Somente em 2020 Bolsonaro proferiu 175 ataques à imprensa. O furo no teto de gastos perto dos 800 bilhões em 4 anos  

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença de primeira instância que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar indenização por dano moral coletivo a jornalistas. 

A decisão foi provocada por recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Apesar da manutenção da condenação, o valor a ser pago por Bolsonaro diminuiu de R$ 100 mil para R$ 50 mil. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

O ex-presidente foi processado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo em abril de 2021. Na ação, a entidade de classe apontou que somente em 2020 Bolsonaro proferiu 175 ataques à imprensa e que sua conduta desencadeou uma série de ataques a jornalistas por parte de seus apoiadores em todo o país. Desse modo, o sindicato sustentou que o ex-presidente violou os princípios da dignidade humana, da moralidade e da impessoalidade.

Na primeira instância, a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que os reiterados ataques de Jair Bolsonaro aos profissionais de imprensa extrapolaram todos os limites da liberdade de expressão garantida pela Constituição.

"Ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e de baixo calão, e pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio, e evidentemente extrapola todos os limites da liberdade de expressão garantida constitucionalmente", resumiu a julgadora ao condenar o ex-presidente na ocasião.

Bolsonaro gosta de atacar jornalistas mulheres. Bolsonaro, realmente, gosta de falar de furo, e esquece o dele. Um exemplo:

Bolsonaro furou teto de gastos em R$ 795 bi em 4 anos

O governo Bolsonaro gastou R$ 794,9 bilhões acima do teto de gastos entre 2019 e 2022, segundo levantamento do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), feito a pedido da inglesa BBC News. Onde Bolsonaro enfiou essa dinheirama? 

A pornografia começou no golpe contra a presidenta Dilma Roussef. Do Congresso partiu para as ruas.

Nada mais escandaloso, abominável, ignominioso, antidemocrático, que o voto do deputado Jair Bolsonaro, no impeachment de Dilma, defendendo o golpe, a ditadura militar de 1964, o coronel Ustra promovido a marechal de contracheque.

Nada mais imoral que um golpe comandado por Eduardo Cunha e outros Bolsonaro da vida de bordel. 

O governo da extrema direita de Bolsonaro começou com o golpe eleitoral no Lula, que candidato seria vitorioso nas eleições de 2018, como venceu no primeiro e no segundo turno as eleições de 2022. 

O golpe eleitoral da quadrilha da lava jato prendeu Lula, por 580 dias. A quadrilha vai muito bem, obrigado. O juiz Sergio Moro foi ministro de Bolsonaro, ganhou emprego numa empresa de espionagem dos Estados Unidos, e hoje é senador, e a esposa Rosangela Moro deputada federal. O procurador Deltan Dallagnol, empresário, investidor imobiliário, latifundiário, também é deputado federal. 

Toda essa gente foi beneficiada pelos governos Temer e Bolsonaro que, com a certeza da derrota nas eleições de 2022, tramou mais um golpe, um golpe anunciado. Disse Bhon Gass de Bolsonaro:

Bolsonaro para derrotar Lula fez de tudo que no presta com suas pec dos negócios particulares, pec do Apocalipse, pec do calote, pec do rachadão, pec do teto complacente, pec kamikaze, pec do desespero, pec das eleições.

Foi um derrame de dinheiro, de um orçamento secreto, terceirizado e paralelo, que na esteira, na acossa, na rabeira, elegeu talvez os piores e já desacreditados deputados da extrema direita, da bancada da bala, inclusive serial killers, idem nazistas, adoradores do bezerro de ouro, e outros que baixam o nível dos discursos de ódio e baixarias. 

Durante sessão no plenário da Câmara nesta terça (09), o deputado Chrisóstomo de Moura fez discurso, em tom de ameaça ao ministro da Justiça Flávio Dino: “Rapaz… Tu não tá em Cuba, não, sobrepeso! Vaza do Brasil!”, disse o deputado do PL de Roraima. 

Daniel Silveira fez escola. É do mesmo nível e patente:

Orçamento Secreto foi criado para eleger Bolsonaro e deputados da curriola de Arthur Lira. Sobre esta caverna de Ali Babá e os 40 ladrões escreve Matheus Pichonelli:

Demorou, mas aconteceu.

Nesta sexta-feira (14), a Polícia Federal prendeu os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto. A notícia foi publicada em primeira mão pelo repórter Breno Pires, da revista "piauí".

Pires é autor de uma extensa reportagem publicada na edição de julho da revista e que deveria servir de roteiro para qualquer autoridade minimamente interessada em seguir o dinheiro e entender para onde vão os recursos do orçamento secreto.

A apuração já mostrava que esses recursos alimentavam fraudes escancaradas em prefeituras do interior do Maranhão, que inflavam dados de atendimento médico para obter recursos do seu, do meu, do nosso SUS, o Sistema Único de Saúde.

A estratégia era grosseira. Para receber as verbas, os gestores municipais registravam atendimentos médicos e consultas que jamais foram realizados. Uma das prefeituras informou, por exemplo, que realizou mais exames para detecção do vírus HIV do que toda a cidade de São Paulo em um ano.

Outra registrou tantas extrações dentárias que, se os procedimentos tivessem mesmo sido realizados, todos os seus habitantes teriam hoje em média 19 dentes a menos.

Esses recursos só alimentavam esquemas do tipo porque contavam com padrinhos em Brasília: os deputados que viram nas sombras do orçamento secreto uma forma de roubar sem deixar as digitais.

Tudo sob as bênçãos dos líderes do Congresso e do presidente Jair Bolsonaro (PL), que deixou o orçamento ser dragado por neoaliados em troca de governabilidade e agora finge que o problema não é com ele.

Até o momento, duas pessoas foram presas sob suspeita de integrarem a rede criminosa: os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima.

Outros endereços são alvo de busca e apreensão.

Segundo a “piauí”, a operação desta sexta-feira é só a primeira a colocar a PF nas ruas.

O secretário de Trabalho, Patrique Welber (à esq.), e o governador Cláudio Castro em evento político

Ruben Berta e Igor Mello /UOL

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Ao menos quatro pré-candidatos a deputado estadual e federal exercem influência em unidades do programa Casa do Trabalhador, que tem a maior quantidade de cargos secretos —funcionários contratados sem qualquer transparência— na gestão do governador do Rio, Cláudio Castro (PL).

Eles são aliados do secretário estadual de Trabalho, Patrique Welber, e filiados ao Podemos, partido do qual o titular da pasta é presidente estadual. Em redes sociais, os pré-candidatos têm se apresentado como representantes dos centros ou delegam a função a apadrinhados.

Os centros ligados aos pré-candidatos ficam em Olaria e Vigário Geral, na capital; em Araruama, na Região dos Lagos, e em Japeri, na Baixada Fluminense.

Em nota, a Secretaria Estadual de Trabalho afirmou que "as unidades do projeto são equipamentos públicos e não têm finalidade político-partidária".

Os recursos para o projeto têm sido transferidos da pasta para a Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos), que não divulga os nomes dos funcionários contratados. Também não há contracheque, e os salários são sacados na boca do caixa, no Banco Bradesco.

Segundo a Ceperj, a partir do mês que vem, o órgão iniciará a migração para um novo modelo de pagamento dos colaboradores em conta corrente.

Por causa do sigilo, não é possível saber quem são oficialmente os coordenadores das unidades. Uma planilha a que o UOL teve acesso, identificada com o nome "governador", estima em R$ 301 milhões o custo do projeto até o fim do ano, com a contratação de 9.000 pessoas.

Casa do Trabalhador: fotos e inaugurações

Em Japeri, na Baixada Fluminense, o pré-candidato a deputado estadual Onassis Roberto (Podemos) é apresentado nas redes sociais por apoiadores como coordenador desse projeto da Ceperj. Em uma postagem deste mês, ele aparece em uma unidade ao lado de um grupo de advogados sendo apresentado como "coordenador geral" da Casa do Trabalhador de Japeri.

Além de fotos na unidade, Onassis Roberto compartilha nas redes sociais eventos de sua pré-campanha no município. Em 26 de junho, por exemplo, publicou uma foto com Cláudio Castro, com a legenda: "Com o apoio do governador, vamos seguir rumo à vitória".

Procurado pela reportagem, o pré-candidato não respondeu.

Onassis Roberto, em evento político com o governador Cláudio Castro (PL)

Outro exemplo é o pré-candidato a deputado federal e bombeiro da reserva Jean Pierre Salles (Podemos). Ele coloca a Casa do Trabalhador de Vigário Geral como parte de sua descrição no perfil do Instagram (veja abaixo).

Além disso, tem várias fotos na unidade. Em uma postagem de maio, uma mulher que se apresenta como coordenadora do centro publicou, ao lado de uma foto de Salles dentro da Casa do Trabalhador, a legenda: "Amigo Jean Pierre Salles, responsável por benefício à comunidade de Vigário Geral".

Ainda assim, procurado pela reportagem por telefone, o pré-candidato negou qualquer relação com o projeto. "Não indiquei cargos e nem sei se serei realmente candidato a deputado porque estou com problemas de saúde na família."

Perfil no Instagram de Jean Pierre Salles remete à Casa do Trabalhador de Vigário Geral - Reprodução/Instagram 

No Instagram, Salles tem várias fotos com o secretário de Trabalho, Patrique Welber. Em uma delas, do dia 27 de junho, aparece inclusive ao lado do governador, em um evento político.

Outro caso de influência política ocorre em Araruama. Pré-candidato a deputado federal pelo Podemos, Carlos Russo, presidente da Câmara dos Vereadores do município, participou da inauguração da Casa do Trabalhador ao lado do governador e da prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho.

Maria Ignez Gomes, coordenadora da Casa do Trabalhador de Araruama, posa ao lado do vereador Carlos Russo em evento de sua pré-candidatura a deputado federal

Em suas redes sociais, Carlos Russo convidou a população para a inauguração e depois capitalizou a abertura do equipamento. A coordenadora da unidade, Maria Ignez Gomes, é ligada a ele.

A gestora frequentemente publica materiais de pré-campanha de Russo e comenta seus posts em tom de cabo eleitoral. Na publicação em que divulgou as fotos da inauguração, ela escreveu: "Uma noite memorável, parabéns pelo empenho em trazer essa joia para nossa cidade".

O vereador foi procurado por meio de suas redes sociais, mas não respondeu.

O mesmo acontece com a unidade de Olaria, na zona norte da capital. Pré-candidato a deputado federal pelo Podemos, Thiago Raboni frequentemente capitaliza a construção da Casa do Trabalhador politicamente.

Apesar de não ocupar nenhum cargo público, ele foi chamado para participar da inauguração ao lado do governador, do senador Romário (PL) e do deputado estadual Gustavo Tutuca (PP-RJ), seu aliado.

Thiago Raboni perfilado ao lado do governador Cláudio Castro, do senador Romário, do deputado estadual Gustavo Tutuca e do secretário estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber, durante inauguração da Casa do Trabalhador de Olaria

Além da participação na inauguração com status de autoridade, chama atenção o perfil institucional da Casa do Trabalhador de Olaria no Instagram. Ele segue apenas 12 outros perfis: quase todos ligados a Raboni, apesar de formalmente ele não falar publicamente do vínculo com o órgão.

A reportagem enviou perguntas a ele por meio de seu perfil na rede social, mas não teve resposta até o momento.

Maratona de inaugurações

O uso político do Casa do Trabalhador já havia sido mostrado pelo UOL. Levantamento feito pela reportagem revelou que, entre abril e 1º de julho, Cláudio Castro inaugurou 12 unidades do projeto —em média, um evento por semana.

As inaugurações seguiram sempre o mesmo rito: com festa ao lado de pré-candidatos a deputado estadual e federal aliados de Castro, bem como de prefeitos que apoiam seu projeto de reeleição.

A Secretaria de Trabalho afirma que a abertura dos centros segue um cronograma predefinido e que o objetivo é garantir que "as políticas públicas sejam disponibilizadas a todo cidadão fluminense".

No início deste mês, mais uma pré-candidata posou para fotos durante uma inauguração de uma Casa do Trabalhador, em Sepetiba, na zona oeste do Rio: Danielle Cunha, filha do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que tentará ser deputada federal pelo União Brasil.

A pré-candidata Danielle Cunha, em inauguração da Casa do Trabalhador de Sepetiba

Ela negou que tenha indicado cargos para a unidade.

"Eu participei da Inauguração por ser uma iniciativa do governo do estado em uma área de atuação política minha e do meu partido que faz parte da base de apoio do governo. Não fiz qualquer indicação e nem participei de atos administrativos sobre a implantação que cabe aos órgãos do governo do estado".

O Casa do Trabalhador é o projeto com o maior número de cargos secretos do governo do Rio: são 9.000, o que representa metade dos ao menos 18 mil que o UOL conseguiu localizar em processos administrativos.

Projeto alvo de auditoria

O programa é um dos focos da comissão de auditoria criada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria da Casa Civil para apurar as denúncias envolvendo a Fundação Ceperj.

A reportagem apurou que, durante o fim de semana, circulou em grupos de WhatsApp de funcionários do projeto uma mensagem pedindo para que os profissionais realizassem cadastros em um aplicativo de vagas de trabalho contratado pelo governo.

A mensagem afirma que muitos funcionários não estão usando o aplicativo, o que poderia resultar em desligamento do projeto. O UOL apurou que há o temor de que possam ser identificados possíveis funcionários fantasmas.

A Secretaria de Trabalho afirmou que "todas as unidades são fiscalizadas por coordenadores regionais que, por meio do aplicativo Mais Trabalho RJ, têm acesso às atividades de cada funcionário e apresentam os resultados, periodicamente, para a equipe gestora da pasta".

Bolsonaro também reclamou que o TSE ignorou o mando de militares palacianos, o chamado centrão das mamatas

Bolsonaro também reclamou que o TSE ignorou propostas de ocupação militar do Tribunal Superior Eleitoral, para manter o mando dos marechais de contracheques no orçamento paralelo e secreto dos ministérios e empresas estatais. 

O 'dia do foda-se', do 'acabou porra', anunciado pelo general chefe do serviço secreto Augusto Heleno estava marcado para o dia 12 próximo, ou 7 de Setembro na parada de tanques sobre Copacabana ou no dia 1 de outubro, véspera das eleições, da festa cívica democrática do povo nas ruas, para julgar candidatos, para eleger os melhores governantes, os políticos que representam os sem teto, os sem terra, os sem nada. Os que passam fome, os parentes que perderam pais e filhos e irmãos e companheiros e companheiras na fila do SUS, nos corredores dos hospitais, nas chacinas das polícias, na estratégia de propagação da covid, para obter o malefício da imunidade de rebanho.

Em mais uma estratégia para conturbar o processo eleitoral, Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (2), que as Forças Armadas apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma proposta para filmar a votação de eleitores e, no final do dia, checar os dados.

Colocando o sistema eleitoral atual em descrédito, ele afirmou que “não adianta verificar a urna como eles [o TSE] querem, uma semana antes”. 

Segundo ele, é necessário que essa avaliação seja feita no dia da votação. As declarações foram dadas em entrevista à rádio Guaíba e reproduzida em reportagem do portal Metrópoles.

“Podemos pegar seiscentas urnas e checar nesse dia. São quase quinhentas mil no Brasil. É uma boa amostragem. E como é que é feito esse teste? As pessoas vão votando e sabendo que estão sendo filmadas. ‘Olha, você vai ser filmado agora. Você quer votar aqui aleatoriamente em quem você quiser, independente da sua vontade, né'”, explicou.

“A pessoa topa, então elas são filmadas. E, no final do dia, com esse filme pronto, você vê quem essa pessoa digitou. ‘Ah, foi tantos votos no Onyx Lorenzoni’, por exemplo. Então vai ter que aparecer tanto pro Onyx, tanto para um deputado federal, tanto para um deputado estadual… Sem problema nenhum”, disse.

Ora, ora, Bolsonaro quer fazer medo, ameaçar o eleitor: o soldado do Exército, de metalhadora, filmando quem vota. Ou o soldado da Polícia Militar, com um revólver, um soldado das chacinas nas favelas, vigiando o pobre, o negrinho dar o seu primeiro voto aberto. O voto de cabresto. O voto nos milicianos para presidente, senador, governador, deputado federal, deputado estadual. 

 

Ora, ora, a presença militar, ou policial, na cabine de votação, é a pior das corrupções: é votar com o cano da metralhadora na cabeça, a 'faca de ponta baioneta' no coração.

 

Nas ditaduras militares, o capitão ou general presidente vence sempre. Acontecia no Brasil nos tempos dos coronéis, o voto de papel com o nome do candidato. Se o diabo do voto não aparecesse na contagem, o eleitor estava morto. Levava uma pisa, e era sangrado.

 

Entendido em sangreira, Bolsonaro sabe como fraudar uma eleição com voto impresso. Sabe prometer a grana dos vinhos, dos licores, do uísque, do filé, da picanha, do salmão, do leite condensado para os rituais nazistas, do Viagra, prótese peniana tamanho não família (25 cm) e lubrificante íntimo, enquanto o povo passa fome.

 

 

A fome uma exclusividade da população civil. 33 milhões de brasileiro passam fome. 116 milhões sofrem de insuficiência alimentar, e os gorilas comendo, os cavalões comendo. 

 

Que o Brasil relembre o Baile da Ilha Fiscal. 

 

Ivan Valente

@IvanValente

É preciso investigar fortemente essas relações nada republicanas entre a presidência da Câmara e o prefeitura de Rio Largo em Alagoas. Como em uma telenovela, os próximos capítulos talvez deslindem melhor essas estranhas relações.

 

 

 

Chacinas são parte da sangreira 

 

 

 

 

 

Taí as forças armadas, as polícias estaduais e federais desconheciam... Estas 1.200 pistas para os aviões são do tráfico geral. A polícia do Rio aposta que os capos traficantes proprietários de aviões, fazendas, milionárias contas bancárias... residem nas favelas das chacinas

Guga Chacra 

@gugachacra

Com chamada na primeira página e mais uma página inteira interna na edição impressa, NYTimes publica gigantesca reportagem sobre como mais de 1.200 pistas de pouso secretas são usadas pela mineração ilegal no Brasil

Idi Amin, o precursor de Bolsonaro

Paulo Sérgio Nogueira compartilhou artigo de um general golpista, da extrema direita, com ataques mentirosos ao ex-presidente Lula

Agenda do Poder - O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, compartilhou na noite deste sábado, via WhatsApp, um artigo de um general da reserva que diz que a eventual vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro “será o desastre e a ruína moral da nação e de suas instituições”. Um general que repete a quadrilha da lava jato que destruiu as empresas multinacionais brasileiras. 

A informação é da repórter Malu Gaspar em seu blog no Globo.

Malu informa também:

“O texto não é assinado por Nogueira, mas pelo general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e diretor de geopolítica e conflitos do Instituto Sagres", entidade salazarista composta por militares da reserva. Todos saudosistas da ditadura de 1964, que prendeu, matou e roubou adversários políticos. 

O título do artigo, que também foi publicado na página de Rocha Paiva no Facebook, é “Lula presidente – Ruína moral da nação e das instituições”. 

Em março do ano passado, esse mesmo militar disse que o Brasil vivia o risco de ruptura institucional e que as “Forças Armadas serão chamadas pelos próprios Poderes da União, como reza a Constituição”. 

Questionado sobre o artigo com críticas a Lula, o ministro da Defesa respondeu que “o texto é muito bom” e que o autor “é uma das maiores inteligências da história do Exército”. É! o nível anda mesmo baixo. Daí a liderança de Jair Bolsonaro, que o presidente Ernesto Geisel considerava um mau militar que pedia um novo golpe, a volta da ditadura. 

Bolsonaro foi expulso do Exército pelo seu terrorismo, e parece que, filnamente, seu sonhado golpe vai mesmo acontecer, sendo ele, quem imaginaria, o novo ditador militar, o Idi Amin tupiniquim, o soba de uma republiqueta de bananas com seus generais vassalos.

O envio do artigo pelo WhatsApp ocorre depois de uma semana em que o ministro fez indiretas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma audiência na Câmara dos Deputados e aumentou a tensão entre os poderes ao reforçar ataques de Jair Bolsonaro. 

Adotando um discurso dúbio, Nogueira disse na Câmara que não colocava em dúvida o sistema eleitoral, mas que “nenhum sistema é inviolável” e que “as Forças Armadas estavam quietinhas no seu canto” quando foram chamadas pelo TSE para participar de uma comissão técnica para melhorar a segurança e a transparência nas eleições. Na santa ignorância, o ministro da Defesa deu como possibilidade de fraude nas urnas: o exemplo a clonagem do seu próprio cartão de crédito:

“Tem os bancos que gastam milhões com segurança e eu tive meu cartão clonado há três semanas. A minha esposa, no ano passado”, disse o Pazuello do ministério da Defesa em audiência na Câmara dos Deputados. Leia mais aqui

Intramuros, na reunião ministerial no Planalto, ele adotou um tom diferente, corroborando os ataques de Jair Bolsonaro à corte eleitoral e às urnas eletrônicas. Na ocasião, ele reclamou que o TSE até hoje não atendeu seu pedido para uma reunião específica dos militares com a corte e sugeriu que vai tentar impor um cronograma para que a corte atenda às sugestões dos militares para o sistema eletrônico de votação”. 

Prossegue a coluna:

“Numa entrevista recente, Bolsonaro afirmou que Supremo Tribunal Federal “tudo faz” para “eleger Lula de forma não aceitável”. O petista é hoje o líder de todas as  pesquisas de intenção de voto nas eleições presidenciais. 

O artigo compartilhado por Nogueira ontem diz que Lula “representa o que são antivalores” para as Forças Armadas.

“E, após condenado por unanimidade em três instâncias da justiça e descondenado com base em questões formais de discutível legitimidade, criou-se uma situação de extremo embaraço para as FA (Forças Armadas). Como promover o culto a valores morais, cívicos e éticos, ao mesmo tempo em que se submeteriam e prestariam honras militares a um comandante supremo com o histórico de Lula? Quais os reflexos na coesão, disciplina, autorrespeito e autoestima nas FA?”, questiona Paiva. Que esquece que a ditadura militar de 64 prendeu o presidente JK. E que Lula foi inocentada pelo STF e pela Onu, pelos tribunais brasileiros e internacionais. Que os algozes de Lula já foram condenados pela História. 

O general não menciona e parece não considerar passíveis de gerar embaraço para as Forças Armadas o escândalo de corrupção sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e nem os episódios de tráfico de influência em negociações para a venda de vacinas contra a Covid, na gestão do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde – igualmente capazes de criar embaraço para as Forças Armadas. Idem o orçamento secreto, o orçamento paralelo, o orçamento terceirizado, a pec das eleições, a pec do desespero, a pec kamikaze. 

Não escandaliza a Nação a farra do cabaré do Viagra, do lubrificante íntimo, das próteses penianas tamanho gigante -23 cm. Farra com vinhos, licores, filé, picanha superfaturados. Quando a insuficiência alimentar, a fome de milhões de brasileiros é um tormento exclusivamente civil. 

Mas diz que que a volta de Lula à cena política poderia provocar a “ruína” das instituições, ao discorrer sobre as decisões do STF que restabeleceram a elegibilidade do ex-presidente. 

No passado, o STF anulou as condenações impostas a Lula na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Justiça Federal de Curitiba, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do triplex do Guarujá. 

A Lava Jato é reconhecidamente uma quadrilha a serviço dos interesses dos Estados Unidos, criada para destruir as empresas multinacionais brasileiras, a destruição da construção pesada, destruicão da construção civil, destruição da indústria brasileira, e de 4,5 milhões de empregos. 

Citando uma declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que disse no mês passado que “ninguém pode esquecer” que houve corrupção no Brasil, o general Rocha Paiva avança: 

“Caso a Nação o eleja em 2022, o Brasil passará um atestado de indigência moral, ferindo de morte o seu futuro”, em apontando o que considera “injustificável a adesão ou a leniência de segmentos da sociedade, inclusive de grande parte da mídia e de empresários, aos desígnios de um político inconfiável como Lula”, ele conclui: “Na realidade, as instituições não funcionam e, por isso, o Brasil é uma pseudodemocracia.” Pior, o Brasil pode ter Bolsonaro como ditador, que bem representa o Exército do gal Rocha Paiva. 

Um trecho do artigo, porém, revela o que talvez seja a real preocupação tanto do general Rocha Paiva como do próprio ministro da Defesa:  “Em sua autocrítica, após a queda de Dilma, o PT e militantes comuno-socialistas declararam que o erro cometido foi não ter assumido o controle das Forças Armadas (FA), em particular de seus sistemas de ensino, promoções e designação de cargos. Assim, para implantar seu projeto de poder, as Instituições mais atacadas serão as FA”.

Ora, ora, o golpe contra Dilma foi para prender Lula, e abrir caminho para eleger Bolsonaro sucessor de Michel Temer, que nomeou Braga Neto interventor militar do Rio de Janeiro que metralhou Marielle Franco. Vide tags 'sinergia golpista', 'stf tutela militar'.

O exército golpista é a escória da Nação, envergonha o Brasil e trama um golpe sangrento com listas estaduais de presos políticos e listas de lideranças marcadas para morrer. 

Esses militares nazifascistas deviam ser presos por conspiração, por tramar uma guerra civil, para manter o centrão, a mamata militar, e desejar um genocida como ditador, o Idi Amin brasileiro, o tenente terrorista Bolsonaro, capo miliciano do Rio das Pedras, que bem representa os coronéis Brilhante Ustra e Paulo Manhães, serial killers.  

Ney Bello foi também o coveiro do relatório do Coaf no TRF-1. O relatório, considerado ilegal pelo tribunal, apontava movimentações financeiras para lá de atípicas de Frederick Wassef, advogado da familícia

por Hugo Souza

Nesta quinta-feira, 23, o desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª Região, mandou soltar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, atendendo a pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado de Ribeiro e de Michelle Bolsonaro, Daniel Bialski.

Além do ex-ministro, foram soltos os pastores do preachergate do MEC Gilmar Santos e Arilton Moura.

Milton Ribeiro, Gilmar Santos e Arilton Moura foram presos nesta quarta-feira, 22. Um mês antes das prisões, o jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, havia adiantado que Jair Bolsonaro já tinha escolhido o nome para a uma vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça: Ney Bello.

Naquela feita, a jornalista Malu Gaspar, d’O Globo, informou que Ney Bello teria, porém, que “se resolver” com Kassio Nunes Marques, líder do governo no Supremo. É que Nunes Marques teria algum tipo de porém com Bello.

Ney Bello foi também o coveiro, no TRF-1, do relatório do Coaf que apontava movimentações financeiras para lá de atípicas de Frederick Wassef, advogado da familícia. Bello foi o relator do caso. O relatório foi considerado ilegal. Após a decisão, o caso foi encerrado.

Pornofônico general baixa o nível, faz discurso de ódio, de pregação golpista, e ameaça Lula de morte. Tudo para defender a ocupação militar do governo: Mais de oito mil cargos civis usurpados por militares de pijama, que acumulam cobiçados cargos comissionados com ricas aposentadorias

O orçamento secreto é composto por uma montanha de dinheiro, estimada em mais de R$ 16 bilhões, para ser distribuída ao sabor de apenas duas canetas: a do Presidente da Câmara e a do Presidente da República, tendo este terceirizado esta função para o Ministro Chefe da Casa Civil

Por Fernando Facury Scaff /ConJur

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No Brasil atual existem dois fundos públicos que custeiam a atividade eleitoral.

O Fundo Partidário (Lei 9.096/95), que serve para custear as despesas quotidianas dos partidos, como luz, água, aluguel, contadores, advogados, impulsionamento de conteúdo na internet etc. É deste fundo que saiu o dinheiro para que o partido político Podemos blindasse o carro do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, que era seu candidato a presidente da República, mas, ao trocar de partido, se tornou um ex-candidato a presidente. Consta que o partido político Podemos gastou cerca de R$ 3 milhões com a ex-candidatura de Sérgio Moro, incluindo R$ 22 mil de salários mensais. O valor que foi distribuído em 2021 para todos os partidos equivaleu a R$ 1 bilhão.

Outro é o Fundo Eleitoral (Lei 13.487/17), que surgiu para custear as eleições após o STF ter declarado que nossa Constituição proíbe o financiamento privado de campanhas. Para esse Fundo foi alocado o montante de R$ 4,9 bilhões para serem distribuídos em 2022 (cinco vezes mais que o Fundo Partidário). A divisão dos recursos ocorre através dos partidos políticos, na proporção de suas bancadas no Congresso, considerando a última eleição - portanto, não se deve olhar a situação partidária atual, mas a que resultou das urnas nas eleições de 2018. Neste ponto, a maior bancada era a do PSL, que recentemente se fundiu com o DEM, e resultou no UB (União Brasil), que receberá quase 16% desse total. O PT receberá quase 10% e assim por diante. O PL (Partido Liberal), que é o atual partido do presidente Bolsonaro, presidido por Waldemar da Costa Neto, está em sétimo lugar neste ranking, recebendo quase 6% dos R$ 4,9 bilhões).

Observe-se que, a serem mantidas estas regras, terá mais dinheiro do Fundo Eleitoral para as eleições de 2026 quem eleger maior número de deputados e senadores em 2022. Logo, para muitos partidos a estratégia é a de ampliar suas bancadas, para que se fortaleçam e tenham mais recursos à frente.

Essa descrição dá a entender que, quanto mais dinheiro tem um partido, maior poder de atração de candidatos ele tem. Afinal, no jogo eleitoral, quem tem mais dinheiro, tem mais poder — ocorre que essa frase é verdadeira e falsa ao mesmo tempo.

É verdadeiro afirmar que, quem tem mais dinheiro, tem mais poder.

É falso afirmar que o dinheiro/poder advém do Fundo Eleitoral, pois aqui entra uma variável externa ao sistema de financiamento eleitoral, mas que vai deturpá-lo, que são as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, conforme importante série de reportagens do jornal O Estado de São Paulo, tendo à frente o repórter Breno Pires.

É fácil explicar: o orçamento secreto é composto por uma montanha de dinheiro, estimada em mais de R$ 16 bilhões, para ser distribuída ao sabor de apenas duas canetas: a do Presidente da Câmara e a do Presidente da República, tendo este terceirizado esta função para o Ministro Chefe da Casa Civil.

Pense comigo e responda, o que é mais atrativo: (1º) Disputar os R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, que é dividido entre todos os partidos conforme o quadro eleitoral de 2018, ou (2º) disputar R$ 16 bilhões do orçamento secreto que serão divididos ao bel-prazer de duas pessoas, independente de partidos, sendo suficiente que o político se alie ao governo? Bingo! A segunda alternativa é a mais interessante.

Isso é facilmente demonstrado através da movimentação partidária, pois o União Brasil perdeu 30 deputados, embora tenha mais dinheiro do Fundo Eleitoral, e o PL, que é o partido do presidente, recebeu 42 deputados. Logo, retorna-se à parte verdadeira da frase acima: quem tem mais dinheiro, tem mais poder. E, neste caso, o orçamento secreto desequilibra qualquer jogo de forças eleitoral, pois tem mais dinheiro, é de mais simples distribuição, e é suprapartidário. É dezesseis vezes maior que o Fundo Partidário e três vezes maior que o Fundo Eleitoral, podendo ainda ser ampliado. Simples assim.

Tudo isso lembra a antiga AP (ação popular) 470, conhecida como julgamento do mensalão, relatada no STF pelo ministro Joaquim Barbosa, através da qual 25 pessoas foram condenadas (ver aqui). O confuso acórdão, com mais de 8.400 páginas (não é o processo, é só o acórdão), indica que a distribuição dos recursos era feita à margem da lei.

E agora? Tudo isso está sendo feito dentro da lei? Ou estará sendo feito dentro da lei, mas fora das quatro linhas da Constituição? Vale transcrever o artigo 14, §9º, da Constituição:  Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. Esta parte final merece muita atenção.

Eleições não são vencidas apernas no dia da votação, porém muito antes, e a distribuição do dinheiro é importantíssima nesse contexto.

O que fazer? A palavra está com as autoridades jurisdicionais constituídas.

Pelo tema e pelo momento em que vivemos, fará muita falta a voz e a presença de Dalmo Dallari, falecido semana passada. Minhas condolências à família e ao Brasil.

por Fernando Brito

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Um ingrediente de peso no escândalo dos “pastores do MEC” deve ser a manchete de capa do Estadão amanhã: o prefeito da cidade de Luis Domingues, no Maranhão, Gilberto Braga (PSDB), disse que o pastor Arilton Moura pediu o pagamento de R$ 15 mil antecipados para protocolar as demandas da prefeitura e mais um quilo de ouro após a liberação dos recursos.

Arilton, junto com o também pastor Gilmar Santos, é um dos dois “amigos de Jair Bolsonaro” a quem o ministro da Educação, em áudio obtido pela Folha, prometeu atendimento prioritário em liberação de verbas da Educação.

O prefeito gravou a afirmação em entrevista ao Estadão (veja abaixo) e deu uma informação preciosa: tem o número da conta bancária na qual ele e outros prefeitos eram orientados a depositar a “entrada” da propina,

Se o Ministério Público ou a Polícia Federal tivessem movido uma palha, a esta altura a conta estaria bloqueada e devassada atrás de indícios confirmatórios da falcatrua.

Até porque a Folha traz um quadro com as prefeituras, em geral de cidades pequenas, que são as campeãs de liberação de verbas do MEC, a grande maioria sem terem sequer os projetos e a documentação necessários para a realização de obras e, na maioria, com dotações fracionadas, a fim de não chamarem a atenção, todas à conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, onde pastores e Centrão mandam e desmandam.

Um quilo de ouro, que vale cerca de 310 mil reais, é coisa de quem sabe dividir e guardar dinheiro em pouco espaço, discretamente.