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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

31
Ago21

VICE-LÍDER DE BOLSONARO USA ESTRUTURA DA CÂMARA PARA APOIAR ACAMPAMENTO DO 7 DE SETEMBRO GOLPISTA EM BRASÍLIA

Talis Andrade

 

Ação de deputado federal de Rondônia indica apoio institucional do governo a manifestações que prometem ataques ao Supremo Tribunal Federal

 
 
 



A ASSESSORIA de um dos vice-líderes de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados deixou vazar num grupo de WhatsApp planos para a montagem de um acampamento de ruralistas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante os protestos marcados pela extrema direita para 7 de setembro. A mensagem confirma a intenção dos bolsonaristas de coagir ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, e parlamentares em prol das pautas antidemocráticas do presidente.

Sigmar Rodrigues Nunes, assessor do deputado Lúcio Mosquini, do MDB de Rondônia, enviou na segunda-feira, 23 de agosto, uma mensagem a um grupo de servidores da Câmara explicando que o deputado pretendia instalar uma “tenda no canteiro central da Esplanada no dia 07 de setembro”. Nunes pedia, então, ajuda aos colegas para conseguir uma autorização para montar a estrutura. Ele foi orientado a procurar o Governo do Distrito Federal, o GDF.

29
Ago21

O puxa-encolhe da Reforma Tributária (por Gustavo Krause)

Talis Andrade

Reforma tributária: hora de colar os liberais no genocida | O Cafezinho

 

Adiamento é o remédio eficaz para não decidir. O Parlamento adora. Vida que segue

 

por Gustavo Krause

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O sistema tributário é um dos piores do mundo: pesado, complicado, regressivo.

Resultado: um sócio parasitário que embolsa 1/3 do PIB, sem a devida contrapartida, os pobres pagam mais do que os ricos; os subsídios e incentivos celebram abraço cúmplice do ato de rapinagem.

Lá se vão quatro décadas que ouço falar em reforma tributária. O sistema brasileiro é, com razão, um dos piores do mundo. Atropela os princípios clássicos que regem a incidência do “preço” pago pelos cidadãos para viver no ambiente de sociedades civilizadas.

Ouvi a voz reformista em todos os espaços políticos e profissionais pelos quais passei. Reforma inadiável! Simplicidade, neutralidade, produtividade, progressividade! E aí começavam a nascer propostas e projetos.

Na mesma toada, o maior consenso no mundo da abstração virou o maior dissenso no mundo real. Com uma curiosidade: cada proponente batizava o projeto para ser chamado de seu. Simplifica? O imposto único natimorto. Mais justiça fiscal: progressividade para as camadas mais ricas da sociedade? Desestimula os investimentos. Então, fundem impostos e contribuições. Como ficam os Estados e Municípios? Cria um fundo de compensação (e uma guerra de secessão). Por que não taxar fortemente os “pecados e vícios” (fumo, bebida etc..)? O risco é a revolta da cerveja.
 

Sem consenso, adia a votação! Adiamento é o remédio eficaz para não decidir. O Parlamento adora. Vida que segue. Atualmente, chegou-se a uma combinação perversa: sócio parasitário, o Estado, embolsa sem a devida contrapartida, um terço do PIB; pobres pagam mais do que os ricos; os incentivos e subsídios celebram o abraço cúmplice do ato de rapinagem.

De adiamento em adiamento, o cobertor foi ficando mais curto. Uma dúzia de pessoas, ainda, acredita piamente numa política fiscal austera (ôpa, é “neoliberal”), digamos, então, sustentável (cabe em todo lugar); superávit primário (canibal, come fígado de criancinha); câmbio flutuante, metas de inflação e o teto de gastos (uma conspiração pela desprivatização do tesouro).

Agora, há várias reformas a escolher quanto ao tempo: à vista, a curto ou a longo prazo; quanto à autoria: coletivos (Câmara ou Senado), individuais (parlamentares ou especialistas). Este debate revela as forças que comem todas as reformas pelas beiradas: os lobbies. O discurso é: no meu, não! (bolso para os mal pensantes). Nem sei se está certo ou errado, mas bastou falar em tributar dividendos, o mundo veio abaixo.

O raro leitor tem direito de perguntar: oi cara, você é auditor fiscal, dê sugestões! Prezado leitor, vivi três fases: na primeira aprendi; na segunda, apreendi e na terceira estou desaprendendo.

Ressalvadas opiniões dos que têm autoridade técnica, o debate congressual mais parece o espetáculo sacrificial do esquartejamento da mais nobre e antiga criatura da democracia representativa: o orçamento público.

imposto a fome da formiga é maior que um elefant

12
Jul21

Radiografia ideológica do neofascismo bolsonarista

Talis Andrade

mate direita deus quer nazismo.jpg

 

 
 
por Eugênio Trivinho /Cult

 

Transpolítica e neofascismo bolsonarista

O primeiro artigo desta série sobre a transpolítica da ideologia evocou a regressão ideológica do Brasil pós-2018. A série, prevista em três esclarecimentos, cobre aspectos estruturais esquecidos do funcionamento material e subjetivo do capitalismo. O tamanho do estrago bolsonarista no país justifica o pressuposto da reflexão: a operação do absurdo macabro faz antigas noções cumprirem função crucial em tempos de ameaças espalhadas.

Do ponto de vista macroestrutural, o neofascismo brasileiro não altera, evidentemente, o modus operandi sociofenomenológico da transpolítica. Equivalendo a uma mudança artificial na ordem dos fatores, o retrocesso neofascista (dissecado no próximo tópico) concorre, ao contrário, para aprofundar a dissuasão em relação à conservação do modo de produção majoritário, com um detalhe de monta: essa necropolítica acaba por conceder considerável alívio a elites econômicas ao ofuscar, na espuma multimediática contínua, seus esquemas corporativo-estatais de corrupção endêmica. A cortina de fumaça representada pelo bolsonarismo (militar, policial, miliciano e civil), como ideologização discursiva e narrativa cabal, cauciona e nutre, por assim dizer, esse ímpeto de perpetuação estrutural. O sinistro neofascista se serve da sombra de injunções tradicionais secularmente instituídas para arquitetar reverberações multilaterais.

Aparentemente, extremismos de direita e de esquerda, seja como governos, seja como movimentos, transitam à vontade no arco da transpolítica. O rodamoinho necessário a ela convive com polarizações agudas: ao mesmo tempo que patenteiam o arco – como um escândalo de arromba –, não o abolem. O regime político do momento – a democracia formal, no caso – é empurrado contra a parede, não a dinâmica transpolítica do modo de produção.

Aliás, a história da alucinação do lucro como valor de status no capitalismo – lucro econômico-financeiro, lucro político-ideológico, lucro de ascensão social, lucro subjetivo e do corpo, enfim, a alucinação do lucro como gozo – é, majoritariamente, mais compatível com retrocessos políticos do que com saltos ideológicos progressistas. Ao fim e ao cabo, sobretudo em economias subdesenvolvidas, assoladas pela miséria e pelo analfabetismo – atrasos estruturais aos quais se somam as recentes barbarias –, o reconhecimento sistemático e expansivo de direitos humanos, políticos, civis, sociais, trabalhistas e previdenciários é sempre demonizado pelos setores economicamente elitizados: ao confrontar a lógica de exclusão e segregação vigente, desencadeia fobias alucinatórias que, na cabeça do abismo, “anteveem” o próprio modo de produção em risco de entropia.

Nesse contexto, um efeito colateral bizarro do neofascismo recobra registro, a título de ressalva. Somente uma ideologia tão rústica e reacionária como o bolsonarismo poderia, por mazelas infindas, escancarar, sem arranhões, o casulo operacional mais superficial da transpolítica, ao possibilitar que compareçam, facilmente, na mesa de discussão política, jornalística e acadêmica, parte dos nomes e faces de mandantes e executores implicados em mais de 500 mil mortes por Covid-19 no país. Como sói ocorrer, a superexposição excetua eternas eminências oclusas.

Bolsonarismo como regressão histórica estrutural

A propósito, adornando as injunções transpolíticas do capitalismo (aludidas no primeiro artigo da série), a regressão ideológica posterior a 2018 permite apreender um movimento de pêndulo histórico mais vultuoso. A colérica melancolia política de extrema direita sob antifacho bolsonarista equivale a uma regressão histórica estrutural e sem precedentes desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Tal empuxe autoritário arrasta todos os setores sociais para décadas pregressas na escalada histórica da razão humanista como manancial ocidental dos direitos humanos, civis e sociais. Esta fonte greco-clássica, relida pelo movimento iluminista do final do século 18 e então legada ao presente, segue, mesmo aos farrapos, acolhida, nos fundamentos e na letra, por tratados internacionais e constituições republicanas e democráticas. A razão humanista sustenta, com amplo reconhecimento jurídico, político e ético, o que, para o bem e para o mal, se conhece como mundo civilizado – forma de organização sedentária da vida humana que, sob o estirão do capitalismo tardio, o eufemismo liberal conveniente e salvacionista pretexta como o “menos pior” dos horizontes históricos para as relações sociais, num contexto de superconcentração populacional no espaço geográfico.

Alega-o sem reconhecer papel decisivo às forças de resistência em favor da redução gradativa da jornada de trabalho e às lutas por direito ao tempo livre e ao lazer citadino, além das demais garantias de vida digna. (A horrenda história de impérios, totalitarismos e ditaduras sequer instiga a se imaginar quão mais brutal teria sido algo diverso do “menos pior” como “conquista” da razão ocidental e “imagem do progresso”.

Qualquer asserção eufemista não deixa de constituir logro, para além da própria linguagem que o demarca. No fundo, seria necessário questionar a natureza, o fundamento e as consequências de cada vetor em jogo: a razão e suas manifestações, o modelo humanista conservador e suas conivências, a civilização e seu processo de aculturação técnica etc. – em suma, tanto a história herdada, quanto o próprio capitalismo e sua futuridade, como reprodução ampliada do presente.)

Mal dourando a mencionada marcha a ré, um conjunto de tendências conhecidas, tão estapafúrdias quanto qualquer das regressões em jogo, vive progresso multilateral e simultâneo: o fardamento expansivo do Estado, a “milicianização” metropolitana e da vida cotidiana, a depredação grileira e garimpeira de zonas rurais e de conservação, o desmatamento pró-madeireiro indiscriminado etc. – setores que concentram poder repressivo e respondem pelo arruinamento sistemático do regime civil-democrático, por dentro do Estado e por fora dele. O rasto brasileiro da crescente pólvora ultradireitista cavou ninho alucinatório no ressentimento anticomunista para galvanizar saltos reacionários como valor histórico.

A propósito, a gravidade desse pendor merece enfoque ampliado. Pouco mais de um biênio de bolsonarização institucional do país como tema mediático e político prioritário, o arco estrutural das regressões históricas encontra-se, por setor social, na etapa avançada da maquete, com talhes inconstitucionais. Tudo o mais repercutirá aprofundamento, com expansão remodulada aqui e acolá. A lista, com itens conexos, é extensa, por incompleta que seja. Vale a pena, porém, revê-la. Além dos aspectos reportados, a radiografia do neofascismo bolsonarista como ideologia – das ruas aos parlamentos, dos bastidores às redes sociais – envolve:

 

  • destilação de ódio na política partidária, com perseguição vandálica online da oposição para esgarçamento de reputações e imposição de ostracismo (morte simbólica);
  • militarização no aparelho estatal e no sistema escolar (no estrato da infância e da adolescência);
  • liberação armamentista no âmbito da população civil, do campo à cidade, com incentivo à expansão metropolitana de grupos milicianos;
  • condecoração orgulhosa de defensores da ditadura militar e de seus porões, com inclinações pré-republicanas e vezos pró-escravistas;
  • nacionalismo messianista e populista na relação com o eleitorado, sob suposta superioridade a partidos políticos;
  • obsessão pelo “comunismo imaginário” como álibi de referência para decisões e investidas políticas, não raro veladas;
  • insultos, deboches e ameaças de morte na interação com imprensa e jornalistas, como gesticulação de asfixia a direitos civis, em especial à liberdade de expressão;
  • desinformação generalizada na comunicação institucional, com farta mobilização de bolhas de fake news em redes sociais;
  • estipulação de factoides multimediáticos, em episódios grotescos, objetivando fins dissuasórios e escamoteadores (principalmente para obnubilar tendências negativas ao governo e/ou à família miliciana no Palácio);
  • distorção na hermenêutica da Constituição Federal, como forma de interpretação desfiguradora do Estado de Direito;
  • afronta insolente a instituições e mecanismos democrático-republicanos, visando testagem intermitente dos limites do sistema de freios e contrapesos vigente;
  • neoliberalismo patrimonialista na governança, norteado pelo princípio do Estado mínimo e entremeado por recuos estratégicos e temporários ante a inaceitabilidade popular, parlamentar e/ou judicial de propostas enviadas ao Congresso Nacional;
  • nepotismo, fisiologismo e clientelismo na administração pública, com excesso de orçamentação secreta (para escambo entre emendas parlamentares e escora ao Palácio);
  • plutocracia e privatização indiscriminada na economia, com dilapidação financeirista do patrimônio nacional e dos recursos naturais;
  • omissão deliberada ante a gravidade da situação agrária no país, com estímulo oficioso à mineração e ao garimpo em territórios indígenas e quilombolas;
  • “oligarquização” no circuito público-privado, mediante destinação de verbas a empresas apoiadoras do governo;
  • constrição jurídica, política e administrativa no âmbito dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários;
  • aparelhamento, com instrumentalização política, nas Forças Armadas, no judiciário e na polícia (em todos os escalões), bem como nos esportes e em igrejas de vertentes diversas (especialmente pentecostais e evangélicas);
  • anticientificismo e reducionismo empirista no campo da razão e dos saberes, repercutindo em desinvestimento em pesquisa, tecnologia e inovação, desqualificação da inteligência especializada e suas recomendações, e precarização do potencial competitivo do país;
  • indiferença e insensibilidade genocidas em saúde pública, sob sanha de negócios igualmente privatista e desmanteladora do acesso universal ao Sistema Único de Saúde (SUS);
  • capitalização degradante no meio ambiente, marcada sobretudo pela destruição incendiária na Amazônia e pelo descaso doloso em relação a atividades econômicas ilegais, à criminalidade crescente e ao comprometimento da biodiversidade pela máfia ambiental na maior floresta e bioma tropicais do planeta;
  • “ideologização” intensa na educação (em todos os níveis), mediante engajamento de propostas ultraconservadoras (como o finado Programa “Escola sem Partido”, com discurso e movimento ativos) na “guerra cultural” em curso;
  • estigmatização das Universidades como lugar qualificado de contradito, mirando desidratação da diversidade de posições políticas por meio de cortes orçamentários paulatinos;
  • “direitização” e estetização nazi no universo da cultura e das artes – um rebaixamento civilizatório acentuado da criatividade e da diversidade nacionalmente assentadas;
  • ataques à doutrina dos direitos humanos e a seus defensores;
  • autoisolamento xenófobo em relações internacionais, com forte negligência quanto à depreciação global da imagem do país;
  • subserviência aduladora ao Estado norte-americano e ao seu programa de supremacia militar, política e cultural na América Latina; 
  • bairrismo quase absoluto na agenda de preocupações governamentais, com desprezo antiprotagonista pelo tratamento de temas globais e pelo reposicionamento nacional no radar das discussões dos países afluentes;
  • heterossexualismo patriarcal na esfera familiar, rechaçada a diversidade de matrizes socioafetivas emergentes;
  • exclusão e segregação no domínio da cidadania, com aberta promoção de repugnância escarnecedora da diferença – preconceito estimulador de eliminações sem remorso;
  • apagamento oficial de nomes, obras e interpretações alinhados ao espectro político de esquerda;
  • racismo nas interações sociais, com desinteresse total para as suas consequências;
  • machismo, homofobia e misoginia nas relações de gênero, igualmente na fronteira com o aniquilamento;
  • tendência à “queima de arquivo” na horda própria; e assim por diante.

EU direita ditadura escola sem partido.png

 

Esse conjunto de regressões, articulado por várias formas de violência (física, simbólica e invisível) e regado a mentira e vileza em matéria moral, catapulta o Brasil a escombros pré-modernos.

Como várias vozes já o notaram, o cúmulo do retrocesso bolsonarista como ideologia – característica que o gendarme do Palácio e sua malta negam; ideologia é só a do inimigo – é o semeio da extrema retalhação do país, através da instilação de guerra civil no plano simbólico (“guerra cultural”, em modalidade híbrida, por todos os lados e meios possíveis) e do incentivo oportunista ao caos. A fantasia é a da capitalização do resultado para bulício e soluços de golpe.

Sob tal necropolítica, longínqua até mesmo de uma mera social-democracia reformista e conservadora, o Brasil persegue o pior dos futuros, coincidente com nenhum. Em vez de um projeto de nação a longo prazo, o país se precipita num arremedo de devir sem redenção, sob o fantasma renovado de uma expansão dos quartéis para âmbitos civis –deslocamento que se supunha superado em 1988.

26
Jun21

Governo dos generais está afogado num mar de corrupção e de mortes

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

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Depois da sessão realizada numa 6ª feira [25/6] que avançou no tempo e terminou somente às 22:52 horas, a CPI da COVID pode dar por encerrados seus trabalhos, pois os propósitos de instalação da Comissão podem ser considerados plenamente concretizados.

Além de já ter conseguido demonstrar a responsabilidade do governo no crime de morticínio de centenas de milhares de brasileiros, com o depoimento dos irmãos Miranda – o deputado Luis Cláudio e o servidor público Luis Roberto – a CPI desnudou o esquema bilionário de corrupção na negociata para aquisição da vacina COVAXIN.

Coerente com sua índole homicida, o governo não estava efetivamente interessado na aquisição de vacinas para imunizar a população brasileira, mas sim em aproveitar a oportunidade para um negócio corrupto envolvendo pelo menos R$ 1,6 bilhão de reais.

Alertado pelos irmãos Miranda no Palácio do Alvorada [20/3] sobre a corrupção em andamento, Bolsonaro revelou conhecer [ou concordar com] o envolvimento do líder do governo na Câmara Ricardo Barros, do mesmo PP do presidente da Câmara que engaveta os pedidos de impeachment, no esquema e, embora prometera acionar a Polícia Federal, prevaricou e abafou a denúncia.

Em fevereiro passado o governo firmou contrato de compra da COVAXIN sem previsão legal para fazê-lo.

Para dar cobertura legal à falcatrua, o líder do Bolsonaro na Câmara Ricardo Barros/PP emendou a Medida Provisória [MP] permitindo a aquisição de vacinas homologadas por agência sanitária da Índia, ausente na redação original da MP. Sem esta medida “providencial”, o contrato fraudulento do governo firmado em fevereiro de 2021 seria nulo.

Salvo na improvável hipótese de Ricardo Barros agir por conta própria e sem o consentimento do governo, a dedução crível é que o governo militar e seu proposto no ministério da Morte, o general da ativa Eduardo Pazuello, endossaram as tratativas, do mesmo modo que o próprio Bolsonaro.

O governo dos generais está afogado num mar de corrupção e de mortes. É uma máquina de terror, morte, obscurantismo, mentiras, violência e, principalmente, de corrupção deslavada, como mostra a compra de apoio parlamentar com mais de R$ 20 bilhões do batizado “orçamento secreto”.

Os generais e altos oficiais das Forças Armadas, principalmente do Exército, que lideram o que autores como Alain Rouquié, Oliveiros Ferreira na década de 1980 e, mais recentemente, Marcelo Pimentel [ex-coronel do Exército] chamam de Partido Militar, devem estar ajustando suas táticas políticas.

Os militares conspiradores acalentam um projeto duradouro de poder, e não colocam no seu radar de futuro a “desintoxicação” do aparelho de Estado civil atualmente infestado por mais de 10 mil militares em funções tipicamente desempenhadas por civis.

A situação do Bolsonaro, em razão disso, ficou delicadíssima.

No momento em que as oligarquias, militares e políticos desesperadamente buscam alternativas para impedir a eleição do Lula em 2022, poderá ser posto em marcha o descarte do Bolsonaro pelos seus reais controladores, os comandantes do governo militar.

Mourão, o “bombeiro racional e comedido” pode ter sido colocado em aquecimento para ocupar o lugar do “incendiário incontrolável e irascível” Bolsonaro para executar aquilo que Lampedusa diz na sua obra prima O Gatopardo – “tudo deve mudar para que tudo fique como está”.

 

18
Jun21

Presidente do Superior Tribunal Militar diz que Bolsonaro “é um democrata” e que oposição está “esticando demais a corda”

Talis Andrade

cartunista gilmar | Humor Político – Rir pra não chorar

 

O governo militar de Jair Bolsonaro tem a maioria dos deputados e senadores, e também ruma para ter a maioria do Supremo Tribunal Federal, com a indicação de dois ministros. Tem tudo para governar. Comprou o Centrão a peso de ouro. Isso para realizar campanha eleitoral antecipada, motociatas que terminam em comícios, aglomerações por onde passa a comitiva presidencial, e o virus da covid-19 correndo solto no Brasil desgovernado. Bolsonaro perde muito tempo no cercadinho. Sempre foi inimigo do trabalho desde os tempos que tinha cadeira cativa na Câmara Federal. Vinte e oito anos deputado federal, e apresentou apenas dois projetos aprovados. 

Para o presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), general Luis Carlos Gomes Mattos, Jair Bolsonaro não é uma ameaça à democracia. Em entrevista concedida à Veja, ele defendeu o governo, atacou a oposição e alertou:  "Quem está contra logicamente vai esticar essa corda, como se diz, até que ela arrebente". 

A corda está esticada, sim, apertada no pescoço de milhões de brasileiros que passam fome. O dinheiro do governo vai para o Centrão, para os medicamentos sem eficácia contra a  pandemia, e para pagar a ocupação militar. São mais de oito mil militares nos altos cargos públicos para azeitar o eixo do tempo, que passa sonolento na terra plana da mentira, das milícias e do atraso. O Brasil do desmatamento, do fogo das coivaras, do óleo nas praias, e do contrabando (Bolsonaro desde que era tenente entendia, e muito, dos negócios de contrabando) de madeira nobre, do tráfico de minérios e drogas, inclusive no avião presidencial. O Brasil da privataria. Nos governos Temer e Bolsonaro, a entrega das principais empresas, e o Brasil, com a destruição da economia, sai do Brics e volta para o colonialismo do Terceiro Mundo.

"O presidente Bolsonaro é um democrata, fala com o palavreado do povo, mas nada disso com a intenção de quebrar as estruturas, destruir as instituições, dar um golpe", disse o presidente do STM.

Questionado sobre sua avaliação do governo, avaliou que "não deixam" Bolsonaro governar: "Quem critica Bolsonaro faz isso de manhã, de tarde, de noite. Tudo atribuem ao presidente. Tudo de errado. Será que você aguentaria isso? Que reação eu teria? Não sei. E alguma coisa boa atribuem? O Brasil está crescendo, a economia está crescendo, mesmo com todas as dificuldades. Não tenho dúvida de que estão esticando demais a corda".

Apesar de sua defesa do governo, o general negou que as Forças Armadas tenham sido "capturadas".Image

"Outro absur­do que dizem por aí é que as Forças Armadas foram capturadas pelo governo. Não fomos capturados por ninguém. Nós passamos quantos anos em governos de esquerda? As Forças Armadas se mantiveram fiéis ao presidente, que é o comandante em chefe das forças, seja ele de que ideologia for". 

Um Governo fraquinho

18
Jun21

Senadores da tropa de choque da CPI receberam mais de meio bilhão de reais do governo Bolsonaro

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | Piada do Ano! Ricardo Barros, líder do governo, diz  que Bolsonaro se aliou ao Centrão por 'bom senso'

 

Sete parlamentares - titulares e suplentes - que integram a tropa de choque bolsonarista e negacionsita na CPI da Covid receberam R$ R$ 660 milhões do governo Jair Bolsonaro para obras e projetos indicados por eles

 

 

247 - Jair Bolsonaro vem mantendo a fidelidade da base governista na CPI da Covid por meio da liberação de recursos, aponta a Revista Crusoé. De acordo com a reportagem, já foram liberados R$ 660 milhões para obras e projetos de sete parlamentares - titulares e suplentes - que integram a comissão.

A reportagem destaca que o líder do governo Bolsonaro no Senado e integrante da tropa de choque governista na CPI, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é um dos que encabeçam os repasses, com R$ 153,8 milhões. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) teria recebido R$ 127 milhões. Ciro Nogueira (PP-PI) é apontado como beneficiário de recursos que somam R$ 135 milhões. Luiz Carlos Heinze (PP-RS) teria recebido R$ 165,9 milhões e Jorginho Mello (PL-SC), R$ 35 milhões.

Ao todo, um sexto do valor liberado foi originário de emendas individuais ou de bancada. O restante foi repassado por meio do chamado orçamento paralelo, que o governo vem utilizando para comprar apoio junto ao Congresso. O orçamento paralelo seria a fonte de repasses que somam R$ 550 milhões. O dinheiro tem saído, principalmente, dos ministérios do Turismo, da Agricultura, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.

Brum в Twitter: "Charge da Tribuna do Norte #brum #charge #chargespoliticas  #brumchargista #Bolsonaro #Governo #governobolsonaro #augustoheleno  #generalheleno #generalaugustoheleno #Centrao #politicagem #velhapolitica  #calaaboca #segritarpegaladrao ...
05
Jun21

Farra na Embratur

Talis Andrade

Capa da revista ISTOÉ 04/06/2021

 

Sob a batuta do ministro do Turismo, o sanfoneiro Gilson Machado, a agência que promove o desenvolvimento turístico no País se tornou um dos principais órgãos do governo para acomodar amigos e parentes de aliados, incluindo esposas de ministros do presidente Bolsonaro, além de ter se transformado em palco para a realização de negócios suspeitos

 

Crédito: Divulgação

LOBBY Medeiros, da Embratur (1º à esq), participa de almoço com os ministros Machado (centro) e Tarcísio (4º à esq.): abrindo portas para seus negócios (Crédito: Divulgação)

 

por Ricardo Chapola /Istoé

Os maiores indícios de irregularidades na Embratur são baseados na constatação de um flagrante conflito de interesses entre os projetos oficiais da instituição e as atividades privadas praticadas por graduados funcionários do órgão. ISTOÉ apurou que o advogado João Vita Fragoso de Medeiros, atual gerente jurídico da agência de turismo, tem usado de sua influência no órgão para atrair investimentos turísticos para a praia de Maracaípe, no município de Ipojuca, em Pernambuco, como resorts e um parque aquático. O funcionário da empresa do governo federal possui inúmeras propriedades no local, como pousadas, haras e terrenos onde realiza eventos privados, e, segundo moradores e integrantes de ONGs da região, ele planeja se beneficiar diretamente dos empreendimentos que deverão contar, inclusive, com a destinação de recursos públicos.

No site da Embratur, Fragoso de Medeiros é apresentado com um advogado de sucesso, com mais de 30 anos de experiência e passagem pela procuradoria do município de Araçoiaba, em Pernambuco. Amigo íntimo de Gilson Machado, ele ganha um salário de R$ 25,7 mil na agência. O texto não diz, contudo, que Medeiros também é um grande empresário. Seus negócios se concentram na praia de Maracaípe, bem próxima a Porto de Galinhas, um das mais badaladas do Nordeste brasileiro. Ele é conhecido pelo enorme volume de propriedades que possui na região.”Medeiros é dono de tudo por aqui”, afirmou um morador que, temendo represálias, pediu para não se identificar.

Para valorizar suas propriedades, o advogado estaria trabalhando nos bastidores da Embratur para viabilizar a construção no local de empreendimentos turísticos da construtora Teixeira Duarte, pertencente a empresários portugueses. Em 2006, o governo pernambucano chegou a vender ao grupo, em leilão, um terreno com aproximadamente 110 hectares para a construção de um resort de luxo, com investimentos avaliados em R$ 620 milhões, que permitiriam a construção de mais dois mil flats, aumentando a capacidade de Maracaípe para o recebimento de turistas. O empreendimento poderá ser edificado ao lado dos terrenos de Medeiros, que, portanto, deverão ser valorizados. Mas o projeto não havia saído do papel até aqui. E é aí que entra o lobby de Medeiros.

Em agosto de 2019, já na gestão Bolsonaro, as autoridades locais, sob influência de Medeiros, voltaram a reivindicar a exploração comercial do imóvel. Na ocasião, o secretário de Turismo de Ipojuca, Mário Pilar, foi a Brasília pedir auxílio à Embratur, comandada à época pelo sanfoneiro Gilson Machado, para a retomada dos projetos na área. Nessa reunião, Pilar disse que caso não fosse construído o resort, sob o argumento de que a região já tinha hospedagens suficientes para atender seus turistas (15 hotéis e 240 pousadas), o imóvel poderia ser utilizado para a construção de um grande parque aquático. Argumentou que o empreendimento poderia gerar empregos em uma área atingida pelas demissões do Porto de Suape, um dos maiores empregadores das imediações. Depois disso, Mário Pilar também virou funcionário da Embratur, trabalhando ao lado de Medeiros. Tornou-se coordenador de promoção internacional do turismo cultural, com vencimentos da ordem de R$ 18 mil.

Cavalos para Michele

Pilar e Medeiros desejam agora que o espaço abrigue inicialmente o parque aquático, segundo apurou ISTOÉ. Vendedores e empresários locais afirmaram à reportagem que a chegada de um empreendimento desse porte vai favorecer, e muito, os negócios do advogado da Embratur em Maracaípe. Lá, Medeiros é dono de um império. É proprietário de uma fazenda, onde também funciona o Haras Cascatinha. Medeiros é criador de cavalos da raça mangalarga marchador, cujos animais podem ser comercializados por até R$ 15 milhões cada um. Em agosto do ano passado, inclusive, ele doou dois desses animais à primeira-dama Michele Bolsonaro, que os destinou ao projeto Pátria Voluntária, administrado por ela para o atendimento de crianças carentes.

O funcionário da Embratur é dono, ainda, de duas pousadas. Uma delas é a Privê Pontal de Maracaípe, localizada nas proximidades do terreno onde deve ser construído o parque aquático. Lá, ele costuma tirar fotos com a mulher, Eliane Viana, para postar e ostentar seu poder nas redes. Em imagens publicadas no Instagram, os dois aparecem curtindo a vida em hidromassagens, fumando charutos que custam mais de R$ 100 a unidade e tomando caros uísques. A outra pousada, a Privê Vila Caraíbas, é um pouco mais modesta. São casas construídas nos fundos de um dos maiores terrenos que Medeiros possui na região, defronte à orla da praia. Mas o espaço ocupado é tão grande que os maiores eventos realizados em Maracaípe acontecem ali, como shows organizados em feriados prolongados. Todos costumam lotar. Questionada sobre os negócios de Medeiros, a Embratur disse que não comentaria questões relacionadas à vida privada de seus funcionários.

Ele é alvo também de várias ações que tramitam na Justiça de Pernambuco. Em uma delas, ele é réu em um processo em que é acusado de ter construído um muro sobre uma área de proteção ambiental. Além disso, a estrutura também comprometia o trânsito de cerca de 40 famílias de jangadeiros que ocupam a área. Anexado ao processo, Medeiros é citado em um boletim de ocorrência registrado por um desses jangadeiros. Para a polícia, o pescador disse ter sido ameaçado pelo funcionário da Embratur com uma arma. O MP pediu à Justiça o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, no que foi atendido. Na fazenda de Medeiros, as autoridades encontraram uma espingarda calibre 38 e 50 munições. Não é à toa que o nome de Medeiros desperta apreensão entre os moradores do local. “O medo aqui é generalizado. É uma pessoa que tem uma história baseada em intimidação por meio de capangas armados e é ligado a políticos”, afirmou um comerciante de Maracaípe, que preferiu não se identificar.

Nepotismo cruzado?

A proteção a Medeiros por parte de Gilson Machado vai além da Embratur. Logo que assumiu o governo, Bolsonaro escolheu o sanfoneiro para presidir a estatal do turismo e ele logo virou um dos personagens mais assíduos das lives diárias transmitidas pelo ex-capitão no Facebook. Sua participação nas mídias sociais do presidente sempre contou com a parceria de Medeiros. Isso valeu a Machado um grande destaque no governo, levando-o a ocupar o Ministério do Turismo, cujo orçamento é de R$ 2 bilhões previstos para este ano. A pasta ainda tem os recursos provenientes do orçamento secreto no Congresso, grande parte para ser distribuída a regiões estratégicas ao mandatário. Embora não comande diretamente a Embratur, Machado continua mantendo grande influência na agência, atualmente dirigida pelo amigo Carlos Brito. Além dele, outros apaniguados do sanfoneiro e de Bolsonaro ganharam cargos na agência. Em setembro do ano passado, a mulher do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, foi agraciada com uma vaga na empresa. Cristiane Ferreira da Silva Freitas virou coordenadora de integridade e integração da agência, cujo salário é de R$ 18,3 mil.

Em janeiro deste ano, a mulher do secretário da Pesca, Jorge Seif, chamado de “06” pela família do mandatário, também passou a trabalhar na agência. Catiane Seif é gerente de integridade e integração, posto de confiança mais alto dentro da estrutura organizacional do órgão, com salário de R$ 25,3 mil. Outro amigo de Bolsonaro que ganhou espaço na Embratur foi o tenente Mosart Aragão, assessor especial do presidente. Sua mulher Maria das Dores Leite Pereira assumiu o posto de gerente do centro de documentação e patrimônio histórico do órgão, cujos vencimentos são de R$ 25,3 mil.

O fato de muitos funcionários da Embratur terem relações de parentesco com outros ministros do governo pode configurar prática de nepotismo cruzado, algo que é vedado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2008. Em nota, a agência nega a irregularidade nas contratações. Parlamentares da oposição ao governo estimam que a agência consome em torno de R$ 5 milhões anuais com salários de afilhados do presidente. Para este ano, a instituição recebeu um reforço no orçamento do governo e terá disponível cerca de R$ 649,1 milhões para gastar.

O SANFONEIRO Gilson Machado virou ministro do Turismo graças à participação ativa nas lives de Bolsonaro (Crédito:Divulgação)

Graças a esse grande volume de verbas, a família Bolsonaro manipula os recursos da Embratur para atender interesses paroquiais. O irmão do presidente, Renato Bolsonaro, por exemplo, age como um agente informal da agência de turismo no Vale do Ribeira, em São Paulo, onde ele e o mandatário cresceram. Foi através de sua influência no órgão que ele conseguiu destinar, no ano passado, às vésperas das eleições, mais de R$ 90 milhões a prefeituras da região. O dinheiro foi enviado a prefeitos amigos da família, escolhidos a dedo por Renato. Como se vê, a folia no setor de turismo do governo não se limita aos acordes desafinados de Machado.

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