanas”. "As amostras foram colhidas em consonância com as diretrizes estabelecidas pela equipe do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e, atualmente, encontram-se acauteladas nesta unidade policial.”

Moraes detalha em sua decisão trechos do ofício encaminhado pela embaixada dos Estados Unidos à Polícia Federal, segundo o qual a apuração começou em janeiro de 2020, quando o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos (FWS) deteve para inspeção três contêineres de madeira exportados do Brasil, no Porto de Savannah, na Geórgia.

Em comunicação oficial, Bryan Landry, adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos da América ( FWS), órgão congênere ao Ibama naquele país, afirmou ter “preocupações com relação a possíveis ações inadequadas ou comportamento corrupto” por “representantes da Tradelink e/ou funcionários públicos responsáveis pelos processos legais e sustentáveis que governam a extração e exportação de produtos de madeira da região amazônica”.

Landry também comunicou à PF que o FWS estava à disposição da autoridade policial brasileira para “fornecer mais informações” e colaborar “em qualquer investigação relativa ao tráfico transnacional de produtos de madeira, crimes relacionados ou possível corrupção, cometidos por pessoas nos Estados Unidos ou no Brasil”.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que a investigação da Polícia Federal “traz fortes indícios de um encadeamento de condutas complexas”, da qual teria participação autoridade com prerrogativa de foro, agentes públicos e pessoas jurídicas, "com o claro intuito de atribuir legalidade às madeiras de origem brasileira retidas pelas autoridades norte-americanas, a revelar que as investigações possuem reflexos transnacionais".

"Deste modo, a realização do referido exame pericial é imprescindível para o regular andamento das investigações, notadamente porque a perícia a ser realizada poderá revelar se as madeiras apreendidas pelas autoridades norte-americanas foram extraídas do local indicado ou eram derivadas de outro local (origem ilícita)", salientou.

Segundo a decisão, os indícios são consubstanciados pela edição de despacho pelo Ministério do Meio Ambiente que suspendeu os efeitos de instrução normativa do Ibama que previa a necessidade de emissão de autorização de exportação para a remessa de cargas de madeira nativa para o exterior.

"Foi emitido mesmo com parecer contrário de servidores públicos experientes do órgão e somente após as apreensões de algumas cargas que teriam chegado aos Estados Unidos e à Europa sem documento idôneo", ressaltou.

Na decisão, Moraes ainda faz referência à declaração feita por Salles, em reunião ministerial promovida no ano passado, quando ele fez referência a "ir passando a boiada" durante a pandemia do coronavírus.

Segundo a apuração da CNN, a operação só foi avisada à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (19), para evitar um eventual vazamento ao Palácio do Planalto.

Em nota, a PGR afirmou que “não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório”.

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