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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

14
Abr22

Fala de Lula sobre retirar militares do governo ‘é classificada como ato terrorista’, diz deputado general Girão

Talis Andrade

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Pornofônico general baixa o nível, faz discurso de ódio, de pregação golpista, e ameaça Lula de morte. Tudo para defender a ocupação militar do governo: Mais de oito mil cargos civis usurpados por militares de pijama, que acumulam cobiçados cargos comissionados com ricas aposentadorias

 
por Jovem Pan
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O ex-presidente e pré-candidato do PT para a presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende tirar quase 8 mil militares de pijama que ocupam cargos comissionados, os famosos marajás chapas-brancas e Maria Candelárias, caso seja eleito no pleito de outubro deste ano. A afirmação foi feita pelo petista durante um encontro na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ao elencar dificuldades que encontrará caso seja eleito para substituir Jair Bolsonaro (PL) na presidência, Lula falou sobre os militares e seus planos para o grupo. “Nós vamos ter que começar o governo sabendo que vamos ter que tirar quase 8.000 militares que estão em cargos de pessoas que não prestaram concurso. Vamos ter que tirar. Isso não pode ser motivo de bravata, tem que ser motivo de construção. Porque se a gente fizer bravata pode não fazer”, afirmou o petista. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o deputado federal General Girão (PL-RN) falou sobre a ocupação militar dos cargos civis no governo federal, criticando duramente a postura de Lula.

12
Abr22

Fundo eleitoral ou orçamento secreto: o que importa nas eleições

Talis Andrade

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O orçamento secreto é composto por uma montanha de dinheiro, estimada em mais de R$ 16 bilhões, para ser distribuída ao sabor de apenas duas canetas: a do Presidente da Câmara e a do Presidente da República, tendo este terceirizado esta função para o Ministro Chefe da Casa Civil

 

Por Fernando Facury Scaff /ConJur

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No Brasil atual existem dois fundos públicos que custeiam a atividade eleitoral.

O Fundo Partidário (Lei 9.096/95), que serve para custear as despesas quotidianas dos partidos, como luz, água, aluguel, contadores, advogados, impulsionamento de conteúdo na internet etc. É deste fundo que saiu o dinheiro para que o partido político Podemos blindasse o carro do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, que era seu candidato a presidente da República, mas, ao trocar de partido, se tornou um ex-candidato a presidente. Consta que o partido político Podemos gastou cerca de R$ 3 milhões com a ex-candidatura de Sérgio Moro, incluindo R$ 22 mil de salários mensais. O valor que foi distribuído em 2021 para todos os partidos equivaleu a R$ 1 bilhão.FUNDO PARTIDÁRIO - O QUE É ISSO? - YouTube

Outro é o Fundo Eleitoral (Lei 13.487/17), que surgiu para custear as eleições após o STF ter declarado que nossa Constituição proíbe o financiamento privado de campanhas. Para esse Fundo foi alocado o montante de R$ 4,9 bilhões para serem distribuídos em 2022 (cinco vezes mais que o Fundo Partidário). A divisão dos recursos ocorre através dos partidos políticos, na proporção de suas bancadas no Congresso, considerando a última eleição - portanto, não se deve olhar a situação partidária atual, mas a que resultou das urnas nas eleições de 2018. Neste ponto, a maior bancada era a do PSL, que recentemente se fundiu com o DEM, e resultou no UB (União Brasil), que receberá quase 16% desse total. O PT receberá quase 10% e assim por diante. O PL (Partido Liberal), que é o atual partido do presidente Bolsonaro, presidido por Waldemar da Costa Neto, está em sétimo lugar neste ranking, recebendo quase 6% dos R$ 4,9 bilhões).Parlamentares questionam aumento de verbas destinadas ao Fundo Eleitoral -  Diário do Rio Doce

Observe-se que, a serem mantidas estas regras, terá mais dinheiro do Fundo Eleitoral para as eleições de 2026 quem eleger maior número de deputados e senadores em 2022. Logo, para muitos partidos a estratégia é a de ampliar suas bancadas, para que se fortaleçam e tenham mais recursos à frente.

Essa descrição dá a entender que, quanto mais dinheiro tem um partido, maior poder de atração de candidatos ele tem. Afinal, no jogo eleitoral, quem tem mais dinheiro, tem mais poder — ocorre que essa frase é verdadeira e falsa ao mesmo tempo.

É verdadeiro afirmar que, quem tem mais dinheiro, tem mais poder.

É falso afirmar que o dinheiro/poder advém do Fundo Eleitoral, pois aqui entra uma variável externa ao sistema de financiamento eleitoral, mas que vai deturpá-lo, que são as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, conforme importante série de reportagens do jornal O Estado de São Paulo, tendo à frente o repórter Breno Pires.

É fácil explicar: o orçamento secreto é composto por uma montanha de dinheiro, estimada em mais de R$ 16 bilhões, para ser distribuída ao sabor de apenas duas canetas: a do Presidente da Câmara e a do Presidente da República, tendo este terceirizado esta função para o Ministro Chefe da Casa Civil.

Pense comigo e responda, o que é mais atrativo: (1º) Disputar os R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, que é dividido entre todos os partidos conforme o quadro eleitoral de 2018, ou (2º) disputar R$ 16 bilhões do orçamento secreto que serão divididos ao bel-prazer de duas pessoas, independente de partidos, sendo suficiente que o político se alie ao governo? Bingo! A segunda alternativa é a mais interessante.

Isso é facilmente demonstrado através da movimentação partidária, pois o União Brasil perdeu 30 deputados, embora tenha mais dinheiro do Fundo Eleitoral, e o PL, que é o partido do presidente, recebeu 42 deputados. Logo, retorna-se à parte verdadeira da frase acima: quem tem mais dinheiro, tem mais poder. E, neste caso, o orçamento secreto desequilibra qualquer jogo de forças eleitoral, pois tem mais dinheiro, é de mais simples distribuição, e é suprapartidário. É dezesseis vezes maior que o Fundo Partidário e três vezes maior que o Fundo Eleitoral, podendo ainda ser ampliado. Simples assim.

Tudo isso lembra a antiga AP (ação popular) 470, conhecida como julgamento do mensalão, relatada no STF pelo ministro Joaquim Barbosa, através da qual 25 pessoas foram condenadas (ver aqui). O confuso acórdão, com mais de 8.400 páginas (não é o processo, é só o acórdão), indica que a distribuição dos recursos era feita à margem da lei.

E agora? Tudo isso está sendo feito dentro da lei? Ou estará sendo feito dentro da lei, mas fora das quatro linhas da Constituição? Vale transcrever o artigo 14, §9º, da Constituição:  Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. Esta parte final merece muita atenção.

Eleições não são vencidas apernas no dia da votação, porém muito antes, e a distribuição do dinheiro é importantíssima nesse contexto.

O que fazer? A palavra está com as autoridades jurisdicionais constituídas.

Pelo tema e pelo momento em que vivemos, fará muita falta a voz e a presença de Dalmo Dallari, falecido semana passada. Minhas condolências à família e ao Brasil.

Charge do Zé Dassilva: Orçamento secreto | NSC Total

23
Mar22

Pastor pedia ‘dizimo’ de 1 kg de ouro por ‘lobby’ no MEC, diz Estadão. Ouça

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Um ingrediente de peso no escândalo dos “pastores do MEC” deve ser a manchete de capa do Estadão amanhã: o prefeito da cidade de Luis Domingues, no Maranhão, Gilberto Braga (PSDB), disse que o pastor Arilton Moura pediu o pagamento de R$ 15 mil antecipados para protocolar as demandas da prefeitura e mais um quilo de ouro após a liberação dos recursos.

Arilton, junto com o também pastor Gilmar Santos, é um dos dois “amigos de Jair Bolsonaro” a quem o ministro da Educação, em áudio obtido pela Folha, prometeu atendimento prioritário em liberação de verbas da Educação.

O prefeito gravou a afirmação em entrevista ao Estadão (veja abaixo) e deu uma informação preciosa: tem o número da conta bancária na qual ele e outros prefeitos eram orientados a depositar a “entrada” da propina,

Se o Ministério Público ou a Polícia Federal tivessem movido uma palha, a esta altura a conta estaria bloqueada e devassada atrás de indícios confirmatórios da falcatrua.

Até porque a Folha traz um quadro com as prefeituras, em geral de cidades pequenas, que são as campeãs de liberação de verbas do MEC, a grande maioria sem terem sequer os projetos e a documentação necessários para a realização de obras e, na maioria, com dotações fracionadas, a fim de não chamarem a atenção, todas à conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, onde pastores e Centrão mandam e desmandam.

Um quilo de ouro, que vale cerca de 310 mil reais, é coisa de quem sabe dividir e guardar dinheiro em pouco espaço, discretamente.

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23
Mar22

Deus acima de todos. E pastores do bezerro de ouro acima de Deus, é claro!

Talis Andrade

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por Reinaldo Azevedo

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"O Brasil acima de tudo, Deus acima de todos, e o Bezerro de Ouro acima de Deus". Esse deve ser agora o lema do governo Bolsonaro. O pastor Mílton Ribeiro, ministro da Educação, não pode continuar mais um único dia à frente da pasta. Deveria ser demitido e proibido de entrar no prédio, deixando por conta de algum servidor administrativo a tarefa de arrumar os seus teréns para, em seguida, desaparecer da vida pública — a não ser, claro!, para responder a eventuais ações penais e de improbidade administrativa. Se a coisa já era insustentável, piorou muito.

Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues, no Maranhão, diz com todas as letras, informa reportagem do Estadão, que o pastor Arílton Moura cobrou dele, em abril do ano passado, uma taxa de R$ 15 mil para que seu pleito, apresentado ao Ministério da Educação — da ordem de R$ 10 milhões — fosse oficializado. E não era só com Braga, não. O encontro reunia outros prefeitos, e todos receberam o número da conta de Arilton. Os R$ 15 mil correspondiam, vamos dizer, a uma taxa de inscrição. Braga não pagou, e seu pedido não prosperou. Mas havia mais.

Como Braga vem de uma região em que há mineração, o ousado pastor cobrou um quilo de ouro de taxa de sucesso: se liberado o recurso, aquele homem de Deus receberia, então, o vil metal — algo em torno de R$ 304 mil na cotação desta terça. Arilton é um dos dois pastores que intermedeiam a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O outro é Gilmar Santos.

Na segunda, a Folha revelou que, em reunião com prefeitos, na presença desses dois monumentos morais, Ribeiro afirmou que sua prioridade, claro!, era atender aos municípios que mais precisassem de recursos. Em seguida, o que valia mesmo eram os pedidos de Gilmar — e de Arilton. Disse mais: estaria cumprindo ordens do presidente Jair Bolsonaro.

Em conversa gravada, o ministro afirmou: "Sobre a questão do Gilmar... O apoio, ao apoio que a gente pede, não é segredo, isso pode ser publicado, é apoio sobre a construção das igrejas..."

Parlamentares já se movimentam para acionar a Procuradoria Geral da República. Não basta, é evidente, a abertura de um procedimento preliminar, não é mesmo, Augusto Aras? Há a confissão do ministro de que os pastores, que não exercem cargo público nenhum, interferem na liberação de recursos milionários. A sugestão de que existe uma contrapartida é explícita. Cabe ao Ministério Público Federal e à PF a condução da investigação. Além da confissão, há um testemunho explosivo: parece claro que Arilton não contava só com compensações divinas. Fosse assim, ele pediria apenas rios de leite e mel quando chegasse ao Paraíso. Segundo o prefeito, ele cobrou coisas bem terrenas: dinheiro e ouro.

Se assim se deu com o prefeito Gilberto Braga, não há motivo para ser diferente com os outros. A questão é grave demais para ficar entregue apenas ao Ministério Público Federal e à PF. Ainda que seja difícil, é preciso, sim, tentar instalar uma CPI. O que o governo Bolsonaro fez com os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação?

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é filho do seu pai, opõe-se à saída de Ribeiro. A seu juízo, o pastor faz um excelente trabalho à frente do Ministério da Educação porque estaria combatendo o comunismo... Entendi: um jeito de enfrentar, então, a coletivização comunista, como se nota, é privatizando o dinheiro público, distribuindo-o entre os amigos. A posição deste senhor pode ser, em si, chocante, mas não é surpreendente. No fim das contas, poder-se-ia perguntar, o que esperar de um dos protagonistas da rachadinha? Ocorre que o ponto pode ser outro.

Por incrível que pareça, Flávio ainda é o elemento mais prudente e moderado da família — e isso diz muito dos demais, claro! Insistir na permanência de Ribeiro — a menos que este peça demissão — é um jeito de preservá-lo e de evitar que venha a se tornar um fio desencapado. Não há uma só alma em Brasília que acredite que Milton Ribeiro tinha "o seu" esquema no MEC. Mostrou-se, na pasta, um fiel cumpridor de ordens. Entenderam?

Dado o testemunho de Ribeiro — e sua nota tentando se desmentir foi muito pouco convincente —, é claro que Bolsonaro também tem de ser investigado. É pouco crível que um esquema como esse funcionasse no Ministério da Educação sem o seu conhecimento. Antes da acusação feita pelo prefeito, sentia-se o cheiro do tráfico de influência e da tramoia política. Depois dela, vê-se que o esquema pode também ter movimentado muito dinheiro. E o nome disso — precisa ver os tipos penais específicos— é mesmo roubalheira, corrupção.

Com o Orçamento terceirizado ao centrão, Bolsonaro, já escrevi, virou boneco de mamulengo do próprio governo. O que indica o esquema dos pastores? Deu-se um jeito de avançar nos desembolsos obrigatórios da Educação. E é possível que outras verbas carimbadas estejam sendo alvos de assalto semelhante.

O centrão e a bancada evangélica, diga-se, não estão gostando dessa folia. Parece que Bolsonaro decidiu, por meio de Ribeiro, ter, vamos dizer assim, o seu próprio esquema evangélico.

É uma esculhambação.

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